O deputado Carlos Brás argumenta que a União Europeia está sendo posta à prova por desafios sem precedentes como o Brexit, a pandemia e a guerra na Ucrânia. Isso exige que a UE acelere as reformas orçamentárias e implemente novos recursos próprios para ter capacidade de resposta mais rápida a estas crises e emergências.

1. Carlos Brás
Deputado Partido Socialista
Recursos próprios da UE
Europa posta à prova como nunca
É nas adversidades que a União Europeia
encontra a motivação para os avanços.
Impõe-se que seja nesta conjuntura de
enorme adversidade que encontremos a
fórmula para rapidamente aumentar os
recursos próprios da união..
A União Europeia está a ser posta à prova como nunca
foi ao longo da sua história. A saída de um dos seus
membros mais relevantes de forma bem atribulada e
controversa, o BREXIT, a pandemia covid 19 e a
necessidade de uma resposta conjunta quer aos
impactos na saúde, quer aos impactos na economia
quer ainda aos impactos na sociedade levaram a UE por
caminhos nunca antes trilhados de respostas conjuntas
em áreas inéditas, com coragem, com audácia e com
estratégia. Respostas que se mostraram de vital
importância para os Estados Membros.
Mas heis que ainda nem a pandemia foi resolvida e
ultrapassada e outro megaproblema temos a entrar
pela porta adentro. A invasão da Rússia à Ucrânia numa
guerra sangrenta como todas, mas transmitida em
direto e ao vivo como nenhuma. A violação de todos os
princípios do direito internacional à nossa porta no
seculo XXI. Quem de nós poderia há dois meses atras,
sequer imaginar que tal seria possível?
O desafio da intervenção armada em si, o desafio do
apoio militar à Ucrânia, o desafio do apoio humanitário,
o desafio do apoio financeiro, o desafio do acolhimento
dos refugiados entre outros estão aqui e agora.
As reformas do orçamento da União, quer do lado da
receita quer do lado da despesa têm que ser aceleradas
por forma a que possamos ter capacidade de resposta
mais rápida ainda às novas conjunturas que parece
todos os dias nos surpreendem. É imperativo que haja
avanços a curto prazo na implementação da nova
geração de recursos próprios. Precisamos de eliminar
barreiras psicológicas também no que diz respeito à
soberania fiscal de cada Estado Membro se preciso for.
Estes novos recursos devem ser desenhados de forma a
garantirem os seguintes aspetos que considero
fundamentais:
1 - Reforço da coesão através de Quadros Financeiros
Plurianuais mais robustos.
2 - Reforço da capacidade de a UE se financiar
externamente em caso de necessidade.
3 - Reforço da capacidade de solvabilidade da União e
em consequência, da credibilidade financeira da união.
São tempos de transformações profundíssimas nos
nossos paradigmas, nas nossas convicções e no status
quo da União, mas estes desafios constituem também
uma oportunidade de aprofundar a integração.
Temos também necessidade de diminuir a nossa
dependência estratégica e isso implica uma revolução
nos processos produtivos, nas fontes energéticas e nas
matérias-primas.
Questões como a melhoria do mercado único e a
eliminação dos obstáculos remanescentes, o aumento
da capacidade de aprovisionamento, a escassez mão de
obra, a autonomia estratégica, a autonomia energética
(armazenamento e produção), a cibersegurança, o
incentivo ao investimento privado e o incremento do
investimento publico precisam de respostas conjuntas
robustas e céleres.
É nas adversidades que a União Europeia encontra a
motivação para os avanços. Impõe-se que seja nesta
conjuntura de enorme adversidade que encontremos a
fórmula para rapidamente aumentar os recursos
próprios da união.