O documento discute fluxos migratórios globais e em Portugal. Apresenta definições de migrante da OIM e classificações de migrações. Também discute o aumento da população imigrante em Portugal nos últimos anos e o Pacto Global para a Migração da ONU.
2. Migração
Fluxos Migratórios
A Organização Internacional para as
Migrações (OIM) define um migrante
como qualquer pessoa que se mude
ou se desloque através de uma
fronteira internacional ou dentro de
um Estado longe do seu local habitual
de residência
9. Fluxos Migratórios
Forçadas Retorno Astronauta Reformados Póstoma
OUTROS TIPOS DE CLASSIFICAÇÕES...
Refugiados,
reuqerentes de asilo,
deslocados
(Cataástrofes
Naturais, etc.)
10. Fluxos Migratórios
PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO
O Pacto Global para a Migração integra a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Cada Estado-membro da
ONU compromete-se a fortalecer a cooperação para facilitar a migração segura, ordenada e regular. Os objetivos
do Pacto foram detalhados na Declaração de Nova Iorque, como ficou conhecido o documento sobre o tema,
aprovado em 2016. São eles:
• Tratar todos os aspectos da migração internacional, incluindo as questões de tipo humanitario, de
desenvolvimento e de direitos humanos, entre outros aspectos.
• Contribuir para a governança mundial e fortalecer a cooperação sobre migração internacional.
• Criar un marco legal para uma cooperação internacional integral que beneficie aos migrantes à mobilidade
humana.
• Apresentar una ampla gama de compromissos práticos, formas de execução e um mecanismo de revisão e
seguimento em matéria de migração internacional, e todas as suas dimensões para todos os Estados-membros.
• Seguir o plano marcado pela Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Ação de Adis Abeba da
Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento.
• Basear-se na Declaração do Diálogo de Alto Nível sobre a Migração Internacional e o Desenvolvimento, aprovada
en 2013.
https://news.un.org/pt/focus/migrantes-e-refugiados
11. Fluxos Migratórios
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De acordo com o estudo da OIM, o número e a proporção estimados de migrantes
internacionais já superam, e muito, algumas projeções feitas para o ano de 2050,
que eram da ordem de 2,6% ou 230 milhões.
O relatório destaca como é difícil prever a escala e o ritmo da migração
internacionais. Ela está diretamente ligada a eventos extremos, como forte
instabilidade, crise económica ou conflito.
Outras influências incluem tendências de longo prazo, como mudanças
demográficas, desenvolvimento económico, avanços na tecnologia das
comunicações e acesso a transportes.
12. Fluxos Migratórios
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Numa tendência generalizada, o número de imigrantes residentes em Portugal tem vindo a aumentar consecutivamente
nos últimos anos. Em 2020 verificou-se novamente um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento
superior a 12% face a 2019, registando assim um valor total de 662.095 cidadãos estrangeiros titulares de autorização
de residência, valor mais elevado registado.
AO QUE OS IMIGRANTES ESTÃO SUJEITOS...
13. Fluxos Migratórios
novas formas de clandestinidade origina o desenvolvimento de
atitudes de racismo e xenofobia e, nos casos mais graves, situações de provocação e conflito
entre as
diferentes comunidades
O número de imigrantes residentes em Portugal tem vindo a aumentar nos
últimos anos. Em 2020 verificou-se um acréscimo da população estrangeira
residente, com um aumento superior a 12% face a 2019, registando assim um
valor total de 662.095 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de
residência, valor mais elevado registado.
A POSITIVIDADE DA IMIGRANÇÃO EM PORTUGAL...
14. Fluxos Migratórios
novas formas de clandestinidade origina o desenvolvimento de
atitudes de racismo e xenofobia e, nos casos mais graves, situações de provocação e conflito
entre as
diferentes comunidades
Estão a aparecer novas formas de clandestinidade que orignam o
desenvolvimento de atitudes de racismo e xenofobia e, nos casos mais
graves, situações de provocação e conflito entre as diferentes
comunidades.
AO QUE OS IMIGRANTES ESTÃO SUJEITOS...
15. Fluxos Migratórios
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16. Fluxos Migratórios
A Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Fundada em 1951
É a principal organização intergovernamental no campo da migração.
A OIM trabalha para ajudar a garantir a gestão ordenada e digna da migração para o benefício de
todos, para promover a cooperação internacional em questões de migração, para auxiliar na busca de
soluções práticas para problemas de migração e prestar assistência humanitária aos migrantes
necessitados, incluindo refugiados e deslocados internos.
Em 2016, a OIM firmou um acordo com as Nações Unidas (A / 70/976), tornando-se uma das suas
agências especializadas.
Para promover a diversidade e a inclusão dos migrantes na sociedade, a OIM desenvolveu a plataforma
“Sou um Migrante”, que apresenta relatos em primeira mão de indivíduos, partilhando as experiências
de migrantes de todas as origens e em todas as suas viagens migratórias.
17. Fluxos Migratórios
Política das migrações....
As políticas de imigração assumem um papel muito importante e suas consequências para a população dos países
receptores e para os imigrantes ao ser assumida uma política de controlo e regulamentação e/ou uma política de
integração como a defendida quer pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) quer pela OIM (Organização
Internacional para as Migrações). Neste contexto, é importante salientar, a par das organizações formais referidas,
o papel desempenhado por diversas ONG e por outras instituições, nomeadamente as religiosas, no apoio dado às
comunidades imigrantes mais desprotegidas.