éééééééééééééééé
éééé é é éééééé é éééé
ééééééé
Guilherme Daltoé
Carlos Cassemiro Casaril
Organizadores
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL:
TEMAS SELECIONADOS
Francisco Beltr...
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL:
TEMAS SELECIONADOS
Projeto: Produção e disseminação do conhecimento urbano regional
Grupo ...
Copyright © 2015 Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais Vinculado aos
Docentes do Curso de Arquitetura e Urbanis...
SUMÁRIO
Apresentação
Guilherme Daltoé e Carlos Cassemiro Casaril ............... 07
Capítulo 1 PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS S...
Capítulo 6 VERTICALIZAÇÃO E ADENSAMENTO URBANO DE
FRANCISCO BELTRÃO/PR: ANÁLISE E PROPOSTA
Caroline Grison; Lucas Iser; Ma...
Capítulo 13 GESTÃO AMBIENTAL E O GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM
DOIS VIZINHOS/PR
Gabriela Jaiana...
7
APRESENTAÇÃO
Este livro é resultado do trabalho conjunto de discente e
docentes do curso de Arquitetura é Urbanismo da U...
8
O terceiro capítulo Intervenções de planejamento urbano em
bairros segregados de Francisco Beltrão/PR, tem como autores
...
9
O décimo primeiro capítulo Processo de verticalização em
Pinhalzinho/SC é assinado por Elissandra Duarte e pela Profa.
M...
10
CAPÍTULO 1
PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA: UMA ANÁLISE
REFLEXIVA A PARTIR DA REVISÃO CONCE...
11
urbanos comunitários desempenham importante função para o
equilíbrio social, político, cultural e psicológico de uma po...
12
de técnicos habilitados, especialmente de arquitetos e urbanistas, para
planejar e gerir questões inerentes a essa prob...
13
Sistemas de infraestrutura urbana: conceituação
A infraestrutura urbana, segundo Zmitrowics (1997) é
conhecida como o c...
14
potável suficiente para todos os usos. Sendo assim,
a qualidade e a quantidade da água são, pois, as
duas condições pri...
15
princípio de funcionamento. Já o segundo grupo, que é considerado de
grande porte, apenas se encontra nas grandes cidad...
16
deve vir acompanhado da implantação de infraestrutura e de
equipamentos urbanos, pois à medida que o espaço urbano cres...
17
sofrendo modificações periódicas. Ainda na perspectiva do autor citado,
tem-se o cenário brasileiro, onde o planejament...
18
Essas condicionantes são responsáveis por interferir diretamente
no preço do solo urbano. De acordo com Pereira (2012),...
19
ambiental. “Desta forma, consegue-se convencer a sociedade de que o
objetivo da política urbana é viabilizar o crescime...
20
particularidades. A existência de planos diretores, para as maiores
cidades brasileiras, remonta às primeiras décadas d...
21
interesse particular sobre essa política, têm-se outros impeditivos dentre
eles, a falta de corpo técnico habilitado é ...
22
V - do Planejamento Urbano e Regional,
planejamento físico-territorial, planos de
intervenção no espaço urbano, metropo...
23
3% - ensino
3% - arquitetura paisagística
9% - patrimônio histórico, sistemas construtivos, entre outros
10% - outros (...
24
público, reconhecer a importância desse profissional no quadro
funcional do setor de planejamento e gestão urbanística,...
25
Universidade de Passo fundo, Passo Fundo, v. 5, n. 2, p. 12-28, jan./dez.
2013.
NOGUEIRA, C. S; BIDARRA, Z. S. Como pod...
26
CAPÍTULO 2
PROPOSTA DE MOBILIDADE REGIONAL PARA OS
MUNICÍPIOS DE FRANCISCO BELTRÃO,
MARMELEIRO E RENASÇENÇA - PR
Rafael...
27
satisfatória para a resolução do problema de transporte público e
mobilidade urbana (ONU, 2012).
O autor Fábio Duarte a...
28
Dessa forma, pensar nas diferentes modalidades de locomoção é
a alternativa mais adequada, pois possibilita o deslocame...
29
através de um diagnóstico. Em busca da melhoria da mobilidade
regional propõem-se algumas intervenções como um novo con...
30
social, em que relaciona as características culturais dos povos às
características naturais presentes em seus locais de...
31
criativa para a sociedade, sem destruir as vantagens naturais do lugar.
Pois “o planejamento regional vê o povo, a indú...
32
Hall (2002) afirma que o verdadeiro impacto das ideias da
RPAA não se deu em seu próprio país, mas nas capitais da Euro...
33
A mobilidade em termos gerais pode ser considerada um dos
grandes problemas enfrentados pelas cidades do mundo inteiro,...
34
maioria são trabalhadores com carteira assinada e estudantes
universitários. Outra parcela é de pessoas que estão a pas...
35
empresa Brasil Foods (BRF). Essa região tem uma zona industrial
muito forte, assim como a agricultura, e o comércio ger...
36
Figura 1: Trajeto Renascença - Francisco Beltrão.
Fonte: Google Maps, adaptado pelos autores 2014.
Um dos motivos exist...
37
também incentivar o uso da bicicleta, sem que o ciclista sinta medo de
usá-la por falta de um lugar seguro para trafega...
38
Mas, a criação desses pontos turísticos não seria algo imediato
na região do contorno, pois sendo ali uma área rural em...
39
diminuição dos custos com combustíveis – bem como benefícios
ambientais, pela diminuição da poluição atmosférica.
Pata ...
40
16/11/2012. Disponível em: http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-
disciplinas/atualidades/mobilidade-urbana-como-solu...
41
CAPÍTULO 3
INTERVENÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO EM
BAIRROS SEGREGADOS DE FRANCISCO BELTRÃO –
PARANÁ
Emanuele de Costa Ol...
42
A pesquisa se justifica pelo fato da cidade de Francisco Beltrão
– PR e especificamente o bairro Padre Ulrico vem sendo...
43
cabíveis para o local, buscando atingir o objetivo do trabalho através da
justificativa do mesmo.
Segregação sócio espa...
44
fortificados (CALDEIRA, 1997), têm sido uma preocupação constante
para população em geral.
O primeiro, dotado da maiori...
45
seja, a ocupação intensa de pessoas em uma cidade, precisando ser
ocupada áreas até então afastadas do centro por serem...
46
estes locais segregados, e de qual forma pode melhorar tais áreas
prejudicadas pela desigualdade social.
Levando-se em ...
47
A segregação é uma manifestação da renda fundiária urbana,
um fenômeno produzido pelos mecanismos de formação dos preço...
48
de cada época, o que inclui também a moda. É desse modo que várias
parcelas da cidade ganham ou perdem valores ao longo...
49
O processo de modernização capitalista tinha em vista o
processo de desenvolvimento econômico, porém houve o mito do
de...
50
significativamente, um grande alvo desse fato no Brasil, são pessoas do
nordeste migrando para São Paulo.
O processo de...
51
Tabela 1: Situação da população do bairro Padre Ulrico, Francisco Beltrão.
População
residente
Número de
domicílios
Den...
52
consideração ainda que estes moradores possuem perfil de baixa renda
(0 a 3 salários mínimos), o conjunto habitacional ...
53
analisadas áreas externas, áreas de lazer, acessos, iluminação pública,
infraestrutura mínima, assim como escolas, merc...
54
Como na categoria funcional, na construtiva também a maioria
dos questionados conferiram a nota 4 para estas perguntas,...
55
conjuntos habitacionais, existem também casas em situações precárias
em terrenos irregulares, muitas vezes até 3 unidad...
56
Existem ainda os fatores gerais e estruturantes, estes afetam na
qualidade arquitetônica, perenidade, fluidez, coerênci...
57
parâmetros que uma área construída em baixo de um viaduto sob risco
de incêndio.
Segundo Denaldi (2004), as áreas para ...
58
A infraestrutura física (pavimentação,
abastecimento de água, energia elétrica,
regularização fundiária, melhoria habit...
59
sanitário; drenagem; pavimentação; coleta de lixo; iluminação pública e
energia elétrica; áreas de lazer e serviços púb...
60
não deixando de enumerar com pesos equitativos a iluminação, a
construção de escadarias e o acesso de veículos.
Temos e...
61
Este trabalho teve como proposta principal levantar dados
geográficos e históricos da região e do território ocupado po...
62
São pessoas que conseguiram encontrar um local próprio para
reproduzirem as suas vidas. Entretanto, essa reprodução se ...
63
Aos moradores dessas áreas segregados como o Bairro Padre
Ulrico, o que se prevê é que dificuldades estarão ainda prese...
64
content/uploads/2013/09/o-que-%C3%A9-favela-afinal.pdf. Acesso em: 10
de nov. 2014.
MARCON, J. P.; Et al. Avaliação pós...
65
CAPÍTULO 4
ESTATUTO DA CIDADE: UMA PROPOSTA DE
REFORMA URBANA PARA FRANCISCO BELTRÃO,
PARANÁ
Cristiane Oliveira de Mour...
66
Posteriormente, abordaremos o caso de Francisco Beltrão,
Paraná. No qual será manifestado sugestões que possivelmente
b...
67
reaperfeiçoamento de espaços e serviços públicos, tais como:
infraestruturas básicas, praças, passeios, etc.;
O referid...
68
acentuada da população em núcleos urbanos
(CHAFFUN, 1996 Apud BASSUL, 2002).
Tamanha movimentação de pessoas resultou n...
69
urbano bem definido, atraindo ainda mais emigrantes, talvez por
isso, tenha como consequência as chamadas “cidades-saté...
70
veio à tona o Golpe Civil Militar no Brasil, o que por sua vez,
revogou com qualquer possibilidade de realização de Ref...
71
Participativos, neste devem estar presentes os vários instrumentos
urbanísticos do Estatuto da Cidade.
A Materialização...
72
pontos centrais. Também, na tentativa de instruir o trafego de
veículos, mercadorias e produtos, evitando grandes e caó...
73
urbanismo do município, apenas no início de 2015 iniciaram-se as
obras de implantação da tubulação para coleta de esgot...
74
Figura 1: À esquerda mapa da cidade com numerações (1-3) e linhas de chamadas com nome dos bairros.
75
À direita, quadro explicativo das numerações.
Fonte: SANEPAR, 2014. Org.: MOURA, C. O. 2015.
76
Índices de violência, segundo noticiários locais, são mais
comuns nas periferias, locais estes onde se concentra alta
d...
Planejamento urbano e regional: Temas selecionados - Guilherme Daltoé e Carlos Cassemiro Casaril
Planejamento urbano e regional: Temas selecionados - Guilherme Daltoé e Carlos Cassemiro Casaril
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Planejamento urbano e regional: Temas selecionados - Guilherme Daltoé e Carlos Cassemiro Casaril

  1. 1. éééééééééééééééé éééé é é éééééé é éééé ééééééé
  2. 2. Guilherme Daltoé Carlos Cassemiro Casaril Organizadores PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: TEMAS SELECIONADOS Francisco Beltrão 2015
  3. 3. PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: TEMAS SELECIONADOS Projeto: Produção e disseminação do conhecimento urbano regional Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais vinculado aos docentes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIPAR - Francisco Beltrão 2015
  4. 4. Copyright © 2015 Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais Vinculado aos Docentes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIPAR - Francisco Beltrão Esta obra possui Conselho Editorial indicada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais Vinculado aos Docentes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIPAR - Francisco Beltrão: Guilherme Daltoé – Presidente Carlos Cassemiro Casaril Fernando Caetano Durso Neves Gislaine da Silva Fernandes João Luciano Bandeira Revisão: Conselho Editorial Capa, Projeto gráfico e Diagramação: Guilherme Daltoé Formatação digital: Guilherme Daltoé Tiragem: 200 Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) P712 Planejamento urbano e regional: temas selecionados. / Guilherme Daltoé; Carlos Cassemiro Casaril (Orgs.). - Francisco Beltrão: Grafisul, 2015. 250 p. ISBN: 978-85-98799-89-6 1. Planejamento Urbano; 2. Planejamento Regional; 3. Urbanismo. Propostas Urbanísticas. I. Daltoé, Guilherme. II. Casaril, Carlos Cassemiro. III. Título CDU: 720 Bibliotecário responsável: Nilson Tibúrcio - CRB9/1750 1ª edição: agosto de 2015 A responsabilidade dos conteúdos de cada texto é de seus respectivos autores. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização dos autores. Impresso por Grafisul Gráfica e Editora Av. Luiz Antônio Faedo, 477 – CEP: 85601-275 – Francisco Beltrão – PR Tel (46) 3055 5766 – (46) 3524 5766 – jaime@grafisul.com.br
  5. 5. SUMÁRIO Apresentação Guilherme Daltoé e Carlos Cassemiro Casaril ............... 07 Capítulo 1 PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA A PARTIR DA REVISÃO CONCEITUAL Andrea Claudia de Oliveira; Ariadne Silvia de Farias.. 10 Capítulo 2 PROPOSTA DE MOBILIDADE REGIONAL PARA OS MUNICÍPIOS DE FRANCISCO BELTRÃO, MARMELEIRO E RENASCENÇA - PR Rafael Wurlitzer Colla; Willian Marques Debacker; César Augusto da Silva Hellmann; Guilherme Daltoé.............................................................................. 26 Capítulo 3 INTERVENÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO EM BAIRROS SEGREGADOS DE FRANCISCO BELTRÃO/PR Emanuele De Costa Oldra; Vanessa Cristina Zapchau; Lais Cristine Fischer; Gislaine da Silva Fernandes; João Luciano Bandeira................................................... 41 Capítulo 4 ESTATUTO DA CIDADE: UMA PROPOSTA URBANA PARA FRANCISCO BELTRÃO/PR Cristiane Oliveira de Moura; Carlos Cassemiro Casaril............................................................................. 65 Capítulo 5 INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS PARA A SOLUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NA CIDADE DE CHOPINZINHO/PR Edson Ricardo Poletto; Marcelo Somavila; Adriana Kunen.............................................................................. 86
  6. 6. Capítulo 6 VERTICALIZAÇÃO E ADENSAMENTO URBANO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR: ANÁLISE E PROPOSTA Caroline Grison; Lucas Iser; Manoela Fernanda de Luca Lima Oliveira; Monich Fernanda Osowski; Carlos Cassemiro Casaril............................................... 110 Capítulo 7 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: DEBATE SOBRE A DEMOCRACIA DO ESPAÇO PÚBLICO E ANÁLISE DOS FLUXOS CENTRAIS DE FRANCISCO BELTRÃO/PR Vinicius André; Mônica Aparecida Gonçalves............... 134 Capítulo 8 REVITALIZAÇÃO PAISAGISTICA EM FRANCISCO BELTRÃO/PR: UMA PROPOSTA PARA A AVENIDA JÚLIO ASSIS CAVALHEIRO Eliane Aparecida Centenaro; Elizandra Castanheiro; Samari Moreira; Daniele Pagno.................................... 156 Capítulo 9 SUSTENTABILIDADE URBANA: NOVOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DOS EFLUENTES – WETLANDS Danielly Leticia Rebelato; Fernanda Mombach Goncalves; Jean Carlos Ravanelli Appel; Rodney Rebelato; Ariadne Silvia de Farias................................. 170 Capítulo 10 OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO E ENCHENTES: ESTUDO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR Maicon de Oliveira; Monique Capoani; Telmo Cioatto; Guilherme Daltoé............................................. 195 Capítulo 11 PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO EM PINHALZINHO/SC Elissandra Duarte; Mônica Aparecida Gonçalves ........ 217 Capítulo 12 USO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM PROL DA VIDA URBANA Degiani Zamboni; Fernando Henrique Faquinello Medeiros; Henrique Bubniak de Mello; Daniele Pagno.............................................................................. 232
  7. 7. Capítulo 13 GESTÃO AMBIENTAL E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM DOIS VIZINHOS/PR Gabriela Jaiana Três; Priscila Vanin Renosto; Carlos Cassemiro Casaril; Guilherme Daltoé .......................... 245
  8. 8. 7 APRESENTAÇÃO Este livro é resultado do trabalho conjunto de discente e docentes do curso de Arquitetura é Urbanismo da UNIPAR, unidade de Francisco Beltrão, Paraná. Mais especificamente, fruto de artigos produzidos, como um dos requisitos finais da disciplina de Planejamento Urbano e Regional, ministrada para a turma do 4º Ano do curso, em 2014. Após esta materialização a sequência ocorreu com os docentes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unipar, que juntos elencaram os melhores trabalhos e se responsabilizaram pelo andamento final na transformação dos artigos em capítulos que integram o presente livro. Vale destacar que a temática planejamento urbano e regional é ampla e contempla inúmeras possibilidades de se pensar o urbano e o regional. Para tanto, basta verificarmos os capítulos que integram este livro que veremos as múltiplas possibilidades e determinações de se analisar e/ou abordar o tema. A contribuição do primeiro capítulo intitulada Planejamento e gestão dos sistemas de infraestrutura urbana: uma análise reflexiva a partir da revisão conceitual tem autoria de Andrea C. de Oliveira e da Profa. Ms. Ariadne S. de Farias. O segundo capítulo nos apresenta a Proposta de mobilidade regional para os municípios de Francisco Beltrão, Marmeleiro e Renascença – PR e, tem como autores Rafael W. Colla, Willian M. Debacker, César A. da Silva Hellmann e o Prof. Ms. Guilherme Daltoé.
  9. 9. 8 O terceiro capítulo Intervenções de planejamento urbano em bairros segregados de Francisco Beltrão/PR, tem como autores Emanuele de Costa Olda, Vanessa C. Zapchau, Lais C. Fischer, a Profa. Ms. Gislaine da Silva Fernandes e o Prof. Ms. João Luciano Bandeira. No quarto capítulo, Cristiane Oliveira de Moura e o Prof. Dr. Carlos Cassemiro Casaril produzem uma contribuição sobre Estatuto da Cidade: uma proposta urbana para Francisco Beltrão/PR. No quinto capítulo, Edson R. Poletto, Marcelo Somavila e a Profa. Esp. Adriana Kunen apresentam a contribuição Intervenções urbanísticas para a solução dos alagamentos na cidade de Chopinzinho/PR. O sexto capítulo Verticalização e adensamento urbano de Francisco Beltrão/PR: análise e proposta tem autoria de Caroline Grison, Lucas Iser, Manoela F. de L. Lima Oliveira, Monich F. Osowski e do Prof. Dr. Carlos Cassemiro Casaril. O sétimo capítulo Mobilidade urbana sustentável: debate sobre a democracia do espaço público e análise dos fluxos centrais de Francisco Beltrão/PR é assinado por Vinicius André e pela profa. Mestranda Mônica Aparecida Gonçalves. O oitavo capítulo Revitalização paisagística em Francisco Beltrão/PR: uma proposta para a Avenida Júlio Assis Cavalheiro é assinado por Eliane A. Centenaro, Elizandra Castanheiro, Samari Moreira e pela Profa. Esp. Daniele Pagno. O nono capítulo Sustentabilidade urbana: novos sistemas de tratamento dos efluentes – Wetlands é assinado por Danielly L. Rebelato, Fernanda M. Gonçalves, Jean C. R. Appel, Rodney Rebelato e pela Profa. Ms. Ariadne S de Farias. No décimo capítulo Maicon de Oliveira, Monique Capoani, Telmo Cioatto e o Prof. Ms. Guilherme Daltoé apresentam a contribuição Ocupação desordenada do solo e enchentes: estudo de Francisco Beltrão/PR.
  10. 10. 9 O décimo primeiro capítulo Processo de verticalização em Pinhalzinho/SC é assinado por Elissandra Duarte e pela Profa. Mestranda Mônica Aparecida Gonçalves. No décimo segundo capítulo Degiani Zamboni, Fernando H. F. Medeiros, Henrique B. de Mello e a Profa. Esp. Daniele Pagno apresentam a contribuição Uso de novas tecnologias em prol da vida urbana. Na última contribuição do livro, décimo terceiro capítulo, os autores Gabriela J. Tres, Priscila V. Renosto, Prof. Dr. Carlos Cassemiro Casaril e o Prof. Ms. Guilherme Daltoé abordam o tema Gestão ambiental e gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil em Dois Vizinhos/PR: breve abordagem. Deste modo, percebe-se, que a discussão em torno da temática do planejamento urbano e regional é muito complexa, pois contempla várias dimensões e vertentes teóricas de análise. Nesse sentido, o livro Planejamento urbano e regional: temas selecionados trata-se de uma coletânea de contribuições que abordam esta temática. É “multidisciplinar”, pois pretende (re)visitar este tema com diferentes olhares de autores com formação em Arquitetura e Urbanismo, Engenharias e Geografia, com especializações em diversas áreas do conhecimento. É uma “contribuição”, pois de maneira alguma, pretende-se esgotar o tema, mas apenas, participar da discussão que se apresenta sempre em voga no cenário político e acadêmico brasileiro. Francisco Beltrão, 05 de agosto de 2015. Carlos Cassemiro Casaril Guilherme Daltoé Os Organizadores
  11. 11. 10 CAPÍTULO 1 PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA A PARTIR DA REVISÃO CONCEITUAL Andrea Claudia de Oliveira Ariadne Silvia de Farias Introdução O espaço urbano não se constitui simplesmente pela combinação de área edificadas e áreas livres, interligadas através dos sistemas viários (ZMITROWICS; ANGELIS NETO, 1997). Ele está inserido em um ambiente e estruturado por sistemas específicos, os quais permitem o desenvolvimento das atividades urbanas. Para a realização destas atividades é necessário um conjunto de sistemas técnicos, denominado “infraestrutura urbana”, a qual é composta de subsistemas que refletem diretamente no funcionamento e no crescimento da malha urbana. Para o perfeito funcionamento de uma cidade são necessários investimentos públicos em sistemas de infraestrutura. Segundo Couto (1981 apud OLIVEIRA; BENADUCE, 2011, p. 3), “os equipamentos
  12. 12. 11 urbanos comunitários desempenham importante função para o equilíbrio social, político, cultural e psicológico de uma população”, funcionando como escape das tensões geradas pela vida em comunidade. O crescimento urbano gera entre outros fatores, o aumento da população, e consequentemente uma maior demanda por infraestrutura urbana. Segundo Mota (1999 apud SANTOS; PACHECO, 2013, p.8), “o aumento da população e a ampliação das cidades deveria ser sempre acompanhado do crescimento de toda a infraestrutura urbana,” de modo a proporcionar aos habitantes o atendimento das necessidades básicas sociais. Porém geralmente a urbanização dos espaços nunca vem acompanhada da infraestrutura necessária para aquele momento. Muitos estudiosos apontam a ocupação desequilibrada do espaço urbano como um dos graves problemas existentes nas cidades brasileiras, na maioria das vezes, decorrentes da falta de planejamento urbano, da inexistência de legislações específicas e da dificuldade dos órgãos públicos em gerir seus recursos. Para Del Rio (1990), o planejamento deve ser entendido como um processo permanente, e uma atividade indispensável para a tomada de decisões. A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 182, atribuiu ao município a responsabilidade de executar a política de desenvolvimento urbano, seguindo as diretrizes legais fixadas por meio de planos diretores. No entanto, na grande maioria dos municípios brasileiros, existe uma dificuldade dos gestores públicos em promover esse desenvolvimento de maneira adequada. Geralmente causada pela falta
  13. 13. 12 de técnicos habilitados, especialmente de arquitetos e urbanistas, para planejar e gerir questões inerentes a essa problemática. Fato apontado por Infraguide quando afirma que os órgãos responsáveis pela gestão municipal, muitas vezes, não possuem condições técnicas para atender, muito menos para prever as necessidades da população (2003 apud MICHEL; BRANDLI; LOPES, 2013, p.13), Dentro deste contexto, percebe-se como o meio urbano precisa de uma infraestrutura proporcional à demanda do seu crescimento, e como os órgãos públicos necessitam aprimorar o seu corpo técnico, para poder regular e minimizar com eficiência os problemas causados pelo crescimento urbano. Partindo desses pressupostos, o presente trabalho objetiva discutir e averiguar a atuação do profissional arquiteto e urbanista perante a gestão e o planejamento dos sistemas de infraestrutura urbana. Sendo assim, para o melhor entendimento da capacidade deste profissional quanto à resolução dos problemas apontados, o artigo será organizado em três seções. Inicialmente será apresentada a conceituação e a importância dos sistemas de infraestrutura urbana. Na segunda parte será abordada a urbanização no Brasil e a sua relação com a infraestrutura urbana. Por fim, na terceira parte será discutida a responsabilidade do poder publico quanto ao planejamento e quanto à gestão urbana, especificamente quanto aos sistemas de infraestrutura urbana, e como o profissional arquiteto e urbanista pode contribuir neste contexto.
  14. 14. 13 Sistemas de infraestrutura urbana: conceituação A infraestrutura urbana, segundo Zmitrowics (1997) é conhecida como o conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções do meio urbano. Zmitrowics (1997) definem estas funções sob os seguintes aspectos: − Aspecto social: visa promover adequadas condições de moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança. − Aspecto econômico: deve propiciar o desenvolvimento de atividades de produção e comercialização de bens e serviços. − Aspecto institucional: deve oferecer os meios necessários ao desenvolvimento das atividades político-administrativas da própria cidade. Pode-se classificar o sistema de infraestrutura urbana, segundo Zmitrowics (1997), como o conjunto dos seguintes subsistemas técnicos setoriais: a) Subsistema Viário: é composto de uma ou mais redes de circulação, de acordo com o tipo de espaço urbano, sendo complementado pelo subsistema de drenagem de águas pluviais, que assegura o uso sob quaisquer condições climáticas. b) Subsistema de Drenagem Pluvial: tem como função promover o adequado escoamento da água das chuvas que caem nas áreas urbanas, assegurando o trânsito público e a proteção das edificações, bem como evitando os efeitos das inundações. c) Subsistema de Abastecimento de Água: tem como função prover toda a população de água
  15. 15. 14 potável suficiente para todos os usos. Sendo assim, a qualidade e a quantidade da água são, pois, as duas condições primordiais a serem observadas. d) Subsistema de Esgotos Sanitários: tem a função de afastar a água distribuída à população após o seu uso, sem comprometer o meio ambiente. Sendo assim, este subsistema constitui-se no complemento necessário do subsistema de abastecimento de água e cada trecho da rede de distribuição de água deve corresponder ao da rede coletora de água servida. e) Subsistema Energético: fundamentalmente tem a função de prover a população com dois tipos de energia: elétrica e de gás. Basicamente, para ter-se o fornecimento de energia elétrica é necessário um conjunto de elementos interligados com a função de captar energia primária, convertê-la em elétrica, transportá-la até os centros consumidores e distribuí-la neles, onde é consumida por usuários residenciais, industriais, serviços públicos, entre outros. f) Subsistema de Comunicações: compreende a rede telefônica e a rede de televisão a cabo, sendo as conexões feitas por condutores metálicos. As redes de infraestrutura que compõem este subsistema (cabeamento e fios) seguem especificações similares às do sistema energético. A classificação desse sistema pode ser vista também, sobre outro aspecto. Segundo Mascaró e Yoshinaga (2005), os serviços de infraestruturas estão divididos em dois grandes grupos: o primeiro abrange todos os serviços essenciais para qualquer cidade, enquanto que o segundo abrange as infraestruturas de grande porte, abundantes nos grandes centros urbanos. Ainda divide esses grupos em subsistemas, de acordo com vários critérios. O primeiro grupo pode se classificar segundo a sua função, a sua localização no espaço urbano ou o seu
  16. 16. 15 princípio de funcionamento. Já o segundo grupo, que é considerado de grande porte, apenas se encontra nas grandes cidades. São elas as redes metropolitanas e os anéis rodoviários. A relação entre a urbanização e a infraestrutura urbana O processo de urbanização nada mais é do que a construção da cidade, pois nela são estabelecidos os espaços que atendem às necessidades da população, os quais devem proporcionar bem estar e qualidade de vida (MARICATO, 2001 apud NOGUEIRA; BIDARRA, 2012, p.4). No Brasil este processo se intensificou, especialmente, a partir da década de 50, tendo influência direta do desenvolvimento da industrialização no país. Deste modo, as cidades se constituíram no modo capitalista de produção, que se caracteriza por uma intensa desigualdade social. Neste contexto, temos a exclusão social, segundo Nascente e Ferreira (2007) como um dos principais marcos do processo de urbanização. O desenvolvimento urbano dentro de um sistema capitalista se comporta de tal maneira, que acaba deixando de lado as classes mais pobres, que são segregados, viverem em áreas de menor valor econômico, sem acesso a serviços urbanos e infraestrutura adequada. Segundo Mascaró e Yoshinaga (2005, p.21), “um dos maiores desafios do crescimento equilibrado e duradouro das populações é provê-las de serviços urbanos em quantidade e qualidade suficientes.” Para Nogueira e Bidarra (2012) o crescimento territorial de uma cidade
  17. 17. 16 deve vir acompanhado da implantação de infraestrutura e de equipamentos urbanos, pois à medida que o espaço urbano cresce, o que anteriormente era satisfatório, pode, então, tornar-se ineficaz. Desde modo, percebe-se como a infraestrutura urbana é de fundamental importância para uma cidade, uma vez que forma parte indissolúvel dela (ZMITROWICS; ANGELIS NETO, 1997). É importante ressaltar que o desenvolvimento e a implantação de redes de infraestrutura são tão antigos quanto a evolução das cidades, pois, desde a antiguidade até hoje, as redes têm acompanhado as diferentes etapas pelas quais as cidades passaram até a atualidade (MASCARÓ E YOSHINAGA, 2005). Gestão e planejamento dos sistemas de infraestrutura urbana A gestão pública é uma consequência da administração de recursos disponíveis, levando em consideração as necessidades imediatas. Esta gestão estará presente durante todas as fases do planejamento. Dessa forma, o planejamento urbano sempre antecederá a gestão (MICHEL; BRANDLI; LOPES, 2013). Cada administração desenvolve um modelo de gestão apoiados em padrões de planejamento, integração territorial, estratégias e participação, envolvendo opiniões e anseios da população (MICHEL; BRANDLI; LOPES, 2013). Segundo Silva (2010 apud NOGUEIRA; BIDARRA, 2012, p.4) o planejamento urbano pode ser visto como um conjunto de ações que auxiliam na ordenação da cidade, tendo metas a serem atingidas e
  18. 18. 17 sofrendo modificações periódicas. Ainda na perspectiva do autor citado, tem-se o cenário brasileiro, onde o planejamento urbano efetiva-se através de quatro tipos diferentes de ações, sendo elas: strictu sensu, zoneamento, planejamento de novas cidades e urbanismo sanitarista. Quando fala-se em planejamento e gestão urbana é indispensável a discussão das questões inerentes aos sistemas de infraestrutura urbana, pois estas estruturam o meio urbano, além de interferirem diretamente no desenvolvimento urbano. No espaço urbano a combinação de aumento populacional e planejamento urbano ineficiente são responsáveis pela geração de inúmeros impactos socioambientais, dentre eles merece destaque o padrão de crescimento periférico das cidades (COMITRE e ANDRADE, 2011). Crescimento que, segundo Bolaffi (1975, p.58 apud COMITRE e ANDRADE, 2011, p.8), “aumenta as distâncias, encarece os investimentos para a implantação de serviços públicos, eleva os custos de operação e de manutenção e reduz o aproveitamento per capita dos equipamentos existentes”. Neste contexto a cidade se desenvolve apresentando um caráter contraditório, sendo sua estrutura um produto de crescentes desigualdades, o que permite, deste modo, a constatação da fragmentação do território, composto de um lado por grupos de alta renda com áreas que possuem qualidade e quantidade em infraestrutura e serviços, e por outro pela escassez destes equipamentos para os grupos de renda menor (COMITRE e ANDRADE, 2011).
  19. 19. 18 Essas condicionantes são responsáveis por interferir diretamente no preço do solo urbano. De acordo com Pereira (2012), o Estado, através da implantação de benfeitorias financiadas com recursos públicos, contribui diretamente para a valorização das propriedades localizadas próximas das mesmas. O Estado atua de forma direta na produção do espaço urbano quando realiza obra de infraestrutura, sistema viário, equipamentos públicos e ainda quando constrói habitações de interesse social (SILVA; OLIVEIRA; SOARES, 2011). Existem também as formas de participação indireta, como por exemplo, no caso da regularização fundiária. Porém as formas mais frequentes de participação indireta do Estado neste contexto se realizam por meio da criação de normas técnicas e jurídicas de ordenação e condicionamento das cidades (SILVA; OLIVEIRA; SOARES, 2011). Segundo Pereira (2012), a atuação do estado ocorre de modo associado ao setor privado, atendendo os interesses deste setor, justificando a sua atuação com o argumento de que o crescimento da cidade irá beneficiar a todos os grupos sociais, gerando empregos, fortalecendo a base tributária municipal e produzindo recursos para a ampliação das políticas sociais. Na óptica desse autor, tem-se através do desejo de desenvolvimento, a criação de um consenso onde cobrem-se de legalidade as concessões feitas a empreendedores, a permissividade da legislação de uso do solo e a facilitação dos processos de licenciamento
  20. 20. 19 ambiental. “Desta forma, consegue-se convencer a sociedade de que o objetivo da política urbana é viabilizar o crescimento através do favorecimento das elites capitalistas.” (PEREIRA, 2012). Neste contexto, percebe-se quanto a implantação de infraestrutura pode tornar atrativo o solo urbano, e como é de fundamental importância o planejamento e a gestão adequada destas questões, para que os interesses dos proprietários não se sobreponham sobre os interesses da coletividade. De acordo com o artigo 24 da Constituição da República, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre o direito urbanístico. Entretanto, no artigo 30 da Constituição Federal de 1988, menciona ainda que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local e promover o ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso do solo, do parcelamento e da ocupação do solo. Cabe, portanto, ao Governo, em todas as suas esferas, promover o desenvolvimento urbano igualitário. Entretanto, na maioria das vezes, o mercado imobiliário apropria-se do espaço e direciona o crescimento das cidades. “Historicamente, o Estado sempre esteve associado às elites e representa os interesses dos proprietários de terras, empreendedores e empresários” (PEREIRA, 2012). Neste contexto, a legislação é utilizada como moeda de troca e como instrumento de dominação. Dentre as ferramentas utilizadas pelo poder público para a promoção do desenvolvimento urbano, destaca-se o plano diretor municipal, por conseguir atender cada cidade de acordo com as suas
  21. 21. 20 particularidades. A existência de planos diretores, para as maiores cidades brasileiras, remonta às primeiras décadas do século XX (SILVA; OLIVEIRA; SOARES, 2011). Mas a sua obrigatoriedade foi consolidada apenas em 1988 com a Constituição federal e seu artigo 182, que exigiu que todas as cidades com mais de vinte mil habitantes tivessem um plano diretor. Porém a regulamentação deste artigo só ocorreu em 2001, através do Estatuto da Cidade, que reforçou a condição do município como protagonista na condução da politica de desenvolvimento urbano. O plano diretor, segundo o Estatuto das Cidades (2001), pode determinar questões inerentes ao parcelamento do solo, código de obras, utilização de compulsórios urbanos, do direito de preempção, da outorga onerosa do direito de construir, dentre outros fatores que interferem na execução da política urbana. Dentro deste contexto, Pereira (2012), alerta sobre a formulação dos planos diretores, observando que geralmente, o resultado final nem sempre é um projeto comum para o bem-estar de todo o município, mas o somatório dos interesses de três grandes grupos: o mercado imobiliário, o setor popular e a classe média. Deste modo, “no cômputo final, o mercado imobiliário e as classes médias conseguem assegurar maior parcela de benefícios” (PEREIRA, 2012). Apesar de toda responsabilidade estabelecida em lei, na maioria das vezes os municípios não possuem capacidade para atender todas essas atribuições. Há uma dificuldade dos gestores municipais em promover o desenvolvimento urbano de forma adequada. Além do
  22. 22. 21 interesse particular sobre essa política, têm-se outros impeditivos dentre eles, a falta de corpo técnico habilitado é considerada uma das principais problemáticas neste contexto. O arquiteto e urbanista atuante na área urbanística têm papel fundamental neste contexto, pois detém conhecimento técnico sobre o assunto, podendo planejar e propor estratégias adequadas para o desenvolvimento urbano igualitário. Sua habilitação está prevista na Lei nº 12.378/2010, a qual estabelece em seu artigo 2º: As atribuições profissionais do arquiteto e urbanista a que se refere o artigo anterior são as seguintes: I - supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; II - coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação; III - estudo de viabilidade técnica e ambiental; IV - assistência técnica, assessoria e consultoria; V - direção de obras e de serviço técnico; VI - vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; VII - desempenho de cargo e função técnica; VIII - treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; IX - desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; X - elaboração de orçamento; XI - produção e divulgação técnica especializada; e XII - execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico. Parágrafo único. As atribuições de que trata este artigo aplicam-se aos seguintes campos de atuação: [...]
  23. 23. 22 V - do Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no espaço urbano, metropolitano e regional fundamentados nos sistemas de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial e ambiental, parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, inventário urbano e regional, assentamentos humanos e requalificação em áreas urbanas e rurais. Portanto, embasado nas atribuições estabelecidas acima, considera-se de fundamental importância a inclusão permanente deste profissional no corpo técnico de todos os municípios. Entretanto, no Brasil, são poucos profissionais que trabalham com planejamento urbano, devido à carência de cargos criados pelo setor publico. O gráfico, a seguir, demonstra melhor essa questão: 35% - arquitetura e urbanismo - concepção 16% - arquitetura e urbanismo – execução 15% - arquitetura de interiores 5% - serviço/funcionário público 4% - planejamento urbano e regional
  24. 24. 23 3% - ensino 3% - arquitetura paisagística 9% - patrimônio histórico, sistemas construtivos, entre outros 10% - outros (resposta aberta) Gráfico 1: Área de atuação do profissional Arquiteto e Urbanista em 2011 e 2012. Fonte: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (2015). De acordo com o gráfico 1 acima, nota-se que apenas três por cento dos arquitetos e urbanistas brasileiros atuam no planejamento urbano e regional. Esses dados evidenciam a insuficiência de corpo técnico na grande maioria dos municípios brasileiros. Considerações finais O crescimento urbano, aliado a políticas públicas inadequadas é responsável pela geração de uma cidade ineficiente, composta por espaços sem infraestrutura urbana apropriada e, consequentemente, que compromete a qualidade de vida para a população. É evidente que a grande maioria das cidades brasileiras possui problemas urbanos, existindo diferença apenas com relação à escala dos mesmos. Tal fato, solidifica a necessidade de analisar e questionar as políticas públicas realizadas no espaço urbano, já que são elas que possuem significativo poder para atenuar estas problemáticas. Assim, uma das propostas evocadas neste trabalho remeteu-se à discussão sobre as possíveis contribuições do profissional arquiteto e urbanista para o planeamento e a gestão urbana, através de estudos técnicos e de diagnósticos eficientes. Deste modo, cabe ao poder
  25. 25. 24 público, reconhecer a importância desse profissional no quadro funcional do setor de planejamento e gestão urbanística, buscando garantir a efetividade das políticas públicas em prol ao desenvolvimento urbano, à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida nas cidades. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 8 de outubro de 1988. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 254 p. ______. Lei Nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010. Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Brasília. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/L12378.htm. Acesso em: 19 mai. 2015. COMITRE, F; ANDRADE, A. C. Crescimento populacional e contradições no espaço urbano. Uma análise da expansão periférica na cidade média de Sorocaba-SP. In: SIMPÓSIO CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS DA BAHIA, 2., 2011, Vitória da Conquista. Anais... Vitória da Conquista, Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/ascmpa/article/viewFile/3645/3332 Acesso em: 29 agost. 2014. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). Censo CAU. 2013. Disponível em: http://piniweb.pini.com.br/construcao/arquitetura/cau-br-realiza-censo-inedito- de-arquitetos-no-brasil-288565-1.aspx. Acesso em: 19 mai. 2015. DEL RIO, V. Introdução ao Desenho Urbano no processo de planejamento. São Paulo: Pini, 1990. MASCARÓ, J.L; YOSHINAGA, M. Infra-estrutura urbana. Porto Alegre: L. Mascaró, J. Mascaró, 2005. MICHEL, P.D.L; BRANDLI, L; LOPES, I.C. Proposta para gestão de infraestrutura urbana integrada em cidades de pequeno porte a partir de um estudo de caso. Revista de Ciências Exatas Aplicadas e Tecnológicas da
  26. 26. 25 Universidade de Passo fundo, Passo Fundo, v. 5, n. 2, p. 12-28, jan./dez. 2013. NOGUEIRA, C. S; BIDARRA, Z. S. Como pode funcionar o interesse social no planejamento dos centros urbanos?. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL URBICENTROS, 3., 2012, Salvador. Anais... Salvador, Disponível em: http://www.ppgau.ufba.br/urbicentros/2012/?page_id=1020 . Acesso em: 29 agost. 2014. NASCENTE, J. P. C; FERREIRA, O. M. Impactos sócio-ambientais provocados pelas ocupações irregulares do solo urbano: estudo de caso do Loteamento Serra Azul. 2007. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2007. OLIVEIRA, T. D.; BENADUCE, G. M. C. Reflexões sobre a infra-estrutura e a influência destas na qualidade de vida da população urbana de Tupanciretã/RS. In: SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 16., 2011, Cruz Alta. Anais... Cruz Alta, Disponível em: http://www.unicruz.edu.br/seminario/artigos/sociais/REFLEX%C3%95ES%20 SOBRE%20A%20INFRA- ESTRUTURA%20E%20A%20INFLU%C3%8ANCIA%20DESTAS%20NA% 20QUALIDADE%20DE%20VIDA%20DA%20POPULA%C3%87%C3%83O %20URBANA%20.pdf Acesso em: 20 agost. 2014. PEREIRA, M. P. A cidade como mercadoria: influências do setor privado na produção do espaço urbano. Revista de Ciências Humanas, Viçosa, v.12, n. 2, p. 446-460, jul./dez. 2012. SANTOS, R. P.; PACHECO, C. S. G. R. Crescimento desordenado, segregação social nas cidades médias brasileiras: o caso da cidade de Juazeiro/Bahia/Brasil. In: ENCUENTRO DE GEÓGRAFOS DE AMÉRICA LATINA, 14., 2013, Lima. Anais... Lima, Disponível em: http://www.egal2013.pe/wp-content/uploads/2013/07/Tra_Reinaldo-Pacheco- dos-Santos-Clecia-Gon%C3%A7alves-Rosa-Pacheco.pdf. Acesso em: 20 agost. 2014. SILVA, L. V. O; OLIVEIRA, B. S; SOARES, B. R. Regulação e expansão urbana: A urbanização acelerada e desordenada do entorno de Brasília- Valparaíso da Goiás. Revista da Católica, Uberlândia, v.3, n.5, artigo 23, jan./jul. 2011. ZMITROWICS, Witold. ANGELIS NETO, Generoso de. Infra-estrutura urbana. São Paulo: EPUSP, 1997.
  27. 27. 26 CAPÍTULO 2 PROPOSTA DE MOBILIDADE REGIONAL PARA OS MUNICÍPIOS DE FRANCISCO BELTRÃO, MARMELEIRO E RENASÇENÇA - PR Rafael Wurlitzer Colla Willian Marques Debacker César Hellmann Guilherme Daltoé Introdução Cada vez mais as cidades enfrentam problemas relacionados à mobilidade. Fato este que vem comprometendo a qualidade de vida das pessoas, principalmente em áreas urbanas. O aumento excessivo do número de automóveis particulares, somado ao transporte público precário e com baixos investimentos, tornou-se um dos principais problemas em grandes centros urbanos. Segundo o relatório Estado das Cidades da América Latina e Caribe, 80% da população latino-americana vive em centros urbanos e 14% (cerca de 65 milhões) habitam metrópoles como São Paulo e Cidade do México. Entretanto, as políticas de infraestrutura e urbanização não acompanharam esse exagerado crescimento de forma
  28. 28. 27 satisfatória para a resolução do problema de transporte público e mobilidade urbana (ONU, 2012). O autor Fábio Duarte afirma que: Para o bom planejamento das cidades, as leis de uso de ocupação do solo e a mobilidade urbana devem estar integradas, criando o maior número de possibilidades de locomoção, mas reduzindo os deslocamentos motorizados. Nesse sentido, os planos diretores municipais podem adotar medidas concretas (DUARTE, 2007, p. 161). Para frequentar locais cotidianos como ir à escola, ao trabalho, ou até mesmo a lugares para praticar atividades relacionadas ao lazer, é necessário que haja qualidade e eficiência no transporte público. O transporte coletivo motorizado é um dos principais meios que o cidadão possui de direitos básicos, já que, o mesmo permite acessos ao mercado de trabalho, serviços públicos e equipamentos urbanos. Entretanto, o número crescente de veículos particulares faz com que se tenha uma reflexão sobre os transportes urbanos, não restringindo em apenas um modelo, mas possibilitando outros meios de transporte (DUARTE et al., 2007). Para proporcionar diversidade modal devem-se planejar articulações entre os diferentes modos a serem empregados. O sistema modal utiliza uma única modalidade, isto é, o transporte pode ser terrestre, (pedestres, bicicleta, motocicleta, automóvel e ônibus), aquáticos (barco, lancha, entre outros), aéreos (helicóptero, avião) ou ainda ferroviários (trem, metrô e aero móvel).
  29. 29. 28 Dessa forma, pensar nas diferentes modalidades de locomoção é a alternativa mais adequada, pois possibilita o deslocamento cotidiano entre as cidades e seu interior. Duarte (2007) descreve que a multimodalidade nos transportes urbanos pode promover o equilíbrio social, ambiental e econômico. O presente estudo relaciona a mobilidade entre os municípios de Francisco Beltrão, Marmeleiro e Renascença localizados na região sudoeste do Paraná e propõe alternativas para amenizar a situação atual desta região que utiliza apenas a modalidade terrestre para o deslocamento de pessoas e cargas os veículos mais usados são motocicletas, automóveis, ônibus e caminhão, podendo ser estes veículos públicos ou privados. A mobilidade nesta região busca atender os usuários classificados como: a comunidade em geral, estudantes, universitários e trabalhadores, sendo esses conduzidos pelo transporte público e privado. O transporte privado compreende a modalidade de deslocamento em que os passageiros podem ser ou não proprietários do veículo, ou até mesmo sendo de um terceiro (passageiro pagante ou não ou ainda um locatário). Por transporte público designamos um meio de transporte em que os passageiros não são os proprietários do veículo, podendo esses serem servidos por terceiros, como empresas públicas ou até mesmo privadas. Na busca de consolidar a mobilidade regional entre os municípios desta região foram levantadas problemáticas e o público a ser atendido,
  30. 30. 29 através de um diagnóstico. Em busca da melhoria da mobilidade regional propõem-se algumas intervenções como um novo contorno viário integrando as três cidades, o uso da ciclofaixa, a duplicação dos trechos e a criação de pontos turísticos, sendo um deles o zoobotânico valorizando assim as áreas rurais. A origem do planejamento regional De acordo com as referências demonstradas por Hall (2002), o planejamento regional nasceu com Patrick Geddes1 , mas foi através do encontro com Lewis Mumford2 em 1903 que sua teoria foi desenvolvida. O encontro entre os autores propiciou que as ideias de Geddes ganhassem coerência mais tarde, vindo a fundar a RPAA (Regional Planning Association of America), traduzida para o português como Associação de Planejamento Regional da América, e a partir daí difundindo sua mensagem para o mundo (Hall, 2002). Segundo Geddes o estudo regional propiciava o conhecimento de um ambiente ativo e vivenciado, que era a força motriz do desenvolvimento humano. Para o autor, é essencial partir de um levantamento dos recursos da região natural para elaborar o planejamento. Trata-se de um levantamento geográfico, histórico e 1 Patrick Geddes (1854–1932) foi um biólogo e filósofo escocês, também conhecido por seu pensamento inovador nos campos do planejamento urbano e da educação. Responsável pela introdução do conceito de região no urbanismo e pela criação dos termos conurbação e megalópole, é considerado o pai do planejamento regional. 2 Lewis Mumford (1895 - 1990) foi um historiador norte americano que realizou pesquisas nas áreas da arte, ciência e tecnologia e saúde. Foi também escritor, crítico literário e professor.
  31. 31. 30 social, em que relaciona as características culturais dos povos às características naturais presentes em seus locais de origem. (HALL, 2002) Em seu livro “Cidades em Evolução”, publicado em 1915, Geddes divulga um esclarecimento mais coerente de suas ideias. As novas tecnologias neotécnicas (energia elétrica e motor de combustão interna) causaram a dispersão das cidades de forma desordenada, desperdiçando recursos e energia, consequentemente, fazendo com que se conglomerassem. A esses “agregados-cidade” o autor denominou de conurbações. E como solução, ele propunha trazer o campo para a cidade, defendendo a ideia de que o levantamento regional estava destinado a tornar-se pensamento-chave para as próximas gerações. Difundindo a teoria do planejamento regional baseada nos trabalhos de Geddes De acordo com Hall (2002), no início do século XX é formada Regional Planning Association of America (a RPAA), e seus membros principais eram Mumford, Stein, Mackaye, Ackerman e Wright. Visto a entãoa tendência do automóvel, do telefone, do rádio e da eletricidade causou a dispersão da população e da malha urbana, cabia a eles planejar essa nova migração para evitar erros cometidos no passado por falta de planejamento. Mumford retorna ao tema do advento da era neotécnica e afirma que através do planejamento regional pode haver cidades super crescidas que cresçam ainda mais, estimulando uma vida intensa e
  32. 32. 31 criativa para a sociedade, sem destruir as vantagens naturais do lugar. Pois “o planejamento regional vê o povo, a indústria e a terra com uma única unidade”. (HALL, 2002). Porém, em meio a teoria do planejamento regional baseada nos trabalhos de Geddes, surgiram na década de 1920 as ideias de Thomas Adams, um dos fundadores do planejamento urbano britânico foi contratado para fazer um levantamento e plano para toda a região de Nova York. Adams enfatizava a importância de considerar o desenvolvimento regional que circunda o município para um esquema de planejamento urbano satisfatório, pois é neste local que as novas indústrias estão se estabelecendo. (HALL, 2002) A metodologia de Adams entrava em conflito com a os ideais da RPAA, uma vez que para ele o Plano Regional não deveria ter um teor revolucionário, e sim “[...] um conjunto de controles brandos sobre os abusos do mercado, em favor da eficiência” (HALL, 2002, p. 182), incluindo também novas estradas e parques. Portanto, a visão de Adams, que era um planejador para homens de negócios, era muito mais comercial do que as ideias da RPAA. O que estava errado era a filosofia partilhada por Adams e seu grupo, que via região como fixado em definitivo, que admitia apenas modificações incrementais e marginais, rejeitando o planejamento de uma região inteira. Essas manifestações se manifestavam de várias formas, como acrescentar alguns desvios ou anéis viários em um plano rodoviário.
  33. 33. 32 Hall (2002) afirma que o verdadeiro impacto das ideias da RPAA não se deu em seu próprio país, mas nas capitais da Europa. Ao longo dos anos 20 e 30, ideias norte-americanas de planejamento estavam sendo aplicadas em vários contextos britânicos. Então, em 1943, surge o Plano do Condado de Londres elaborado por Abercrombie e Forshaw que se revela como o mais amplo planejamento elaborado até então. O Plano do Condado possuía “qualidades excepcionais que por si só bastariam para recomendá-lo junto ao mais purista dos membros da RPAA (HALL, 2002, p.196). Abercrombie utilizou os métodos de levantamento geddesiano, a implantação de uma hierarquia viária que resolvia o problema do congestionamento e dava forma às comunidades reconstruídas com espaços livres tão necessários, além de cumprir a função de aproximar a natureza da cidade. O Plano do Condado utilizou o novo sistema viário para criar uma Londres celular, com estrutura orgânica, que permanece ao passar do Plano do Condado para o Plano da Grande Londres. A base feita em círculos concêntricos, que indicam a intensidade decrescente da população e atividade: o Interno, com o centro de Londres como anel nuclear; o Externo ou suburbano; o Cinturão Verde, preservado para áreas de lazer; e Periferia Rural, para uso agrícola e para população proveniente da descentralização de Londres. Cada círculo aparece definido por um anel viário, como parte do sistema hierárquico. Mobilidade e interconexão regional
  34. 34. 33 A mobilidade em termos gerais pode ser considerada um dos grandes problemas enfrentados pelas cidades do mundo inteiro, pois atinge diretamente o setor econômico do município, seja pela demora no transporte de mercadorias ou então pelo difícil acesso a pontos comerciais. Trazendo a discussão para a escala regional, podemos constatar que o problema se agrava, pois acaba interferindo nos interesses de várias cidades, que na maioria das vezes diferem muito umas das outras. Para tentar amenizar as problemáticas deve-se pensar no conjunto como um todo, entretanto, é aconselhável que se coloque em prática a solução em uma escala menor, começando por uma microrregião, e então, expandindo-a para toda a região. Levando isso em consideração, foram escolhidas três cidades que formam uma microrregião (Francisco Beltrão, Marmeleiro e Renascença) que, além de sua proximidade, tem interesses comerciais semelhantes, e assim, foram elaboradas propostas com a intenção de beneficiá-las de maneira uniforme. A primeira proposta seria criar um sistema de transporte que integrasse essas três cidades, tornando o trajeto mais seguro, pelo fato de haver uma diminuição de automóveis percorrendo esse trajeto, e mais barato, pois seria cobrado um valor reduzido por conta do grande volume de passageiros. Essa escolha foi feita porque hoje se tem um volume muito grande de moradores em Marmeleiro e Renascença que fazem esse percurso diariamente para a cidade de Francisco Beltrão. Na sua
  35. 35. 34 maioria são trabalhadores com carteira assinada e estudantes universitários. Outra parcela é de pessoas que estão a passeio ou influenciados pelo comércio que é mais forte em Francisco Beltrão, estes fazem visitas com menos frequências a cidade. Há ainda pacientes da área da saúde, que buscam em Francisco Beltrão especialidades médicas que não encontram em suas cidades. Também há muitos moradores de Francisco Beltrão que trabalham ou por outro motivo visitam diariamente as cidades vizinhas. Por conta da inexistência de um sistema de transporte público que percorra esse trajeto, praticamente todos que fazem essa rota diariamente utilizam um veículo particular, o que aumenta drasticamente o número de veículos em circulação. Pensando que nem todos gostam de utilizar o transporte público, uma das propostas a ser implantada seria a chamada „‟carona solidaria‟‟, que consiste na criação de um cadastro de pessoas que se interessem pela ideia e a partir dele são apresentadas outras pessoas que fazem o mesmo trajeto diariamente para que haja um rodízio de veículos, assim, cada veículo pode levar de três a quatro pessoas, diferente do que ocorre hoje. Outra melhoria seria a duplicação dos trechos Francisco Beltrão – Marmeleiro e Marmeleiro – Renascença, que juntamente com a implantação do sistema de transporte público conjunto, deixaria o trajeto mais rápido, sendo que hoje as partes já duplicadas não são o suficiente para atender a demanda dos veículos. Outro motivo existente é pelo uso da estrada para transporte de materiais diversos, como por exemplo, os frangos produzidos para a
  36. 36. 35 empresa Brasil Foods (BRF). Essa região tem uma zona industrial muito forte, assim como a agricultura, e o comércio gerado dessa origem exige que seja feito o transporte do material proveniente dessa produção diariamente, o que aumenta muito o número de caminhões e carretas nas estradas que interligam os municípios. O uso desse caminho por caminhões e carretas acaba deixando o trânsito mais lento, aumentando o número de ultrapassagens em locais não permitidos e assim fazendo com que aumente as chances de acidentes graves e com vítimas fatais. O forte crescimento das três cidades também faz com que se vise seguir as ideias para a duplicação dessa estrada, pois se pensando em longo prazo, algum dia elas acabarão se encontrando e esse trecho ficara dentro da área urbana e habitada da “cidade” (futura conurbação), dificultando possíveis ampliações. A segunda medida adotada, seria a criação de uma estrada secundaria (Figura 1), que faria o trajeto entre os municípios de Renascença e Francisco Beltrão.
  37. 37. 36 Figura 1: Trajeto Renascença - Francisco Beltrão. Fonte: Google Maps, adaptado pelos autores 2014. Um dos motivos existentes por trás da criação desse “contorno” seria a de agilizar o trajeto Francisco Beltrão – Renascença, eliminando a passagem por dentro do perímetro urbano de Marmeleiro, situação que hoje acontece e acrescenta alguns minutos na viajem de quem faz esse caminho. Aproveitando-se das obras originadas pelas ampliações feitas nas pistas poderia se propor a implantação de uma ciclovia que percorra todo o trajeto entre as três cidades e também acompanhe a nova via criada. Essa iniciativa se justifica, pois apesar da grande distância entre Francisco Beltrão e Renascença, pode ser utilizada para caminhos menores, como residências que se localizam entre as zonas urbanas e
  38. 38. 37 também incentivar o uso da bicicleta, sem que o ciclista sinta medo de usá-la por falta de um lugar seguro para trafegar. Analisando a Figura 1 acima é possível perceber que as cidades de Marmeleiro e Renascença estão crescendo em sentido contrario a Francisco Beltrão, atitude que é adequada até certo ponto, pois assim expande o território das cidades sem se aproximar demais da cidade vizinha e não desenvolvendo uma urbanização muito grande. Entretanto, chegará um momento em que as cidades não terão mais para onde crescer e começarão a ocupar esse espaço. O crescimento acontecendo na direção dessa área central pode não ser o mais indicado, pois acabaria criando um aglomerado populacional como ocorre nas grandes cidades, entretanto precisamos entender desde já que isso é algo possível e provável de acontecer, sendo o mais indicado implantar medidas que controlem o crescimento desordenado, prevendo a criação de novos centros comerciais e trabalhando com o posicionamento de vias coletoras e arteriais, diferente do que ocorre hoje na maioria dos loteamentos que são aprovados no entorno das três cidades, pois além de fazer com que as cidades tenham maior interação entre si, proporciona uma facilidade maior de locomoção entre elas. Com a criação dessa via, outro fator que poderia ser trabalhado na região é o turismo rural, que trabalhado de maneira certa pode ser algo muito lucrativo para a região.
  39. 39. 38 Mas, a criação desses pontos turísticos não seria algo imediato na região do contorno, pois sendo ali uma área rural em quase toda sua totalidade, teria um impacto grande demais em relação aos agricultores. Por conta disso, até mesmo o traçado da via foi pensado, não utilizando uma área aleatória para sua criação, optamos por procurar uma estrada já existente, e dentre as muitas encontradas havia uma que seu trajeto saia de Renascença, passava por toda região rural e quase chegava a Francisco Beltrão. Com certeza seu trajeto passaria por modificações, para deixá-lo mais retilíneo e eliminar a maioria das curvas não necessárias, deixando o percurso mais confortável e seguro. O que foi levado em consideração ao utilizar uma estrada já existente foi tentar diminuir ao máximo as áreas de desapropriação de propriedade, pois isso aumentaria os custos da construção e criaria certa rejeição por parte dos agricultores, que teriam suas terras diminuídas e até mesmo cortadas ao meio. Considerações finais Após a análise geral do entorno dos municípios de Francisco Beltrão, Marmeleiro e Renascença, localizados no Sudoeste do Paraná constata-se que é necessário a intervenção de novos recursos viários junto a melhorias de infraestrutura. Portanto, para um bom planejamento de transporte ocasiona benefícios socioeconômicos – como a diminuição de congestionamentos, o que garante melhor qualidade de tráfego e
  40. 40. 39 diminuição dos custos com combustíveis – bem como benefícios ambientais, pela diminuição da poluição atmosférica. Pata tal foi proposto: implantação da “carona solidária”; Investimento em transporte público de qualidade; duplicação da estrada existente entre as cidades; pavimentação da estrada rural como uma segunda opção; implantação de ciclo faixas nas laterais de ambas as estradas. Quando atingido os esforços propostos, acreditasse que ocorrerão melhorias nos espaços das cidades, com a diminuição de automóveis, pelo incentivo do uso de outras modalidades, aumentando assim os espaços para o transporte não motorizado intervindo também em áreas de convívio. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DUARTE, Fábio. Planejamento Urbano. Curitiba: IBPEX, 2011. DUARTE, Fábio; SÁNCHES, Karina; LIBARDI, Rafaela. Introdução à mobilidade urbana. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2010. GEDDES, Patrick. Cidades em Evolução. Campinas: Editora Papirus, 1994. HALL, Peter. Cidades do Amanhã: uma história intelectual do planejamento e do projeto urbano no século XX. São Paulo: Perspectiva, 2002. ONU-HABITAT. Estado das Cidades da América Latina e Caribe. 2012. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. MINISTÉRIO DAS CIDADES. A mobilidade urbana no planejamento da cidade. Disponível em: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/ estudos/mobilidade_urbana.pdf. Acesso em 28/10/2014. SALATIEL, José Renato. Mobilidade urbana: Como solucionar o problema do trânsito nas metrópoles. Especial para a Página 3 Pedagogia Comunicação
  41. 41. 40 16/11/2012. Disponível em: http://vestibular.uol.com.br/resumo-das- disciplinas/atualidades/mobilidade-urbana-como-solucionar-o-problema-do- transito-nas-metropoles.htm. Acesso em 05/11/2014.
  42. 42. 41 CAPÍTULO 3 INTERVENÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO EM BAIRROS SEGREGADOS DE FRANCISCO BELTRÃO – PARANÁ Emanuele de Costa Oldra Laís Cristine Fischer Vanessa Cristina Zapchau Gislaine da Silva Fernandes João Luciano Bandeira Introdução O tema escolhido para a elaboração dessa pesquisa visa mostrar a má distribuição do espaço urbano das nossas cidades e as desigualdades (socioeconômicas, politicas, culturais) nelas encontradas. Relevando as precariedades e ausências que a grande parte da população é submetida. Deste modo o presente trabalho, busca levantar dados geográficos e históricos da região e do território ocupado por parte da população (que vivem nas áreas periféricas pobres), de forma a apresentar a compreensão do problema.
  43. 43. 42 A pesquisa se justifica pelo fato da cidade de Francisco Beltrão – PR e especificamente o bairro Padre Ulrico vem sendo alvo de degradação e de baixa infraestrutura, sofrendo assim, uma segregação sócio espacial. Contudo deve-se atentar que, apesar de periferia, o bairro faz parte da cidade como um todo e deve ser melhor inserido na dinâmica urbana da cidade, dessa forma coloca-se propostas para a boa qualidade de vida da população atingida. O principal objetivo deste trabalho é analisar e propor intervenções urbanísticas de forma que essas possam integrar o bairro segregado Padre Ulrico ao restante da cidade de Francisco Beltrão – PR, assim como trazer aos moradores dessa área, locais de lazer e infraestrutura adequada. Os objetivos específicos são: analisar a área em questão e levantar dados que indiquem os motivos da segregação; propor intervenções que solucionem os problemas sociais e urbanos desses locais segregados; dotar esses locais de infraestrutura e áreas de lazer adequadas; trazer melhor qualidade de vida aos moradores do bairro; integrar o Bairro Padre Ulrico a toda cidade de Francisco Beltrão, PR. Contudo, a importância de conhecer os termos utilizados, no presente trabalho, é de suma importância para a compreensão do mesmo. Dessa forma, será apresentado o que é a segregação sócio espacial, como considera um bairro segregado e favelas, o problema desta segregação, a situação do local analisado (bairro Padre Ulrico, Francisco Beltrão – PR), aspectos críticos do desenho para a preparação de projetos futuros e, a partir daí, propor intervenções adequadas e
  44. 44. 43 cabíveis para o local, buscando atingir o objetivo do trabalho através da justificativa do mesmo. Segregação sócio espacial A segregação sócio espacial é um fenômeno complexo que se desenvolve na cidade capitalista, com destaque para a consolidação e evolução deste processo no espaço intra-urbano. Segundo Villaça (1998, p. 142) “segregação é um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole”. Pela falta de alternativas habitacionais para a população de menor renda, a cidade ilegal assume proporções sempre crescentes. Na maioria dos principais centros metropolitanos – cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador – de 20% a 40% da população total reside em favelas (MARICATO, 2001). A totalidade das grandes cidades brasileiras (com mais de quinhentos mil habitantes) apresenta favelas, assim como cerca de 80% das cidades com população entre cem e quinhentos mil habitantes (BREMAKER, 2001). O quadro crescente das desigualdades sociais e da pobreza nas grandes cidades brasileiras e a emergência de um novo padrão de segregação sócio espacial expresso em novos fenômenos sociais, como a violência urbana, os lugares auto segregados sob a forma de enclaves
  45. 45. 44 fortificados (CALDEIRA, 1997), têm sido uma preocupação constante para população em geral. O primeiro, dotado da maioria dos serviços urbanos, públicos e privados, é ocupado pelas classes de mais alta renda. A segunda, subequipada e longínqua, é ocupada predominantemente pelos excluídos. O espaço atua [assim] como um mecanismo de exclusão (VILLAÇA, 1998, p. 143). Segundo Dias e Lima (2012) a segregação muda em terminologia, de acordo com o momento histórico, e as realidades espaciais, podendo ser conceituada como residencial, urbana, espacial, ou sócio espacial. Porém, muito mais que ter respeitado o seu direito à cidade, essa parcela da população residente em áreas periféricas pobres deve ter o real acesso à uma vida urbana digna e usufruir de todos os elementos que a integram, exceto aqueles que, nesses tempos, a torna cruel - a desigualdade; essa que se exprime em todas as dimensões da vida urbana (MARES, 2013, p.02). A desigualdade social é um problema que vem crescendo com o decorrer dos anos e com isso aumenta o número de pessoas desabrigadas, desempregadas ou então moradores desprovidos de infraestrutura básica, os quais vão se unindo, assim formando um número considerável de pessoas com baixa renda, existindo assim os bairros segregados. Sabe-se que o surgimento e a formação das periferias se deram pelo intenso processo de urbanização e expansão da malha urbana, ou
  46. 46. 45 seja, a ocupação intensa de pessoas em uma cidade, precisando ser ocupada áreas até então afastadas do centro por serem longe, áreas de riscos, morros, encostas de rios, dentre outras, denominadas “periferias”. “Ao se observar a estrutura da sociedade atual, vê-se que é, antes de tudo, uma estrutura desigual e contraditória, mediante as ações sofridas advindas de processos sócio espaciais e por um sistema econômico que visa exploração e dominação”. (MARES, 2013, p. 2-3). Os moradores dessas áreas são submetidos pelo desenvolvimento desigual a viverem sem mudanças, evitando que consigam se auto proporcionar um padrão de vida melhor em um bairro de classe média ou alta. Essa diferença da periferia versus centro sofre problemas sociais, entrando então a questão da violência (tráfico, homicídios, roubos e etc.). O espaço de reprodução desses moradores passa a ser o próprio bairro, que é onde se sentem bem, são bem acolhidos, por vizinhos, amigos, dentre outros, e que não se sentem excluídos pela sociedade, pelo fato de todos que ali se encontram na mesma situação. O governo criou vários programas para retirada das pessoas dessas periferias, como: Habitação de Interesse Social – PLHIS, Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP- H, Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Minha Casa Minha Vida – PMCMV (LUCENA, p.02). A partir da definição de segregação sócio espacial, o presente trabalho visa proporcionar soluções de planejamento urbanístico para
  47. 47. 46 estes locais segregados, e de qual forma pode melhorar tais áreas prejudicadas pela desigualdade social. Levando-se em considerações todos os problemas que podem ser encontrados durante o percurso, desde a reelaboração da malha urbana, prevendo futuros aumentos das áreas segregadas, ou ao avanço da desigualdade social, até mesmo a desapropriação de famílias de lugares de riscos e o deslocamento das mesmas para lugares mais adequados. Na maioria das vezes as famílias não aceitam sair das suas moradias, do local onde nasceram e cresceram, porém para que haja uma boa reurbanização é necessário fornecer a essas famílias um local mais adequado. Tendo como base leis que gerem áreas de protação ao lado de rios, canalização dos mesmos, área de reflorestamento, entre outros. Existe então a necessidade de cada cidade intervir de forma com que traga para os moradores desse locais segregados soluções urbanísticas para assim lhes oferecer uma melhor qualidade de vida. Como considerar um bairro segregado e o que são favelas A concentração de uma determinada classe no espaço urbano, não impede a presença nem o crescimento de outras classes no mesmo espaço. Pois o que determina, em uma região, a segregação de uma classe é a concentração significativa dela, em mais do que em qualquer outra região da metrópole.
  48. 48. 47 A segregação é uma manifestação da renda fundiária urbana, um fenômeno produzido pelos mecanismos de formação dos preços do solo, determinados pela nova divisão social e espacial do trabalho. (LOJIKINE, 1981, p. 166 apud VILLAÇA, 2001). Ainda para Lojkine, existem três tipos de segregação urbana: 1) uma oposição entre o centro, onde o preço do solo é mais alto, e a periferia; 2) uma separação crescente entre as zonas e moradias reservadas ás camadas sociais mais privilegiadas e as zonas de moradia popular; 3) um esfacelamento generalizado das funções urbanas disseminadas em zonas geograficamente distintas e cada vez mais especializadas: zonas de escritórios, zona industrial, zona de moradia, etc. O nosso caso se encaixa na segunda opção, na qual as zonas residências e industriais que fazem a caracterização de um espaço metropolitano, estão afastadas das zonas residências nobres da cidade. Nesse sentido a segregação é um processo fundamental para a compreensão da estrutura espacial intra-urbano. Para Santos (1993, p. 96 apud VILLAÇA, 2001), sítio social é conforme a especulação imobiliária, onde há a conjugação de dois movimentos convergentes: a disputa de um sítio social, natural e, a disputa entre atividades e pessoas pela dada localização do imóvel ou terreno. Ainda para Santos é dessa maneira que alguns pontos se tornam mais acessíveis, atrativos e valiosos. Principalmente os lugares residenciais, a lógica é a mesma, pessoas de maiores recursos buscando alojarem-se onde lhes pareça mais conveniente, segundo os parâmetros
  49. 49. 48 de cada época, o que inclui também a moda. É desse modo que várias parcelas da cidade ganham ou perdem valores ao longo do tempo. Um bairro, para ser segregado, deve ser de baixa especulação imobiliária, conciliando fatores sociais, econômicos e políticos, onde grandes partes da população da mesma classe social estão agrupadas. Outrora as favelas formaram-se e cresceram em muitas partes diferentes do mundo e por razões distintas. Entre as causas para o surgimento delas estão o rápido êxodo do campo rumo as áreas urbanas, a estagnação ou a depressão econômica, o elevado nível de desemprego, a pobreza, a economia informal, a falta de planejamento urbano, os desastres naturais e os conflitos sócio-políticos. Historicamente a favela é a ausência. Caracterizada e definida como um espaço destituído de infraestrutura urbana, água, luz, esgoto, coleta de lixo, sem arruamento, miserável, sem ordem, sem lei, sem moral. Expressão do caos. Outros elementos característicos de favelas são os morros, as margens de rios, casas ou apartamentos precários, com altos níveis e incidências de violências. Problemática da segregação sócio espacial O problema da segregação sócio espacial está crescendo rapidamente, pois as cidades estão evoluindo desenfreadamente devido à tecnologia e, a periferia, a pobreza e, consequentemente a desigualdade social, acompanham essa evolução, assim transformando o problema de segregação cada vez maior.
  50. 50. 49 O processo de modernização capitalista tinha em vista o processo de desenvolvimento econômico, porém houve o mito do desenvolvimento, o qual se apoia na ideia de que desenvolvimento econômico significaria desenvolvimento social segurando a todos nos revela atualmente que não significou aumento de justiça social (GONÇALVES, p.1). Segundo Lima (2008), a desigualdade social teve como principal autor o Estado, que favorece o interesse do capital imobiliário, dessa forma atingindo a população das classes média e alta, da mesma forma, não enfrentam o problema da moradia popular, onde criou-se o BNH (Banco Nacional de Habitação), que só fez crescer a desigualdade social, locando essas pessoas em lugares sem a mínima condição de moradia e, que até hoje as cidades constam com espaço para este tipo de habitação. Com o avanço das cidades, o centro, como o próprio nome já diz, foi expandindo, surgindo prédios comerciais e, a aglomeração de poder aquisitivo, foi empurrando as pessoas de baixa renda o mais longe possível do centro, por não possuírem renda o suficiente para um espaço no centro. Pessoas vindas de outros estados, que já moravam em lugares precários e, na falta de emprego, vêm para cidades maiores em busca de uma vida melhor, porém o que encontram é uma vida difícil, devido ao fato de que mesmo conseguindo emprego, o custo de vida é mais alto, fazendo assim com que morem em periferias da mesma forma e, esse número de pessoas tem aumentado nas grandes cidades
  51. 51. 50 significativamente, um grande alvo desse fato no Brasil, são pessoas do nordeste migrando para São Paulo. O processo de segregação atinge diretamente os moradores, incluindo vários fatores: falta de saneamento básico, falta de acesso (vias), moradias em risco, falta de canalização dos rios e poluiçãalém disso, a população ainda sofre com os ambientes públicos e administrativos, acesso a parques, áreas verdes, hospitais, praças, creches, escolas, entre outros. Situação atual do bairro Padre Ulrico Os dados a seguir são fornecidos através do site da Prefeitura de Francisco Beltrão – Paraná com base no Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2011. Aspectos demográficos: População total de Francisco Beltrão: 79.850 habitantes. Densidade Populacional: A densidade populacional por domicílio é bastante equilibrada tanto na área urbana como na área rural. Os bairros Padre Ulrico e Antônio de Paiva Cantelmo são as áreas urbanas que concentram a maior densidade, 3,93 e 3,83 pessoas por domicílios, respectivamente. Dados do Bairro Padre Ulrico:
  52. 52. 51 Tabela 1: Situação da população do bairro Padre Ulrico, Francisco Beltrão. População residente Número de domicílios Densidade por domicilio (hab/dom): 3127 796 3,93 Fonte: Trabalho de campo. Tabela 2: População de Francisco Beltrão: dados demográficos. (2) Pessoas em situação de pobreza é a população calculada em função da renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo. Os dados referentes a Situação de Pobreza são provenientes dos microdados do Censo Demográfico (IBGE) e das Tabulações especiais feitas pelo Ipardes. Fonte: IPARDES; IBGE, 2011. No ano de 2013 foi realizada uma pesquisa por alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo com auxilio de professores orientadores através do Programa de Iniciação Cientifica (PIC) da Universidade Paranaense – UNIPAR. A pesquisa foi realizada em 150 unidades habitacionais das quais foram doadas pelo município a moradores retirados de áreas de risco e relocados para esse local, deve-se levar em
  53. 53. 52 consideração ainda que estes moradores possuem perfil de baixa renda (0 a 3 salários mínimos), o conjunto habitacional faz parte do Bairro Padre Ulrico. O artigo analisado mostra a satisfação dos moradores quanto aos aspectos funcionais e construtivos, os dados são importantes para nos mostrar a qualidade de vida e avaliação e visão que estes moradores tem quanto o bairro aonde vivem. Foram aplicados questionários com a presença dos avaliadores onde os ocupantes das residências respondiam perguntas que tinham valores de 1 a 4, sendo 1 para menor e 4 para maior. Os dados foram tabulados e a seguir serão repassados os resultados e conclusões obtidas. Das 150 unidades habitacionais que fazem parte do loteamento, foram aplicados 123 questionários, representando 82% do total. Em contrapartida, 18% dos usuários não responderam aos questionamentos em razão de residências vazias, residências com moradores ausentes e outros que não quiseram participar, totalizando 27 famílias. Quanto à categoria construtiva foram analisados o tamanho e a quantidade de ambientes em relação aos usuários; o funcionamento das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; qualidade dos revestimentos, pisos e torneiras. Na categoria funcional foram analisados: temperatura, ventilação e iluminação natural, segurança e área externa. A privacidade foi analisada conforme a localização das aberturas e proximidade com os vizinhos; e a segurança através das aberturas e muros. Em relação ao conjunto habitacional foram
  54. 54. 53 analisadas áreas externas, áreas de lazer, acessos, iluminação pública, infraestrutura mínima, assim como escolas, mercados e farmácia. Gráfico 1: Avaliação de satisfação dos usuários em relação a habitação MCMV. Gráfico 2: Avaliação técnica em relação a habitação MCMV. Em relação à categoria funcional, é possível perceber que, a maior parte dos moradores estão satisfeitos com a sua moradia. Mais de 50% dos entrevistados atribuíram a nota máxima às questões relacionadas a esta classe. Menos de 10% foram os que deram a nota mínima neste quesito, representando o menor índice.
  55. 55. 54 Como na categoria funcional, na construtiva também a maioria dos questionados conferiram a nota 4 para estas perguntas, somando mais de 40% dos pesquisados. Diferentemente da categoria anterior, a nota 1 não foi a menos atribuída às questões, visto que quase 20% dos respondentes optaram por este peso. Além da pesquisa de opinião dos usuários, realizou-se uma avaliação técnica sobre as mesmas questões e a partir desta análise é possível constatar uma opinião bem diferenciada da dos moradores sobre os mesmos aspectos, funcionais e construtivos. A avaliação técnica, mostra que foram atribuídas notas diferenciadas das dos usuários, sendo que o maior percentual obtido foi da nota 3 para as duas categorias. Já a menor nota na categoria funcional foi a 1 e na categoria construtiva as notas 1 e 4, que estão praticamente empatadas. É importante salientar que de modo geral, as pessoas estão satisfeitas, mas cruzando a opinião do ponto de vista técnico com a do usuário, percebe-se a necessidade de melhorias neste tipo de edificação principalmente nos aspectos de: segurança contra terceiros, instalações elétricas e quantidade de ambientes; este último aspecto depende muito da necessidade e da quantidade de indivíduos residentes no local, as casas são projetadas para 3 ou 4 pessoas e muitas delas estão ocupadas por até 7 pessoas. Estes resultados devem ser considerados informações importantes no desenvolvimento de projetos similares futuros. A partir desses dados podem-se tirar algumas conclusões sobre a forma com que os moradores desse bairro vivem. Não há apenas esses
  56. 56. 55 conjuntos habitacionais, existem também casas em situações precárias em terrenos irregulares, muitas vezes até 3 unidades ocupam um mesmo lote, os moradores desses locais não tem uma segurança, infraestrutura e locais de lazer adequados, fazendo com que a qualidade de vida seja cada vez menor e mais deficiente. Aspectos críticos do desenho para preparação de projetos futuros Os programas de desenvolvimento em geral e em particular, os de urbanização de favelas, dedicam atenção maior ao tratamento de problemas de caráter físico-urbanístico e arquitetônico por meio de componentes urbanos e habitacionais. Vários fatores técnicos interferem de maneira direta na qualidade das opções de projeto, como por exemplo: infraestrutura urbana (água, luz, esgoto, acesso viário, pavimentação...), de integração urbanística e acessibilidade, implantação de unidades e as opções tecnológicas de projeto arquitetônico (qualidade e adequação dos sistemas construtivos e os materiais utilizados, funcionalidade das unidades, ente outros). A alternativa tomada para a reurbanização das favelas deve levar em conta se pode oferecer não só a moradia em boa qualidade, mas outras facilidades inclusas como transporte público, infraestrutura, equipamentos sociais, saneamento, comércio, saúde, educação, etc. Essa decisão de qual programa usar está diretamente ligado a decisões políticas.
  57. 57. 56 Existem ainda os fatores gerais e estruturantes, estes afetam na qualidade arquitetônica, perenidade, fluidez, coerência, a escolha correta da área, equilíbrio entre custo e qualidade dos projetos arquitetônicos e a eficácia da operação e manutenção dos investimentos físicos realizados. A qualidade dos aspectos específicos dos projetos aplica-se a duas escalas: a da intervenção urbana e do projeto arquitetônico da unidade. A dimensão local das decisões técnicas de projeto também é importante, pois permite que haja mudança da área determinada para a mudança, devido a imprevistos como por exemplo, número maior que o esperado de moradores por unidade, disputa locais e internas às comunidades. Existe ainda um último fator que diz respeito ao equilíbrio entre a viabilidade financeira e a qualidade dos projetos urbanos e arquitetônicos. Que significa que a falta de qualidade não é decorrente apenas do desenho da planta, ou da escolha dos materiais. Em geral a má qualidade vem pelo uso inadequado de materiais para determinado uso e local como escolha errada de materiais que possam gerar boas condições térmicas e acústicas, conforto ambiental, e menor necessidade de manutenção. As “escolhas de materiais errados” se dão pelo menor preço. Como regra geral os projetos urbanos para assentamento precários devem ser adequados a cada caso. Por exemplo, uma área com grande risco de inundação não pode ser levado em conta os mesmos
  58. 58. 57 parâmetros que uma área construída em baixo de um viaduto sob risco de incêndio. Segundo Denaldi (2004), as áreas para reurbanização e relocação das famílias precisam ser de preferência uma área estruturada, com boa acessibilidade, transporte público, saneamento adequado, dentre outros fatores. É sabido que em projetos habitacionais a tipologia das edificações deve ser adequada, as condições do terreno, conforto ambiental do local, topografia, forma do terreno, tudo isso incide diretamente e indiretamente nos custos da obra. Propostas de intervenção Como já mencionada a situação atual do bairro Padre Ulrico está precária, havendo uma segregação sócio espacial negativa, sendo um bairro precário e sem condições de infraestrutura urbana. Dessa forma propõe-se propostas de intervenções que podem ajudar a resolver os problemas encontrados no local. É inegável que, para enfrentar o problema da proliferação das favelas, é necessário ampliar o mercado residencial legal e promover a gestão urbana inclusiva, no entanto não se pode deixar de intervir nas favelas existente, buscando-se integrá- las à cidade formal (DENALDI, 2004, p.8). Seguindo as propostas de intervenção do governo nas favelas de Teresina, pode-se levar em consideração:
  59. 59. 58 A infraestrutura física (pavimentação, abastecimento de água, energia elétrica, regularização fundiária, melhoria habitacional e unidade sanitária); infraestrutura comunitária (à atenção integral a criança e ao adolescente, instalação de creche, de unidade de saúde, de escola, de praça, de campo de futebol e de quadra poliesportiva); Ação educativa (educação ambiental, arborização e distribuição de filtros); Geração de emprego e renda (instalação de centro comunitário de treinamento e produção, de lavanderias comunitárias, de hortas comunitárias e de quitais urbanos de produção) (LIMA, 2008, p.7). Os tópicos irão abranger todos assuntos necessários para transformar o bairro Padre Ulrico em um local, habitável, desejado pelos moradores, reconhecido não mais como um bairro segregado em relação ao restante da cidade, e sim, como parte enriquecedora do município. A urbanização de favelas não se limita à construção de casas ou à reabilitação das construções existentes. O componente social é a chave de todo o processo. Em última instância, o objetivo final é garantir acesso à qualificação e a melhores condições de vida (Urbanização de Favelas em Foco: Experiências de Seis Cidades; 2008; p.57). Qual o resultado a curto e longo prazo da intervenção As intervenções se tratam principalmente de: rede de abastecimento de água nos locais que não a possuem; esgotamento
  60. 60. 59 sanitário; drenagem; pavimentação; coleta de lixo; iluminação pública e energia elétrica; áreas de lazer e serviços públicos. O verdadeiro desafio é lidar com a situação de precariedade na posse da terra da moradia daqueles que estão física e socialmente excluídos. Para enfrentar este desafio, é necessária uma mudança de paradigmas. Uma abordagem orientada por projetos, focada na produção de novas moradias e na extensão de redes de infraestrutura urbana, idealizada e implementada separadamente pelas diferentes secretarias da administração municipal, tem que ser substituída por uma abordagem programática e integrada (Urbanização de Favelas em Foco: Experiências de Seis Cidades; 2008; p.02). A partir de estudos já realizados em bairros segregados e favelas afirma-se que as melhorias são significativas. Ao analisar os impactos sobre as condições de vida da população desses locais após intervenções realizadas no Rio de Janeiro e sobre as possibilidades de integração da área pela criação de acessos, praças e espaços públicos apurou-se na pesquisa amostral que, na visão da população, esses melhoraram: - 68,3% dos entrevistados não sentem falta de outros espaços livres na comunidade; - 98,3% dos que moravam na favela antes das obras de urbanização consideram que melhoraram os espaços para as crianças brincarem; - 75,0% afirmam que depois das obras ficou mais fácil chegar em casa, apontando com maior frequência a pavimentação e os novos acessos,
  61. 61. 60 não deixando de enumerar com pesos equitativos a iluminação, a construção de escadarias e o acesso de veículos. Temos então que a participação dos moradores cumpre um papel importante para a produção de programas adequados, portanto com maiores chances de serem sustentáveis e assim este componente deve ser replicado. Não tivemos registro de que a participação dos moradores de modo interativo tenha provocado retardos ou entraves aos programas. Por outro lado, onde ela não ocorreu, verificamos inadequações. Assim, argumento de que a participação pode atrapalhar o desenvolvimento de programas deste tipo, pelo menos nos casos pesquisados, não se confirmou (“Parâmetros Técnicos para Urbanização de Favelas” FUPAM/LABHAB/FAUUSP – FINEP/CEF 1998/1999; p. 172). Esta é apenas uma parte do que foi analisado quanto as melhorias realizadas após as intervenções urbanísticas nessas locais. Existe a necessidade que os moradores colaborem ajudando na execução dessas melhorias assim como cuidem desses locais após as mesmas serem realizadas. As intervenções realizadas trarão aos moradores maior segurança, qualidade de vida, lazer, saúde, mobilidade, entre outras melhorias a curto e longo prazo. Com a manutenção e cuidado esses locais deixarão se ser bairros considerados segregados atraindo atenção e trazendo novas classes sociais que irão interagir e usufruir das melhorias ali realizadas, integrando-o com toda cidade. Considerações finais
  62. 62. 61 Este trabalho teve como proposta principal levantar dados geográficos e históricos da região e do território ocupado por parte da população (que vivem nas áreas periféricas pobres), de forma a apresentar a compreensão do problema. Analisou-se e foram propostas intervenções urbanísticas de forma que essas possam integrar o bairro segregado Padre Ulrico ao restante da cidade de Francisco Beltrão – PR, assim como trazer aos moradores dessa área locais de lazer e infraestrutura adequada. Após o entendimento do que se trata a segregação sócio espacial, como surgem as áreas segregadas e da forma que são tratadas e vistas pelo restante da cidade, realizou-se uma pesquisa com base em dados encontrados no IBGE e outros fornecidos por um artigo que continha dados sobre uma pequena área do Bairro Padre Ulrico. Os dados do IBGE nos mostram que o bairro estudado é o que possui maior densidade populacional por domicilio da cidade de Francisco Beltrão – Paraná, chegando a quase 4 habitantes por domicilio; segundo o artigo seus moradores se encaixam no perfil de baixa renda (0 a 3 salários mínimos), podendo assim ser considerado um bairro de população carente. Assim, percebeu-se que os moradores do Bairro Padre Ulrico, apesar das diferenças que existem ali, tendem a um perfil socioeconômico marcado por um baixo poder aquisitivo, fruto das atividades que desenvolvem para obtenção de renda, ou seja, das oportunidades de trabalhos que lhes são ofertadas, de seu papel na divisão social do trabalho.
  63. 63. 62 São pessoas que conseguiram encontrar um local próprio para reproduzirem as suas vidas. Entretanto, essa reprodução se dá sem que essa função seja realizada com êxito, dadas as condições de infraestrutura, de serviços e bens de consumo ofertados naquele local. As áreas segregadas funcionam como abrigos para aqueles que são excluídos do processo de crescimento da cidade. Essa população sofre um desenvolvimento desigual (espacial, econômico etc.) e passam a lidar com alguns problemas sociais, que afligem mais duramente a população pobre e socialmente vista como periférica, a exemplo, a questão da violência. O espaço de reprodução da vida para esses moradores passa a ser o próprio bairro que é o espaço consumido no qual criam uma identidade, e que, pelo uso cotidiano, se apropriam para a realização da vida, da vida em família, do lazer, das brincadeiras na rua com os vizinhos, das visitas, ida à igreja, reuniões de bairro, do trabalho (MARES, 2013, p.17). Esse desenvolvimento desigual pode ser visto nas diferentes condições de moradia e acesso à residência as quais a maioria da população está sujeita, em relação à infraestrutura urbana básica e na situação em termos de renda e escolaridade da população. Observamos que, em termos espaciais, embora haja uma clara relação centro áreas segregadas, é observado que algumas áreas da cidade já apresentam diferenças marcantes, tanto em termos de riqueza quanto em termos de pobreza: é o caso dos assentamentos precários.
  64. 64. 63 Aos moradores dessas áreas segregados como o Bairro Padre Ulrico, o que se prevê é que dificuldades estarão ainda presentes em seu dia a dia e que cabe ao Estado o papel de minimizar as desigualdades sociais através da formulação de políticas públicas eficazes e que sejam capazes de reduzir as desigualdades de maneira integrada e democrática, trazendo para os moradores desses locais lazer, infraestrutura adequada e qualidade de vida. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BASTOS, P. Urbanização de favelas. 2003. 221p. BEDIN, M. V; NASCIMENTO, E. Urbanização e segregação socioespacial em Chapecó, Santa Catarina, Brasil: bases histórico-geográficas. 2003. 19p. DENALDI. R. Santo André: urbanização de favelas e inclusão social. 2004. 20p. GONÇALVES. T. G. B. Periferias segregadas, segregação nas periferias: uma análise das desigualdades intraurbanas no município de São Gonçalo no conjunto da metrópole do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. DE LUCENA, W. G. A (Re) estruturação socioespacial de uma cidade média: o programa minha casa minha vida em Patos-PB. 11p. DIAS, F. M. Diferenciação sócio espacial em pequenas cidades: o caso da cidade de Farol (PR). 2012. 139p. FINEP. CEF. Parâmetros técnicos para a urbanização de favelas. 1999. 423p. FREITAS, M. C. D; COLAÇO, A. L. S; VIEIRA, J. R. S. Segregação em pequenas cidades: um estudo de caso na cidade de Anadia Alagoas. 2010. 10p. LIMA, A. J. de. Gestão e Políticas Urbanas: uma experiência de urbanização de favelas em uma capital nordestina no Brasil. 2008. 13p. MAGALHÃES, F; DI VILLAROSA, F. Observatório de favelas. O que é favelas afinal? Disponível em: http://observatoriodefavelas.org.br/wp-
  65. 65. 64 content/uploads/2013/09/o-que-%C3%A9-favela-afinal.pdf. Acesso em: 10 de nov. 2014. MARCON, J. P.; Et al. Avaliação pós-ocupação do ponto de vista do usuário da habitação minha casa minha vida em Francisco Beltrão-Pr. Francisco Beltrão, Paraná, Brasil, 2013. MARES, R. M. A periferia pobre e a produção do espaço urbano: o caso de Vitória da Conquista/BA. 2013. 19p. PREFEITURA, SP. Urbanização de favelas em foco experiência de seis cidades. 2008. 68p. VILLAÇA, F. Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo. Câmara Brasileira do Livro, 2001. 363p.
  66. 66. 65 CAPÍTULO 4 ESTATUTO DA CIDADE: UMA PROPOSTA DE REFORMA URBANA PARA FRANCISCO BELTRÃO, PARANÁ Cristiane Oliveira de Moura Carlos Cassemiro Casaril Introdução O objetivo deste texto é apresentar uma breve análise do que seria a reforma urbana e sua materialização com o Estatuto da Cidade que traz vários instrumentos para elaboração de planos diretores participativos, buscando a função social da propriedade e o direito a cidade. Além de apresentar propostas para a realização de uma pequena reforma urbana em Francisco Beltrão. Iniciaremos expondo o histórico do rápido crescimento urbano no país, citando o êxodo rural, mencionando também o caso de Brasília e as cidades-satélites. Seguindo para o tópico que tratará sobre o processo gradativo de ações para a criação do Estatuto da Cidade.
  67. 67. 66 Posteriormente, abordaremos o caso de Francisco Beltrão, Paraná. No qual será manifestado sugestões que possivelmente beneficiarão uma maior parcela da população, incluindo famílias de classe social que hoje muitas vezes estão excluídas politicamente e desfavorecidas socialmente. Além disto, buscar- se-á demostrar a influência exercida pela especulação imobiliária frente, a questão dos divisores topográficos, da preservação ambiental e do avanço da expansão urbana horizontal. Compreendendo Melhor a Proposta Este trabalho tem como principal objetivo analisar a discussão sobre a Reforma Urbana e, a partir dela tecer algumas propostas, no sentido de, alcançar uma pequena Reforma Urbana em Francisco Beltrão, Paraná. Ajustando e aperfeiçoando determinados serviços e sistemas, estes, essenciais para a população e para o desenvolvimento local e regional. Para alcançarmos o objetivo principal, elencamos alguns objetivos específicos, a) propor uma cidade para todos de maneira justa, equilibrada e mais igualitária; b) recuperação de áreas em desuso para fins sociais e comunitários; c) implantação do IPTU progressivo para amenizar a segregação social, a especulação imobiliária e a expansão horizontal desordenada; d)
  68. 68. 67 reaperfeiçoamento de espaços e serviços públicos, tais como: infraestruturas básicas, praças, passeios, etc.; O referido trabalho se justifica pelo fato de não haver neste município aplicações que abranjam estas ordens. E por encontrarmos desequilíbrios sócios espaciais, segregação social e, uma porção de negligências na gestão de alguns bairros. Sobre o Crescimento Urbano Acelerado O êxodo rural ocorrido no Brasil, sobretudo, entre as décadas de 1950 e 1980, fez com que milhares de trabalhadores rurais e pequenos proprietários rurais (expropriados) migrassem para as cidades, atraídos por novas fontes de trabalhos, ofertas de emprego, muitas em grandes indústrias da época, modelos de vida urbano-industrial, ou seja, nosso país deixava de ser agrário- exportador para se tornar urbano-industrial. [...] nosso processo de urbanização elevou drasticamente a demanda por empregos, moradia e serviços públicos nas áreas urbanas, que já abrigam quatro em cada cinco brasileiros. A partir da crise mundial de 1929, que alcançou o ciclo do café paulista e empurrou grandes contingentes de desempregados em direção às cidades, passando pelos efeitos da 2ª Guerra Mundial no estímulo à produção fabril, até o final da década de 70 do século XX, caracterizada por grandes investimentos públicos em infra-estrutura de transportes e comunicações, o Brasil foi marcado por um processo de concentração progressiva e
  69. 69. 68 acentuada da população em núcleos urbanos (CHAFFUN, 1996 Apud BASSUL, 2002). Tamanha movimentação de pessoas resultou na expansão urbana desordenada, que transformou as cidades muito rapidamente e assim, trouxe consigo inúmeras patologias. Que se apresentam até a atualidade, algumas delas ligadas a deficiência na mobilidade urbana, incompatibilidade das infraestruturas municipais com o número de habitantes, isso quando há alguma rede de saneamento básico, energético, drenagem urbana, distribuição de água potável, sistema viário, gestão de resíduos sólidos e meios de comunicação, além da falta de espaços públicos bem planejados que atendam a população, dentre outros serviços à sociedade. Requisitos essenciais para preservar a saúde, mantendo a população saudável e controlar a expansão territorial. Bem como observou Ferreira (2005): A insalubridade, as epidemias, decorrentes da ausência de infraestrutura, como por exemplo o saneamento básico, a violência, a alta densidade urbana, eram marcas de uma parte da cidade, e já mostravam a tônica do que viria a ser a cidade brasileira do século XX (FERREIRA, 2005, p.5). Em alguns casos, a migração foi tão densa que originou novas cidades, como no caso da Capital Federal, Brasília é uma das poucas cidades brasileiras que nasceu com um planejamento
  70. 70. 69 urbano bem definido, atraindo ainda mais emigrantes, talvez por isso, tenha como consequência as chamadas “cidades-satélites”, sendo elas também chamadas em sua fase embrionária de “cidades dormitório”, as quais não tinham autonomia política, criadas inicialmente com o objetivo básico de acolher os cidadãos que apenas trabalhavam em Brasília, elas contam ainda com serviços básicos do ramo da saúde, educação, comércios locais e espaços de lazer. Estatuto da Cidade A luta para que o poder público e político voltassem sua atenção ao meio urbano, aconteceu em várias etapas. Inicialmente não ocorreu de maneira fácil, nada tão simples. Uma primeira discussão ocorreu em 1963, no Congresso Nacional de Arquitetura e Urbanismo, realizado no Hotel Quitandinha em Petrópolis, Rio de Janeiro. Neste Congresso, uniram-se Urbanistas, Geógrafos, Economistas, Servidores Sociais, dentre outras categorias e produziu-se um primeiro esboço do que seria a Reforma Urbana. Esse era um tempo de efervescência em nosso país, um momento que se pensava na possibilidade concreta da realização das mais variadas “Reformas”, como a Reforma Social, Sanitária, Econômica, Política, Agrária, Urbana, dentre outras. Porém, em abril de 1964
  71. 71. 70 veio à tona o Golpe Civil Militar no Brasil, o que por sua vez, revogou com qualquer possibilidade de realização de Reformas. O Movimento Nacional pela reforma urbana fortaleceu-se, somente, na década de 1980, com organizações de movimentos sociais voltados às melhorias urbanas, à função social da propriedade e ao direito a cidade. Na construção da Constituição de 1988, foi solicitado à implementação de medidas desta ordem. Incluindo, portanto, na Constituição Federal, os artigos no 182 e no 183 no Capítulo de Política Urbana. Em 10 de Julho de 2001 estes artigos da Constituição Federal, foram aprovados no Congresso, a partir da lei 10.257/2001, cuja denominação ficou conhecida como Estatuto da Cidade. Aprovado após doze anos de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto da Cidade traz para a sociedade em geral e para gestores municipais uma gama de instrumentos urbanísticos que, na realidade, procuram concretizar o “direito à cidade”. Como informado na própria lei, busca-se materializar o “direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” (Brasil, 2001). Não se pode deixar de mencionar que o Estatuto da Cidade, traz a obrigatoriedade para municípios acima de 20 mil habitantes, da realização e implantação de Planos Diretores
  72. 72. 71 Participativos, neste devem estar presentes os vários instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade. A Materialização da Reforma Urbana em Francisco Beltrão, PR: uma proposta! Baseando-se em instruções legais, ou seja, fundamentos do Estatuto da Cidade, buscar-se-á soluções viáveis para executar um plano de Reforma Urbana em Francisco Beltrão, PR, que nada mais é do que uma política de planejamento e gestão social, com objetivos de democratizar o direito à cidade. Tornando assim o munícipio com maior homogeneidade social. Distribuindo benefícios de maneira justa a todos os extratos sociais. Através destas políticas fundamentais, dispor-se-á a cidade de maneira mais organizada, afinal, terrenos vazios (que não estejam cumprindo uma função social da propriedade, em áreas servidas de boa infraestrutura urbana) terão utilidades de modo a oferecer cidadania, lazer, educação e cultura, somando-se a estas dimensões, outras de fundamentais importâncias à população, tais como, segurança, acessibilidade e conforto. Ou ainda, concentrar a expansão populacional em áreas onde já há toda infraestrutura essencial instalada, impedindo o crescimento horizontal desordenado e ainda mais distante de
  73. 73. 72 pontos centrais. Também, na tentativa de instruir o trafego de veículos, mercadorias e produtos, evitando grandes e caóticos deslocamentos. Consequentemente, uma boa parte do meio ambiente local será poupado, principalmente os divisores topográficos, no caso, os “topos” de morros que cercam a cidade, onde atualmente observa-se cortes e intervenções que os degradam, com o intuito de expandir a cidade formando novos loteamentos, o que por sua vez, traz a tona o agravamento das enchentes na área urbana de Francisco Beltrão. Diante disso, a seguir referenciar-se-á tópicos de medidas urbanísticas iniciais, para desenvolver a proposta de maneira mais organizada. a) Propor uma cidade para todos de maneira mais justa, equilibrada e igualitária: Observa-se que em vários bairros desta cidade, a situação social e de infraestrutura é precária. Escassez de serviços básicos, como rede de esgoto sanitário atinge um relevante número de moradores em bairros periféricos ao centro, em diagnóstico realizado in loco, constou-se que no caso da Cidade Norte, onde os bairros iniciaram sua formação por volta da década de 80 – segundo informação verbal de funcionários da secretaria de
  74. 74. 73 urbanismo do município, apenas no início de 2015 iniciaram-se as obras de implantação da tubulação para coleta de esgoto. Estima- se que a conclusão geral da obra será de 600 dias, iniciada em 30/09/2014 até 22/05/2016. Podendo ser prorrogado conforme tramitação legal jurídica. Além de parte de domicílios em bairros como: São Miguel, Novo Mundo, São Francisco e São Cristóvão.
  75. 75. 74 Figura 1: À esquerda mapa da cidade com numerações (1-3) e linhas de chamadas com nome dos bairros.
  76. 76. 75 À direita, quadro explicativo das numerações. Fonte: SANEPAR, 2014. Org.: MOURA, C. O. 2015.
  77. 77. 76 Índices de violência, segundo noticiários locais, são mais comuns nas periferias, locais estes onde se concentra alta densidade populacional de baixa renda, e menor nível de escolaridade. Para estes, sobretudo, para o bairro Padre Ulrico, defende-se a reivindicação da população, ou seja, a implantação de uma “base física” da Polícia Militar e uma maior integração desta com a comunidade local. Objetivando uma cidade para todos de maneira mais justa na distribuição de recursos, serviços, benefícios, acompanhamentos e manutenção de tais em todo o território municipal, equilibrando assim uma melhor condição de vida a todos os munícipes, com segurança e dignidade. b) Recuperação de áreas em desuso para fins sociais e comunitários: Ao se percorrer a área urbana de Francisco Beltrão, pode- se encontrar uma infinidade de terrenos em ociosos (se valendo da especulação imobiliária), portanto, terrenos que não cumprem uma função social da propriedade urbana, principalmente no centro principal e bairros vizinhos, alguns apresentam vegetações densas, características gerais que dão a impressão de abandono já há vários anos.

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