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Prefeito
Adelmo
Vice-prefeito
Otacílio
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“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
PLANO DE GOVERNO
2017 - 2020
Capela Nova
Eleições 2016 - CNPJ: 25.430.532/0001-90 - CNPJ da Gráfica: 04.675.723/0001-41 - Tiragem: 2.000
Programa
de Governo
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
O mundo está em constante mudança. Presente e Futuro se misturam
e já não se mantêm em uma linha temporal definida. Os anseios de
amanhã se fazem necessários hoje, assim como aqueles de ontem que
ainda não foram atendidos, cobram o preço de sua ausência.Tudo muda
rapidamente e é preciso acompanhar, é preciso responder à altura.
A mudança é a grande realidade de nosso tempo. E com ela, grandes
desafios. Para enfrentá-los e superá-los, nossa cidade precisa estar
verdadeiramente preparada, a começar por um governante sério e
comprometido com um projeto de desenvolvimento constante. Isto
significa desenvolver políticas públicas eficazes, que tragam resultados
efetivos aos capelanovenses e proporcionem ao Município níveis
satisfatórios em todos os indicadores socioeconômicos.
Capela Nova precisa de soluções práticas, mas também inovadoras e
até revolucionárias. Não há tempo a perder. A condução do Município
deve ser profissional, responsável, austera, eficiente e sempre voltada à
conquista de resultados efetivos e transformadores da realidade. Capela
Nova exige uma gestão à altura dos desafios, que governe satisfazendo
seu presente, sanando o passado e de olho no futuro.
As ações, projetos e programas de governo aqui expostos são realistas,
perfeitamentepossíveiseexequíveis.Portanto,representarãoumgrande
salto no desenvolvimento de nossa cidade. Este é o nosso compromisso.
Esta será nossa marca. E para isso, contaremos com o empenho e
competência de colaboradores e servidores públicos municipais, das
entidades comunitárias e sociais e da comunidade como um todo,
unidos em uma grande parceria, indispensável à consolidação da Capela
Nova que sonhamos e merecemos.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
Sumário
Agricultura e Meio Ambiente
Assistência Social
Cultura
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes e Lazer
Gestão Administrativa
Infraestrutura
Planejamento
Qualidade De Vida
Qualificação Profissional
Saúde
Segurança
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“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que
gerenciará todas as atividades agrícolas e ambientais do município,
dandoàgestãoacapacidadededimensionartodasuaproduçãoagrícola,
pecuária e ambiental de forma exata. Através desse dimensionamento,
buscar recursos para aprimorar a produção de forma sustentável e que
gere renda e empregos diretos e indiretos dentro do município.
Promover a elaboração da política do meio ambiente.
Buscar junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piranga, recursos
para a recuperação de seu leito e a recomposição de alevinos.
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas
formas.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
Agricultura e Meio Ambiente
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Capela Nova melhor.”
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Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico
das espécies e ecossistemas.
Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Município e fiscalizar
as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora
de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a
que se dará publicidade.
Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e
substâncias que comportem riscos para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Promover a educação ambiental em todos níveis de ensino e a conscientização pública
para a preservação do meio ambiente.
Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma de lei, as práticas que coloquem em
risco sua função ecológica, que provoquem a extinção de espécies ou submetam os
animais a crueldade.
Desenvolver projetos agropecuários.
Propormetasaseremimplantadasemcolaboraçãocomoutrosórgãosgovernamentais
existentes ou não do Município.
Traçar diretrizes visando o abastecimento e sua distribuição, estimulando o pequeno
e médio produtor rural.
Ser responsável pela administração de mercados, feiras e matadouros.
Promover a capacitação de produtores e trabalhadores através de cursos
profissionalizantes.
Buscar investimentos de empresas no município a fim de se agregar valor aos produtos
e gerar emprego e renda.
Oferecer assistência técnica individualizada e continuada às famílias, as quais receberão
insumos (sementes, adubos, fertilizantes, entre outros).
Montar uma equipe técnica eficiente, que juntamente com o fortalecimento do
escritório local da EMATER – MG, possa realizar um trabalho de excelência, de extensão
e consultoria.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
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Implantação do programa Leite e Genética, que apoiará o produtor rural nos
procedimentos como inseminação artificial, transferência de embriões, fertilização
in vitro, entre outros, com a finalidade de melhorar a qualidade do rebanho e
consequentemente a produção.
Viabilizar, incentivar e introduzir, por meio de convênios, a prática de análise química e
física e a correção de acidez do solo dos pequenos produtores rurais, antes do plantio,
com a finalidade de aumentar a produtividade de alimentos e de melhorar a situação
econômica das famílias.
Aprimorar e reestruturar a prestação de serviços disponibilizados pela EMATER, por
meio da aplicação da biotecnologia na pecuária e na agricultura.
Concluir o PLANO DIRETOR RURAL até o final de 2020, que terá como meta a eliminação
do êxodo rural e a volta dos filhos de agricultores ao campo.
Buscar convênios junto a entidades como EMBRAPA, SENAR, EPAMIG e outros com a
finalidade de apoiar o trabalhador rural.
Assistência Social
Avançar na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS,
estabelecendo estratégias, investimentos, capacitação continuada de
profissionais e servidores da Assistência Social, ponto fundamental para
a concretização dos planos municipais.
Adequar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS para
atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade.
Readequação e implementação realizando oficina de planejamento e
monitoramento dos projetos, programas e serviços ofertados no CRAS,
adequação de uma sala exclusiva para as instâncias de controle social
(conselhos municipais).
Efetivar articulação da concessão de benefícios de transferência de
renda com a prestação de serviços sócio-assistenciais.
Estender as oficinas e cursos e serviços oferecidos no CRAS para as
comunidades rurais.
Implantar o Projeto Emancipação, com o objetivo de emancipar as
famílias em situação de vulnerabilidade social visando a superação da
condição de beneficiárias de programas de transferência de renda.
Criação do Núcleo de apoio à inclusão social para pessoas com
deficiência.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
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Resgatar e aprimorar a realização anual da“Festa do Capelanovense”.
Criar um programa de apoio aos blocos de carnaval, para que se
desenvolvam, se tornem referência regional, abrilhantem e sejam cada
vezmais,umdiferencialdenossacidadenessaimportantemanifestação
cultural nacional.
Fortalecer e dinamizar as ações do Conselho Municipal de Patrimônio
Histórico e Cultural, objetivando resgatar e preservar nossas
manifestações culturais tradicionais.
Criar um calendário anual permanente de eventos culturais de
diferentes segmentos.
Implantar o Programa “Arte na Capela”, que dará apoio a iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas
populares tradicionais e contemporâneas.
Buscar recursos para a construção de um local apropriado para
apresentações de diversos segmentos artístico-culturais tais como
teatro, música, dança, etc.
Informatizar e renovar o acervo da Biblioteca Pública Municipal, para
Cultura
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
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que ela, de fato, possa cumprir sua missão de dar suporte informacional às atividades
de ensino, pesquisa e extensão, adotando modernas tecnologias para o tratamento,
recuperação e transferência da informação.
Fazer funcionar os Telecentros, disponibilizando acesso gratuito e eficiente à internet,
fundamental para todos, principalmente a estudantes e educadores.
Promover concursos culturais em diversos segmentos e faixas de população distintas
(como por exemplo, redação, conto, poesia, música, dança, etc), premiando os
melhores e buscando dar incentivos para continuidade das manifestações de todos
os gêneros.
Implantação do Programa “Pra ver a banda passar”, que dará total apoio às atividades
da “Corporação Musical N.S. das Dores”, bem como a viabilização de recursos para a
construção de sede própria.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
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Desenvolvimento Econômico
Criar e implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento, e assim,
estabelecer um canal permanente de estudos, propostas e debates,
entre cidadãos e o executivo, visando a criação e promoção de políticas
públicas atuais, inovadoras e eficazes que viabilizem o constante
crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.
Criar mecanismos de apoio e estruturação do turismo, com a finalidade de desenvolver
o turismo de negócios, de eventos e rural, gerando alternativas para o aumento de
renda da população, através da prestação de serviços e/ou comercialização de produtos
vinculados a cada alternativa.
Incentivar o cooperativismo como meio de geração de renda, dando apoio e suporte
para criação e desenvolvimento de cooperativas fortes e funcionais.
Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização,
compras compartilhadas, cadeias produtivas e parcerias nos diversos setores da
economia.
Disponibilizar junto ao SEBRAE consultorias e realização de palestras, cursos, seminários
e oficinas destinadas às pequenas empresas locais, visando orientar e capacitar os
pequenos empresários, para que tenham maior possibilidade de sobrevivência no
mercado, obtenham mais lucros e possam gerar mais empregos, assegurando também,
a permanência de nossos jovens e cidadãos em geral na cidade, sem que tenham que
se mudar para trabalhar.
Criar políticas de incentivos fiscais visando a chegada/criação de novos
empreendimentos econômicos em nosso município que gerem emprego e renda a
nossos cidadãos.
Resgatar e fortalecer a produção artesanal das colchas de tear, viabilizando meios de
produção e comercialização deste importante marco cultural de nossa cidade, que,
ainda hoje, tem um grande potencial.
Incentivar a produção de artesanato de diversos segmentos, viabilizando junto ao
SEBRAE, palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional para os artesãos e demais
pessoas que queiram investir nesse promissor setor econômico.
Valorizar a mão de obra local, sempre que possível, na execução das obras que chegam
ao município.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
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“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
Educação
Educação em Tempo Integral de forma inteligente e eficiente. As
escolas municipais serão gradativamente transformadas para atender
as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias
e um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança,
música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental e atividades
esportivas.
Implantação de Programa de valorização dos professores que envolverá
a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e
aperfeiçoamento.
13
Implantação do Programa‘Olimpíadas do Saber’. Evento que será realizado anualmente,
envolvendo todos os alunos e professores das escolas municipais em uma competição
intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar.
Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados em cerimônia especial,
enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose extra de investimentos
e melhorias.
Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a
formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os
métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.
Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.
Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, do meio ambiente, de saúde, drogas e outras.
Buscar recursos para a construção de uma escola municipal moderna na sede
viabilizando um melhor atendimento às crianças.
Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
Assegurar transporte gratuito a universitários e estudantes técnicos fora do município.
Implantação de cursos profissionalizantes na sede municipal.
Criação da Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e lazer.
Ofertar a remuneração dos profissionais da Educação em conformidade com a
legislação do FUNDEB, oferecendo-lhes uma remuneração condizente com os cargos
que ocupam.
Estabelecer critérios para distribuição do quadro de pessoal efetivo e designado.
Implantar o Projeto Brasil Alfabetizado, voltado para jovens e adultos, como o Supletivo.
Criação e distribuição em toda rede municipal de ensino do Atlas Escolar referente ao
município de Capela Nova.
Propor à Câmara Municipal a aprovação do PLANO DE CARREIRA dos profissionais da
educação.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.” 14
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.” 15
Esportes e Lazer
Criar e implantar a Secretaria Municipal de Esportes, ativar e o Conselho
Municipal de Esportes (CME), com autonomia de ações e decisões.
Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e
do Lazer, em parceria com os projetos sociais e escolares.
Implantar e gerir um Projeto, que consistirá na criação de “escolinhas”
de esportes, (futebol, vôlei, artes marciais e outros), dando o devido
suporte e incentivos.
Adequar o Estádio Municipal “Zezeca Moreira”, em padrões de
acessibilidade e segurança legais.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
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Organizar competições esportivas de segmentos diversos ao longo do ano, bem como
viabilizar a vinda de equipes esportivas de outros municípios em eventos de exibição,
a fim de incentivar a prática esportiva em nossa cidade.
Desenvolver o Programa “Escola de Portas Abertas”, com funcionamento itinerante,
para promover a abertura das escolas públicas (centro e localidades rurais) aos fins
de semana, realizando atividades esportivas, lúdicas e recreativas, como torneios
esportivos, capoeira, karatê, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de
interesse da comunidade.
Organizar e realizar continuamente eventos de lazer, trazendo atrações e atividades
recreativas como, por exemplo, gincanas, Rua de Lazer do SESC, exibições esportivas,
etc.
Implantar o Projeto “Feliz Cidade”, promovendo oficinas e aulas das diferentes
manifestações culturais e esportivas e buscando recursos para construir pistas para
caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da
comunidade.
Implantar academias de ginástica a céu aberto nas localidades rurais que ainda não
possuem, e em alguns pontos da cidade, dando o devido suporte aos usuários com a
orientação de um educador físico ou fisioterapeuta.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
Gestão Administrativa
Valorizar e fortalecer a relação do executivo com o legislativo municipal,
onde estão de forma legítima, os verdadeiros representantes do povo,
ouvindo-lhes suas proposituras e dando-lhes respostas condizentes ao
cargo que ocupam.
Implantar o Orçamento participativo no qual, as comunidades vão
votar a escolha de ações nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer,
cultura, saneamento e urbanização.
Disponibilizar na internet de todos os pagamentos efetuados
pelo Governo Municipal, identificando fornecedores e valores dos
pagamentos, bem como o recebimento de recursos municipais,
estaduais e federais, nos moldes do “Portal da Transparência”, do
Governo Federal.
17
Implantar o Projeto “Fale com o Prefeito”, por meio do qual o prefeito vai realizar
audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir
temas.
Implantar o Programa Salário Certo, que será a garantia de uma política de correção
salarial aos servidores públicos, aposentados e pensionistas do município, de acordo
com a defasagem da moeda, a fim de evitar perdas no poder aquisitivo.
Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações
estabelecidas no Plano de Governo.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.” 18
Infraestrutura
Criação do Distrito de Palmeiras, inicialmente; repetindo-se
posteriormente, em cada localidade rural que vier a atender os requisitos
para tal, com a finalidade de dar mais conforto e autonomia aos seus
moradores, os quais passarão a ter mais ofertas de bens e serviços, como
antenas de telefonia móvel e internet, cartório, serviço de correios,
cemitério, policiamento, entre outros.
Sinalizar, com placas educativas e indicativas, todo o perímetro urbano
e as estradas rurais.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
Pavimentação de ruas ainda não adequadas e reforma daquelas que se fizer necessário
em razão do desgaste causado pelo tempo ou outros fatores.
Priorizar o planejamento integrado e a periodicidade dos trabalhos de manutenção da
cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização
e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem cuidada.
Propor uma política público-privada, em parceria com os comerciantes locais, para a
colocação de placas de endereço padronizadas em todas as ruas e praças.
Projetar um sistema de aproveitamento de águas pluviais com a finalidade de ser
utilizado no lava a jato da prefeitura, economizando água tratada e recursos públicos.
Revitalizar e modernizar as praças da cidade, através de reformas e intervenções
paisagísticas, dando a elas o merecido cuidado.
Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.
Viabilizar recursos para pavimentação das áreas de maior concentração de residências
das comunidades rurais que ainda não possuem, ampliar as que possuem, além de
realizar intervenções paisagísticas nesses locais, construindo ou reformulando o visual
de praças e/ou outras áreas de utilização comum.
Implantar redutores de velocidade nos padrões técnicos da ABNT, com pintura
adequada, nos locais de maior vulnerabilidade aos pedestres.
Instituir um cronograma eficaz de manutenção das estradas rurais, prevendo
cascalhamento, patrolagem, roçamento, retirada de enxurradas e limpeza das margens,
tudo a seu tempo.
Ampliar e apoiar integralmente o Programa de Coleta Seletiva de Lixo criando
mecanismos para melhoria na execução do mesmo e alcance de resultados mais
expressivos.
Construir Estações de Tratamento de Esgoto funcionais, dentro dos parâmetros
ambientais em acordo com a legislação vigente e terminar a canalização da rede de
esgoto do município.
Viabilizar recursos para a implantação de um programa de substituição das fossas
negras rudimentares, ainda hoje bastante usadas, por fossas sépticas biodigestoras,
solucionando assim, o problema do esgoto também nessas áreas, evitando
contaminação do solo e lençóis freáticos, bem como a disseminação de doenças.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
19
Desenvolver o Plano Diretor Municipal, buscando compatibilizar a ocupação do solo
urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável.
Viabilizar a construção de uma capela velório que ofereça conforto e bem estar ao
usuário.
Buscar recursos para a construção de uma área permanente para realização de festas
e eventos de grande porte, nos moldes de um parque de exposições, de modo a
poupar as áreas residenciais de transtornos e elevar o grau de organização de nossas
festividades.
Buscar recursos para a implantação de abastecimento de água potável em todas as
localidades rurais do município.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
Planejamento
Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo,
ondecadasecretariaincorporeestaferramentadegestãonasuapráticadiária.
Modernizaroprocessodetrabalho,comaimplantaçãodesistemastecnológicos
capazesdeagilizarofluxodeinformaçõeseaqualidadedasaçõesdesenvolvidas.
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“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
21
Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper com
as posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas atitudes do servidor, com
ênfase na reflexão sobre o trabalho de integração das diferentes áreas da Prefeitura e
na capacitação para as ações transversais que articulem essas áreas.
Criar nova estrutura organizacional que dê conta das especificidades do Programa de
Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam mais
rapidamente dentro da máquina administrativa.
Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores,
com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à
melhoria da qualidade do serviço prestado.
Realizar esforços no sentido de priorizar o pagamento do funcionalismo público
municipal até o 5º dia útil de cada mês.
Qualidade De Vida
Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes,
com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o
atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos
direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de
discriminação.
Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da gestão e nas
decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu protagonismo e fortalecendo sua
consciência de cidadania.
Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a religiosidade na cidade,
respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação igreja-Estado.
Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades
e avaliar programas e ações governamentais.
Dedicar esforços no cumprimento de ações públicas que elevem nossa classificação
em indicadores sociais como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), assegurando
que Capela Nova tenha, de fato, características de um lugar com elevada qualidade de
vida a seus cidadãos.
Em defesa dos animais, firmar convênios com a Secretaria de zoonoses de cidades
vizinhas com o objetivo de retirar e dar tratamento adequado aos cães e gatos vadios
que proliferam pelas nossas ruas, evitando sujeiras e transmissão de doenças.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
22
Qualificação Profissional
Implantar a ‘Escola Municipal de Qualificação Profissional’, através de
parcerias com o SENAI, SENAC,Sindicatos, instituições de ensino públicas
e privadas, promovendo cursos de formação profissional em diversas
áreas, o que proporcionará aos nossos cidadãos, novos horizontes no
mercado de trabalho, seja no setor comercial, agrícola ou de prestação
de serviços.
Viabilizar palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional para
os artesãos, bem como cursos de empreendedorismo destinados a
orientar àqueles que desejam investir em um negócio próprio possam
iniciar corretamente, com menores riscos de falhas.
Promover cursos de reciclagem e adequação às novas tecnologias
àqueles profissionais que estão afastados do mercado de trabalho,
facilitando sua recolocação no mercado.
Firmar parceria com o SEBRAE para apoio operacional/financeiro
aos formandos dos cursos profissionalizantes, facilitando seu
posicionamento no mercado de trabalho.
Qualificar a estrutura administrativa oferecendo aos servidores a
participação em cursos de aperfeiçoamento e capacitação.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
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Capela Nova melhor.”
24
Saúde
Ofertar exames oftalmológicos gratuitos, anualmente, aos alunos da
rede pública de educação, aos funcionalismo público municipal, aos
aposentados e pensionistas.
Fortalecer a gestão do sistema de saúde , de forma conseqüente e
profissional utilizando-se de indicadores de tecnologia da informação
para a tomada de decisões estratégicas em saúde.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.” 25
Priorizar a compra e a distribuição de medicamentos de uso emergencial bem como de
materiais de uso descartável para uso no dia a dia.
Garantir que o município tenha laboratório de análises clínicas para a realização dos
exames complementares básicos ou que os materiais para exames sejam enviados
para laboratórios de procedência.
Ampliar número de consultas diárias e disponibilizar mais especialidades médicas tais
como, cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia, dentre outros, juntamente com os
respectivos equipamentos essenciais como desfibrilador e eletrocardiógrafo.
Garantir a distribuição de medicamentos gratuitos e disponibilizar serviços de acesso a
medicamentos de alto custo.
Fazer valer os direitos de atendimento prioritário a idosos, crianças e pessoas com
deficiência, tal qual já acontece com gestantes e emergências.
Regularizar a remuneração dos profissionais de saúde (enfermeiros e técnicos),
equiparando à média nacional, bem como dos direitos legais (jornada de trabalho,
insalubridade, periculosidade, etc).
Ampliar e aperfeiçoar o Programa Saúde da Família (PSF), estendendo o atendimento e
disponibilizando cursos de capacitação aos profissionais envolvidos.
Buscaraviabilizaçãoderecursosparaadquirirummodernoaparelhodeultrassonografia,
para benefício das gestantes e pacientes de enfermidades que necessitem de exames
nesse tipo de equipamento.
Garantir, através de cursos de capacitação e atendimento ao público, a melhoria
contínua e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado, que responda efetivamente à expectativa da população.
Promover esforços para ampliar a quantidade de ambulâncias e outros veículos para a
saúde, de forma que possam ser atendidas mais pessoas com mais qualidade e atenção.
Ampliar o atendimento e qualidade dos serviços odontológicos na Unidade Básica de
Saúde.
Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da
mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e
de saúde mental.
Segurança
Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como
entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública, buscando
identificar e propor soluções dos nossos principais problemas na área
de segurança pública.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
Criar e estruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação de sua necessidade e
realizar ações preventivas e curativas.
Ampliar os serviços de fisioterapia com a compra de novos aparelhos e a contratação
de mais profissionais.
Realizar, periodicamente, os exames laboratoriais da água distribuída para consumo
humano, conforme estabelece a legislação.
26
Ativar o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e através dele, manter um
canal permanente de diálogo entre governo municipal e sociedade, para debates de
assuntos relacionados à segurança pública, planejando e alinhando bilateralmente
ações pertinentes ao tema.
Apoiar e atuar de forma integrada com a Polícia Militar, CONSEP, Conselho Tutelar e
demais órgãos, resguardando as competências legais de cada um.
Apoiar e valorizar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços
de atendimento às vítimas.
Melhorar as condições de segurança nos espaços públicos municipais, praças e jardins,
com a ampliação da iluminação pública e com a solicitação de aumento da presença
da Polícia Militar, principalmente em dias de festas e eventos que modifiquem a rotina
de nossa cidade.
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”
27
Amigo eleitor (a)
São essas as nossas principais propostas de governo para o mandato 2017/2020.
Inúmeras outras, já vivenciadas no dia a dia da administração serão implementadas
e/ou melhoradas, passando por uma necessária reforma administrativa, visando ao
princípio constitucional da eficiência no serviço público.
Os recursos públicos destinados ao município serão geridos com extrema
responsabilidade, transparência e moralidade. Serão empregados em favor do povo de
Capela Nova, sem restrição político-partidária.
Buscaremos, ininterruptamente, fazer o melhor para cada cidadão (ã) capelanovense,
de forma que temos a ambição de sermos lembrados pela história, como gestores a
serem igualados.
Confiamos em nossa capacidade, em nossas famílias que nos darão a sustentação
necessária nos momentos de dificuldades, em nosso povo que nos trará a energia
positiva necessária para resgatar os valores éticos e morais de nossa política, e acima de
tudo em Deus, que nos guiará para que possamos concretizar estes objetivos.
Contamos com a compreensão, com a ajuda e com a orientação de cada um para que
possamos decidir sempre da melhor maneira em prol do progresso de Capela Nova.
Juntos, por uma Capela Nova melhor.
Adelmo Otacílio
“Juntos, por uma
Capela Nova melhor.”

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Plano governo adelmo 2016

  • 1. 2525 Prefeito Adelmo Vice-prefeito Otacílio votevote “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” PLANO DE GOVERNO 2017 - 2020 Capela Nova Eleições 2016 - CNPJ: 25.430.532/0001-90 - CNPJ da Gráfica: 04.675.723/0001-41 - Tiragem: 2.000
  • 2. Programa de Governo “Juntos, por uma Capela Nova melhor.”
  • 3. O mundo está em constante mudança. Presente e Futuro se misturam e já não se mantêm em uma linha temporal definida. Os anseios de amanhã se fazem necessários hoje, assim como aqueles de ontem que ainda não foram atendidos, cobram o preço de sua ausência.Tudo muda rapidamente e é preciso acompanhar, é preciso responder à altura. A mudança é a grande realidade de nosso tempo. E com ela, grandes desafios. Para enfrentá-los e superá-los, nossa cidade precisa estar verdadeiramente preparada, a começar por um governante sério e comprometido com um projeto de desenvolvimento constante. Isto significa desenvolver políticas públicas eficazes, que tragam resultados efetivos aos capelanovenses e proporcionem ao Município níveis satisfatórios em todos os indicadores socioeconômicos. Capela Nova precisa de soluções práticas, mas também inovadoras e até revolucionárias. Não há tempo a perder. A condução do Município deve ser profissional, responsável, austera, eficiente e sempre voltada à conquista de resultados efetivos e transformadores da realidade. Capela Nova exige uma gestão à altura dos desafios, que governe satisfazendo seu presente, sanando o passado e de olho no futuro. As ações, projetos e programas de governo aqui expostos são realistas, perfeitamentepossíveiseexequíveis.Portanto,representarãoumgrande salto no desenvolvimento de nossa cidade. Este é o nosso compromisso. Esta será nossa marca. E para isso, contaremos com o empenho e competência de colaboradores e servidores públicos municipais, das entidades comunitárias e sociais e da comunidade como um todo, unidos em uma grande parceria, indispensável à consolidação da Capela Nova que sonhamos e merecemos. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.”
  • 4. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.”
  • 5. Sumário Agricultura e Meio Ambiente Assistência Social Cultura Desenvolvimento Econômico Educação Esportes e Lazer Gestão Administrativa Infraestrutura Planejamento Qualidade De Vida Qualificação Profissional Saúde Segurança 6 9 10 11 13 15 17 18 20 21 23 24 26 “Juntos, por uma Capela Nova melhor.”
  • 6. Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que gerenciará todas as atividades agrícolas e ambientais do município, dandoàgestãoacapacidadededimensionartodasuaproduçãoagrícola, pecuária e ambiental de forma exata. Através desse dimensionamento, buscar recursos para aprimorar a produção de forma sustentável e que gere renda e empregos diretos e indiretos dentro do município. Promover a elaboração da política do meio ambiente. Buscar junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piranga, recursos para a recuperação de seu leito e a recomposição de alevinos. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” Agricultura e Meio Ambiente 6
  • 7. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 7 Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Município e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem riscos para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. Promover a educação ambiental em todos níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma de lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, que provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Desenvolver projetos agropecuários. Propormetasaseremimplantadasemcolaboraçãocomoutrosórgãosgovernamentais existentes ou não do Município. Traçar diretrizes visando o abastecimento e sua distribuição, estimulando o pequeno e médio produtor rural. Ser responsável pela administração de mercados, feiras e matadouros. Promover a capacitação de produtores e trabalhadores através de cursos profissionalizantes. Buscar investimentos de empresas no município a fim de se agregar valor aos produtos e gerar emprego e renda. Oferecer assistência técnica individualizada e continuada às famílias, as quais receberão insumos (sementes, adubos, fertilizantes, entre outros). Montar uma equipe técnica eficiente, que juntamente com o fortalecimento do escritório local da EMATER – MG, possa realizar um trabalho de excelência, de extensão e consultoria.
  • 8. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 8 Implantação do programa Leite e Genética, que apoiará o produtor rural nos procedimentos como inseminação artificial, transferência de embriões, fertilização in vitro, entre outros, com a finalidade de melhorar a qualidade do rebanho e consequentemente a produção. Viabilizar, incentivar e introduzir, por meio de convênios, a prática de análise química e física e a correção de acidez do solo dos pequenos produtores rurais, antes do plantio, com a finalidade de aumentar a produtividade de alimentos e de melhorar a situação econômica das famílias. Aprimorar e reestruturar a prestação de serviços disponibilizados pela EMATER, por meio da aplicação da biotecnologia na pecuária e na agricultura. Concluir o PLANO DIRETOR RURAL até o final de 2020, que terá como meta a eliminação do êxodo rural e a volta dos filhos de agricultores ao campo. Buscar convênios junto a entidades como EMBRAPA, SENAR, EPAMIG e outros com a finalidade de apoiar o trabalhador rural.
  • 9. Assistência Social Avançar na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, estabelecendo estratégias, investimentos, capacitação continuada de profissionais e servidores da Assistência Social, ponto fundamental para a concretização dos planos municipais. Adequar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade. Readequação e implementação realizando oficina de planejamento e monitoramento dos projetos, programas e serviços ofertados no CRAS, adequação de uma sala exclusiva para as instâncias de controle social (conselhos municipais). Efetivar articulação da concessão de benefícios de transferência de renda com a prestação de serviços sócio-assistenciais. Estender as oficinas e cursos e serviços oferecidos no CRAS para as comunidades rurais. Implantar o Projeto Emancipação, com o objetivo de emancipar as famílias em situação de vulnerabilidade social visando a superação da condição de beneficiárias de programas de transferência de renda. Criação do Núcleo de apoio à inclusão social para pessoas com deficiência. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 9
  • 10. Resgatar e aprimorar a realização anual da“Festa do Capelanovense”. Criar um programa de apoio aos blocos de carnaval, para que se desenvolvam, se tornem referência regional, abrilhantem e sejam cada vezmais,umdiferencialdenossacidadenessaimportantemanifestação cultural nacional. Fortalecer e dinamizar as ações do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, objetivando resgatar e preservar nossas manifestações culturais tradicionais. Criar um calendário anual permanente de eventos culturais de diferentes segmentos. Implantar o Programa “Arte na Capela”, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas. Buscar recursos para a construção de um local apropriado para apresentações de diversos segmentos artístico-culturais tais como teatro, música, dança, etc. Informatizar e renovar o acervo da Biblioteca Pública Municipal, para Cultura “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 10
  • 11. que ela, de fato, possa cumprir sua missão de dar suporte informacional às atividades de ensino, pesquisa e extensão, adotando modernas tecnologias para o tratamento, recuperação e transferência da informação. Fazer funcionar os Telecentros, disponibilizando acesso gratuito e eficiente à internet, fundamental para todos, principalmente a estudantes e educadores. Promover concursos culturais em diversos segmentos e faixas de população distintas (como por exemplo, redação, conto, poesia, música, dança, etc), premiando os melhores e buscando dar incentivos para continuidade das manifestações de todos os gêneros. Implantação do Programa “Pra ver a banda passar”, que dará total apoio às atividades da “Corporação Musical N.S. das Dores”, bem como a viabilização de recursos para a construção de sede própria. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 11 Desenvolvimento Econômico Criar e implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento, e assim, estabelecer um canal permanente de estudos, propostas e debates, entre cidadãos e o executivo, visando a criação e promoção de políticas públicas atuais, inovadoras e eficazes que viabilizem o constante crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.
  • 12. Criar mecanismos de apoio e estruturação do turismo, com a finalidade de desenvolver o turismo de negócios, de eventos e rural, gerando alternativas para o aumento de renda da população, através da prestação de serviços e/ou comercialização de produtos vinculados a cada alternativa. Incentivar o cooperativismo como meio de geração de renda, dando apoio e suporte para criação e desenvolvimento de cooperativas fortes e funcionais. Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas e parcerias nos diversos setores da economia. Disponibilizar junto ao SEBRAE consultorias e realização de palestras, cursos, seminários e oficinas destinadas às pequenas empresas locais, visando orientar e capacitar os pequenos empresários, para que tenham maior possibilidade de sobrevivência no mercado, obtenham mais lucros e possam gerar mais empregos, assegurando também, a permanência de nossos jovens e cidadãos em geral na cidade, sem que tenham que se mudar para trabalhar. Criar políticas de incentivos fiscais visando a chegada/criação de novos empreendimentos econômicos em nosso município que gerem emprego e renda a nossos cidadãos. Resgatar e fortalecer a produção artesanal das colchas de tear, viabilizando meios de produção e comercialização deste importante marco cultural de nossa cidade, que, ainda hoje, tem um grande potencial. Incentivar a produção de artesanato de diversos segmentos, viabilizando junto ao SEBRAE, palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional para os artesãos e demais pessoas que queiram investir nesse promissor setor econômico. Valorizar a mão de obra local, sempre que possível, na execução das obras que chegam ao município. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 12
  • 13. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” Educação Educação em Tempo Integral de forma inteligente e eficiente. As escolas municipais serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental e atividades esportivas. Implantação de Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento. 13
  • 14. Implantação do Programa‘Olimpíadas do Saber’. Evento que será realizado anualmente, envolvendo todos os alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados em cerimônia especial, enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional. Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino. Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, drogas e outras. Buscar recursos para a construção de uma escola municipal moderna na sede viabilizando um melhor atendimento às crianças. Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal. Assegurar transporte gratuito a universitários e estudantes técnicos fora do município. Implantação de cursos profissionalizantes na sede municipal. Criação da Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e lazer. Ofertar a remuneração dos profissionais da Educação em conformidade com a legislação do FUNDEB, oferecendo-lhes uma remuneração condizente com os cargos que ocupam. Estabelecer critérios para distribuição do quadro de pessoal efetivo e designado. Implantar o Projeto Brasil Alfabetizado, voltado para jovens e adultos, como o Supletivo. Criação e distribuição em toda rede municipal de ensino do Atlas Escolar referente ao município de Capela Nova. Propor à Câmara Municipal a aprovação do PLANO DE CARREIRA dos profissionais da educação. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 14
  • 15. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 15 Esportes e Lazer Criar e implantar a Secretaria Municipal de Esportes, ativar e o Conselho Municipal de Esportes (CME), com autonomia de ações e decisões. Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais e escolares. Implantar e gerir um Projeto, que consistirá na criação de “escolinhas” de esportes, (futebol, vôlei, artes marciais e outros), dando o devido suporte e incentivos. Adequar o Estádio Municipal “Zezeca Moreira”, em padrões de acessibilidade e segurança legais.
  • 16. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 16 Organizar competições esportivas de segmentos diversos ao longo do ano, bem como viabilizar a vinda de equipes esportivas de outros municípios em eventos de exibição, a fim de incentivar a prática esportiva em nossa cidade. Desenvolver o Programa “Escola de Portas Abertas”, com funcionamento itinerante, para promover a abertura das escolas públicas (centro e localidades rurais) aos fins de semana, realizando atividades esportivas, lúdicas e recreativas, como torneios esportivos, capoeira, karatê, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade. Organizar e realizar continuamente eventos de lazer, trazendo atrações e atividades recreativas como, por exemplo, gincanas, Rua de Lazer do SESC, exibições esportivas, etc. Implantar o Projeto “Feliz Cidade”, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e buscando recursos para construir pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade. Implantar academias de ginástica a céu aberto nas localidades rurais que ainda não possuem, e em alguns pontos da cidade, dando o devido suporte aos usuários com a orientação de um educador físico ou fisioterapeuta.
  • 17. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” Gestão Administrativa Valorizar e fortalecer a relação do executivo com o legislativo municipal, onde estão de forma legítima, os verdadeiros representantes do povo, ouvindo-lhes suas proposituras e dando-lhes respostas condizentes ao cargo que ocupam. Implantar o Orçamento participativo no qual, as comunidades vão votar a escolha de ações nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, saneamento e urbanização. Disponibilizar na internet de todos os pagamentos efetuados pelo Governo Municipal, identificando fornecedores e valores dos pagamentos, bem como o recebimento de recursos municipais, estaduais e federais, nos moldes do “Portal da Transparência”, do Governo Federal. 17
  • 18. Implantar o Projeto “Fale com o Prefeito”, por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas. Implantar o Programa Salário Certo, que será a garantia de uma política de correção salarial aos servidores públicos, aposentados e pensionistas do município, de acordo com a defasagem da moeda, a fim de evitar perdas no poder aquisitivo. Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 18 Infraestrutura Criação do Distrito de Palmeiras, inicialmente; repetindo-se posteriormente, em cada localidade rural que vier a atender os requisitos para tal, com a finalidade de dar mais conforto e autonomia aos seus moradores, os quais passarão a ter mais ofertas de bens e serviços, como antenas de telefonia móvel e internet, cartório, serviço de correios, cemitério, policiamento, entre outros. Sinalizar, com placas educativas e indicativas, todo o perímetro urbano e as estradas rurais.
  • 19. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” Pavimentação de ruas ainda não adequadas e reforma daquelas que se fizer necessário em razão do desgaste causado pelo tempo ou outros fatores. Priorizar o planejamento integrado e a periodicidade dos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem cuidada. Propor uma política público-privada, em parceria com os comerciantes locais, para a colocação de placas de endereço padronizadas em todas as ruas e praças. Projetar um sistema de aproveitamento de águas pluviais com a finalidade de ser utilizado no lava a jato da prefeitura, economizando água tratada e recursos públicos. Revitalizar e modernizar as praças da cidade, através de reformas e intervenções paisagísticas, dando a elas o merecido cuidado. Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos. Viabilizar recursos para pavimentação das áreas de maior concentração de residências das comunidades rurais que ainda não possuem, ampliar as que possuem, além de realizar intervenções paisagísticas nesses locais, construindo ou reformulando o visual de praças e/ou outras áreas de utilização comum. Implantar redutores de velocidade nos padrões técnicos da ABNT, com pintura adequada, nos locais de maior vulnerabilidade aos pedestres. Instituir um cronograma eficaz de manutenção das estradas rurais, prevendo cascalhamento, patrolagem, roçamento, retirada de enxurradas e limpeza das margens, tudo a seu tempo. Ampliar e apoiar integralmente o Programa de Coleta Seletiva de Lixo criando mecanismos para melhoria na execução do mesmo e alcance de resultados mais expressivos. Construir Estações de Tratamento de Esgoto funcionais, dentro dos parâmetros ambientais em acordo com a legislação vigente e terminar a canalização da rede de esgoto do município. Viabilizar recursos para a implantação de um programa de substituição das fossas negras rudimentares, ainda hoje bastante usadas, por fossas sépticas biodigestoras, solucionando assim, o problema do esgoto também nessas áreas, evitando contaminação do solo e lençóis freáticos, bem como a disseminação de doenças. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 19
  • 20. Desenvolver o Plano Diretor Municipal, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável. Viabilizar a construção de uma capela velório que ofereça conforto e bem estar ao usuário. Buscar recursos para a construção de uma área permanente para realização de festas e eventos de grande porte, nos moldes de um parque de exposições, de modo a poupar as áreas residenciais de transtornos e elevar o grau de organização de nossas festividades. Buscar recursos para a implantação de abastecimento de água potável em todas as localidades rurais do município. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” Planejamento Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, ondecadasecretariaincorporeestaferramentadegestãonasuapráticadiária. Modernizaroprocessodetrabalho,comaimplantaçãodesistemastecnológicos capazesdeagilizarofluxodeinformaçõeseaqualidadedasaçõesdesenvolvidas. 20
  • 21. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 21 Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper com as posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas atitudes do servidor, com ênfase na reflexão sobre o trabalho de integração das diferentes áreas da Prefeitura e na capacitação para as ações transversais que articulem essas áreas. Criar nova estrutura organizacional que dê conta das especificidades do Programa de Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam mais rapidamente dentro da máquina administrativa. Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado. Realizar esforços no sentido de priorizar o pagamento do funcionalismo público municipal até o 5º dia útil de cada mês. Qualidade De Vida Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
  • 22. Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação. Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania. Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a religiosidade na cidade, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação igreja-Estado. Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada. Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais. Dedicar esforços no cumprimento de ações públicas que elevem nossa classificação em indicadores sociais como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), assegurando que Capela Nova tenha, de fato, características de um lugar com elevada qualidade de vida a seus cidadãos. Em defesa dos animais, firmar convênios com a Secretaria de zoonoses de cidades vizinhas com o objetivo de retirar e dar tratamento adequado aos cães e gatos vadios que proliferam pelas nossas ruas, evitando sujeiras e transmissão de doenças. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 22
  • 23. Qualificação Profissional Implantar a ‘Escola Municipal de Qualificação Profissional’, através de parcerias com o SENAI, SENAC,Sindicatos, instituições de ensino públicas e privadas, promovendo cursos de formação profissional em diversas áreas, o que proporcionará aos nossos cidadãos, novos horizontes no mercado de trabalho, seja no setor comercial, agrícola ou de prestação de serviços. Viabilizar palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional para os artesãos, bem como cursos de empreendedorismo destinados a orientar àqueles que desejam investir em um negócio próprio possam iniciar corretamente, com menores riscos de falhas. Promover cursos de reciclagem e adequação às novas tecnologias àqueles profissionais que estão afastados do mercado de trabalho, facilitando sua recolocação no mercado. Firmar parceria com o SEBRAE para apoio operacional/financeiro aos formandos dos cursos profissionalizantes, facilitando seu posicionamento no mercado de trabalho. Qualificar a estrutura administrativa oferecendo aos servidores a participação em cursos de aperfeiçoamento e capacitação. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 23
  • 24. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 24 Saúde Ofertar exames oftalmológicos gratuitos, anualmente, aos alunos da rede pública de educação, aos funcionalismo público municipal, aos aposentados e pensionistas. Fortalecer a gestão do sistema de saúde , de forma conseqüente e profissional utilizando-se de indicadores de tecnologia da informação para a tomada de decisões estratégicas em saúde.
  • 25. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 25 Priorizar a compra e a distribuição de medicamentos de uso emergencial bem como de materiais de uso descartável para uso no dia a dia. Garantir que o município tenha laboratório de análises clínicas para a realização dos exames complementares básicos ou que os materiais para exames sejam enviados para laboratórios de procedência. Ampliar número de consultas diárias e disponibilizar mais especialidades médicas tais como, cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia, dentre outros, juntamente com os respectivos equipamentos essenciais como desfibrilador e eletrocardiógrafo. Garantir a distribuição de medicamentos gratuitos e disponibilizar serviços de acesso a medicamentos de alto custo. Fazer valer os direitos de atendimento prioritário a idosos, crianças e pessoas com deficiência, tal qual já acontece com gestantes e emergências. Regularizar a remuneração dos profissionais de saúde (enfermeiros e técnicos), equiparando à média nacional, bem como dos direitos legais (jornada de trabalho, insalubridade, periculosidade, etc). Ampliar e aperfeiçoar o Programa Saúde da Família (PSF), estendendo o atendimento e disponibilizando cursos de capacitação aos profissionais envolvidos. Buscaraviabilizaçãoderecursosparaadquirirummodernoaparelhodeultrassonografia, para benefício das gestantes e pacientes de enfermidades que necessitem de exames nesse tipo de equipamento. Garantir, através de cursos de capacitação e atendimento ao público, a melhoria contínua e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado, que responda efetivamente à expectativa da população. Promover esforços para ampliar a quantidade de ambulâncias e outros veículos para a saúde, de forma que possam ser atendidas mais pessoas com mais qualidade e atenção. Ampliar o atendimento e qualidade dos serviços odontológicos na Unidade Básica de Saúde. Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
  • 26. Segurança Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública, buscando identificar e propor soluções dos nossos principais problemas na área de segurança pública. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” Criar e estruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação de sua necessidade e realizar ações preventivas e curativas. Ampliar os serviços de fisioterapia com a compra de novos aparelhos e a contratação de mais profissionais. Realizar, periodicamente, os exames laboratoriais da água distribuída para consumo humano, conforme estabelece a legislação. 26
  • 27. Ativar o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e através dele, manter um canal permanente de diálogo entre governo municipal e sociedade, para debates de assuntos relacionados à segurança pública, planejando e alinhando bilateralmente ações pertinentes ao tema. Apoiar e atuar de forma integrada com a Polícia Militar, CONSEP, Conselho Tutelar e demais órgãos, resguardando as competências legais de cada um. Apoiar e valorizar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas. Melhorar as condições de segurança nos espaços públicos municipais, praças e jardins, com a ampliação da iluminação pública e com a solicitação de aumento da presença da Polícia Militar, principalmente em dias de festas e eventos que modifiquem a rotina de nossa cidade. “Juntos, por uma Capela Nova melhor.” 27
  • 28. Amigo eleitor (a) São essas as nossas principais propostas de governo para o mandato 2017/2020. Inúmeras outras, já vivenciadas no dia a dia da administração serão implementadas e/ou melhoradas, passando por uma necessária reforma administrativa, visando ao princípio constitucional da eficiência no serviço público. Os recursos públicos destinados ao município serão geridos com extrema responsabilidade, transparência e moralidade. Serão empregados em favor do povo de Capela Nova, sem restrição político-partidária. Buscaremos, ininterruptamente, fazer o melhor para cada cidadão (ã) capelanovense, de forma que temos a ambição de sermos lembrados pela história, como gestores a serem igualados. Confiamos em nossa capacidade, em nossas famílias que nos darão a sustentação necessária nos momentos de dificuldades, em nosso povo que nos trará a energia positiva necessária para resgatar os valores éticos e morais de nossa política, e acima de tudo em Deus, que nos guiará para que possamos concretizar estes objetivos. Contamos com a compreensão, com a ajuda e com a orientação de cada um para que possamos decidir sempre da melhor maneira em prol do progresso de Capela Nova. Juntos, por uma Capela Nova melhor. Adelmo Otacílio “Juntos, por uma Capela Nova melhor.”