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6.[NITRO] FAQ - DIRH10F01 - Direito e Humanidades (1).pdf
1. Para que serve o Estado?
As bases filosóficas do Estado moderno
FAQ
Imagem: Shutterstock
2. TEMA Para que serve o Estado?
As bases filosóficas do Estado moderno
1
Dúvida 1
Podemos dizer que diversos fatores foram importantes nesse processo de transição.
Um dos mais relevantes foi a criação dos exércitos nacionais, comandados pelo rei e
financiados pela burguesia. Com tropas fixas e estruturadas, o rei teve condições de
combater os senhores feudais dissidentes e, dessa forma, consolidar um regime de
podercentralizado.
Qual fator foi preponderante na transição do feudalismo para o
absolutismo?
Dúvida 2
Afundamentaçãodopoderrealapartirdavontadedivinaéalgoque,historicamente,é
atribuído ao contexto do absolutismo monárquico.Porém,podemos perceber que,na
atualidade, existem nações que trazem essa característica de vínculo entre o poder
político e o poder religioso. O Estado de Israel, o Vaticano e os Estados Islâmicos são
exemplosdeteocracias,quevinculamopoderdivinoàautoridadeestatal.
Ateoriadodireitodivinoaindaexistenaatualidade?
Dúvida 3
Uma das consequências do Renascimento Cultural e Científico foi o fortalecimento do
paradigma racionalista na sociedade europeia. Nesse contexto, a produção de
conhecimentos filosóficos e científicos foi bastante amplificada e, em meio a esse
processo, foram formuladas diversas teorias políticas sobre o funcionamento e o
papel do Estado. Os filósofos contratualistas foram aqueles que, durante esse
período detransição do feudalismo para o absolutismo,desenvolveram contribuições
importantes para explicar o funcionamento da sociedade, justificar a importância do
Estadoeproporformasdesteatuar.
DequeformaoracionalismocontribuiuparaaformaçãodoEstado
moderno?
3. 2
Dúvida 4
A existência de um Estado obriga as pessoas a abrirem mão de
sualiberdade?
Segundoosfilósofoscontratualistas,aexistênciadoEstadosejustificapelanecessidade
de garantia da liberdade dos indivíduos a partir da promoção da ordem e das leis. Para
Hobbes, o homem em estado de natureza possui liberdade para atuar com base,
unicamente,em sua vontade,sem uma entidade para coagi-lo caso suas ações possam
gerarconflito com a vontade de outros sujeitos.Nessa dinâmica,situações conflituosas
seriam constantes e,no geral,as pessoas estariam vivenciando um estado de guerra.O
Estado,então,serviria para mediar e impedir esses conflitos e,dessa forma,garantir a
paz e o bem-estarcoletivos.Em suma,o princípio do contratualismo é a ideia de que,ao
abrirmãodeaspectosdasualiberdadeindividual,ossujeitosestariamcontribuindopara
queoEstadoassegurassealiberdadeemumnívelcoletivo.
Dúvida 5
As teorias dos filósofos contratualistas que pautavam o funcionamento da sociedade
e o papel do Estado surgiram no mesmo contexto da expansão marítima europeia.Ou
seja, enquanto discutiam sobre liberdade e promoção do bem-estar coletivo em seu
continente, os europeus praticavam a invasão, conquista e dominação dos povos e
territórios em África, América e Ásia, promovendo a exploração e a escravização. Tais
territórios possuíam suas próprias dinâmicas, com civilizações complexas, sistemas
de leis, ampla produção cultural, entre outros elementos. Pode-se dizer, então, que a
ideia de Estado moderno surgiu na Europa, mas que, em outros continentes, havia
outras formas de organização política e social com características próprias,que foram
destruídasouenfraquecidaspelocolonialismoeuropeu.
A formação do Estado no período da modernidade se deu somente
naEuropa?
4. 3
Dúvida 6
O contexto de globalização é marcado pela flexibilização das fronteiras entre nações e
pela facilitação do fluxo de pessoas e mercadorias. Somado a isso, é cada vez mais
comum observarmos, no mundo globalizado, processos de integração regional entre
países com o objetivo de garantir vantagens estratégicas na dinâmica política e
econômica internacional. Com tudo isso em vista, podemos dizer, sim, que houve
impactos no papel dos Estados em relação à promoção de sua soberania nesse
contextodeglobalização.
Com a globalização e a formação de blocos econômicos,a soberania
dosEstadosnacionaisficouenfraquecida?