O documento discute o sistema de fiscalização do comércio de agrotóxicos no estado de Rondônia, Brasil. Resume os principais pontos do sistema, incluindo o SISVEGETAL para apoiar as atividades fiscais, o SIAFRO para controlar as vendas e devoluções de embalagens, e os desafios em garantir a devolução adequada das embalagens vazias pelos produtores.

1. AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO
ESTADO DE RONDÔNIA
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA
ENFISA – GO
JUNHO - 2016
EQUIPE:
RACHEL BARBOSA – Gerente
EUTÁLIA ALVES – Coordenação
RAMILA RAFAELA – Cadastro produto
SARAH ELIDY – Cadastro de empresa
EDUARDO GUIMARÃES - Analista de TI

2. AGENDA
 SISVEGETAL (SISTEMA INTERNO IDARON) e DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DENTRO
DO SISTEMAS
 SIAFRO – COMÉRCIO e VISÃO DOS DADOS OBTIDOS
 SIAFRO – DEVOLUÇÃO
 NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS
 OBSTÁCULOS E DIFICULDADES

3. SISVEGETAL
 CRIADO COMO PLATAFORMA UNIFICADA DE APOIO AOS PROGRAMAS DA
GIDSV (GERÊNCIA VEGETAL)
 UTILIZADO EM MAIS DE 75 LOCALIDADES PELOS FISCAIS E OUTROS SERVIDORES
 OBJETIVOS:
 AUXILIAR AS ATIVIDADES FISCAIS E PROVER RELATÓRIOS PARA A GERÊNCIA
VEGETAL E SEUS COORDENADORES DE PROGRAMAS;
 APROVEITAMENTO MAIS RÁPIDO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS E COLOCÁ-LAS A
DISPOSIÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÃO ASSIM COMO CONTROLE DAS
ATIVIDADES FISCAIS.
+ DE 100 Tipos de
Relatórios disponíveis
INÍCIO DE OPERAÇÃO
MAIO/2012
SUPORTE TÉCNICO

4. SIAFRO – MÓDULO COMERCIALIZAÇAO - REVENDA
 O PROCESSO DE CRIAÇÃO ENVOLVEU DIVERSAS REUNIÕES E FOI UMA EXIGÊNCIA DO
MP ATRAVES DO TAC;
 UTILIZADO EM MAIS DE 160 REVENDAS DE AGROTÓXICOS;
 OBJETIVOS:
 CONTROLAR O COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA;
 ENVIO MENSAL DE RELATÓRIO EM FORMATO DIGITAL QUE LISTA TODO O COMÉRCIO
REALIZADO NA REVENDA DE AGROTÓXICO, RELACIONANDO AS EMBALAGENS ENTREGUES
AO PRODUTOR, O LOCAL DE APLICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E PROFISSIONAL (RESPONSÁVEL
TÉCNICO);
+ DE 1,2 MILHÃO
COMERCIALIZAÇÕES
(2011 – 2015)
INÍCIO DE OPERAÇÃO
AGOSTO/2011
SUPORTE TÉCNICO
PORTARIA Nº 284/GAB/IDARON, DE 08 DE JUNHO DE 2011

5. ALIMENTAÇÃO DOS DADOS
SIAFRO:
* DISPONÍVEL EM WWW.IDARON.RO.GOV.BR/SIAFRO/ PARA DOWNLOAD

6.  O PROCESSO DE CRIAÇÃO ENVOLVEU VISITA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE
EMBALAGENS VAZIAS EM CACOAL E POSTOS DO ESTADO
 UTILIZADO EM MAIS DE 12 POSTOS DE DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS
 OBJETIVOS:
 CONTROLAR A DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA;
 ENVIAR MENSALMENTE RELATÓRIO EM FORMATO DIGITAL QUE LISTA TODAS AS
DEVOLUÇÕES DE EMBALAGENS VAZIAS EFETUADAS PELO PRODUTOR, O LOCAL DA
COMPRA E A SITUAÇÃO DA EMBALAGENS;
+ DE 100 MIL
Devoluções(2014 – 2016)
INÍCIO DE OPERAÇÃO
ABRIL/2014
SUPORTE TÉCNICO
SIAFRO
Módulo de Devolução de Embalagens

7. 2015
CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES
COMERCIALIZAÇÃO DE EMBALAGENS
DEVOLUÇÕES DE EMBALAGENS
CASO EXPERIMENTAL
INOVA ENFISA

8. NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS
VAZIAS (AÇÃO EDUCATIVA)
 EXECUTADA DURANTE A 39ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA
 OBJETIVO:
 NOTIFICAR O PRODUTOR QUE ESTAVA COM PRAZO PARA DEVOLUÇÃO COM MAIS DE 1ANO,
DE ACORDO COM OS REGISTROS DE EMBALAGENS COMERCIALIZADAS NO SISTEMA;
 DAR PRAZO DE 60 DIAS PARA RETORNO AO IDARON COM OS COMPROVANTES DE
DEVOLUÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA A NÃO DEVOLUÇÃO.
7.620
Notificações emitidas
4.000
Atendimentos de
Notificação
16.500
Atendimentos ao produtor nos Postos
Out/2015 – Fev/2016
330%
de aumento *
*Em relação ao mesmo período do ano passado

9. • 7.620 PRODUTORES NOTIFICADOS; 54.563 EMBALAGENS PENDENTES DE
DEVOLUÇÃO;
• DAS 7.620 NOTIFICAÇÕES, 4.039 ATENDERAM À NOTIFICAÇÃO: ATENDIMENTO
REGISTRADO NO SISTEMA;
• DOS ATENDIMENTO REGISTRADO, FORAM COMPROVADAS A DEVOLUÇÃO DE
44.605 EMBALAGENS DEVOLVIDAS (QUASE 82% DE COMPROVAÇÃO DE
DEVOLUÇÃO);
• DAS EMBALAGENS PENDENTES, REGISTROU-SE:
• 200 ALEGAÇÕES DE AINDA POSSUIR ALGUMA QUANTIDADE DO PRODUTO;
• 115 CONTESTAÇÕES PARCIAIS DE COMPRA DE EMBALAGENS
• 20 ALEGAM NÃO TEREM COMPRADO O VOLUME INFORMADO;
• 15 CITAM ERRO DE DIGITALÇÃO NA LOJA;
• 25 CITAM QUEIMA DE EMBALAGENS ....
• ENTRE OS ATENDIMENTOS REGISTRADOS, AINDA FORAM CONTABILIZADOS A
DEVOLUÇÃO DE 50.721 EMBALAGENS QUE NÃO HAVIAM SIDO NOTIFICADOS;

12. OBSTÁCULOS E DIFICULDADES
 REVENDA INFORMAR AO PRODUTOR DA OBRIGAÇÃO LEGAL DA DEVOLUÇÃO DE
EMBALAGENS;
 DIFICULDADE DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS LOCAIS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS
(REVENDA/POSTO/IDARON) POR FALTA DE ESTRUTURA DE INTERNET EM TODO O
ESTADO
 MAIOR ESTRUTURAÇÃO NOS POSTOS DE DEVOLUÇÃO, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE
MAIS LOCAIS DE DEVOLUÇÃO
 LEGISLAÇÃO
 MAIOR DIVULGAÇÃO NA MÍDIA

13. PRINCIPAIS PROBLEMAS:
• ERROS DE DIGITAÇÃO DOS DADOS DO RELATÓRIO DE
COMERCIALIZAÇÃO;
• ERROS DE DIGITAÇÃO DOS DADOS DE DEVOLUÇÃO NO
LANÇAMENTO PELO POSTO;
• NÃO ENTREGA DO RECIBO DE DEVOLUÇÃO (PACIÊNCIA EM R.I.);
• RECUSA EM RECEBER AS EMBALAGENS CONTAMINADAS (O
PRODUTOR ESTÁ RETORNANDO COM SUAS EMBALAGENS).

17. DESAFIO:
• ADEQUAÇÃO DOS POSTOS PARA EMISSÃO E RECEBIMENTO DAS
EMBALAGENS (SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, TREINAMENTO....)
• DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS CONTAMINADAS??????
• HAMONIZAÇÃO DE COLETAS VOLANTES:
• RECOLHIMENTO E FISCALIZAÇÃO
• APOIO DO INPEV

18. AVISO DE PENDÊNCIAS DE EMBALAGENS VAZIAS
 EXECUTADA DURANTE A 40ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA
 OBJETIVO: EMITIR EXTRATO PARA O PRODUTOR DAS EMBALAGENS REGISTRADAS NO
SEU CPF NO SISTEMA, COLABORANDO PARA CRIAÇÃO DA CULTURA DE
DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS NO ESTADO.
 TRABALHO EM ANDAMENTO.
+ 880
Avisos emitidos

19. OBRIGADA!!!
GIDSV – GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E DEFESA VEGETAL
CONTATO: gidsv@idaron.ro.gov.br
idaron.vegetal@Hotmail.com
69-99289-6484