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PERGUNTAS ORIENTADORAS
• O que seria um tal programa?
• Para que serveria?
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TERMOS E CONCEITOS
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• DIAGNÓSTICO
• DIAGNÓSTICO (OUTRAS “FERRAMENTAS”)
Informações Secundárias (livros, teses, etc)
Entrevistas
Calendários Agrícolas
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• PLANEJAMENTO
Manejo de Açaí
Melhoria dos Roçados
Manejo de Tracajá
• GESTÃO
Plano de Gestão Ashaninka da TI Amônea
Plano de Gestão Ashaninka/Kaxinawá da TI Rio Breu
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• MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICO
“CONHECER”
PLANEJAMENTO
“ORGANIZAR A AÇÃO”
GESTÃO
“USAR”
MONITORAMENTO
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“ACOMPANHAR”
FORTALECIMENTO...
• ARRANJOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS
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ambient...
OBRIGADO!
Alexandre Goulart - IEB
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Gestão Territorial e Ambiental Indígena

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  • ARE YOU SURE THESE ARE THE THREE COMPONENTES OF NATIVE LANDS? THEY SEEM TO BE THE THREE OBJECTIVES OF PIB-USAID, BUT THIS IS ONLY A PART OF NATIVE LANDS. I SUGGEST YOU USE THE LAST VERSION OF THE NATIVE LANDS VISIONARY PROPOSAL TO USE THE THREE AREAS AND PUT EXAMPLES BELOW THESE
  • Gestão Territorial e Ambiental Indígena

    1. 1. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL EM TERRAS INDÍGENAS Seminário “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará: Desafios para Elaboração de Políticas de Gestão Territorial e Ambiental” SEMA/PA – Belém: 07-09 de Junho de 2010
    2. 2. • Garantir os direitos dos povos indígenas para a gestão de seus territórios, a conservação e o uso sustentável dos seus recursos. DADOS ESTES OBJETIVOS… • Contribuir para o fortalecimento político, econômico, social e cultural dos povos indígenas, respeitando suas culturas. • Contribuir para a construção participativa de políticas e programas de gestão ambiental, valorizando a parceria entre povos indígenas, estado e sociedade civil.
    3. 3. COMO E ONDE SE INSERE UM PROGAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DE TIs? •Pode um tal programa, com várias metodologias e ferramentas (etnomapeamento, etnozoneamento, planos de vida, planos de gestão, etc), auxiliar na consolidação de estratégias indígenas de gestão de suas terras? • … gerar melhorias na qualidade de vida dos povos indígenas, além de garantir a sua influência e participação na construção de políticas públicas diferenciadas e efetivas? • É possível fazer isso partindo-se dos saberes e práticas indígenas, em um processo de diálogo entre culturas e conhecimentos, de forma a fortalecer os povos indígenas?
    4. 4. PERGUNTAS ORIENTADORAS • O que seria um tal programa? • Para que serveria? • Para quem serveria? • Como construí-lo?
    5. 5. TERMOS E CONCEITOS • Etnomapeamento/Etnozoneamento/Plano de Gestão… • (Definição Preliminar): Conjunto de instrumentos/ ferramentas de planejamento participativo visando o fortalecimento de estratégias indígenas de desenvolvimento e conservação, a construção de políticas públicas diferenciadas e a articulação entre ambos.
    6. 6. “Metodologias em construção”: não há receita de bolo…
    7. 7. • DIAGNÓSTICO
    8. 8. • DIAGNÓSTICO (OUTRAS “FERRAMENTAS”) Informações Secundárias (livros, teses, etc) Entrevistas Calendários Agrícolas Calendários de Atividades Linha do Tempo Diálogos participativos
    9. 9. • PLANEJAMENTO Manejo de Açaí Melhoria dos Roçados Manejo de Tracajá
    10. 10. • GESTÃO Plano de Gestão Ashaninka da TI Amônea Plano de Gestão Ashaninka/Kaxinawá da TI Rio Breu “Antes do contato com a sociedade ocidental, o nosso povo não tinha a necessidade de fazer “Planos de Gestão”, porque nessa época havia muita fartura e não estávamos cercados por todos os lados de pessoas que usam a terra de uma forma muito diferente da nossa. Agora as comunidades indígenas têm a necessidade de se organizar para fazer seus planos, para identificar quais são seus problemas e suas potencialidades. O Plano é um grande desafio para todos nós, índios e não índios, pois sua aplicação depende da compreensão das pessoas de que os recursos naturais se acabam se não forem manejados de uma maneira correta” (AAFI Yube Huni Kuin)
    11. 11. • MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    12. 12. DIAGNÓSTICO “CONHECER” PLANEJAMENTO “ORGANIZAR A AÇÃO” GESTÃO “USAR” MONITORAMENTO & AVALIAÇÃO “ACOMPANHAR” FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL CAPACITAÇÃO PRODUÇÃO CONSERVAÇÃO PARCERIAS EMPREENDIMENTOS MOSAICOS GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL INDÍGENA Modelo Conceitual (Preliminar) ETNOMAPEAMENTO ETNOZONEAMENTO PLANO DE GESTÃO* MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    13. 13. • ARRANJOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS • Desenvolvimento e implementação de sistema integrado de política de gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas, com ações coordenadas entre os vários níveis governamentais (SIGATI), através de uma Política Nacional para a Gestão Ambiental Indígena (PNGATI). • Fortalecimento das Organizações Indígenas na execução de suas “agendas” (políticas, sociais, ambientais) e na formulação de políticas públicas para as terras indígenas. • Implementação de programas ambientais regionais integrados para a gestão ambiental nos mosaicos de Terras Indígenas e UC’s na Amazônia. • Regulamentação específica de processos de licenciamento ambiental e ocupação do entorno em Terras Indígenas. • Sustentabilidade Financeira da Gestão Ambiental Indígena (fundos, licenciamento ambiental, “custos mínimos” Terras Indígenas.
    14. 14. OBRIGADO! Alexandre Goulart - IEB E-mail: alexandre@iieb.org.br

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