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Escola Básica 2,3/S Michel Giacometti | Geografia C
Relatório de Debate
Fluxos Migratórios
RENATO OLIVEIRA
Quinta do Conde, Fevereiro/2017
Debate
Com o objetivo de se estabelecer uma discussão e expor/esclarecer opiniões ou
ideias divergentes, foi proposta a realização de um debate no âmbito da disciplina
Geografia C, de forma a que indivíduos com pontos de vista diferentes possam
apresentar os seus argumentos e esclarecer dúvidas, neste caso específico, sobre o
tema: fluxos migratórios.
Principais dúvidas a esclarecer:
- É a imigração promotora da perda de identidade cultural de um país?
- Portugal está preparado para receber refugiados?
- Deve-se incentivar os jovens a mudar o país ou a mudar de país?
- Estará Portugal bem preparado para a crescente vaga de turismo que assiste?
- Seria benéfico ou prejudicial, para os fluxos migratórios portugueses, a saída de
Portugal da EU?
2
Introdução
De uma forma resumida e simplificada, uma migração trata da deslocação de pessoas
no espaço terrestre, podendo ser interna ou externa, temporária ou definitiva,
voluntária ou forçada e, ainda, legal ou clandestina. As principais causas das
migrações nos dias de hoje prendem-se com a expetativa de emprego, os reduzidos
obstáculos à migração promovidos pela tecnologia, os períodos de prosperidade
económica, as prespetivas de mais e melhores serviços e comodidades, a crescente
deterioração da vida rural, as catástrofes naturais e ambientais, as guerras, as
perseguições políticas, as rivalidades étnicas, a intolerância religiosa e as crises
económicas.
Assim sendo, os fluxos migratórios são a resposta às desigualdades sociais e
económicas entre países e nações, sendo, no fundo, o movimento das pessoas que,
na verdade, “movimentam” o mundo. Um mundo que, em 2015, assistiu ao
movimento de 244 milhões de migrantes internacionais, segundo o Departamento de
Assuntos Económicos e Sociais da ONU (DESA), totalizando 3,3% da população global
em 2015. Nessa mesma estatística concluiu-se que os países onde mais se realizam
fluxos se encontram na Europa, na Ásia e na América do Norte, e que a percentagem
de migrantes femininos e masculinos continua a apresentar-se equilibrada,
pertencendo a cada um, respetivamente, 48% e 52%.
Caraterizando, de forma geral, as migrações internacionais, segundo dados da
Organização Internacional de Migrações (IOM) em 2011, os fluxos que mais se
verificam têm origem nos países em desenvolvimento (PED) e destino nos países
desenvolvidos (PD), recolhendo 40% dos fluxos, que são, na generalidade, migrações
não qualificadas e/ou que procuram adquirir qualificação. Logo a seguir, e com 33%,
encontram-se as migrações que se realizam entre os PED, tratando-se,
genericamente, de migrações não qualificadas com expectativas de uma melhor
qualidade de vida. Quanto a migrações entre os PD, recolhem 22% e tratam-se, por
norma, de migrantes altamente qualificados. Por fim e numa outra escala, com uma
representação de 5%, as migrações com origem nos PD e destino nos PED são
efetuadas por migrantes qualificados, que se centram em questões para lá das
económicas, como o clima por exemplo.
Quanto ao perfil migratório português, Portugal carateriza-se, hoje, como um país de
emigrantes, havendo tendência para se comparar a emigração de hoje com a da
década de 60, sendo em termos de escala muito idêntica, a pressão económica
comum aos dois, destinando-se predominantemente a destinos europeus e por serem,
essencialmente, jovens que partem. Atualmente, os destinos preferidos dos
portugueses são o Reino Unido, Suiça, França, Alemanha, Espanha, Angola, Bélgica,
Luxemburgo, Moçambique, Holanda, etc.. Quanto à imigração, o país continua a
receber imigrantes, sendo a comunidade chinesa a que cresce cada vez mais, e a
imigração ilegal é uma realidade, sendo que Portugal conta com cerca de 5000
imigrantes ilegais. A questão, mais recente, dos refugiados e o seu respetivo
3
programa de recolocação trouxeram a Portugal, no passado ano de 2016, cerca de
720 refugiados.
Tendo vindo a crescer com a ajuda do avanço da tecnologia, quer nos transportes ou
nas TIC, os fluxos migratórios estão claramente inseridos no processo do fenómeno de
globalização, que continua a estar na ordem do dia do mundo e é, por isso mesmo,
explorado no âmbito da disciplina de Geografia C.
Para se explorar a matéria referente aos fluxos migratórios, foi escolhido, e
realizado, o método de debate. Um debate organizado em 9 grupos, de cada qual
seria escolhido um porta-voz, e a cada um caberia uma personagem por si escolhida,
sendo as personagens à disposição: Representante da ONU, Representante da ACM
(Alto Comissariado para as Migrações), Político (ideologia de Direita), Político
(ideologia de Esquerda), Político de um país imigrante (Horst Seehofer), Agente
turístico, Imigrante, Empresário e Moderador - ANEXO A – Perfil das personagens.
Segundo decisão da moderação, o debate ficaria divido em duas partes. Na primeira
parte proceder-se-ia à apresentação das personagens e à colocação de questões de
caráter geral e direcionadas a todas as personagens, e na segunda parte seriam
colocadas questões de cariz mais específico e direcionadas a cada personagem. A
cada parte caberia uma aula de 90 minutos, previstas para os dias 17/01/2017 e
19/01/2017, mas o decorrer do debate proporcionou o alargamento da primeira parte
que acabaria por ocupar as duas aulas, obrigando ao acrescento de mais uma aula
para que pudesse ser realizada a segunda, que viria a acontecer no dia 24/01/2017.
Organizado, conduzido e orientado pela moderação, o debate acabaria por explorar
mais o caso português e a sua inserção nos fluxos migratórios que conduzem a
conjuntura atual, procurando não equecer os casos internacionais.
Deixando um pouco de parte questões de menores distâncias, como as migrações
pendulares, o debate acabaria por se focar em 5 temas gerais, nos quais o relatório
irá basear a sua organização:
- Imigração
- Refugiados
- Emigração
- UE
- Turismo
4
I. Imigração
A imigração é um tema que só por si causa debate e levanta questões, sendo que se
encontra no cerne da nossa atual economia, política e sociedade. A entrada de
“outros” num país pode causar estranheza e, até, revolta em muitos dos que se
encontram no país recetor e, assim, proporcionar a criação de certos mitos e, a
consequente, descriminação enraizada.
Assim, é necessário começar-se por distinguir o conceito de imigrante e de
estrangeiro, residente em Portugal, que muitas vezes se confunde. O conceito de
imigrante remete para um movimento de fronteira e/ou de entrada e fixação de um
cidadão por um período superior a um ano em território português. Por sua vez, o
conceito de estrangeiro remete para todo o cidadão que não é nacional em Portugal,
ou seja, tem inerente a nacionalidade do indivíduo.
Segundo a Eurostat, em 2012, 4% era a percentagem de imigrantes por total de
residentes no país, estando entre os países europeus que detém as menores
percentagens, algo percetível quando comparado com a percentagem do Luxemburgo
no mesmo ano, onde 45% significavam a percentagem de imigrantes por total de
residentes no país. Se até uma certa altura os estrangeiros que chegavam ao país se
inseriam predominantemente em atividades subordinadas, manuais e de baixa
qualificação, centrando-se nos setores da economia menos atrativos aos
trabalhadores nacionais, com o agravamento da crise em 2008 o perfil de entradas
em Portugal começou a mudar. Não apenas o fluxo global de entradas diminuiu,
como se verificou uma alteração nos perfis das entradas, com o aumento de alguns
fluxos – caso dos estudantes, de investigadores e altamente qualificados, de
empresários e de reformados – e diminuição de outros – entradas para o exercício de
atividades subordinadas. Estes imigrantes caraterizam-se por serem uma população,
geralmente e tendencialmente, mais jovem, estando a percentagem do sexo
feminino e masculino equilibrada e na maioritária parte das vezes detêm a
qualificação do ensino secundário.
Esta mudança de perfil, com os imigrantes a deixarem de se submeter a atividades
subordinadas, o descontentamento do país recetor, no caso que se estuda em
específico, Portugal, pode ter tendência a ser cada vez maior e os mitos que se criam
em volta da questão não tendem a desaparecer. Algumas das questões que mais se
levantam quanto à imigração passam por: Os imigrantes estão a invadir-nos? Os
imigrantes vêm “roubar” empregos e fazer baixar os salários? Os imigrantes vêm
desgastar a nossa segurança social e viver de subsídios? Os imigrantes estão
associados ao crime? Os imigrantes trazem-nos doenças? Os imigrantes “ilegais” são
perigosos? Os imigrantes rejeitam Portugal? Os imigrantes vão colocar em risco a
nossa cultura e as nossas tradições?
Algumas destas questões foram colocadas em debate para que se ficasse a perceber
o que significam, afinal, os imigrantes para o desenvolvimento do país.
5
i. Questão lançada para debate: Segundo uma estatística efetuada pela
European Social Survey, concluiu-se que os portugueses são mais recetivos
aos refugiados do que aos imigrantes, por haver a perceção de que os
imigrantes vêm tirar os trabalhos aos portugueses e abusar do nosso
sistema de segurança social. Será, então, que os imigrantes nos vêm
invadir, vêm fazer baixar os salários, roubar os empregos e desgastar a
nossa segurança social, ou não?
- Político (ideologia de esquerda): defende que os imigrantes proporcionam
tudo o contrário que se faz querer e que são, na verdade, pessoas com grande
sentido de investimento e que, consequentemente, o país neles deve investir;
relembra que, na realidade, a entrada de imigrantes serve para combater a
desertificação em certas zonas e que pode ajudar a elevar a taxa de
natalidade, não fazendo assim tanta pressão na nossa segurança social quanto
se faz querer.
- Político (ideologia de direita): considera os imigrantes decadência para a
nossa sociedade, fazendo referência aos imigrantes que vêm da América
Latina e dos Países Africanos, apontando-os como principal causa da
criminalidade que se faz sentir no país.
- Imigrante: afirma que os imigrantes vêm ocupar os lugares/empregos que
os portugueses não querem e que vêm melhorar a nossa economia,
sujeitando-se assim a trabalhos de maior subjugação, apesar de toda a
descriminação que se pratica.
- Empresário: defende os fluxos de imigração pela necessidade de mão-de-
obra, não só por ser barata mas, também por, por vezes ser mais qualificada
que a portuguesa, criando uma relação qualidade preço que permite maiores
lucros.
ii. Questão lançada para debate: Pode, ou não, a imigração provocar a
perda de identidade cultural de um país?
- Político (ideologia de direita): defende que, ao contrário dos imigrantes,
quando os portugueses chegam a outro país, conseguem respeitar a cultura
onde se dispõem a inserir, o que provoca a perda de identidade na nossa
cultura sendo que as grandes vagas de imigração devem procurar respeitar
mais o espaço que se dispõem a recebe-los.
- Político (ideologia de esquerda): defende que o fenómeno da perda de
identidade cultural não encontra causas na imigração mas, sim, na má
estruturação do turismo em massa que se faz sentir nos seus principais pontos
de referência.
6
- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): afirma precisamente o
contrário, ao defender que a mistura de cultura proporcionadas pelos
imigrantes contribuíram em muito para o desenvolvimento do país.
- Imigrante: discorda por completo com o mito da perda de identidade, ao
afirmar que nunca poderia ser exigido a qualquer indivíduo que abandonasse a
sua cultura por completo, abraçando, de forma igualmente completa, uma
outra cultura.
iii. Questão lançada para debate: Serão as políticas de integração à
imigração portuguesas eficazes?
- Político (ideologia de direita): sendo eficazes ou não, defende que as
prioridades devem ser outras, como o desemprego, as reformas dos idosos e
os mendigos que ainda vivem na rua.
- Político (ideologia de esquerda): considera que Portugal, para além de
fornecer uma boa política de integração e de acolhimento, se pauta, também,
por ser um país hospitaleiro com uma educação, cultura e saúde direcionada e
preparada para todos; afirma que que o Estado ajuda bastante os imigrantes,
desmentindo que estes abusem desta ajuda; como exemplo de boa
integração, faz referência ao Ministro da Imigração canadense, Ahmed
Hussen*.
- Imigrante: aponta uma integração com alguns defeitos e pontos por
melhorar, como a burocracia, o preço elevado para a obtenção de
documentos e a dificuldade de integração no mundo do trabalho consoante as
habilitações académicas, sendo dado o exemplo de que os pais da imigrante
nunca trabalharam em empregos que fossem de acordo com as suas
habilitações académicas; foca as dificuldades na integração iniciais, sendo
que quando um imigrante chega a Portugal existe um, evidente choque de
culturas, pela diferença na língua, nas celebrações festivas e, mais que tudo,
nos hábitos; quando questionada sobre as diferenças na integração entre a
altura em que se viu na obrigação de emigrar (há 9 anos) e a integração que
os imigrantes enfrentam hoje, afirma que não se verificam diferenças.
*O Canadá, que é um dos países que mais aposta em políticas de imigração, tendo o
antecessor de Ahmed Hussen no Ministério da Cidadania e Imigração definido a meta
de receber 300.000 imigrantes por ano, algo que Ahmed irá manter na sua
administração. Inclusive, a secção do assunto "imigrar" da página online do Ministério
da Cidadania e Imigração do Canadá foi a baixo na passada noite de 8/11/2016, noite
eleitoral das presidenciais americanas, sendo uma das alternativas ao futuro, que já
é presente, dos americanos.
Quando questionado o o Representante do ACM quanto às instituições que o Alto
Comissariado para as Migrações oferece para a integração dos imigrantes, este não
7
respondeu, tendo sido, posteriormente, apresentadas instituições que o
proporcionam, como: o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM),
a Linha de Apoio ao Migrante Serviço de Tradução Telefónica (STT), a Rede de
Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), os Gabinetes de Inserção
Profissional (GIP) e as Equipas de Terreno.
iv. Questão lançada para debate: Afirma-se que a precariedade no mercado
de trabalho é oferecida aos imigrantes. Fala-se da oferta de salários
baixos, muitas horas de trabalho e condições precárias. Corresponde isto
à realidade ou trata-se de um mito?
- Empresário: afirma tratar-se de um mito o facto de que os imigrantes
trabalham muito e recebem pouco, na generalidade, e nos casos em que tal
acontece, afirma ser por culpa da pouca ajuda do Estado, apelando à
necessidade de um maior investimento;
- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): quando confrontado com a
afirmação de se tratar de um mito, dá o exemplo dos trabalhadores angolanos
em França, e que se recebessem o ordenado mínimo, o que não acontece,
conseguiriam viver em casas com melhores condições e deixar os bairros de
lata, o que acaba por não acontecer, apontando este como um problema que
não se cinge só ao nosso país.
v. Questão lançada para debate: Portugal tem mais de 5000 imigrantes
ilegais e é dos poucos países que, geralmente, não multa ou prende estes
imigrantes, recorrendo apenas à deportação. Deve, ou não, Portugal
preocupar-se mais com esta questão?*
- Político (ideologia de direita: afirma que sim, esta era uma questão à qual
deveria ser dada mais atenção, sendo que são muitos os imigrantes ilegais que
entram no país, afirmando ser muitos mais do que os dados apresentados.
*Questão pouco explorada pelas personagens em debate.
II. Refugiados
Refugiados são aqueles que escaparam de conflitos armados ou perseguições, seja
pela sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou pelas suas
posições políticas. Na maior parte das vezes, a sua situação é tão perigosa e
intolerável que são obrigados a cruzar fronteiras internacionais para encontrar
8
segurança nos países mais próximos e, aí, tornarem-se num ‘refugiado’ reconhecido
internacionalmente, com acesso à assistência dos Estados ou de outras instituições.
Atualmente está em curso a maior crise de refugiados desde a 2º Guerra Mundial,
sendo que em 2015, o grupo de pessoas que se deslocou dos seus países para fugir de
perseguições políticas e guerras chegou aos 65,3 milhões. Maior parte destes
refugiados vêm de África ou do Oriente Médio, sendo que fogem por conta de
conflitos internos, guerras, perseguições políticas, ações de grupos terroristas e
violência aos direitos humanos. Metade do fluxo anual de refugiados vem da Síria,
devido à fuga da guerra civil em que o país está desde 2011. Grande parte destes
refugiados procuram, precisamente, refugiar-se na Europa e sendo esta uma situação
de uma enorme complexidade, para a qual não existe uma resposta simples, nem
uma solução isenta de riscos ou efeitos preocupantes, coloca-se a grande questão de
se a Europa deve ser resposta, ou não, para os pedidos de socorro dos refugiados,
sendo a pressão cada vez maior nos países das fronteiras que mais recebem
refugiados, como a Hungria, a Grécia e a Itália.
Ainda que Portugal esteja, para já, afastado do centro do problema, a verdade é
que, em dezembro de 2016, o país tinha já recebido 720 refugiados recolocados da
Grécia e de Itália e segundo uma estatística feita pela European Social Survey, nos 18
países analisados, “Portugal aparece como um dos países mais abertos a que o seu
governo atenda com generosidade os pedidos dos refugiados”. Ainda assim, muitas
são as questões que se colocam: Ajudam-se os refugiados e quem é que ajuda os
sem-abrigo e os pobres em Portugal? Porquê ajudar os refugiados estrangeiros,
quando temos tanta pobreza em Portugal? A Europa cristã está a ser invadida pelo
Islão? Poderão vir terroristas infiltrados?
Algumas destas questões procuraram ver-se respondidas no debate.
i. Questão lançada para debate: A questão dos refugiados e a suposição de
que terroristas infiltrados podem ser uma realidade causa algumas
dúvidas. Deve, ou não, o país ser tolerante à entrada de refugiados? E há
condições em Portugal para o fazer?
- Político (ideologia de direita): não aceita a vinda de refugiados, afirmando
que existem outras formas de elevar a taxa de natalidade; salienta que os
refugiados não vêm para trabalhar, vêm apenas com o objetivo de se
apropriarem dos subsídios e abusar das ajudas oferecidas; defende a melhor
distribuição dos refugiados pelos países árabes, ao invés de procurarem a
Europa.
- Político (ideologia de esquerda): afirma que, com a entrada de refugiados,
tal como com os imigrantes, pode-se combater a desertificação eminente em
certas zonas e que isso pode ajudar a elevar a taxa de natalidade; quando
confrontado com os 10% dos refugiados que abandonaram Portugal depois de
9
serem recolocados, salientou a importância que deve ser dada aos restantes
90%; afirma que o grande problema quanto à distribuição dos refugiados, trata
de se “passar a bola” ao próximo, numa tentativa de deixar as
responsabilidades para os outros; relembra que os terroristas não vêm apenas
dos países árabes, mas que podem vir, sim, de todo o mundo.
- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): defende políticas de
integração mas questiona a forma como a Europa as efetua e afirma que a
Alemanha é o maior e melhor país para receber refugiados, a nível
económico, não sendo assim tão simples a nível social; aponta o facto de
muitas vezes se receber refugiados para compor campanhas políticas;
apresenta dados de que 10% dos refugiados que se inseriram no país já
abandonaram Portugal e que o país recebeu cerca de 4 milhões pelos 720
refugiados que acolheu, argumentando que com este dinheiro poderiam ter
sido salvas mais do que 720 pessoas; relembra que se devem salvaguardar os
Direitos Humanos e que é necessária uma maior fiscalização na entrada destas
pessoas.
- Agente turístico: afirma que a eficiente integração dos refugiados pode ser
conseguida através da dinamização da economia nacional e da educação,
dando o exemplo da Fundação INATEL, que “desenvolve atividades de
valorização dos tempos livres nas áreas do turismo social, da cultura popular e
do desporto amador, com profundas preocupações de humanismo e elevados
padrões de qualidade”.
- Imigrante: discorda com a integração de refugiados, defende que os
imigrantes quando vêm para Portugal procuram emprego, ao contrário dos
refugiados; salienta que os imigrantes vêm dispostos para trabalhar e que
ainda têm que pagar os papéis, não recebendo qualquer tipo de ajuda, ao
contrário dos refugiados que não vêm com intenções de conseguir um
trabalho, apenas com a intenção de receber subsídios e, ainda, recebem
vistos.
III. Emigração
O fenómeno de se abandonar o seu local de residência par nos estabelecer-mos
numa outra região ou nação, o fenómeno da emigração, no fundo, é sempre
complicado. Portugal não escapa a este fenómeno e é, atualmente, um país de
emigrantes, sendo que mais de 2,3 milhões de portugueses se encontravam fora do
país em 2015 e estão estimados em mais de 100.000 os que emigram por ano, sendo o
facto mais importante o de que maior parte não faz tenções de regressar ao país.
Uma vaga que se assemelha com a da década de 60, sendo em termos de escala
muito idêntica, sendo a pressão económica comum aos dois, destinando-se
predominantemente a destinos europeus e por serem, essencialmente, jovens que
partem. Uma das grandes novidades passa por se tratar, cada vez mais, de uma
10
emigração qualificada, sendo que atualmente são sobretudo jovens quadros técnicos
e científicos que procuram oportunidades de enriquecimento profissional, falando-se,
assim, de uma “fuga de cérebros”. Muitas vezes, para além de se tratar de razões de
sobrevivência, muitos saem porque a multinacional em que trabalham lhes dá a
possibilidade de irem para outro país e outros saem à boleia de programas europeus,
de bolsas de estudo ou de investigação. Os atuais principais destinos de emigração
portuguesa, por ordem decrescente, passam pelo Reino Unido, Suiça, França e
Alemanha.
Posto isto, torna-se difícil perceber se se deve ou não “dar asas” a esta “fuga de
cérebros”, algo que o debate procurou explorar.
i. Questão lançada para debate: Sabendo que hoje se emigram jovens bem
formados e sem grande intenção de regressar, deve-se incentivar os
jovens a mudar de país ou a mudar o país?
- Representante da AMC: defende a disponibilidade de mais apoios de forma
a permitir o regresso de emigrantes; defende que não devemos sair mas sim
mudar o país, permitindo assim a fixação dos jovens e dos mais qualificados.
- Político (ideologia de direita): acusou a política de esquerda de inundar o
país em crise, devido às políticas que promovem a emigração dos jovens
portugueses; incentiva a criação de uma economia estável para a fixação dos
jovens.
- Político (ideologia de esquerda): defende a fixação dos jovens no país
ainda que defenda a igual promoção de boas condições para os que procuram
emigrar.
- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): incentiva a permanência
dos jovens em Portugal e a mudar o país.
- Agente turístico: concorda com o incentivo à saída dos jovens do país, se
for com o objetivo e condições de voltarem um dia; defende que se procurem
criar mais postos de trabalho e que se “cultive” alguma esperança nos jovens
portugueses.
- Imigrante: concorda que os jovens devem sair quando já não encontram
condições de sobrevivência no seu país.
- Empresário: refere que a saída de jovens não lhe faz diferença porque os
jovens significam, actualmente, mão-de-obra mais cara, o que acaba por não
trazer benefícios na sua contratação.
11
IV. Turismo
Segundo as Recomendações da Organização Mundial de Turismo/Nações Unidas sobre
Estatísticas de Turismo, o Turismo trata das “atividades que as pessoas realizam
durante as suas viagens e permanência em lugares que não os que vivem, por um
período de tempo inferior a um ano consecutivo, com fins de lazer, negócios e
outros”, sendo, para muitos países, uma grande fatia do “bolo” que é a economia.
Em Portugal não é diferente e cada vez mais se ouve que “Portugal está na moda”.
Estima-se que os turistas estrangeiros gastem, por dia, 31 milhões de euros em
Portugal e o setor já representa cerca de 10% da economia nacional. Ainda que
Portugal, Lisboa, Algarve e Madeira se continuem a constituir como os principais
pólos de atração, a verdade é que o turismo está a mudar, sendo que se antes os
turistas rumavam em massa ao Algarve para aproveitar o sol e as praias, agora
procuram cada vez mais novas regiões e novas ofertas, que se foquem em mostrar um
pouco de tudo o que a cultura portuguesa tem para dar.
A verdade é que o turismo que se dedica às massas tem superado o turismo
sustentável e o país pode não estar preparado para as novas tendências que marcam
o turismo e, por isso, o debate explorou essas questões.
i. Questão lançada para debate: O turismo é bom e faz avançar a economia
mas, em Lisboa, está a aumentar a pressão sobre os residentes nos bairros
históricos e as queixas sucedem-se. Os enxames de tuc-tucs, as dormidas
particulares contratadas pelas redes sociais, a falta de regulamentação do
alojamento e o despejo de inquilinos para dar lugar a mais quartos
contrastam com o alívio económico que o fluxo turístico veio trazer e
ninguém duvida disso, nem mesmo os que se queixam. Agora, estará o
país, e Lisboa em particular, preparado para este crescente fluxo.
- Político (ideologia de direita): não concorda com que se receba um sem
conta desenfreado de turistas; refere que as agências turísticas promovem a
entrada de um maior número de refugiados e que fluxos migratórios como o
turismo têm caraterísticas de ilegalidade e que por vezes trazem trabalho
considerado ‘’sujo’’ como por exemplo traficantes, até, prostitutas.
- Político (ideologia de esquerda): considera o turismo, em parte, uma
questão perigosa, por não ser bem gerida; defende a preservação dos bairros
tradicionais e do estilo de vida lisboeta, que se vai perdendo e que é, na
realidade, o que o turista quer ver, ainda que no decorrer da preservação dos
bairros históricos se deva continuar a inovar; aponta os preços que se
apresentam em pontos de referência turística como um “absurdo”;
- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): concorda com o turismo
que é feito, por exemplo em Lisboa, e com as alterações que estão a ser
feitas;
12
- Agente turístico: afirmam a boa gestão do turismo em Portugal, que
afirmam vir a ser gerido consoante as necessidades; promovem o turismo
sustentável e o turismo de massas, apesar de admitir que este último é mais
‘’perigoso’’.
V. União Europeia
A União Europeia é uma união económica e política de características únicas,
constituída por 28 países europeus que, foram, desde o final da Segunda Guerra,
aderindo a esta união económica que passou, também, a ser política, assentando nos
princípios do Estado de Direito e agindo com base em tratados aprovados de forma
voluntária e democrática pelos países que a constituem. O mercado e moeda única,
que proporciona, são dos principais motores da economia europeia, permitindo a
livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.
No dia 23 de junho de 2016 foi realizada a votação do referendo referente à saída do
Reino Unido da União Europeia, sendo a opção “sair” a que ganhou com um total de
51,8% de votos. O Brexit, termo porque é conhecido o processo de saída do Reino
Unido da União Europeia, está em curso e é por muitos apontado como o início do
colapso da União Europeia. Muito se questiona quanto aos benefícios e prejuízos da
saída de um país desta poderosa instituição e Portugal não é excessão, assim, no
debate, tentou perceber-se se sair da União Europeia seria, ou não, uma boa opção
para Portugal, no que aos fluxos migratórios diz respeito.
i. Questão lançada para debate: Em tempo de suposições, seria benéfico ou
prejudicial para as políticas migratórias portuguesas a saída de Portugal
da EU?
- Representante da AMC: defende que a saída de Portugal da União Europeia
seria prejudicial para os fluxos migratórios do país.
- Representante da ONU: apresenta-se contra a saída de Portugal da União
Europeia, justificando-se dizendo que, se assim acontecesse, iriam existir
menos apoios para os imigrantes e menos empregos disponíveis.
- Político (ideologia de direita): apresenta-se de acordo com a saída de
Portugal da União Europeia, apesar de considerar que inicialmente seria
complicado, afirma que Portugal iria conseguir recuperar rapidamente e, aí,
ter mais oportunidades para crescer em vários setores.
- Político (ideologia de esquerda): a esquerda moderada pretende continuar
na UE, apesar de contestar a perda de valores da própria; a esquerda
extremista pretende sair da EU; a esquerda radical pretende uma mudança
13
profunda a nível do consenso europeu, com o fim do imperialismo e do
capitalismo que, afirma, subtilmente se faz sentir.
- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): prevê grandes prejuízos
para Portugal, numa eventual saída da União Europeia.
- Agente turístico: afirma que se Portugal saísse da União Europeia, iria
haver uma inflação da moeda, menos poder de compra e diminuiria o turismo
de massas, tornando o turismo sustentável, na realidade, insustentável em si
próprio.
- Imigrante: defende que se Portugal saísse da União Europeia, com certeza
iriam existir menos imigrantes a procurar asilo em Portugal.
- Empresário: aponta a saída da União Europeia como algo, essencialmente,
prejudicial e irreversível.
14
Conclusão
Nenhum assunto é mais atual que fluxos migratórios e, na verdade nunca deixará de
ser, e, assim, nunca deixará de ser conveniente debater-se sobres estes assuntos.
Numa perspetiva geral do debate, conseguiu responder e abordar as questões que
mais se apresentam ao mundo, no que às migrações diz respeito. Tornou-se
conveniente focar o papel que Portugal desempenha e oferece, claro está, no que
aos fluxos migratórios, e conveniente foi, também, o foco nas cinco questões, que
são das mais importantes no panorama atual mundial: Imigração, Refugiados,
Emigração, Turismo e União Europeia.
- Imigração – Como um dos assuntos que mais assumiu o debate, o que mais surgiu
em debate e acabou por dividir opiniões foi a questão da sensação de invasão dos
imigrantes que se sente no país e a discriminação que daí pode surgir, assunto para o
qual o contributo da Imigrante (personagem interpretada por alguém que se
identificava com a mesma e à qual “emprestou” a sua experiência pessoal) muito
contribuiu, de forma a que se percebesse que, na verdade, os imigrantes vêem as
suas exigências passar para segundo plano, bem como, por vezes, as suas habilitações
académicas, sendo que se propõem a trabalhos subordinados. Quanto à questão da
perda de identidade cultural do país perante a chegada de imigrantes, verificou-se
uma recusa de grande parte das personagens quanto a esta afirmação mas verificou-
se contradição quando o admitiram com a afirmação de perda de identidade cultural
perante o turismo de massas, confirmando que, querendo ou não, a mistura de
culturas provoca sempre a perda de, nem que um pouco, identidade cultural de um
país. Fica, ainda, esclarecida a ideia de que as políticas de integração de imigrantes
em Portugal são, hoje em dia, bem exploradas por diversas instituições, bem como o
facto de Portugal e os portugueses representam, no geral, um país hospitaleiro nesse
sentido, ainda que a sociedade precise de ser cada vez mais sensibilizada para uma
boa integração e acolhimento de imigrantes. Assim, quanto à principal dúvida que se
pretendia responder, a resposta fica dada: É a imigração promotora da perda de
identidade cultural de um país? Sim, independentemente da escala a que tal
acontece.
- Refugiados – Um assunto que desde logo se apresentou como grande objetivo de
debate. A vinda de terroristas no meio destes grupos foi um dos pontos fulcrais de
discussão e ficou claro que essa é uma possibilidade que não é descartada pelos mais
entendidos, mas a verdade é que os que realmente não se devem descartar são os
refugiados, que se tratam de pessoas sem qualquer orientação a todos os níveis e que
precisam de alguém que lhes estenda a mão. A afirmação da capacidade que
Portugal tem de receber refugiados ficou ameaçada quando foram apontados os 10%
de refugiados que entraram no país e que já o abandonaram, mas ficou esclarecido
que Portugal se apresenta como um país, efetivamente, capaz de receber estes
grupos, sendo muitas as instituições disponíveis a oferecer ajuda e sendo o próprio
país solidário quanto a causas como esta, ainda que essa capacidade se limite a
15
pequenas escalas. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a
resposta fica dada: Portugal está preparado para receber refugiados? Sim, em
pequena escala, quando comparado com outros países.
- Emigração – Ainda que seja um dos fenómenos mais preocupantes que o país
atravessa atualmente, acabou por ser pouco explorado, dentro do que se pretendia.
Ainda assim, a ideia de que se devem incentivar e oferecer instrumentos aos jovens
para que se estabeleçam no país ficou patente, sendo a faixa etária mais bem
qualificada, de forma a que não haja uma “fuga de cérebros” e contribuindo para o
desenvolvimento do país. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia
responder, a resposta fica dada: Deve-se incentivar os jovens a mudar o país ou a
mudar de país? Mudar o país.
- Turismo – Em Portugal, é dos temas que mais se tem falado nos últimos tempos
mas, na verdade, pouco se tem discutido, assumindo-se sempre e desde logo o
benefício que o crescimento do turismo traz à economia portuguesa e esquecendo a
grande pressão, demográfica por exemplo, que se sente nos pontos de referência
turística. No debate ficou patente que o turismo precisa de ver as suas políticas de
administração revistas de forma a que a pressão de que se fala, não aumente, de
forma a que a qualidade se perca, bem como a identidade, e de forma a que os
preços sejam revistos e repensados. Houve, ainda, a presente e conveniente
distinção de turismo sustentável e turismo de massas, admitindo-se o último como
mais vantajoso, economicamente falando, mas mais perigoso para o desgaste do
próprio turismo. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a
resposta fica dada: Estará Portugal bem preparado para a crescente vaga de turismo
que assiste? Na sua administração e logística, em parte não.
- União Europeia – A saída e não saída da União Europeia é das questões que mais se
debate no país e, até, nos restantes 27 que da UE fazem parte. Ficou claro que para
os fluxos migratórios portugueses seria muito prejudicial a sua saída da UE. Assim,
quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a resposta fica dada: Seria
benéfico ou prejudicial, para os fluxos migratórios portugueses, a saída de Portugal
da UE? Prejudicial.
Um outro, e importante, factor que foi patente e revelante no debate acabou por
ser as oposições políticas proporcionadas pelas personagens dos Políticos que
opunham as ideologias de direita e de esquerda, sendo que, ao longo das várias
vertentes exploradas no debate, raramente foram as vezes que as suas opiniões
convergiram, mostrando assim uma das maiores dificuldades que se apresentam na
resolução de medidas que se mostrem eficientes quanto aos fuxos migratórios,
problema para o qual contribuem também os interesses de vários setores, no debate
representados pelo Empresário e pelo Agente Turístico.
16
Opinião Pessoal
O debate foi, claramente, esclarecedor para mim, enquanto cidadão do mundo e
português, sendo que procurou explorar assuntos da atualidade.
Foi bom ter escolhido o papel de Moderador, sendo que, de certa forma, me
permitiu ter mais “mão” na escolha dos temas a abordar, ficando com a
oportunidade de selecionar temas que me interessava ver explorados em debate,
misturando esse fator com a obrigatoriedade de escolher temas convenientes ao
tema e à disciplina. Ao mesmo tempo que estar inserido no grupo da moderação traz
esse ponto positivo, também é importante destacar o ponto mais negativo, que acaba
por ser o facto de perder a oportunidade de destacar a minha opinião e ser obrigado
à imparcialidade.
Ficou claro no debate a dificuldade de alguns dos intérpretes das personagens em
conseguirem “afastar-se” de si próprios, não conseguindo deixar de parte a sua
opinião e experiência pessoal, ainda que essa não contribuísse para o que seria
suposto a sua personagem defender. Ainda assim, na generalidade, as personagens,
que mais participaram, conseguiram responder ao que lhes era exigido.
Quanto às questões de debate e às conclusões tiradas, há, como é óbvio, coisas com
as quais concordo e outras com as quais discordo. Quanto à questão da imigração,
ficou, para mim, clara a dificuldade em admitir que a imigração também traz pontos
negativos e que a perda de identidade cultural é uma delas, como é óbvio, algo que é
negativo em si mas que se torna positivo quando dá oportunidade ao maior
conhecimento e tolerância em relação a outras culturas. Na questão do turismo,
ficou para mim mais claro, ainda, o facto de que o turismo sustentável é cada vez
mais esquecido para dar lugar ao turismo de massas, algo mau mas, ainda assim, a
transformação no turismo de massas que se verifica, onde se procura apresentar cada
vez mais o que é português ao turista, é, por sua vez, muito boa. Na questão da saída
de Portugal da União Europeia, ficou esclarecido que seria algo prejudicial e, para
mim, ainda que tenha trazido esta questão a debate, esta é uma questão que não se
põem sendo que Portugal está longe de sair da EU, ainda que supondo a sua saída,
será dos últimos, por não ter, atualmente, capacidades de sustentar um mercado
único próprio.
17
Referências Bibliográficas
Livros:
DOMINGOS, Cristina; LEMOS, Silvia; CANAVILHAS, Telma; Geografia C 12º Ano.
Lisboa: Plátano Editora, 2015.
Sites:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%ADda_do_Reino_Unido_da_Uni%C3%A3o_Europe
ia
http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/2016-06-11-Cinco-factos--e-opinioes--
sobre-o-turismo-em-Portugal
http://www.tvi24.iol.pt/economia/turistas/o-turismo-em-portugal-esta-a-mudar-
estas-sao-as-novas-tendencias
http://ei.montepio.pt/conheca-os-10-paises-para-onde-emigram-mais-
portugueses/?fullstory
http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-04-09-Nunca-houve-tantos-portugueses-
emigrados
http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/publications/migra
tionreport/docs/MigrationReport2015_Highlights.pdf
https://nacoesunidas.org/numero-de-migrantes-internacionais-chega-a-cerca-de-
244-milhoes-revela-onu/
http://www.dn.pt/mundo/interior/site-do-ministerio-da-imigracao-do-canada-
colapsa-em-noite-eleitoral-5487757.html
http://www.acm.gov.pt/acm/servicos
http://www.refugiados.pt/a-crise-dos-refugiados/mitos-medos/#mm1
http://www.politize.com.br/crise-dos-refugiados/
http://www.inatel.pt/content.aspx?menuid=5
18
ANEXO A – Perfil das personagens
Um Mundo Fragmentado
Fluxos migratórios e populacionais no mundo contemporâneo
DEBATE
Personagens Perfil
Moderador  Deve introduzir o tema em debate (caracterizar os
movimentos populacionais na atualidade; indicar o
nº migrantes; principais países de origem e de
chegada; principais motivações…);
 Moderar o debate colocando questões de acordo
com os representantes na mesa (na preparação do
debate deve procurar junto dos diferentes
representantes auscultar a opinião, ideologia,
posição de cada representante);
 Concluir o debate apresentando as principais ideias
discutidas; opiniões e soluções.
Representante da ONU  Analisa a problemática das migrações na atualidade;
 Apresenta os aspetos positivos e negativos destes
movimentos, do ponto de vista:
 Histórico;
 Económico;
 Social;
 Cultural.
 Defende uma posição humanista.
Representante da ACM
(Alto Comissariado para
as Migrações)
 Apresenta este instituto público e respetiva missão;
o Plano Estratégico e Centro nacional de apoio à
integração de migrantes.
 Explica a necessidade de integração dos imigrantes,
bem como explicitar sistemas de monitorização
dessa integração;
 Informa que a UE define os seguintes indicadores:
 Emprego/mercado de trabalho
 Educação/qualificações
 Inclusão social
 Cidadania ativa
 Expõe a ideia que a integração deve ser
enquadrada de forma multidimensional e em
cooperação com várias instituições;
ESCOLA BÁSICA 2,3/S MICHEL GIACOMETII
Geografia C
19
 Apresenta um quadro representativo desta
dimensão (pg25 a 30 – Observatório das migrações /
Relatório Estatístico Anual)
Político (ideologia de
Direita)
 Tendências para a extrema-direita;
 Posiciona-se contra os movimentos de imigração e
refugiados;
 Defende uma posição protecionista/nacionalista
(defende uma política restritiva aos imigrantes);
 Defende as seguintes ideias:
 Os imigrantes “roubam” postos de trabalho
aos naturais;
 A mistura de culturas põe em causa os
valores tradicionais/culturais do seu país;
 Aumenta a criminalidade; promove
movimentos xenófobos e racistas;
 Alerta para os problemas da imigração ilegal.
Político (ideologia de
Esquerda)
 Apresenta todos os ramos da sua ideologia, seja o
ramo mais extremista ou moderado;
 Defende uma posição de grande abertura aos
diferentes movimentos migratórios;
 Reconhece a importância das migrações atuais;
 Enfatiza a necessidade da mobilidade para o
desenvolvimento entre países, comunidades e a
superação de problemas, como o envelhecimento
populacional europeu;
 Defende processos de interculturalidade.
Político de um país
imigrante (Horst
Seehofer)
 Defende que a Alemanha não pode receber
1,1milhões de habitantes, visto as soluções
assumidas à data são inadequadas;
 Adverte para os recentes atentados e possível
infiltração de terroristas;
 Afasta-se da política seguida por Angela Merkel;
 Recorda que durante o ano 2016 (janeiro-setembro)
foram registados na EU 950 mil pedidos de asilo e no
último trimestre registaram-se 385.300 mil novos
pedidos de asilo. Refere que tem vindo a crescer.
 Contudo apresenta argumentos que defendem as
correntes imigratórias, bem como aqueles que se
podem opor asestas correntes migratórias.
Agente turístico  Defende um elevado fluxo migratório;
 Assume uma posição predominantemente económica
(apela a uma maior mobilidade turística de curta
duração, de modo, a elevar de forma significativa os
níveis de capital);
 Posiciona-se na promoção de um turismo
sustentável; mas também a importância do turismo
de massas
 Lembra que não é só o turismo que está em causa,
mas também as viagens de negócios que mobiliza
um conjunto significativo de pessoas
Imigrante/refugiado  Explica os motivos da saída do país;
 Dificuldades sentidas na integração;
-obter autorização para ficar em alguns países mais tempo do que
inicialmente tinha previsto;
-obter autorização para fazer algo que presentemente não lhe é
20
permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar;
-trazer familiares para o país, por exemplo o(a) seu (sua) esposo(a),
noivo(a), filhos;
-estar em risco de ser deportado(a) desses países;
-ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de detenção;
-pedir um passaporte e não saber se tem direito a um passaporte desse
país ou a outro passaporte;
-fazer o pedido para ser cidadão do país para onde imigrou;
-se já está a viver nesse país, mas quer viajar (por exemplo, para ir de
férias), saber se o(a) deixarão voltar a entrar no mesmo;
-saber se tem direito a serviços do estado ou a pedir benefícios, por
exemplo: educação, serviços de saúde, habitação social, benefícios da
Segurança Social, benefício para ajuda do pagamento da renda e
benefício para ajuda do pagamento do imposto camarário;
-direito a votar;
-ser recusada autorização de entrada no país a um familiar ou amigo
quando este chega a um aeroporto ou porto marítimo.
 Vantagens de ter imigrado;
 Apresenta a sua opinião face aos fluxos migratórios
na atualidade;

Empresário  Empresário de construção civil;
 Regista a necessidade de obter mão de obra barata
e qualificada;
 Defende a maior disponibilidade para o trabalho por
parte do imigrante;
 Explica que a contratação de imigrantes permite
obter benefícios fiscais
 Reconhece alguma instabilidade de relação entre os
imigrantes e os nacionais o que pode gerar conflitos
de trabalho.
 Manifesta conhecimento do empreendedorismo
imigrante.

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Relatório do Debate sobre Migrações

  • 1. Escola Básica 2,3/S Michel Giacometti | Geografia C Relatório de Debate Fluxos Migratórios RENATO OLIVEIRA Quinta do Conde, Fevereiro/2017
  • 2. Debate Com o objetivo de se estabelecer uma discussão e expor/esclarecer opiniões ou ideias divergentes, foi proposta a realização de um debate no âmbito da disciplina Geografia C, de forma a que indivíduos com pontos de vista diferentes possam apresentar os seus argumentos e esclarecer dúvidas, neste caso específico, sobre o tema: fluxos migratórios. Principais dúvidas a esclarecer: - É a imigração promotora da perda de identidade cultural de um país? - Portugal está preparado para receber refugiados? - Deve-se incentivar os jovens a mudar o país ou a mudar de país? - Estará Portugal bem preparado para a crescente vaga de turismo que assiste? - Seria benéfico ou prejudicial, para os fluxos migratórios portugueses, a saída de Portugal da EU?
  • 3. 2 Introdução De uma forma resumida e simplificada, uma migração trata da deslocação de pessoas no espaço terrestre, podendo ser interna ou externa, temporária ou definitiva, voluntária ou forçada e, ainda, legal ou clandestina. As principais causas das migrações nos dias de hoje prendem-se com a expetativa de emprego, os reduzidos obstáculos à migração promovidos pela tecnologia, os períodos de prosperidade económica, as prespetivas de mais e melhores serviços e comodidades, a crescente deterioração da vida rural, as catástrofes naturais e ambientais, as guerras, as perseguições políticas, as rivalidades étnicas, a intolerância religiosa e as crises económicas. Assim sendo, os fluxos migratórios são a resposta às desigualdades sociais e económicas entre países e nações, sendo, no fundo, o movimento das pessoas que, na verdade, “movimentam” o mundo. Um mundo que, em 2015, assistiu ao movimento de 244 milhões de migrantes internacionais, segundo o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (DESA), totalizando 3,3% da população global em 2015. Nessa mesma estatística concluiu-se que os países onde mais se realizam fluxos se encontram na Europa, na Ásia e na América do Norte, e que a percentagem de migrantes femininos e masculinos continua a apresentar-se equilibrada, pertencendo a cada um, respetivamente, 48% e 52%. Caraterizando, de forma geral, as migrações internacionais, segundo dados da Organização Internacional de Migrações (IOM) em 2011, os fluxos que mais se verificam têm origem nos países em desenvolvimento (PED) e destino nos países desenvolvidos (PD), recolhendo 40% dos fluxos, que são, na generalidade, migrações não qualificadas e/ou que procuram adquirir qualificação. Logo a seguir, e com 33%, encontram-se as migrações que se realizam entre os PED, tratando-se, genericamente, de migrações não qualificadas com expectativas de uma melhor qualidade de vida. Quanto a migrações entre os PD, recolhem 22% e tratam-se, por norma, de migrantes altamente qualificados. Por fim e numa outra escala, com uma representação de 5%, as migrações com origem nos PD e destino nos PED são efetuadas por migrantes qualificados, que se centram em questões para lá das económicas, como o clima por exemplo. Quanto ao perfil migratório português, Portugal carateriza-se, hoje, como um país de emigrantes, havendo tendência para se comparar a emigração de hoje com a da década de 60, sendo em termos de escala muito idêntica, a pressão económica comum aos dois, destinando-se predominantemente a destinos europeus e por serem, essencialmente, jovens que partem. Atualmente, os destinos preferidos dos portugueses são o Reino Unido, Suiça, França, Alemanha, Espanha, Angola, Bélgica, Luxemburgo, Moçambique, Holanda, etc.. Quanto à imigração, o país continua a receber imigrantes, sendo a comunidade chinesa a que cresce cada vez mais, e a imigração ilegal é uma realidade, sendo que Portugal conta com cerca de 5000 imigrantes ilegais. A questão, mais recente, dos refugiados e o seu respetivo
  • 4. 3 programa de recolocação trouxeram a Portugal, no passado ano de 2016, cerca de 720 refugiados. Tendo vindo a crescer com a ajuda do avanço da tecnologia, quer nos transportes ou nas TIC, os fluxos migratórios estão claramente inseridos no processo do fenómeno de globalização, que continua a estar na ordem do dia do mundo e é, por isso mesmo, explorado no âmbito da disciplina de Geografia C. Para se explorar a matéria referente aos fluxos migratórios, foi escolhido, e realizado, o método de debate. Um debate organizado em 9 grupos, de cada qual seria escolhido um porta-voz, e a cada um caberia uma personagem por si escolhida, sendo as personagens à disposição: Representante da ONU, Representante da ACM (Alto Comissariado para as Migrações), Político (ideologia de Direita), Político (ideologia de Esquerda), Político de um país imigrante (Horst Seehofer), Agente turístico, Imigrante, Empresário e Moderador - ANEXO A – Perfil das personagens. Segundo decisão da moderação, o debate ficaria divido em duas partes. Na primeira parte proceder-se-ia à apresentação das personagens e à colocação de questões de caráter geral e direcionadas a todas as personagens, e na segunda parte seriam colocadas questões de cariz mais específico e direcionadas a cada personagem. A cada parte caberia uma aula de 90 minutos, previstas para os dias 17/01/2017 e 19/01/2017, mas o decorrer do debate proporcionou o alargamento da primeira parte que acabaria por ocupar as duas aulas, obrigando ao acrescento de mais uma aula para que pudesse ser realizada a segunda, que viria a acontecer no dia 24/01/2017. Organizado, conduzido e orientado pela moderação, o debate acabaria por explorar mais o caso português e a sua inserção nos fluxos migratórios que conduzem a conjuntura atual, procurando não equecer os casos internacionais. Deixando um pouco de parte questões de menores distâncias, como as migrações pendulares, o debate acabaria por se focar em 5 temas gerais, nos quais o relatório irá basear a sua organização: - Imigração - Refugiados - Emigração - UE - Turismo
  • 5. 4 I. Imigração A imigração é um tema que só por si causa debate e levanta questões, sendo que se encontra no cerne da nossa atual economia, política e sociedade. A entrada de “outros” num país pode causar estranheza e, até, revolta em muitos dos que se encontram no país recetor e, assim, proporcionar a criação de certos mitos e, a consequente, descriminação enraizada. Assim, é necessário começar-se por distinguir o conceito de imigrante e de estrangeiro, residente em Portugal, que muitas vezes se confunde. O conceito de imigrante remete para um movimento de fronteira e/ou de entrada e fixação de um cidadão por um período superior a um ano em território português. Por sua vez, o conceito de estrangeiro remete para todo o cidadão que não é nacional em Portugal, ou seja, tem inerente a nacionalidade do indivíduo. Segundo a Eurostat, em 2012, 4% era a percentagem de imigrantes por total de residentes no país, estando entre os países europeus que detém as menores percentagens, algo percetível quando comparado com a percentagem do Luxemburgo no mesmo ano, onde 45% significavam a percentagem de imigrantes por total de residentes no país. Se até uma certa altura os estrangeiros que chegavam ao país se inseriam predominantemente em atividades subordinadas, manuais e de baixa qualificação, centrando-se nos setores da economia menos atrativos aos trabalhadores nacionais, com o agravamento da crise em 2008 o perfil de entradas em Portugal começou a mudar. Não apenas o fluxo global de entradas diminuiu, como se verificou uma alteração nos perfis das entradas, com o aumento de alguns fluxos – caso dos estudantes, de investigadores e altamente qualificados, de empresários e de reformados – e diminuição de outros – entradas para o exercício de atividades subordinadas. Estes imigrantes caraterizam-se por serem uma população, geralmente e tendencialmente, mais jovem, estando a percentagem do sexo feminino e masculino equilibrada e na maioritária parte das vezes detêm a qualificação do ensino secundário. Esta mudança de perfil, com os imigrantes a deixarem de se submeter a atividades subordinadas, o descontentamento do país recetor, no caso que se estuda em específico, Portugal, pode ter tendência a ser cada vez maior e os mitos que se criam em volta da questão não tendem a desaparecer. Algumas das questões que mais se levantam quanto à imigração passam por: Os imigrantes estão a invadir-nos? Os imigrantes vêm “roubar” empregos e fazer baixar os salários? Os imigrantes vêm desgastar a nossa segurança social e viver de subsídios? Os imigrantes estão associados ao crime? Os imigrantes trazem-nos doenças? Os imigrantes “ilegais” são perigosos? Os imigrantes rejeitam Portugal? Os imigrantes vão colocar em risco a nossa cultura e as nossas tradições? Algumas destas questões foram colocadas em debate para que se ficasse a perceber o que significam, afinal, os imigrantes para o desenvolvimento do país.
  • 6. 5 i. Questão lançada para debate: Segundo uma estatística efetuada pela European Social Survey, concluiu-se que os portugueses são mais recetivos aos refugiados do que aos imigrantes, por haver a perceção de que os imigrantes vêm tirar os trabalhos aos portugueses e abusar do nosso sistema de segurança social. Será, então, que os imigrantes nos vêm invadir, vêm fazer baixar os salários, roubar os empregos e desgastar a nossa segurança social, ou não? - Político (ideologia de esquerda): defende que os imigrantes proporcionam tudo o contrário que se faz querer e que são, na verdade, pessoas com grande sentido de investimento e que, consequentemente, o país neles deve investir; relembra que, na realidade, a entrada de imigrantes serve para combater a desertificação em certas zonas e que pode ajudar a elevar a taxa de natalidade, não fazendo assim tanta pressão na nossa segurança social quanto se faz querer. - Político (ideologia de direita): considera os imigrantes decadência para a nossa sociedade, fazendo referência aos imigrantes que vêm da América Latina e dos Países Africanos, apontando-os como principal causa da criminalidade que se faz sentir no país. - Imigrante: afirma que os imigrantes vêm ocupar os lugares/empregos que os portugueses não querem e que vêm melhorar a nossa economia, sujeitando-se assim a trabalhos de maior subjugação, apesar de toda a descriminação que se pratica. - Empresário: defende os fluxos de imigração pela necessidade de mão-de- obra, não só por ser barata mas, também por, por vezes ser mais qualificada que a portuguesa, criando uma relação qualidade preço que permite maiores lucros. ii. Questão lançada para debate: Pode, ou não, a imigração provocar a perda de identidade cultural de um país? - Político (ideologia de direita): defende que, ao contrário dos imigrantes, quando os portugueses chegam a outro país, conseguem respeitar a cultura onde se dispõem a inserir, o que provoca a perda de identidade na nossa cultura sendo que as grandes vagas de imigração devem procurar respeitar mais o espaço que se dispõem a recebe-los. - Político (ideologia de esquerda): defende que o fenómeno da perda de identidade cultural não encontra causas na imigração mas, sim, na má estruturação do turismo em massa que se faz sentir nos seus principais pontos de referência.
  • 7. 6 - Político de um país imigrante (Horst Seehofer): afirma precisamente o contrário, ao defender que a mistura de cultura proporcionadas pelos imigrantes contribuíram em muito para o desenvolvimento do país. - Imigrante: discorda por completo com o mito da perda de identidade, ao afirmar que nunca poderia ser exigido a qualquer indivíduo que abandonasse a sua cultura por completo, abraçando, de forma igualmente completa, uma outra cultura. iii. Questão lançada para debate: Serão as políticas de integração à imigração portuguesas eficazes? - Político (ideologia de direita): sendo eficazes ou não, defende que as prioridades devem ser outras, como o desemprego, as reformas dos idosos e os mendigos que ainda vivem na rua. - Político (ideologia de esquerda): considera que Portugal, para além de fornecer uma boa política de integração e de acolhimento, se pauta, também, por ser um país hospitaleiro com uma educação, cultura e saúde direcionada e preparada para todos; afirma que que o Estado ajuda bastante os imigrantes, desmentindo que estes abusem desta ajuda; como exemplo de boa integração, faz referência ao Ministro da Imigração canadense, Ahmed Hussen*. - Imigrante: aponta uma integração com alguns defeitos e pontos por melhorar, como a burocracia, o preço elevado para a obtenção de documentos e a dificuldade de integração no mundo do trabalho consoante as habilitações académicas, sendo dado o exemplo de que os pais da imigrante nunca trabalharam em empregos que fossem de acordo com as suas habilitações académicas; foca as dificuldades na integração iniciais, sendo que quando um imigrante chega a Portugal existe um, evidente choque de culturas, pela diferença na língua, nas celebrações festivas e, mais que tudo, nos hábitos; quando questionada sobre as diferenças na integração entre a altura em que se viu na obrigação de emigrar (há 9 anos) e a integração que os imigrantes enfrentam hoje, afirma que não se verificam diferenças. *O Canadá, que é um dos países que mais aposta em políticas de imigração, tendo o antecessor de Ahmed Hussen no Ministério da Cidadania e Imigração definido a meta de receber 300.000 imigrantes por ano, algo que Ahmed irá manter na sua administração. Inclusive, a secção do assunto "imigrar" da página online do Ministério da Cidadania e Imigração do Canadá foi a baixo na passada noite de 8/11/2016, noite eleitoral das presidenciais americanas, sendo uma das alternativas ao futuro, que já é presente, dos americanos. Quando questionado o o Representante do ACM quanto às instituições que o Alto Comissariado para as Migrações oferece para a integração dos imigrantes, este não
  • 8. 7 respondeu, tendo sido, posteriormente, apresentadas instituições que o proporcionam, como: o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), a Linha de Apoio ao Migrante Serviço de Tradução Telefónica (STT), a Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) e as Equipas de Terreno. iv. Questão lançada para debate: Afirma-se que a precariedade no mercado de trabalho é oferecida aos imigrantes. Fala-se da oferta de salários baixos, muitas horas de trabalho e condições precárias. Corresponde isto à realidade ou trata-se de um mito? - Empresário: afirma tratar-se de um mito o facto de que os imigrantes trabalham muito e recebem pouco, na generalidade, e nos casos em que tal acontece, afirma ser por culpa da pouca ajuda do Estado, apelando à necessidade de um maior investimento; - Político de um país imigrante (Horst Seehofer): quando confrontado com a afirmação de se tratar de um mito, dá o exemplo dos trabalhadores angolanos em França, e que se recebessem o ordenado mínimo, o que não acontece, conseguiriam viver em casas com melhores condições e deixar os bairros de lata, o que acaba por não acontecer, apontando este como um problema que não se cinge só ao nosso país. v. Questão lançada para debate: Portugal tem mais de 5000 imigrantes ilegais e é dos poucos países que, geralmente, não multa ou prende estes imigrantes, recorrendo apenas à deportação. Deve, ou não, Portugal preocupar-se mais com esta questão?* - Político (ideologia de direita: afirma que sim, esta era uma questão à qual deveria ser dada mais atenção, sendo que são muitos os imigrantes ilegais que entram no país, afirmando ser muitos mais do que os dados apresentados. *Questão pouco explorada pelas personagens em debate. II. Refugiados Refugiados são aqueles que escaparam de conflitos armados ou perseguições, seja pela sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou pelas suas posições políticas. Na maior parte das vezes, a sua situação é tão perigosa e intolerável que são obrigados a cruzar fronteiras internacionais para encontrar
  • 9. 8 segurança nos países mais próximos e, aí, tornarem-se num ‘refugiado’ reconhecido internacionalmente, com acesso à assistência dos Estados ou de outras instituições. Atualmente está em curso a maior crise de refugiados desde a 2º Guerra Mundial, sendo que em 2015, o grupo de pessoas que se deslocou dos seus países para fugir de perseguições políticas e guerras chegou aos 65,3 milhões. Maior parte destes refugiados vêm de África ou do Oriente Médio, sendo que fogem por conta de conflitos internos, guerras, perseguições políticas, ações de grupos terroristas e violência aos direitos humanos. Metade do fluxo anual de refugiados vem da Síria, devido à fuga da guerra civil em que o país está desde 2011. Grande parte destes refugiados procuram, precisamente, refugiar-se na Europa e sendo esta uma situação de uma enorme complexidade, para a qual não existe uma resposta simples, nem uma solução isenta de riscos ou efeitos preocupantes, coloca-se a grande questão de se a Europa deve ser resposta, ou não, para os pedidos de socorro dos refugiados, sendo a pressão cada vez maior nos países das fronteiras que mais recebem refugiados, como a Hungria, a Grécia e a Itália. Ainda que Portugal esteja, para já, afastado do centro do problema, a verdade é que, em dezembro de 2016, o país tinha já recebido 720 refugiados recolocados da Grécia e de Itália e segundo uma estatística feita pela European Social Survey, nos 18 países analisados, “Portugal aparece como um dos países mais abertos a que o seu governo atenda com generosidade os pedidos dos refugiados”. Ainda assim, muitas são as questões que se colocam: Ajudam-se os refugiados e quem é que ajuda os sem-abrigo e os pobres em Portugal? Porquê ajudar os refugiados estrangeiros, quando temos tanta pobreza em Portugal? A Europa cristã está a ser invadida pelo Islão? Poderão vir terroristas infiltrados? Algumas destas questões procuraram ver-se respondidas no debate. i. Questão lançada para debate: A questão dos refugiados e a suposição de que terroristas infiltrados podem ser uma realidade causa algumas dúvidas. Deve, ou não, o país ser tolerante à entrada de refugiados? E há condições em Portugal para o fazer? - Político (ideologia de direita): não aceita a vinda de refugiados, afirmando que existem outras formas de elevar a taxa de natalidade; salienta que os refugiados não vêm para trabalhar, vêm apenas com o objetivo de se apropriarem dos subsídios e abusar das ajudas oferecidas; defende a melhor distribuição dos refugiados pelos países árabes, ao invés de procurarem a Europa. - Político (ideologia de esquerda): afirma que, com a entrada de refugiados, tal como com os imigrantes, pode-se combater a desertificação eminente em certas zonas e que isso pode ajudar a elevar a taxa de natalidade; quando confrontado com os 10% dos refugiados que abandonaram Portugal depois de
  • 10. 9 serem recolocados, salientou a importância que deve ser dada aos restantes 90%; afirma que o grande problema quanto à distribuição dos refugiados, trata de se “passar a bola” ao próximo, numa tentativa de deixar as responsabilidades para os outros; relembra que os terroristas não vêm apenas dos países árabes, mas que podem vir, sim, de todo o mundo. - Político de um país imigrante (Horst Seehofer): defende políticas de integração mas questiona a forma como a Europa as efetua e afirma que a Alemanha é o maior e melhor país para receber refugiados, a nível económico, não sendo assim tão simples a nível social; aponta o facto de muitas vezes se receber refugiados para compor campanhas políticas; apresenta dados de que 10% dos refugiados que se inseriram no país já abandonaram Portugal e que o país recebeu cerca de 4 milhões pelos 720 refugiados que acolheu, argumentando que com este dinheiro poderiam ter sido salvas mais do que 720 pessoas; relembra que se devem salvaguardar os Direitos Humanos e que é necessária uma maior fiscalização na entrada destas pessoas. - Agente turístico: afirma que a eficiente integração dos refugiados pode ser conseguida através da dinamização da economia nacional e da educação, dando o exemplo da Fundação INATEL, que “desenvolve atividades de valorização dos tempos livres nas áreas do turismo social, da cultura popular e do desporto amador, com profundas preocupações de humanismo e elevados padrões de qualidade”. - Imigrante: discorda com a integração de refugiados, defende que os imigrantes quando vêm para Portugal procuram emprego, ao contrário dos refugiados; salienta que os imigrantes vêm dispostos para trabalhar e que ainda têm que pagar os papéis, não recebendo qualquer tipo de ajuda, ao contrário dos refugiados que não vêm com intenções de conseguir um trabalho, apenas com a intenção de receber subsídios e, ainda, recebem vistos. III. Emigração O fenómeno de se abandonar o seu local de residência par nos estabelecer-mos numa outra região ou nação, o fenómeno da emigração, no fundo, é sempre complicado. Portugal não escapa a este fenómeno e é, atualmente, um país de emigrantes, sendo que mais de 2,3 milhões de portugueses se encontravam fora do país em 2015 e estão estimados em mais de 100.000 os que emigram por ano, sendo o facto mais importante o de que maior parte não faz tenções de regressar ao país. Uma vaga que se assemelha com a da década de 60, sendo em termos de escala muito idêntica, sendo a pressão económica comum aos dois, destinando-se predominantemente a destinos europeus e por serem, essencialmente, jovens que partem. Uma das grandes novidades passa por se tratar, cada vez mais, de uma
  • 11. 10 emigração qualificada, sendo que atualmente são sobretudo jovens quadros técnicos e científicos que procuram oportunidades de enriquecimento profissional, falando-se, assim, de uma “fuga de cérebros”. Muitas vezes, para além de se tratar de razões de sobrevivência, muitos saem porque a multinacional em que trabalham lhes dá a possibilidade de irem para outro país e outros saem à boleia de programas europeus, de bolsas de estudo ou de investigação. Os atuais principais destinos de emigração portuguesa, por ordem decrescente, passam pelo Reino Unido, Suiça, França e Alemanha. Posto isto, torna-se difícil perceber se se deve ou não “dar asas” a esta “fuga de cérebros”, algo que o debate procurou explorar. i. Questão lançada para debate: Sabendo que hoje se emigram jovens bem formados e sem grande intenção de regressar, deve-se incentivar os jovens a mudar de país ou a mudar o país? - Representante da AMC: defende a disponibilidade de mais apoios de forma a permitir o regresso de emigrantes; defende que não devemos sair mas sim mudar o país, permitindo assim a fixação dos jovens e dos mais qualificados. - Político (ideologia de direita): acusou a política de esquerda de inundar o país em crise, devido às políticas que promovem a emigração dos jovens portugueses; incentiva a criação de uma economia estável para a fixação dos jovens. - Político (ideologia de esquerda): defende a fixação dos jovens no país ainda que defenda a igual promoção de boas condições para os que procuram emigrar. - Político de um país imigrante (Horst Seehofer): incentiva a permanência dos jovens em Portugal e a mudar o país. - Agente turístico: concorda com o incentivo à saída dos jovens do país, se for com o objetivo e condições de voltarem um dia; defende que se procurem criar mais postos de trabalho e que se “cultive” alguma esperança nos jovens portugueses. - Imigrante: concorda que os jovens devem sair quando já não encontram condições de sobrevivência no seu país. - Empresário: refere que a saída de jovens não lhe faz diferença porque os jovens significam, actualmente, mão-de-obra mais cara, o que acaba por não trazer benefícios na sua contratação.
  • 12. 11 IV. Turismo Segundo as Recomendações da Organização Mundial de Turismo/Nações Unidas sobre Estatísticas de Turismo, o Turismo trata das “atividades que as pessoas realizam durante as suas viagens e permanência em lugares que não os que vivem, por um período de tempo inferior a um ano consecutivo, com fins de lazer, negócios e outros”, sendo, para muitos países, uma grande fatia do “bolo” que é a economia. Em Portugal não é diferente e cada vez mais se ouve que “Portugal está na moda”. Estima-se que os turistas estrangeiros gastem, por dia, 31 milhões de euros em Portugal e o setor já representa cerca de 10% da economia nacional. Ainda que Portugal, Lisboa, Algarve e Madeira se continuem a constituir como os principais pólos de atração, a verdade é que o turismo está a mudar, sendo que se antes os turistas rumavam em massa ao Algarve para aproveitar o sol e as praias, agora procuram cada vez mais novas regiões e novas ofertas, que se foquem em mostrar um pouco de tudo o que a cultura portuguesa tem para dar. A verdade é que o turismo que se dedica às massas tem superado o turismo sustentável e o país pode não estar preparado para as novas tendências que marcam o turismo e, por isso, o debate explorou essas questões. i. Questão lançada para debate: O turismo é bom e faz avançar a economia mas, em Lisboa, está a aumentar a pressão sobre os residentes nos bairros históricos e as queixas sucedem-se. Os enxames de tuc-tucs, as dormidas particulares contratadas pelas redes sociais, a falta de regulamentação do alojamento e o despejo de inquilinos para dar lugar a mais quartos contrastam com o alívio económico que o fluxo turístico veio trazer e ninguém duvida disso, nem mesmo os que se queixam. Agora, estará o país, e Lisboa em particular, preparado para este crescente fluxo. - Político (ideologia de direita): não concorda com que se receba um sem conta desenfreado de turistas; refere que as agências turísticas promovem a entrada de um maior número de refugiados e que fluxos migratórios como o turismo têm caraterísticas de ilegalidade e que por vezes trazem trabalho considerado ‘’sujo’’ como por exemplo traficantes, até, prostitutas. - Político (ideologia de esquerda): considera o turismo, em parte, uma questão perigosa, por não ser bem gerida; defende a preservação dos bairros tradicionais e do estilo de vida lisboeta, que se vai perdendo e que é, na realidade, o que o turista quer ver, ainda que no decorrer da preservação dos bairros históricos se deva continuar a inovar; aponta os preços que se apresentam em pontos de referência turística como um “absurdo”; - Político de um país imigrante (Horst Seehofer): concorda com o turismo que é feito, por exemplo em Lisboa, e com as alterações que estão a ser feitas;
  • 13. 12 - Agente turístico: afirmam a boa gestão do turismo em Portugal, que afirmam vir a ser gerido consoante as necessidades; promovem o turismo sustentável e o turismo de massas, apesar de admitir que este último é mais ‘’perigoso’’. V. União Europeia A União Europeia é uma união económica e política de características únicas, constituída por 28 países europeus que, foram, desde o final da Segunda Guerra, aderindo a esta união económica que passou, também, a ser política, assentando nos princípios do Estado de Direito e agindo com base em tratados aprovados de forma voluntária e democrática pelos países que a constituem. O mercado e moeda única, que proporciona, são dos principais motores da economia europeia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. No dia 23 de junho de 2016 foi realizada a votação do referendo referente à saída do Reino Unido da União Europeia, sendo a opção “sair” a que ganhou com um total de 51,8% de votos. O Brexit, termo porque é conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, está em curso e é por muitos apontado como o início do colapso da União Europeia. Muito se questiona quanto aos benefícios e prejuízos da saída de um país desta poderosa instituição e Portugal não é excessão, assim, no debate, tentou perceber-se se sair da União Europeia seria, ou não, uma boa opção para Portugal, no que aos fluxos migratórios diz respeito. i. Questão lançada para debate: Em tempo de suposições, seria benéfico ou prejudicial para as políticas migratórias portuguesas a saída de Portugal da EU? - Representante da AMC: defende que a saída de Portugal da União Europeia seria prejudicial para os fluxos migratórios do país. - Representante da ONU: apresenta-se contra a saída de Portugal da União Europeia, justificando-se dizendo que, se assim acontecesse, iriam existir menos apoios para os imigrantes e menos empregos disponíveis. - Político (ideologia de direita): apresenta-se de acordo com a saída de Portugal da União Europeia, apesar de considerar que inicialmente seria complicado, afirma que Portugal iria conseguir recuperar rapidamente e, aí, ter mais oportunidades para crescer em vários setores. - Político (ideologia de esquerda): a esquerda moderada pretende continuar na UE, apesar de contestar a perda de valores da própria; a esquerda extremista pretende sair da EU; a esquerda radical pretende uma mudança
  • 14. 13 profunda a nível do consenso europeu, com o fim do imperialismo e do capitalismo que, afirma, subtilmente se faz sentir. - Político de um país imigrante (Horst Seehofer): prevê grandes prejuízos para Portugal, numa eventual saída da União Europeia. - Agente turístico: afirma que se Portugal saísse da União Europeia, iria haver uma inflação da moeda, menos poder de compra e diminuiria o turismo de massas, tornando o turismo sustentável, na realidade, insustentável em si próprio. - Imigrante: defende que se Portugal saísse da União Europeia, com certeza iriam existir menos imigrantes a procurar asilo em Portugal. - Empresário: aponta a saída da União Europeia como algo, essencialmente, prejudicial e irreversível.
  • 15. 14 Conclusão Nenhum assunto é mais atual que fluxos migratórios e, na verdade nunca deixará de ser, e, assim, nunca deixará de ser conveniente debater-se sobres estes assuntos. Numa perspetiva geral do debate, conseguiu responder e abordar as questões que mais se apresentam ao mundo, no que às migrações diz respeito. Tornou-se conveniente focar o papel que Portugal desempenha e oferece, claro está, no que aos fluxos migratórios, e conveniente foi, também, o foco nas cinco questões, que são das mais importantes no panorama atual mundial: Imigração, Refugiados, Emigração, Turismo e União Europeia. - Imigração – Como um dos assuntos que mais assumiu o debate, o que mais surgiu em debate e acabou por dividir opiniões foi a questão da sensação de invasão dos imigrantes que se sente no país e a discriminação que daí pode surgir, assunto para o qual o contributo da Imigrante (personagem interpretada por alguém que se identificava com a mesma e à qual “emprestou” a sua experiência pessoal) muito contribuiu, de forma a que se percebesse que, na verdade, os imigrantes vêem as suas exigências passar para segundo plano, bem como, por vezes, as suas habilitações académicas, sendo que se propõem a trabalhos subordinados. Quanto à questão da perda de identidade cultural do país perante a chegada de imigrantes, verificou-se uma recusa de grande parte das personagens quanto a esta afirmação mas verificou- se contradição quando o admitiram com a afirmação de perda de identidade cultural perante o turismo de massas, confirmando que, querendo ou não, a mistura de culturas provoca sempre a perda de, nem que um pouco, identidade cultural de um país. Fica, ainda, esclarecida a ideia de que as políticas de integração de imigrantes em Portugal são, hoje em dia, bem exploradas por diversas instituições, bem como o facto de Portugal e os portugueses representam, no geral, um país hospitaleiro nesse sentido, ainda que a sociedade precise de ser cada vez mais sensibilizada para uma boa integração e acolhimento de imigrantes. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a resposta fica dada: É a imigração promotora da perda de identidade cultural de um país? Sim, independentemente da escala a que tal acontece. - Refugiados – Um assunto que desde logo se apresentou como grande objetivo de debate. A vinda de terroristas no meio destes grupos foi um dos pontos fulcrais de discussão e ficou claro que essa é uma possibilidade que não é descartada pelos mais entendidos, mas a verdade é que os que realmente não se devem descartar são os refugiados, que se tratam de pessoas sem qualquer orientação a todos os níveis e que precisam de alguém que lhes estenda a mão. A afirmação da capacidade que Portugal tem de receber refugiados ficou ameaçada quando foram apontados os 10% de refugiados que entraram no país e que já o abandonaram, mas ficou esclarecido que Portugal se apresenta como um país, efetivamente, capaz de receber estes grupos, sendo muitas as instituições disponíveis a oferecer ajuda e sendo o próprio país solidário quanto a causas como esta, ainda que essa capacidade se limite a
  • 16. 15 pequenas escalas. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a resposta fica dada: Portugal está preparado para receber refugiados? Sim, em pequena escala, quando comparado com outros países. - Emigração – Ainda que seja um dos fenómenos mais preocupantes que o país atravessa atualmente, acabou por ser pouco explorado, dentro do que se pretendia. Ainda assim, a ideia de que se devem incentivar e oferecer instrumentos aos jovens para que se estabeleçam no país ficou patente, sendo a faixa etária mais bem qualificada, de forma a que não haja uma “fuga de cérebros” e contribuindo para o desenvolvimento do país. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a resposta fica dada: Deve-se incentivar os jovens a mudar o país ou a mudar de país? Mudar o país. - Turismo – Em Portugal, é dos temas que mais se tem falado nos últimos tempos mas, na verdade, pouco se tem discutido, assumindo-se sempre e desde logo o benefício que o crescimento do turismo traz à economia portuguesa e esquecendo a grande pressão, demográfica por exemplo, que se sente nos pontos de referência turística. No debate ficou patente que o turismo precisa de ver as suas políticas de administração revistas de forma a que a pressão de que se fala, não aumente, de forma a que a qualidade se perca, bem como a identidade, e de forma a que os preços sejam revistos e repensados. Houve, ainda, a presente e conveniente distinção de turismo sustentável e turismo de massas, admitindo-se o último como mais vantajoso, economicamente falando, mas mais perigoso para o desgaste do próprio turismo. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a resposta fica dada: Estará Portugal bem preparado para a crescente vaga de turismo que assiste? Na sua administração e logística, em parte não. - União Europeia – A saída e não saída da União Europeia é das questões que mais se debate no país e, até, nos restantes 27 que da UE fazem parte. Ficou claro que para os fluxos migratórios portugueses seria muito prejudicial a sua saída da UE. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a resposta fica dada: Seria benéfico ou prejudicial, para os fluxos migratórios portugueses, a saída de Portugal da UE? Prejudicial. Um outro, e importante, factor que foi patente e revelante no debate acabou por ser as oposições políticas proporcionadas pelas personagens dos Políticos que opunham as ideologias de direita e de esquerda, sendo que, ao longo das várias vertentes exploradas no debate, raramente foram as vezes que as suas opiniões convergiram, mostrando assim uma das maiores dificuldades que se apresentam na resolução de medidas que se mostrem eficientes quanto aos fuxos migratórios, problema para o qual contribuem também os interesses de vários setores, no debate representados pelo Empresário e pelo Agente Turístico.
  • 17. 16 Opinião Pessoal O debate foi, claramente, esclarecedor para mim, enquanto cidadão do mundo e português, sendo que procurou explorar assuntos da atualidade. Foi bom ter escolhido o papel de Moderador, sendo que, de certa forma, me permitiu ter mais “mão” na escolha dos temas a abordar, ficando com a oportunidade de selecionar temas que me interessava ver explorados em debate, misturando esse fator com a obrigatoriedade de escolher temas convenientes ao tema e à disciplina. Ao mesmo tempo que estar inserido no grupo da moderação traz esse ponto positivo, também é importante destacar o ponto mais negativo, que acaba por ser o facto de perder a oportunidade de destacar a minha opinião e ser obrigado à imparcialidade. Ficou claro no debate a dificuldade de alguns dos intérpretes das personagens em conseguirem “afastar-se” de si próprios, não conseguindo deixar de parte a sua opinião e experiência pessoal, ainda que essa não contribuísse para o que seria suposto a sua personagem defender. Ainda assim, na generalidade, as personagens, que mais participaram, conseguiram responder ao que lhes era exigido. Quanto às questões de debate e às conclusões tiradas, há, como é óbvio, coisas com as quais concordo e outras com as quais discordo. Quanto à questão da imigração, ficou, para mim, clara a dificuldade em admitir que a imigração também traz pontos negativos e que a perda de identidade cultural é uma delas, como é óbvio, algo que é negativo em si mas que se torna positivo quando dá oportunidade ao maior conhecimento e tolerância em relação a outras culturas. Na questão do turismo, ficou para mim mais claro, ainda, o facto de que o turismo sustentável é cada vez mais esquecido para dar lugar ao turismo de massas, algo mau mas, ainda assim, a transformação no turismo de massas que se verifica, onde se procura apresentar cada vez mais o que é português ao turista, é, por sua vez, muito boa. Na questão da saída de Portugal da União Europeia, ficou esclarecido que seria algo prejudicial e, para mim, ainda que tenha trazido esta questão a debate, esta é uma questão que não se põem sendo que Portugal está longe de sair da EU, ainda que supondo a sua saída, será dos últimos, por não ter, atualmente, capacidades de sustentar um mercado único próprio.
  • 18. 17 Referências Bibliográficas Livros: DOMINGOS, Cristina; LEMOS, Silvia; CANAVILHAS, Telma; Geografia C 12º Ano. Lisboa: Plátano Editora, 2015. Sites: https://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%ADda_do_Reino_Unido_da_Uni%C3%A3o_Europe ia http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/2016-06-11-Cinco-factos--e-opinioes-- sobre-o-turismo-em-Portugal http://www.tvi24.iol.pt/economia/turistas/o-turismo-em-portugal-esta-a-mudar- estas-sao-as-novas-tendencias http://ei.montepio.pt/conheca-os-10-paises-para-onde-emigram-mais- portugueses/?fullstory http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-04-09-Nunca-houve-tantos-portugueses- emigrados http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/publications/migra tionreport/docs/MigrationReport2015_Highlights.pdf https://nacoesunidas.org/numero-de-migrantes-internacionais-chega-a-cerca-de- 244-milhoes-revela-onu/ http://www.dn.pt/mundo/interior/site-do-ministerio-da-imigracao-do-canada- colapsa-em-noite-eleitoral-5487757.html http://www.acm.gov.pt/acm/servicos http://www.refugiados.pt/a-crise-dos-refugiados/mitos-medos/#mm1 http://www.politize.com.br/crise-dos-refugiados/ http://www.inatel.pt/content.aspx?menuid=5
  • 19. 18 ANEXO A – Perfil das personagens Um Mundo Fragmentado Fluxos migratórios e populacionais no mundo contemporâneo DEBATE Personagens Perfil Moderador  Deve introduzir o tema em debate (caracterizar os movimentos populacionais na atualidade; indicar o nº migrantes; principais países de origem e de chegada; principais motivações…);  Moderar o debate colocando questões de acordo com os representantes na mesa (na preparação do debate deve procurar junto dos diferentes representantes auscultar a opinião, ideologia, posição de cada representante);  Concluir o debate apresentando as principais ideias discutidas; opiniões e soluções. Representante da ONU  Analisa a problemática das migrações na atualidade;  Apresenta os aspetos positivos e negativos destes movimentos, do ponto de vista:  Histórico;  Económico;  Social;  Cultural.  Defende uma posição humanista. Representante da ACM (Alto Comissariado para as Migrações)  Apresenta este instituto público e respetiva missão; o Plano Estratégico e Centro nacional de apoio à integração de migrantes.  Explica a necessidade de integração dos imigrantes, bem como explicitar sistemas de monitorização dessa integração;  Informa que a UE define os seguintes indicadores:  Emprego/mercado de trabalho  Educação/qualificações  Inclusão social  Cidadania ativa  Expõe a ideia que a integração deve ser enquadrada de forma multidimensional e em cooperação com várias instituições; ESCOLA BÁSICA 2,3/S MICHEL GIACOMETII Geografia C
  • 20. 19  Apresenta um quadro representativo desta dimensão (pg25 a 30 – Observatório das migrações / Relatório Estatístico Anual) Político (ideologia de Direita)  Tendências para a extrema-direita;  Posiciona-se contra os movimentos de imigração e refugiados;  Defende uma posição protecionista/nacionalista (defende uma política restritiva aos imigrantes);  Defende as seguintes ideias:  Os imigrantes “roubam” postos de trabalho aos naturais;  A mistura de culturas põe em causa os valores tradicionais/culturais do seu país;  Aumenta a criminalidade; promove movimentos xenófobos e racistas;  Alerta para os problemas da imigração ilegal. Político (ideologia de Esquerda)  Apresenta todos os ramos da sua ideologia, seja o ramo mais extremista ou moderado;  Defende uma posição de grande abertura aos diferentes movimentos migratórios;  Reconhece a importância das migrações atuais;  Enfatiza a necessidade da mobilidade para o desenvolvimento entre países, comunidades e a superação de problemas, como o envelhecimento populacional europeu;  Defende processos de interculturalidade. Político de um país imigrante (Horst Seehofer)  Defende que a Alemanha não pode receber 1,1milhões de habitantes, visto as soluções assumidas à data são inadequadas;  Adverte para os recentes atentados e possível infiltração de terroristas;  Afasta-se da política seguida por Angela Merkel;  Recorda que durante o ano 2016 (janeiro-setembro) foram registados na EU 950 mil pedidos de asilo e no último trimestre registaram-se 385.300 mil novos pedidos de asilo. Refere que tem vindo a crescer.  Contudo apresenta argumentos que defendem as correntes imigratórias, bem como aqueles que se podem opor asestas correntes migratórias. Agente turístico  Defende um elevado fluxo migratório;  Assume uma posição predominantemente económica (apela a uma maior mobilidade turística de curta duração, de modo, a elevar de forma significativa os níveis de capital);  Posiciona-se na promoção de um turismo sustentável; mas também a importância do turismo de massas  Lembra que não é só o turismo que está em causa, mas também as viagens de negócios que mobiliza um conjunto significativo de pessoas Imigrante/refugiado  Explica os motivos da saída do país;  Dificuldades sentidas na integração; -obter autorização para ficar em alguns países mais tempo do que inicialmente tinha previsto; -obter autorização para fazer algo que presentemente não lhe é
  • 21. 20 permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar; -trazer familiares para o país, por exemplo o(a) seu (sua) esposo(a), noivo(a), filhos; -estar em risco de ser deportado(a) desses países; -ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de detenção; -pedir um passaporte e não saber se tem direito a um passaporte desse país ou a outro passaporte; -fazer o pedido para ser cidadão do país para onde imigrou; -se já está a viver nesse país, mas quer viajar (por exemplo, para ir de férias), saber se o(a) deixarão voltar a entrar no mesmo; -saber se tem direito a serviços do estado ou a pedir benefícios, por exemplo: educação, serviços de saúde, habitação social, benefícios da Segurança Social, benefício para ajuda do pagamento da renda e benefício para ajuda do pagamento do imposto camarário; -direito a votar; -ser recusada autorização de entrada no país a um familiar ou amigo quando este chega a um aeroporto ou porto marítimo.  Vantagens de ter imigrado;  Apresenta a sua opinião face aos fluxos migratórios na atualidade;  Empresário  Empresário de construção civil;  Regista a necessidade de obter mão de obra barata e qualificada;  Defende a maior disponibilidade para o trabalho por parte do imigrante;  Explica que a contratação de imigrantes permite obter benefícios fiscais  Reconhece alguma instabilidade de relação entre os imigrantes e os nacionais o que pode gerar conflitos de trabalho.  Manifesta conhecimento do empreendedorismo imigrante.