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Procedimentos para Locação de Imóvel
IMPORTANTE: Para a garantia de exclusividade na Locação do imóvel pretendido, o
pretenso locatário devera providenciar junto a imobiliária os procedimentos
para obtenção da reserva do imóvel pretendido com exclusividade.
Dos Procedimentos
1. Preencher e entregar a LOPES IMOBILIARIA o FORMULÁRIO
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (Quanto mais completas
forem as informações prestadas no formulário, mais ágil se tornará a análise
do cadastro); (formulários serão fornecidos pela LOPES IMOBILIÁRIA
/padrão exclusivo).
2. Providenciar cópias legíveis dos seguintes documentos:
A. Documentação Geral do Locatário e Fiadores Pessoa Física
• • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso);
• • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) do cônjuge;
• • Comprovação do estado civil através de: Certidão de Casamento,
Averbação do Divórcio ou Separação, e Certidão de Óbito no caso de
viuvez.
• • Comprovante de residência (talão de água, luz, condomínio, IPTU,
etc..);
• • Comprovante de renda liquida de acordo com a atividade
profissional, conforme especificado abaixo;
IMPORTANTE: O comprometimento da Renda Liquida com o aluguel mais
os encargos de Locação não poderá ser superior a 30% (trinta por cento) da
mesma.
B. Comprovação de renda do Locatário e Fiadores – Funcionário Público
ou Privado.
• • Carteira Profissional, comprovando vinculo empregatício, devendo
apresentar copias das paginas que comprovam numero do registro e
serie junto ao ministério do trabalho, ultimo registro do contrato de
trabalho e o ultimo registro de alteração de salário, em caso de servidor
público nomeado, deverá ser apresentada a ata ou decreto de nomeação;
• • Ultimo contra-cheque com carimbo do CNPJ-MF da empresa;
• • Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente.
C. Comprovação de renda Locatários e fiadores – Empresário Autônomo
ou Profissional Liberal.
• • Contrato social e ultima alteração contratual constando numero de
cancela da Junta Comercial;
• • Vinculo empregatício ou Contratos de prestação de serviço
(empresas, hospitais, etc..);
• • Certificado de propriedade (veículos e/ou bens imóveis);
• • Recolhimento do profissional autônomo (RPA) ou INSS dos
últimos 3 meses;
• • Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente;
• • Documentação geral de locatário e fiadores Pessoa Jurídica;
• • Contrato social e ultima alteração contratual constando numero de
cancela da Junta Comercial;
• • Cartão do CNPJ (válido);
• • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) todos os sócios;
• • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) dos cônjuges de todos
os sócios;
• • Comprovação do estado civil através de: Certidão de Casamento,
Averbação do Divórcio ou Separação,
• • e Certidão de Óbito no caso de viuvez;
• • Comprovante de residência dos sócios (talão de água, luz,
condomínio, IPTU, etc..);
· IMPORTANTE: aluguel mais encargos de locação limitados a no máximo
a 2% do faturamento da empresa;
· Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente;
· DARF do PIS, CONFINS e IR dos últimos 3 meses;
· Balanço patrimonial do ano anterior;
· Inscrição Estadual e Municipal;
· Alvará Estadual e Municipal (quando necessário a atividade);
· Alvará de Saúde (quando necessário a atividade);
D. Modalidade das Garantias Locatícias
O locatário poderá optar, a seu critério, pelas seguintes modalidades de
garantias locatícias:
I. FIANÇA/FIADORES
• • Neste caso será necessário 02(dois) fiadores, pessoa física sendo
que um deles deverá, necessariamente, possuir imóvel quitado e sem
ônus na cidade de Brasília. Para isso deverá ser apresentado certidão
datada de no Máximo 30(trinta) dias da pretensa a locação;
• • Obrigatoriamente 01(um) fiador terá que ter rendimentos
(comprovado) em no mínimo 3x(três vezes) o valor do aluguel e
acessórios (IPTU, condomínio e outros).
II. SEGURO FIANÇA:
• • Neste caso o locatário deverá apresentar documentação
indispensável, afim de que o cadastro possa ser encaminhado a
Seguradora conveniada com a LOPES IMOBILIÁRIA;
• • O preço do seguro fiança será arbitrado pela Seguradora, devendo
ser suportado pelo Locatário;
• • O Contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior a
12(doze) meses.
III. CAUÇÃO:
• • Neste caso, o locatário poderá optar por uma das modalidades de
CAUÇÃO, conforme abaixo exposto;
a) Poupança Fiança:
• • A mencionada garantia compreende em deposito bancário, em
moeda corrente, conforme valor atribuído pela LOPES IMOBILIÁRIA;
• • Encerrado definitivamente a locação, sem ônus remanescente, o
valor depositado da Popança Locatícia retornará ao locatário, via de
parcela única, devidamente corrigido pelos índices da Poupança.
b) Título de capitalização:
• • A mencionada garantia compreende em deposito bancário, em
moeda corrente, conforme valor atribuído pela LOPES IMOBILIÁRIA;
• • O contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior a
12(doze) meses;
• • Encerrado definitivamente a locação, sem ônus remanescente, o
valor depositado do título de capitalização retornará ao locatário, via de
parcela única, devidamente corrigido pelos índices do emitente título.
c) Caução de Bem Imóvel:
• • A Caução de bem imóvel devera ser obrigatoriamente por outorga
de ESCRITURA PÚBLICA DE CAUÇÃO, em nome do locador,
devidamente registrada no cartório de registro de imóvel;
• • O bem imóvel objeto da escritura pública de caução deverá,
necessariamente ser firmada como bem imóvel livre e desembaraçado
de ônus, dividas ou duvidas, que corresponda ao valor mínimo exigido
a critério da Administradora;
• • Todas as despesas com escrituração registro, impostos, taxas e
emolumentos, será suportado exclusivamente pelo locatário.
• • O contrato de locação neste caso poderá ser superior a 12(doze)
meses.
IV. CARTA FIANÇA BANCARIA:
• • A presente garantia locatícia, poderá ser prestada por instituição
bancaria a escolha do locatário. Para tanto, devera o locatário
apresentar a LOPES IMOBILIÁRIA o Modelo de Carta Fiança
elaborado pelo banco;
• • O valor da Carta Fiança Bancaria deverá suportar o valor do
contrato de locações e seus acessórios;
• • O foro da discussão da Carta Fiança Bancaria, não poderá ser outro
que não seja o de domicilio do imóvel;
• • O Contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior á
12(doze) meses.
E. O cadastro somente será analisado estando à documentação exigida
rigorosamente completa, lembrando, uma vez mais, que a apresentação
regular dos documentos é condição indispensável para que seja feita
analise e aprovação com a maior brevidade possível. Desde que seja
apresentado a LOPES IMOBILIÁRIA a documentação de forma
exemplar, o cadastro será analisado no prazo de 12(doze) horas.
F. Aprovado o cadastro, a LOPES IMOBILIÁRIA emitirá e entregará ao
cliente o CONTRATO DE LOCAÇÃO, EMENTA AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO, VISTORIA E ADITIVOS, se houver, no prazo de 24 horas.
G. O locatário devera pagar o premio do seguro contra incêndio na data
para o inicio da locação, conforme estipulado na página primeira do
contrato de locação.
H. CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
COMERCIAL:
· De forma a padronizar os procedimentos administrativos internos para
locação de imóveis NÃO RESIDENCIAIS, a LOPES IMOBILIÁRIA passa
a adotar os seguintes critérios:
1). O contrato de locação de imóvel NÃO RESIDENCIAL deverá,
necessariamente, ser firmado sendo Locatário a PESSOA JURÍDICA.
2). Caso o pretenso Locatário já tenha constituído a pessoa jurídica (CNPJ
e Inscrição), o procedimento para locação permanece inalterado, ou seja,
segue o estabelecido acima.
3). Caso o pretenso locatário seja aquele que ainda constituirá a empresa, o
procedimento passara a ser o seguinte:
· Inicialmente, o pretenso Locatário deverá apresentar o cadastro dos
FIADORES, mediante o Pagamento de TAXA DE RESERVA, cujo valor
será o correspondente a 15 (quinze) dias de aluguel.
· Tão logo nossos Consultores de Aluguel recebam o cadastro dos
Fiadores, deverá repassá-lo imediatamente para o Departamento Jurídico,
que por sua vez, deverá dá prioridade na análise de forma a evitar contratempo
ao pretendente a locação. (tempo máximo de análise 72 horas).
· Se aprovado o cadastro de FIADORES, será imediatamente fornecido pela
LOPES IMOBILIÁRIA ao pretenso Locatário o número de inscrição do
IPTU e endereço completo do imóvel, que são necessários para o
procedimento inicial de constituição da empresa que ocupará o imóvel.
Observação: O prazo de 15 (quinze) dias acima declinado e suficiente para a
constituição da empresa, essencialmente, criação e registro de Contrato Social
e emissão no número do CNPJ.
4). Caso o Locatário desista da locação no curso dos dias inicias (15 dias), o
mesmo perderá a Taxa de Reserva em favor da Imobiliária a título de
indenização.
5). Fechado definitivamente a locação e emitido o contrato de locação, o
Locatário fará jus a compensação do valor correspondente aos 15 (quinze)
dias que foi antecipado a título de Taxa de Reserva, desconto esse que será
efetivado e lançado no primeiro boleto de aluguel.
A GERÊNCIA.
que por sua vez, deverá dá prioridade na análise de forma a evitar contratempo
ao pretendente a locação. (tempo máximo de análise 72 horas).
· Se aprovado o cadastro de FIADORES, será imediatamente fornecido pela
LOPES IMOBILIÁRIA ao pretenso Locatário o número de inscrição do
IPTU e endereço completo do imóvel, que são necessários para o
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Observação: O prazo de 15 (quinze) dias acima declinado e suficiente para a
constituição da empresa, essencialmente, criação e registro de Contrato Social
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4). Caso o Locatário desista da locação no curso dos dias inicias (15 dias), o
mesmo perderá a Taxa de Reserva em favor da Imobiliária a título de
indenização.
5). Fechado definitivamente a locação e emitido o contrato de locação, o
Locatário fará jus a compensação do valor correspondente aos 15 (quinze)
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  • 1. Procedimentos para Locação de Imóvel IMPORTANTE: Para a garantia de exclusividade na Locação do imóvel pretendido, o pretenso locatário devera providenciar junto a imobiliária os procedimentos para obtenção da reserva do imóvel pretendido com exclusividade. Dos Procedimentos 1. Preencher e entregar a LOPES IMOBILIARIA o FORMULÁRIO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (Quanto mais completas forem as informações prestadas no formulário, mais ágil se tornará a análise do cadastro); (formulários serão fornecidos pela LOPES IMOBILIÁRIA /padrão exclusivo). 2. Providenciar cópias legíveis dos seguintes documentos: A. Documentação Geral do Locatário e Fiadores Pessoa Física • • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso); • • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) do cônjuge; • • Comprovação do estado civil através de: Certidão de Casamento, Averbação do Divórcio ou Separação, e Certidão de Óbito no caso de viuvez. • • Comprovante de residência (talão de água, luz, condomínio, IPTU, etc..); • • Comprovante de renda liquida de acordo com a atividade profissional, conforme especificado abaixo; IMPORTANTE: O comprometimento da Renda Liquida com o aluguel mais os encargos de Locação não poderá ser superior a 30% (trinta por cento) da mesma. B. Comprovação de renda do Locatário e Fiadores – Funcionário Público ou Privado. • • Carteira Profissional, comprovando vinculo empregatício, devendo apresentar copias das paginas que comprovam numero do registro e
  • 2. serie junto ao ministério do trabalho, ultimo registro do contrato de trabalho e o ultimo registro de alteração de salário, em caso de servidor público nomeado, deverá ser apresentada a ata ou decreto de nomeação; • • Ultimo contra-cheque com carimbo do CNPJ-MF da empresa; • • Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente. C. Comprovação de renda Locatários e fiadores – Empresário Autônomo ou Profissional Liberal. • • Contrato social e ultima alteração contratual constando numero de cancela da Junta Comercial; • • Vinculo empregatício ou Contratos de prestação de serviço (empresas, hospitais, etc..); • • Certificado de propriedade (veículos e/ou bens imóveis); • • Recolhimento do profissional autônomo (RPA) ou INSS dos últimos 3 meses; • • Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente; • • Documentação geral de locatário e fiadores Pessoa Jurídica; • • Contrato social e ultima alteração contratual constando numero de cancela da Junta Comercial; • • Cartão do CNPJ (válido); • • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) todos os sócios; • • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) dos cônjuges de todos os sócios; • • Comprovação do estado civil através de: Certidão de Casamento, Averbação do Divórcio ou Separação, • • e Certidão de Óbito no caso de viuvez; • • Comprovante de residência dos sócios (talão de água, luz, condomínio, IPTU, etc..); · IMPORTANTE: aluguel mais encargos de locação limitados a no máximo a 2% do faturamento da empresa;
  • 3. · Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente; · DARF do PIS, CONFINS e IR dos últimos 3 meses; · Balanço patrimonial do ano anterior; · Inscrição Estadual e Municipal; · Alvará Estadual e Municipal (quando necessário a atividade); · Alvará de Saúde (quando necessário a atividade); D. Modalidade das Garantias Locatícias O locatário poderá optar, a seu critério, pelas seguintes modalidades de garantias locatícias: I. FIANÇA/FIADORES • • Neste caso será necessário 02(dois) fiadores, pessoa física sendo que um deles deverá, necessariamente, possuir imóvel quitado e sem ônus na cidade de Brasília. Para isso deverá ser apresentado certidão datada de no Máximo 30(trinta) dias da pretensa a locação; • • Obrigatoriamente 01(um) fiador terá que ter rendimentos (comprovado) em no mínimo 3x(três vezes) o valor do aluguel e acessórios (IPTU, condomínio e outros). II. SEGURO FIANÇA: • • Neste caso o locatário deverá apresentar documentação indispensável, afim de que o cadastro possa ser encaminhado a Seguradora conveniada com a LOPES IMOBILIÁRIA; • • O preço do seguro fiança será arbitrado pela Seguradora, devendo ser suportado pelo Locatário; • • O Contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior a 12(doze) meses. III. CAUÇÃO: • • Neste caso, o locatário poderá optar por uma das modalidades de CAUÇÃO, conforme abaixo exposto; a) Poupança Fiança: • • A mencionada garantia compreende em deposito bancário, em moeda corrente, conforme valor atribuído pela LOPES IMOBILIÁRIA;
  • 4. • • Encerrado definitivamente a locação, sem ônus remanescente, o valor depositado da Popança Locatícia retornará ao locatário, via de parcela única, devidamente corrigido pelos índices da Poupança. b) Título de capitalização: • • A mencionada garantia compreende em deposito bancário, em moeda corrente, conforme valor atribuído pela LOPES IMOBILIÁRIA; • • O contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior a 12(doze) meses; • • Encerrado definitivamente a locação, sem ônus remanescente, o valor depositado do título de capitalização retornará ao locatário, via de parcela única, devidamente corrigido pelos índices do emitente título. c) Caução de Bem Imóvel: • • A Caução de bem imóvel devera ser obrigatoriamente por outorga de ESCRITURA PÚBLICA DE CAUÇÃO, em nome do locador, devidamente registrada no cartório de registro de imóvel; • • O bem imóvel objeto da escritura pública de caução deverá, necessariamente ser firmada como bem imóvel livre e desembaraçado de ônus, dividas ou duvidas, que corresponda ao valor mínimo exigido a critério da Administradora; • • Todas as despesas com escrituração registro, impostos, taxas e emolumentos, será suportado exclusivamente pelo locatário. • • O contrato de locação neste caso poderá ser superior a 12(doze) meses. IV. CARTA FIANÇA BANCARIA: • • A presente garantia locatícia, poderá ser prestada por instituição bancaria a escolha do locatário. Para tanto, devera o locatário apresentar a LOPES IMOBILIÁRIA o Modelo de Carta Fiança elaborado pelo banco; • • O valor da Carta Fiança Bancaria deverá suportar o valor do contrato de locações e seus acessórios;
  • 5. • • O foro da discussão da Carta Fiança Bancaria, não poderá ser outro que não seja o de domicilio do imóvel; • • O Contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior á 12(doze) meses. E. O cadastro somente será analisado estando à documentação exigida rigorosamente completa, lembrando, uma vez mais, que a apresentação regular dos documentos é condição indispensável para que seja feita analise e aprovação com a maior brevidade possível. Desde que seja apresentado a LOPES IMOBILIÁRIA a documentação de forma exemplar, o cadastro será analisado no prazo de 12(doze) horas. F. Aprovado o cadastro, a LOPES IMOBILIÁRIA emitirá e entregará ao cliente o CONTRATO DE LOCAÇÃO, EMENTA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, VISTORIA E ADITIVOS, se houver, no prazo de 24 horas. G. O locatário devera pagar o premio do seguro contra incêndio na data para o inicio da locação, conforme estipulado na página primeira do contrato de locação. H. CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL: · De forma a padronizar os procedimentos administrativos internos para locação de imóveis NÃO RESIDENCIAIS, a LOPES IMOBILIÁRIA passa a adotar os seguintes critérios: 1). O contrato de locação de imóvel NÃO RESIDENCIAL deverá, necessariamente, ser firmado sendo Locatário a PESSOA JURÍDICA. 2). Caso o pretenso Locatário já tenha constituído a pessoa jurídica (CNPJ e Inscrição), o procedimento para locação permanece inalterado, ou seja, segue o estabelecido acima. 3). Caso o pretenso locatário seja aquele que ainda constituirá a empresa, o procedimento passara a ser o seguinte: · Inicialmente, o pretenso Locatário deverá apresentar o cadastro dos FIADORES, mediante o Pagamento de TAXA DE RESERVA, cujo valor será o correspondente a 15 (quinze) dias de aluguel. · Tão logo nossos Consultores de Aluguel recebam o cadastro dos Fiadores, deverá repassá-lo imediatamente para o Departamento Jurídico,
  • 6. que por sua vez, deverá dá prioridade na análise de forma a evitar contratempo ao pretendente a locação. (tempo máximo de análise 72 horas). · Se aprovado o cadastro de FIADORES, será imediatamente fornecido pela LOPES IMOBILIÁRIA ao pretenso Locatário o número de inscrição do IPTU e endereço completo do imóvel, que são necessários para o procedimento inicial de constituição da empresa que ocupará o imóvel. Observação: O prazo de 15 (quinze) dias acima declinado e suficiente para a constituição da empresa, essencialmente, criação e registro de Contrato Social e emissão no número do CNPJ. 4). Caso o Locatário desista da locação no curso dos dias inicias (15 dias), o mesmo perderá a Taxa de Reserva em favor da Imobiliária a título de indenização. 5). Fechado definitivamente a locação e emitido o contrato de locação, o Locatário fará jus a compensação do valor correspondente aos 15 (quinze) dias que foi antecipado a título de Taxa de Reserva, desconto esse que será efetivado e lançado no primeiro boleto de aluguel. A GERÊNCIA.
  • 7. que por sua vez, deverá dá prioridade na análise de forma a evitar contratempo ao pretendente a locação. (tempo máximo de análise 72 horas). · Se aprovado o cadastro de FIADORES, será imediatamente fornecido pela LOPES IMOBILIÁRIA ao pretenso Locatário o número de inscrição do IPTU e endereço completo do imóvel, que são necessários para o procedimento inicial de constituição da empresa que ocupará o imóvel. Observação: O prazo de 15 (quinze) dias acima declinado e suficiente para a constituição da empresa, essencialmente, criação e registro de Contrato Social e emissão no número do CNPJ. 4). Caso o Locatário desista da locação no curso dos dias inicias (15 dias), o mesmo perderá a Taxa de Reserva em favor da Imobiliária a título de indenização. 5). Fechado definitivamente a locação e emitido o contrato de locação, o Locatário fará jus a compensação do valor correspondente aos 15 (quinze) dias que foi antecipado a título de Taxa de Reserva, desconto esse que será efetivado e lançado no primeiro boleto de aluguel. A GERÊNCIA.