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1. EDITAL INSS- ASSISTENTE SOCIAL
1- Serviço Social como profissão.
1.1- Dimensão histórica e teórico-metodológica.
1.1.1 Concepção, gênese e institucionalização do Serviço Social no mundo e no
Brasil.
1.1.2 Significado social da profissão.
1.1.3 O(a) assistente social na divisão sociotécnica do trabalho.
1.1.4 O movimento de reconceituação na América Latina, em particular no
Brasil.
1.1.5 A renovação profissional: vertente modernizadora, a vertente da
reatualização do conservadorismo e a vertente da intenção de ruptura.
1.1.6 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de
intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
1.1.7 Questão social e suas manifestações na contemporaneidade.
1.1.8 O Serviço Social na contemporaneidade.
1.1.9 Movimentos sociais contemporâneos.
1.1.10 Mudanças no mundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho
profissional do(a) assistente social.
1.1.11. Regulamentação do exercício profissional - Lei n° 8.662/1993 e
alterações.
1.2 Dimensão técnico-operativa.
1.2.1 Proposta de intervenção na área social: planejamento, planos, programas,
projetos e atividades de trabalho.
1.2.1.1 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem
individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em
redes e com famílias, atuação na equipe multidisciplinar e profissional
(relacionamento e competências), visitas domiciliares e institucionais.
Pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntos entre Assistente Social e outros

2. profissionais - Resolução CFESS nº 557 de 15 de setembro de 2009;
1.2.1.2 Uso de recursos institucionais e comunitários.
1.2.2 O Serviço Social na Previdência Social.
1.2.2.1 Trajetória histórica.
1.2.2.2 Artigo 88 e 89 da lei nº 8.213/1991.
1.2.2.3 Ações profissionais: socialização das informações, fortalecimento do
coletivo, assessoria e consultoria.
1.2.2.4 Instrumentos técnicos: pesquisa social, parecer social; e avaliação social
para concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC e da Aposentadoria
da Pessoa com Deficiência. (Portaria Interministerial MDS/INSS nº 02 de 30
de março de 2015 - DOU 19 de Abril de 2015 e Portaria Interministerial
SDH/MPS/MF/MOG/AGU nº 1, de 27 de Janeiro de 2014 - DOU de
30/01/2014).
1.3 Dimensão ético-política.
1.3.1 Código de Ética Profissional dos(as) Assistentes Sociais. Resolução CFESS
nº 273 de 13 de março de 1993, e alterações.
1.3.2 O projeto ético-político do Serviço Social e suas implicações no agir
profissional.
1.3.3 Projeto profissional - rumos éticos e políticos do trabalho profissional na
contemporaneidade.
2 Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais no Brasil.
2.1 Estado: Conceito e mudanças na organização do Estado moderno. Estado e
governo. Dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios
administrativos do Estado.
2.2 O Estado de Bem-estar social e cidadania. As crises do Estado de Bem-estar
social. A noção de cidadania regulada, no Brasil.
2.3 As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração
de políticas no Estado moderno.
2.4 Regimes políticos. Principais correntes ideológicas da política no século
XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais.
Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo,
socialismo e comunismo. Neoliberalismo, contexto político e econômico atual.

3. 2-organização e participação social nos processos de gestão das instituições
estatais: conselhos de direitos, conferências e outros fóruns. Mecanismos legais
e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais,
coletivos e difusos.
2.5 Políticas e os Programas da Seguridade Social: saúde, previdência e
assistência social (organização, gestão, financiamento, reformas e controle
social). Política de Educação e trabalho e emprego, no Brasil.
2.6 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher).
3 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e atualizações.
3.1 Título I - Dos Princípios Fundamentais.
3.2 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
3.3 Título VIII Da Ordem Social.
3.3.1 Capítulo I e II.
4 Realidade Social Brasileira.
4.1. Lutas de classes. Desigualdades econômicas e sociais. Debate sobre as
causas da desigualdade brasileira. Multidimensionalidade da desigualdade e
pobreza. Discriminação e pobreza.
4.2. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios
urbanos. Questão rural e fundiária.
4.3 Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. Mudança no perfil
demográfico. Impactos das mudanças demográficas nas políticas so ciais.
PORTUGUÊS:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial. 4 Acentuação Gráfica.
5 Emprego e reconhecimento das classes de palavras; formação de palavras;

4. flexão de gênero e número; modos e tempos verbais. 6 Emprego do sinal
indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período; termos essenciais, acidentais e integrantes da
oração; concordância nominal e verbal. 8 Pontuação.
9 Figuras de linguagem.
10 Significação das palavras.
11 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da
Presidência da República).
2-RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Problemas de raciocínio lógico envolvendo os seguintes assuntos: estruturas
lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; tautologias; proposições;
teoria dos conjuntos; análise combinatória; noções de estatística e
probabilidade
3-NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Conceitos de Internet e intranet.
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática.
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas
e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice.
4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

5. 5-DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Princípios fundamentais.
2 Direitos e Garantias Fundamentais.
2.1 Direitos individuais e coletivos.
2.2 Direitos sociais. 2.3 Nacionalidade.
2.4 Direitos políticos.
2.5 Partidos políticos.
3 Organização do Estado.
3.1 Organização políticoadministrativa.
3.2 União. 3.3 Estados Federados.
3.4 Municípios.
3.5 Distrito federal e dos Territórios.
3.6 Administração Pública.
3.7 Servidores públicos.
4 Ordem Social.
4.1 Disposição geral.
4.2 Seguridade Social.
4.3 Disposições gerais.
4.4 Saúde.
4.5 Previdência Social.
4.6 Assistência Social.
4.7 Educação.
4.8 Família, da criança, do adolescente e do idoso.
4.9 Índios

6. 5-DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública como fun- ção do Estado.
1.1 Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública.
1.2 A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho.
1.3 Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime);
administração indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia
mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes
jurídicos. O regime das subsidiárias.
2 Poder regulamentar.
2.1 Regulamentos administrativos de execução e autônomos.
2.2 Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade.
Regulamentação e regulação.
3 Ato administrativo.
3.1 Conceito. Regime jurídico. Espécies.
3.2 Elementos e requisitos.
3.3 Vícios dos atos administrativos.
3.4 Principais classificações dos atos administrativos.
3.5 Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais.
3.6 Contratos, consórcios e convênios.
4 Licitações.
4.1 Conceito e modalidades.
5 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal.
5.1 Regras Deontológicas.
5.2 Principais deveres do servidor público.
5.3 Vedações ao servidor público.
5.4 Comissões de Ética. 6 Regime Jurídico Único.
6.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.

7. 6.2 Direitos e vantagens.
6.3 Regime disciplinar.
6.4 Processo administrativo disciplinar.
6.5 Seguridade social do servidor.
6.6 Contratação temporária de excepcional interesse público.
7 Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007.
8 Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores.
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
1 Finalidade e princípios bá- sicos da Previdência Social.
2 Regime Geral de Previdência Social.
2.1 Segurados obrigatórios.
2.2 Filiação e inscrição.
2.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico,
contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
2.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
2.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
3 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
4 Financiamento da Seguridade Social.
4.1 Receitas da União.
4.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do
empregador doméstico e do produtor rural.
4.3 Salário-de-contribuição.
4.3.1 Conceito.
4.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
4.3.3 Limites mínimos e má- ximos.

8. 4.4 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal.
5 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade
social.
6 Restituição e compensação de contribuições.
7 Infrações à legislação previdenciária.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de
prestações, benefícios, Serviço Social, Reabilitação Profissional, Justificação
Administrativa, disposições gerais e específicas, períodos de carência,
salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos
benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Lei nº 8.212/1991 e alterações posteriores.
12 Lei nº 8.213/1991 e alterações posteriores.
13 Decreto nº 3.048/1999 e alterações posteriores.
14 Plano Simplificado de Previdência Social.
7-LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE DO(A)
TRABALHADOR(A) E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1 Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/1993 e alterações.
1.1 Definições e Objetivos.
1.2 Princípios e diretrizes.
1.3 Organização e gestão.
1.4 Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social.
1.5 Financiamento da Assistência Social.
2 Política Nacional de Assistência Social -PNAS/2004.
2.1 Análise situacional.
2.2 Política Pública de Assistência Social.
2.3 Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS.
3 Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2012.
3.1 Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS.
3.2 Tipos e níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

9. 3.3 Instrumentos de gestão.
3.4 Instâncias de articulação, pactuação e deliberação.
3.5 Financiamento.
3.6 Regras de transição.
4 Benefício de prestação continuada e do beneficiário - Decreto nº 6.214/2007 e
alterações.
4.1 Habilitação, concessão, manutenção, representação e indeferimento.
4.2 Gestão.
4.3 Monitoramento e da avaliação.
4.4 Defesa dos direitos e controle social.
4.5 Suspensão e Cessação.
5 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 e alterações.
5.1 Disposições preliminares.
5.2 Direitos Fundamentais.
5.3 Medidas de Proteção.
5.4 Política de Atendimento ao Idoso.
5.5 Acesso à Justiça e alterações. 6 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei
nº 8.069/1990 e alterações.
6.1 Disposições preliminares.
6.2 Direitos fundamentais.
6.3 Prevenção.
6.4 Parte especial.
6.4.1 Política de atendimento.
6.4.2 Medidas de proteção.
6.4.3 Prática de ato infracional.
6.4.4 Medidas pertinentes aos pais ou responsável.
6.4.5 Conselho Tutelar.
6.4.6 Acesso à Justiça.
6.4.7 Crimes e Infrações Administrativas.
7 Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) - Lei Complementar nº 142/2013.
7.1 Definição da pessoa com deficiência.

10. 7.2 Condições de concessão.
7.3 Gradação da deficiência.
7.4 Cálculo da renda da aposentadoria da pessoa com deficiência.
8 Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização
das Nações Unidas.
8.1 Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (a ser adotado simultaneamente com a Convenção) e alterações. 9
Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde da
Organização Mundial de Saúde - CIF. 9.1 Histórico.
9.2 Objetivos da CIF.
9.3 Propriedade da CIF.
9.4 Visão geral dos componentes da CIF.
9.5 Modelos de funcionalidade e de incapacidade.
9.6 Usos da CIF. 10 Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora.
10.1 Definições, princípios e diretrizes.
10.2 Objetivos.
10.3 Estratégias.
10.4 Responsabilidades.
10.5 Avaliação e Monitoramento.
10.6 Financiamento.
11 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência) - Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. 11.1 Definições e disposições
gerais.
11.2 Igualdade e não discriminação.
11.3 Atendimento prioritário.
11.4 Direitos fundamentais.
11.4.1 Direito à vida.
11.4.2 Direito à habilitação e a reabilitação.
11.4.3 Direito à saúde.
11.4.4 Direito à educação.
11.4.5 Direito à moradia.

11. 11.4.6 Direito ao trabalho.
11.4.7 Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer;
11.4.8 Direito ao transporte e à mobilidade.
11.5 Acessibilidade.
8-DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1 Finalidade e princípios bá- sicos da Previdência Social.
2 Regime Geral de Previdência Social.
2.1 Segurados obrigatórios.
2.2 Filiação e inscrição.
2.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico,
contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
2.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
2.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
3 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
4 Financiamento da Seguridade Social.
4.1 Receitas da União.
4.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do
empregador doméstico e do produtor rural.
4.3 Salário-de-contribuição.
4.3.1 Conceito.
4.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
4.3.3 Limites mínimos e máximos.
4.4 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal.
5 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade
social.

12. 6 Restituição e compensação de contribuições.
7 Infrações à legislação previdenciária.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de
prestações, benefícios, Serviço Social, Reabilitação Profissional, Justificação
Administrativa, disposições gerais e específicas, períodos de carência,
salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos
benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Lei nº 8.212/1991 e alterações posteriores.
12 Lei nº 8.213/1991 e alterações posteriores.
13 Decreto nº 3.048/1999 e alterações posteriores.
14 Plano Simplificado de Previdência Social.
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