O documento discute a inclusão social na UNISUL, apresentando o histórico da inclusão no Brasil e legislação relevante. Também define deficiências e barreiras à inclusão, como atitudinais. Por fim, descreve o Programa de Promoção da Acessibilidade da UNISUL, com o objetivo de garantir equidade no acesso ao conhecimento.

1. INCLUSÃO SOCIAL
UNISUL- 2014

2. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
“A inclusão é uma visão, uma estrada a ser
viajada, mas uma estrada sem fim, com
todos os tipos de barreiras e obstáculos,
alguns dos quais estão em nossas mentes e
em nossos corações”
(MITTLER, 2003, p. 21).

3. PPA
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Caminho Histórico sobre a
Inclusão Social

4. PPA
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• Constituição Federal da República Federativa do Brasil -
promulgada em 05 de outubro de 1988. 12.2 Legislação
Federal sobre Acessibilidade
• Lei nº 10.048/2000 - Dá prioridade de atendimento às
pessoas com deficiência e dá outras providências.
• Lei nº 10.098/2000 – Estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras
providências.
Aspectos Legais

5. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Lei nº 11.126/2005 - Dispõe sobre o direito da pessoa com
deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes
de uso coletivo acompanhado do cão-guia.
Decreto nº 5.296/2004 – regulamenta as Leis nº 10.048/2000
e a nº 10.098/2000 que dá prioridade de atendimento às
pessoas com deficiência e estabelece normas gerais e
critérios básicos para promoção da acessibilidade, e dá
outras providências.

6. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Decreto nº 7.612 de 2011 - Institui o Plano Nacional dos Direitos
da Pessoa com
Deficiência - Plano Viver sem Limite.
• Portaria Interministerial MF/MCT/SEDH nº 31 de 2012 - Dispõe
sobre o limite de renda mensal para enquadramento como
beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa
física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às
pessoas com deficiência e sobre o rol de bens e serviços
passíveis de financiamento com crédito subvencionado para tal
finalidade.

7. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Decreto nº 7.612 de 2011 - Institui o Plano Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
• Portaria Interministerial MF/MCT/SEDH nº 31 de 2012 - Dispõe
sobre o limite de renda mensal para enquadramento como
beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa física, de
bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às pessoas com
deficiência e sobre o rol de bens e serviços passíveis de
financiamento com crédito subvencionado para tal finalidade.
LEI N.º 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Estatuto
da criança e do adolescente e dá outras providências. Art. 53

8. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Classificação das
Deficiências
Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais
segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da
função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação
ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades
estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;

9. PPA
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Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 41
decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de
500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz
Deficiência Visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual
ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor
olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória
da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor
que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições
anteriores.

10. PPA
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Deficiência Intelectual: funcionamento intelectual
significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades
sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança;
habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.
Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências

11. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Quais são as principais
Barreiras que precisam ser
eliminadas?
Atitudinal: preconceitos, estigmas, estereótipos e
discriminações que marginalizam e excluem as
pessoas com deficiência;
Arquitetônica: obstáculos que impedem o acesso e
usos dos ambientes, espaços e equipamentos de
uso individual ou coletivo;

12. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Comunicacional: obstáculos que
impedem a comunicação interpessoal, a
leitura e a produção escrita por parte da
pessoa com deficiência ou necessidade
educacional específica;
Metodológica – métodos e técnicas
pedagógicas de estudo, de trabalho, de
ação comunitária e de educação não
formal, que impedem a pessoa com
deficiência ou necessidade educacional
específica de aprender;

13. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Programática – obstáculos invisíveis em
políticas públicas, legislação e nas normas e
regulamentos institucionais, que contribuem
para o processo de segregação e exclusão
das pessoas com deficiência e necessidades
educacionais específicas.

14. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
O que você entende por Barreiras
Atitudinais?

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BARREIRAS ATITUDINAIS
As barreiras atitudinais, porém, nem sempre
são intencionais ou percebidas. Por assim
dizer, o maior problema das barreiras
atitudinais está em não as removermos,
assim que são detectadas. Exemplos de
algumas dessas barreiras atitudinais são a
utilização de rótulos, de adjetivações, de
substantivação da pessoa com deficiência
como um todo deficiente, entre outras.

16. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Também constituem barreiras atitudinais
na escola (ou em outros espaços
sociais) aquelas que se apresentam na
forma de:
Ignorância: desconhecer a potencialidade
do estudante com deficiência.
Medo: ter receio de receber um estudante
com deficiência, ou mesmo a um outro
profissional da Educação que apresente
alguma deficiência temer em “fazer ou dizer
a coisa errada” em torno de alguém com
uma deficiência.

17. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Rejeição: recusar-se a interagir com a
pessoa com deficiência, um estudante,
familiares deste ou outro operador da
educação.
· Percepção de menos-valia: avaliação
depreciativa da capacidade, sentimento de
que o aluno com deficiência não poderá ou
só poderá em parte.

18. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
 Inferioridade:
acreditar que o estudante com deficiência
não acompanhará os demais. Isso é
incorrer num grave engano, pois todas as
pessoas apresentam ritmos de 6
aprendizagem diferentes. Assim sendo,
ninguém acompanha ninguém; cada um
faz seu percurso singularmente, mesmo a
proposta docente sendo coletiva e única

19. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
 Piedade:
sentir-se pesaroso e ter atitudes
protetoras em relação ao aluno com
deficiência. Estimular a classe a antecipar-
se às pessoas com deficiência, realizando
as atividades por elas, atribuindo-lhes uma
pseudo-participação.

20. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Comparação: comparar os estudantes
com e sem deficiência, salientando aquilo
que o estudante com deficiência ainda não
alcançou em relação ao estudante sem
deficiência, colocando este em posição
superior ao primeiro. Na comparação, não
se privilegiam os ganhos dos estudantes,
mas ressaltam-se suas “falhas”, “faltas” e
“deficiências”.

21. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Assistencialismo e superproteção:
impedir que os estudantes com
deficiência experimentem suas próprias
estratégias de aprendizagem, temendo
que eles fracassem; não deixar que os
estudantes com deficiência explorem os
espaços físicos da escola, por medo que
se machuquem; não avaliar o estudante
pelo seu desenvolvimento, receando que
ele se sinta frustrado com alguma
avaliação menos positiva

22. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
muitas ações aparentemente sem importância nutrem, no
dia-a-dia, as barreiras atitudinais; por exemplo, quando se
acredita que só as pessoas que têm amigos, parentes ou
mesmo estudantes com deficiência é que devem buscar a
inclusão. (Essa idéia, além de fortalecer as barreiras de
atitude, constitui um conceito equivocado de inclusão, pois
o ato de incluir não se refere apenas às pessoas com
deficiência, mas a todos os grupos vulneráveis, a todas as
pessoas, enfim, a toda a sociedade.

23. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Somos responsáveis por uma sociedade mais justa. Jamais
podemos tratar as pessoas como seres iguais, todos nós
somos diferentes e temos habilidades . O respeito é
primordial, e devemos elencar ações que contribuem a
construção do individuo.
Depende das nossas atitudes.
A inclusão só será concretizada eficientemente quando
cada um de nós reconhecer as barreiras que nutrimos e
buscar minimizá-las, erradicá-las.

24. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
O Programa teve início na Unisul em 2002,com
atividades de acompanhamento de estudantes
cegos no Campus Universitário da Grande
Florianópolis, sendo institucionalizado
oficialmente em 2004. Abrange os três campi da
Unisul e está diretamente ligado à Pró-Reitoria de
Ensino.

25. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
É um Programa de atendimento e mediação dos estudantes
com deficiência física, sensorial e necessidade educacionais
especificas.

26. PPA
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A UNISUL estabelece como princípios a formação integral de
cidadãos; o aluno como seu valor essencial; a prática da
humanização e da transparência; o exercício permanente da
participação, da solidariedade, da cooperação, da integração,
do compartilhamento e da responsabilidade. Isso significa,
em outras palavras, que todos os atores da UNISUL devem
colaborar no desenvolvimento de ações inclusivistas, ou seja,
de respeito e de valorização da diversidade.

27. PPA
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Objetivo Geral
Garantir equidade no acesso ao conhecimento por parte dos
estudantes com deficiência e necessidades educacionais
específicas, atendendo aos princípios atuais que anunciam a
importância da educação para todos.

28. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Objetivos específicos
* Promover superação de barreiras físicas, atitudinais,
comunicacionais, informacionais e educacionais presentes nas
atividades da UNISUL
• Incorporar na cultura e na estrutura dos campi as dimensões de
• Acessibilidade, se tornando identidade da UNISUL.

29. PPA
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JUSTIFICATIVA
1 - Necessidade legal;
2 - Demanda institucional;
3 - Necessidade acadêmica (coerência entre o ensino
oferecido e a prática institucional);
4 - Prevalência nacional;
5 - Expectativa mundial;
6 - Metas institucionais: ampliação discente e ensino de
qualidade.

30. PPA
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Instituição:
a) Organização espacial;
b) Serviços;
c) Políticas e estratégias educacionais;
d) Práticas pedagógicas (Ensino e
aprendizagem).
FOCO

31. PPA
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FUNCIOAMENTO
Local: Coordenações Centro de Convivência
Equipe :
Márcia Volpato Meurer Nunes
Marize Tonon Schmidt
Intérprete:
Eduardo Vieira / Maria Conceição Bittencourt /
Geógia Gomes Goulart
Coordenadora:
Vera Lúcia Anselmo Neves

32. PPA
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Pessoa com Deficiência;
Transtornos de Aprendizagem;
PÚBLICO

33. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Identificação do estudante com N.E
(Mapeamento);
Análise das barreiras existentes( em cada
eixo);
Estudo de caso;
Orientação à coordenação e docentes;
Orientação à família;
AÇÕES REALIZADAS NO PROGRAMA

34. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Criação de uma rede de apoio social e
afetiva (orientada pelo conceito de
AUTONOMIA) para o aluno com
necessidade especial, envolvendo:
Encaminhamentos para serviços e
profissionais externos;
Encaminhamentos para serviços da
instituição;

35. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
Orientação e apoio às adaptações curriculares de
grande porte;
Orientação e apoio à flexibilização curricular
(didática e avaliação);
Atendimento Educacional Especializado ;
Atividades Informativas ;
Atividades Formativas (palestras, cursos e oficinas).

36. PPA
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Orientação para o estudo e vida
cotidiana;
Entre outras;
Prestação de serviços (Assessorias,
cursos, entre outros);
Produção de pesquisa (artigos,
relatórios, documentos
informativos, entre outros).

37. PPA
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE
"Inclusão é sair das escolas dos
diferentes e promover a escola das
diferenças." (Mantoan)

38. PPA
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Referências
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade.asp
http://www.abntcatalogo.com.br/normagrid.aspx e
http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/normas-abnt
Histórico sobre a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República –Texto do portal:
http://portal.sdh.gov.br/sobre/historico-1