O documento discute a história da homofobia no Brasil e no mundo, desde a Idade Média até os dias atuais. Apresenta como a homossexualidade foi vista de forma positiva em algumas sociedades antigas e como passou a ser reprimida e criminalizada ao longo dos séculos, principalmente sob influência religiosa. Também descreve os altos índices de violência contra homossexuais no Brasil atualmente e algumas alternativas para o combate à homofobia.
2. DEFINIÇÃO
A homotransfobia consiste na
discriminação decorrente de orientação
sexual, dirigida à homossexualidade; e a
discriminação por identidade de gênero,
dirigida às travestis e transexuais.
3. Historia
O fenômeno do homossexualismo que hoje é visto
por algumas pessoas com certa repulsa,
em sociedades antigas eram toleradas.
Em certas comunidades como a grega, conforme
asseverado por Silva e Bornia (2009, p.37), as
relações homossexuais eram vistas em uma
posição hierarquicamente superior às relações
heterossexuais, tendo inclusive uma função civil,
pois eram a partir delas que o jovem grego
passava a ser visto como cidadão.
4. Também durante o Império Romano a questão da
homossexualidade sofreu modificações. Para Moreira
Filho e Madrid (2008, p.5), no início do Império romano o
homossexualismo entre romanos e jovens eram altamente
aceitos, mas com o passar do tempo foi sofrendo
restrições, podendo ser passível de multa, a depender de
quem estivesse envolvido na relação.
Importante ressaltar conforme exposto por Moreira Filho e
Madrid (2008) que o fenômeno do homossexualismo não
está limitado às sociedades ocidentais, já que em
civilizações orientais como, por exemplo, a chinesa e a
Indiana, seja por motivo religioso ou cultural, o
homossexualismo era visto com naturalidade.
Historia
5. Durante a Idade Média, de acordo com Silva e Bornia
(2009, p. 38) a relação homossexual devido à
influência de fatores religiosos passou a ser bastante
oprimida, tendo sido o prazer sexual de um modo
geral visto como pecado, uma tentação diabólica.
De acordo com Silva e Bornia (2009, p. 39) outro
período de bastante evidência das características
homofóbicas foi durante a 2ª Guerra Mundial, onde
homossexuais juntamente com ciganos, judeus negros
e outros, foram vitimas de graves violências, em nome
da “superioridade da raça ariana”.
Historia
6. Após a 2ª Guerra Mundial segundo Toniette (2006), o
Movimento dos Direitos dos Homossexuais começou a se
estruturar nos Estados Unidos da América e na Europa, onde a
principal proposta desse movimento era descriminalizar a
homossexualidade e ter o reconhecimento dos seus direitos
civis.
Depois de séculos de repressão o homossexualismo visto
antigamente como um pecado, ou uma doença, começou a ter
no inicio dos anos 70 esse modo de pensar modificado,
segundo Junqueira (2007), em 1973 a Associação Americana
de Psiquiatria retirou a homossexualidade do seu Manual de
Diagnóstico de Distúrbios Mentais, e em 1990 a Organização
Mundial de Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade do
Código Mundial de Doenças.
Historia
7. No Brasil, desde 1985 os Conselhos Federais de
Medicina, e desde 1999 os Conselhos de
Psicologia não consideram mais o
homossexualismo como doença, distúrbio mental
ou perversão.
Historia
8. Segundo Junqueira (2007), o termo homofobia
surgiu durante os anos 70 nos Estados Unidos
cunhado pelo psicólogo clínico George
Weinberg, e basicamente consiste na aversão,
ódio a pessoas que optam por ter relações
homossexuais ou que de qualquer forma tenha
uma orientação diferente da que é aceita pelo
seio da sociedade, seria o homossexual visto
como anormal ou inferior em relação aos
heterossexuais.
Homofobia
9. O surgimento da homofobia segundo Scola e
Amaral (2007, p.7), está intimamente ligado à
necessidade que alguns indivíduos têm de
reafirmar os papéis tradicionais de seu
gênero, onde muitas vezes essa necessidade
tem seu fundamento em argumentos
religiosos, políticos, culturais e etc.
Homofobia
10. Essa aversão sofrida pelos homossexuais muitas
vezes são manifestadas em simples piadas, ou
graves insultos e pode chegar ao extremo das
agressões físicas e ter como resultado morte. As
pessoas que sofrem discriminação por motivo de
opção sexual geralmente são receptoras de uma
conduta que as tratam de modo pejorativo, e as
que agridem, ou seja, os chamados de
homofóbicos têm o argumento de impor sua
sexualidade como superior às das demais
pessoas.
Homofobia
11. Homofobia no Brasil ainda é um problema
presente e constante, havendo estatísticas
compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB)
que sugerem que o Brasil é o país com a
maior quantidade de registros
de crimes homofóbicos do mundo, seguido
pelo México e pelos Estados Unidos.
Contexto Atual
12. De acordo com o GGB, um homossexual é
morto a cada 28 horas no país por conta da
homofobia (assassinatos e suicídios) e cerca
de 70% dos casos dos assassinatos de
pessoas LGBT ficam impunes. Segundo um
estudo feito pela Universidade de São
Paulo em 2014, sete em cada dez
homossexuais brasileiros já sofreram algum
tipo de agressão, seja física ou verbal.
Contexto Atual
13. Constituição
Brasileira
A Constituição Federal brasileira define como
“objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o
de “promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer
outras formas de discriminação”. A expressão
"quaisquer outras formas" refere-se a todas as
formas de discriminação não mencionadas
explicitamente no artigo, tais como a orientação
sexual, entre outras.
14. • Agressão verbal e moral.
• Violência psicológica.
• Agressão física (empurrões, espancamento,
etc).
• Agressão sexual (estupros).
• Tentativas de assassinatos.
Alguns Problemas
15. Algumas
alternativas
• Proposições legislativas nacionais que coíbam a
homofobia e assegurem os direitos dos LGBTs.
• Criação de Programas Municipais de Combate à
Violência e a Discriminação a LGBTs.
• Combate efetivo à LGBTfobia.
• Centros de cidadania LGBT. Criar um Centro Municipal
de Cidadania LGBT. Um espaço que possa concentrar
os serviços a esta população, acolher as denúncias e
encaminhar suas demandas nas mais diversas áreas.
• Diálogo permanente.
16. Algumas
alternativas
• Acolhimento à população LGBT nas escolas municipais
e combate ao bullying. Na educação é preciso criar uma
rede de garantia de acesso e permanência de LGBTs,
com equipes volantes que possam visitar as escolas,
servindo de mediadores entre estudantes, corpo
docente, gestores e comunidade, promovendo atividades
regulares e cursos de formação. Através de um amplo
programa de formação de professores e de combate ao
bullying e às diversas formas de assédio.
17.
18. (ENEM 2010)
“Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores
para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. AAssembleia de clérigos
reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e
horrendo crime”, tao contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser
nomeado” e, por isso mesmo, nefando.
NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no
Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 (adaptado).
O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico
em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais
(LGBT – Lés - bicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram
registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País.
Disponível em:
www.alemdanoticia.com.br/utimas_noticias.php?codnoticia=3871.
Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado).
19. A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro
e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos
violentos. Os textos indicam que as condenações públicas,
perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão
associadas:
( ) a) À baixa representatividade política de grupos organizados que
defendem os direitos de cidadania dos homossexuais.
( ) b) À falência da democracia no país, que torna impeditiva a
divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra
homossexuais.
( ) c) À Constituição de 1988, que exclui do tecido social os
homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos.
( ) d) A um passado histórico marcado pela demonização do corpo e
por formas recorrentes de tabus e intolerância.
( ) e) A uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a
partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas.
20. ( x ) d) A um passado histórico marcado pela demonização do
corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância.
A sociedade ocidental tem um histórico
de condenação ao homossexualismo
desde a idade Média. O monopólio
cultural e ideológico da Igreja
católica, desde esse período...
21. fez com que as relações homoafetivas
fossem condenadas como crime.
Tal tradição veio sendo reproduzida
ao longo do tempo através de
exclusão, segregação e até mesmo
violência a homossexuais que,
infelizmente, permanecem até hoje.
29. Texto I
A homofobia, que ainda não é
considerada crime no país, provocou pelo menos 216
assassinatos de janeiro até o dia 21 de setembro deste
ano, de acordo levantamento do Grupo Gay da Bahia,
que, na ausência de informações oficiais sobre uma
prática que não é discriminada nos boletins de ocorrência,
é referência sobre o tema no país.
Segundo o grupo, em 2013 o número de assassinatos
chegou a pelo menos 312 — o que corresponde a uma
morte a cada 28 horas.
Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil-homofobia-matou-ao-menos-216-em-2014-14087682Acesso
em 19 jun. 2015
30. Texto II
Um dia após ser agredido junto com amigos por ser gay,
durante prévia no Sítio Histórico de Olinda, Gabriel Melo, de 20
anos, disse que a dor e confusão psicológica é mais forte do
que a física. "O sentimento é de impotência e culpa por não ter
feito algo pra me defender e proteger meus amigos na hora é
enorme", revelou.
Ele estava com outros dois amigos na fila de um banheiro
próximo à rua 13 de Maio quando, ao presumir que dois deles
teriam se beijado, um homem, que aparentava estar
embriagado, os empurrou e deu um tapa no rosto de um deles.
Marcos Valdevino, amigo de Gabriel, caiu de uma escadaria ao
tentar correr do agressor e ficou bastante machucado. Ele
chegou a fazer uma postagem no Twitter.
31. Texto II
"Na hora que aconteceu, aquilo não estava sendo real para
mim. A ficha realmente só caiu quando cheguei em casa, conversei
com meus familiares, chorei e desabafei. Mas ainda fica aquela
angústia, sabe? Foi difícil dormir tranquilamente essa noite e sei
que vai ser assim por um tempo", desabafou Gabriel.
Os jovens registraram um Boletim de Ocorrência (B.O) online
pela agressão. "Felizmente tenho apoio de muitas pessoas que
estão do meu lado e é isso que me faz continuar de cabeça
erguida pra lutar e resistir a esse tipo de coisa absurda que
infelizmente ainda acontece hoje em dia", ressaltou.
Disponível em: http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2017/02/20/NWS,18643,70,449,NOTICIAS,2190-NAO-PAREC IA-REAL-DIZ-JOVEM-
VITIMA-HOMOFOBIA-OLINDA.aspx
32. Texto III
Disponível em: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-mapa-da-homofobia-no-mundo.html Acesso em 19 jun. 2015
33. Texto IV
Disponível em: http://blog.newtonpaiva.br/pos/wp-content/uploads/2014/11/E9-PED02-02.jpg