O documento discute como a sociedade pós-capitalista funcionará em cada país do mundo durante a transição para o socialismo democrático. Primeiro, haverá uma fase de transição com a implementação de um Estado de Bem-Estar Social, seguindo o modelo escandinavo. Isso preparará o terreno para o socialismo democrático no futuro, quando o capitalismo se tornar inviável. O documento também descreve como o planejamento econômico, social e ambiental ocorrerá nessa nova sociedade em cada nível - nacional, regional e municipal.
LA GENÈSE DE LA RICHESSE ET DE LA PAUVRETÉ À L'ÉPOQUE CONTEMPORAINE
A FUTURA SOCIEDADE PÓS-CAPITALISTA E SEU FUNCIONAMENTO EM CADA PAÍS DO MUNDO
1. 1
A FUTURA SOCIEDADE PÓS-CAPITALISTA E SEU FUNCIONAMENTO EM
CADA PAÍS DO MUNDO
Fernando Alcoforado*
Este artigo complementa os artigos de nossa autoria Os sinais da decadência do
capitalismo no mundo e Como construir uma nova sociedade para substituir o
capitalismo moribundo no mundo. No artigo Os sinais da decadência do capitalismo no
mundo, foi demonstrado que o capitalismo chegará ao fim em meados do século XXI com
uma duração de 700 anos da mesma forma que o escravismo que durou 1000 anos e do
feudalismo que durou 900 anos. No artigo Como construir uma nova sociedade para
substituir o capitalismo moribundo no mundo, foi apresentada e demonstrada a
necessidade de construir, como sociedade pós-capitalista, o socialismo democrático no
mundo passando antes pela transição como Estado de Bem Estar Social. Ao
complementar os artigos acima citados, este artigo busca detalhar como deve funcionar a
sociedade pós capitalista em cada país seja na fase de transição com o Estado de Bem
Estar Social e, também, com a implantação do socialismo democrático, bem como o que
deve ser realizado na esfera mundial para que esta nova sociedade seja implantada em
todo o mundo.
No artigo Os sinais da decadência do capitalismo no mundo [2], que publicamos
recentemente, foi demonstrado que o sistema capitalista mundial ficaria inviabilizado em
meados do século XXI (2037, 2043 ou 2053) quando cessará o processo de acumulação
do capital com as taxas de lucro global e de crescimento da economia mundial alcançando
o valor zero. Sinal importante, também, de decadência do capitalismo é a gigantescadívida
global, que alcançou US$ 275 trilhões em 2020 em dívidas governamentais, corporativas e
domésticas, cerca de 5,5 vezes o Produto Bruto Mundial de US$ 50 trilhões, que seconstitui
emumabombaprestesaexplodir.Outros sinais de decadência do capitalismo residem no fato
de o planeta Terra já estar atingindo seus limites no uso de seus recursos naturais porque
a demanda por recursos naturais excede em 41% a capacidade de reposição da Terra e, se
a escalada dessa demanda continuar no ritmo atual, em 2030, com uma população
planetária estimada em 10 bilhões de pessoas serão necessárias duas Terras para satisfazê-
la, além das ameaças de mudanças climáticas catastróficas globais que já estão ocorrendo.
No artigo Como construir uma nova sociedade para substituir o capitalismo moribundo
no mundo [1], que publicamos recentemente, consideramos que a construção de uma
sociedade pós-capitalista requereria, inicialmente, o estágio de transição com a
implantação do Estado de Bem Estar Social como aquele construído nos países
escandinavos que prepararia o terreno para a edificação do socialismo democrático no
futuro. A construção de uma nova sociedade de transição deveria considerar a realização
de mudanças políticas, econômicas e sociais como as ocorridas na Escandinávia desde
1930 até o presente momento que significou o abandono do modelo clássico de
desenvolvimento capitalista como praticado em todos os países do mundo na época com
a adoção de um modelo de sociedade que incorporou os aspectos positivos do capitalismo
e do socialismo se constituindo em um sistema híbrido. Este modelo de sociedade
contempla a adoção de intervenções econômicas e sociais do Estado para
promover justiça social em um sistema capitalista e uma política de Bem-Estar Social no
interesse geral da população para promover uma distribuição de renda mais igualitária e
um compromisso com a democracia representativa.
2. 2
Sobre o Estado de Bem-Estar Social, é importante observar que ele adota rígidos
mecanismos de regulação das forças de mercado, capaz de colocar a economia de um país
em uma trajetória dinâmica, ao mesmo tempo em que busca alcançar os melhores
indicadores de bem-estar social. O Estado de Bem-Estar Social consiste em um modo de
organização econômica, política e social na qual o Estado atua como organizador da
economia e agente de promoção social. O Estado age no intuito de compatibilizar os
interesses dos capitalistas detentores dos meios de produção com os da população de cada
país garantindo a proteção e serviços públicos ao povo. Em outras palavras procura
conciliar o interesse dos “de cima” com os “de baixo” na pirâmide social. O modelo
escandinavo de desenvolvimento político, econômico e social deveria servir de
referencial como modelo de sociedade a ser perseguido por todos os povos do mundo
como transição do capitalismo para o socialismo democrático do futuro porque os países
escandinavos são considerados os mais bem governados do planeta, os que apresentam o
maior progresso político, econômico e social e têm os povos mais felizes do mundo.
O socialismo democrático a ser implantado no futuro em cada país deve representar um
passo à frente em relação ao Estado de Bem Estar Social que deve ocorrer em meados do
século XXI quando, em cada país, o capitalismo se tornar inviável. O socialismo
democrático se imporá quando os capitalistas não se sentirem mais motivados a
investir na atividade produtiva quando os lucros se tornarem zero ou negativos em
meados do século XXI. Nessas circunstâncias, o Estado terá que assumir os
encargos da atividade produtiva com a socialização dos meios de produção e
poderá dar início ao fim da divisão da sociedade em classes sociais e à abolição da
exploração do trabalho. O lucro ou a mais valia, que é a parcela do trabalho não
pago, deixará de ser apropriado pelos capitalistas em seu benefício e sim pela
sociedade a ser compartilhado por toda a população. No socialismo democrático,
a sociedade será administrada de forma justa e em prol de todo o povo pelo Estado
e o governo que exercerá o planejamento e o controle da vida social. No socialismo
democrático, o governo organizaria um sistema de igualdade social e de
cooperação entre os seres humanos. Para realizar a transição do capitalismo com o
Estado de Bem Estar Social para o socialismo democrático em todo o mundo, é preciso,
entretanto, que, na esfera mundial, exista um governo mundial e um parlamento mundial
democraticamente eleitos pelas nações e povos para coordenarem as ações dos governos
nacionais e promoverem o ordenamento econômico e ambiental global no nível mundial,
além de criar as condições para enfrentar os grandes desafios da humanidade no Século
XXI.
Antes de explicar como se dará a transição do capitalismo para o socialismo democrático
com o Estado de Bem Estar Social e como operará o socialismo democrático, é importante
analisar as mudanças que ocorrerão na participação dos atores da cena política,
econômica, social e ambiental de um país, isto é, o governo, as empresas/bancos e a
população. A Figura 1 (Relações governo/população/empresas/bancos) mostra que, em
uma sociedade capitalista, o governo, em sua relação com empresas/bancos, arrecada
impostos e adquire produtos e serviços das empresas e arrecada impostos e obtém
financiamento de bancos e, de outro, elabora leis e oferece incentivos fiscais e financeiros
às empresas e bancos. O governo em sua relação com a população utiliza a força de
trabalho e arrecada impostos, bem como paga salários, elabora leis, realiza investimentos
públicos e oferece incentivos fiscais e financeiros à população. As empresas em sua
relação com a população, utiliza a força de trabalho na atividade produtiva, paga salários
e vende produtos e serviços à população que, por sua vez, adquire produtos e serviços das
empresas. Os bancos em sua relação com a população, utiliza a força de trabalho na
3. 3
atividade produtiva, paga salários e provê financiamentos. As empresas em sua relação
com os bancos vende produtos e serviços e recebe dos bancos financiamentos para suas
operações. Na sociedade capitalista, nenhum desses atores opera na busca de um objetivo
comum. Cada um dos atores persegue seus próprios objetivos. O governo sofre pressões
da população e das empresas/bancos que buscam a consecução de seus objetivos
específicos. De modo geral, o governo em uma sociedade capitalista atua em benefício
das empresas/bancos e faz concessões, na medida do possível, à população. Esta situação
muda com o Estado de Bem Estar Social porque todos os atores (governo,
empresa/bancos e população) atuarão na busca de objetivos comuns e, principalmente,
com o socialismo democrático quando prevalecerá apenas os interesses de toda a
população a quem o governo deve servir.
A transição do capitalismo para os socialismo democrático com o Estado de Bem
Estar social em cada país
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, é preciso que exista em cada país um contrato social, isto é, uma constituição
democrática, com base no qual sejam estabelecidas as políticas econômicas, sociais e
ambientais a serem adotadas visando o bem estar de toda a população e o fim da agressão
humana contra a natureza, contrato social este que pode sofrer adaptações ao longo do
tempo. O Estado de Bem Estar Social deve criar as condições para eliminar
progressivamente a barbárie que vem ocorrendo ao longo da história e promover a
construção de uma nova ordem mundial civilizada que viria a ser construída com o
socialismo democrático. Com o Estado de Bem Estar Social, seria implantada uma
República democrática em cada país cuja Constituição seria baseada no lema
"Liberdade, Igualdade, Fraternidade" através da qual seria garantida a todos os cidadãos
os direitos civis, inclusive os direitos de propriedade e os direitos de greve dos
trabalhadores e o governo central a ser eleito pelo povo atuaria no sentido de gerir os
sistemas econômico, social e ambiental para promover o bem estar da população
exercendo a governabilidade democraticamente em conjunto com um parlamento eleito
pelo povo. Com o Estado de Bem Estar Social, o Estado atuaria como organizador da
economia e agente de promoção social garantindo a proteção e serviços públicos ao povo.
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, competiria ao governo central de cada país coordenar o processo de planejamento
econômico, social e ambiental da nação com o envolvimento dos representantes dos
governos regionais e municipais e da sociedade civil para estabelecerem os objetivos
nacionais a serem compartilhados com um parlamento eleito pelo povo e com a população
através de plebiscito e/ou referendo. Os objetivos nacionais de desenvolvimento
econômico, social e ambiental seriam estabelecidos para um determinado horizonte de
planejamento pelo governo central com base em amplo debate com o parlamento nacional
e representantes das empresas privadas e públicas, dos governos regionais e municipais e
da sociedade civil. A decisão final sobre os objetivos nacionais a serem perseguidos
caberia à população através de plebiscito ou referendo. O planejamento e controle no
socialismo democrático a ser adotado envolve a participação de nove atores (governo
central, parlamento nacional, governos regionais, parlamentos regionais, governos
municipais, parlamentos municipais, empresas privadas, empresas públicas e população).
Definidos os objetivos nacionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental a
serem perseguidos, competirá aos governantes regionais e municipais, bem como aos
dirigentes de empresas privadas e públicas responsáveis pela atividade agropecuária,
4. 4
industrial e de serviços proporem o que fazer (objetivos), como fazer e quando fazer para
contribuírem com os objetivos nacionais de desenvolvimento econômico, social e
ambiental com a estimativa dos custos e as fontes de recursos a eles associados. Os
governantes regionais e municipais devem coordenar o processo de planejamento
econômico, social e ambiental de suas regiões e municípios com o envolvimento de
representantes das empresas privadas e públicas e da sociedade civil para estabelecerem
os objetivos regionais e municipais a serem compartilhados com os respectivos
parlamentos regional e municipal eleitos pelo povo. A decisão final sobre os objetivos
regionais e municipais a serem perseguidos caberia às respectivas populações através de
plebiscito ou referendo. Os dirigentes de empresas públicas devem coordenar o processo
de planejamento de suas organizações com o envolvimento de representantes dos
trabalhadores para estabelecerem os objetivos empresariais a serem perseguidos. A
decisão final sobre os objetivos das empresas públicas caberia a todos os trabalhadores
das empresas.
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, as propostas do que fazer (objetivos), como fazer, quando fazer e as estimativas
de custos com as fontes de recursos propostas pelos governantes regionais e municipais
e dirigentes de empresas privadas e públicas seriam objeto de análise pelo governo central
para avaliar a compatibilidade com os objetivos nacionais propostos, bem como comparar
a demanda de recursos para implementar os objetivos com os recursos disponíveis. Nesta
etapa, os objetivos regionais, municipais e empresariais, bem como a demanda de
recursos para sua execução teriam que revistos para compatibilizar com os objetivos
nacionais. Se determinados objetivos regionais, municipais e empresariais tiverem que
ser executados necessariamente, mesmo que os recursos disponíveis sejam insuficientes,
compete às empresas privadas e públicas e ao governo central captarem os recursos
necessários. Caso contrário, o governo central deve reduzir o escopo de objetivos
específicos regionais e municipais e de empresas privadas e públicas responsáveis pela
atividade agropecuária, industrial e de serviços menos prioritários com base em amplo
debate com o parlamento nacional. A sociedade deveria ser informada sobre esta decisão
conjunta entre o governo central e o parlamento nacional.
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, todos os atores, isto é, empresas privadas e públicas, trabalhadores e governo,
devem ser remunerados de acordo com sua contribuição ao resultado econômico total
obtido. Toda atividade econômica pode gerar lucro ou prejuizo, sendo o lucro ou
excedente da atividade econômica considerado como a mais valia, isto é, a parte do
trabalho não pago ao trabalhador de acordo com a concepção de Karl Marx, exposta em
O Capital. Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de
Bem Estar Social, as empresas privadas e públicas devem ser remuneradas com parte do
lucro por elas obtido (mais valia) porque investiram em sua implantação e contribuiram
na sua produção, os trabalhadores devem ser remunerados com salários porque
contribuiram com sua força de trabalho na sua produção e o governo por sua contribuição
na prestação de serviços públicos e na gestão da sociedade. A política salarial do país tem
que se basear em critérios de justiça social, isto é, o trabalhador deve ser remunerado
acima do mínimo necessário para atender suas necessidades básicas e de sua família
(alimentação, saúde, educação, moradia, etc.). Os trabalhadores com as mesmas
qualificações e experiências comprovadas devem ter o mesmo salário padrão de acordo
com suas qualificações e, ter adicionado a este, um prêmio em função da produtividade
de cada um.
5. 5
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, após a contabilização dos resultados obtidos por cada empresa privada e pública
(lucro), uma parte do lucro será destinada aos proprietários das empresas privadas e
públicas e o restante deve ir para um fundo de bem estar social a ser usado para o
desenvolvimento da sociedade a ser gerido pelo governo para cobertura dos gastos
públicos e realizar investimentos na infraestrutura, na atividade produtiva estatal e nos
serviços públicos. As parcelas do lucro (em %) a serem destinadas aos proprietários de
cada empresa privada e pública e para o fundo de bem estar social serão determinadas
anualmente com base no consenso entre governo, parlamento nacional e representantes
das empresas privadas e públicas e da sociedade civil. Considerando que os trabalhadores
teriam o interesse de elevar seus salários, os empresários de elevar sua parcela no lucro
obtido e ambos em reduzir a parcela do governo no lucro obtido a ser destinada à
cobertura dos dos gastos públicos e para realizar investimentos na infraestrutura, na
atividade produtiva estatal e nos serviços públicos, o governo teria que mediar este
conflito levando em conta os interesses de toda a sociedade. A população deveria se
manifestar sobre o resultado da mediação do governo através de plebiscito ou referendo
após um amplo debate.
É oportuno destacar que a parte do lucro obtido pelas empresas privadas e públicas seria
distribuido entre seus acionistas, enquanto a outra parte seria destinada a investimentos
na modernização de sua atividade produtiva e no aumento de sua capacidade de produção
e a parte do lucro destinado ao governo seria utilizado nos gastos com a gestão pública,
enquanto a outra parte seria destinada aos investimentos na modernização da
infraestrutura do país e da atividade produtiva estatal existente e na realização de novos
investimentos em infraestrutura, na atividade produtiva estatal e nos serviços públicos.
Tanto as empresas privadas e públicas como o governo deveriam apresentar suas
propostas de investimentos para um determinado horizonte de planejamento com as
fontes de recursos para realizá-las. Mecanismos de feedback e controle dos planos
nacional, regional, municipal e empresariais devem ser utilizados para avaliar sua
execução e corrigir os desvios ocorridos por trimestre.
Este processo de planejamento e controle existirá até meados do século XXI quando o
lucro dos capitalistas alcançarem o valor zero e os detentores do capital não estariam mais
motivados em investir nas atividades produtivas. A partir deste momento, os capitalistas
tenderão, inicialmente, a alocar seus recursos na especulação financeira, sobretudo em
países que operam como paraisos fiscais, e o governo central de todos os países teriam
que assumir progressivamente as atividades produtivas abandonadas pelos capitalistas. O
socialismo democrático passará a existir a partir deste momento.
Como operará o socialismo democrático em cada país
Neste estágio, deveria ser celebrado um novo contrato social nos países onde o
capitalismo se inviabilizasse, isto é, uma constituição socialista que garantiria a todos os
cidadãos os direitos civis, inclusive os direitos de propriedade individual e os direitos de
greve dos trabalhadores e o governo central a ser eleito pelo povo exerceria a
governabilidade democraticamente em conjunto com um parlamento eleito pelo povo e
atuaria no sentido de gerir os sistemas econômico, social e ambiental para promover o
fim da exploração do homem pelo homem e o fim da agressão humana contra a natureza,
contrato social este que pode sofrer adaptações ao longo do tempo. Com o fim do
capitalismo, todos os meios de produção ficariam sob a responsabilidade do Estado e todo
6. 6
o lucro ou excedente da atividade econômica seria destinado ao fundo de
desenvolvimento social a ser gerido pelo governo em benefício de toda a população. No
socialismo democrático, a sociedade será administrada de forma justa e em prol de
todos com o governo exercendo o planejamento e o controle da vida social. No
socialismo democrático, o governo organizaria um sistema em busca da igualdade
social e da cooperação entre os seres humanos.
No socialismo democrático, competiria ao governo central coordenar o processo de
planejamento econômico, social e ambiental da nação com o envolvimento dos
representantes dos governos regionais e municipais e da sociedade civil para
estabelecerem os objetivos nacionais a serem compartilhados com um parlamento eleito
pelo povo e com a população decidindo através de plebiscito e/ou referendo. Os objetivos
nacionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental seriam estabelecidos para
um determinado horizonte de planejamento pelo governo central com base em amplo
debate com o parlamento nacional e representantes dos governos regionais e municipais
e da sociedade civil. A decisão final sobre os objetivos nacionais a serem perseguidos
caberia à população através de plebiscito ou referendo. Definidos os objetivos nacionais
de desenvolvimento econômico, social e ambiental a serem perseguidos, competirá aos
governantes regionais e municipais, bem como aos dirigentes de empresas públicas
responsáveis pela atividade agropecuária, industrial e de serviços proporem o que fazer
(objetivos), como fazer e quando fazer para contribuírem com os objetivos nacionais de
desenvolvimento econômico, social e ambiental com a estimativa dos custos e as fontes
de recursos a eles associados. O planejamento e controle no socialismo democrático a ser
adotado envolve a participação de oito atores (governo central, parlamento nacional,
governos regionais, parlamentos regionais, governos municipais, parlamentos
municipais, empresas públicas e população).
No socialismo democrático, competirá aos governantes regionais e municipais, bem como
aos dirigentes de empresas públicas responsáveis pela atividade agropecuária, industrial
e de serviços proporem o que fazer (objetivos), como fazer e quando fazer para
contribuírem com os objetivos nacionais de desenvolvimento econômico, social e
ambiental com a estimativa dos custos e as fontes de recursos a eles associados. Os
governantes regionais e municipais devem coordenar o processo de planejamento
econômico, social e ambiental de suas regiões e municípios com o envolvimento de
representantes das empresas públicas e da sociedade civil para estabelecerem os objetivos
regionais e municipais a serem compartilhados com os respectivos parlamentos regional
e municipal eleitos pelo povo. A decisão final sobre os objetivos regionais e municipais
a serem perseguidos caberia às respectivas populações através de plebiscito ou referendo.
Os dirigentes de empresas públicas devem coordenar o processo de planejamento de suas
organizações com o envolvimento de representantes dos trabalhadores para
estabelecerem os objetivos empresariais a serem perseguidos. A decisão final sobre os
objetivos das empresas públicas caberia a todos os trabalhadores das empresas.
No socialismo democrático, as propostas do que fazer (objetivos), como fazer, quando
fazer e as estimativas de custos e das fontes de recursos propostas pelos governantes
regionais e municipais e dirigentes de empresas públicas seriam objeto de análise pelo
governo central para avaliar a compatibilidade com os objetivos nacionais propostos, bem
como comparar a demanda de recursos para implementar os objetivos com os recursos
disponíveis. Nesta etapa, os objetivos regionais, municipais e empresariais, bem como a
demanda de recursos para sua execução teriam que revistos para compatibilizar com os
objetivos nacionais. Se determinados objetivos regionais, municipais e empresariais
7. 7
tiverem que ser executados necessariamente, mesmo que os recursos disponíveis sejam
insuficientes, compete ao governo central captar os recursos necessários. Caso contrário,
o governo central deve reduzir o escopo de objetivos específicos regionais e municipais
e de empresas públicas responsáveis pela atividade agropecuária, industrial e de serviços
menos prioritários com base em amplo debate com o parlamento nacional. A sociedade
deveria ser informada sobre esta decisão conjunta entre o governo central e o parlamento
nacional. Mecanismos de feedback e controle dos planos nacional, regional, municipal e
empresariais devem ser utilizados para avaliar continuamente sua execução e corrigir os
desvios ocorridos em bases trimestrais.
Conclusões
Pelo exposto, pode-se concluir que, tanto na etapa de transição com o Estado de Bem
Estar Social, como durante o socialismo democrático, haveria em cada país o exercício
efetivo da democracia com a população elegendo seus governantes e representantes no
parlamento, além de participar das decisões quanto aos objetivos a serem perseguidos nos
planos nacional, regional e municipal, bem como os trabalhadores com sua participação
nas decisões a serem tomadas pelas empresas públicas. Além do exercício da democracia,
destaque-se o planejamento coordenado nos níveis nacional, regional, municipal e das
empresas públicas e privadas sendo estas últimas na etapa de transição com o Estado de
Bem Estar Social. Haveria, também, o processo de planejamento integrado nos níveis
nacional, regional, municipal e das empresas públicas que contribuirá para eliminar o
caos que caracteriza a sociedade capitalista. O processo de planejamento integrado será
posto em prática em cada país com o uso da moderna tecnologia da informação que
processará os dados com rapidez facilitando, desta forma, a tomada de decisão por todos
os atores envolvidos. Mecanismos de feedback e controle dos planos nacional, regional,
municipal e empresariais devem ser utilizados para avaliar continuamente sua execução
e corrigir os desvios ocorridos.
Para promover a transição do capitalismo para o socialismo democrático em todo o
mundo, urge a existência de um governo mundial e de um parlamento mundial para
coordenarem as ações dos governos nacionais visando alcançar esses objetivos. É
importante observar que um governo mundial e um parlamento mundial
democraticamente eleitos promoveriam, não apenas, a construção de uma nova sociedade
em todo o planeta, mas também, o ordenamento econômico e ambiental global e nas
relações internacionais em defesa da paz mundial, criando as condições para enfrentar os
grandes desafios da humanidade no Século XXI os quais consistem em: 1) Crises
econômicas e financeiras em cadeia; 2) Revoluções e contrarrevoluções sociais em todo
o globo; 3) Guerras em cascata; 4) Superpopulação mundial; 5) Pandemias mortais; 6)
Mudanças climáticas extremas; 7) Crime organizado; e, 8) Ameaças vindas do espaço,
cujas ações de caráter global para neutralizá-las são impossíveis de serem levadas avante
pelos estados nacionais isoladamente e pelas instituições internacionais atuais. Para
viabilizar um governo mundial é preciso que, de início, seja constituído um Fórum
Mundial pela Paz e pelo Progresso da Humanidade com a participação de representantes
de governos e de organizações da Sociedade Civil de todos os países do mundo [3]. Neste
Fórum seriam debatidos e estabelecidos os objetivos e estratégias visando a constituição
de um governo mundial, um parlamento mundial e a construção de uma nova sociedade
que seja estruturada com base nos princípios do Iluminismo, isto é, na liberdade,
igualdade e fraternidade.
REFERÊNCIAS
8. 8
1. ALCOFORADO, Fernando. Como construir uma nova sociedade para substituir o
capitalismo moribundo no mundo. Disponível no website
<https://www.academia.edu/51783662/COMO_CONSTRUIR_UMA_NOVA_SOCIED
ADE_PARA_SUBSTITUIR_O_CAPITALISMO_MORIBUNDO_NO_MUNDO>.
2. ALCOFORADO, Fernando. Os sinais da decadência do capitalismo no mundo.
Disponível no website
<https://www.academia.edu/56330126/OS_SINAIS_DA_DECAD%C3%8ANCIA_DO
_CAPITALISMO_NO_MUNDO>.
3. ALCOFORADO, Fernando. Como inventar o futuro para mudar o mundo. Curitiba:
Editora CRV, 2019.
ANEXOS:
Figura 1- RELAÇÕES GOVERNO/POPULAÇÃO/EMPRESAS/BANCOS
Figura 2- O PLANEJAMENTO E CONTROLE NO ESTADO DE BEM ESTAR
SOCIAL
Figura 3- O PLANEJAMENTO E CONTROLE NO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO
* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor
nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de
sistemas energéticos, atuou durante 60 anos no setor de energia do Brasil, foi Subsecretário de Energia do
Estado da Bahia e é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O
Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora
Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo,
São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI
(Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o
Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba,
2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-
autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade
ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
9. 9
ANEXOS
Figura 1- RELAÇÕES GOVERNO/POPULAÇÃO/EMPRESAS/BANCOS
Governo
no
Empresas
/Bancos
População
(Sociedade
civil)
Impostos e Produtos e
serviços (Empresas) e
Impostos e
Financiamentos (Bancos) /
Leis, Investimentos
Públicos, Incentivos e
Financiamentos (Governo)
Força de trabalho (População)/
Salários e Produtos e serviços
(Empresas) e Financiamentos
(Bancos)
Força de trabalho e Impostos (População)/
Salários, Leis, Investimentos Públicos,
Incentivos e Financiamentos (Governo)
10. 10
Figura 2- O PLANEJAMENTO E CONTROLE NO ESTADO DE BEM ESTAR
SOCIAL
Objetivos e
estratégias
nacionais
(Governo
Central)
Aprovação
dos
objetivos e
estratégias
nacionais
pela
população
(Plebiscito)
Objetivos e
estratégias
(Governos
Regionais e
Municipais)
Objetivos e
estratégias
(Empresas
Públicas)
Objetivos e
estratégias
(Empresas
Privadas)
Compatibilização
dos Objetivos
nacionais com os
regionais,
municipais e
empresariais
(Governo central)
Elaboração dos
planos Nacional,
regional,
municipal e
empresarial
(Governo central,
regional,
municipal e
empresas)
Compatibilização
dos planos
nacional, regional,
municipal e
empresarial
(Governo central)
Aprovação
dos planos
pela
população
(Plebiscito)
Execução
dos planos
(Governo
central,
regional,
municipal,
empresas)
Avaliação
dos
planos
(Governo
central,
regional,
municipal
e
empresas)
Correção
dos desvios
dos planos
entre o
planejado e
realizado
(Governo
central,
regional,
municipal e
empresas)
Revisão dos
objetivos e
estratégias
nacionais
(Governo
central)
11. 11
Figura 3- O PLANEJAMENTO E CONTROLE NO SOCIALISMO
DEMOCRÁTICO
Objetivos e
estratégias
nacionais
(Governo
Central)
Aprovação
dos
objetivos e
estratégias
nacionais
pela
população
(Plebiscito)
Objetivos e
estratégias
(Governos
Regionais e
Municipais)
Objetivos e
estratégias
(Empresas
Públicas)
Compatibilização
dos Objetivos
nacionais com os
regionais,
municipais e
empresariais
(Governo central)
Elaboração dos
planos Nacional,
regional,
municipal e
empresarial
(Governo central,
regional,
municipal e
empresas)
Compatibilização
dos planos
nacional, regional,
municipal e
empresarial
(Governo central)
Aprovação
dos planos
pela
população
(Plebiscito)
Execução
dos planos
(Governo
central,
regional,
municipal,
empresas)
Avaliação
dos
planos
(Governo
central,
regional,
municipal
e
empresas)
Correção
dos desvios
dos planos
entre o
planejado e
realizado
(Governo
central,
regional,
municipal e
empresas)
Revisão dos
objetivos e
estratégias
nacionais
(Governo
central)