ERA VARGAS

   Governo Provisório (1930-1934)
   Governo Constitucional (1934-1937)
   Estado Novo (1937-1945)


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Foi marcado pela agitação política e choques ideológicos


AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)
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A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, baseou-se na Constituição fascista polonesa de Pilsudsky,
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Getúlio Vargas foi o maior estadista brasileiro do século XX e o mais controvertido. Para uns, foi o ditador autoritário que mandou Olga Benário, a esposa de Prestes, morrer na Alemanha nazista. Para outros, foi o pai dos pobres, o homem que fez as leis sociais. Para uns, foi o demagogo que, enganando o povo, preservou antigas elites e favoreceu o aparecimento de novas. Para outros, foi o líder progressista, renovador das estruturas nacionais, criador da Cia. Vale do Rio Doce, Usina de Volta Redonda e Petrobras. Para uns, foi o fascista de 1937. Para outros, foi o mártir da carta-testamento de 1954. As controvérsias decorrem precisamente do caráter de transição do período histórico e do comportamento pragmático e adaptável de Vargas às circunstâncias, desde que favorecesse o projeto que tinha em vista: a modernização burguesa do Brasil. É sedutor, mas enganoso reduzir Getúlio aos rótulos de herói ou vilão, visto que são juízos de valor que, enfatizando suas responsabilidades pessoais nos acontecimentos, simultaneamente descontextualizam sua atuação histórica.

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  1. 1. ERA VARGAS  Governo Provisório (1930-1934)  Governo Constitucional (1934-1937)  Estado Novo (1937-1945) Governo Provisório (1930-1934)  Primeiras Medidas  Suspensão da Constituição de 1891  Dissolução dos órgãos Legislativos  Derrubada dos governos estaduais  Implantação de interventores nos Estados  Criação dos Ministérios do Trabalho Indústria Comercio Educação e Saúde  Criação das primeiras leis trabalhistas o Jornada de oito horas de trabalho o Descanso Semanal Remunerado o Férias Anuais o Regulamentação do trabalho infantil e feminino Criação do Conselho Nacional do Café  Subordinado diretamente ao chefe de Estado sua função  Administração das questões ligadas à cafeicultura.  Compra de excedentes da produção e queimá-los  Restringir o plantio de novas lavouras de café. Revolução Constitucionalista de 1932, Movimento revolucionário ocorrido em São Paulo, em Revolução de 1932 9 de julho de 1932. A Revolução Constitucionalista traduziu a insatisfação da elite paulista pela perda do . prestígio que o estado tivera durante a República Velha (1889-1930), além do descontentamento popular com a demora da redemocratização prometida por Getúlio Vargas. Liderada pelo próprio interventor Pedro de Toledo e tendo como comandante militar o general Bertoldo Klinger, a revolução resistiu por três meses sendo dominada poucos meses depois, mediante forte pressão governamental. No ano seguinte ocorreriam as eleições para a Assembléia Constituinte, atendendo à principal reivindicação paulista. 1933. Convocação e Instalação da Assembléia Constituinte 1934: Promulgada a terceira Constituição do Brasil Direito de voto a homens e mulheres, brasileiros, alfabetizados maiores de 18 anos; Incorporação das leis trabalhistas (férias remuneradas, aposentadoria, pensões para gestantes, jornada de oito horas de trabalho, regulamentação do trabalho do menor e instituição do salário mínimo). Criação da Justiça do Trabalho; Instituição do ensino primário obrigatório e gratuito. Nas Disposições Transitórias, a nova Constituição previa a eleição indireta do próximo presidente pelo Congresso, que elegeu Getúlio Vargas para o quatriênio seguinte. Governo Constitucional (1934-1937)
  2. 2. Foi marcado pela agitação política e choques ideológicos AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB) AIB baseava-se na mesma doutrina que seguiam seus congêneres europeus: anticomunismo, anti-liberalismo, anti-parlamentarismo, defesa do Estado totalitário e corporativista, exaltação da Nação e do grande Chefe, racismo, anti-semitismo, etc. E incorporava os mesmos elementos místicos e irracionais: o uniforme das “camisas- verdes”, o símbolo do “sigma”, a saudação “anauê”, a defesa das “tradições nacionais”, da “regeneração do país” etc. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL) O programa da ANL era nacionalista, antiimperialista, reformista e antifascista: defendia a nacionalização das empresas estrangeiras, suspensão do pagamento da dívida externa, fim dos latifúndios, política de apoio às pequenas e médias empresas, melhorias das condições de trabalho, ensino e saúde pública, liberdade de manifestação. 1937 – Golpe do Estado Novo Em novembro de 1937, quase às vésperas da eleição presidencial, Vargas dissolveu o Congresso e proclamou uma nova constituição, na qual outorgava a si poderes absolutos e ditatoriais. Usou como pretexto para o golpe o Plano Cohen. Plano Cohen, suposto plano elaborado pelos comunistas, em 1937, visando à derrubada de Getúlio Vargas e a instalação de um regime pró-soviético (ver Plano Cohen União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) no Brasil. O plano foi uma das justificativas invocadas para o golpe de estado de 1937, que instalou no país a ditadura do Estado Novo, tendo sido mais tarde comprovado que o "Plano Cohen" fora elaborado por integralistas, com o objetivo de incompatibilizar os comunistas com a opinião pública e o governo. Estado Novo (1937-1945) Constituição 1937
  3. 3. A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, baseou-se na Constituição fascista polonesa de Pilsudsky, daí ter recebido o nome de “Polaca”. Caracterizou-se pelo autoritarismo pela centralização administrativa e pelas amplas atribuições conferidas ao Poder Executivo. O DIP E A CENSURA Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em dezembro de 1939 com o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo junto à população, construindo e consolidando uma imagem positiva do regime. Sua ação em todo o território nacional baseava-se em intensa difusão e manipulação da propaganda política e na censura. Na imprensa escrita a padronização da notícia era feita pela Agência Nacional, produtora de textos e fotos a serem publicados. Para o rádio, o DIP produzia o programa A Hora do Brasil e, para exibição obrigatória nos cinemas, o Cinejornal Brasileiro. Frente à crescente pressão pelo fim do regime autoritário, foi extinto em maio de 1945. A POLÍTICA TRABALHISTA • Imposto sindical (1940): desconto compulsório da soma equivalente a um dia de trabalho, por ano, de todos os empregados (sindicalizados ou não). • Salário mínimo (1940): o país foi dividido em várias regiões e foi estabelecida uma escala variável, de acordo com a região. • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1º de maio/1943): ordenação das leis, decreto-lei e portarias referentes à legislação trabalhista até aquela data. Realizações no Plano Econômico  Primeiras pesquisas sobre o petróleo no Brasil  Raízes da industrialização  Primeira hidroelétrica – Paulo Afonso e São Francisco  Cia. Vale do Rio Doce  Usina Siderúrgica Nacional O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Em 22 de agosto de 1942 Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha e à Itália. De início, o apoio militar brasileiro limitou-se ao fornecimento de bases navais. Mais tarde, em 1943, foi organizada a Força Aérea Expedicionária (FEB), sob o comando do gal. Mascarenhas de Morais, cujo primeiro escalão desembarcou na Itália em 1944. Os pracinhas (mais de 25 mil) foram incorporados ao 5º Exército dos EUA e participaram de várias batalhas como as de Monte Castelo, Castelnuevo, Montese, Camaiore, Fornovo. O FIM DO ESTADO NOVO Queremismo, termo utilizado no Brasil, em 1945, A participação do Brasil na Segunda Guerra contra o para designar um movimento político que visava à Eixo contribuiu para aprofundar ainda mais as permanência no poder do ditador Getúlio Vargas. contradições do Estado Novo. Um governo ditatorial em Com o crescimento das exigências de luta contra o nazi-fascismo: este era um paradoxo na redemocratização do Brasil, políticos ligados a nova conjuntura econômica e política que se abriu no fim Getúlio Vargas propuseram a realização de uma da guerra. Na tentativa de manter-se, Vargas começou a assembléia constituinte, mas com sua manutenção buscar apoio nas massas urbanas desagradando no poder, conforme ocorrera em 1933-1934. O lema setores da burguesia e das Forças Armadas, além do por eles utilizado "queremos Getúlio", originou a governo norte-americano. expressão. Reorganizam-se os partidos, como o PSD, PTB e UDN. Tentando permanecer no poder, Vargas busca o apoio dos comunistas na Campanha do Queremismo. Em 1945, ele é derrubado pelos militares.

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