Nota Técnica do DIEESE: Qualificação Social e Profissional: Análise de Indicadores Selecionados do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2015
1) O documento discute a política de qualificação profissional no Brasil, desde sua criação até os dias atuais, destacando a evolução dos programas ao longo do tempo.
2) Apresenta dados sobre aspectos educacionais da população economicamente ativa brasileira entre 2009-2014, mostrando redução da taxa de analfabetismo, porém persistência de desigualdades.
3) Aborda os resultados da educação profissional técnica e tecnológica no período, além de trazer informações sobre o Plano Nacional de Qual
O documento discute o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. Apresenta dados sobre metas relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação inclusiva, educação em tempo integral, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação superior e valorização dos professores. Muitas metas estão distantes de serem atingidas e requerem mais esforços, recursos e articulação.
Este documento fornece orientações para a elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), que devem ser coerentes com o Plano Nacional de Educação (PNE) e os Planos Estaduais de Educação (PEE). Ele descreve um processo em 5 etapas: 1) definir responsabilidades através de uma Comissão Coordenadora e Equipe Técnica; 2) elaborar um Documento-Base com diagnóstico, metas e estratégias; 3) promover amplo debate público; 4) redigir um Projeto de Lei;
I. O documento apresenta o Plano de Ações Articuladas (PAR) como uma ferramenta de planejamento estratégico da política educacional nos estados, municípios e Distrito Federal para o período de 2016 a 2019.
II. O PAR foi estruturado em consonância com o Plano Nacional de Educação, com o objetivo de alinhar as ações educacionais dos entes federados às diretrizes e metas do PNE.
III. O documento fornece orientações sobre o preenchimento do sistema SIMEC-Módulo PAR
Este documento fornece orientações sobre como inserir informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) para solicitar recursos financeiros para a educação infantil. Instruções detalhadas são fornecidas sobre o cadastro no sistema, inserção de dados nos módulos Unidades do Proinfância, Novas Turmas de Educação Infantil e Suplementação de Creches do MDS.
1) O documento discute as políticas públicas de emprego e renda no Brasil, dividindo-as em três tipos: compensatórias, distributivas e estruturais.
2) As principais políticas compensatórias são o FGTS, o seguro-desemprego e o abono salarial.
3) A principal política distributiva é o salário mínimo, que tem impacto na renda das aposentadorias.
Estrategia de Governança Digital do Governo FederalColaborativismo
O Governo Federal inicia a implementação de um novo paradigma na gestão pública com a Estratégia de Governança Digital (EGD), explorando, potencializando e orquestrando sinergias que promovam maior eficácia, eficiência, efetividade e economicidade do Estado Brasileiro. A estruturação da governança amplia as possibilidades de participação social e de construção colaborativa de políticas e iniciativas inovadoras de governo digital, para que possam ser oferecidos melhores serviços que respondam às exigências de transparência e prestação de contas para a sociedade. Nesse sentido, a EGD pretende promover um movimento de simplificação e agilização na prestação dos serviços públicos e de melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública, conforme explicita o Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015, que instituiu o Programa Bem Mais Simples Brasil.
Governo digital refere-se ao uso de tecnologias digitais, como parte integrada das estratégias de modernização governamentais, para gerar benefícios para a sociedade. É baseado em um ecossistema governamental digital composto de atores de governo, empresas, organizações da sociedade civil e indivíduos que apoiam a produção e o acesso a dados, serviços e conteúdos mediante interações com o governo (OECD, 2014).
Para elaborar a EGD, foram pesquisados estratégias e documentos de referência no cenário internacional. Dentre esses, cabe destacar uma publicação recente do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, 2014), que recomendou aos governos desenvolver e implementar estratégias de governo digital que:
· assegurem maior transparência, abertura e inclusão dos processos governamentais e operações;
· incentivem envolvimento e participação de partes interessadas públicas, privadas e da sociedade civil na elaboração de políticas públicas e no desenho e implementação de serviços públicos;
· criem uma cultura orientada a dados no setor público;
· reflitam uma abordagem de gerenciamento de risco para lidar com as questões de segurança e privacidade digital, e incluam a adoção de medidas eficazes e adequadas de segurança, para aumentar a confiança nos serviços governamentais.
Saiba mais no curso Governança Digital: https://goo.gl/68ONBL
Concepção e implementação do plano nacional de formação de professores da edu...CRIS TORRES
Este documento discute a concepção e implementação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) nas instituições de ensino superior no estado do Maranhão. O PARFOR foi criado para qualificar professores sem formação adequada, oferecendo cursos de licenciatura e formação continuada. No entanto, o plano não atendeu totalmente à demanda, apesar do interesse de professores e instituições. Isso levanta questões sobre a efetividade do PARFOR como política pública.
Senado aprova mudanças em projeto que destina royalties à educação e à saúdeJosé Ripardo
Este documento é um relatório sobre um projeto de lei que visa vincular parcelas dos royalties do petróleo à educação e saúde públicas para cumprir metas constitucionais. O relatório analisa a importância de destinar mais recursos a essas áreas e propõe um substitutivo para adequar a proposta à legislação atual e aos debates em curso sobre o tema.
O documento discute o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. Apresenta dados sobre metas relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação inclusiva, educação em tempo integral, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação superior e valorização dos professores. Muitas metas estão distantes de serem atingidas e requerem mais esforços, recursos e articulação.
Este documento fornece orientações para a elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), que devem ser coerentes com o Plano Nacional de Educação (PNE) e os Planos Estaduais de Educação (PEE). Ele descreve um processo em 5 etapas: 1) definir responsabilidades através de uma Comissão Coordenadora e Equipe Técnica; 2) elaborar um Documento-Base com diagnóstico, metas e estratégias; 3) promover amplo debate público; 4) redigir um Projeto de Lei;
I. O documento apresenta o Plano de Ações Articuladas (PAR) como uma ferramenta de planejamento estratégico da política educacional nos estados, municípios e Distrito Federal para o período de 2016 a 2019.
II. O PAR foi estruturado em consonância com o Plano Nacional de Educação, com o objetivo de alinhar as ações educacionais dos entes federados às diretrizes e metas do PNE.
III. O documento fornece orientações sobre o preenchimento do sistema SIMEC-Módulo PAR
Este documento fornece orientações sobre como inserir informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) para solicitar recursos financeiros para a educação infantil. Instruções detalhadas são fornecidas sobre o cadastro no sistema, inserção de dados nos módulos Unidades do Proinfância, Novas Turmas de Educação Infantil e Suplementação de Creches do MDS.
1) O documento discute as políticas públicas de emprego e renda no Brasil, dividindo-as em três tipos: compensatórias, distributivas e estruturais.
2) As principais políticas compensatórias são o FGTS, o seguro-desemprego e o abono salarial.
3) A principal política distributiva é o salário mínimo, que tem impacto na renda das aposentadorias.
Estrategia de Governança Digital do Governo FederalColaborativismo
O Governo Federal inicia a implementação de um novo paradigma na gestão pública com a Estratégia de Governança Digital (EGD), explorando, potencializando e orquestrando sinergias que promovam maior eficácia, eficiência, efetividade e economicidade do Estado Brasileiro. A estruturação da governança amplia as possibilidades de participação social e de construção colaborativa de políticas e iniciativas inovadoras de governo digital, para que possam ser oferecidos melhores serviços que respondam às exigências de transparência e prestação de contas para a sociedade. Nesse sentido, a EGD pretende promover um movimento de simplificação e agilização na prestação dos serviços públicos e de melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública, conforme explicita o Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015, que instituiu o Programa Bem Mais Simples Brasil.
Governo digital refere-se ao uso de tecnologias digitais, como parte integrada das estratégias de modernização governamentais, para gerar benefícios para a sociedade. É baseado em um ecossistema governamental digital composto de atores de governo, empresas, organizações da sociedade civil e indivíduos que apoiam a produção e o acesso a dados, serviços e conteúdos mediante interações com o governo (OECD, 2014).
Para elaborar a EGD, foram pesquisados estratégias e documentos de referência no cenário internacional. Dentre esses, cabe destacar uma publicação recente do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, 2014), que recomendou aos governos desenvolver e implementar estratégias de governo digital que:
· assegurem maior transparência, abertura e inclusão dos processos governamentais e operações;
· incentivem envolvimento e participação de partes interessadas públicas, privadas e da sociedade civil na elaboração de políticas públicas e no desenho e implementação de serviços públicos;
· criem uma cultura orientada a dados no setor público;
· reflitam uma abordagem de gerenciamento de risco para lidar com as questões de segurança e privacidade digital, e incluam a adoção de medidas eficazes e adequadas de segurança, para aumentar a confiança nos serviços governamentais.
Saiba mais no curso Governança Digital: https://goo.gl/68ONBL
Concepção e implementação do plano nacional de formação de professores da edu...CRIS TORRES
Este documento discute a concepção e implementação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) nas instituições de ensino superior no estado do Maranhão. O PARFOR foi criado para qualificar professores sem formação adequada, oferecendo cursos de licenciatura e formação continuada. No entanto, o plano não atendeu totalmente à demanda, apesar do interesse de professores e instituições. Isso levanta questões sobre a efetividade do PARFOR como política pública.
Senado aprova mudanças em projeto que destina royalties à educação e à saúdeJosé Ripardo
Este documento é um relatório sobre um projeto de lei que visa vincular parcelas dos royalties do petróleo à educação e saúde públicas para cumprir metas constitucionais. O relatório analisa a importância de destinar mais recursos a essas áreas e propõe um substitutivo para adequar a proposta à legislação atual e aos debates em curso sobre o tema.
O documento descreve a evolução do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Brasil desde a década de 1960, destacando a criação do SINE em 1975 e a instituição do seguro-desemprego em 1986. Também apresenta os principais marcos legais como a Constituição de 1988, que estabeleceu o direito ao trabalho e ao seguro-desemprego, e criou o FAT para financiar tais políticas.
Este documento fornece orientações sobre a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA) de Sete Lagoas para o período de 2014-2017. Ele explica o que é o PPA, seus componentes, como se relaciona com a Lei Orçamentária Anual e o ciclo de gestão do PPA, incluindo planejamento, execução, monitoramento e avaliação. Além disso, fornece instruções sobre as etapas para elaboração do PPA de Sete Lagoas.
Este documento descreve o processo de planejamento orçamentário municipal no Brasil, incluindo a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também explica o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no planejamento das políticas para esta população e na elaboração do Plano de Ação e de Aplicação.
O documento resume as principais mudanças nos ministérios do segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, incluindo a redistribuição de pastas entre os partidos da base aliada e mudanças nos titulares. O PT continua com o maior número de ministérios, porém com menor controle sobre os recursos discricionários. O PMDB ganha mais influência ao assumir pastas importantes.
Este documento aprova o Plano Municipal de Educação de Belém do São Francisco para os próximos 10 anos, definindo suas diretrizes, metas e estratégias. O plano foi elaborado com participação da sociedade para cumprir a Constituição Federal e assegurar o direito à educação.
Este documento fornece orientações sobre a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Apresenta conceitos sobre orçamento público, o processo orçamentário no Brasil, o financiamento do SUAS e o papel dos conselhos de assistência social.
Este documento apresenta uma cartilha esclarecedora sobre a Lei do Estágio no Brasil (Lei no 11.788/2008), com o objetivo de orientar estudantes e instituições sobre as principais disposições da lei. A cartilha contém uma apresentação assinada pelo Ministro do Trabalho, seguida de perguntas e respostas frequentes sobre conceitos e direitos relacionados ao estágio.
Apresentação feita por ocasião do encontro da Região Norte para discutir o PNE - Audiência Pública realizada pela Câmara de Deputados, na Assembléia Legislativa de Palmas TO, nos dias 5 e 6/11/2009,
Políticas de planejamento e financiamento da educaçãoAparecida Dias
O documento discute a gestão de políticas públicas na educação básica e a relação com os planos de educação nos níveis municipal, estadual e nacional. Analisa o Plano Municipal de Educação de Santa Maria de Itabira e identifica que as metas não foram totalmente alcançadas, em parte devido à falta de integração com os demais planos e continuidade entre gestões municipais. Defende uma abordagem mais articulada e participativa no planejamento da educação.
1) O documento discute a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil, com foco nos processos de planejamento, financiamento e prestação de contas.
2) É apresentado o modelo de financiamento do SUAS, que envolve a partilha de recursos entre os entes federados (União, estados e municípios) e o conceito de cofinanciamento.
3) Também são abordados tópicos como os fundos de assistência social, a reprogramação de
O documento discute a organização do sistema de ensino e da escola no Brasil, incluindo a carreira do magistério, ações públicas para formação de professores, e diretrizes legais para a carreira docente definidas na LDB e em outras leis.
Este documento descreve um curso de governança corporativa para administradores e conselheiros de empresas estatais. O curso visa capacitar esses profissionais sobre as novas leis e melhores práticas de governança corporativa, contribuindo para a adequação das empresas às exigências legais de treinamento. O curso terá duração de 168 horas divididas em 21 módulos e será ministrado por professores experientes.
O documento descreve o Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil, que tem como objetivo promover a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. O programa é coordenado pela Escola de Administração Fazendária e reúne diversas instituições governamentais em um grupo para traçar estratégias de disseminação de educação fiscal.
Ppc manutencao suporte_informatica_sapirangaVitor Dias
1. O documento descreve a proposta de um Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática no Instituto Federal Sul-rio-grandense Campus Sapiranga a partir de 2013.
2. A justificativa para o curso é a demanda por técnicos em informática identificada nas pesquisas com empresas e estudantes da região e o foco no desenvolvimento socioeconômico local.
3. O objetivo do curso é formar profissionais capacitados para atuar na manutenção e suporte de software e hardware de computadores e redes.
1) O documento descreve os requisitos para contratação de um consultor para realizar estudos sobre melhorias no portal RENEP-SUAS e no Ambiente Virtual de Aprendizagem da SAGI/MDS.
2) O consultor deverá entregar 4 produtos ao longo de um ano, incluindo propostas de melhorias nos portais e estudos para atualização do AVA.
3) Os produtos serão avaliados pela SAGI/MDS e devem seguir padrões de acessibilidade e usabilidade.
1. O documento descreve os requisitos para contratação de um consultor para realizar estudos e propor melhorias no portal e no ambiente virtual de aprendizagem da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
2. Entre as atividades do consultor estão mapear o atual ambiente virtual, propor atualizações e melhorias no portal e no sistema de inscrição de cursos, e elaborar documentos técnicos com as análises e propostas.
3. Os produtos esperados são
Este documento apresenta o orçamento ordinário do Instituto do Emprego e Formação Profissional para 2011. O orçamento destina-se a financiar as medidas de políticas ativas de emprego e formação profissional, com foco em objetivos estratégicos como promover o emprego, melhorar o atendimento, e qualificar os portugueses. O orçamento descreve as receitas esperadas e as despesas planejadas, incluindo detalhes sobre as principais medidas a serem financiadas.
Apresentação Henrique Paim - Conselho de Desenvolvimento Econômico e SocialPalácio do Planalto
Apresentação do ministro da Educação, Henrique Paim, durante a 43ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada no Palácio do Planalto, em 05 de junho de 2014.
Saiba mais no Blog do Planalto: http://goo.gl/2m8t1H
a presente apresentação incide sobre o trabalho do fim curso (monografia) em administração publica.
esta apresentação pode servir de guiao para os estudantes finalistas que queiram elaborar slides (para defesa.
O Programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica, repassando recursos federais para investimento em escolas técnicas. Criado em 2007, o programa permite modernizar e expandir as redes públicas de ensino médio integrado à educação profissional, uma meta do Plano de Desenvolvimento da Educação. Mais de R$1,5 bilhão já foi conveniado pelo MEC para estimular a implementação de ensino médio integrado nos estados.
Algumas secretarias municipais de saúde estão coordenando novos programas de residência médica em medicina de família e comunidade para qualificar a atenção primária. O programa do Rio de Janeiro oferece 60 vagas e Curitiba ofereceu 20 vagas. A secretaria de saúde de Minas Gerais apoia os municípios com recursos adicionais e educação permanente.
Este documento apresenta diretrizes para a gestão do trabalho no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na educação permanente dos trabalhadores. Estabelece três percursos formativos, tipos de ações de capacitação e formação, e orientações para monitoramento e avaliação do Plano de Educação Permanente. O objetivo é qualificar os trabalhadores e aprimorar a assistência social no município.
O documento descreve a evolução do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Brasil desde a década de 1960, destacando a criação do SINE em 1975 e a instituição do seguro-desemprego em 1986. Também apresenta os principais marcos legais como a Constituição de 1988, que estabeleceu o direito ao trabalho e ao seguro-desemprego, e criou o FAT para financiar tais políticas.
Este documento fornece orientações sobre a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA) de Sete Lagoas para o período de 2014-2017. Ele explica o que é o PPA, seus componentes, como se relaciona com a Lei Orçamentária Anual e o ciclo de gestão do PPA, incluindo planejamento, execução, monitoramento e avaliação. Além disso, fornece instruções sobre as etapas para elaboração do PPA de Sete Lagoas.
Este documento descreve o processo de planejamento orçamentário municipal no Brasil, incluindo a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também explica o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no planejamento das políticas para esta população e na elaboração do Plano de Ação e de Aplicação.
O documento resume as principais mudanças nos ministérios do segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, incluindo a redistribuição de pastas entre os partidos da base aliada e mudanças nos titulares. O PT continua com o maior número de ministérios, porém com menor controle sobre os recursos discricionários. O PMDB ganha mais influência ao assumir pastas importantes.
Este documento aprova o Plano Municipal de Educação de Belém do São Francisco para os próximos 10 anos, definindo suas diretrizes, metas e estratégias. O plano foi elaborado com participação da sociedade para cumprir a Constituição Federal e assegurar o direito à educação.
Este documento fornece orientações sobre a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Apresenta conceitos sobre orçamento público, o processo orçamentário no Brasil, o financiamento do SUAS e o papel dos conselhos de assistência social.
Este documento apresenta uma cartilha esclarecedora sobre a Lei do Estágio no Brasil (Lei no 11.788/2008), com o objetivo de orientar estudantes e instituições sobre as principais disposições da lei. A cartilha contém uma apresentação assinada pelo Ministro do Trabalho, seguida de perguntas e respostas frequentes sobre conceitos e direitos relacionados ao estágio.
Apresentação feita por ocasião do encontro da Região Norte para discutir o PNE - Audiência Pública realizada pela Câmara de Deputados, na Assembléia Legislativa de Palmas TO, nos dias 5 e 6/11/2009,
Políticas de planejamento e financiamento da educaçãoAparecida Dias
O documento discute a gestão de políticas públicas na educação básica e a relação com os planos de educação nos níveis municipal, estadual e nacional. Analisa o Plano Municipal de Educação de Santa Maria de Itabira e identifica que as metas não foram totalmente alcançadas, em parte devido à falta de integração com os demais planos e continuidade entre gestões municipais. Defende uma abordagem mais articulada e participativa no planejamento da educação.
1) O documento discute a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil, com foco nos processos de planejamento, financiamento e prestação de contas.
2) É apresentado o modelo de financiamento do SUAS, que envolve a partilha de recursos entre os entes federados (União, estados e municípios) e o conceito de cofinanciamento.
3) Também são abordados tópicos como os fundos de assistência social, a reprogramação de
O documento discute a organização do sistema de ensino e da escola no Brasil, incluindo a carreira do magistério, ações públicas para formação de professores, e diretrizes legais para a carreira docente definidas na LDB e em outras leis.
Este documento descreve um curso de governança corporativa para administradores e conselheiros de empresas estatais. O curso visa capacitar esses profissionais sobre as novas leis e melhores práticas de governança corporativa, contribuindo para a adequação das empresas às exigências legais de treinamento. O curso terá duração de 168 horas divididas em 21 módulos e será ministrado por professores experientes.
O documento descreve o Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil, que tem como objetivo promover a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. O programa é coordenado pela Escola de Administração Fazendária e reúne diversas instituições governamentais em um grupo para traçar estratégias de disseminação de educação fiscal.
Semelhante a Nota Técnica do DIEESE: Qualificação Social e Profissional: Análise de Indicadores Selecionados do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2015
Ppc manutencao suporte_informatica_sapirangaVitor Dias
1. O documento descreve a proposta de um Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática no Instituto Federal Sul-rio-grandense Campus Sapiranga a partir de 2013.
2. A justificativa para o curso é a demanda por técnicos em informática identificada nas pesquisas com empresas e estudantes da região e o foco no desenvolvimento socioeconômico local.
3. O objetivo do curso é formar profissionais capacitados para atuar na manutenção e suporte de software e hardware de computadores e redes.
1) O documento descreve os requisitos para contratação de um consultor para realizar estudos sobre melhorias no portal RENEP-SUAS e no Ambiente Virtual de Aprendizagem da SAGI/MDS.
2) O consultor deverá entregar 4 produtos ao longo de um ano, incluindo propostas de melhorias nos portais e estudos para atualização do AVA.
3) Os produtos serão avaliados pela SAGI/MDS e devem seguir padrões de acessibilidade e usabilidade.
1. O documento descreve os requisitos para contratação de um consultor para realizar estudos e propor melhorias no portal e no ambiente virtual de aprendizagem da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
2. Entre as atividades do consultor estão mapear o atual ambiente virtual, propor atualizações e melhorias no portal e no sistema de inscrição de cursos, e elaborar documentos técnicos com as análises e propostas.
3. Os produtos esperados são
Este documento apresenta o orçamento ordinário do Instituto do Emprego e Formação Profissional para 2011. O orçamento destina-se a financiar as medidas de políticas ativas de emprego e formação profissional, com foco em objetivos estratégicos como promover o emprego, melhorar o atendimento, e qualificar os portugueses. O orçamento descreve as receitas esperadas e as despesas planejadas, incluindo detalhes sobre as principais medidas a serem financiadas.
Apresentação Henrique Paim - Conselho de Desenvolvimento Econômico e SocialPalácio do Planalto
Apresentação do ministro da Educação, Henrique Paim, durante a 43ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada no Palácio do Planalto, em 05 de junho de 2014.
Saiba mais no Blog do Planalto: http://goo.gl/2m8t1H
a presente apresentação incide sobre o trabalho do fim curso (monografia) em administração publica.
esta apresentação pode servir de guiao para os estudantes finalistas que queiram elaborar slides (para defesa.
O Programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica, repassando recursos federais para investimento em escolas técnicas. Criado em 2007, o programa permite modernizar e expandir as redes públicas de ensino médio integrado à educação profissional, uma meta do Plano de Desenvolvimento da Educação. Mais de R$1,5 bilhão já foi conveniado pelo MEC para estimular a implementação de ensino médio integrado nos estados.
Algumas secretarias municipais de saúde estão coordenando novos programas de residência médica em medicina de família e comunidade para qualificar a atenção primária. O programa do Rio de Janeiro oferece 60 vagas e Curitiba ofereceu 20 vagas. A secretaria de saúde de Minas Gerais apoia os municípios com recursos adicionais e educação permanente.
Este documento apresenta diretrizes para a gestão do trabalho no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na educação permanente dos trabalhadores. Estabelece três percursos formativos, tipos de ações de capacitação e formação, e orientações para monitoramento e avaliação do Plano de Educação Permanente. O objetivo é qualificar os trabalhadores e aprimorar a assistência social no município.
Este documento apresenta o delineamento do Curso em Conceitos e Instrumentos para a Avaliação de Programas oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O curso visa capacitar gestores e técnicos de assistência social nos estados e municípios sobre avaliação de programas. O curso é composto por 4 aulas e abordará conceitos de avaliação, delineamento de pesquisas, métodos de coleta de dados e análise e apresentação de resultados. As aulas
Este documento descreve um plano para gerenciar o projeto de criação de um Núcleo de Capacitação a Distância para servidores estaduais de Santa Catarina (NICSE). O plano inclui o escopo do projeto, que é desenvolver um curso piloto de Redação Oficial, bem como atividades de gerenciamento de tempo, custos, comunicações, riscos e aquisições para assegurar o sucesso do projeto. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos por meio da capacitação dos servidores.
1. O documento apresenta o planejamento estratégico de ciência, tecnologia e inovação de Campinas para 2015-2025, incluindo sua metodologia, visão, matriz SWOT e direcionadores estratégicos.
2. A elaboração do plano envolveu reuniões com representantes do governo e instituições locais para definir a visão e matriz SWOT, além de um workshop com 52 especialistas para construir a política de CTI com base em 15 direcionadores estratégicos.
3. O plano tem como objetivo principal estabele
Este documento descreve uma qualificação de nível superior para formadores líderes em educação profissional em Moçambique. A qualificação foi desenvolvida para profissionalizar os atuais formadores e melhorar a qualidade da educação profissional no país. Ela é composta por módulos obrigatórios, opcionais e de experiência de trabalho, cobrindo competências pedagógicas, de gestão e de avaliação. O objetivo é desenvolver habilidades para coordenar a implementação de qualificações e gerir processos de ensino-aprendizagem
Este documento descreve uma nova qualificação para formadores líderes em educação profissional em Moçambique. A qualificação foi desenvolvida para profissionalizar os atuais formadores e melhorar a qualidade da educação profissional no país. O programa é composto por módulos obrigatórios, opcionais e de experiência de trabalho, e foca no desenvolvimento de competências pedagógicas e de gestão. A qualificação visa preparar os formadores para implementarem currículos baseados em competências e gerirem as instituições de formação de forma ef
Este documento introduz um guia metodológico para a formação de públicos em risco de exclusão social. Apresenta o contexto socioeconômico português e a importância da formação profissional para promover a competitividade e a coesão social. Destaca o papel das entidades formadoras da sociedade civil no apoio a públicos vulneráveis.
O documento descreve o planejamento do Instituto Federal de Goiás para a implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2012 e 2013, incluindo a oferta de cursos de formação inicial e continuada, parcerias com outras instituições e considerações sobre a política.
1) O documento discute as gerações passadas e proposta de uma nova geração de programas de capacitação para servidores públicos em São Paulo. 2) Ele descreve os programas das duas primeiras gerações, focados em tecnologia da informação e gestão, e propõe uma terceira geração centrada na inovação e aplicação prática. 3) A nova geração visa desenvolver competências como pensamento sistêmico e criativo para elevar a produtividade intelectual dos servidores públicos no século 21.
PPT Novo Período de Programação 2014-2020Paula Vicente
O documento discute as prioridades da intervenção do Fundo Social Europeu em Portugal para o período 2014-2020, focando-se no emprego, capital humano e inclusão social. As prioridades incluem promover o emprego através da qualificação e empreendedorismo, investir no capital humano melhorando as qualificações, e promover a inclusão social de grupos vulneráveis.
O documento discute a necessidade de uma terceira geração de programas de capacitação para o serviço público em São Paulo. Argumenta-se que as rápidas mudanças tecnológicas e a globalização exigem novas competências dos servidores, como pensamento sistêmico e criatividade. Uma nova abordagem de capacitação é proposta, focada na inovação e aplicação prática, para elevar a produtividade intelectual dos servidores.
Operador de maquinas e implementos agricolas pronatec 2013RenanPereira80
Este documento apresenta o projeto pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas no IFRN, com o objetivo de qualificar profissionais para atuar na operação de máquinas e implementos agrícolas. O curso terá duração de 800 horas, com conteúdos divididos em núcleos fundamental, articulador e tecnológico. Ao concluir o curso, os estudantes estarão aptos a operar máquinas agrícolas de forma segura
Semelhante a Nota Técnica do DIEESE: Qualificação Social e Profissional: Análise de Indicadores Selecionados do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2015 (20)
Nota Técnica 185-DIEESE. Reforma da Previdência e ameaça ao magistérioLinTrab
O documento discute as mudanças propostas pela Reforma da Previdência (PEC 287-A) para as regras de aposentadoria dos professores da educação básica. As novas regras aumentam a idade mínima para 60 anos e mantém o tempo de contribuição em 25 anos para ambos os sexos, o que representa um retrocesso em relação às regras atuais. Além disso, a reforma altera o cálculo dos benefícios de forma prejudicial aos professores.
(1) O documento discute as tendências de gênero no mercado de trabalho entre 1995 e 2015;
(2) As desigualdades entre homens e mulheres persistem, com taxas de atividade e emprego das mulheres permanecendo bem abaixo dos homens em quase todas as regiões;
(3) Embora as mulheres estejam se deslocando para o setor de serviços, elas permanecem concentradas em poucos setores e ocupações, geralmente menos valorizadas e com menor qualidade de emprego.
Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da populaçã...LinTrab
Este documento apresenta o relatório "Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2015" produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório analisa aspectos demográficos, grupos sociodemográficos, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios no Brasil com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 e outras fontes.
Plano Nacional de Educação PNE 2014-2015 – Linha de BaseLinTrab
Este documento apresenta a linha de base dos indicadores selecionados pelo Ministério da Educação e pelo Inep para monitorar o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Fornece análises descritivas das séries históricas dos indicadores extraídos de pesquisas educacionais para diagnosticar a situação atual das metas do PNE e subsidiar o debate sobre os indicadores mais adequados para o acompanhamento.
Guia de Livros Didáticos – PNLD 2016 (anos iniciais): Alfabetização e Letramento: Língua Portuguesa
Guia de livros didáticos: PNLD 2016: Alfabetização e Letramento e Língua Portuguesa: ensino fundamental anos iniciais. – Brasília: Ministério da Educação, Secretária de Educação Básica, 2015. 272 p. ISBN 978-85-7783-194-4
Disponível em: <http: /> Acesso em 30 ago.2015
Agenda Legislativa dos Trabalhadores - 2015LinTrab
Este documento fornece um resumo da agenda legislativa de 2015 de interesse dos trabalhadores no Congresso Nacional brasileiro. Apresenta as principais ameaças e oportunidades no mundo do trabalho, divididas por temas como sindical, trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Fornece detalhes sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara e no Senado, incluindo projetos de lei e emendas à Constituição sobre direitos sindicais e organização das entidades de classe.
Estudo nº 76 do DIEESE: “A saúde do trabalhador no processo de negociação col...LinTrab
Este documento apresenta uma pesquisa sobre cláusulas de saúde do trabalhador negociadas em acordos e convenções coletivas no Brasil entre 2010-2012. Analisou-se 9.492 cláusulas sobre saúde, que representam cerca de 20% do total. A pesquisa mostra que as negociações abordam riscos físicos, mas também questões organizacionais, como ritmo e intensidade do trabalho, que impactam a saúde dos trabalhadores. A análise qualitativa fornece referências sobre conquistas nas negociações co
Transições da escola para o mercado de trabalho de mulheres e homens jovens n...LinTrab
Venturi, Gustavo e Torini, Danilo
Transições do mercado de trabalho de mulheres e homens jovens no Brasil
/ Gustavo Venturi e Danilo Torini;
Organização Internacional do Trabalho. - Genebra: OIT, 2014 Work4Youth Publication Series; No 25, ISSN: 2309-6780 ; 2309-6799 (web pdf ) International Labour Office
Disponível em http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/publication/wcms_326892.pdf
Acesso em 18 jul. 2015
Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o ManifestoLinTrab
O documento discute o Sistema Nacional de Educação oitenta anos após o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Apresenta nove capítulos escritos por especialistas que refletem sobre o tema, analisando o Manifesto e propondo caminhos para a construção de um sistema nacional. O ministro da educação enfatiza a importância do debate para honrar a memória dos pioneiros e encontrar um modelo orgânico para a educação nacional.
1. O documento apresenta informações sobre o crime de trabalho escravo contemporâneo no Brasil, incluindo sua definição, características, aspectos legais e instituições envolvidas no combate.
2. São abordados temas como o que constitui trabalho escravo e trabalho em condições degradantes, como se caracteriza o trabalho escravo no Brasil, quais os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição, crimes relacionados e a definição internacional de trabalho forçado.
3. O documento tem o objetivo de esclarecer a
Nota tecnica141/2014-DIEESE - Transformações recentes no perfil do docente da...LinTrab
Nota Técnica 141/2014, produzida pelo DIEESE.
Fonte: DIEESE
http://www.dieese.org.br/sitio/buscaDirigida?tipoBusca=tipo&valorBusca=nota+t%E9cnica
Acesso em 20 dez. 2014
O documento descreve a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo brasileiro, explicando que ele é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Detalha as funções do Legislativo, como legislar, fiscalizar o Executivo e representar a população, e apresenta os processos e etapas para tramitação de proposições legislativas.
Guia de livros didáticos - PNLD/2015 - Português.
Disponível em http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/escolha-pnld-2015 > acesso em 05/08/2014.
Guia de livros didáticos : PNLD 2015 : língua portuguesa : ensino médio. – Brasília :
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2014.
104p. : il.
ISBN: 978-85-7783-166-1
1. Livro didático. 2. Programa Nacional do Livro Didático. 3. Língua portuguesa. I. Brasil.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.
CDU 371.671
Cartilha Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitoresLinTrab
Este documento fornece orientações sobre as eleições gerais de 2014 no Brasil. Ele discute tópicos como planejamento de campanha, financiamento, propaganda, marketing, combate à corrupção, voto consciente e funções dos cargos eletivos. O objetivo é incentivar a participação política ética e a escolha de candidatos comprometidos com os interesses da população.
Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalhoLinTrab
Dando continuidade aos estudos referentes à rotatividade no mercado de trabalho, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) lança o livro Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho.
Segundo o DIEESE, a expectativa, com a publicação, “é ampliar as discussões sobre os temas aqui abordados, suscitando uma ação e um debate conjuntos de vários setores da sociedade. Para o DIEESE e o MTE, o combate à rotatividade e o aprimoramento do Sistema Público de Emprego, para dar resposta também a outras diversas questões do mercado de trabalho, são temas que devem ser tratados por meio de diálogo social.”.
Fonte: http://www.dieese.org.br/ Acesso em 04/04/2014.
Este documento discute a participação política das mulheres no Brasil ao longo da história, desde as primeiras conquistas do movimento feminista até os dias atuais. Ele destaca figuras pioneiras que lutaram pelo direito ao voto feminino no país e ressalta que, apesar dos avanços, as mulheres ainda estão subrepresentadas nos espaços de poder político. O texto também menciona resoluções internacionais que defendem maior participação feminina e a necessidade de reformas políticas no Brasil para garantir a igualdade de gênero na política.
Boletim Especial publicado pelo DIEESE: Os negros no trabalhoLinTrab
A desigualdade no acesso a uma ocupação e a disparidade nas condições de trabalho creditadas às diferenças de cor têm ocupado papel de destaque nas agendas de pesquisas e estudos de diversas instituições. A centralidade dada a esta relação é compreensível.
Para a maioria da população, o mercado de trabalho constitui meio primordial de acesso à renda. Em troca do exercício profissional disponibilizado a um empregador ou através da produção de bens ou serviços do trabalho independente, um amplo contingente de pessoas busca suprir as necessidades materiais da existência, própria e de suas famílias. Essencial na compreensão das estruturas produtivas e de distribuição, esta noção-núcleo pode e deve ser substantivamente alargada para o entendimento das sociedades contemporâneas. O mercado de trabalho também abriga outras dimensões sociológicas e culturais que influenciam a inserção de indivíduos na estrutura das comunidades, associadas ao prestígio social decorrente das diferentes ocupações e da efetiva possibilidade de participação organizada na sociedade sob a forma de grupos de interesses ou classes sociais.
Fonte: DIEESE: http://www.dieese.org.br/analiseped/negros.html
Contribuições da semântica da enunciação para análises discursivasLinTrab
1) O documento discute as contribuições da semântica da enunciação para análises discursivas.
2) A autora pretende estudar representações sobre o trabalho doméstico usando a semântica da enunciação e análise do discurso.
3) O documento revisa estudos sobre semântica da enunciação e como ela pode ajudar a entender a relação entre linguagem e trabalho doméstico.
Análise linguística de discursos sobre o trabalho feminino em "Quarto de empr...LinTrab
Este documento apresenta uma introdução a uma pesquisa de doutorado sobre representações sociais do trabalho feminino no Brasil, com foco nas trabalhadoras domésticas. O autor analisará discursos sobre domésticas em obras literárias, canções e textos legais. Como exemplo inicial, analisará a peça teatral "Quarto de empregada" usando a metodologia de Faria para identificar percursos semânticos e oposições nos discursos.
Análise discursiva do trabalho feminino em "Parque Industrial"LinTrab
Este documento resume um artigo acadêmico que analisa os discursos sobre o trabalho feminino presentes no livro "Parque Industrial", de Patrícia Galvão, através da identificação de percursos semânticos e oposições interdiscursivas. O artigo descreve a exploração e pobreza das trabalhadoras nos teares e a oposição entre classes ricas e pobres retratada na obra. Também apresenta a personagem Rosinha, que fala sobre exploração capitalista e revolução social.
Análise discursiva do trabalho feminino em "Parque Industrial"
Nota Técnica do DIEESE: Qualificação Social e Profissional: Análise de Indicadores Selecionados do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2015
1. Nota Técnica do Projeto Desenvolvimento de Instrumentos e Atualização dos Indicadores de Apoio à Gestão de Políticas Públicas de
Emprego, Trabalho e Renda. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
Junho de 2016
Qualificação Social e Profissional:
Análise de Indicadores Selecionados do
Anuário do Sistema Público de Emprego,
Trabalho e Renda 2015
2. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
2
Presidente da República
Michel Temer
Ministro do Trabalho
Ronaldo Nogueira
Secretário de Políticas Públicas de Emprego (SPPE)
Leonardo José Arantes
Secretário Nacional de Economia Solidária (Senaes)
Natalino Oldakoski
Secretário de Relações do Trabalho (SRT)
Carlos Cavalcante de Lacerda
Ministério do Trabalho
SPPE - Esplanada dos Ministérios - Bl. F Sede
3º andar - Sala 300 - Tel.: 61 2031-6264
Senaes - Esplanada dos Ministérios - Bloco F Sede
3º andar - Sala 331 - Tel.: 61 2031-6533/6534
SRT - Esplanada dos Ministérios - Bloco F Sede
4º andar - Sala 449 - Brasília - DF
Tel.: 61 2031-6651/6068
3. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
3
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Escritório Nacional: rua Aurora, 957 - Centro - São Paulo - CEP 01209-001
Tel.: 11 3874-5366 - 3821-2199 - www.dieese.org.br
Direção Executiva
Presidente: Zenaide Honório - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP
Vice-presidente: Luís Carlos De Oliveira - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas
Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo Mogi das Cruzes e Região - SP
Diretor Executivo: Alceu Luiz dos Santos - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de
Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas da Grande Curitiba - PR
Diretor Executivo: Alex Sandro Ferreira da Silva - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP
Diretor Executivo: Bernardino Jesus de Brito - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia
Elétrica de SP
Diretora Executiva: Cibele Granito Santana - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia
Elétrica de Campinas - SP
Diretor Executivo: Josinaldo José de Barros - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas
Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e Santa Isabel - SP
Diretora Executiva: Mara Luzia Feltes - Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramentos
Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS
Diretora Executiva: Maria das Graças de Oliveira - Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado
de PE
Diretor Executivo: Nelsi Rodrigues da Silva - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP
Diretor Executivo: Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa - Sindicato dos Eletricitários da Bahia
Diretora Executiva: Raquel Kacelnikas - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de
São Paulo Osasco e Região - SP
Diretor Executivo: Roberto Alves da Silva - Federação dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e
Conservação Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado de SP
Direção Técnica
Diretor técnico: Clemente Ganz Lúcio | Coordenadora executiva: Patrícia Pelatieri | Coordenadora
administrativa e financeira: Rosana de Freitas | Coordenador de educação: Nelson de Chueri Karam |
Coordenador de relações sindicais: José Silvestre Prado de Oliveira | Coordenador de atendimento
técnico sindical: Airton Santos | Coordenadora de estudos e desenvolvimento: Ângela Maria
Schwengber
Equipe técnica
Guilherme Silva Araújo | Gustavo Sawaya Amaral Gurgel | Adriana Jungbluth | Pedro dos Santos Bezerra
Neto | Fernando Adura Martins | Gustavo Plínio Paranhos Monteiro | Rodrigo Fernandes Silva |
Laender Valério Batista | Vinícius Bredariol | Paulo Jager| Thomas Gomes Cohen (auxiliar técnico) |
Edgard Rodrigues Fusaro |
4. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
4
INTRODUÇÃO
A política de qualificação, em conjunto com o Programa Seguro-
Desemprego1 e o Sistema Nacional de Emprego (Sine)2, compõe essencialmente o
Sistema Público de Emprego brasileiro. Os primeiros esforços em favor da
constituição de uma política de qualificação coordenada pelo Estado coincidem
com o objetivo de oferecer oportunidades de qualificação em conjunto com os
serviços de intermediação do Sine, em meados da década de 1970. O contexto
favorável ao emprego e a ausência de fontes regulares de recursos financeiros para
o financiamento da qualificação favoreceram a intermediação em detrimento da
oferta de cursos de qualificação profissional.
As transformações do ambiente macroeconômico marcaram a década de
1980, período em que a capacidade do Estado em estimular o crescimento
econômico por intermédio das políticas fiscal e monetária esteve enfraquecida, e
tiveram reflexo sobre o tamanho e a duração do desemprego. Em resposta, as
iniciativas de intervenção direta sobre o mercado de trabalho ganharam força
como instrumento de combate ao desemprego, contexto em que a qualificação
profissional, na medida em que favorece o exercício de um conjunto mais amplo de
ocupações, emergiu como um desses instrumentos (RAMOS, 2009).
No Brasil, é a partir da criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)3,
em 1990, que se constituiu uma fonte de recursos regulares para o financiamento
das políticas que compõem o Sistema Público de Emprego. Abastecido por
contribuições empresariais e por recursos do Programa de Integração Social (PIS),
os recursos do FAT permitiram que, a partir de 1994, os programas de qualificação
profissional fossem ofertados a todos os trabalhadores, e não mais se
restringissem aos requerentes do seguro-desemprego (MORETTO et al., 2006).
Com o objetivo de ampliar a oferta de educação profissional foi criado, em
1995, o Plano Nacional de Formação Profissional (Planfor). O Planfor, que tinha
por meta alcançar ao menos 20% da população economicamente ativa, foi
estabelecido por meio de parcerias entre o Ministério do Trabalho e a rede de
educação profissional do país, que compreendia os sistemas de ensino técnico
federal, estadual e municipal; as universidades; o Sistema Nacional de
Aprendizagem Profissional (Sistema S); sindicatos; escolas e fundações de
empresas; e organizações não governamentais. A gestão dos recursos ocorreu de
1
Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.
2
Decreto no 76.403/1975.
3
Lei n° 7.998 que regulamentou o artigo 239 da Constituição Federal.
5. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
5
forma descentralizada por meio de Planos Estaduais de Qualificação, coordenados
pelas Secretarias Estaduais de Trabalho (CARDOSO JR. et al., 2006).
A gestão descentralizada do Planfor, somada à ausência de instrumentos
que permitissem controlar a utilização dos recursos e avaliar seus resultados
impediram que a cobertura prevista fosse alcançada. Em 2003, o Planfor foi
substituído pelo Programa Nacional de Qualificação (PNQ), que incorporava à
formação profissional objetivos tais como a inclusão social, a redução das
desigualdades; crescimento com geração de emprego e renda, ambientalmente
sustentável e redutor das desigualdades regionais; e promoção e expansão da
cidadania e fortalecimento da democracia. As ações do PNQ contaram com maior
monitoramento e controle por parte do Ministério do Trabalho. Estabeleceram-se
cargas horárias mínimas e conteúdos pedagógicos específicos para os diversos
cursos de qualificação. Também ganharam importância a certificação profissional e
o apoio ao desenvolvimento de metodologias de qualificação. O novo programa
abriu espaço para a oferta de cursos de longa duração e ampliou esforços em prol
da integração com os demais programas do sistema público de emprego.
No âmbito do PNQ, foi criado, em 2004, o Plano Setorial de Qualificação
(Planseq)4, que visava atender demandas de qualificação das cadeias produtivas e
dos arranjos produtivos locais não cobertas pelos planos estaduais e municipais.
Pretendia-se que, nesse eixo, o investimento em qualificação funcionasse por meio
de parcerias com o setor privado e projetos ligados diretamente à geração de
novos postos de trabalho (CARDOSO JR. et al., 2006).
Em 2011, a qualificação profissional passou à responsabilidade do
Ministério da Educação. Tal mudança culminou na criação do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)5, que tinha por metas (MEC,
2016):
• Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de
educação profissional técnica de nível médio e de cursos de
formação inicial e continuada ou qualificação profissional
presencial e a distância;
• Construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam
educação profissional e tecnológica nas redes estaduais;
4
Resolução no 408 do Codefat.
5
Para a atual edição do livreto “Qualificação Social e Profissional”, do Anuário do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda 2015, não foi possível acessar a base de dados do Pronatec, portanto, a
publicação sistematiza os dados do PNQ.
6. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
6
• Aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores
por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional;
• Aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar
a oferta de educação profissional e tecnológica; melhorar a
qualidade do ensino médio.
O modelo de execução do PNQ foi redesenhado conforme os parâmetros
estabelecidos pela Lei que criou o Pronatec. Com vistas a garantir que os cursos do
PNQ fossem executados, os ministérios do trabalho e da educação estabeleceram
acordo de cooperação assinado em dezembro de 2013 (MTE, 2014). Em resposta, a
quantidade de convênios firmados no âmbito do PNQ decresceu de forma contínua
até o ano de 2013, quando nenhum novo instrumento de convênio foi assinado.
Esta Nota Técnica tem como objetivo abordar um dos eixos integrantes da
política pública de emprego, trabalho e renda no Brasil: a política de Qualificação
Social e Profissional e está dividida em três seções, além desta introdução e das
considerações finais. A primeira trata dos aspectos educacionais da população
economicamente ativa. A segunda seção apresenta os resultados da educação
profissional técnica e tecnológica. Por fim, a última seção traz informações sobre o
Plano Nacional de Qualificação.
As informações analisadas nesta Nota Técnica provêm da publicação
“Anuário do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda 2015 – Livro 4:
Qualificação Social e Profissional”, parte integrante do convênio “Desenvolvimento
de Instrumentos e Atualização dos Indicadores de Apoio à Gestão de Políticas
Públicas de Emprego, Trabalho e Renda” desenvolvido em parceria entre o
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
com o Ministério do Trabalho (MTb) e financiado com os recursos do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT). O período da análise (2009 a 2014) busca atualizar
as informações trabalhadas nos convênios anteriores (2007 a 2011) e limita-se às
informações disponíveis até o momento da publicação do Anuário.
ASPECTOS EDUCACIONAIS DA POPULAÇÃO
ECONOMICAMENTE ATIVA
Nas últimas décadas, o país experimentou um conjunto de iniciativas
públicas em favor da melhoria da situação educacional da população, cujos efeitos
se expressam na melhora em diferentes indicadores educacionais. A taxa de
7. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
7
analfabetismo brasileira diminuiu nos últimos anos em todos os extratos da
população, embora diferenças entre extratos da população persistam. Os dados de
2014 permitem observar que a taxa de analfabetismo é mais elevada entre as
mulheres com mais de 60 anos de idade, entre os residentes nas áreas rurais, em
regiões não metropolitanas e entre os negros. Como a política educacional
brasileira, prioritariamente, as coortes mais jovens, em geral a taxa de
analfabetismo tende a se elevar conforme a idade aumenta, o que pode ser visto
nos Gráficos 1, 2 e 3.
GRÁFICO 1
Evolução da taxa de analfabetismo das pessoas de 14 anos
ou mais por faixa etária, segundo sexo
Brasil - 2009 e 2014 (em %)
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
GRÁFICO 2
Evolução da taxa de analfabetismo das pessoas de 14 anos
ou mais por faixa etária, segundo sexo e cor/raça
Brasil - 2009 e 2014 (em %)
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
8. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
8
Obs.: Pessoas sem declaração de cor/raça foram excluídas
GRÁFICO 3
Evolução da taxa de analfabetismo das pessoas de 14 anos ou mais por faixa etária,
segundo localização e área do domicílio
Brasil - 2009 e 2014 (em %)
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
A média de anos de estudo da população em idade ativa aumentou
gradualmente entre 2009 e 2014, trajetória acompanhada pela população de
ocupados, desocupados e não economicamente ativa. Apesar desse crescimento,
observa-se que a escolaridade média da população economicamente ativa supera a
da população não economicamente ativa, o que pode ser efeito do peso que tem a
fatia mais jovem da população, e que ainda não completou os estudos, neste
segundo grupo (Gráfico 4).
9. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
9
GRÁFICO 4
Média de anos de estudo da população em idade ativa por
condição de atividade e condição de ocupação
Brasil - 2009 - 2014 (em anos de estudo)
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Obs.: São consideradas apenas as pessoas de 14 anos ou mais
Quanto à relação entre escolaridade, remuneração e estabilidade relativa no
emprego para a população ocupada, percebe-se que aqueles com maior
escolaridade recebem, em média, remunerações mais elevadas, e ocupam postos
de trabalho em ocupações com menor rotatividade6, quando comparados aos
ocupados menos escolarizados. Em 2014, ocupados com ensino superior completo
receberam remunerações equivalentes a 4,8 vezes os rendimentos dos ocupados
sem instrução (Tabela 1). No mesmo ano, foram substituídos aproximadamente
17% dos vínculos de emprego com superior completo, proporção que entre os
vínculos de trabalhadores sem instrução foi de 58,3% (Tabela 2). Observa-se ainda
que a diferença entre os rendimentos dos ocupados por escolaridade diminuiu e
que a rotatividade cresceu em menor ritmo entre os grupos menos escolarizados, o
que pode se explicar tanto pela política de valorização do salário mínimo quanto
pela maior formalização dos trabalhadores até 2014.
6
O texto utiliza como referência a taxa de rotatividade descontada que exclui desligamentos por
transferências, aposentadorias, falecimentos e a pedido do próprio trabalhador.
10. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
10
TABELA 1
Evolução do rendimento-hora(1)
do trabalho principal dos ocupados, por escolaridade
Brasil - 2009 - 2014 (em R$/hora)
Ano Sem
Instrução
Fundamental
Incompleto
Fundamental
Completo
Médio
Incompleto
Médio
Completo
Superior
Incompleto
Superior
Completo
Total
2009 3,9 5,2 6,5 5,6 8,3 12,4 25,5 8,9
2011 6,3 6,7 8,2 7,7 10,7 13,7 29,2 11,4
2012 5,6 6,9 8,6 7,5 10,8 15,6 30,5 11,9
2013 7,1 7,3 9,4 7,7 11,8 15,2 34,2 13,2
2014 6,5 7,1 8,7 7,2 10,6 14,6 31,4 12,4
Índice de diferenças de rendimento-hora (Sem instrução = 100)
2009 100,0 131,0 165,6 142,8 210,5 314,3 647,2 226,9
2014 100,0 109,2 133,0 109,8 162,4 222,6 479,4 189,5
Fonte: IBGE. Pnad
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Rendimento-hora a preços no INPC/IBGE em setembro de 2014. No cálculo foram excluídos os ocupados
com rendimento não declarado ou nulo
Obs.: a) São considerados apenas os ocupados de 14 anos ou mais
b) O total inclui escolaridade "Não determinada"
TABELA 2
Taxa de rotatividade descontada(1)
do mercado formal de trabalho, por escolaridade
Brasil 2009 - 2014 (em %)
Ano Sem
Instrução
Fundamental
Incompleto
Fundamental
Completo
Médio
Incompleto
Médio
Completo
Superior
Incompleto
Superior
Completo
Total
2009 53,3 46,7 41,7 44,0 36,7 27,7 15,4 36,0
2010 56,0 47,7 42,9 46,0 38,7 30,7 16,0 37,4
2011 53,6 47,2 43,0 47,7 38,8 28,5 16,6 37,3
2012 61,2 47,2 43,2 47,7 39,4 29,3 16,8 37,4
2013 59,6 46,8 43,3 48,6 39,9 29,6 17,5 37,5
2014 58,3 45,8 42,5 49,4 39,9 30,4 17,3 37,1
Fonte: MTPS. Rais
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Taxa de rotatividade descontada exclui desligamentos por transferências, aposentadorias, falecimentos e a
pedido do próprio trabalhador
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA
A política educacional brasileira visou tanto ampliar o acesso à escola
quanto promover a formação profissional e elevar a escolaridade. Em resposta, a
qualificação profissional passou a ser ministrada nos mesmos estabelecimentos
em que se promove a formação propedêutica e o ensino superior, fator que parece
ter contribuído para a ampliação do número de estabelecimentos que ofertam
educação profissional de nível técnico.
Entre 2009 e 2014, o número de estabelecimentos da educação profissional
técnica de nível médio cresceu 51,7%, com destaque para a região Nordeste onde o
11. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
11
número de estabelecimentos dobrou (Tabela 3). Embora a maior parte dos
estabelecimentos se concentre na rede privada de ensino, a rede pública teve a
participação ampliada em termos da oferta de estabelecimentos de ensino,
principalmente nas redes federais e estaduais (Tabela 4), responsáveis pela
maioria dos estabelecimentos da oferta de educação profissional integrada ao
ensino médio (Gráfico 5).
TABELA 3
Número de estabelecimentos da educação profissional de nível técnico
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2009 e 2014 (em nos
absolutos)
Brasil, Grandes Regiões
e Unidades da Federação
2009 2014 Brasil, Grandes Regiões
e Unidades da Federação
2009 2014
Norte 208 424 Sudeste 2.236 2.954
Acre 6 17 Espírito Santo 106 214
Amapá 18 24 Minas Gerais 515 932
Amazonas 51 118 Rio de Janeiro 368 529
Pará 49 145 São Paulo 1.247 1.279
Rondônia 22 35
Roraima 13 16 Sul 831 1.163
Tocantins 49 69 Paraná 299 465
Rio Grande do Sul 395 453
Nordeste 631 1.299 Santa Catarina 137 245
Alagoas 21 66
Bahia 179 324 Centro-Oeste 223 422
Ceará 113 211 Distrito Federal 32 54
Maranhão 85 97 Goiás 69 111
Paraíba 35 101 Mato Grosso 66 125
Pernambuco 79 199 Mato Grosso do Sul 56 132
Piauí 69 136
Rio Grande do Norte 36 120
Sergipe 14 45 BRASIL 4.129 6.262
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Básica
Elaboração: DIEESE
TABELA 4
Número de estabelecimentos e matrículas da educação profissional
de nível técnico, por dependência administrativa
Brasil - 2009 e 2014 (em nos
absolutos e %)
Dependência
Administrativa
Estabelecimentos Matrículas
2009 2014 2009 2014
Em nos
absolutos
Em
%
Em nos
absolutos
Em
%
Em nos
absolutos
Em
%
Em nos
absolutos
Em
%
Federal 239 5,8 485 7,7 158.885 15,0 249.901 13,9
Estadual 1.237 30,0 2.141 34,2 361.574 34,1 541.303 30,2
Municipal 187 4,5 193 3,1 35.848 3,4 33.786 1,9
Privada 2.466 59,7 3.443 55,0 503.799 47,5 968.566 54,0
Total 4.129 100,0 6.262 100,0 1.060.106 100,0 1.793.556 100,0
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Básica
Elaboração: DIEESE
12. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
12
GRÁFICO 5
Distribuição dos estabelecimentos da educação profissional de nível técnico por
modalidade de oferta, segundo dependência administrativa
Brasil - 2014 (em %)
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Básica
Elaboração: DIEESE
Em decorrência da expansão dos estabelecimentos, o número de matrículas
em cursos da educação profissional técnica associada ao ensino médio ampliou em
cerca de 70%. Entre os alunos matriculados, predominaram as mulheres (Gráfico
6) e as pessoas com até 24 anos de idade7, em razão de as matrículas ocorrerem
associadas aos estabelecimentos da educação básica. Os cursos mais procurados
pelos matriculados no período pertenceram aos eixos “Ambiente e Saúde”,
“Controle e Processos Industriais”, “Gestão e Negócios” e “Informação e
Comunicação” (Tabela 5).
7
DIEESE, Anuário do sistema público de emprego, trabalho e renda 2015: Livro 4 pp. 67-68. São Paulo:
DIEESE, 2015
13. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
13
GRÁFICO 6
Distribuição das matrículas da educação profissional de nível técnico por sexo
Brasil - 2009 - 2014 (em %)
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Básica
Elaboração: DIEESE
TABELA 5
Distribuição das matrículas de educação profissional de nível técnico, por eixos
tecnológicos
Brasil - 2009 – 2014 (em %)
Eixos Tecnológicos 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ambiente e saúde 32,1 33,6 31,2 22,9 21,7 23,3
Desenvolvimento educacional e
social
0,9 0,5 0,6 0,7 0,7 0,8
Controle e processos industriais 20,7 19,0 18,7 19,5 19,9 18,9
Gestão e negócios 17,2 18,1 18,9 18,4 19,0 17,9
Turismo, hospitalidade e lazer 1,8 1,8 1,9 1,9 1,7 2,2
Informação e comunicação 12,0 12,5 12,8 12,9 12,5 13,5
Infraestrutura 3,1 3,3 4,1 4,2 4,5 4,7
Militar 0,3 0,1 0,1 0,2 0,2 0,1
Produção alimentícia 1,1 1,2 1,4 1,4 1,4 1,4
Produção cultural e design 2,4 2,3 2,3 2,5 2,5 2,6
Produção industrial 1,9 1,7 1,4 1,6 1,5 1,4
Recursos naturais 6,6 6,0 6,6 6,5 6,3 5,3
Segurança (1) (1) (1) 7,4 7,9 7,7
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Básica
Elaboração: DIEESE
Obs.: Não inclui a modalidade Proeja Fundamental
Nota: (1) Eixo criado a partir do ano de 2012, até então computado no eixo Ambiente e saúde
14. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
14
Quanto à educação profissional de nível tecnológico, a maior parte dos
estabelecimentos que ofertavam cursos em 2013 pertenciam à rede privada de
ensino (Tabela 6). Como resultado dessa concentração, oitenta por cento das
matrículas ocorreram nesses estabelecimentos (Tabela 7). A área mais procurada
pelos matriculados foi “Ciências Sociais, Negócios e Direito”, seguida pela área
“Ciências, Matemática e Computação” (Tabela 8). Os registros mostram ainda um
fenômeno condizente com a segregação por áreas dos cursos dos matriculados por
gênero, pois enquanto as mulheres se matricularam preferencialmente nos cursos
das áreas “Educação” e “Serviços”, os homens predominam nas áreas “Ciência,
Matemática e Computação” e “Engenharia, Construção e Produção” (Gráfico 7).
TABELA 6
Número de estabelecimentos da educação profissional
de nível tecnológico por dependência administrativa
Brasil e Grandes Regiões - 2013 (em nos
absolutos)
Brasil e
Grandes
Regiões
Federal Estadual Municipal Privada Total
Norte 17 5 4 120 146
Nordeste 28 16 24 378 446
Sudeste 34 79 28 1.004 1.145
Sul 17 15 15 366 413
Centro-Oeste 10 4 5 222 241
Brasil 106 119 76 2.090 2.391
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Superior
Elaboração: DIEESE
TABELA 7
Distribuição das matrículas de educação profissional
de nível tecnológico por dependência administrativa
Brasil e Grandes Regiões - 2013 (em %)
Brasil e
Grandes
Regiões
Federal Estadual Municipal Privada Total
Norte 18,9 9,1 0,3 71,6 28.789
Nordeste 16,8 1,6 0,1 81,6 101.602
Sudeste 3,0 15,8 0,6 80,5 375.260
Sul 17,5 1,5 3,2 77,8 92.007
Centro-Oeste 11,0 4,0 0,5 84,5 56.911
Brasil 8,6 10,3 0,9 80,2 654.569
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Superior
Elaboração: DIEESE
Obs.: Não foram consideradas as matrículas em cursos à distância
15. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
15
TABELA 8
Distribuição das matrículas de educação profissional
de nível tecnológico, por áreas gerais
Brasil e Grandes Regiões - 2013 (em %)
Áreas gerais Norte Nordeste Sudeste Sul
Centro-
Oeste
Brasil
Agricultura e veterinária 4,0 1,8 1,2 2,8 4,2 1,9
Ciências sociais,
negócios e direito
37,0 44,0 53,4 39,0 42,4 48,2
Ciências, matemática e
computação
16,0 15,3 16,4 17,9 18,9 16,7
Educação 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Engenharia, produção e
construção
13,2 10,8 11,1 14,2 7,4 11,3
Humanidades e Artes 4,6 8,0 5,8 9,7 6,0 6,7
Saúde e bem-estar social 4,9 3,1 2,3 1,5 5,0 2,7
Serviços 19,7 17,0 9,8 15,0 15,9 12,6
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Total em nos
absolutos 28.789 101.602 375.260 92.007 56.911 654.569
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Superior
Elaboração: DIEESE
Obs: Não foram consideradas as matrículas em cursos à distância
GRÁFICO 7
Distribuição das matrículas da educação profissional de nível tecnológico por áreas
gerais, segundo sexo
Brasil - 2013 (em %)
Fonte: Inep. Censo Escolar da Educação Superior
Elaboração: DIEESE
Obs.: Não foram consideradas as matrículas em cursos à distância
16. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
16
PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO (PNQ)
As informações dessa seção se originam da Base de Gestão da Qualificação,
registro administrativo do MTb. Como esses dados são constituídos de formulários
cujos quesitos não são, em sua maioria, de preenchimento obrigatório, observa-se
elevada incidência de informações incompletas. Também devem ser considerados
os efeitos adversos para a qualidade da informação provocados pela migração dos
registros para a Base de Gestão e pela migração da gestão da política de
qualificação para o Ministério da Educação. Tais fatos limitam a possibilidade de
empreender análise mais aprofundada e, por isso, optou-se, aqui, por restringir a
análise à evolução do número de turmas, de educandos inscritos e de concluintes
do PNQ por regiões e unidades da federação.
Entre 2010 e 2014, o número de turmas do PNQ apresentou grande
oscilação. Em 2011, o total de turmas de qualificação chegou a 3.022, mas em 2014
houve apenas 189 turmas no âmbito do PNQ. A concentração do número de turmas
deu-se nas regiões Nordeste e Sudeste (Tabela 9) e os cursos contaram com cerca
de 22 educandos inscritos por turma ao longo do período.
Tal como o número de turmas, o total de educandos inscritos variou
consideravelmente entre 2010 e 2014. Em 2011, o total equivalia a
aproximadamente 66 mil educandos, número que não superou 4 mil em 2014. A
maioria dos inscritos residiam nas regiões Nordeste e Sudeste, com destaque para
os estados da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais (Tabela 10).
O número de concluintes, por fim, conserva tanto a evolução quanto as
concentrações observadas em relação ao total de educandos inscritos (Tabela 11).
Importante notar que a razão entre educandos concluintes e inscritos permaneceu
em patamares próximos a 70%, mas com grandes oscilações.
17. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
17
TABELA 9
Número de turmas nos cursos do PNQ
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2010 - 2014 (em no
s absolutos)
Brasil, Grandes Regiões e
Unidades da Federação
2010 2011 2012 2013 2014
Norte 4 227 264 64 6
Acre 4 35 19 2 (1)
Amapá (1) 24 10 9 (1)
Amazonas (1) 113 67 12 5
Pará (1) 6 95 41 1
Rondônia (1) 23 45 (1) (1)
Roraima (1) (1) 21 (1) (1)
Tocantins (1) 26 7 (1) (1)
Nordeste 173 1.225 590 194 153
Alagoas (1) 82 45 98 (1)
Bahia (1) 177 292 18 100
Ceará 138 114 31 (1) 52
Maranhão (1) 308 (1) (1) (1)
Paraíba 35 78 57 39 1
Pernambuco (1) 310 47 21 (1)
Piauí (1) 69 101 (1) (1)
Rio Grande do Norte (1) 68 4 5 (1)
Sergipe (1) 19 13 13 (1)
Sudeste 50 719 502 295 20
Espírito Santo (1) 17 80 (1) (1)
Minas Gerais 33 232 272 204 20
Rio de Janeiro 17 237 59 55 (1)
São Paulo (1) 233 91 36 (1)
Sul 5 559 201 73 7
Paraná 5 169 88 62 7
Rio Grande do Sul (1) 199 109 11 (1)
Santa Catarina (1) 191 4 (1) (1)
Centro-Oeste 29 292 107 79 3
Distrito Federal 29 64 (1) (1) (1)
Goiás (1) 28 82 50 (1)
Mato Grosso (1) 88 9 20 (1)
Mato Grosso do Sul (1) 112 16 9 3
,
Brasil 261 3.022 1.664 705 189
Fonte: MTb. Base de Gestão da Qualificação
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Não há registros de casos
Obs.: a) O universo considerado foi o de turmas iniciadas em cada ano
b) Foram excluídas as turmas com situação cancelada
c) Data de acesso: 19/02/2016
18. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
18
TABELA 10
Número de educandos inscritos nos cursos do PNQ
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2010 - 2014 (em no
s absolutos)
Brasil, Grandes Regiões e
Unidades da Federação
2010 2011 2012 2013 2014
Norte 58 4.499 5.533 1.412 140
Acre 58 474 253 47 (1)
Amapá (1) 413 186 122 (1)
Amazonas (1) 2.538 1.647 276 119
Pará (1) 116 2.122 967 21
Rondônia (1) 488 729 (1) (1)
Roraima (1) (1) 488 (1) (1)
Tocantins (1) 470 108 (1) (1)
Nordeste 3.566 24.686 14.124 4.242 3.137
Alagoas (1) 1.904 789 2.178 (1)
Bahia (1) 3.765 7.515 476 2.045
Ceará 2.987 2.177 893 (1) 1.092
Maranhão (1) 6.057 (1) (1) (1)
Paraíba 579 480 991 635 (1)
Pernambuco (1) 6.304 847 542 (1)
Piauí (1) 2.014 2.966 (1) (1)
Rio Grande do Norte (1) 1.569 123 150 (1)
Sergipe (1) 416 (1) 261 (1)
Sudeste 1.316 18.387 10.880 6.672 403
Espírito Santo (1) 373 1.563 (1) (1)
Minas Gerais 806 5.113 5.367 4.034 403
Rio de Janeiro 510 6.610 1.498 1.651 (1)
São Paulo (1) 6.291 2.452 987 (1)
Sul 152 11.942 3.712 1.259 129
Paraná 152 3.535 1.831 1.048 129
Rio Grande do Sul (1) 3.483 1.738 211 (1)
Santa Catarina (1) 4.924 143 (1) (1)
Centro-Oeste 923 6.610 2.367 1.727 66
Distrito Federal 923 1.478 (1) (1) (1)
Goiás (1) 583 1.710 1.023 (1)
Mato Grosso (1) 2.142 288 382 (1)
Mato Grosso do Sul (1) 2.407 369 322 66
,
Brasil 6.015 66.124 36.616 15.312 3.875
Fonte: MTb. Base de Gestão da Qualificação
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Não há registros de casos
Obs.: a) O universo considerado foi o de turmas iniciadas em cada ano
b) Foram excluídas as turmas com situação cancelada
c) Data de acesso: 19/02/2016
19. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
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TABELA 11
Número de educandos concluintes nos cursos do PNQ
Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2010 - 2014 (em no
s absolutos)
Brasil, Grandes Regiões e
Unidades da Federação
2010 2011 2012 2013 2014
Norte 50 2.678 3.215 1.233 140
Acre 50 366 108 42 (1)
Amapá (1) 372 168 97 (1)
Amazonas (1) 1.005 (1) 214 119
Pará (1) 115 2.045 880 21
Rondônia (1) 451 480 (1) (1)
Roraima (1) (1) 414 (1) (1)
Tocantins (1) 369 (1) (1) (1)
Nordeste 2.336 20.010 9.242 3.637 2.475
Alagoas (1) 1.591 646 1.792 (1)
Bahia (1) 2.420 6.132 424 1.855
Ceará 2.336 1.418 864 (1) 620
Maranhão (1) 4.846 (1) (1) (1)
Paraíba (1) (1) 892 566 (1)
Pernambuco (1) 6.091 595 467 (1)
Piauí (1) 1.947 (1) (1) (1)
Rio Grande do Norte (1) 1.403 113 138 (1)
Sergipe (1) 294 (1) 250 (1)
Sudeste 1.081 12.934 7.233 4.898 334
Espírito Santo (1) 219 979 (1) (1)
Minas Gerais 618 3.298 3.951 3.147 334
Rio de Janeiro 463 4.782 1.138 1.348 (1)
São Paulo (1) 4.635 1.165 403 (1)
Sul 13 6.903 2.599 917 81
Paraná 13 950 1.345 790 81
Rio Grande do Sul (1) 2.054 1.169 127 (1)
Santa Catarina (1) 3.899 85 (1) (1)
Centro-Oeste 836 5.098 1.855 1.114 56
Distrito Federal 836 971 (1) (1) (1)
Goiás (1) 400 1.327 863 (1)
Mato Grosso (1) 1.639 224 (1) (1)
Mato Grosso do Sul (1) 2.088 304 251 56
,
Brasil 4.316 47.623 24.144 11.799 3.086
Fonte: MTb. Base de Gestão da Qualificação
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Não há registros de casos
Obs.: a) O universo considerado foi o de turmas iniciadas em cada ano
b) Foram excluídas as turmas com situação cancelada
c) Data de acesso: 19/02/2016
20. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
20
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A oferta de qualificação profissional passou por mudanças importantes
desde meados dos anos 1970, cujo desenho da política pública raramente esteve
subordinado a medidas de planejamento econômico de longo prazo. A política de
qualificação tornou-se parte fundamental do sistema público de emprego porque,
ao garantir o aperfeiçoamento profissional do trabalhador, pode ampliar suas
possibilidades para obter melhores ocupações. Em anos recentes houve ampliação
considerável da oferta de educação profissional associada à elevação de
escolaridade.
A despeito da qualidade dos registros do PNQ pelas razões apresentadas,
observa-se que tanto os estabelecimentos quanto as matrículas em cursos da
educação profissional cresceram. Apesar de ambos se concentrarem na rede
privada, a formação integrada, que amplia tanto a formação profissional quanto a
escolaridade, foi conduzida prioritariamente pela rede pública, o que converge
com o objetivo de ofertar qualificação a partir de uma concepção mais ampla sobre
os requisitos necessários para o exercício das atividades profissionais.
Os esforços públicos em favor de ampliar a qualificação profissional
evidenciam o compromisso de aumentar a oferta de vagas em cursos de
qualificação e de articular as políticas de qualificação com os demais programas do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR). Por exemplo, desde 2013,
os requerentes do Programa Seguro-Desemprego são encaminhados para cursos
de qualificação profissional8. Após a conclusão dos cursos, retornam ao Sine na
tentativa de obter emprego.
8
Decreto Nº 7.721 de 16 de abril de 2012 e Portaria Interministerial Nº 17 de 17 de dezembro de 2013.
21. NOTA TÉCNICA Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE / SICONV nº 811485/2014
21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
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desafios à montagem de um sistema público, integrado e participativo. Brasília,
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. PRONATEC – Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Disponível em:
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. PNQ – Plano Nacional de
Qualificação: termo de referência: resolução Nº 679/2011. Brasília, DF, 29 set.
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Relatório de gestão:
exercício de 2013: FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Brasília, DF, 2014.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Relatório de gestão:
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MORETTO, A.; BARBOSA, A. D. As políticas públicas de mercado de trabalho e sua
evolução tardia e fragmentada no Brasil. In: DEDECCA, C. S.; PRONI, M. W. Políticas
públicas e trabalho: textos para estudo dirigido. Campinas: Unicamp, 2006. p.
438.
RAMOS, C. A. Auge e decadência das políticas de emprego no Brasil. In:
MACAMBIRA, J.; CARLEIAL, L. D. Emprego, trabalho e políticas públicas.
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