Apresentação Fé e Política

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Apresentação feita aos participantes da Mesa 03 - Cidade: Espaço de Gestão e Democracia, durante o 8º Encontro Nacional de Fé e Política, realizado entre os dias 28 e 30 de outubro de 2011, em Embu das Artes/SP.

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Apresentação Fé e Política

  1. 1. 8º Encontro Nacional Fé e Política Embu das Artes – São Paulo MESA TEMÁTICA 03 CIDADE:MODELO DE GESTÃO E DEMOCRACIA DEPUTADO FEDERAL JOSÉ DE FILIPPI JR. (PT-SP) 29 DE OUTUBRO DE 2011
  2. 2. O Mundo hoje:Seremos 7 bilhões de pessoas no mundo, a partir desta segunda-feira, 31 de outubroChegaremos a 8 bilhões em 12 anos e até 2100 seremos 15 bilhões de pessoasEm 1804, a população mundial chegou a 1 bilhão. Pouco mais de um século depois,veio a marca de 2 bilhões de pessoas. E foi aumentando, em média, mais de 1bilhão a cada 13 anos. Dados: ONU - 2011
  3. 3. O Mundo hoje:Em 2007, pela primeira vez, apopulação urbana ultrapassou arural em níveis mundiais, afirma ONUHoje, metade da humanidade jávive em pequenas e grandes cidades.Nos próximos 50 anos, dois terços dapopulação mundial será urbana.Na América Latina, 75% daspessoas moram em cidades.
  4. 4. COPACABANA – RIO DE JANEIRODUBAI – EMIRADOS ÁRABES
  5. 5. CENTRAL PARK – NOVA IORQUE
  6. 6. NOVA IORQUE - EUA
  7. 7. Direito à CidadeEste conceito foi colocado em uso emdiferentes graus de sucesso ao longo dosúltimos 50 anos, embora alguns países otenham ignorado ou desprezadocompletamente.Muitas cidades no mundo emdesenvolvimento conceberam e aplicarampolíticas inclusivas, que respeitam oscompromissos nacionais e internacionais,sem qualquer referência explícita ao “direito àcidade”.Os gestores que resolvem aplicar o “direito àcidade“ de forma concreta, muitas vezes têmdificuldades em razão da necessidade deuma ampla coordenação com os governosestaduais e federal.Sem que isso ocorra, temos nas cidades ocenário de progresso e exclusão convivendolado a lado, em todos os espaços.
  8. 8. Dados da ONU:• Mais de um bilhão de pessoas vivem em favelas no mundo.• A maior parte da população mundial reside em grandes centros urbanos, onde são consumidos 75% de toda a energia mundial.• Urbanização caótica e condições de vida insanascausam variações permanentes no meio-ambiente, através do uso não-correto de recursoshídricos, terra e fontes de energia.•Alerta da ONU: “Temos a responsabilidade moral eética de transformar nossas cidades em lugaresmais inclusivos e justos para todos”. Dados: Un-Habitat - 2007
  9. 9. NEZA - CIDADE DO MÉXICO
  10. 10. Urbanização no BrasilAté 1960, predominava no Brasil apopulação rural.Processo de urbanização “forçada” apartir da década de 50, com aindustrialização.Exôdo Rural: cidades são vistas comolocais de melhoria de vidaEm 1970, já se constatou que 56% daspessoas viviam nas cidades.Atualmente este número chega a85% da população brasileira.São cerca de 160 milhões depessoas residindo em menos de 1%do território nacional
  11. 11. Cidades do Brasil: Ausência Democrática (1964-1985)• País vive período da ditadura militar• Cenário nas cidades era de crescimento econômico com exclusão social• Milagre Econômico: PIB do Brasil crescia acima de 7%, na média• Municípios crescem sem oferecer infraestrutura mínima para pessoas
  12. 12. Cidades do Brasil: Redemocratização e economia nacional (1985-2002)• Brasil retoma seu processo de eleições diretas• Prefeitos das capitais voltam a ser eleitos pelo povo• Constituição de 1988 fortalece a gestão local• Cidades passam a cuidar da Saúde, Educação e infraestrutura urbana. Surgem políticas públicas exitosas em vários municípios
  13. 13. Cidades do Brasil: Redemocratização e economia nacional (1984-2003)•Economia nacional vive crise: hiperinflação corrói salário dos trabalhadores e desemprego aumenta• Mesmo com Plano Real, governo federal mantémaperto orçamentário e freia investimentos no país
  14. 14. Cidades do Brasil:Consolidação democrática e novo modelo de desenvolvimento (a partir de 2003) • País elege Luiz Inácio Lula da Silva presidente • Novo modelo de gestão: desenvolvimento com inclusão social • Políticas sociais são fortalecidas e cidades voltam a receber investimentos federais • União planeja o Brasil para os próximos anos: PAC •Estatuto das Cidades – aprovado em 2001, é uma das leis urbanísticas mais avançadas do mundo, mas que precisa de fortalecimento popular
  15. 15. Cidades do Brasil:Consolidação democrática e novo modelo de desenvolvimento (a partir de 2003) • Cidades ainda sentem o “peso” dos anos de aperto econômico e têm que aumentar recursos para Saúde e Educação • Demandas de Segurança, Habitação e Assistência Social recaem sobre os municípios, que não dispõe de mais recursos
  16. 16. Cidades do Brasil: Comparação da divisão de impostos União Estados Municípios Até 1988: Até 1988: Até 1988: 70% 23% 7%De 1989 até 1994: De 1989 até 1994: De 1989 até 1994: 60% 23% 17%De 1995 até 2002: De1995 a 2002: De 1995 até 2002: 65% 23% 12%De 2003 até hoje: De 2003 até hoje: De 2003 até hoje: 60% 22% 18%
  17. 17. Diadema Gestão e participação popular (1983-2012)• Diadema foi a 1ª cidade governada pelo PT no Brasil• Em 1983, o município tinha muitos problemas, resultado da explosão demográfica das décadas anteriores• Cidade só tinha 20% das ruas asfaltadas e rede de escolas e postos de saúde era mínima• 30% da população morava em favelas, sem acesso à água, esgoto e iluminação pública
  18. 18. Diadema Gestão e participação popular (1983-2012)• Com as gestões do PT e a participação popular, esta realidade começa a mudar• Políticas públicas foram desenvolvidas e ajudaram a melhorar a qualidade de vida da população, especialmente nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Habitação• O poder local se legitima quando abre espaço para a contribuição da sociedade, especialmente na tomada de decisões em momentos de aperto orçamentário (OP).
  19. 19. Diadema Gestão e participação popularSaúde – Taxa de Mortalidade Infantil
  20. 20. Diadema Gestão e participação popular Segurança – Taxa de Homicídios 120 100Taxa por 100 mil habitantes 80 60 40 20 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Taxa 111,6 79,98 59,28 50,55 41,29 30,5 23,62 18,21 19,12 19,29 12,94 18,27 10,5
  21. 21. Desafios das Cidades A política urbana deve estar voltada para:• Maior diversidade: cultural, social e econômica• Maior densidade populacional• Estímulo ao senso de pertencimento e identidade local• Garantir mais opções de transporte público• Governos transparentes• Fortalecer a ampla participação popular nas tomadasde decisão• Viabilizar bairros em que os serviços estejamdisponíveis para acesso a pé• Que as cidades cresçam e se desenvolvam de forma
  22. 22. 8º Encontro Nacional Fé e Política Embu das Artes – São Paulo DEPUTADO FEDERAL JOSÉ DE FILIPPI JR. (PT-SP) contato@filippi.com.br www.filippi.com.br Twitter: @josedefilippi Facebook: José de Filippi 29 DE OUTUBRO DE 2011

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