ESTÁGIOS 
CAPITALISTA 
CONCORRENCIAL OU 
INDUSTRIAL ATÉ 1929 
FINANCEIRO OU 
MONOPOLISTA (ANOS 30 
AOS 70) 
MONOPOLISTA (A...
 Sobre a reestruturação produtiva e suas repercussões nos processos de 
produção, analise as afirmativas a seguir. 
 I. ...
 ( FGV 2014)O surgimento das políticas sociais se tornou uma realidade 
mundial a partir do final do século XIX, e no Bra...
PERÍODO ANOS 30 -40 40 - 60 70 - 90 
AÇÃO DO SERVIÇO 
SOCIAL 
Questão social =questão moral 
Conservadorismo, AÇÃO 
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PERSPECTIVAS MODERNIZADORA REATUALIZAÇÃO DO 
CONSERVADORISMO 
DÉCADA DE 1970 
INTENÇÃO DE RUPTU 
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DÉCADA 1980 
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 A respeito da história e da constituição do Serviço Social no Brasil, 
assinale a alternativa correta. 
 (A) No surgime...
ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA 
LEGISLAÇÕES: 
8742/93 LOAS regulamenta o art 204 da CF 
12.435/2011 SUAS (Introduziu as no...
SAÚDE 
LEGISLAÇÕES: 8080/93, 8142/93 
PRINCÍPIOS: EQUIDADE, INTEGRALIDADE E UNVERSALIDADE 
SUBSISTEMAS: SAÚDE INDÍGENA, AT...
 (BANCA FGV 2014)Considerando o disposto na Lei nº 8.142/90 a respeito dos 
Conselhos e Conferências de Saúde, assinale V...
 Sobre as características da Previdência Social, assinale 
 V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. 
 ( ) O di...
 (HU DF 2014 IADES)Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), 
assinale a alternativa correta. 
 (A) O SUS conta, em ca...
 (IMA 2014) A Assistência Social ainda é confundida com 
 práticas clientelistas, assistencialistas, caritativas e de aç...
ECA LEI 8069 DE 13 DEJULHO DE 1990 
CRIANÇA ATÉ 12 INCOMPLETOS 
/ADOLESCENTE: 12 AOS 18 ANOS 
DIREITOS FUNDAMENTAIS: VIDA,...
 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8069/90, é 
incorreto afirmar: 
 A)É vedada a adoção por proc...
 Sobre o Conselho Tutelar marque a alternativa correta: 
 A)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, 
 jurisdi...
ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10741 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003) 
IDOSO 60 OU MAIS 
CUIDADO!! BPC/ LOAS 65 ANOS OU MAIS 
TRATAMENTO ...
PESSOA COM DEFICIÊNCIA DROGAS 
LEGISLAÇÕES: 
lei 7853 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 
Responsabilidade do poder público para com...
 (EBSERH UFAL)A Lei nº 7.853/89 que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras 
de deficiência e sua integração social so...
(IMPARH 2014)10. Quanto ao Plano Integrado de Enfrentamento 
 ao Crack e outras Drogas, instituído pelo Decreto nº 7.179,...
PLANO PROGRAMA PROJETO PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO 
PLANO – É o 
documento mais 
abrangente e geral, 
que contém estudos, 
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 A respeito do planejamento de políticas sociais, analise as afirmativas a seguir. 
 I. A diferença entre plano, program...
 As organizações públicas e privadas têm utilizado os recursos do 
Planejamento Estratégico para direcionar seus objetivo...
REFLEXÃO DECISÃO AÇÃO RETOMADA DA 
DECISÃO 
conhecimento de 
dados 
-estudo de 
alternativas 
-adaptação e 
combinação de ...
 O planejamento social segue uma sequência 
 racional de etapas. Assinale a alternativa que 
 configura a primeira dela...
RELATÓRIO 
SOCIAL 
ESTUDO 
SOCIAL 
PARECER 
SOCIAL 
LAUDO 
SOCIAL 
PERÍCIA SOCIAL 
O relatório social 
é a apresentação 
d...
 (FGV 2014)A apresentação do Laudo Social segue um modelo com estrutura‐ 
 padrão, no qual os itens devem seguir o model...
(IADES 2014) 
O instrumental de trabalho utilizado por assistentes sociais e 
caracterizado por ser uma avaliação teórica ...
 PALAVAS CHAVES: 
 Unidade do saber 
 Horizontalidade do saber 
 uniforme e colaborativa, 
 Agregar conhecimentos res...
 (UFAL EBSERH)A atuação interdisciplinar na Política de 
Assistência Social requer construir uma prática político-profiss...
LEI DE REGULAMENTAÇÃO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL 
Representa uma apresentação para a sociedade em 
geral a profissão e d...
 ( FGV 2014)O Código de Ética do Assistente Social 
possui uma estrutura 
 normativa, na qual se situam as denominadas d...
 (IMA 2014) Constituem atribuições privativas do 
Assistente Social, dentre outras existentes na 
legislação, EXCETO: 
 ...
 BOA SORTE!!! 
 odailde@gmail.com
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  1. 1. ESTÁGIOS CAPITALISTA CONCORRENCIAL OU INDUSTRIAL ATÉ 1929 FINANCEIRO OU MONOPOLISTA (ANOS 30 AOS 70) MONOPOLISTA (ANOS 70 EM DIANTE) ESTADO LIBERAL Ausente com poucas funções SOCIAL, PROVIDÊNCIA OU EBS Interventor e regulador NEOLIBERAL Ausente(INCAPAZ DE SUPRIR TODAS AS NB, FALIDO) e transfere a responsabilidade para a sociedade e 3º setor MODO DE PRODUÇÃO PENSADOR ADAM SMITH FORDISMO TAYLORISMO (RÍGIDO) JOHN MAYNARD KEYNES TOYOTISMO, OHNISMO REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA (FLEXÍVEL) CONSENSO DE WASHINGTON POLÍTICAS SOCIAIS INEXISTENTE OU PONTUAIS INCREMENTADAS PELO ESTADO REFILANTROPIZADAS, DESCENTRALIZADAS, FOCALIZADAS, PRIVATIZADAS MERCANTILIZADAS MERCADO LIVRE REGULAÇÃO INTERVENÇÃO ESTATAL LIVRE REGULAÇÃO E GLOBALIZADO QUESTÃO SOCIAL CASO DE POLICIA CASO DE POLÍTICA CASO DA SOCIEDADE E DA FILANTROPIA
  2. 2.  Sobre a reestruturação produtiva e suas repercussões nos processos de produção, analise as afirmativas a seguir.  I. As empresas públicas foram refratárias aos processos de reestruturação produtiva, pois seus processos de trabalho são influenciados pelo fordismo.  II. As alterações, no processo produtivo de mercadorias, apoiam-se nos pressupostos da flexibilidade dos processos de trabalho, dos produtos e dos padrões de consumo.  III. Face à profundidade das mudanças nos processos de organização do trabalho, o capitalismo foi alterado, enquanto modo de produção.  Assinale:  (A) se somente a afirmativa I estiver correta.  (B) se somente a afirmativa II estiver correta.  (C) se somente a afirmativa III estiver correta.  (D) se as afirmativas I e II estiverem corretas.  (E) se todas as afirmativas estiverem corretas..
  3. 3.  ( FGV 2014)O surgimento das políticas sociais se tornou uma realidade mundial a partir do final do século XIX, e no Brasil, somente no século XX. Sobre os processos sociais relacionados à emergência e às mudanças dessas políticas sociais, assinale a afirmativa correta.  (A) A tendência histórica de desenvolvimento e ampliação das políticas sociais decorreu da forte influência do Estado liberal.  (B) O contexto da acumulação capitalista e da luta de classes são elementos que explicam o aparecimento das políticas sociais.  (C) As estratégias políticas do Estado para cooptação dos trabalhadores são suficientes para explicar o aparecimento das políticas sociais.  (D) Na realidade brasileira, as políticas sociais se ampliaram no contexto político do ideário da reforma do Estado.  (E) As políticas sociais no Brasil sofreram forte influência da concepção beveridgiana, que disseminou a perspectiva da universalidade.
  4. 4. PERÍODO ANOS 30 -40 40 - 60 70 - 90 AÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Questão social =questão moral Conservadorismo, AÇÃO INDIVIDUAL CARITATIVA, IMEDIATA, DOM DOS AGENTES TECNIFICADO, BUROCRÁTICO BASES HUMANISTA CONSERVADORAS INQUIETAÇÕES VISÃO DE SOCIEDADE LUTA DE CLASSES QUESTÃO SOCIAL= CONTRADIÇÃO DE CLASSES INFLUÊNCIA Doutrina social da Igreja Encíclicas Papais Rerum Novarum – Papa Leão XIII de 15/05/1891 Quadragésimo Anno – Papa Pio XI de 15/05/1931 Tomismo e neotomismo FRANCO BELGA (PSICOLOGIZANTE) 3 personagens importantes: igreja, o empresariado e o Estado AMERICANA POSITIVISMO FENOMENOLOGIA (subjetividade) diálogo, pessoa e transformação ACONTECIMENTOS CEAS: 1932 INCREMENTO DAS POLITICAS SOCIAIS E LEGITIMAÇÃO DO SS ,CLT, SM 1936: 1ª ESCOLA DO SS- SP Seminário de Araxá (1967) Ditadura militar Processo desenvolvimentista brasileiro MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO (modernizadora, reatualização do conservadorismo e intenção de Ruptura) PEP CÓDIGO DE ÉTICA 86 E 93
  5. 5. PERSPECTIVAS MODERNIZADORA REATUALIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO DÉCADA DE 1970 INTENÇÃO DE RUPTU RA DÉCADA 1980 DOCUMENTOS DOCUMENTOS ARAXÁ (1967) TEORIZAÇÃO E TERESÓPOLIS METODOLOGIA(1970) Documentos de Sumaré (RJ/1978) e Alto da Boa Vista (RJ/1984) MÉTODO BH PENSAMENTO POSITIVISMO (PODE VIR COMO ESTRUTURAL – FUNCIONALISMO) FENOMENOLOGIA MARXISMO CARACTERÍSTICAS IDENTIFICADORAS PRIMEIRA EXPRESSÃO DE RENOVAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL LEIS NATURAIS, INVARIÁVEIS, FUNCIONAMENTO HARMÔNICO DAS PARTES EMPIRISMO, NEUTRALIDADE CORREÇÃO, AJUSTES INDIVIDUAIS, VISÃO INTEGRADORA DO HOMEM AO MEIO SUBJETIVIDADE, VIVÊNCIAS, DIÁLOGO PESSOA TRANSFORMAÇÃO, NEGA O POSITIVISMO E O MARXISMO VISÃO DO MUNDO AINDA EM BASES HUMANISTAS, VISÃO A PARTIR DO SUJEITO VISÃO DESENVOLVIMENTISTA DIALÉTICA, TEORIA SOCIAL CRÍTICA, TOTALIDADE, CONTRADIÇÃO, HISTORICIDADE REPRESENTANTES PRINCIPAIS JOSÉ LUCENA DANTAS ANA AUGUSTA ALMEIDA PAULO NETTO, IAMAMOTO
  6. 6.  A respeito da história e da constituição do Serviço Social no Brasil, assinale a alternativa correta.  (A) No surgimento da profissão, a questão social é vista como problemas de responsabilidade coletiva dos sujeitos que os vivenciam.  (B) A história das políticas sociais no Brasil, apesar da relevância, não interferiu no desempenho profissional dos(as) assistentes sociais.  (C) Após a regulamentação do Serviço Social como profissão liberal no Brasil, os(as) assistentes sociais não encontram mais desafios em relação à autonomia profissional.  (D) A ética não pode ser compreendida como um dos elementos da constituição profissional do Serviço Social.  (E) A igreja católica foi responsável pelo ideário e processo de formação dos(as) primeiros(as) assistentes sociais brasileiros(as).
  7. 7. ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA LEGISLAÇÕES: 8742/93 LOAS regulamenta o art 204 da CF 12.435/2011 SUAS (Introduziu as normativas a cerca do SUAS) TIPIFICAÇÃO NACIONAL( RESOLUÇÃO Nº 109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009) padronizou os serviços ofertados pela Assistência Social nacionalmente OBJETIVOS:PROTEÇÃO SOCIAL, VIGILÂNCIA SOCIAL E DEFESA DE DIREITOS PRINCÍPIOS; SUPREMACIA DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SOCIAIS, UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, RESPEITO A DIGNIDADE DO CIDADÃO, IGUALDADE DE DIREITOS NO ACESSO, DIVULGAÇÃO AMPLA DOS BENEFÍCIOS DIRETRIZES: DESCENTRALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E PRIMAZIA DO ESTADO LEGISLAÇÃO 8213/91 Princípios e diretrizes:I - universalidade de participação nos planos previdenciários; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios; IV - cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente; V - irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo; VI - valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; VII - previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; VIII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados. BENEFÍCIOS: EVENTUAIS natalidade ou morte BPC: (idoso 65 ou mais) ou deficiente (renda ¼ salário mínimo e grau de incapacidade) RENDA MENSAL VITALÍCIA TRANSFERÊNCIA DE RENDA: bolsa família e outros Segurados: empregados, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial, Regimes: geral (OBRIGATÓRIO) e facultativo complementar Benefícios aos dependentes: pensão por morte, auxílio reclusão (não têm carência) Marjoração 25% do SM ao cuidador do aposentado por invalidez INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DE CARÁTER PARITÁRIO: CONSELHOS( CNAS, CMAS, CEAS,CMDF) E CONFERÊNCIAS ÓRGÃOS DE NEGOCIAÇÃO PACTUAÇÃO CIB, CIT AS CONFERÊNCIAS SÃO REALIZADAS A CADAS 4 ANOS ORDINÁRIAMENTE E A CADA 02 ANOS EXTRAORDINARIAMENTE Benefícios 1: auxílio doença, aposentadoria por invalidez (12 meses), auxílio acidente Benefícios 2: aposentadoria por idade, por tempo de serviço, especial 180 contribuições), licença maternidade(10 contribuições), salário família
  8. 8. SAÚDE LEGISLAÇÕES: 8080/93, 8142/93 PRINCÍPIOS: EQUIDADE, INTEGRALIDADE E UNVERSALIDADE SUBSISTEMAS: SAÚDE INDÍGENA, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR CUIDADO COM ELEMENTOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DE SAÚDE: a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Objetivos do SUS: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei; III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. DECRETO 7.508/2011 REGULAMENTA A LEI 8080 Define: região de saúde: espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, mapa de saúde: descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada COAPS: acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; RENASES: compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. RENAME: compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. CIT, CIB E CIR Campo de atuação SUS:a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador e d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. de saneamento básico recursos humanos na área de saúde; política de sangue e seus derivados CONDIÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO: CONSELHO, PLANO DE SAÚDE, FUNDO PCCVs, E RELATÓRIO DE GESTÃO RESOLUÇÃO 453/2012CONSELHOS: USUÁRIOS (50%), TRABALHADORES (25%) GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS (25%) CONFERÊNCIAS A CADA 04 ANOS RENOVAÇÃO DE 30 %DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS
  9. 9.  (BANCA FGV 2014)Considerando o disposto na Lei nº 8.142/90 a respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.  ( ) O Conselho de Saúde se reúne a cada 4 anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.  ( ) A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.  ( ) A Conferência de Saúde (CONSELHO DE SAÚDE) atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.  As afirmativas são, respectivamente,  (A) V, F e V.  (B) F, F e V.  (C) F, V e F.  (D) V, V e F.  (E) F, V e V.
  10. 10.  Sobre as características da Previdência Social, assinale  V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.  ( ) O direito de aposentadoria é garantido por tempo de serviço,  por idade e, ainda, por invalidez. ( FALTOU APOSENTADORIA ESPECIAL)  ( ) A Previdência está organizada em dois regimes jurídicos: o de  direito público e o de filiação obrigatória.  ( ) O acesso aos direitos previdenciários é condicionado ao  vínculo trabalhista e à contribuição.  As afirmativas são, respectivamente,  (A) F, V e V.  (B) F, V e F.  (C) V, F e F.  (D) V, V e F.  (E) F, F e V.
  11. 11.  (HU DF 2014 IADES)Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.  (A) O SUS conta, em cada esfera de governo, com as  seguintes instâncias colegiadas: Conferência de  Saúde e Conselho de Saúde.  (B) O SUS, na Constituição de 1988, não se caracteriza  como uma ação de relevância pública.  (C) A iniciativa privada participa do SUS em caráter  primordial e relevante.  (D) No âmbito nacional, a vigilância sanitária não está  incluída no campo de atuação do SUS.  (E) À direção nacional do SUS compete prestar apoio  técnico e financeiro aos municípios e executar  supletivamente ações e serviços de saúde.
  12. 12.  (IMA 2014) A Assistência Social ainda é confundida com  práticas clientelistas, assistencialistas, caritativas e de ações  pontuais, as quais não estabelecem nenhuma relação com as  políticas públicas e com o compromisso do Estado com a  população. A Assistência Social foi reconhecida como um  direito social no Brasil a partir:  (A) Da Lei Orgânica da Assistência Social.  (B) Do Sistema Único da Assistência Social  (C) Do Código de Ética do Assistente Social.  (D) Da Constituição Federal Brasileira de 1988.
  13. 13. ECA LEI 8069 DE 13 DEJULHO DE 1990 CRIANÇA ATÉ 12 INCOMPLETOS /ADOLESCENTE: 12 AOS 18 ANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: VIDA, LIBERDADE, CONVIVÊNCIA , TRABALHO (0-14anos n podem trabalhar salvo na condição de aprendiz, 12-14 assegurada a bolsa aprendiz, 14 aos 18 todos direitos trabalhistas e previdenciários FAMILIA NATURAL E SUBSTITUTA ( mediante guarda, tutela ou adoção) NOVAS ALTERAÇÕES: LEI DA PALMADA LEI 13.010/2014 castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação Os pais reclusos ñ perdem o poder familiar exceto em casos de dolo contra o próprio filho (a) CONSELHO TUTELAR:Autônomo e não jurisdicional Conselheiros Tutelares: reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte e um anos; residir no município. 05 MEMBROS COM MANDATO DE 04 ANOS ATRIBUIÇÕES: ENCAMINHAR, REQUISITAR, REPRESENTAR, ASSESSORAR E EXPEDIR NOTIFICAÇÕES Atenção: a escolha será cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. NÃO PODEM SER CONSELHEIROS marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. DIREITOS DOS CONSELHEIROS: PATERNIDADE, FÉRIAS 13º, GRATIFICAÇÃO NATALINA, COBERTURA PREVIDENCIÁRIA GUARDA REGULARIZA A POSSE DE FATO TUTELA: ATÉ OS 18 ANOS (SUSPENDE O PODER FAMILIAR) ADOÇÃO: IRREVOGÁVEL, 16/18 ANOS, Ñ HÁ PERÍODO ESTABELECIDO P ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA, SALVO SE MORA EM OUTRO PAIS, (30 DIAS) MEDIDAS DE PROTEÇÃO: ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO E INCLUSÃO, ACOLHIMENTO,COLOCAÇÃO EM FAMILIA SUBSTITUTA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ADVERTÊNCIA, OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO, PSC (Máximo de 06 meses/ 08 h semanais), LA (mínio de 06 meses), SEMI LIBERDADE (ñ há prazo determinado), INTERNAÇÃO (MÁXIMO DE 03 ANOS, REVISTA A CADA 06 MESES) LIBERDADE COMPULSÓRIA AOS 21 ANOS DE IDADE
  14. 14.  De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8069/90, é incorreto afirmar:  A)É vedada a adoção por procuração;  B)O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes;  C)A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais;  D)Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando;  E)O adotante há de ser, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.
  15. 15.  Sobre o Conselho Tutelar marque a alternativa correta:  A)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo,  jurisdicional, que zela pela defesa dos direitos da  criança e do adolescente;  B) Lei estadual disporá sobre local, dia e horário de  funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto  a eventual remuneração de seus membros;  C) Não é atribuição do Conselho Tutelar representar ao  Ministério Público, para efeito das ações de perda ou  suspensão do poder familiar;  D)Os candidatos a conselheiros Tutelares devem ter  idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e  residência fixa no município;  E) As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser  revistas pela autoridade judiciária a pedido das  entidades governamentais.
  16. 16. ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10741 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003) IDOSO 60 OU MAIS CUIDADO!! BPC/ LOAS 65 ANOS OU MAIS TRATAMENTO DE SAÚDE: CURADOR QDO INTERDITADO, FAMILIARES, MÉDICO SUSPEITA OU MAUS TRATOS: AUTORIDADE POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, CMIDOSO, CEIDOSO OU CNIDOSO DIREITOS: LAZER: PELO MENOS 50% HABITAÇÃO: 3% TRANSPORTE URBANOS E SEMI URBANOS MAIORES DE 65: GRATUIDADE OBS: ENTRE 60 A 65 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA TRANSPORTE INTERESTADUAL: 02 VAGAS GRATUITAS OU DESCONTO DE 50% NA PASSAGEM (RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 SM) ESTACIONAMENTO: 5%
  17. 17. PESSOA COM DEFICIÊNCIA DROGAS LEGISLAÇÕES: lei 7853 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 Responsabilidade do poder público para com o deficiente:educação, saúde, formação profissional e trabalho, recursos humanos e edificações Decreto 3298 de 20 de dez de 1999 regulamenta a lei 7853 de 24 de outubro de 1989 E DISPÕE SOBRE A PNPCD, DEFINE A PESSOA C DEFICIÊNCIA (FÍSICA, MENTAL, VISUAL, AUDITIVA E MULTIPLA) Decreto 7212 de 17 de novembro de 2011 Plano Viver Sem Limites (Plano Nacional dos Direitos da Pessoa c Deficiência Eixos: - I acesso à educação; II - atenção à saúde; III - inclusão social; e IV - acessibilidade. Instâncias: - Comitê Gestor; e II - Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento. LEGISLAÇÕES: DECRETO 7179 DE 20 DE MAIO DE 2010: Plano de enfrentamento ao Crack e outras drogas tem como fundamento a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos, juventude, entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos da Política Na cional sobre Drogas. Instâncias Comitê gestor e Grupo Executivo Ligados ao Ministério da Justiça Ações imediatas:I - ampliação do número de leitos; II - ampliação da rede de assistência III - ação permanente de comunicação de âmbito nacional sobre o crack e outras drogas, IV - capacitação em prevenção do uso de V - ampliação das ações de prevenção, tratamento, assistência e reinserção social em VI - criação de sítio eletrônico no Portal Brasil, VII - ampliação de operações especiais voltadas à desconstituição da rede de narcotráfico, VIII - fortalecimento e articulação das polícias estaduais para o enfrentamento qualificado ao tráfico do crack em áreas de maior vulnerabilidade ao consumo. Ações estruturantes:I - ampliação da rede de atenção à saúde e assistência social para tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas; II - realização de estudos e diagnóstico III - implantação de ações integradas de mobilização, prevenção, tratamento e reinserção social nos Territórios de Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e nos territórios de vulnerabilidade e risco; IV - formação de recursos humanos V - capacitação de profissionais e lideranças comunitárias; VI - criação e fortalecimento de centros colaboradores no âmbito de hospitais universitários VII - criação de centro integrado de combate ao crime organizado, com ênfase no narcotráfico, em articulação com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, com apoio das Forças Armadas; VIII - capacitação permanente das polícias civis e militares com vistas ao enfrentamento do narcotráfico nas regiões de fronteira; e IX - ampliação do monitoramento das regiões de fronteira com o uso de tecnologia de aviação não tripulada. Atualmente a coordenação e assuntos referentes à pessoa c deficiência é de responsabilidade da Sec Especial de Direitos Humanos que formulará a PNPcD CONADE.Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (âmbito do Min da Justiça) CORDE: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
  18. 18.  (EBSERH UFAL)A Lei nº 7.853/89 que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Assinale a alternativa que descreve de forma correta o órgão responsável pela competência de coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas portadoras de deficiência.  A) Ministério da Casa Civil.  B) Procuradoria Geral da União.  C) Ministério Público e Juizado Especial.  D) Secretaria Especial das Pessoas Portadoras de Deficiência.  E) Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
  19. 19. (IMPARH 2014)10. Quanto ao Plano Integrado de Enfrentamento  ao Crack e outras Drogas, instituído pelo Decreto nº 7.179, de 20 de  maio de 2010, é correto afirmar:  a) Tem suas ações setorizadas e centradas na assistência social por meio do programa “Crack é possível vencer”, mediante ações preventivas e reinserção social junto a indivíduos e famílias em situação de uso abusivo/ dependência de crack e outras drogas.  b) Tem foco na recuperação dos indivíduos com uso abusivo/dependência do crack e outras drogas, haja vista ser este um fenômeno multicausal que requer respostas complexas das duas politicas sociais públicas, a saúde e a assistência social.  c) Tem como fundamento a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos, juventude, entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos da Política Nacional sobre Drogas.  d) Baseado na abordagem repressiva das pessoas com dependência do crack e de outras drogas, seguido de oferta de tratamentos eficazes aos usuários, ao mesmo tempo em que se empreendem ações articuladas às demais políticas públicas relativas à prevenção.
  20. 20. PLANO PROGRAMA PROJETO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PLANO – É o documento mais abrangente e geral, que contém estudos, análises situacionais ou diagnósticos necessários à identificação dos pontos a serem atacados, dos programas e projetos necessários, dos objetivos, estratégias e metas de um governo, de um Ministério, de uma Secretaria ou de uma Unidade. TEM UMA TEMPORALIDADE MAIOR PROGRAMA – É o documento que indica um conjunto de projetos cujos resultados permitem alcançar o objetivo maior de uma política pública. TEM UM PERÍODO A MÉDIO PRAZO PROJETO - É a menor unidade do processo de planejamento. Trata-se de um instrumento técnico-administrativo de execução de empreendimentos específicos, direcionados para as mais variadas atividades interventivas e de pesquisa no espaço público e no espaço privado. TEMPORALIDADE MENOR MAIS CURTA Considerado como forma contemporânea de Planificação; Vem como uma forma de superar o planejamento tradicional; Absorve a categoria de estratégia e lhe dá visibilidade por agregar ao processo a noção de mobilização, de negociação, de movimento, de manejo de técnicas, recursos, enfim, todos os meios (táticos) necessários para enfrentar o(s) oponente(s) ou uma situação complexa. Tende a romper nas organizações com as hierarquias verticais rígidas de comando, promovendo um tipo de comunicação horizontal intensiva (colegiada). Busca ultrapassar a democracia representativa, combinando-a com a democracia participativa ou direta. Deve prever o consenso, uma vez que nas instituições existem conflitos e interesses contraditórios
  21. 21.  A respeito do planejamento de políticas sociais, analise as afirmativas a seguir.  I. A diferença entre plano, programa e projeto está no nível de agregação das decisões e no detalhamento das operações da execução.  II. A diferença entre plano, programa e projeto está no público alvo dos programas sociais para o qual os serviços sociais são estruturados.  III. A diferença entre plano, programa e projeto está no ente federativo responsável pela formulação, execução e avaliação da política social.  Assinale:  (A) se somente a afirmativa I estiver correta.  (B) se somente a afirmativa II estiver correta.  (C) se somente a afirmativa III estiver correta.  (D) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.  (E) se todas as afirmativas estiverem corretas.
  22. 22.  As organizações públicas e privadas têm utilizado os recursos do Planejamento Estratégico para direcionar seus objetivos organizacionais. Sobre a etapa preliminar do planejamento estratégico, analise as afirmativas a seguir.  I. Ela deve identificar o “terreno” ou o “cenário” em que se desenvolverá a ação.  II. Ela deve identificar o perfil, os recursos e as técnicas das forças sociais em confronto.  III. Ela deve avaliar os métodos usados na resolução dos problemas dos atores envolvidos.  Assinale:  (A) se somente a afirmativa I estiver correta.  (B) se somente a afirmativa II estiver correta.  (C) se somente a afirmativa III estiver correta.  (D) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.  (E) se todas as afirmativas estiverem corretas.
  23. 23. REFLEXÃO DECISÃO AÇÃO RETOMADA DA DECISÃO conhecimento de dados -estudo de alternativas -adaptação e combinação de técnicas e conceitos PROPOSTAS ALTERNATIVAS escolha de alternativas -determinação de meios -definição de prazos execução das decisões (foco central do planejamento) crítica dos efeitos da ação AVALIAÇÃO E RETOMADA DO PROCESSO
  24. 24.  O planejamento social segue uma sequência  racional de etapas. Assinale a alternativa que  configura a primeira delas.  (A) Reflexão.  (B) Decisão.  (C) Ação.  (D) Retomada da Reflexão.  (E) Resultado.  Qual dentre as etapas a seguir diz respeito à etapa  central do planejamento?  (A) Reflexão.  (B) Ação.  (C) Retomada da reflexão.  (D) Decisão.  (E) Reflexão da ação.
  25. 25. RELATÓRIO SOCIAL ESTUDO SOCIAL PARECER SOCIAL LAUDO SOCIAL PERÍCIA SOCIAL O relatório social é a apresentação descritiva e interpretativa de uma situação ou expressão da questão social enquanto objeto de intervenção profissional. O relatório é a descrição ou o relato do que foi possível conhecer por meio do estudo. O estudo social é um processo metodológico específico do Serviço Social, que tem por finalidade conhecer com profundidade e de forma crítica uma determinada situação Inclui-se também, ao conteúdo do estudo social, a análise interpretativa das informações obtidas, a intervenção proposta na situação e o parecer. Opinião do Profissional sobre determinado assunto do qual tomou conhecimento; Indicativo de uma resolução de uma questão originada para emissão do parecer; O parecer vem como parte final de um laudo, relatório social ou estudo social. Ou apenas como parte do documento solicitado por autoridade judiciária É resultante do processo de perícia social (avaliação, exame técnico ou científico da área do Serviço Social). É o registro escrito e fundamentado dos estudos e conclusões da perícia é o elemento de “prova” no judiciário Qdo realizada pelo Assistente Social; Solicitado no âmbito do judiciário para subsidiar determinada situação de conflito Ela é realizada por meio do estudo social e implica na elaboração de um laudo e emissão de um parecer.
  26. 26.  (FGV 2014)A apresentação do Laudo Social segue um modelo com estrutura‐  padrão, no qual os itens devem seguir o modelo padrão de exposição.  De acordo com a estrutura mencionada acima, numere os itens a seguir.  ( 4 ) Parecer Social acerca da situação  ( 2 ) Identificação dos envolvidos  ( 3 ) Metodologia utilizada  ( 1 ) Objetivos do trabalho  Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para  baixo.  (A) 1 – 3 – 2 – 4  (B) 1 – 4 – 2 – 3  (C) 4 – 2 – 3 – 1  (D) 2 – 4 – 3 – 1  (E) 4 – 3 – 2 – 1
  27. 27. (IADES 2014) O instrumental de trabalho utilizado por assistentes sociais e caracterizado por ser uma avaliação teórica e técnica de dados coletados, apresentados por meio de uma análise prospectiva, é correto afirmar que se denomina (A) parecer social. (B) relatório social. (C) diário de campo. (D) reunião. (E) observação participante.
  28. 28.  PALAVAS CHAVES:  Unidade do saber  Horizontalidade do saber  uniforme e colaborativa,  Agregar conhecimentos respeitando os limites de cada profissão  Diálogo entre os conhecimentos e saberes  DESAFIOS:  Reconhecer o mérito dos saberes de outras profissões  Quebrar a hierarquização de alguns saberes
  29. 29.  (UFAL EBSERH)A atuação interdisciplinar na Política de Assistência Social requer construir uma prática político-profissional que possa dialogar sobre pontos de vista diferentes, aceitar confrontos de diferentes abordagens, tomar decisões que decorram de posturas éticas e políticas pautadas nos princípios e valores estabelecidos nos Códigos de Ética Profissional. Assinale a alternativa que descreve INCORRETAMENTE um dos reconhecimentos demandados no processo coletivo de trabalho da interdisciplinaridade.  A) Atribuições.  B) Competências.  C) Hábitos e costumes.  D) Habilidades, possibilidades e limites das disciplinas e dos sujeitos.  E) Reconhecimento da necessidade de diálogo profissional e cooperação.
  30. 30. LEI DE REGULAMENTAÇÃO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL Representa uma apresentação para a sociedade em geral a profissão e dispositivos legais do exercício profissional; Representa um conjunto de direitos, deveres, vedações e infrações, que devem ser observadas no exercício profissional. Historicamente foram instituídos 05 código de ética profissional: 1947, 1965,1975, 1986 e 1993; QDO FALAR EM DIREITO DO ASSISTENTE SOCIAL A RELAÇÃO SE REFERE A PRERROGATIVA ( AO BEM ESTAR DO PROFISSIONAL NO SEU EXERCÍCIO E NO LOCAL DE TRABALHO) COMPETÊNCIAS: ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL, PORÉM NÃO EXCLUSIVA POR ELE, PODE SER REALIZADA POR OUTROS PROFISSIONAIS: CUIDADO!!! II - elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil; QUANDO FALAR EM DEVER, SE TRATA DE OBRIGAÇÕES INERENTES A PRÁTICA PROFISSIONAL QUANDO SE FALAR EM VEDAÇÕES, SE RELACIONAM AS PROIBIÇÕES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL CUIDADO COM O SIGILO PROFISSIONAL QUE É UM DIREITO DO AS!!! ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS: CONSTITUEM-SE ATIVIDADES EXCLUSIVAS DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL PALAVRAS CHAVES: EM MATÉRIA DE, NA ÁREA DE, ASSUNTOS DE, SUPERVISÃO DE ALUNOS DE SS, BANCAS EXAMINADORAS, ELABORAR PROVAS DE SS As penalidades aplicáveis são as seguintes: a- multa; b- advertência reservada; c- advertência pública; d- suspensão do exercício profissional; e- cassação do registro profissional. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais. (Incluído pela Lei nº 12.317, de 2010). processo ético e disciplinar, prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da verificação do fato respectivo. PROJETO ÉTICO POLÍTICO: CÓDIGO DE 93, LEI DE REGULAMENTAÇÃO E DIRETRIZES CURRICULARES
  31. 31.  ( FGV 2014)O Código de Ética do Assistente Social possui uma estrutura  normativa, na qual se situam as denominadas de normas éticas. Essas normas instituem  (A) direitos, deveres e proibições gerais e específicas.  (B) competências e poderes das comissões de ética.  (C) procedimentos sobre o enquadramento profissional.  (D) penalidades em caso de infração ética.  (E) procedimentos para a apuração de conduta indevida.
  32. 32.  (IMA 2014) Constituem atribuições privativas do Assistente Social, dentre outras existentes na legislação, EXCETO:  (A) Elaborar provas, presidir e compor bancas de exames e comissões julgadoras de concursos ou outras  formas de seleção para Assistentes Sociais, ou onde sejam aferidos conhecimentos não inerentes ao  Serviço Social.  (B) Planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social.  (C) Dirigir e coordenar Unidades de Ensino e Cursos de Serviço Social, de graduação e pós-graduação.  (D) Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço  Social.
  33. 33.  BOA SORTE!!!  odailde@gmail.com

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