1. IMPACTO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NUMA
SOCIEDADE:
- DESIGUALDADES E EXCLUSÃO SOCIAL
Curso: Licenciatura em Relações Internacionais
Cadeira: Metodologia da Pesquisa
Docente: Elísio Estanque
Autora do trabalho: Joana Filipa Neves Rodrigues, 2015249430

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ÍNDICE
I. Introdução
II. Síntese reflexiva
III. Tema
a. Pergunta de Partida
b. Problemática
IV. Hipóteses
V. Bibliografia
a. Citada
b. Complementar

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INTRODUÇÃO
Enquanto seres sociais, deparamo-nos diariamente com situações de desigualdade e
exclusão social de minorias, as quais têm aumentado cada vez mais a sua dimensão.
Com efeito, considerando que as ciências socias têm como principal objetivo o estudo
dos aspetos sociais da realidade humana e das visões teóricas nos diversos domínios da vida em
sociedade (económico, social, cultural e político), o tema que abordado neste trabalho será “O
impacto dos fluxos migratórios numa sociedade” inserido na temática da desigualdade e
exclusão social.
SÍNTESE REFLEXIVA
As ciências sociais utilizam a rutura, a construção e a verificação, que estão relacionais
entre si e são sequenciais, para a construção de novos conceitos, baseados no conhecimento
empírico. Os indivíduos, enquanto seres sociais, estão inseridos num meio físico e social,
emitindo muitas das vezes uma opinião sobre o que os rodeia sem esta estar devidamente
fundamentada, não constituindo assim o desenvolvimento científico. Para este ser alcançado, é
necessária a rutura com o senso comum, que consiste em opiniões pessoais baseadas na
experiência própria e não no conhecimento científico, e por isso deve ser excluído do processo
de construção deste último. Este (senso comum) é também perturbado por uma série de
obstáculos: ilusão da transparência, etnocentrismo, egocentrismo, naturalismo, individualismo,
idealismo.
O processo de construção do conhecimento é um processo de simplificação. O
conhecimento resulta, assim, de uma construção social, tal como o individuo resulta de uma
acumulação de experiência e convivência com outros. Portanto, a simplificação é produzida pelo
indivíduo de livre vontade. O processo de construção do conhecimento científico é racional,
objetivo, factual, analítico, preciso, metódico, sistemático e verificável. Sendo assim, é visível
que todo o conhecimento científico é obtido através da observação, desprovida de
preconceitos, permitindo a constatação de juízos de facto, e não de valor como acontece com o
senso comum.

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a. PERGUNTA DE PARTIDA
“Qual a interação/interdependência que é possível estabelecer entre os fluxos
migratórios e as desigualdades e exclusão social em Portugal?”
Considerando que nas últimas três décadas, o nosso país registou um aumento da
população estrangeira residente em Portugal, é importante analisar quais as alterações a nível
social que este indicador demográfico introduz na sociedade portuguesa. Perante esta
realidade, é necessário compreender a reação da sociedade portuguesa à chegada, cada vez
mais significativa, de imigrantes.
Ainda que Portugal seja considerado um país “formalmente antirracista”, no qual a
integração de migrantes é pacata mas onde ainda há casos de segregação, é necessário observar
que “a aceitação e integração social dos imigrantes numa sociedade é algo que, em graus mais
aprofundados, deverá ultrapassar largamente a simples aceitação da sua presença no território,
tantas vezes motivadas apenas por necessidades económicas, nomeadamente ao nível do
mercado laboral. A frequência e o tipo de relacionamento e interação entre a comunidade de
acolhimento e a comunidade imigrante, assim como a estabilidade familiar desta última,
poderão permitir vislumbrar um pouco este aspeto de fácil perceção mas difícil medida.” (Norte,
pp.20-21 e 52)
PROBLEMÁTICA
“As migrações são um fenómeno social e, portanto, uma realidade complexa, una e
indivisível” (Ruivo, p.1). A migração é a movimentação de pessoas de um lugar para outro. A
migração pode ser internacional (movimentação entre países diferentes) ou interna
(movimentação dentro de um país, por vezes, das áreas rurais para as áreas urbanas).
“A migração é o resultado de decisões individuais ou familiares, mas também faz parte de um
processo social. Em termos económicos, a migração é tanto um fenómeno mundial como o comércio de
mercadorias ou de bens manufaturados. Designa o movimento das populações, mas faz parte de um
modelo mais vasto e é um sinal de relações económicas, sociais e culturais em transformação.” Fonds des
Nations Unies pour la Population, 1993, apud Ruivo, p.3

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O fluxo migratório é uma referência genérica ao movimento de entrada (imigração) e
saída de pessoas (emigração). Estes fazem parte do processo de globalização, pois com o
deslocamento de pessoas acontece o deslocamento de informações culturais, econômicas,
sociais e políticas.
As migrações levam a problema sociais e económicos, aumentando aquando da
ocorrência de Guerras. Tornam, também, o mundo mais visível e transparente, levando a que a
informação seja reinterpretada após ser recebida. Assim quem vive a guerra acha a europa um
paraíso e por isso tende a migrar para lá em busca do tal «Paraíso». Se passarmos para um
ambiente violento, os indivíduos são caracterizados como “vítimas”, “objetos”. (Pereira, p. 24)
“People do not simply decide as individuals to move to another country to maximize their life
chances. Most migrations is based on existing economic and social links, connected with colonialism,
international trade and investment or previous migratory movements” (Castle apud Ruivo, p.5)
Os trabalhadores não qualificados, ao contrário do que seria de esperar, constituem
uma importante massa de imigrantes. “Globalization and trade liberalization have had
contradictory impacts on employment conditions in countries of destination. Demand for cheap,
low skilled labour in industrialized countries as well as considerable number of developing
nations in Africa, Asia, Latin America and the Middle East remains evident in agriculture, food
processing, construction, semi-skilled or unskilled manufacturing jobs and low-wage services like
domestic work, home health care and the sex sector.” (Taran apud Ruivo, p.5)
Segundo os Recenseamentos Gerais da População do INE, são imigrantes os indivíduos
residentes em Portugal que tenham nacionalidade estrangeira e que tenham nascido fora (cerca
de 200 mil indivíduos em 2001). Desta definição são deixados de fora imigrantes com dupla
nacionalidade, imigrantes com nacionalidade estrangeira (mas que atualmente tenham
nacionalidade portuguesa) e os apátridas. (Gomes et Baptista, p. 103)
Os imigrantes não vivem fortemente dependentes dos subsídios e prestações sociais
atribuídos pela Segurança Social. Na verdade, as contribuições dos imigrantes para a Segurança
Social superam em muito as despesas, verificando-se um saldo francamente positivo de 382 e
316 milhões de euros, respetivamente, em 2002 e 2012. Assim, as empresas que recorrem a
trabalho emigrante e/ou ilegal procuram rentabilizar os lucros, pois os salários pagos a estes
indivíduos são menores.

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Os migrantes tornam-se agentes de transformação culturais e políticas e promovem a
aceleração da modernização. Eles desenvolvem redes complexas para facilitar a migração e a
adaptação de outros. Formam-se comunidades transnacionais que administram recursos,
informações e um capital cultural que favorecem a formação de novos valores comuns e a
coesão social. “Além disso, a migração é fator de importância na promoção de equidade de
género” (Martine, p.14)
A hostilidade europeia à imigração, além de se verificar no “fecho de portas”, é visível
também na falta de direito de voto dos imigrantes não cidadãos, o que leva aos “abusos” por
parte de partidos de extrema-direita que argumentam contra a imigração, por exemplo. O facto
dos imigrantes, principalmente as minorias étnicas, não se sentirem em casa provém da má, ou
inexistente, integração dos países de acolhimento. Esta falta de integração resulta na
segregação destes perante a população nativa e leva na maioria dos casos a atos de
discriminação racial. (Ruivo, p.6)
Enquanto um fenómeno social e individual vasto, a exclusão social é cada vez mais
construída e reconstruída nas relações quotidianas revestida de moldes ideológicas que
“obscurecem aspetos significativos para sua apreensão analítica.” Assim, “cada um dos
domínios do conhecimento que aborda a igualdade e a desigualdade, ou seja, a exclusão social,
apresenta uma tendência para segmentar e parcializar a abordagem em focos estritos e de alta
densidade explicativa, não os articulando, entretanto, entre si.” (Schwartz et Nogueira, p.96)
Acentuando-se o binómio igualdade/desigualdade “parte-se do suposto que são termos
de uma relação, não existem um sem o outro, independentes tanto do registo em que são
abordados (social, cultural, económica e/ou politicamente), como do espaço de sua realização
(privado/público, geográfico e temporal). O que os diferencia são os conteúdos e significados
que lhes são atribuídos, o que por sua vez impõe as formas da sua superação ou sedimentação”.
“O binómio igualdade/desigualdade expressa-se, hoje, em termos de exclusão social.” (Schwartz
et Nogueira, p.96)
“O projeto liberal em matéria de circulação de capitais e mercadorias, sustentado por
grande parte dos Estados centrais, entra em contradição com os severos controlos impostos à
livre mobilidade dos trabalhadores e à fixação das pessoas nos territórios nacionais desses
Estado.” (Pellegrino apud Martine, p.5) Assim, a vertente económica das migrações atuais,
considerada o principal motor das mesmas, reduz os imigrantes à categoria de matéria-prima.
(Ruivo, p.5)

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HIPÓTESES
A primeira hipótese recai sobre o reconhecimento por parte do Estado de um estatuto
de cidadania ao imigrante. Com esta hipótese pretendo analisar os critérios usados para
determinação de tal estatuto, e quais as diferenças significativas desses “novos-cidadãos” para
os cidadãos nativos.
A segunda hipótese foca-se na vida política participativa, ou não, de um imigrante.
Considerando que os imigrantes, mesmo a longo prazo, não têm sequer o direito de voto, como
é que a falta de politização dos imigrantes afeta a integração e as relações em sociedade?
Por fim, a terceira hipótese incide sobre o choque cultural nas sociedades recetores de
migrantes. Tendo em conta que ao sair do nosso país de origem vamos obrigatoriamente lidar
com culturas tendencialmente diferentes da nossa, ainda que algumas sejam semelhantes, em
que é que esta diversidade cultural vai favorecer a vida em sociedade já que muitos defendem
que o “excesso de culturas” é algo difícil de lidar?
BILIOGRAFIA
a. Citada
 BAGANHA, Maria Ioannis, 1994, “As correntes emigratórias portuguesas no século XX e
o seu impacto na economia nacional” in idem Análise Social: Volume XXIX, Lisboa:
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
 GOMES, Alexandra Manuela, BAPTISTA, Susana, “Imigração no espaço europeu” e “O
Conceito de Imigrante” in idem Imigração, Desenvolvimento Regional e Mercado de
Trabalho - O Caso Português,
<http://www.apdr.pt/siterper/numeros/RPER01/ART05.PDF> (consultado no dia 26-
11-2015)
 MARTINE, George, 2005, “A Globalização Inacabada: migrações internacionais e
pobreza no século 21” in idem São Paulo em Perspectiva, v. 19, n 3
 PEREIRA, Victor Hugo Adler, “Documentos da pobreza: desigualdade ou exclusão social
 RUIVO, Pedro, 2006, A imigração: Uma visão geral, FEUC
<http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2005022.pdf> (consultado no dia 28-11-2015)
 SCHWARTZ, Eda, NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro, Exclusão Social – A desigualdade do
século XX
 MENEZES, Marilda Aparecida de (2012), “Migrações e mobilidades: repensando teorias,
tipologias e conceitos”,

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<http://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/migracoes2_ebook.pdf> apud
Teixeira, Paulo Eduardo et al, Migrações: implicações passadas, presentes e futuras
(consultado no dia 27-11-2015)
 NORTE, Claúdia et al (2004), “Um Estudo para a Rede Europeia das Migrações - o caso
Português” in idem O Impacto da Imigração nas Sociedades da Europa,
<http://www.sef.pt/documentos/56/VersaoFinal_OImpactodaImigracaonasSociedade
sdaEuropav1Port.pdf> (consultado no dia 26-11-2015)
b. Complementar
 CARMO, Renato Miguel do, 2011, “Risco e Desigualdade Social” pp. 105-117 in idem
Desigualdades em Portugal: problemas e propostas, Lisboa: Edições 70
 COSTA, António Firmino da, 2012, Desigualdades sociais contemporâneas, Lisboa:
Mundos Sociais
 PIKETTY, Thomas, 2014, A economia das desigualdades, Lisboa: Actual
 PINTO, António Costa, 2005, capítulo 7 in idem Portugal Contemporâneo, Lisboa: Dom
Quixote