O documento apresenta um questionário de avaliação das condições de segurança e saúde de um estaleiro de construção civil. Verifica se o estaleiro está devidamente delimitado e sinalizado, se possui vias de circulação definidas e independentes para pessoas e veículos, e se as instalações elétricas e máquinas estão em conformidade com os requisitos de segurança.

1. 1. O estaleiro encontra-se devidamente delimitado (vedado)
O estaleiro deverá estar convenientemente vedado, com barreiras físicas suficientemente robustas que impeçam a entrada de
estranhos no estaleiro
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2. O estaleiro encontra-se devidamente sinalizado?
O estaleiro de construção civil deve possuir sinalização de segurança específica que permita alertar para diversas situações que
possam constituir perigo ou indicar a localização de equipamentos de combate a incêndio de 1ª intervenção meios de combate a
emergência ou vias de circulação e ou emergência.
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3. A sinalização do estaleiro encontra-se em conformidade com o Plano de Segurança e Saúde?
No Plano de Segurança e Saúde deve existir um plano de sinalização do estaleiro elaborado em conformidade com a legislação em
vigor, o qual deve ser cuidadosamente respeitado em obra
S___ N___ N/A___
4. O estaleiro possui vias de circulação devidamente definidas e assinaladas?
Devem existir vias de circulação devidamente definidas no estaleiro
S___ N___ N/A___
5. As vias de circulação são independentes para pessoas e peões?
As vias de circulação devem ser independentes e devidamente sinalizadas para o efeito
S___ N___ N/A___
6. O estaleiro possui entrada e saída de emergência?
Para facilitar operações de fuga ou salvamento deve ser prevista entradas e saídas de emergência no estaleiro
S___ N___ N/A___
7. As saídas de emergência estão desimpedidas?
Para garantir a rápida evacuação do estaleiro ou a entrada de equipas de intervenção externas, as saídas de emergência devem estar
sempre desimpedidas.
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8. Os locais de trabalho encontram-se limpos e arrumados?
S___ N___ N/A___
9. As instalações eléctricas estão sinalizadas, isoladas e em boas condições?
Todos os componentes/equipamentos associados às instalações eléctricas de um estaleiro devem estar convenientemente
sinalizados, alertando para os perigos existentes e em boas condições de conservação e limpeza.
S___ N___ N/A___
10. Os quadros eléctricos são instalados por trabalhadores especializados?
A instalação de quadros eléctricos ou a rede eléctrica do estaleiro deve estar a cargo de um técnico com formação especializada.
S___ N___ N/A___
11. As instalações sociais de apoio reúnem condições de salubridade e comodidade?
S___ N___ N/A___
12. As instalações de apoio à produção específica reúnem boas condições de salubridade e segurança?
Sempre que aplicável (depende do tipo de trabalhos a efectuar)o estaleiro deve estar munido de instalações de apoio à produção
específica(armação de ferros, carpintaria, etc) em boas condições de segurança.
S___ N___ N/A___
13. Quando existem trabalhos em altura, caso não seja aplicável outro tipo de protecção estão instaladas
redes de segurança?
Sempre que não seja possível instalar equipamentos de protecção colectiva adequados, devem ser previstas redes de segurança que
permitam minimizar a gravidade de possíveis acidentes por queda em altura.
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2. 14. Existem guarda-corpos colocados a 0,90cm e 0,45cm de altura em vãos ou desníveis com altura
superior a 1,50m??
Sempre que existam vãos ou desníveis cuja diferença de cota seja superior a 1,50 metros deve ser prevista a colocação de guarda-
corpos, cujas barreiras de protecção devem estar a o,45cm e 0,90 cm de altura do pavimento.
S___ N___ N/A___
15. As escadas do edifício encontram-se devidamente protegidas com corrimãos?
As escadas existentes no edifício que se encontra a construir, devem possuir guarda-corpos colocados a 90 cm e 45 cm de altura, ao
longo de toda a extensão da estrutura.
S___ N___ N/A___
16. As escadas de mão utilizadas no estaleiro encontram-se em bom estado de conservação e são
utilizadas em segurança?
As escadas de mão devem estar em bom estado de conservação, devendo os trabalhadores receber formação para as utilizar em
pleno cumprimento dos requisitos de segurança.
S___ N___ N/A___
17. Os andaimes encontram-se em bom estado de conservação?
S___ N___ N/A___
18. Os andaimes possuem acesso às diversas plataformas de trabalho pelo seu interior?
O acesso às diversas plataformas de trabalho que constituem o andaime deve ser efectuado pelo interior da estrutura através de
escadas estáveis acessíveis através de alçapão
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19. Os andaimes encontram-se devidamente apoiados e escorados?
Os andaimes devem estar devidamente apoiados em suportes reguláveis pertencentes à própria estrutura e correctamente amarrados
para evitar o seu colapso.
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20. Todos os andaimes utilizados possuem guarda-corpos a 0,90m e 0,45m de altura da plataforma e
rodapé com altura de 0,15m?
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21. Se o andaime possuir mais de 25 metros de altura, foi previsto projecto de execução?
S___ N___ N/A___
22. O Plano de Segurança e Saúde ou as Fichas de Segurança estão disponíveis na obra?
Sempre que exista projecto e se preveja a existência de riscos especiais o Dono de Obra deve "mandar" elaborar Plano de Segurança
e Saúde. Se não existir projecto e se verifique a existência de riscos especiais na execução da obra devem ser previstas Fichas de
Segurança para os trabalhos a realizar, devidamente elaboradas pela Entidade Executante. As Fichas e o Plano de Segurança e saúde
devem estar disponíveis no estaleiro da Obra para consulta
S___ N___ N/A___
23. Nos casos em que a comunicação prévia é obrigatória esta encontra-se afixada no estaleiro?
O dono da obra deve comunicar previamente a abertura do estaleiro à Inspecção-Geral do Trabalho quando for previsível que a
execução da obra envolva um prazo total superior a 30 dias e, em qualquer momento, a utilização simultânea de mais de 20
trabalhadores ou um total de mais de 500 dias de trabalho, correspondente ao somatório dos dias de trabalho prestado por cada um
dos trabalhadores.
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24. No escritório de obra existe lista de contactos em caso de emergência e extintor devidamente
carregado e dentro da validade?
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25. As máquinas existentes no estaleiro possuem declaração de conformidade CE?
S___ N___ N/A___

3. 26. Existem registos de manutenção das máquinas?
S___ N___ N/A___
27. As máquinas possuem todos os dispositivos de sinalização e alarme em bom estado de
funcionamento?
S___ N___ N/A___
28. Todas as máquinas são operadas por profissionais qualificados?
S___ N___ N/A___
29. A grua possui declaração de conformidade CE?
S___ N___ N/A___
30. A grua encontra-se ligada à Terra?
S___ N___ N/A___
31. O diagrama de cargas da grua encontra-se visível?
S___ N___ N/A___
32. A grua é operada por profissional qualificado?
S___ N___ N/A___
33. A lança da grua possui placas indicativas das distâncias para verificação da carga máxima?
S___ N___ N/A___
34. Todos os avisadores sonoros e limitadores da grua (de movimento e de carga) estão em bom estado de
funcionamento?
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35. As instalações eléctricas do estaleiro possuem ligação à terra com resistência máxima de 10 ohm?
S___ N___ N/A___
36. Os quadros eléctricos encontram-se devidamente isolados em armários fechados à chave?
S___ N___ N/A___
37. Os quadros eléctricos possuem diferenciais de alta sensibilidade, sendo o seu funcionamento
verificado periodicamente?
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38. Os cabos eléctricos encontram-se em bom estado de conservação?
S___ N___ N/A___
39. As ligações dos diversos equipamentos à energia eléctrica são realizadas através de tomadas/fichas
compatíveis?
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40. Os trabalhadores possuem Equipamentos de Protecção Individual?
S___ N___ N/A___
41. Existem Equipamentos de Protecção Individual para os visitantes?
S___ N___ N/A___

4. 42. Os Equipamentos de Protecção Individual estão em bom estado de conservação?
S___ N___ N/A___
43. Os trabalhadores receberam formação sobre a utilização de Equipamentos de Protecção Individual?
S___ N___ N/A___