1. RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE TOLEDO – PR - ANO DE 2010
O MINISTERIO PÚBLICO DA COMARCA DE TOLEDO, através de seus Promotores de
Justiça e equipe de servidores, vem a público divulgar um balanço de suas atividades no
ano de 2010. A iniciativa das Promotorias de Justiça de Toledo possui o objetivo de
levar ao conhecimento da sociedade e das demais autoridades locais, sua gama de
atuação em prol dos interesses coletivos, considerando que aos agentes do Ministério
Público é incumbida a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis. Através de sua atuação permanente, a equipe do
Ministério Público, por meio de seus Promotores de Justiça e colaboradores, busca cada
vez mais aprimorar sua atuação social, bem como contribuir para a construção de uma
sociedade mais justa, pacífica e igualitária. Giovani Ferri, Ildemar Moreira da Cruz, José
Roberto Moreira, Sandres Sponholz, Kátia Krüger e Andreia Cristina Bagatin,
Promotores de Justiça.
ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS 3.097
ATUAÇÃO EM PROCESSOS NAS ÁREAS DE FAMILIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E 2.920
REGISTROS PÚBLICOS
ATUAÇÃO EM PROCESSOS CIVEIS 2.339
ATUAÇÃO EM TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE INFRAÇÃO PENAL 1.256
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM PROCEDIMENTOS DE REGISTROS PÚBLICOS 1.114
AUDIÊNCIAS JUDICIAIS 2.558
REUNIÕES/AUDIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS 262
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS, COM SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE 2.263
LITÍGIOS (TERMOS DE ACORDO, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA,
REQUISIÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA e ENCAMINHAMENTO
A OUTROS ÓRGÃOS)
INQUÉRITOS CIVIS e PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS INSTAURADOS EM 325
2010
INQUÉRITOS CIVIS e PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE TRAMITARAM 604
EM 2010 (ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA, CONSUMIDOR,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, FUNDAÇÕES, PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA, IDOSO)
AÇÕES PENAIS/PROCESSOS CRIMINAIS MOVIDOS 535
AÇÕES CÍVEIS PROPOSTAS (DIREITOS INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS) 132
REMISSÕES e REPRESENTAÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA ÁREA DA INFÂNCIA E 305
JUVENTUDE
ACORDOS HOMOLOGADOS JUDICIALMENTE (ÁREAS DE FAMILIA e IDOSO) 137