Código ambiental de una bahia - sumário
•
0 gostou•402 visualizações
Este documento estabelece o Código de Meio Ambiente do município de Una, Bahia, definindo suas disposições preliminares, princípios, objetivos, diretrizes e sistema municipal do meio ambiente, além de tratar de instrumentos de política ambiental, setores ambientais, fiscalização e sanções.
Recomendados
Mais conteúdo relacionado
Mais procurados
Destaque
Destaque (19)
Semelhante a Código ambiental de una bahia - sumário
Semelhante a Código ambiental de una bahia - sumário (20)
Código ambiental de una bahia - sumário
- 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.672.605/0001-70 CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UNA, BAHIA SUMÁRIO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.................................................................................... 04 CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ............................................................................................................... 04 CAPÍTULO III DOS OBJETIVOS ................................................................................................................ 05 CAPÍTULO IV DAS DIRETRIZES ................................................................................................................. 06 CAPÍTULO V DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ................................................................ 06 SEÇÃO I – DA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES ............................................................... 06 SUBSEÇÃO I – Da Secretaria Municipal do Turismo e Meio Ambiente ........... 07 SUBSEÇÃO II – Do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA........................................................................................... 09 SUBSEÇÃO III – Do Sistema Municipal de Informação Ambiental ................... 12 SUB-SEÇÃO IV – Do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente .............. 13 CAPÍTULO VI DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE .......................... 13 SEÇÃO I – DAS NORMAS E PADRÕES ............................................................................ 14 SEÇÃO II – DO ZONEAMENTO AMBIENTAL .................................................................... 14 SEÇÃO III – DA CRIAÇÃO DE ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E PAISAGÍSTICO ................................................................................................................ 15 SEÇÃO IV – DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL .............................................................. 15 SEÇÃO V – DAS TAXAS ..................................................................................................... 21 SEÇÃO VI – DO CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ............................. 22 SEÇÃO VII – DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ...................................................................... 23 CAPÍTULO VII DOS SETORES AMBIENTAIS ............................................................................................... 24 SEÇÃO I – DAS ÁREAS PROTEGIDAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E PAISAGÍSTICO ................................................................................................................ 24 SEÇÃO II – DAS FLORESTAS ............................................................................................. 25 Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, nº 14, Centro, CEP: 45690-000 – Una Bahia Tel: (73) 3236-2020/2021 Fax: (73) 3236-2186
- 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.672.605/0001-70 CAPÍTULO VIII DA ARBORIZAÇÃO ............................................................................................................ 26 SEÇÃO I – DO PLANTIO DE ÁRVORES .............................................................................. 26 SEÇÃO II – DA RECOLOCAÇÃO, DERRUBADA, CORTE OU PODA DE ÁRVORES ....... 27 CAPÍTULO IX DA FAUNA .......................................................................................................................... 29 CAPÍTULO X DA PESCA ........................................................................................................................... 30 CAPÍTULO XI DOS MANGUEZAIS ............................................................................................................. 31 CAPÍTULO XII DAS PRAIAS ........................................................................................................................ 33 CAPÍTULO XIII DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................................. 34 SEÇÃO I – DA CLASSIFICAÇÃO ........................................................................................ 34 SEÇÃO II – DOS EFLUENTES ................................................................................................ 35 SEÇÃO III – DAS ÁGUAS E TERRENOS INSALUBRES .......................................................... 37 CAPÍTULO XIV DO SANEAMENTO BÁSICO ............................................................................................... 37 SEÇÃO I – DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............ 37 SEÇÃO II – DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................ 39 CAPÍTULO XV DO CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR ............................................................................. 43 CAPÍTULO XVI DO TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS ...................................................................... 45 CAPÍTULO XVII DOS INFLAMÁVEIS E EXPLOSIVOS .................................................................................... 46 CAPÍTULO XVIII DO CONTROLE DA POLUIÇÃO DOS AGROTÓXICOS ..................................................... 48 CAPÍTULO XIX DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO ................................................................................... 51 Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, nº 14, Centro, CEP: 45690-000 – Una Bahia Tel: (73) 3236-2020/2021 Fax: (73) 3236-2186
- 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.672.605/0001-70 CAPÍTULO XX DA ATIVIDADE DE SILVICULTURA ..................................................................................... 53 CAPÍTULO XXI DOS SONS E RUÍDOS ........................................................................................................ 53 CAPÍTULO XXII DO CONTROLE DA POLUIÇÃO VISUAL ........................................................................... 55 CAPÍTULO XXIII DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES .............................................................................. 55 SEÇÃO I – DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES ......................................................... 55 SUB-SEÇÃO I – Da Advertência ............................................................................ 60 SUB-SEÇÃO II – Da Multa ....................................................................................... 60 SUB-SEÇÃO III – Da Interdição, da Apreensão, do Embargo e da Demolição .................................................................................................................. 62 CAPÍTULO XXIV DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ............................................................................. 63 SEÇÃO I – DA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO .......................................................... 63 SEÇÃO II – DO RECOLHIMENTO DAS MULTAS .............................................................. 64 SEÇÃO III – DA DEFESA E DO RECURSO ........................................................................ 65 CAPÍTULO XXV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS .................................................................... 65 ANEXOS ANEXO I – CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ................................................ 68 ANEXO II – REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ..................... 71 Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, nº 14, Centro, CEP: 45690-000 – Una Bahia Tel: (73) 3236-2020/2021 Fax: (73) 3236-2186