Proposta plano carreira_bombeiros _abergs 2014

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Proposta plano carreira_bombeiros _abergs 2014

  1. 1. 1 ABERGS ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E PROGRESSÃO FUNCIONAL O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RS será constituído por Militares Estaduais Temporários e por Militares Estaduais Efetivos. Militares Estaduais Temporários (Nível Médio): Serão estruturados de forma isolada, composta pelas graduações de Soldado e Cabo. Militares Estaduais Efetivos (Nível Superior): Serão estruturados em carreira com ingresso único na Graduação de 3º Sargento BM podendo chegar ao Posto de Coronel BM. MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS Será composto pelas graduações de Soldado e Cabo, no qual terá como requisitos comuns o Nível Médio de escolaridade para o ingresso e no máximo 4 anos de prestação de serviço. SOLDADO Forma de ingresso: Através do encaminhamento do contingente excedente do Alistamento Militar obrigatório exclusiva para homens. Função: Combate à incêndio e Salvamento, Comunicação, Plantão e Guarda do aquartelamento e Serviços Gerais. Requisito específico para ingresso: Idade mínima de 18 e máxima de 21 anos.
  2. 2. 2 CABO Forma de ingresso: Através processo seletivo simplificado para homens e mulheres. Função 1: Auxiliar Administrativo. Requisito específico para ingresso: idade mínima de 18 e máxima de 25 anos e CNH “B” Função 2: Mergulhador. Requisito específico para ingresso: idade mínima de 18 e máxima de 25 anos; Função 3: Motorista (COV). Requisito específico para ingresso: idade mínima de 21 e máxima de 25 anos e no mínimo 2 anos de CNH “B”; MILITARES ESTADUAIS EFETIVOS Forma de ingresso: Através de concurso público de provas e títulos para homens e mulheres. Requisitos para ingresso: Nível superior em qualquer área de formação; Idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos incompletos; CNH categoria “B”. Após conclusão do curso de formação o Militar Estadual será nomeado 3º Sargento BM e incluído no Quadro de Praças Bombeiros Militares dando inicio a sua carreira no Corpo de Bombeiros Militar. QUADRO DE PRAÇAS Composto pelas graduações de 3º Sargento BM, 2º Sargento BM, 1º Sargento BM e Subtenente BM. Promoções: Dar-se-á exclusivamente pelo tempo de efetivo serviço.
  3. 3. 3 Entra 3º Sargento BM Promovido a graduação de 2º Sargento com 8 anos de efetivo serviço; Promovido a graduação de 1º Sargento com 15 anos de efetivo serviço; Promovido a graduação de Subtenente com 22 anos de efetivo serviço; Reserva: O Militar Estadual (Praça) poderá ir para reserva remunerada com proventos integrais ao completar 25 anos de efetivo serviço. O Militar Estadual (Praça) que completar 30 anos de efetivo serviço perceberá proventos do posto de 2ª Tenente na reserva. QUADRO DE OFICIAIS Composto pelos Postos de 2º Tenente BM, 1º Tenente BM, Capitão BM, Major BM, Tenente Coronel BM e Coronel BM. O ingresso no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares dar-se-á através de processo seletivo para as Praças que possuírem no mínimo 5 anos de efetivo serviço. O Quadro de Oficiais Bombeiros Militares será subdividido em: I-QOO – Quadro de Oficiais Operacionais; II-QOA – Quadro de Oficiais Administrativos. I - QOO – Quadro Operacional de Oficiais: Requisitos específicos para ingresso: Nível superior em qualquer área de formação. Após a conclusão do Curso de Oficiais Operacionais, o Militar Estadual será promovido ao Posto de 2º Tenente BM ingressando no respectivo quadro, podendo chegar ao posto de Coronel BM.
  4. 4. 4 Promoções: através dos critérios de antiguidade e merecimento, obedecidos aos interstícios mínimos (5 anos) e o número de vagas. Projeção: Entra 2º Tenente (6 anos de efetivo serviço) Promovido ao posto de 1º Tenente com 11 anos de efetivo serviço; Promovido ao posto de Capitão com 16 anos de efetivo serviço; Promovido ao posto de Major com 21 anos de efetivo serviço; Promovido ao posto de Tenente Coronel com 26 anos de efetivo serviço; Promovido ao posto de Coronel com 31 anos de efetivo serviço; II - QOA – Quadro de Oficiais Administrativos: Requisitos específicos para ingresso: Nível superior em áreas específicas e de interesse da corporação. (Administração/Contábeis, Engenharia Civil/Arquitetura, Direito, Informática, Relações Públicas). Após a conclusão do Curso de Oficiais Administrativos, o Militar Estadual será promovido ao Posto de 1º Tenente ingressando no respectivo quadro, podendo chegar ao posto de Tenente Coronel. Promoções: através dos critérios de antiguidade e merecimento, obedecidos aos interstícios mínimos (7 anos) e o número de vagas. Projeção: Entra 1º Tenente (6 anos de efetivo serviço) Promovido ao posto de Capitão com 13 anos de efetivo serviço; Promovido ao posto de Major com 20 anos de efetivo serviço; Promovido ao posto de Tenente-Coronel com 27 anos de efetivo serviço; Reserva: O Militar Estadual (Oficial) poderá ir para reserva remunerada com proventos integrais ao completar 25 anos de efetivo serviço.
  5. 5. 5 Tabela de postos e graduações dos Militares Estaduais Efetivos CARGO ESCOLARIDADE QUADRO POSTOS/ GRADUAÇÕES BOMBEIRO MILITAR EFETIVO NIVEL SUPERIOR OFICIAIS Coronel Tenente-Coronel Major Capitão 1º Tenente 2º Tenente PRAÇAS Subtenente 1º Sargento 2º Sargento 3º Sargento Tabela de postos e graduações dos Militares Estaduais Temporários CARGO ESCOLARIDADE GRADUAÇÕES BOMBEIRO MILITAR TEMPORARIO NIVEL MEDIO Cabo Soldado Tabela das FUNÇÕES dos Militares Estaduais Efetivos de acordo com os Postos e Graduações. Graduações / Postos Função: 3º Sargento Chefe de Viatura 2º Sargento Auxiliar de Guarnição 1º Sargento Chefe de Guarnição Subtenente Administrativa, Prevenção e Adjunto de SCI 2º Tenente Comandante de SCI, Auxiliar de Seção 1º Tenente Comandante de SCI, Auxiliar de Seção Capitão Comandante de SGCI, Adjunto de Seção Major Sub-Comandante de CRB e Chefe de Seção Tenente-Coronel Comandante de CRB e Comandante da EsBo Coronel Comandante Geral, Sub-Comandante Geral e Chefe EM
  6. 6. 6 Plano de execução Primeiro: Política de inclusão padronizada e sistematizada de efetivo, com entrada única na carreira a qual regulará o tempo e quantitativo de promoções; Segundo: aumento para 30 anos incompletos de idade para o limite para inclusão e de 60 anos de idade o limite para compulsória; Terceiro: Retorno de todas as graduações e postos extintos ou em extinção; Quarto: Fim do CBFPM e CTSP e retorno do CFS e CAS; Quinto: Criação do QUADRO DE PRAÇAS; Sexto: Fim do CBA e CAAPM e retorno do CFO. Sétimo: Criação do QUADRO DE OFICIAIS, subdivididos em QOO (Quadro de Oficiais Operacionais) e QOA (Quadro de Oficiais Administrativos); Oitavo: Adequação e transformação do atual Programa de Militares Estaduais Temporários, para a realidade e necessidade do Corpo de Bombeiros Militar; Nono: Fim do programa CVMI, para que o Militar Estadual, já na reserva, dê lugar ao Programa de Militares Estaduais Temporários, reforçando o caráter social do Corpo de Bombeiros Militar proporcionando a milhares de jovens a oportunidade do 1º Emprego, onde ao final de sua prestação de serviço sairá qualificado para o mercado de trabalho; Décimo: Troca e extinção da Gratificação de incentivo a permanência no serviço ativo (GIPSA) que faz com que Militares Estaduais, com tempo para irem para reserva, recebam um “plus” no salário aumentando a diferença salarial entre ME com mesma Graduação, como também ocasiona trancamento de vagas no quadro de promoções prejudicando o fluxo de ascensão profissional pela promoção imediata de todos os ME da ativa de acordo com o novo plano de cargos e salários e conforme o plano de execução e transição logo abaixo;
  7. 7. 7 Plano de transição (Ano de 2015) O novo plano de cargos e salários proposto terá início no ano de 2015, tendo a data de 2 de julho (Dia nacional dos Bombeiros), como única data* de promoção no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RS. * na contagem do tempo de efetivo serviço para promoção será levado em conta somente o ano de inclusão, independente de mês e dia. As promoções dos atuais Militares Estaduais dar-se-ão automaticamente e sem prejuízos, através dos seguintes passos: Primeiro: Os atuais 1º Ten. QTPM que possuírem nível superior serão promovidos ao Posto de Capitão, passando a ingressar no respectivo quadro QOO ou QOA de acordo com sua livre escolha, formação e o número de vagas disponíveis; Segundo: Os atuais 1º, 2º e 3º Sargentos serão promovidos a Graduação de Subtenente; Terceiro: Os atuais soldados serão promovidos as seguintes graduações: 1º Sargento, os que tiverem mais de 15 anos; 2º Sargento, os que tiverem mais de 8 anos; 3º Sargento, todos os demais; Quarto: Os ME promovidos a subtenentes neste ato, independente de nível superior, perceberão na reserva proventos de 2º Tenente, os que tenham ou venham a completar 30 anos de efetivo serviço ou ainda o que ocorrer primeiro: 1 ano na graduação de Subtenente, os antigos 1º Sargentos; 2 anos na graduação de Subtenente, os antigos 2º Sargentos; 3 anos na graduação de Subtenente, os antigos 3º Sargentos. Quinto: Para os antigos soldados promovidos neste ato a 3º, 2º e 1º Sargentos as promoções seguintes dar-se-ão conforme novo plano de carreira*. * Os ME descritos no item anterior, inclusive os subtenentes, que não possuírem nível superior será ofertado pela corporação curso superior em tecnologia para fins de adequação ao novo plano de cargos e salários e conseqüente progressão funcional na ativa. Sexto: Para fins de dar um melhor suporte técnico nos primeiros anos da emancipação do Corpo de Bombeiros, o interstício para as promoções do Quadro de Oficiais poderá ser reduzido pela metade enquanto da existência de cargos vagos.
  8. 8. 8 JUSTIFICATIVAS: A implantação deste novo Plano de Carreira no CORPO DE BOMBEIROS DO RS visa: Com a inclusão de Militares Estaduais Temporários: 1 – Fortalecer o Caráter Social da Corporação, oportunizando o 1º emprego para milhares de jovens, que após término do seu período de contrato sairão qualificados e aptos a serem absorvidos pela iniciativa privada; 2 – Ter um contingente reserva treinado, apto a atuar como força auxiliar de Defesa Civil em casos de Calamidades Públicas; 3 – Solucionar problemas pontuais como: falta de Motoristas e Mergulhadores, liberação do efetivo profissional para atividades Operacional; 4 – Expandir a prestação do serviço do Corpo de Bombeiros no Estado do RS; 5 – Diminuir o impacto previdenciário no futuro. Com a entrada única na carreira e exigência de nível superior 1 – Qualificar o atendimento a população gaúcha; 2 – Valorizar o profissional Bombeiro Militar; 3 – Aumentar o comprometimento e a identificação do Bombeiro Militar com sua profissão.
  9. 9. 9 Proposta de Remuneração Vertical de acordo com a proposta do projeto de Cargos, Salários e Progressão Funcional. Tabela 1. Tabela 2. POSTO GRADUAÇÃO % 2018 VALORES em REAIS por ANO* 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 CORONEL 100 7.928,18 8.879,56 9.593,08 10.678,83 11.960,28 13.395,52 15.002,98 TEN. CORONEL 90 7.559,98 8.435,58 9.113,42 10.011,40 11.063,25 12.223,41 13.502,68 MAJOR 81 7.273,56 8.013,80 8.657,74 9.385,69 10.233,51 11.153,86 12.152,41 CAPITÃO 72,90 5.956,06 6.670,78 7.471,28 8.218,40 9.040.25 9.944,27 10.937,17 1º TENENTE 65,61 3.528,04 4.262,19 4.940,44 5.873,36 6.996,76 8.305,22 9.843,46 2º TENENTE 59,05 2.667,04 3.360,03 4.032,93 4.937,89 6.032,77 7.319,31 8.859,11 SUBTENENTE 53,14 2.421,27 3.049,24 3.658,80 4.478,70 5.470,63 6.636,14 7.973,20 1º SARGENTO 47,83 2.094,63 2.665,94 3.225,19 3.974,66 4.882,19 5.950,29 7.175,88 2º SARGENTO 43,05 1.817,14 2.345,98 2.870,25 3.568,86 4.415,74 5.414,47 6.458,29 3º SARGENTO 38,75 1.744,20 2.219,89 2.686,06 3.310,44 4.036,59 4.889,36 5.813,65 CABO# 34,88 1.704,56 2.131,09 2.542,17 3.096,86 3.767,49 4.487,50 5.233,04 SOLDADO# 31,39 1.664,92 2.042,30 2.398,27 2.889,29 3.348,88 3.951,68 4.709,43 * Esses valores devem ser atualizados conforme a inflação de cada período. # A Remuneração das graduações de Cabo e Soldado será de 50% do valor apresentado na tabela visto os mesmos serem Militares Estaduais Temporários. UBIRAJARA PEREIRA RAMOS Coordenador Geral POSTO GRADUAÇÃO R$ 2018 EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL por ANO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 CORONEL 15.002,98 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% TEN. CORONEL 13.502,68 95,36% 95% 95% 93,75% 92,50% 91,25% 90% MAJOR 12.152,41 91,74% 90,25% 90,25% 87,89% 85,56% 83,27% 81% CAPITÃO 10.937,17 75,13% 75,13% 77,88% 76,96% 75,59% 74,24% 72,90% 1º TENENTE 9.843,46 44,50% 48,00% 51,50% 55% 58,50% 62% 65,61% 2º TENENTE 8.859,11 33,64% 37,84% 42,04% 46,24% 50,44% 54,64% 59,05% SUBTENENTE 7.973,20 30,54% 34,34% 38,14% 41,94% 45,74% 49,54% 53,14% 1º SARGENTO 7.175,88 26,42% 30,02% 33,62% 37,22% 40,82% 44,42% 47,83% 2º SARGENTO 6.458,29 22,92% 26,42% 29,92% 33,42% 36,92% 40,42% 43,05% 3º SARGENTO 5.813,65 22% 25% 28% 31% 33,75% 36,50% 38,75% CABO 5.233,04 21,5% 24% 26,5% 29% 31,50% 33,50% 34,88% SOLDADO 4.709,43 21 23% 25% 26,50% 28% 29,50% 31,39%

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