No dia 26 de Abril do corrente ano, a DW realizou um workshop sobre "Gestão de terra" focalizando "O cadastro como instrumento de planificação e controlo do uso da terra". O evento decorreu no auditório do INE com inicio as 8:30. O workshop visa partilhar experiências desenvolvidas em 10 municípios de Angola no âmbito do projecto de "Gestão de Terra".

1. Gestão Municipal de Terras
Projecto de Gestão de Terras
Principais resultados obtidos e lições
aprendidas
Luanda 26/04/2017

2. Conteúdo da apresentação
1. Principais componentes do Projecto
2. Componentes e seus resultados
3. Lições aprendidas

3. Citação
“O município é, por excelência, o “locus” de
solução dos problemas urbanos. Os legisladores
devem apenas criar um suporte jurídico para a
actuação das municipalidades na questão
urbana, jamais impor modelos fechados que
dificultem ou impeçam que a execução política de
desenvolvimento urbano seja concretizada de
diferentes formas, segundo as peculiaridades de
cada local”.
Djalma Paes

4. 1- Componentes do projecto
Empoderar os
governos aos níveis
nacional, provincial e
municipal, actores
não estatais locais e
comunidades, para
facilitar o
reconhecimento dos
direitos de posse
Fortalecimento Técnico
Fortalecimento legal administrativo
Fortalecimento comunitário
Difusão de informação

5. Fortalecimento técnico
• Capacitados 25 técnicos de
áreas técnicas em
Planeamento Urbano
• Técnicas de contenção ao crescimento
desordenado das zonas peri urbanas
• Elaboração de planos urbanísticos
simples e adaptáveis ao contexto local

6. Fortalecimento técnico
• Capacitados 20 técnicos das áreas
técnicas das Administrações
Municipais em Técnicas de
Delimitação Rural Participativa
• Capacitação on the job.

7. Fortalecimento técnico. Cont
 Estrutura do sistema integrado a nível provincial desenhada;
 Fornecimento do equipamento informático necessário
(computadores, tablets, servidores)

8. Fortalecimento técnico. Cont
• Capacitação dos técnicos ao manuseio
de Cadastro - STDM (Extensão do
Quantum GIS)
• Base de dados criadas
• Inicio da impressão das primeiras licenças
(títulos)
Elaborado as versões preliminares
dos perfis municipais com suporte
ao SIG

9. Fortalecimento Legal administrativo
• Promoção e analise dos processos
de legalização com os direitos à
terra a luz da actual lei de terras
• Elaborado o Manual para a
promoção dos passos para a
obtenção Direito Útil
Consuetudinário
• Em curso a elaboração da cartilha
de divulgação dos procedimentos
de formalização dos direitos à terra
• Despacho do governo provincial do
Bié

10. Difusão de informação
Em curso a elaboração de cartilhas para a divulgação da lei de terras
Edição do Manual de Gestão Municipal de Terra
Reprodução e distribuição da actual lei de terras
 Ampla divulgação do Manual sobre a Delimitação Rural Participativa
Aproveitamento do boletim “ondaka” como veiculo de sensibilização dos direito a terra
Extractos de impressa para a monitorias das varias acções ligadas a terra

11. Fortalecimento Comunitário
 Emissão de 12 títulos comunitários enquadrado ao Direito do Domínio Útil
Consuetudinário;
 Percepção sobre direitos e deveres pelas comunidades rurais;
 Aceleração da emissão de títulos (licenças) às administrações municipais para as zonas
peri urbanas;
 Apoio na divulgação de conclusões e recomendações dos encontros provinciais sobre
ocupação ilegal de terras promovidos pelo Governo;
 Realização de workshop sobre terra a nível dos municípios

12. Lições aprendidas
1- Projecto ligados à terra é desafiante requer uma forte vontade política de todos os
intervenientes. o que requer
 Acções fortes de engajamento
 Ligação entre o Costumeiro Vs Convencional
2- Mobilidade dos técnicos das Administrações Municipais pode perigar o alcance dos
objectivos do projecto (requer uma parceria consolidada entre vários actores)
3- Usos das tecnologias: as accões ligadas aos uso das novas tecnologias têm que estar
ligadas com formações a logo prazo

13. “O planeamento é uma ferramenta administrativa, que possibilita perceber a
realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o tramite
adequado e reavaliar todo o processo a que o planeamento se destina”.
Obrigado / Ndampadula