O documento discute a norma ISO 45001 para sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho. A norma especifica requisitos para ajudar organizações a fornecer locais de trabalho seguros e saudáveis e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. A implementação da norma pode levar a benefícios como a redução de custos e melhoria do desempenho da organização.
2. “Em tempos difíceis do ponto de vista económico, importa ter
presente que uma segurança e saúde no trabalho deficiente
custa dinheiro. Mais ainda, diversos estudos de caso mostram
que existe uma relação direta entre uma boa gestão da SST
na empresa e a melhoria do desempenho e da rentabilidade ”
In EU-OSHA.
3. A Norma ISO 45001
A introdução da Norma ISO 45001:2018,
surge como uma necessidade de melhorar a
segurança e saúde dos locais de trabalho.
4. A Norma ISO 45001 especifica os requerimentos
para um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde
Ocupacional (SGSSO) fornecendo orientação para
o seu uso, de modo a capacitar as organizações, a
proporcionar locais de trabalho seguros e
saudáveis, prevenindo lesões e doenças
ocupacionais, assim como, proactivamente
melhorar o desempenho.
5. Qual o foco da ISO 45001?
A ISO 45001 reforça a participação do
trabalhador e o seu envolvimento, assim como,
as necessidades deste e das partes interessadas,
bem como as suas expectativas..
6. Qual o foco da ISO 45001?
Na ISSO 45001 a liderança apresenta um papel
fundamental, a gestão de topo é responsável
pela eficácia do sistema de gestão, existindo
uma participação ativa desta.
7. Qual o foco da ISO 45001?
Na ISSO 45001 é dada importância à
necessidade de tomar medidas, tanto para os
riscos como oportunidades de melhoria, deforma
a otimizar a capacidade do sistema de gestão
8. A quem se aplica a ISO 45001?
A norma ISO 45001 é aplicável a qualquer
organização, independentemente do seu
tamanho, tipo e atividade, tendo em conta
fatores como o contexto, necessidades e
expetativas dos trabalhadores e partes
interessadas da organização.
9. Qual a estrutura?
A ISO 45001 é desenhada para integrar nos
sistemas de gestão já existentes da organização
e segue a mesma estrutura de alto nível como
outro sistema de gestão ISO, ISSO 9001 ou ISO
14001. Esta estrutura ajuda a compreender,
mais facilmente, a norma e o seu
estabelecimento e certificação.
10. Qual a estrutura?
Estrutura
1. Introdução
2. Referências Normativas
3. Termos e Definições
4. Contexto da Organização
5. Liderança
6. Planeamento
7. Suporte
8. Operacionalização
9. Avaliação do Desempenho
10. Melhoria
13. Quais os Benefícios da implementação?
A ISO 45001 ajuda a organização a alcançar
os resultados pretendidos do seu sistema
de gestão SSO. Os resultados pretendidos
podem incluir:
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14. Melhoria contínua do desempenho da SSO
Determinar os perigos e riscos associados às
suas atividades;
Eliminar ou estabelecer controlos para
minimizar os efeitos potenciais dos perigos e
riscos;
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15. Aumentar a consciência dos perigos, riscos e
controlos operacionais associados através da
informação, comunicação e formação;
Estabelecer e desenvolver as competências
necessárias;
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16. Desenvolver e apoiar uma cultura de saúde e de
segurança no trabalho na organização;
Redução de custos.
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17. Implementação
A implementação da norma ISO 45001 tem por
objetivo a redução de mortes, acidentes e
doenças decorrentes da atividade profissional,
através da identificação, avaliação e controlo do
risco, sendo que este ciclo tem como suporte a
contínua melhoria do sistema.
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18. A implementação e certificação pela ISO 45001
representa uma vantagem na medida em que:
Reduz erros dos custos relacionados com
acidentes de trabalho.
Reduz as perdas por absentismo.
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19. Promove a melhoria das condições de saúde e
segurança para os trabalhadores, diminuindo a
rotatividade de pessoal.
Representa uma referência de mercado perante
outras empresas do mesmo ramo e facilita o
desempenho do negócio.
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20. Objetivos
A certificação pela norma ISO 45001 tem como
objetivos:
Definir a política de segurança e saúde
ocupacional:
a organização determina
objetivos quantificáveis e mensuráveis, e define
estratégias para alcançar as metas propostas.
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21. Representar as necessidades e expectativas dos
trabalhadores relativamente às condições de
segurança e saúde.
Determinar antecipadamente os potenciais
perigos, e identificar riscos e métodos para
eliminar ou reduzir os efeitos adversos.
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22. Promover uma cultura de
consciencialização e conhecimento dos
fatores de saúde e segurança intrínsecos à
atividade e ajudar a organização a manter
a conformidade com as diretrizes da OIT
(Organização Internacional do Trabalho).
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24. A complexidade do processo de implementação de
um Sistema de Gestão de Segurança e
Saúde no Trabalho depende de vários fatores,
como por exemplo, a dimensão da
organização e o tipo de atividade, assim
como, os recursos disponíveis, a motivação
e envolvimento dos colaboradores.
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25. A implementação de um SGQ inicia-se com o
diagnóstico, definição da política de
qualidade e objetivos, e a informação e
formação dos colaboradores.
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26. Posteriormente são definidos os processos da
organização e elaboração da
documentação.
Numa terceira fase, são implementados os
processos e procedimentos anteriormente
estabelecidos, e por fim, é feito o pedido de
certificação.
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27. A ISO 45001, ao contrário da OHSAS 18001 / NP
4397 que foca no controlo de perigos. A ISO
45001 segue um processo preventivo
necessitando que os perigos e riscos sejam
avaliados e corrigidos antes de estes causarem
acidentes ou lesões.
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28. A ISO 45001 modificou a designação de
alguns conceitos assim como a definição
de novos termos.
Além do referido anteriormente, existem
mais diferenças, como apresentado a
seguir:
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29. ISO 45001
Baseado em processo
Dinâmico em todas as
cláusulas
Considera tanto os
riscos quanto as
oportunidades
Inclui os pontos de vista
das partes interessadas
OHSAS 18001
Baseada em procedimentos
Não é
Lida exclusivamente com o
risco
Não considera os pontos de
vista das partes interessadas
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32. A introdução da ISO 45001, substituindo a
OHSAS 18001 / NP 4397, apresenta várias
melhorias e
diferenças tanto na estrutura como também
na abordagem a outros sistemas de
gestão. Para além das
diferenças, existem similaridades entres as
duas normas.
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33. O objetivo de ambas é criar estrutura
para
gerir a prevenção de acidentes
mortais, doenças profissionais e
lesões dos trabalhadores
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34. Estrutura
A ISO 45001 é baseada no Anexo SL, a
mesma estrutura dos outros sistemas de
gestão ISO, tornando a implementação
mais fácil e eficiente, possibilitando a
integração de vários sistemas de gestão
ISO e, consequentemente, a diminuição
dos seus custos.
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35. Compromisso da Gestão
A ISO 45001 exige a incorporação da
segurança e
saúde no sistema de gestão da organização,
exigindo que a gestão assuma um papel
forte de
liderança.
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36. Envolvimento do Trabalhador
A ISO 45001 exige a educação e formação dos
trabalhadores para identificar os riscos e
possibilitar
o sucesso de um programa de saúde, permitindo
uma participação mais ampla dos trabalhadores.
Os
resultados das auditorias internas e avaliações de
risco devem ser partilhadas e permitir a crítica por
parte do trabalhador.
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37. Risco versus Perigo
A ISO 45001, ao contrário da OHSAS 18001 / NP
4397, que foca no controlo de perigos, enquanto a
ISO 45001 segue um processo preventivo,
necessitando que os perigos e riscos sejam
avaliados
e corrigidos antes de estes causarem acidentes ou
lesões.
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38. Como fazer a Migração para a ISO 45001?
Com a publicação da norma ISO 45001, surge a
necessidade das organizações planearem o
processo de migração dos seus sistemas. Como
primeiro ponto, importa saber qual a janela
temporal disponível para o fazer.
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