O documento discute a discriminação contra a comunidade LGBT. A homofobia é definida como aversão, repugnância, medo ou ódio contra pessoas LGBT. A discriminação pode ocorrer por motivos culturais, religiosos ou de negação da própria sexualidade. Alguns países ainda criminalizam ou perseguem pessoas LGBT, enquanto outros reconhecem uniões ou casamentos do mesmo sexo e oferecem proteções legais contra discriminação.

1. Discriminação em relação à comunidade LGBT
Comunidade
LGBT
Lésbicas
Gays
Bissexuais
Transsexuais
Homofobia: o que é?
Aversão Repugnância
Medo Ódio
PRECONCEITO
Contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais
Os motivos da discriminação e do preconceito podem ter várias causas, nomeadamente:
 Culturais
 Religiosas
 Em muitos casos o preconceito provém do próprio homossexual, que ainda se encontra num
processo de negação da sua sexualidade.

2. PERSEGUIÇÃO
Pena de morte
6 países e partes da
Nigéria e Somália
Prisão
75 países
Pena de morte
Iraque – perseguição por
agentes organizados não
governamentais
Aprisionamento de 14
anos a perpétua
Aprisionamento até 14
anos
Aprisionamento, sem
indicação certa de tempo
Lei anti propaganda sem
outra legislação a
perseguir com base na
orientação sexual
RECONHECIMENTO
Reconhecimento de
uniões do mesmo sexo
34 países e 65 entidades
Adoção conjunta
17 países e 28 entidades
Casamento
Igual (quase igual)
substituto para o
casamento
Claramente substituo
inferior para o casamento
PROTEÇÃO
Leis anti discriminação
69 países e 85 entidades
Adoção conjunta
ILGA – Leis mundiais em relação aos direitos de lésbicas, gays e bissexuais (Maio 2015)

3. Homossexualidade em Portugal
Legislação
A Constituição de 1975, declara que ninguém pode
ser privilegiado ou prejudicado em razão da
orientação sexual.
O Código Penal em vigor passou a penalizar o
incitamento à discriminação com base na
orientação sexual
Atualmente é legal em Portugal tanto o
casamento (2010) como a adoção (2016) por
parte de casais do mesmo sexo
Organizações que lutam
pelos direitos da
comunidade LGBT
 ILGA Portugal (desde 1995)
 Clube Safo (desde 1996)
 Opus Gay (desde 1999)
 Panteras Rosa (desde 2004)
Catarina Martins Mariana Mortágua
Aprovou a lei em
2016 que permite
a adoção por
parte de casais
do mesmo sexo

4. 158
queixas
67 queixas
(gays)
31 queixas
(lésbicas)
online,
15%
na rua, 24%
em
casa,
14%
outros, 47%
online na rua em casa outros
Lisboa, 78
Porto, 18
Setúbal,
11
Outros , 51
Lisboa Porto Setúbal Outros
Mais de 150 queixas de discriminação contra homossexuais em 2015
Apenas 29
seguiram com uma
queixa formal
Devido
a
 Falta de fé na
justiça
 Medo
 Vergonha
Fonte: Universidade do Porto
Publicado a: 17 de maio de 2016

5. Discriminação em relação à comunidade LGBT
Pode ser feita a vários níveis:
A nível social.
No caso dos jovens
A nível profissional
A nível religioso
A nível jurídico
Indivíduos LGBT podem ser alvo de exclusão, insultos ou agressão.
A discriminação na escola/família leva a que haja um nº elevado de
depressões, de baixa auto-estima e de tentativas de suicídio
Indivíduos LGBT têm mais dificuldade em entrar e em progredir no
mercado de trabalho
Indivíduos LGBT são muitas vezes rejeitados
Ainda há uma desigualdade de direitos entre a população heterossexual
e a população LGBT