Nova abordagem-contabil-12-port

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Nova abordagem-contabil-12-port

  1. 1. Nova abordagem contábilpara participação emempreendimentos em conjunto(joint ventures)Aspectos a serem considerados pelos profissionais derelação com investidores brasileiros - 2012/13
  2. 2. Sumário6IFRS 11 – uma nova abordagem paraum antigo conceito de negócios10Possíveis impactos13Desafios dos profissionais derelações com investidores16Publicações
  3. 3. 2 PwCApresentaçãoNo último trimestre de 2012, o Comitê de PronunciamentosContábeis (CPC) submeteu a audiência pública o CPC 19(R1): “Investimento em Empreendimento Controladoem Conjunto (Joint Venture)”, que reflete as provisões doIFRS 11: “Joint Arrangements”, emitido pelo InternationalAccounting Standards Board (IASB), em maio de 2011, comoparte de seu projeto principal de aprimoramento das normasinternacionais de contabilidade.Espera-se que, a partir de 10de janeiro de 2013, essa normaaltere significativamente a aparência do balanço patrimoniale da demonstração do resultado de muitas entidadesque atualmente aplicam a norma de contabilização paraparticipação em empreendimentos controlados em conjunto,inclusive para as suas investidas que se utilizam do critériocontábil de consolidação proporcional. Além disso, anorma poderá requerer comunicações adicionais com osstakeholders em relação ao impacto sobre os indicadoresfinanceiros relevantes da entidade.O papel dos profissionais de relação com investidores é o deajudar a entender, oportunamente, como as modificaçõesdecorrentes da aplicação dessa nova norma de contabilidadeafetam as informações financeiras e as decisõesde investimento.O objetivo deste Guia PwC IBRI é fornecer orientações einformações que contribuam para comunicar os efeitosda adoção da nova norma e minimizar os possíveis riscospor ocasião da divulgação das informações financeiras.Acreditamos que ele será útil para você.Fernando AlvesSócio-presidentePwC Brasil
  4. 4. 3IFRS 11 - Joint ArrangementsCarta de aberturaA aplicação da nova norma sobre contabilização deempreendimentos conjuntos, o IFRS 11, a partir dejaneiro de 2013, deve causar um impacto significativonas demonstrações financeiras de muitas entidadesque atualmente contabilizam joint ventures ou estãoplanejando realizar operações dessa natureza nofuturo próximo.O IFRS 11 foi emitido como parte de um “pacote”de cinco normas que abordam como as entidadesdivulgam suas informações financeiras. O objetivo é daraos investidores maior clareza sobre o envolvimentode uma entidade nos acordos em conjunto, como reconhecimento mais preciso dos direitos e dasobrigações contratuais que surgem dessas operações.Para evitar surpresas, é essencial que os profissionaisde relação com investidores estejam preparados pararesponder às perguntas que serão feitas sobre asalterações provocadas pela adoção da nova norma.Este Guia PwC IBRI apresenta vários aspectos a seremconsiderados durante a elaboração das demonstraçõesfinanceiras e a divulgação dos resultados para omercado nos próximos meses. Esperamos que sualeitura ajude os profissionais de RI a desenvolver umcronograma e uma estratégia adequada de divulgaçãodas mudanças para os investidores.Ricardo FlorencePresidenteInstituto Brasileiro de Relações com Investidores
  5. 5. 4 PwCSumário executivo
  6. 6. 5IFRS 11 - Joint ArrangementsO IFRS 11 traz um novo conceito para a contabilização dejoint ventures, com o objetivo de refletir, de maneira maisprecisa, a natureza econômica da operação em vez desomente sua natureza jurídica. Devido a esse novo conceito,é possível que a nova norma de contabilidade cause umimpacto significativo nas demonstrações financeiras demuitas entidades que atualmente contabilizam joint venturesou estão planejando realizar operações de joint venture nofuturo próximo.A fim de se evitar surpresas, é essencial que asalterações causadas pela adoção da nova normasejam comunicadas aos investidores, aos stakeholderse ao mercado em geral, de uma maneira estruturadae planejada. Os profissionais de relação cominvestidores devem estar preparados para responderàs questões feitas pelos investidores, como:• Será feita uma nova análise de tendência histórica?• Haverá algum impacto no EBITDA?• Haverá algum efeito nos indicadores e índicesfinanceiros?• Como podemos ajudar os investidores e analistasde mercado?• Quais serão as consequências para investidores decurto e de longo prazos?Este Guia PwC IBRI apresenta vários aspectos a seremconsiderados pelos profissionais de RI nos próximosmeses durante a preparação das demonstraçõesfinanceiras e a divulgação dos resultados para omercado, a partir do 1º trimestre de 2013.
  7. 7. 6 PwCIFRS 11 – uma nova abordagem para umantigo conceito de negóciosIFRS 11 – a novaabordagem para acontabilização dejoint ventureO IFRS 11 foi emitido como parte de um “pacote” decinco novas normas que abordam como as entidadesdivulgam suas informações financeiras. Essa abordagem“com base em princípios” procura dar aos investidoresmaior clareza sobre o envolvimento de uma entidadenos “acordos em conjunto”, exigindo que ela reconheçaos direitos e obrigações contratuais que surgem desteacordo.A estrutura legal de um acordo não é o fator maisrelevante na determinação do método de contabilização -os direitos e obrigações contratuais são o que importa.Anteriormente, de acordo com a IAS 31, as entidadesconseguiam usar também o método de consolidaçãoproporcional em suas contas, mas a nova norma é maisrestritiva. De acordo com o IFRS 11, a consolidaçãoproporcional não é mais permitida, sendo queos investimentos em companhias coligadas e emempreendimentos controlados em conjunto (jointventures) passam a ser contabilizados pelo métodode equivalência patrimonial. Os ativos e passivosde “operações em conjunto” (por ex., determinados“consórcios”) passam a ser registrados como ativos epassivos do investidor.
  8. 8. 7IFRS 11 - Joint Arrangements2012 2013Novo tipoJoint ArrangementsPelo método deequivalência patrimonialPelo método deequivalência patrimonialJoint VentureOperação emconjuntoProporcionalOperações/ativoscontrolados em conjuntoAtivos/passivosEm suma:Data de vigênciaA expectativa da adoção do IFRS 11 pelosórgãos reguladores brasileiros pode serconsiderada provável devido à busca paraminimizar as diferenças de “princípioscontábeis” entre os CPCs e os IFRS.O IFRS 11 entra em vigor para exercíciossociais iniciados em ou após 10de janeiro de2013. A adoção antecipada é permitida. 
  9. 9. 8 PwCPrincipais disposiçõesda nova normaUm joint arrangement é definidocomo um acordo em que duas ou maispartes concordam contratualmente emcompartilhar o controle. O controleconjunto existe somente quando asdecisões sobre as atividades que afetamsignificativamente os retornos de umacordo requerem o consentimentounânime das partes que compartilhamo controle.Todas as partes em um joint arrangementdevem reconhecer seus direitos eobrigações decorrentes desse acordo. Oenfoque não é mais na estrutura jurídicados joint arrangements, mas em como osdireitos e obrigações são compartilhadospelas partes envolvidas no acordo.O IFRS 11 classifica joint arrangementscomo “operações em conjunto” ou como“investimentos em empreendimentoscontrolados em conjunto (joint ventures)”.
  10. 10. 9IFRS 11 - Joint ArrangementsOperações em conjuntoUma “operação em conjunto” é umcontrato que dá às partes um direto aosativos e obrigações com os passivos. Um“operador em conjunto” reconhecerásua participação com base no seuenvolvimento na operação em conjunto(isto é, com base em seus direitos eobrigações diretos) e não sobre a parcelade participação que detém sobre o jointarrangement.Portanto, um “operador em conjunto” deuma “operação em conjunto” reconheceráem suas próprias demonstraçõesfinanceiras:• seus ativos, inclusive sua participaçãoem quaisquer ativos detidos emconjunto;• seus passivos, inclusive sua participaçãoem quaisquer passivos incorridos emconjunto;• sua receita de vendas de sua parcelade produtos gerados na operação emconjunto;• sua parte da receita provenienteda venda dos produtos gerados naoperação em conjunto; e• suas despesas, incluindo suaparticipação sobre quaisquer despesasincorridas em conjunto.Investimentos emempreendimentos controladosem conjunto (joint ventures)Um investimento em empreendimentocontrolado em conjunto dá às partes umdireito aos ativos líquidos ou resultadosdo acordo. Um “empreendedor emconjunto” (joint venturer) não tem direitosobre ativos ou obrigações sobre passivosindividuais da joint venture. Em vezdisso, os empreendedores em conjuntocompartilham os ativos líquidos e, porsua vez, os resultados (lucro ou prejuízo)da atividade desenvolvida pela jointventure. Dessa forma, esses acordos sãocontabilizados utilizando-se o método daequivalência patrimonial, de acordo como CPC 18: “Investimento em Coligada eem Controlada” e o IAS 28: ‘Investmentsin associates’. As entidades não podemmais contabilizar uma participaçãoem uma joint venture utilizando-se dométodo da consolidação proporcional.
  11. 11. 10 PwCImpactosAs informações financeiras relacionadas com 2012(inclusive balanço de abertura em 1ode janeiro de2012) precisarão ser reapresentadas. Os sistemasprecisarão ser adaptados, as pessoas necessitarãode treinamento novamente, informações internasdeverão ser atualizadas, indicadores-chave dedesempenho (KPIs) sofrerão modificações, acordoscom bancos serão renegociados e as demonstraçõesfinanceiras iniciais e suas notas explicativasprecisarão ser alteradas.
  12. 12. 11IFRS 11 - Joint ArrangementsApresentação dasdemonstrações financeirasAlterações na classificação de jointarrangements podem resultar emalterações nas informações financeirasrelevantes para uma entidade,tanto nos valores reconhecidos nosresultados (por ex., receitas e despesas)quanto na apresentação do balançopatrimonial. Por exemplo, quando umaentidade passa a não mais consolidarproporcionalmente uma joint venture,isso pode resultar em ativos e passivossignificativamente mais baixos nasdemonstrações financeiras da entidade,diminuição em suas receitas e emdemonstrações de fluxos de caixa maisbaixos. Adicionalmente, várias notasàs demonstrações financeiras terãode ser ajustadas, dependendo dasituação específica da entidade, comopor exemplo: divulgações do IFRS 7:“Apresentação de relatórios sobre osegmento” etc.Quando alterações relevantes ocorremnos resultados e no balanço patrimonial,as entidades devem comunicar essesimpactos aos investidores e stakeholdersde forma clara e oportuna.Dependendo da relevância da jointventure ou das “operações em conjunto”,é possível que seja preciso incluir asinformações financeiras individuaisabrangentes às notas explicativas dasdemonstrações financeiras da entidade.Impacto nos indicadores financeirosAlavancagem financeira, índices de capital,avenças e acordos de financiamentopodem ser afetados como resultadodas mudanças no balanço patrimonialdecorrentes desta norma, particularmentequando há a mudança do método deequivalência patrimonial para o métodode compartilhamento de ativos e passivos.Observe que, na data-base da umaauditoria (trimestre ou do exercício), seos contratos de financiamento estivereminadimplentes, isso poderá resultar eminadimplências cruzadas (denominadascross default) e em relatórios de auditoriacom ressalva. Esses impactos devemser revisados com antecedência para seentender como o balanço patrimonial deuma entidade pode ser afetado. Impactossobre as medidas de desempenho, comoa cobertura de juros, EBIT ou EBITDA,também devem ser considerados. Aalíquota efetiva do imposto de renda daentidade também pode sofrer impactos.Possível impactonos rankings do setorA adoção da nova norma poderá causarimpacto nos rankings das entidades emseus respectivos setores; por exemplo, anão mais consolidação proporcional dejoint ventures poderia resultar em ativostotais e receitas menores. Deve-se observarque esse possível impacto pode não seruniforme dentro de cada indústria, umavez que depende da estrutura de cadaentidade e dos contratos existentes. Asentidades devem estar preparadas paraexplicar esses possíveis impactos para osinvestidores e stakeholders.
  13. 13. 12 PwCPossível aumento deinformações e divulgaçõesAs entidades também poderão necessitarde informações mais detalhadas deum operador sobre as “operações emconjunto”, caso esta transação substitua ométodo de equivalência patrimonial pelométodo de compartilhamento de ativos epassivos. Da mesma forma, é possível queelas precisem fornecer informações maisdetalhadas para as outras partes, casoa entidade atue como operador de uma“operação em conjunto”.Impacto nos sistemas e naapresentação de relatóriosda entidadePodem existir sistemas que integrema contabilização da joint venture.Quaisquer alterações na forma decontabilização devem ser entendidasde forma a assegurar que os sistemascontábeis utilizados também possam seroportunamente atualizados, conformenecessário. A avaliação oportuna e aadministração do impacto nos sistemasde TI e contábeis ajudarão a reduzir osriscos de negócios e de apresentação derelatórios financeiros.Necessidade de controlesinternos adicionaisAs exigências iniciais de transição ea reavaliação anual dos termos doacordo podem requerer mudanças nosprocessos e controles internos existentes.Reunir e analisar as informações podelevar tempo e esforço significativo,dependendo do número de acordosexistentes, das datas iniciais e dosregistros disponíveis.A avaliação e a administração oportunade quaisquer possíveis impactos fiscaisajudarão as entidades a otimizar suaposição fiscal, permitindo que busquemoportunidades possíveis e/ou reduzamquaisquer exposições fiscais.
  14. 14. 13IFRS 11 - Joint ArrangementsDesafios dos profissionais derelações com investidoresPlanejar a melhor forma de divulgaçãoconsistente e estruturada pode evitarmal-entendidos e dúvidas.
  15. 15. 14 PwCDesenvolver um cronogramae uma estratégia de divulgaçãoUm cronograma de divulgação juntocom um processo de comunicação eorientação para analistas e investidores éfundamental, explicando o cronogramapara o mercado e esclarecendo quaisinformações serão apresentadas equando. As demonstrações financeirasreapresentadas, de acordo com o CPC/IFRS, devem incluir: a reapresentação dobalanço patrimonial e da demonstraçãodo resultado para o exercício comparativoe a divulgação dos principais impactos daadoção.A comunicação antecipada dasalterações é muito mais útil para oinvestidor do que a divulgação de todasas informações financeiras somentequando da apresentação dos resultadosde 2013. O investidor precisa de tempopara entender a nova norma, refazeras análises da tendência histórica econsiderar seu impacto na avaliação daentidade. Se, por ocasião da aplicação danova norma, um impacto significativo foresperado, as entidades devem considerara divulgação desse impacto esperado nasdemonstrações financeiras intermediáriasou anuais de 2012.É preciso que você:Comunique as alterações de maneiraobjetiva, por exemplo, nas seções sobre a“política contábil”, detalhando o impactoque a nova norma terá nas contas dobalanço patrimonial, da demonstração doresultado e da demonstração dos fluxosde caixa.Comunique com detalhes suficientespara que o investidor consiga entendero impacto. Investidores não sãonecessariamente especialistas emCPC/IFRS; portanto, será necessárioexplicar os conceitos complexos destanorma em uma linguagem simples e clara,destacando o impacto nos resultados eno balanço patrimonial, incluindo cadaalteração e o seu efeito. Isso deve ser feitoconta por conta, se necessário. Forneçamateriais e apresentações a fim de que oinvestidor consiga seguir e entender asexplicações também pode ser necessário.Não procure economizar na comunicaçãoe invista em conference calls ou webcasts.Administre as expectativas do mercado.Apresente um cronograma. Se ainformação for preliminar, esclareça-a.Elimine o fator “surpresa negativa”.Impactos negativos são mais bemabsorvidos quando explicados com calmae antecipadamente. Monitore a reação dosinvestidores e analistas e corrija quaisquermal-entendidos.
  16. 16. 15IFRS 11 - Joint ArrangementsEntender e comunicarO profissional de RI precisa entender osconceitos em que se baseiam os ajustes afim de conseguir explicá-los com clareza.O diretor de Relações com Investidores ouum membro de sua equipe podem fazerparte do comitê diretor que toma decisõesimportantes sobre as “políticas contábeis”e outros métodos de contabilizaçãoselecionados pela entidade. É preciso:Esclareça que as alterações nas políticascontábeis não mudam a base do negócioe a posição financeira, embora a adoçãoda nova norma possa passar essaimpressão. Mais uma razão para umacomunicação clara.Antecipe as questões e possíveis dúvidas,por exemplo, sobre a escolha de políticascontábeis, nível de investimento em novossistemas ou consultoria, e impacto nosdividendos (se houver).Documentos impactadosNão só as demonstrações financeirasserão afetadas pela mudança na normacontábil; press releases, orientações sobreganhos, benchmarking, ITRs, Formuláriode Referência (CVM 480) e Formulário20-F (se aplicável), e também outrasapresentações com base nas informaçõesfinanceiras, incluindo comunicaçõescom analistas, discussões e análises daadministração (MD&A), documentosdivulgados em apresentações (roadshows),etc., terão de ser adaptados e redesenhadosde acordo com o novo método contábil.ConsistênciaQuando há várias entidades abertas em umgrupo econômico, um alinhamento seránecessário para assegurar consistência naaplicação e na estratégia de divulgação dacontroladora, das subsidiárias e de outrasinvestidas. A determinação dos efeitos nascoligadas pode ser um desafio devido àfalta de controle em relação ao processo.
  17. 17. 16 PwCPublicaçõesPublicações em portuguêsNavegador IFRS 11http://www.pwc.com.br/pt/ifrs-brasil/navegador-contabil/index.jhtmlPublicações em inglêsStraight away 53 – Joint arrangements standard brings major change toaccounting for joint ventureswww.pwc.com/gx/en/ifrs-reporting/ifrs-illustrative-financial-statements-pwc-publications.jhtmlPractical Guide 18 – Joint arrangementshttps://pwcinform.pwc.com/inform2/show?action=informContent&id=1104183407115984&lid=0901082003182686Outros sites úteiswww.iasb.orgwww.ibri.org.brwww.pwc.com/brwww.reportleadership.comEsta publicação está disponível também em inglês.A PwC Brasil Accounting Advisory está estruturadapara atender clientes na implementação de questõescontábeis complexas (CPC, IFRS e US GAAP),podendo ainda prover assistência em transações oueventos específicos e no suporte para a melhoria deprocessos contábeis e de divulgação.
  18. 18. A PricewaterhouseCoopers presta serviços setoriais de auditoria, impostos e consultoria, destinados a conquistar a confiança dopúblico e gerar valor para nossos clientes e seus grupos de interesse.Mais de 163 mil pessoas de 151 países compartilham ideias, experiências e soluções através da nossa rede para desenvolver novasperspectivas e orientações práticas.© 2012 PricewaterhouseCoopers Brasil Ltda. Todos os direitos reservados. Neste documento, “PwC” refere-se àPricewaterhouseCoopers Brasil Ltda., a qual é uma firma membro do network da PricewaterhouseCoopers International Limited, sendoque cada firma membro constitui-se em uma pessoa jurídica totalmente separada e independente.O termo “PwC” refere-se à rede (network) de firmas membro da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL) ou, conforme ocontexto determina, a cada uma das firmas membro participantes da rede da PwC. Cada firma membro da rede constitui uma pessoajurídica separada e independente e que não atua como agente da PwCIL nem de qualquer outra firma membro. A PwCIL não prestaserviços a clientes. A PwCIL não é responsável ou se obriga pelos atos ou omissões de qualquer de suas firmas membro, tampoucocontrola o julgamento profissional das referidas firmas ou pode obrigá-las de qualquer forma. Nenhuma firma membro é responsávelpelos atos ou omissões de outra firma membro, nem controla o julgamento profissional de outra firma membro ou da PwCIL, nem podeobrigá-las de qualquer forma.www.pwc.com.br

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