2. II ENAIII ENAI
Sessão TemSessão Temááticatica
REFORMA DAREFORMA DA
PREVIDÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL

3. Por que reformar a Previdência?
Princípios para a reforma
Propostas de alterações
Reforma da Previdência Social

4. Por que reformar a Previdência?

5. A transição demográfica é uma
realidade no Brasil ...BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 1980
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens
Mulheres
Fonte: IBGE

6. A transição demográfica é uma
realidade no Brasil ...
BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 1990
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens Mulheres
Fonte: IBGE

7. A transição demográfica é uma
realidade no Brasil ...
BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2000
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens
Mulheres
Fonte: IBGE

8. A transição demográfica é uma
realidade no Brasil ...BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2005
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens
Mulheres
Fonte: IBGE

9. ... e se estenderá pelos próximos
40 anos. BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2010
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens
Mulheres
Fonte: IBGE

10. ... e se estenderá pelos próximos
40 anos. BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2020
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens
Mulheres
Fonte: IBGE

11. ... e se estenderá pelos próximos
40 anos. BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2030
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens
Mulheres
Fonte: IBGE

12. ... e se estenderá pelos próximos
40 anos. BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2040
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens Mulheres
Fonte: IBGE

13. ... e se estenderá pelos próximos
40 anos. BRASIL: Pirâmide etária absoluta
Brasil - 2050
2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
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População
Homens
Mulheres
Fonte: IBGE

14. Despesas já são próximas das de
países com população mais idosa.
País
Pop. idosa/pop.
idade ativa (%)
Despesa
Previdência/PIB (%)
Suécia 26,3 20,9
França 25,4 18,2
Itália 29,7 18,2
Alemanha 27,3 17,7
Canadá 18,8 13,2
Estados Unidos 18,4 12,6
Brasil 9,1 10,8
México 8,2 7,8
Argentina 16,1 6,2
Chile 11,9 2,9
Fonte: World Development Indicators (Banco Mundial/2006)

15. Desequilíbrio do Sistema Previdenciário
tem crescido nos últimos dez anos...
Fonte: MPS Elaboração: CNI
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1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006
(%doPIB)
Receitas
Despesas
Saldo

16. -6
-5
-4
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-2
-1
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3
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2016 2032 2047
(%doPIB)
Observado Previsão
...e a expectativa é que o déficit se
acentue nos próximos anos.
Fonte: MPS

17. Princípios para a Reforma da
Previdência

18. 1. Respeito aos direitos adquiridos e regras
de transição
2. Seguridade Social
3. Separação entre Assistência e Previdência
4. Assistência não deve inibir participação
na Previdência
5. Universalidade e Inclusão Previdenciária
6. Justiça Previdenciária

19. 7. Financiamento pleno de benefícios de
risco e de benefícios programáveis
8. Financiamento de benefícios de risco em
regime mutual e solidário
9. Benefício programável proporcional às
contribuições e à expectativa de sobrevida
10. Capitalização para faixas de renda mais
elevadas
11. Previdência Contributiva, sem aumento
de carga tributária