O documento discute o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), explicando: 1) Seu campo de incidência inclui energia elétrica; 2) Como calcular o valor com ICMS incluso para venda de um produto; 3) A apuração e vencimento do imposto de forma mensal conforme o código da atividade econômica.

1. 1

2. ICMS
“Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação”
Campo de Incidência
Energia
Elétrica é
tributada pelo
ICMS?
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3. Campo de Incidência × Fato Gerador
Campo de Fato
Incidência Gerador
Saída de mercadoria de
estabelecimento do contribuinte
Circulação de
mercadorias
Desembaraço aduaneiro de
mercadoria ou bem importados
Transporte Início da prestação de serviços
Interestadual e de transporte interestadual e
Intermunicipal intermunicipal, por qualquer via
Prestação de serviços de
Comunicação
comunicação por qualquer meio
Alíquota Estado de São Paulo
18
3

4. Tributo Indireto
Vende Para
Contribuinte Contribuinte
de Direito de Fato
“Sujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o
tributo e se ressarci cobrando de terceiro (contribuinte
de fato) através da inclusão do imposto no preço”
Não Cumulatividade
A B C D
$ 100 $ 200 $ 300
ICMS Devido $ 18 $ 36 $ 54
( − ) ICMS Pago - ($ 18) ($ 36)
A Recolher $ 18 $ 18 $ 18
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5. Como incluir o ICMS no Preço de Venda
Um produto que
custou R$ 82,00
deverá ser vendido
por qual valor,
considerando 18%
de ICMS?
ICMS “por Dentro”
O ICMS é um tributo que compõe sua própria base de
cálculo (por dentro)
5

6. Cálculo do ICMS “por Dentro”
18%
82%
Valor antes do cálculo do ICMS: R$ 82,00
Dividir pelo índice de: 0,82 (100% − 18%)
Valor da base com ICMS incluso: R$ 100,00
Cálculo do ICMS “por Dentro”
Valor da Mercadoria
Para Incluir sem ICMS
o ICMS (1 – Alíquota do ICMS)
Valor da
Para Excluir (1 – Alíquota
Mercadoria ×
o ICMS do ICMS)
com ICMS
Valor da
Para Destacar Alíquota do
Mercadoria ×
o ICMS ICMS
com ICMS
6

7. Apuração e Vencimento
Apuração: mensal
Vencimento: conforme CNAE obtido
no ato da Inscrição Estadual
Apuração do ICMS (Compra)
DADOS DO PRODUTO
Cód. Cl. Valor
Sit. Alíquotas Valor
Produto Descrição dos Produtos Fisc.
oduto sc Un. Quant. U tá o
Unitário Valor Total
Trib. ICMS IPI IPI
Mercadoria X 000 un. 1 10.000,00 10.000,00 18%
CÁLCULO DO
IMPOSTO
Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos
10.000,00 1.800,00 10.000,00
Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota
10.000,00
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8. Apuração do ICMS (Compra)
Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 10.000
Valor do ICMS (R$ 10 000 x 18%): R$ 1 800
10.000 1.800
Mercadorias para Fornecedores
Revenda (AC) (PC)
8.200 10.000
ICMS a Recuperar
(AC)
1.800
Apuração do ICMS (Venda)
DADOS DO PRODUTO
Cód. Cl. Valor
Sit.
Sit Alíquotas Valor
Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total
Trib. ICMS IPI IPI
Mercadoria X 000 un. 1 15.000,00 15.000,00 18%
CÁLCULO DO IMPOSTO
Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos
15.000,00 2.700,00 15.000,00
Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessórias Valor Total do IPI Valor Total da Nota
15.000,00
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9. Apuração do ICMS (Venda)
Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 15.000
Valor do ICMS (R$ 15 000 x 18%): R$ 2 700
15.000 2.700
Duplicatas a Receber Receita de Vendas
(AC) (DRE)
15.000 15.000
ICMS
ICMS a Recolher (PC)
(DRE)
2.700 2.700
Apuração do ICMS a Recolher
ICMS a Recuperar ICMS a Recolher
(AC) (PC)
1.800 1.800 1.800 2.700
900
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10. Guia de Recolhimento
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