Plano Diretor de Una - Bahia - Sumário

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Plano Diretor de Una - Bahia - Sumário

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.672.605/0001-70 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE UNA, BAHIA SUMÁRIOCAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.................................................................................. 05CAPÍTULO IIDOS PRINCÍPIOS.............................................................................................................. 07CAPÍTULO IIIDOS OBJETIVOS............................................................................................................... 07CAPÍTULO IVDA POLÍTICA URBANA..................................................................................................... 10SEÇÃO I – DO ORDENAMENTO E CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.... 10SEÇÃO II – DO PERÍMETRO URBANO.............................................................................. 12SEÇÃO III – DO MACROZONEAMENTO DO MUNICÍPIO.............................................. 12SEÇÃO IV – DO MACROZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO DO SOLO......................... 13SEÇÃO V – DA ORGANIZAÇÃO DO USO DO SOLO.................................................... 15SEÇÃO VI – DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA ........................................... 18 SUBSEÇÃO I – Do Parcelamento, Utilização ou Edificação Compulsórios.. 19 SUBSEÇÃO II – Do Iptu Progressivo no Tempo .................................................. 21 SUBSEÇÃO III – Da Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública ............................................................................. 21 SUBSEÇÃO IV – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso ........................................................................ 22 SUBSEÇÃO V – Do Consórcio Imobiliário ........................................................... 22 Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, nº 14, Centro, CEP: 45690-000 – Una Bahia Tel: (73) 3236-2020/2021 Fax: (73) 3236-2186
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.672.605/0001-70 SUBSEÇÃO VI – Do Direito de Preempção ......................................................... 23 SUBSEÇÃO VII – Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ............................... 24 SUBSEÇÃO VIII – Do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV .......................... 26 SUBSEÇÃO IX – Da Concessão de Uso Especial Para Fins de Moradia e da Concessão de Direito Real de Uso ................................. 27SEÇÃO VII – DA HABITAÇÃO ........................................................................................ 30SEÇÃO VIII – DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL..................................... 32CAPÍTULO VDA MOBILIDADE URBANA, DA INFRA-ESTRUTURA E DO SANEAMENTO AMBIENTAL. 34SEÇÃO I – DA MOBILIDADE URBANA............................................................................. 34 SUBSEÇÃO I – Dos Transportes.................................................................................. 34 SUBSEÇÃO II – Do Sistema Viário.............................................................................. 35SEÇÃO II – DA INFRA-ESTRUTURA URBANA..................................................................... 38 SUBSEÇÃO I – Da Energia Elétrica e da Iluminação Pública................................ 38 SUBSEÇÃO II – Das Comunicações.......................................................................... 39SEÇÃO III – DO SANEAMENTO AMBIENTAL.................................................................... 39 SUBSEÇÃO I – Do Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário.......... 40 SUBSEÇÃO II – Dos Resíduos Sólidos.......................................................................... 41 SUBSEÇÃO III – Da Drenagem das Águas Pluviais................................................... 42 SUBSEÇÃO IV – Do Controle de Vetores................................................................... 42 SUBSEÇÃO V – Das Áreas Verdes............................................................................... 43CAPÍTULO VIDA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO LOCALE REGIONAL ....................................................................................................................... 44SEÇÃO I – DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.................................................................... 45 SUBSEÇÃO I – Da Educação...................................................................................... 45 Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, nº 14, Centro, CEP: 45690-000 – Una Bahia Tel: (73) 3236-2020/2021 Fax: (73) 3236-2186
  3. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.672.605/0001-70 SUBSEÇÃO II – Da Saúde............................................................................................ 48 SUBSEÇÃO III – Da Assistência Social........................................................................ 49 SUBSEÇÃO IV – Da Cultura........................................................................................ 52 SUBSEÇÃO V – Do Esporte e Lazer........................................................................... 54 SUBSEÇÃO VI – Da Segurança Pública................................................................... 55SEÇÃO II – DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO....................................................... 57 SUBSEÇÃO I – Do Turismo........................................................................................... 59 SUBSEÇÃO II – Da Agricultura................................................................................... 60 SUBSEÇÃO III – Das Finanças Públicas..................................................................... 62CAPÍTULO VIIDA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA.............................................................................. 63SEÇÃO I – DO MEIO AMBIENTE....................................................................................... 63CAPÍTULO VIIIDA ESTRATÉGIA DE GESTÃO........................................................................................... 65SEÇÃO I – DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA............................... 66 SUBSEÇÃO I - Da Composição e das Atribuições ............................................... 66SEÇÃO II – DO CONSELHO DA CIDADE ...................................................................... 69 SUBSEÇÃO I - Das Atribuições .............................................................................. 70 SUBSEÇÃO II - Do Colegiado ................................................................................ 71 SUBSEÇÃO III - Da Secretaria Executiva ............................................................... 74 SUBSEÇÃO IV - Prazo de Implantação do Conselho ......................................... 74CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAIS.............................................................................................. 75ANEXO I – MAPAS .......................................................................................................... 77 Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, nº 14, Centro, CEP: 45690-000 – Una Bahia Tel: (73) 3236-2020/2021 Fax: (73) 3236-2186
  4. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.672.605/0001-70 Mapa 1: Macrozoneamento Municipal.................................................................... 78 Mapa 2: Zoneamento urbanístico-ambiental da Sede Municipal........................ 79 Mapa 3: Zoneamento urbanístico-ambiental do Distrito de Pedras..................... 80 Mapa 4: Zoneamento urbanístico-ambiental do Distrito de Comandatuba...... 81 Mapa 5: Zoneamento urbanístico-ambiental do Distrito de Colônia.................. 82 Mapa 6: Zoneamento urbanístico-ambiental do Distrito de Vila Brasil................ 83 Mapa 7: Uso do Solo na Sede Municipal................................................................. 84 Mapa 8: Hierarquia Viária na Sede Municipal........................................................ 85ANEXO II – PROJETOS ESTRATÉGICOS............................................................................. 86 Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, nº 14, Centro, CEP: 45690-000 – Una Bahia Tel: (73) 3236-2020/2021 Fax: (73) 3236-2186

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