medicina

1. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
DOCUMENTAÇÃO
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
CONTRATO DE TRABALHO
01) Existe contrato de trabalho entre a empresa e o funcionário? x Contrato experiência em todos casos.
02) O contrato de trabalho e celebrado por escrito? x
03) O contrato é assinado pela empresa e pelo funcionário? x
04) O contrato é devidamente preenchido pelo funcionário? x O funcionário apenas assina.
05) No contrato consta cláusula de horário de trabalho? x
06) No contrato consta cláusula autorizando o desconto de vales,
farmácia,seguros,associações,mercado,etc?
x Documento anexo
07) Houve alguma alteração do horário de trabalho de algum
funcionário?
x
07. a) Caso sim,a alteração foi mediante ao aditivo contratual?
08) Houve qualquer alteração do contrato de algum dos funcionários,a
pedido dos mesmos?
x
08. a) Caso sim,as devidas alterações foram documentadas,mediante
solicitação da alteração e o respectivo termo de aditivo contratual?
09) É respeitado os prazos legais de contrato de experiência e
prorrogação de trabalho?
x
10) Os contrato de experiência foram prorrogados apenas 02 vezes,não
ultrapassando o prazo de 90 dias?
x
COMPENSAÇÃO DE HORAS
01) Há o acordo de compensação de horas,ocasionado pela supressão
ou diminuição relativa à jornada do sábado?
x
01. a) Caso haja o acordo de compensação de horas, o mesmo se
encontra devidamente formalizado por escrito pela empresa?
x
SALÁRIO FAMÍLIA
01) Para os funcionários que se enquadram dentro do Salário-Família,
as suas fichas de Salário-Família estão devidamente preenchidas e
assinadas pelos mesmos?
x
02) Há Termo de Responsabilidade para fins de salário-família,
assinado pelos funcionários?
x
03) Anualmente é apresentada a cópia do Cartão de vacinação para
filhos até 06 anos de idade?
x
04) É apresentada Semestralmente o comprovante de frequência
escolar para filhos a partir dos 07 anos de idade,nos meses de maio e
novembro de cada ano?
x
05) É efetuada a baixa dos filhos maiores de 14 anos, na Ficha de
Salário-Família?
x
EXAMES MÉDICOS
01) Quando há nova contratação/demissão é exigido o exame
admissional/demissional dos funcionários?
x
02) A empresa adotada a prática de exames periódicos (semestrais
anuais ou bianuais),para os funcionários?
x
Empresa Tercerizada responsável pelo
SeSmt

2. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
ACORDO DE PRORROGACAO DE HORAS
01) Há o acordo de prorrogação de horas, no qual o funcionário
concorda em prorrogar a jornada de trabalho?
x
01. a) Caso haja o acordo de prorrogação de horas, o mesmo se
encontra devidamente formalizado por escrito pela empresa?
CTPS - (CARTEIRA DE TRABALHO DA PREVIDENCIA SOCIAL)
01) Há atualização da CTPS ocasião da admissão do funcionário? x
02) Há atualização da por ocasião das Férias, período aquisitivo e de
saída?
x
03) Há atualização da CTPS por ocasião de alterações salariais,
promoções,contribuição sindical,etc.?
x
04) Quando a CTPS é retida pelo departamento pessoal paraas devidas
atualizações há documentação comprobatória para esta retenção bem
como a devolução?
x
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES - I.R.
01) Para os funcionários que possuam retenção de Imposto de Renda
e consequentemente deduzam seus dependentes,existe a declaração
de dependentes para fins de Imposto de Renda devidamente
preenchida e assinada pelo funcionário, bem como da manutenção da
documentação comprobatória?
x
DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE
01) Todo funcionário admitido fez a opção pela utilização ou não
utilização do vale-transporte,mediante declaração?
x
02) Os funcionários que optaram por receber o vale-transporte fazem
Anualmente a declaração de trajeto, atualizando o trajeto e as linhas
de ônibus utilizadas pelo funcionário?
x
FICHA DE REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS
01) As fichas de registros dos funcionários constam os dados
obrigatórios (nome, nº. da CTPS e série, nº. da RG e do CPF, nº. do
PIS, data de admissão, horário e local de trabalho, endereço do
funcionário,filiação)?
x
02) Os registros estão atualizados quanto à atualização salarial,férias
gozadas, contribuição sindical, alteração do horário de trabalho,
anotação da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT e anotação
de interrupção do Contrato de Trabalho?
x
OUTROS
PERGUNTAS
RESPOST
AS OBSERVAÇOES
Sim Não
05) Há no quadro de colaboradores da Companhia pessoas menores
de 18 anos?
x
06) Caso haja menores de 18 anos, a legislação para este caso é
devidamente seguida?
07) É adotado o pagamento de salários pagos “por fora”? x
08) O registro de empregado é mantido por estabelecimento ou é
centralizado?
x Centralizado

3. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
09) No recibo de pagamento de salários,existe alguma evidencia que
comprove o recebimento dos mesmos ate o 5º dia útil do mês?
x
10) Há o livro de inspeção do trabalho? x
11) A empresa mantém comprovante de entrega das EPI’s
(Equipamento de Proteção Individual)?
x
12) Há o comprovante de entrega do Regulamento da empresa aos
funcionários?
x

4. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
CARTÃO DE PONTO
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
01) Algum funcionário excede a jornadade trabalho de 10 horas diárias? X Escala 12 x 36 horas portaria
02) Todos os funcionários desfrutam do intervalo mínimo de 11 horas
de descanso entre uma jornada e outra de trabalho?
x
03) Nos dias destinados ao descanso semanal existe ocorrência de
trabalho?
x
04) Existem funcionários que trabalham em uma jornada de 06 horas
por dia?
x
Telemarketing, telefonistas, assistente
social, fisioterapeuta, nutricionistas,
odontologista
04. a) Caso sim,existe intervalo de 15 minutos de descanso para os
mesmos,bem como a sua marcação?
x
05) Existe a ocorrência de funcionários registrarem suas jornadas de
trabalho com antecedência ao horário estabelecido?
x Mas a marcação é desconsiderada.
06) Há ocorrência de horas extras na companhia? x
06. a) Caso ocorra,os funcionários que realizam horas extras,possuem
autorização para execução das mesmas?
x
07) Há compensação de horário decorrente a antecipação do inicio do
registro da jornada de trabalho com o registro de saída antecipada do
termino da jornada ou vice-versa?
x
08) O cabeçalho do cartão de ponto dos funcionários se encontra
devidamente preenchido com o horário de trabalho dos mesmos?
x
09) Existe algum tipo de atividades insalubres na companhia? Há horas
extras em atividades insalubres?
x
09. a) Caso sim, existe a ocorrência de horas extras para essas
atividades?
x
10) Existem funcionários externos trabalhando pela companhia? x
10. a) Os mesmos registram suas jornadas de trabalho em papeleta de
trabalho externo?
x
11) Há ocorrência da marcação do ponto para funcionários em cargos
de supervisão?
x
Gerentes e cargos de confiança não
marcam ponto.
11. a) Caso não ocorra,os mesmo recebem gratificação de função? x
12) O horário da jornada de trabalho está de acordo com a pré-
assinalação no cabeçalho do cartão ponto?
x
13) Os funcionários com jornada de trabalho superior a 06 horas,
desfrutam o intervalo mínimo de 01 hora para alimentação e repouso?
x
14) Há ocorrência de algum ponto com rasuras? x
15) Há ocorrência de algum ponto não assinado? x
16) Há ocorrência de marcação do ponto de forma repetitiva, ou seja,o
mesmo horário todos os dias?
x
17) Ocorrem plantões de funcionários à distância? x
17. a) O calculo para pagamento do adicional de 1/3 sobre horas de
plantão esta sendo realizado de forma correta?
x
18) As atividades da companhia funcionam em 24 horas sem
paralisação, bem como funcionários que trabalham em horários
diversificados,ou seja,turno ininterrupto de revezamento?
x A unidade da Casa de apoio apenas.
18. a) Caso ocorra, esses funcionários trabalham apenas 06 horas
diárias?
x
19) Existe a ocorrência de compensação de atrasos e faltas com horas
extras?
x
20) A companhia adota o procedimento de banco de horas para
compensação de horas extras?
x

5. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
21) Caso haja o banco de horas,o mesmo se encontra homologado no
Sindicato?
x Através da convenção coletiva
22) Há supressão (cancelamento) de horas extras dos funcionários? x
23) Caso no quadro de funcionários da companhia conste alguma
telefonista,a mesma possui uma jornada de trabalho de 06 horas?
x
24) Existe a ocorrência de plantões,bem como a troca de plantões entre
os funcionários?
x
25) Existe a ocorrência de funcionários prestando fora do horário de
trabalho?
x
26) Há funcionários que possuem jornada de trabalho de 180 horas
mensais e que trabalham 220 horas mensais?
x
27) A empresa adota confrontar as horas extras expressas no cartão de
ponto com a folha de pagamento?
x

6. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
FOLHADE PAGAMENTO
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO
01) Normalmente e de praxe a companhia realizar a conferência da
folha de pagamento com o cartão de ponto e demais relatórios para o
pagamento das verbas salariais?
x
02) As pessoas que geram a folha de pagamento são as mesmas que
fazem à conferência e a liberação dos pagamentos?
x
DESCONTO DE VALE-TRANSPORTE
01) A empresa observa o limite de 6% para o desconto do vale-
transporte sobre o salário-base?
x
02) O funcionário apresenta anualmente a Declaração de Utilização do
Vale-Transporte?
x
03) Os cálculos são feitos proporcionais aos dias trabalhados no mês,
em função das admissões e demissões?
x
04) Os vales não utilizados pelo funcionário estão sendo descontados
na rescisão do contrato de trabalho ou os mesmos estão sendo
devolvidos no momento do da rescisão?
x É recolhido o cartão na homologação.
05) A empresa observa se o valor do desconto de 6% no salário do
funcionário não esta sendo maior do que o valor do preço pago na
aquisição dos mesmos?
x
DESCONTO DO IRRF
01) O IRRF sobre a folha tem sua incidência pelo regime de caixa? x
02) Para os funcionários em que o valor do desconto referente ao IRRF
seja inferior a R$10,00, exceto nos casos do 13º salário,esta sendo
realizado a retenção do IRRF?
x
03) A empresa sempre efetua a atualização na tabela do IRRF quando
o mesmo é alterado?
x
04) Os dependentes deduzidos do IR dos funcionários estão declarados
na Declaração de Encargos de família para fins de IR?
x
05) A retenção do IRRF é realizada apenas no pagamento e não no
adiantamento?
x
06) A empresa sempre confere o total do IRRF na folha de pagamento
com os DARFs recolhidos?
x
07) O recolhimento é realizado regularmente? x
DESCONTO DO INSS
01) O desconto de INSS é realizado de acordo com a tabela atualizada
de recolhimento?
x
02) Está sendo descontado o INSS sobre todas as verbas de natureza
salarial?
x
03) A empresa vem recolhendo o INSS descontado dos funcionários? x
04) Na empresa existe algum colaborador que tem empregos
simultâneos?
x
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não

7. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
SALÁRIO-FAMÍLIA
01) Todos os colaboradores que recebem o Salário-Família se
enquadram dentro da faixa salarial para recebimento deste direito?
x
02) O colaborador que se enquadram no direito de receber o Salário-
Família apresentou o termo de responsabilidade,com o nome dos filhos
que tem direito ao Salário-Família?
x
03) É exigido ao colaborador o atestado anual de vacinação de filhos
menores de 06 anos?
x
04) É exigido ao colaborador o comprovante semestralmente de
frequência escolar dos maiores de 07 anos?
x
05) Os colaboradores que estão desfrutando do beneficio do salario
família,estão em dia com a documentação exigida?
x
06) O cálculo da cota do Salário-Família está sendo realizado de acordo
com os dias trabalhados nos meses de admissão e demissão?
x
DESCONTOS
01) No contrato de trabalho do funcionário consta cláusula que permite
descontos como vale-refeição,assistência médica,farmácia,etc.?
x Documento anexo.
02) No arquivo (dossiê) do colaborador há o comprovante autorizando
desconto específico?
x
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
01) A companhia esta recolhendo dos seus empregados a Contribuição
Sindical,por estes devidas aos respectivos sindicatos?
x
02) A contribuição sindical recolhida equivale-se a um dia de trabalho
do colaborador?
x
03) O cálculo da contribuição inclui em sua base as horas extras? x
04) Quando um colaborador é admitido a empresa atenta para o
recolhimento ou não do valor da Contribuição Sindical no ano em
exercício?
x
05) Caso haja algum profissional liberal com vinculo empregatício na
companhia,o mesmo está contribuindo com o desconto sindical?
x
06) Caso haja algum empregado afastado da companhia,o mesmo esta
contribuindo com o desconto sindical?
x Apenas no retorno da licença
07) No ato da admissão à companhia esta atentando para o colaborador
que sofreu ou não o desconto sindical na empresa em que havia
trabalhado?
x
OUTROS
01) A empresa sempre verifica se sempre se existem colaboradores
com o direito a Equiparação Salarial?
x
02) A empresa realiza os reajustes salariais estipulados por convenções
coletivas?
x
03) A empresa adota remunerar seus colaboradores com salários
abaixo dos estipulados em convenção coletiva?
x

8. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
INSS E FGTS
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
INSS
01) No sistema gerador da folha a tabela de incidências das verbas está
corretamente cadastrada?
x
02) A GPIP e GRFP são preenchidas corretamente? x
03) A GPS está exposta no quadro de avisos da empresa? x
04) A empresa está em ordem com os arquivos digitais do INSS? x
05) A Contabilidade da empresa está observando o devido registro
contábil do INSS?
x
06) Há casos de aposentadoria especial na empresa? x
07) Quando do pagamento do salário-maternidade, é verificado a
documentação exigida pelo INSS?
x
FGTS
01) A Contabilidade da empresa está observando o devido registro
contábil do FGTS?
x
02) As devidas Guias de Recolhimento do FGTS, estão sendo
liquidadas na devida competência?
x

9. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
SEGURANÇAE MEDICINADO TRABALHO
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
CIPA
01) Atualmente quantos colaboradores fazem parte do quadro de
funcionários da empresa?
160
02) A empresa possui CIPA ou há algum funcionário responsável por
ela?
x
Desobrigada
03) A empresa possui livro de atas contendo o registro da realização de
reuniões de rotina?
x
04) Foi realizada a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de
Acidentes)? Há documentos que a comprove?
x
Desobrigada
05) A empresa promoveu treinamento para os membros da CIPA?
Existe algum certificado na pasta dos participantes?
x
06) É convocada eleições para escolha dos representantes dos
empregados na CIPA?
x
Desobrigada
07) Caso ocorra um acidente de trabalho,e de praxe a empresa elaborar
a ficha de analise de acidentes com o CAT (Comunicação de Acidente
de Trabalho)?
x Emitida apenas a CAT
08) A quantidade de técnicos de segurança de trabalho em relação ao
número de funcionário na empresa está de acordo?
X
Desobrigada
09) A quantidade de profissionais em engenharia e em medicina de
trabalho está de acordo?
x
Terceirizado
OUTROS
01) A empresa possui o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
e o Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional, e entrega de
seus relatórios anuais?
x
02) É realizada uma breve inspeção física no ambiente de trabalho? x
03) Há a inspeção técnica regularmente em compressores,vasos de
pressão,caldeira,etc.?
x
EXAMES MÉDICOS
01) Os prazos de realização dos exames,admissionais,periódicos e
demissionais,são realizados de acordo com as exigências legais?
x
PPP (PERFIL PROSSIOGRÁFICO PREVIDÊNCIÁRIO)
01) A empresa está obrigada a emitir o PPP? x
02) Caso a empresa seja obrigada a emitir o PPP, a documentação
encontra-se completa?
x

10. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
AUTÔNOMOS
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
01) A empresa está acumulando as bases para fins de recolhimento do
IRRF?
x
02) Está sendo realizado o recolhimento do IRRF e INSS dos
autônomos que transportam cargas?
x
03) Está sendo recolhido em GPS, juntamente com o recolhimento do
INSS, o SEST e o SENAT dos freteiros autônomos?
x
04) Há relação de emprego dos autônomos,devido ao fato de estarem
subordinados às ordens da empresa?
x
05) A empresa mantém folha de pagamento dos autônomos de acordo
com a legislação vigente?
x
06) A empresa relaciona os autônomos na GFIP? x
07) consta nos recibos de pagamento de autônomo o número da
inscrição no INSS ou PIS?
x

11. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
RESCISÃO DECONTRATO DETRABALHO
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
01) Os cálculos de férias indenizadas e proporcionais são calculados de
acordo com seu período aquisitivo?
x
Últimos doze meses (Convencionado)
02) A média das variáveis do aviso prévio indenizado refere-se sempre
aos últimos doze meses?
x
03) O calculo do13º e as respectivas medias das variáveis foram
calculadas com base no período o qual e devido?
x
04) A empresa observa o prazo para o pagamento da rescisão de
contrato de trabalho,e se o aviso foi indenizado ou não?
x
05) São realizados os descontos do vale-transporte e vale-refeição
referentes aos dias que faltam para concluir o mês?
x
06) A empresa entrega o Comprovante de Rendimentos Pagos ou
Creditados para fins de I.R., juntamente com a Rescisão?
x
07) Há extrato com os saldos do FGTS depósito,o qual foi utilizado para
efetuar o cálculo da multa rescisória de 50%?
x
08) Há casos de funcionários que foram demitidos e recontratados -
acerto para o funcionário receber o FGTS, ou readmitidos com salário
menor?
x

12. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
RECLAMATORIAS
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
01) Os valores recolhidos na Guia de Previdência Social são
compatíveis com a reclamatória trabalhista?
x O INSS é recolhido na guia judicial.
02) Na empresa ocorre a incidência de INSS sobre as verbas de
natureza salarial (salários,horas extras,DSR,adicionais e 13ºsalário)?
x
03) Para as ações trabalhistas que resultam em pagamentos de verbas
sujeitas a contribuição previdenciária,esta sendo realizado o devido
recolhimento da referida contribuição?
x
04) Para as reclamatórias trabalhistas em que discrimina apenas o
percentual das verbas trabalhistas e indenizatórias, as mesmas
constam discriminadamente todas as verbas pagas?
x
05) A empresa calcula as contribuições previdenciárias,da parcela do
empregado,incidente sobre as verbas pagas quando da quitação de
acordo ou reclamatória trabalhista,aplicando a tabela progressiva?
x
06) Há algum caso em que se foi retido, mas não recolhido o imposto
de renda sobre as parcelas pagas provenientes de reclamação
trabalhista?
x
07) As diferenças salariais são tributadas de acordo com a natureza de
seu rendimento?
x
08) Há atrasos no pagamento de acordos trabalhistas ou normais? x
09) Para as ações trabalhistas,ocorrem casos de perda por revelia? E
investigado?
x
10) Os cheques emitidos para o pagamento de despesas processuais
da Reclamação trabalhista estão de acordo com os documentos?
x
11) São solicitados cheques para o pagamento de custas judiciais,sem
a previa conferencia da respectiva tabela de valores, verificando se os
mesmos correspondem à solicitação?
x
12) E de praxe a empresa a depositar valores recursais no inicio dos
processos,conforme exigência legal?
x
FÉRIAS

13. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
01) Há casos de Férias pagas e não gozadas? x
02) Para o calculo da media variável (horas extras, adicionais), e
utilizado como base o período aquisitivo de férias?
x
Convencionado últimos 12 meses
03) A media das variáveis decorrentes as gratificações, prêmios e
comissões são calculadas em função do salário dos funcionários?
x
04) Para as férias vencidas e indenizadas na rescisão,a media das
verbas variáveis (Horas extras, adicionais,etc.) são calculadas com
base no período aquisitivo das férias?
x
Convencionado últimos 12 meses
05) Para as férias proporcionais,as médias variáveis são calculadas
tendo em vista o período proporcional de férias?
x
Convencionado últimos 12 meses
06) As media das horas extras, adicionais, etc., são calculadas
distintamente para cada verba, respeitando os diferentes períodos de
abrangência?
x
07) Para o cálculo dos avos das férias, e considerando o período
aquisitivo?
x
08) A Integração das Férias na Folha de Pagamento,está sendo de
acordo com seu período de competência.
x
09) Há ocorrência de antecipação de férias,para funcionários que ainda
não completaram o período aquisitivo?
x
Para obedecer escala de férias dos
setores
10) A empresa esta calculando corretamente as férias, o 1/3
constitucional,o abono de férias,o INSS e IRRF?
x
11) E de praxe a empresa observar o prazo de 30 dias para
comunicação (aviso) das férias, bem como o prazo de 02 dias para o
pagamento das férias antes do inicio de gozo?
x
12) Existem casos de funcionários que trabalharam ou estão
trabalhando dois anos ou mais sem gozar suas devidas férias?
x

14. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
01) Para os cálculos da media das variáveis (Horas extras, adicionais,
etc.) e utilizado como base o período de trabalho?
x
02) As medias gratificações,prêmios e outras verbas são calculadas a
parte e adicionadas a media do valor original sem atualização?
x
03) As medias das comissões são calculadas com base no período
aquisitivo e sem atualizações?
x
04) O cálculo das variáveis é realizado pelo período proporcional? x
05) Caso haja tem funcionário que trabalhe em um mês fração igual ou
superior a 15 dias,estão o seu direito ao 13º Salário?
x
06) Para a funcionaria que esteve em licença Maternidade a empresa
esta deduzindo do recolhimento do INSS a parcela proporcional ao
período do 13º salário proveniente ao período em que a mesma esteve
de licença?
x

15. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
OUTROS
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
01) A empresa vem concedendo o benefício da cesta básica para todos
os seus funcionários? A mesma esta sendo paga como mantimentos,
em dinheiro ou como prêmio?
x
02) A empresa vem concedendo o benefício do vale
alimentação/refeição para seus funcionários? Amesma está inscrita no
Programa de Alimentação do Trabalhador,mediante protocolo?
x
03) A Provisão de férias e 13º salário estão sendo devidamente
realizados mediante relatórios de provisão de férias e 13º salários?
x
04) A Contribuição Sindical - Categorias Diferenciadas, esta sendo
recolhida devidamente,mediante disposto? Há casos de recolhimento
separado por função? As mesmas estão relacionadas?
x
05) Existe Profissional Liberal com vínculo empregatício na empresa?
O mesmo está exercendo a atividade de acordo com seu titulo de
formação?
x
06) Existem Advogados empregados na empresa? Os mesmos no qual
contribuem para a OAB, estão isentos da Contribuição Sindical?
x
07) Existem Contabilistas na empresa? Os mesmos contribuem
exclusivamente ao Sindicato dos Contabilistas?
x
08) E de praxe a empresa anotar na ficha ou no livro de registro do
empregados as informações relativas a Contribuição Sindical paga?
x
09) A empresa possui estabelecimento localizado em base territorial
sindical da matriz? O recolhimento da contribuição sindical e feita por
estabelecimento?
x
10) Há casos de empréstimos a funcionários? Os mesmos são firmados
mediante contrato?
x
11) O número total de funcionários ativos contidos nas informações do
CAGED, confere com o total constante na folha de pagamento? O
mesmo vem sendo entregues nos prazos estipulados pela legislação?
x
12) Há controle dos vales alimentação e refeição concedidos aos
funcionários?
x
13) A empresa recolhe assinatura do funcionário nas vias destinadas ao
Seguro desemprego?
x
14) É norma na empresa, quando da ocorrência de saldo
negativo na folha de pagamento, efetuar o zeramento do recibo
de salários através do evento “Estouro do Mês” , cujo valor
lançado é descontado no mês seguinte?
x

16. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
PROCEDIMENDOSPRÉVIOS DEAUDITORIA- TERCEIRIZAÇÃO
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
01) Há projeto de terceirização na empresa? Os impactos foram
avaliados?
X
02) Quais são as metas a serem atingidas de uma forma global,com o
projeto de terceirização na empresa?
x Redução de custos e aumento de
atendimento.
03) Existem riscos envolvidos juntamente com consequências,nas
esferas legal, trabalhista e previdenciária, com a terceirização na
empresa?
x
04) Qual deverá ser o perfil do prestador de serviços, sendo uma
empresa de prestação de serviços ou um profissional? Qual a sua
especialidade e qualidades esperadas?
x Medicina, consultoria
05) Como a empresa ira se posicionar, para manter os setores em
funcionamento,utilizando-se de prestadores de serviços?
06) Foram desenvolvidos programas de treinamento interno, a fim de
evitar qualquer postura de direção, fiscalização ou controle, sobre os
terceirizados, evitando ordens e relações diretas com os terceiros,
prevenindo eventuais riscos de reclamatórias?
x
07) A possibilidade de se transformar alguns empregados com
características de empreendedores em parceiros?
x
08) Quais os critérios que foram adotados para a decisão de terceirizar? Aumento de atendimento.
09) Foram observados os aspectos legais,econômicos,financeiros,
técnicos e a questão da oportunidade para a terceirização?
x
10) Existem dentro da empresa funcionários no qual aprovam os
processos de terceirização e desterceirização?
x
11) O contrato de terceirização foi elaborado com o devido cuidado? x
12) Mediante contrato a relação firmada e impessoal? Existe um
responsável da contratante, eleito em clausula contratual?
x
13) Mediante contrato social a atividade-fim da prestadora é compatível
com a atividade-meio do tomador?
x
14) No contrato de prestação de serviços consta o nome da pessoaque
responde pelos funcionários da contratada,bem como clara descrição
dos trabalhos a serem efetuados pelos funcionários da contratada?
x
15) No contrato ha previsão da prova de avaliação dos serviços, em
forma de relatórios escritos?
x
16) No contrato existe alguma cláusula constando os materiais,
equipamentos e instrumentos que a contratada vai utilizar nos serviços?
x
17) No contrato existe alguma cláusula onde a contratada informa como
administrará os comportamentos de seus funcionários, constando
advertência, suspensão e demissão para funcionários que não
exercerem corretamente suas funções;
x
18) No contrato existem cláusulas onde contratada de responsabiliza
por acidentes de seus funcionários.
x
19) Há fornecimento de EPI e EPC, pela contratada? x
20) No contrato existe a citação de não haver qualquer vínculo
empregatício entre o tomador e os empregados da prestadora?
x
21) No contrato existe a previsão em que o Tomador venha a ser
interpelado judicialmente pelo fato da prestadora não ter cumprido suas
responsabilidades trabalhistas ou previdenciárias?
x
22) No contrato existe a previsão onde o Tomador possa interpor ação
civil, para retroceder o seu contrato, para que haja ressarcimento das
perdas?
x
23) No contrato há a definição de preço do contrato,data do pagamento
e sua composição para os efeitos dos reajustes;
x
24) No contrato consta o contrato prazo de vigência do mesmo? x
25) Existe alguma clausula impondo a proibição da utilização dos
empregados da contratada em outras funções da contratante?
x
PERGUNTAS
Respostas
OBSERVAÇOES
Sim Não
26) No contrato existe alguma forma de rescisão do mesmo? x

17. QUESTIONÁRIO SIM / NÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL
27) Existe alguma cláusula no contrato eximindo a contratante da
responsabilidade solidária trabalhista?
x
28) Existe alguma forma de alteração do contrato? x
29) No contrato existe a data de firmação, assinatura e testemunhas
(duas pessoas no mínimo)?
x