O documento apresenta propostas para uma conferência estadual divididas em 7 grupos de trabalho. As propostas incluem a criação de programas de formação para jovens camponeses, estímulo à participação juvenil em políticas públicas, e construção de espaços de convivência no campo. Também propõem investimentos em educação, cultura, esporte, saúde, meio ambiente e direitos para a juventude rural.
Propostas da Conferência Territórial das Juventudes Rurais do Alto Sertão Paraibano.
1. PROPOSTAS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL
Território Alto Sertão
GT- 01 – Direito à Cidadania, Direito à Participação
Social e Comunicação
Que o estado e a união crie um programa de formação
para a juventude camponesa, objetivando a formulação
de novas políticas;
Estimular e legitimar o protagonismo dos jovens do
campo na priorização e formulação de políticas públicas
voltadas para esse segmento;
Construir espaços de convivência juvenil do campo,
tendo como objetivo a troca de experiências para a
superação de dificuldades encontradas no território,
como: educação, mobilização social, cultura, lazer, etc.;
Criar o conselho territorial de políticas para a juventude
camponesa;
Fomentar políticas públicas voltadas a juventude do
campo, que auxiliem no acesso à terra e na permanência
do jovem do campo;
Criar espaços virtuais para participação da juventude
camponesa;
Incluir nos sindicatos rurais, associações e demais
formas de associativismo, um núcleo exclusivo de
juventude, para fortalecer a participação desse segmento;
Estimular a criação de rádios comunitárias no campo,
garantindo a participação da juventude na grade de
programação.
2. GT - 02 – Educação - Cultura - Desporto e Lazer
Educação:
Inserir na proposta pedagógica curricular das escolas de
educação básica no campo e, também, na cidade, o
desenvolvimento de projetos interdisciplinares voltado
para educação do campo bem como proporcionar
formação inicial e continuada de professores/as;
Reestruturação das escolas do campo existentes
proporcionando educação integral em nível fundamental
e médio e a construção de novas escola nessa
perspectiva;
Garantir o acesso e a permanência dos/as estudantes na
escola – transporte de acordo com as especificidades do
campo e respeitando as normas de segurança, auxílio
pecuniário;
Garantir para as escolas do campo, a construção de
laboratórios didáticos de informática e das ciências
exatas e da natureza, bibliotecas bem como à contratação
de profissionais, via concurso público, com a devida
qualificação para exercer as, respectivas, funções;
Ampliar e interiorizar a oferta de vagas no ensino
público superior para as juventudes do campo,
priorizando a interiorização, de forma que, em 2020,
as vagas ofertadas sejam majoritariamente públicas
Cultura
3. Garantir o acesso gratuito à equipamentos culturais para
as juventudes rurais nos diversos segmentos culturais,
em parceria com as secretarias municipais e estaduais de
cultura e de juventude esporte e lazer;
Ampliar as fontes, através das leis de incentivo à cultura
no âmbito das esferas municipal, estadual e federal os
recursos destinados para o investimento e
desenvolvimento das identidades culturais do campo;
Incentivos através dos governos municipais, estaduais e
federal para a criação de espaços de arte e cultura no
campo como, praças, teatro de arena, etc e apoio
artístico-cultural local em conformidade com o debate
da diversidade cultural;
Desporto e Lazer
Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte,
em todas as esferas públicas, enquanto políticas de
estado, tais como os programas esporte e lazer do campo
e, também, da cidade, bolsa atleta e segundo tempo com
núcleos nas escolas, universidades e comunidades,
democratizando o acesso ao esporte e ao lazer a jovens,
articulados com outros programas existentes
(reestruturação de proposta- brasil/snj, 2008);
Com objetivo de fomentar as parcerias entre as
secretarias de juventude esporte e lazer dos municípios
que integram os territórios rurais;
Introduzir modalidades esportivas tais como as artes
marciais (judô , karatê, capoeira, etc) nas comunidades
rurais;
4. Garantir a participação dos jovens rurais na definição do
modelo de equipamentos a serem construídos e a gestão
democrática dos mesmos, por meio garantir a
construção de complexos poliesportivos no campo da
formação de comissão de usuários, definindo o uso dos
equipamentos e sua programação.
GT – 03 - Território e Mobilidade
Maior e melhor divulgação do pnae através das
secretarias de desenvolvimento rural e educação.
Incentivo à produção familiar camponesa com a criação
de novas feiras e fortalecimento de feiras existentes da
agricultura familiar
Assistência técnica voltada para o seguimento da
juventude do campo;
Infraestrutura das estradas para escoamento da
produção e melhor acesso para bem estar das
populações;
Transporte coletivo do campo à cidade e vice-versa;
Implantar a política de educação do campo;
Implantação de novas escolas do campo;
Criação de escolas técnicas profissionalizantes (ex: efa’s)
no campo;
Apoio do estado para garantia da vinculação entre a
formação e a atuação profissionais;
Criação e ampliação de infraestruturas de lazer, esporte
e culturas para as juventudes;
5. GT - 05: Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Saúde
Garantir atendimento ambulatorial e ações preventivas
na atenção básica de saúde por meio de: mobilização de
médicos, enfermeiros, odontólogos, agentes
comunitários de saúde e demais profissionais dessa área.
aumento do número de agentes comunitários de saúde.
Ações de orientações à alimentação saudável, atividades
físicas e lazer com a construção de espaços adequados
para tais atividades;
Resgate e valorização da fitoterapia com o cultivo e uso
adequado de plantas hortícolas (oleícolas e plantas
medicinais...);
Investimentos em saneamento básico (ênfase a favorecer
o uso de tecnologias sustentáveis).
Meio Ambiente
Campanhas de delimitação e práticas de recuperação das
matas ciliares dos corpos hídricos;
Difundir tecnologias sociais de captação,
armazenamento, uso racional da água e reutilização com
tratamento adequado;
Defender a criação e implantação de legislação que torne
proibido o uso de agrotóxicos;
Implantação da coleta seletiva e destinação adequada dos
resíduos sólidos;
Proposta de criação do comitê jovem de bacias.
6. Desenvolvimento Sustentável / Sustentabilidade
Promover através de chamadas públicas aos órgãos
competentes assistência técnica efetiva sustentada na
filosofia da agroecologia;
Garantia da justa comercialização em escala local de
forma a aproximar produtores dos consumidores;
Promover e garantir linhas de financiamento para acesso
à energia renovável (solar, eólica, biogás...);
Descentralização do acesso ao licenciamento ambiental
para legalização do uso do solo.
Ampliação e divulgação do Pronaf jovem e
agroecológico e demais programas de crédito
governamental através dos órgãos competentes.
GT - 06: Direito a Diversidade e a Igualdade:
Implantação, em cajazeiras, de um centro de referência,
para atuação, no plano regional, trabalhando, com os
jovens do campo, as questões de gênero, etnia, raça,
cultura, orientação sexual;
Criação de Cras e Creas para o campo em todos os
municípios do alto sertão;
Ações itinerantes que contemplem os jovens do campo
com políticas de acesso a documentação, internet,
programas culturais.
GT – 07 - Direito a Segurança Pública e o Acesso à
Justiça:
7. Extensão das políticas públicas para a juventude do
campo;
Criação, nas cidades da região, de delegacias policiais
especializadas no atendimento aos jovens do campo
vítimas de violência;
Implantação de varas da juventude nas comarcas da
região.