1) O documento discute a regressão econômica e social do Brasil desde 1980 e atribui a causa principal ao modelo econômico neoliberal adotado a partir de 1990.
2) Dados mostram que o PIB brasileiro cresceu menos que a média mundial desde 1980, levando a queda na participação do PIB brasileiro no PIB global e redução da renda per capita.
3) A adoção do modelo neoliberal resultou em menor crescimento econômico, queda nos investimentos e na industrialização em comparação com o per
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O BRASIL PRECISA DE PRESIDENTE CAPAZ DE SUSTAR SUA REGRESSÃO ECONÔMICA E SOCIAL NOS ÚLTIMOS 42 ANOS.pdf
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O BRASIL PRECISA DE PRESIDENTE CAPAZ DE SUSTAR SUA
REGRESSÃO ECONÔMICA E SOCIAL NOS ÚLTIMOS 42 ANOS
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo avaliar qual dos candidatos ao segundo turno das eleições
presidenciais, Lula ou Bolsonaro, poderão se comprometer com a sustação do processo
de regressão econômica e social do Brasil de 1980 até o momento atual e que se acentuou
desde 1990 com a adoção do modelo econômico neoliberal. O Doutor em demografia e
professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas
da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, José Eustáquio Diniz Alves,
demonstrou em seu artigo, Brasil submergente vive o pior docênio (2011-2022) dos 200
anos da Independência, que ocorreu expansão econômica do Brasil de 1822 a 1980
seguida da regressão econômica de 1980 a 2022. Este artigo foi publicado no website
<https://www.ihu.unisinos.br/categorias/188-noticias-2018/578167-brasil-submergente-
vive-o-pior-docenio-2011-2022-dos-200-anos-da-independencia>. José Eustáquio Diniz
Alves chegou a esta conclusão relacionando o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil com
o PIB mundial. A Figura 1 mostra que a participação do PIB do Brasil no PIB mundial
foi crescente desde a Independência do País em 1822 até 1980 e que, a partir de 1980
ocorreu queda acentuada até 2022. Isto significa dizer que o Brasil apresenta regressão
econômica nos últimos 42 anos.
Figura 1- Participação do PIB do Brasil no PIB mundial de 1822 a 2022
Fonte: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/188-noticias-2018/578167-brasil-submergente-vive-o-pior-
docenio-2011-2022-dos-200-anos-da-independencia
José Eustáquio Diniz Alves afirma que “por quase 180 anos, desde a Independência (em
1822), o Brasil foi uma nação emergente no cenário internacional e apresentou grande
crescimento populacional (passou de 4,7 milhões de habitantes em 1822, para 121
milhões em 1980 e mais de 200 milhões atualmente), assim como grande crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB). A participação do PIB brasileiro no PIB mundial subiu de
0,43% em 1822 para 3,2% em 1980, mas pode ficar em 1,9% do PIB mundial, em 2022,
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como mostra o gráfico acima. A partir da Independência, com raros momentos de
retrocessos, o Brasil passou a crescer mais do que a média da economia mundial. Porém,
foi no período compreendido entre 1930 e 1980 que o país deu um salto no crescimento
demoeconômico, pois a população cresceu 3,3 vezes (de 37 milhões de habitantes em
1930 para 121 milhões em 1980) e o PIB cresceu 18,2 vezes. No mesmo período, a
população mundial cresceu 2,2 vezes (de 2,1 bilhões de habitantes em 1930 para 4,6
bilhões em 1980) e o PIB mundial cresceu 5,4 vezes. Nos cinquenta anos em questão, a
taxa média de crescimento anual do PIB foi de 6% no Brasil e de 3,4% no mundo.
Crescendo em ritmo mais acelerado, o Brasil se tornou uma das dez maiores economia
do mundo”.
José Eustáquio Diniz Alves afirma que “os chamados ‘30 anos dourados’ ocorreram logo
depois da Segunda Guerra Mundial, entre 1950 e 1980, quando a população brasileira
cresceu 2,8% ao ano, a economia cresceu 7% ao ano e a renda per capita cresceu 4,2% ao
ano. Porém a situação se inverteu nas últimas quatro décadas e o PIB brasileiro tem
crescido menos do que a média mundial, desde 1981”. Considerando o péssimo
desempenho da economia brasileira de 1980 a 2022, o Brasil cresceu menos do que a
média mundial conforme demonstra a Figura 1. José Eustáquio Diniz Alves afirma que a
economia brasileira perdeu ritmo em relação à média global e o povo brasileiro está mais
pobre em termos relativos que é demonstrado pela queda da renda per capita do Brasil
em comparação com outros países. José Eustáquio Diniz Alves afirma no artigo A renda
per capita brasileira patina diante dos países do leste asiático, publicado no website
<https://www.ecodebate.com.br/2015/12/02/a-renda-per-capita-brasileira-patina-diante-
dos-paises-do-leste-asiatico-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-
alves/#:~:text=Em%201980%2C%20o%20Brasil%20tinha,maior%20do%20que%20a%
20chinesa>, que “em 1980, o Brasil tinha uma renda per capita (em ppp) de 4,8 mil
dólares. Na mesma data, as rendas eram de 3,2 mil na Malásia, de 2,2 mil na Coreia do
Sul, de 1,6 mil na Tailândia e de apenas 302 dólares da China. A renda per capita brasileira
era 16 vezes maior do que a chinesa. Porém, a renda per capita na China cresceu 57 vezes
entre 1980 e 2018, 19,2 vezes na Coreia do Sul, 9,1 vezes na Malásia, 11,6 vezes na
Tailândia e apenas 3,5 vezes no Brasil” e que “a melhora da renda per capita nos países
do leste asiático foi acompanhada pelo aumento da esperança de vida, dos níveis
de educação e das condições de moradia, criando sistemas produtivos mais eficientes e
mais produtivos”.
Muitos perguntariam quais as causas da regressão econômica e social que se abateu sobre
o Brasil e como sustar este processo? As causas desta regressão econômica e social estão
relacionadas com o fato de, a partir de 1990, os governos brasileiros adotaram o modelo
econômico neoliberal que é o grande responsável por levar o Brasil à bancarrota
econômica e à devastação social na atualidade. O modelo neoliberal de desenvolvimento
tem como princípios básicos o seguinte: 1) mínima participação do Estado nos rumos da
economia nacional; 2) política de privatização de empresas estatais; 3) pouca intervenção
do governo no mercado de trabalho; 4) livre circulação de capitais internacionais e ênfase
na globalização; 5) abertura da economia para a entrada de multinacionais; 6) adoção de
medidas contra o protecionismo econômico; 7) desburocratização do Estado com a
adoção de leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento da
economia; 8) diminuição do tamanho do Estado para torná-lo mais eficiente; 9) não
interferência do Estado nos preços de produtos e serviços que devem ser determinados
pelo mercado com base na lei da oferta e procura; 10) controle da inflação pelo Estado
através de políticas monetárias com base em metas de inflação; 11) adoção pelo Estado
da política de câmbio flutuante; e, 12) obtenção de superávit fiscal para pagamento do
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serviço da dívida pública. Foi este receituário neoliberal implantado em 1990 que levou
a economia brasileira à bancarrota.
A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil
inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar
Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Roussef, Michel Temer e Jair
Bolsonaro. A recessão econômica atual, a acentuada desindustrialização do País, a
insolvência da União, Estados e Municípios, a elevação desmesurada da dívida pública
federal, a falência generalizada de empresas e o desemprego em massa demonstram a
inviabilidade do modelo neoliberal implantado no Brasil. Está comprovado, portanto, que
a inserção do Brasil à globalização econômica neoliberal a partir de 1990 com a adoção
do modelo econômico neoliberal foi extremamente negativa do ponto de vista econômico
e social. Não apenas a Figura 1, mas também a Figura 2 deixam bastante claro que a
inserção do Brasil à globalização econômica neoliberal a partir de 1990 significou queda
no crescimento do PIB em comparação com as taxas alcançadas de 1930 a 1980 durante
os governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e os governos militares pós 1964,
quando o Brasil adotou o modelo nacional desenvolvimentista e apresentou taxas de
crescimento decenal do PIB entre 4,4% e 8,6%. Entretanto, o Brasil apresentou
baixíssimas taxas de crescimento decenal do PIB inferiores a 3,7% de 1991 a 2020 com
a adoção do modelo econômico neoliberal.
Figura 2- Taxas de crescimento decenal do PIB do Brasil (%)
Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/03/05/para-evitar-decada-perdida-pib-tem-de-crescer-
10percent-neste-ano-mostra-estudo.ghtml
O desenvolvimento econômico alcançado pelo Brasil durante o período 1930/1980 com
o modelo nacional desenvolvimentista foi sustentável devido às elevadas taxas de
investimento públicas e privadas ocorridas conforme estão apresentadas na Figura 3
diferentemente do período 1990/2019 que apresentou declínio com a adoção do modelo
econômico neoliberal.
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Figura 3- Taxa de investimento no Brasil (%PIB)
Fonte: https://blogdoibre.fgv.br/posts/taxa-de-investimentos-no-brasil-menor-nivel-dos-ultimos-50-anos
No período 1930/1980, com a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista,
houve vultosos investimentos do governo federal na expansão da infraestrutura
econômica (energia, transportes e comunicações) e infraestrutura social (educação, saúde,
habitação e saneamento básico) e investimentos privados nacionais e estrangeiros na
expansão da indústria, do comércio e dos serviços. Foram estes investimentos que
contribuíram para o elevado crescimento do PIB do Brasil de 1930 a 1980. No período
1989/2019, com a adoção do modelo econômico neoliberal, houve queda na taxa de
investimento público e privado na economia brasileira que caiu de 27% do PIB em 1989
para 15,5% do PIB em 2019 fato este que explica a queda ocorrida no crescimento do
PIB no mesmo período e o Brasil ter sido levado à estagnação econômica e
consequentemente ao aumento vertiginosos do desemprego, à queda no consumo das
famílias e à falência generalizada de empresas no País. No período 1989/2019, houve,
também, um processo de desindustrialização da economia brasileira conforme está
demonstrado na Figura 4.
Figura 4- Participação da indústria na formação do PIB do Brasil (%PIB)
Fonte: https://valoradicionado.wordpress.com/tag/pib/
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A análise da Figura 4 deixa evidenciada a queda na participação da indústria na formação
do PIB do Brasil de 1987 a 2019 que caiu de 27,3% em 1987 para 11% em 2019
diferentemente do ocorrido no período 1947/1987 quando sua participação no PIB do
Brasil evoluiu de 16,5% em 1947 para 27,3% em 1987. Isto significa dizer que a
globalização econômica neoliberal contribuiu, também, para a desindustrialização do
Brasil.
Pode-se concluir, pelo exposto, que a adoção do modelo econômico neoliberal pelo Brasil
desde 1990 foi extremamente negativa do ponto de vista social porque ele foi o principal
responsável pela devastação social ocorrida com o desemprego em massa da população
trabalhadora, a dizimação dos seus direitos trabalhistas e o aumento vertiginoso da
fome e da miséria da maioria da população brasileira e, também, do ponto de vista
econômico porque significou um retrocesso nas taxas de crescimento do PIB e nas taxas
de investimento em relação ao período 1930/1980, bem como representou o
desmantelamento do processo de industrialização ocorrido durante o período 1930/1987,
quando foi adotado o modelo econômico nacional desenvolvimentista durante os
governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e os governos militares pós 1964. Como
sustar o processo de regressão econômica e social do Brasil diante dos fatos expostos?
Para sustar o processo de regressão econômica e social do Brasil, urge o abandono do
modelo econômico neoliberal imposto no Brasil desde 1990 haja vista ser o
neoliberalismo sinônimo de sofrimento para o povo brasileiro. Os males econômicos e
sociais provocados pelo modelo econômico neoliberal no Brasil não justifica sua
continuidade.
A história econômica do Brasil mostra que, toda vez que alcançou expressivo
desenvolvimento econômico, o estado nacional foi o grande protagonista do processo de
desenvolvimento como ocorreu com o nacional desenvolvimentismo da Era Vargas e
durante os governos de Juscelino Kubitschek e dos governos militares pós 1964. Quando
se trata de investimentos produtivos, os agentes econômicos privados não parecem se
animar com os períodos nos quais a hegemonia na política econômica é neoliberal como
ocorre atualmente, pois esses momentos (como ocorreu na década de 1990 e está
acontecendo hoje) são marcados por baixíssimos níveis de investimento privado. Entre
os maiores desastres nos cortes de investimento que os políticos neoliberais costumam
fazer, quando têm a hegemonia política no Brasil, encontram-se os da área de Ciência e
Tecnologia. Aqui, historicamente, inovações tecnológicas ocorrem quando há o
envolvimento de instituições públicas. O fato é que em nenhum momento alcançamos
inovação tecnológica no Brasil sem significativos investimentos públicos. Mais uma vez,
o neoliberalismo nos condena ao atraso.
Diante dos fatos expostos, urge a adoção do modelo econômico nacional
desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que permitiria fazer com
que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal que
faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas
comprometidas com o capital internacional. O fracasso do neoliberalismo no Brasil e no
mundo não recomenda a eleição de candidato à Presidência da República que insiste em
manter o modelo econômico neoliberal, como é o caso de Bolsonaro, que contribuiu para
agravar o desastre econômico e social em que se debate a nação brasileira desde 1980
com seu governo adotando políticas econômicas neoliberais. O candidato Bolsonaro com
seus programas neoliberais deve ser repelido pelos verdadeiros patriotas brasileiros
porque o futuro do Brasil estará profundamente comprometido se ele for reeleito. Quanto
ao candidato Lula, existe a expectativa de que ele faça com que o governo brasileiro se
torne protagonista do processo de retomada do desenvolvimento do País adotando
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políticas nacional desenvolvimentistas apesar das imensas dificuldades que enfrentará
com a oposição do Congresso Nacional e de parcela ponderável das classes
economicamente dominantes. Espero e desejo que o povo brasileiro eleja Lula como
Presidente da República para sustar a regressão econômica e social do Brasil.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário
(Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-
Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de
Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e
Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia
no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,
Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da
história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022)
e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).