O documento discute soluções de tratamento de efluentes por estações compactas. Apresenta os principais elementos de um sistema de tratamento como caixas de gordura, reatores anaeróbios e aeróbios, e tanque de desinfecção. Também identifica possíveis impactos negativos como infiltração de água da chuva e extravazamento de gordura devido à falta de vedação entre tampas e caixas.

1. DF. COELHO
AMBIENTAL
Soluções em Tratamento de Efluentes por Estações Compactas
Renato Silva, Gestor Ambiental CRA-AM 6-00388

2. INTRODUÇÃO
• A necessidade de produção de bens e serviços, a fim de atender os anseios do ser humano, conflita, e muito
com a problemática de escassez dos recursos naturais (fatores de Produção).
• Daí obrigatoriedade de atendimento de normas técnicas reguladoras para utilização dos mesmo.
• As Politicas Nacionais:
• Recursos Hídricos LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. ;
• Resíduos Sólidos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.;
• Saneamento básico LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.;
• Educação Ambiental LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.;
• Crimes Ambientais LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. .
• DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Art. 3o Ninguém se escusa de cumprir a lei,
alegando que não a conhece. LEI Nº 12.376, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
• Legitimam juridicamente a responsabilidade dos agentes geradores, sobre efluentes proveniente de
processos produtivos ou de águas servidas de seus colaboradores e/ou cliente.
• Estas leis utilizam como parâmetros as Resoluções
• CONAMA Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011; (parâmetros para efluentes)
• CONAMA Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 (licenciamento ambiental)

3. Âmbito Local
• Lei Municipal de Manaus, N° 1.192, de 31 de dezembro de 2007 em
seu Capitulo 2, e art. 7º, estabelece a obrigatoriedade de tratamentos
dos efluentes com características domesticas (efluentes sanitários),
por parte dos estabelecimentos com mais de 40 usuário/dia.
• O Decreto N.º 28.678, de 16 de junho de 2009, que regulamenta a Lei
n.º3.167, de 27 de agosto de 2007, do Estado do Amazonas. Em seu
art. 41 estabelece que, Os efluentes líquidos provenientes de
indústrias deverão ser coletados e tratados separadamente, através
de sistemas próprios independentes, conforme sua origem, natureza
e tratamento, assim destinados:
• I – à coleta e disposição final de águas pluviais;
• II – à coleta de efluentes sanitários; e
• III – à coleta de efluentes industriais.

4. ELEMENTOS DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
• Tratamento Preliminar: São todos os processos de retenção e retiradas de sólidos suspensos e/ou
sedimentados, para evitar sua chegada no sistema de elevatórias.
• Caixa de Gordura: Caixa para retenção de gordura de serviço de lavagem da cozinha, composta por paredes
filtrantes, com os filtros sempre a baixo do nível da lamina d’água, onde a gordura fica retida devido a
densidade do composto.
• Caixa de Passagem ou Inspeção: Caixa para interligação das tubulações vindas de banheiros e pia.
• Caixa de Retenção de Sólidos: Caixa equipada com gradil, para a contenção de elementos em suspensão ou
sedimentados, não digeridos por bactérias afim de manter a eficiência do tratamento final.
• Sistema de Elevatórias: Conjunto de bombas que faz elevação do efluente, pós tratamento
preliminar, para o reator anaeróbio.
• Reator Anaeróbio: É um tanque em fibra com medidas e formato específicos, que deve trabalhar
fechado, onde é lançado o efluente doméstico. Trabalha com bactérias anaeróbias, onde deve ser
evitada ao máximo, a entrada de ar atmosférico.
• Reator Aeróbio: É um tanque em fibra com medidas e formato específicos, que deve trabalhar
fechado, onde é lançado o efluente domestico vindo reator anaeróbio. Onde são eliminadas as
bactérias anaeróbias, através do sistema de aeração por bomba de ar, proporcionando assim o
surgimento das bactérias aeróbias.
• Sistema de Aeração (Sopradores): Bomba de ar, responsável por movimentação do efluente
dentro do reator aeróbio e inserção de oxigênio por meio de jateamento do mesmo no sistema.
Ideal que a bomba esteja ligado a um sistema de compressão de ar.
• Tanque de Desinfecção: É tanque em fibra com medidas e formato específico, que deve trabalhar
fechado, onde é adicionado elemento químico (Cloro), que atua na eliminação das bactérias,
clarificação e controle do pH do efluente a ser lançado no meio ambiente.

5. ETE

6. Tabela de Aspectos e Impactos
ASPECTO ITEM NA IMAGEM IMPACTO
POSITIVO/
NEGATIVO
Ausência de vedação entre a tampa e caixa gordura de cozinha. A1 Infiltração de agua pluvial, comprometendo a eficiência da
ETE.
Negativo
Ausência de vedação entre a tampa e caixa gordura de cozinha. A2 Extra vazamento da gordura sobre paredes de contenção. Negativo
Mau estado de conservação da tampa da caixa de passagem do
banheiro.
B Infiltração de agua pluvial, comprometendo a eficiência da
ETE.
Negativo
Obstrução da grade da caixa de contenção C Passagem de sólidos por sobre a grade. Negativo
Elevatória com sistema de stand by em funcionamento D Elevação do efluente até os reatores. Positivo
Ausência de compressor de ar E Desgaste da bomba de ar. Negativo
Ausência de cloração no tanque de desinfecção F Descarte de efluentes fora dos padrões ambientais Negativo