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O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário
Soraya Cavalcanti
∗
1. Apresentação
Este material foi produzido com a finalidade de visualizar as principais
demandas trazidas ao Serviço Social no Centro de Onco-Hematologia
Pediátrico (CEONHPE) durante o mês de julho do corrente ano. O CEONHPE
faz parte do Hospital Universitário Osvaldo Cruz (HUOC) vinculado à
Universidade de Pernambuco (UPE).
No CEONHPE estão lotados duas assistentes sociais diaristas e uma
estagiária de Serviço Social, que iniciaram suas atividades no mês de
julho/2006. O material aqui produzido tomou como referência o atendimento do
Serviço Social desta oncologia pediátrica durante esse primeiro mês de
atividades na instituição.
Inicialmente será apresentada a descrição dos principais atendimentos
realizados pelo Serviço Social na Oncologia pediátrica durante o mês de julho,
de modo a facilitar a compreensão por parte do leitor quando da exposição dos
gráficos de atendimento.
Os gráficos de atendimentos foram distribuídos do seguinte modo: tipo
de atendimento, sexo e faixa etária. Em relação ao tipo de atendimento foram
considerados os seguintes: orientação a pacientes e/ou familiares; tratamento
fora do domicílio; atendimento NACC; acompanhamento de casos; e busca
ativa de pacientes e/ou familiares; todos descritos a seguir. Dado a
especificidade do item “atendimento NACC”, este item será subdivido em:
hospedagem, cesta básica, orientação sobre o NACC, cadastro social do
NACC e passagem. A faixa etária ficou assim dividida: 0 a 4 anos; 05 a 09
anos; 10 a 14 anos; 15 a 19 anos; e acima de 20 anos.
∗
Soraya Cavalcanti (cavalcantisoraya@yahoo.com.br) é Assistente Social, Mestre em Serviço
Social pela UFPE. Trabalha no CEONHPE – Centro de Onco-Hematologia Pediátrico do
Hospital Universitário Osvaldo Cruz (HUOC) e no CAPS Espaço Vida ambos no município do
Recife-PE. Este material foi produzido inicialmente com a finalidade de visualizar as principais
demandas postas ao Serviço Social no CEONHPE durante o primeiro mês de atendimento das
assistentes sociais lotadas naquele lugar. Trata-se, portanto de uma primeira aproximação e
tem servido para subsidiar as propostas iniciais de intervenção. A periodicidade dessa
produção será mensal, neste contexto, através do e-mail acima será possível acessar as
próximas produções.
CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In
Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em
www.assistentesocial.com.br
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Note-se que os tipos de atendimentos aqui incluídos foram aqueles que
demonstraram predominância no atendimento, sendo referidos no mínimo duas
vezes durante o mês de julho. Desse modo, existe a probabilidade de nos
próximos meses outros itens serem incluídos.
Outro aspecto a ser considerado é que os atendimentos realizados pelo
Serviço Social não se referem à totalidade dos atendimentos realizados pela
oncologia pediátrica. Assim, esses dados estão restritos ao atendimento do
Serviço Social neste setor.
E finalmente, como produto deste primeiro relatório encontra-se em
anexo a proposta preliminar de intervenção do Serviço Social na Oncologia
Pediátrica, que traz um plano de organização/intervenção para os meses de
agosto a dezembro deste ano, com o propósito de subsidiar a elaboração de
Plano de Intervenção do Serviço Social no CEONHPE.
2. Descrição dos principais atendimentos:
• Orientação a pacientes e familiares: Neste tipo de atendimento se inclui
orientação sobre direitos de pacientes e familiares (Carteira Livre Acesso;
Carteira Passe Livre; Carteira Intermunicipal; Benefício de Prestação
Continuada – BPC da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; cobertura
previdenciária mediante licença médica; entre outros); regras e normas do
hospital; existência de entidades que defendem os direitos de pessoas com
câncer; Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; entre outros.
• Tratamento Fora do Domicílio (TFD): Orientação sobre transporte
pousada e alimentação para pacientes e familiares que estejam em
tratamento e encontrem-se fora do domicílio (cidade origem), excluindo os
municípios que compõem a Região Metropolitana do Recife – RMR, com
base no aparato legal e especificamente na Portaria GM 55 de 24/02/1999;
se inclui os procedimentos necessários de modo a garantir a viabilização
desse direito.
• Atendimento Núcleo e Apoio à Criança com Câncer (NACC): Este
atendimento inclui as três modalidades previstas sobre TFD – transporte,
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pousada e alimentação, quando não conseguem ser acessadas pelos
pacientes e familiares. Inclui-se também o encaminhamento para
recebimento de Cestas Básicas distribuídas pelo NACC para pacientes em
radio e/ou quimioterapia.
• Acompanhamento de Casos: Neste atendimento se inclui a continuidade
das orientações necessárias para a viabilização do exercício dos direitos; o
acompanhamento do andamento das demandas sociais apresentadas;
entre outras.
• Busca Ativa de Pacientes e/ou Familiares: A busca ativa acontece
quando pacientes não compareceram ao serviço para continuidade do
tratamento (motivos diversos). E se faz necessária para garantir a
continuidade da proposta terapêutica, já que a sua interrupção inadequada
oferece risco de morte à criança e ou adolescente que está sendo
acompanhada pela oncologia pediátrica. A busca ativa de familiares
acontece quando por demanda do paciente e/ou do serviço relacionadas à
continuidade e sucesso da proposta terapêutica, ou ainda enquanto um
direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
3. Tipos de atendimentos realizados pelo Serviço Social no CEONHPE e
sexo da clientela
Durante o mês de julho, foram realizados 386 atendimentos pelo Serviço
Social no CEONHPE. Nota-se uma predominância no atendimento relacionado
ao NACC (Núcleo de Apoio à Criança Carente com Câncer). Os atendimentos
dessa entidade estão intimamente vinculados ao direito de hospedagem,
alimentação e transporte a que se refere a Portaria SAS-MS nº. 055 de
24/02/1999, como veremos adiante. Há que se registrar a ausência marcante
do Estado na garantia desses direitos. Em segundo lugar vem o atendimento
relacionado à orientação a pacientes e familiares, especificamente
relacionados à orientação sobre direitos, seguido do acompanhamento de
casos, que está diretamente vinculado à continuidade dessas orientações, bem
como a garantia de acesso à esses direitos.
CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In
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Note-se que questões vinculadas a Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
só aparece em 4º lugar com 6% desses atendimentos. Estes atendimentos se
referem ao transporte dessas pessoas enquanto política pública, ou seja, a
demanda neste item é bem maior considerando que o TFD tem sido viabilizado
via NACC. Neste contexto, faz-se necessário garantir o acesso ao TFD
enquanto direito do cidadão e dever do Estado.
Quanto ao sexo dos pacientes atendidos pelo Serviço Social no mês de
julho/2006 há uma predominância do sexo feminino, com 51% sendo do sexo
feminino e 49% do sexo masculino.
Tipo de atendimentos realizados pelo Serviço
Social no CEONHPE no mês de julho/2006
25%
35%
9%
24%
6%
1%
Orientação a pacientes
e familiares
Atendimento NACC
Questões Tratamento
Fora Domicílio (TFD)
Acompanhamento de
casos
Busca ativa de
pacientes e/ou familiares
Outros
3.1. Faixa etária dos pacientes atendidos pelo Serviço Social no
CEONHPE no mês de julho/2006.
Nota-se uma predominância no atendimento pelo Serviço Social do
CEONHPE de crianças de 0 a 4 anos de idade, com 29% e logo em seguida de
10 a 14 anos com 28%. A primeira faixa etária sinaliza a possibilidade de
trabalho quanto ao levantamento de creches e serviços específicos para essa
faixa etária, neste contexto incluem-se os programas Bolsa Família e outros
compensatórios de redistribuição de renda. Neste contexto, há a possibilidade
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de contatos e parcerias com Secretarias de Saúde e Assistência Social de
modo a incluir prioritariamente essas crianças nos programas sociais existentes
nas suas localidades, dada as suas especificidades. A segunda faixa etária
mais atendida por sua vez (10 a 14 anos), está diretamente vinculada ao
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Aqui também é possível
realizar o mesmo caminho para articulação e inserção dessas crianças e
adolescentes, quando estas atenderem ao perfil do programa.
Como terceira faixa etária mais atendida estão as crianças de 5 a 9 anos
de idade com 22% dos atendimentos. A exemplo das faixas anteriores se faz
necessário a aproximação com as secretarias acima mencionadas. E
finalmente gira em torno dos 16% o atendimento na faixa etária dos 15 aos 19
anos de idade. Quanto a essa faixa etária, além da orientação quanto ao
programa Agente Jovem, é possível, a partir do formato de oficinas, trabalhar
temas como: direitos sexuais e reprodutivos, cidadania, gênero, direitos
humanos, protagonismo juvenil entre outros, articulando as suas demandas às
entidades representativas desses jovens.
Nota-se que o atendimento a faixa etária acima dos 20 anos está em
5%, aqui também é possível realizar a discussão dos temas acima, também de
forma específica.
Faixa etária dos atendimentos
29%
22%
28%
16%
5%
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
Acima de 20 anos
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3.2. Tipos de atendimentos vinculados ao NACC
Há aqui uma predominância significativa no fornecimento de
hospedagem no NACC, seguido do fornecimento de passagens. Somando
esses dois itens chega a 68% dos atendimentos realizados pelo Serviço Social
no CEONHPE, via atendimento NACC, são de questões vinculadas ao TFD,
não acessado pelo paciente do CEONHPE. É uma ausência do Estado no
tratamento da questão do TFD. Pelo menos 82,09% das solicitações de
passagens via NACC são acompanhadas de orientação sobre TFD por parte
do Serviço Social para com os pacientes.
Há uma preocupação por parte do Serviço Social na garantia do acesso
ao TFD enquanto política pública. Neste contexto estão sendo contatados os
municípios de origem que não estão arcando com o transporte dos pacientes
do CEONHPE em regime de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para que
passem a fazê-lo nos termos da legislação (Portaria SAS-MS nº. 055 de
24/02/1999 e Lei Federal 8.069 de 13/07/1990). Busca-se assim garantir o
acesso regular ao tratamento na oncologia pediátrica direito do cidadão e dever
do Estado.
Faz-se necessário registrar a presença marcante de pacientes
residentes fora da Região Metropolitana do Recife, especialmente se
considerando os números referentes à Hospedagem e Passagens vinculadas
ao NACC.
Tipos de atendimentos vinculados ao NACC
27%
41%
20%
8%
4% Passagem
Hospedagem
Cesta Báscia
Cadastro Social do
NACC
Orientação sobre o
NACC
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3.3. Singularidades no atendimento
Em relação a algumas demandas, estas parecem ter um horário
específico para se apresentarem, dentre elas: passagem, hospedagem, TFD e
Busca Ativa. Passagem, por exemplo, 71% das demandas de passagens
surgem no turno da tarde. É possível supor que o paciente oriundo do interior
chegue mais tarde no serviço e consequentemente saia mais tarde. Já com
hospedagem isso sobe para 82,09%. Há que se considerar que a hospedagem
tem uma vinculação significativa com a alta do paciente, supondo assim que
parte significativa das altas ocorra no horário da tarde. O ideal seria que as
altas acontecessem até às 16h, considerando que o retorno para o município
de origem pode implicar num longo trajeto, ou ainda, que o encaminhamento
para hospedagem no NACC segue regras e horários rígidos quanto à chegada
especialmente de novos pacientes.
Já no que se refere ao TFD, 84,85% dos atendimentos estão vinculados
ao turno da tarde, pelas questões apontadas acima. As ações demandando
que as Prefeituras garantam transporte também estão vinculadas a esse
horário, já que aparecem como demanda decorrente desses atendimentos.
E finalmente em relação à Busca Ativa esse valor sobe para 95,65% das
ações desenvolvidas pelo Serviço Social do CEONHPE.
De modo inverso é possível supor que os pacientes residentes na
Região Metropolitana do Recife procuram o serviço no horário da manhã.
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4. Ações em andamento
• Vale Transporte - Estão sendo contatados os municípios da Região
Metropolitana do Recife (RMR) através das Secretarias de Saúde e distritos
sanitários, para que possam arcar com o transporte dos pacientes,
mediante a concessão de Vale Transporte com essa finalidade, novamente
respaldados na legislação (Portaria SAS-MS nº. 055 de 24/02/1999 e Lei
Federal 8.069 de 13/07/1990);
• Recadastramento dos pacientes que demandam Vale Transporte do
NACC de modo a facilitar o planejamento mensal por demanda desse
benefício, bem como possibilitar os contatos e negociações com Secretarias
de Saúde e distrito sanitário descritos na ação acima;
• Casos em que implicam em Busca Ativa de pacientes e/ou familiares
passaram a ser acompanhados de forma contínua pelo Serviço Social
quanto à regularidade do tratamento, de modo a evitar novas interrupções
nos tratamentos e novos riscos à vida do paciente do CEONHPE;
• Elaboração de instrumento de Diagnóstico Social adequado às
demandas atuais do Serviço Social na Oncologia Pediátrica do HUOC que
possibilitem subsídios a atuação da equipe Multidisciplinar deste Centro;
• Atendimento nas enfermarias: viabilização do retorno do paciente e
acompanhante ao município de origem; orientação quanto às questões
relativas aos direitos previdenciários e assistenciais; participação da visita
médica; orientação de acompanhantes; encaminhamentos diversos;
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5. Ações previstas para o mês de agosto
• Grupos de familiares nas enfermarias – Este grupo tem como proposta
discutir temas centrais como: direitos dos pacientes e familiares;
conservação do patrimônio público; processo de constituição de políticas
públicas; legislação básica do SUS e temas relacionados à oncologia
pediátrica, tais como: Lei nº 8.742 de 07/12/1993 LOAS: Lei Orgânica da
Assistência Social – Trata da concessão de benefício de 01 (um) salário
mínimo mensal pago às pessoas idosas com 65 (sessenta e cinco) anos
ou mais e às pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para a vida
independente e para o trabalho, com renda inferior a ¼ do salário mínimo
por pessoa. Para fins desse calculo conta-se: pai, mãe, filhos e irmãos
menores de 21 anos ou inválidos, companheiro (a). Lei nº 8.899, de
29/06/94 e Decreto nº 3.691, de 19/12/00 – Tratam da concessão de Passe
Livre Interestadual em para pessoas portadoras de doenças específicas
com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo por pessoa.
• Elaboração de projeto de oficinas – Oficinas sobre direitos sexuais e
reprodutivos, gênero, direitos humanos, cidadania, protagonismo juvenil
para a fixa etária dos 15 aos 21 anos de idade. Iniciou-se a sondagem
dessa faixa etária quando atendida pelo Serviço Social do CEONHPE
quanto ao formato e principais demandas. Em seguida, serão articuladas
possíveis parcerias quanto a material e infra-estrutura necessária.
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6. Dificuldades no processo
• A não disponibilidade de linha direta da sala do Serviço Social dificulta o
processo de contato com as Secretarias, Conselhos Tutelares, Distritos
Sanitários, entre outros. As comunicações enviadas por fax têm sido
realizadas da sala da Diretoria e os telefonemas têm sido efetuados da
Divisão do Serviço Social. Isso implica no deslocamento constante por parte
dos profissionais e da estagiária, o que em muitos casos resulta em
atendimentos não realizados, já que o profissional precisa ausentar-se do
CEOHNPE para efetuar tais ações;
• As demandas postas ao Serviço Social chegam através dos pacientes e
familiares quando não conseguem acessar um direito, contudo, não
abrange a totalidade dos pacientes acompanhados pelo CEONHPE. Isso
significa dizer que existe uma demanda reprimida que ainda não procurou o
Serviço Social por não entender as possibilidades que esse serviço pode
lhe oferecer. Daí a necessidade de implantação de ações que possam
esclarecer o papel desse profissional dentro desse serviço para a
população usuária.
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7. Busca ativa de pacientes e/ou familiares
Durante o mês de julho, foram trazidos doze casos para o Serviço Social
a partir da necessidade de Busca Ativa de pacientes e/ou familiares, abaixo
tabela com os órgãos acionados e os resultados obtidos até o fechamento
deste demonstrativo mensal, seguida de representação gráfica:
Casos Tipo de busca Órgãos acionados Resultados
01 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Secretaria de Saúde
Conselho Tutelar
Compareceu
02 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Secretaria de Saúde
Conselho Tutelar
Compareceu
03 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Secretaria de Saúde
Conselho Tutelar
Compareceu
04 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Secretaria de Saúde
Funasa
Compareceu
05 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Distrito Sanitário II
PSF/ACS
Compareceu
06 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Família Compareceu
07 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Secretaria de Saúde
Conselho Tutelar
S Saúde
providenciando a
sua vinda
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08 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Secretaria de Saúde
Conselho Tutelar
S Saúde
providenciando a
sua vinda
09 Retomar o
tratamento no
CEONHPE
Secretaria de Saúde
Conselho Tutelar
Compareceu
10 Trazer a família Secretaria de Saúde
Família
Óbito. Família
em aberto.
11 Trazer
acompanhante
Secretaria de Saúde
Conselho Tutelar
Ministério Público
Compareceu
vizinho (via Juiz)
12 Trazer irmãs
para teste
compatibilidade
Funasa Compareceu
Nota-se abaixo uma predominância na busca de pacientes. Nestes
casos, tem sido acionadas as Secretarias de Saúde, os Conselhos tutelares da
Criança e do Adolescente e em alguns casos as Promotorias Públicas. Há que
se registrar que a ausência de uma linha direta e de telefone com aparelho de
fax no Serviço Social do CEONHPE compromete significativamente tanto os
resultados quanto o tempo gasto no processo.
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Tipo de Busca em julho/2006
75%
25%
Busca de Pacientes
Busca de Familiares
Quanto ao comparecimento das buscas no mês de julho/2006 nota-se
que 92 % dos casos ou compareceram ou está sendo providenciado o seu
comparecimento ao CEONHPE. A nossa meta á atingir 100% dos casos,
contudo Busca Ativa é uma ação conjunta que está vinculada a diversos atores
(Secretarias, Conselhos, entre outros).
Comparecimento de Buscas
92%
8%
Compareceu ao
CEONHPE
Está em aberto
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8. Elaboração do perfil socioeconômico dos pacientes e familiares do
CEONHPE
Durante os meses de agosto a dezembro de 2006, estará sendo
implantada a proposta de perfil socioeconômico dos usuários e familiares do
Centro de Onco-Hematologia Pediátrica (CEONHPE) e principais demandas
postas ao Serviço Social. Essa proposta prevê ao final do processo a
elaboração de Plano de Intervenção do Serviço Social no CEONHPE,
acompanhada da proposta de operacionalização de estágios extra curriculares
na área.
Espera-se ao final do processo: implantar a proposta de alimentação dos
dados referente ao perfil trimestral dos usuários e familiares atendidos no
CEONHPE; mapear as parcerias com o CEONHPE (GAC, NACC, Doutores da
Alegria, entre outros), critérios, elegibilidade, entre outros; elaborar e implantar
o projeto de intervenção do Serviço Social a partir do perfil gerado e principais
demandas, tais como: Salas de espera, grupo família nas enfermarias, plantão
social, entre outros.
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9. Organização dos atendimentos em Serviço Social no CEONHPE
Durante os meses de agosto a dezembro de 2006, o atendimento do
Serviço Social na Oncologia Pediátrica ficará assim:
Horário Ação
07h30min as 10h00min
Segunda a sexta-feira
Atendimento às Enfermarias (pacientes e
familiares), acompanhamento da Visita Médica
Diária, atendimento às demandas diversas;
10h00min às 12h30min
Segunda a sexta-feira
Atendimento ao Ambulatório do CEONHPE
(pacientes e familiares), demandas diversas,
encaminhamentos, orientações.
13h00min às 16h00min
Segunda a sexta-feira
Atendimento ao Ambulatório do CEONHPE
(pacientes e familiares), demandas diversas,
encaminhamentos, orientações.
16h00min às 17h30min
Segunda, terça, quarta e
sexta-feira.
Atendimento às Enfermarias (pacientes e
familiares), acompanhamento às demandas
diversas, realização de grupo com famílias
internadas, entre outros.
16h00min às 18hmin
Quinta-feira
Reunião Multidisciplinar para discussão de
casos.
10. Cronograma:
Ações agosto Setembro outubro novembro dezembro janeiro fevereiro
Implantar e sistematizar o perfil socioeconômico dos
usuários e familiares das enfermarias do CEONHPE;
Implantar grupos com famílias internadas nas
enfermarias do CEONHPE;
Implantar e sistematizar o perfil socioeconômico dos
usuários e familiares do ambulatório do CEONHPE;
Implantar a proposta de Sala de Espera no ambulatório
do CEONHPE;
Produção de relatório parcial (1ª parcial) do perfil
socioeconômico dos usuários e familiares das
enfermarias do CEONHPE;
Produção de relatório parcial (1ª parcial) do perfil
socioeconômico dos usuários e familiares do
ambulatório do CEONHPE;
CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de
março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br
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Produção de Relatório referente aos atendimentos
realizados no II Semestre de 2006 que contemple:
número de atendimentos realizados pelo serviço social;
tipo de atendimentos realizados; encaminhamentos
realizados; perfil socioeconômico dos usuários e
familiares das enfermarias e ambulatórios; atividades
realizadas pelo serviço social (grupos, atendimentos
individuais, parcerias, participação em reuniões, entre
outros);
Avaliação do semestre e elaboração da proposta de
intervenção do Serviço Social no (CEONHPE) e
apresentação;
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O serviço social na oncologia pediátrica de um hospital universitário

  • 1. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário Soraya Cavalcanti ∗ 1. Apresentação Este material foi produzido com a finalidade de visualizar as principais demandas trazidas ao Serviço Social no Centro de Onco-Hematologia Pediátrico (CEONHPE) durante o mês de julho do corrente ano. O CEONHPE faz parte do Hospital Universitário Osvaldo Cruz (HUOC) vinculado à Universidade de Pernambuco (UPE). No CEONHPE estão lotados duas assistentes sociais diaristas e uma estagiária de Serviço Social, que iniciaram suas atividades no mês de julho/2006. O material aqui produzido tomou como referência o atendimento do Serviço Social desta oncologia pediátrica durante esse primeiro mês de atividades na instituição. Inicialmente será apresentada a descrição dos principais atendimentos realizados pelo Serviço Social na Oncologia pediátrica durante o mês de julho, de modo a facilitar a compreensão por parte do leitor quando da exposição dos gráficos de atendimento. Os gráficos de atendimentos foram distribuídos do seguinte modo: tipo de atendimento, sexo e faixa etária. Em relação ao tipo de atendimento foram considerados os seguintes: orientação a pacientes e/ou familiares; tratamento fora do domicílio; atendimento NACC; acompanhamento de casos; e busca ativa de pacientes e/ou familiares; todos descritos a seguir. Dado a especificidade do item “atendimento NACC”, este item será subdivido em: hospedagem, cesta básica, orientação sobre o NACC, cadastro social do NACC e passagem. A faixa etária ficou assim dividida: 0 a 4 anos; 05 a 09 anos; 10 a 14 anos; 15 a 19 anos; e acima de 20 anos. ∗ Soraya Cavalcanti (cavalcantisoraya@yahoo.com.br) é Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela UFPE. Trabalha no CEONHPE – Centro de Onco-Hematologia Pediátrico do Hospital Universitário Osvaldo Cruz (HUOC) e no CAPS Espaço Vida ambos no município do Recife-PE. Este material foi produzido inicialmente com a finalidade de visualizar as principais demandas postas ao Serviço Social no CEONHPE durante o primeiro mês de atendimento das assistentes sociais lotadas naquele lugar. Trata-se, portanto de uma primeira aproximação e tem servido para subsidiar as propostas iniciais de intervenção. A periodicidade dessa produção será mensal, neste contexto, através do e-mail acima será possível acessar as próximas produções.
  • 2. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 2 Note-se que os tipos de atendimentos aqui incluídos foram aqueles que demonstraram predominância no atendimento, sendo referidos no mínimo duas vezes durante o mês de julho. Desse modo, existe a probabilidade de nos próximos meses outros itens serem incluídos. Outro aspecto a ser considerado é que os atendimentos realizados pelo Serviço Social não se referem à totalidade dos atendimentos realizados pela oncologia pediátrica. Assim, esses dados estão restritos ao atendimento do Serviço Social neste setor. E finalmente, como produto deste primeiro relatório encontra-se em anexo a proposta preliminar de intervenção do Serviço Social na Oncologia Pediátrica, que traz um plano de organização/intervenção para os meses de agosto a dezembro deste ano, com o propósito de subsidiar a elaboração de Plano de Intervenção do Serviço Social no CEONHPE. 2. Descrição dos principais atendimentos: • Orientação a pacientes e familiares: Neste tipo de atendimento se inclui orientação sobre direitos de pacientes e familiares (Carteira Livre Acesso; Carteira Passe Livre; Carteira Intermunicipal; Benefício de Prestação Continuada – BPC da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; cobertura previdenciária mediante licença médica; entre outros); regras e normas do hospital; existência de entidades que defendem os direitos de pessoas com câncer; Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; entre outros. • Tratamento Fora do Domicílio (TFD): Orientação sobre transporte pousada e alimentação para pacientes e familiares que estejam em tratamento e encontrem-se fora do domicílio (cidade origem), excluindo os municípios que compõem a Região Metropolitana do Recife – RMR, com base no aparato legal e especificamente na Portaria GM 55 de 24/02/1999; se inclui os procedimentos necessários de modo a garantir a viabilização desse direito. • Atendimento Núcleo e Apoio à Criança com Câncer (NACC): Este atendimento inclui as três modalidades previstas sobre TFD – transporte,
  • 3. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 3 pousada e alimentação, quando não conseguem ser acessadas pelos pacientes e familiares. Inclui-se também o encaminhamento para recebimento de Cestas Básicas distribuídas pelo NACC para pacientes em radio e/ou quimioterapia. • Acompanhamento de Casos: Neste atendimento se inclui a continuidade das orientações necessárias para a viabilização do exercício dos direitos; o acompanhamento do andamento das demandas sociais apresentadas; entre outras. • Busca Ativa de Pacientes e/ou Familiares: A busca ativa acontece quando pacientes não compareceram ao serviço para continuidade do tratamento (motivos diversos). E se faz necessária para garantir a continuidade da proposta terapêutica, já que a sua interrupção inadequada oferece risco de morte à criança e ou adolescente que está sendo acompanhada pela oncologia pediátrica. A busca ativa de familiares acontece quando por demanda do paciente e/ou do serviço relacionadas à continuidade e sucesso da proposta terapêutica, ou ainda enquanto um direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 3. Tipos de atendimentos realizados pelo Serviço Social no CEONHPE e sexo da clientela Durante o mês de julho, foram realizados 386 atendimentos pelo Serviço Social no CEONHPE. Nota-se uma predominância no atendimento relacionado ao NACC (Núcleo de Apoio à Criança Carente com Câncer). Os atendimentos dessa entidade estão intimamente vinculados ao direito de hospedagem, alimentação e transporte a que se refere a Portaria SAS-MS nº. 055 de 24/02/1999, como veremos adiante. Há que se registrar a ausência marcante do Estado na garantia desses direitos. Em segundo lugar vem o atendimento relacionado à orientação a pacientes e familiares, especificamente relacionados à orientação sobre direitos, seguido do acompanhamento de casos, que está diretamente vinculado à continuidade dessas orientações, bem como a garantia de acesso à esses direitos.
  • 4. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 4 Note-se que questões vinculadas a Tratamento Fora do Domicílio (TFD) só aparece em 4º lugar com 6% desses atendimentos. Estes atendimentos se referem ao transporte dessas pessoas enquanto política pública, ou seja, a demanda neste item é bem maior considerando que o TFD tem sido viabilizado via NACC. Neste contexto, faz-se necessário garantir o acesso ao TFD enquanto direito do cidadão e dever do Estado. Quanto ao sexo dos pacientes atendidos pelo Serviço Social no mês de julho/2006 há uma predominância do sexo feminino, com 51% sendo do sexo feminino e 49% do sexo masculino. Tipo de atendimentos realizados pelo Serviço Social no CEONHPE no mês de julho/2006 25% 35% 9% 24% 6% 1% Orientação a pacientes e familiares Atendimento NACC Questões Tratamento Fora Domicílio (TFD) Acompanhamento de casos Busca ativa de pacientes e/ou familiares Outros 3.1. Faixa etária dos pacientes atendidos pelo Serviço Social no CEONHPE no mês de julho/2006. Nota-se uma predominância no atendimento pelo Serviço Social do CEONHPE de crianças de 0 a 4 anos de idade, com 29% e logo em seguida de 10 a 14 anos com 28%. A primeira faixa etária sinaliza a possibilidade de trabalho quanto ao levantamento de creches e serviços específicos para essa faixa etária, neste contexto incluem-se os programas Bolsa Família e outros compensatórios de redistribuição de renda. Neste contexto, há a possibilidade
  • 5. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 5 de contatos e parcerias com Secretarias de Saúde e Assistência Social de modo a incluir prioritariamente essas crianças nos programas sociais existentes nas suas localidades, dada as suas especificidades. A segunda faixa etária mais atendida por sua vez (10 a 14 anos), está diretamente vinculada ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Aqui também é possível realizar o mesmo caminho para articulação e inserção dessas crianças e adolescentes, quando estas atenderem ao perfil do programa. Como terceira faixa etária mais atendida estão as crianças de 5 a 9 anos de idade com 22% dos atendimentos. A exemplo das faixas anteriores se faz necessário a aproximação com as secretarias acima mencionadas. E finalmente gira em torno dos 16% o atendimento na faixa etária dos 15 aos 19 anos de idade. Quanto a essa faixa etária, além da orientação quanto ao programa Agente Jovem, é possível, a partir do formato de oficinas, trabalhar temas como: direitos sexuais e reprodutivos, cidadania, gênero, direitos humanos, protagonismo juvenil entre outros, articulando as suas demandas às entidades representativas desses jovens. Nota-se que o atendimento a faixa etária acima dos 20 anos está em 5%, aqui também é possível realizar a discussão dos temas acima, também de forma específica. Faixa etária dos atendimentos 29% 22% 28% 16% 5% 0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos Acima de 20 anos
  • 6. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 6 3.2. Tipos de atendimentos vinculados ao NACC Há aqui uma predominância significativa no fornecimento de hospedagem no NACC, seguido do fornecimento de passagens. Somando esses dois itens chega a 68% dos atendimentos realizados pelo Serviço Social no CEONHPE, via atendimento NACC, são de questões vinculadas ao TFD, não acessado pelo paciente do CEONHPE. É uma ausência do Estado no tratamento da questão do TFD. Pelo menos 82,09% das solicitações de passagens via NACC são acompanhadas de orientação sobre TFD por parte do Serviço Social para com os pacientes. Há uma preocupação por parte do Serviço Social na garantia do acesso ao TFD enquanto política pública. Neste contexto estão sendo contatados os municípios de origem que não estão arcando com o transporte dos pacientes do CEONHPE em regime de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para que passem a fazê-lo nos termos da legislação (Portaria SAS-MS nº. 055 de 24/02/1999 e Lei Federal 8.069 de 13/07/1990). Busca-se assim garantir o acesso regular ao tratamento na oncologia pediátrica direito do cidadão e dever do Estado. Faz-se necessário registrar a presença marcante de pacientes residentes fora da Região Metropolitana do Recife, especialmente se considerando os números referentes à Hospedagem e Passagens vinculadas ao NACC. Tipos de atendimentos vinculados ao NACC 27% 41% 20% 8% 4% Passagem Hospedagem Cesta Báscia Cadastro Social do NACC Orientação sobre o NACC
  • 7. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 7 3.3. Singularidades no atendimento Em relação a algumas demandas, estas parecem ter um horário específico para se apresentarem, dentre elas: passagem, hospedagem, TFD e Busca Ativa. Passagem, por exemplo, 71% das demandas de passagens surgem no turno da tarde. É possível supor que o paciente oriundo do interior chegue mais tarde no serviço e consequentemente saia mais tarde. Já com hospedagem isso sobe para 82,09%. Há que se considerar que a hospedagem tem uma vinculação significativa com a alta do paciente, supondo assim que parte significativa das altas ocorra no horário da tarde. O ideal seria que as altas acontecessem até às 16h, considerando que o retorno para o município de origem pode implicar num longo trajeto, ou ainda, que o encaminhamento para hospedagem no NACC segue regras e horários rígidos quanto à chegada especialmente de novos pacientes. Já no que se refere ao TFD, 84,85% dos atendimentos estão vinculados ao turno da tarde, pelas questões apontadas acima. As ações demandando que as Prefeituras garantam transporte também estão vinculadas a esse horário, já que aparecem como demanda decorrente desses atendimentos. E finalmente em relação à Busca Ativa esse valor sobe para 95,65% das ações desenvolvidas pelo Serviço Social do CEONHPE. De modo inverso é possível supor que os pacientes residentes na Região Metropolitana do Recife procuram o serviço no horário da manhã.
  • 8. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 8 4. Ações em andamento • Vale Transporte - Estão sendo contatados os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) através das Secretarias de Saúde e distritos sanitários, para que possam arcar com o transporte dos pacientes, mediante a concessão de Vale Transporte com essa finalidade, novamente respaldados na legislação (Portaria SAS-MS nº. 055 de 24/02/1999 e Lei Federal 8.069 de 13/07/1990); • Recadastramento dos pacientes que demandam Vale Transporte do NACC de modo a facilitar o planejamento mensal por demanda desse benefício, bem como possibilitar os contatos e negociações com Secretarias de Saúde e distrito sanitário descritos na ação acima; • Casos em que implicam em Busca Ativa de pacientes e/ou familiares passaram a ser acompanhados de forma contínua pelo Serviço Social quanto à regularidade do tratamento, de modo a evitar novas interrupções nos tratamentos e novos riscos à vida do paciente do CEONHPE; • Elaboração de instrumento de Diagnóstico Social adequado às demandas atuais do Serviço Social na Oncologia Pediátrica do HUOC que possibilitem subsídios a atuação da equipe Multidisciplinar deste Centro; • Atendimento nas enfermarias: viabilização do retorno do paciente e acompanhante ao município de origem; orientação quanto às questões relativas aos direitos previdenciários e assistenciais; participação da visita médica; orientação de acompanhantes; encaminhamentos diversos;
  • 9. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 9 5. Ações previstas para o mês de agosto • Grupos de familiares nas enfermarias – Este grupo tem como proposta discutir temas centrais como: direitos dos pacientes e familiares; conservação do patrimônio público; processo de constituição de políticas públicas; legislação básica do SUS e temas relacionados à oncologia pediátrica, tais como: Lei nº 8.742 de 07/12/1993 LOAS: Lei Orgânica da Assistência Social – Trata da concessão de benefício de 01 (um) salário mínimo mensal pago às pessoas idosas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e às pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, com renda inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. Para fins desse calculo conta-se: pai, mãe, filhos e irmãos menores de 21 anos ou inválidos, companheiro (a). Lei nº 8.899, de 29/06/94 e Decreto nº 3.691, de 19/12/00 – Tratam da concessão de Passe Livre Interestadual em para pessoas portadoras de doenças específicas com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo por pessoa. • Elaboração de projeto de oficinas – Oficinas sobre direitos sexuais e reprodutivos, gênero, direitos humanos, cidadania, protagonismo juvenil para a fixa etária dos 15 aos 21 anos de idade. Iniciou-se a sondagem dessa faixa etária quando atendida pelo Serviço Social do CEONHPE quanto ao formato e principais demandas. Em seguida, serão articuladas possíveis parcerias quanto a material e infra-estrutura necessária.
  • 10. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 10 6. Dificuldades no processo • A não disponibilidade de linha direta da sala do Serviço Social dificulta o processo de contato com as Secretarias, Conselhos Tutelares, Distritos Sanitários, entre outros. As comunicações enviadas por fax têm sido realizadas da sala da Diretoria e os telefonemas têm sido efetuados da Divisão do Serviço Social. Isso implica no deslocamento constante por parte dos profissionais e da estagiária, o que em muitos casos resulta em atendimentos não realizados, já que o profissional precisa ausentar-se do CEOHNPE para efetuar tais ações; • As demandas postas ao Serviço Social chegam através dos pacientes e familiares quando não conseguem acessar um direito, contudo, não abrange a totalidade dos pacientes acompanhados pelo CEONHPE. Isso significa dizer que existe uma demanda reprimida que ainda não procurou o Serviço Social por não entender as possibilidades que esse serviço pode lhe oferecer. Daí a necessidade de implantação de ações que possam esclarecer o papel desse profissional dentro desse serviço para a população usuária.
  • 11. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 11 7. Busca ativa de pacientes e/ou familiares Durante o mês de julho, foram trazidos doze casos para o Serviço Social a partir da necessidade de Busca Ativa de pacientes e/ou familiares, abaixo tabela com os órgãos acionados e os resultados obtidos até o fechamento deste demonstrativo mensal, seguida de representação gráfica: Casos Tipo de busca Órgãos acionados Resultados 01 Retomar o tratamento no CEONHPE Secretaria de Saúde Conselho Tutelar Compareceu 02 Retomar o tratamento no CEONHPE Secretaria de Saúde Conselho Tutelar Compareceu 03 Retomar o tratamento no CEONHPE Secretaria de Saúde Conselho Tutelar Compareceu 04 Retomar o tratamento no CEONHPE Secretaria de Saúde Funasa Compareceu 05 Retomar o tratamento no CEONHPE Distrito Sanitário II PSF/ACS Compareceu 06 Retomar o tratamento no CEONHPE Família Compareceu 07 Retomar o tratamento no CEONHPE Secretaria de Saúde Conselho Tutelar S Saúde providenciando a sua vinda
  • 12. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 12 08 Retomar o tratamento no CEONHPE Secretaria de Saúde Conselho Tutelar S Saúde providenciando a sua vinda 09 Retomar o tratamento no CEONHPE Secretaria de Saúde Conselho Tutelar Compareceu 10 Trazer a família Secretaria de Saúde Família Óbito. Família em aberto. 11 Trazer acompanhante Secretaria de Saúde Conselho Tutelar Ministério Público Compareceu vizinho (via Juiz) 12 Trazer irmãs para teste compatibilidade Funasa Compareceu Nota-se abaixo uma predominância na busca de pacientes. Nestes casos, tem sido acionadas as Secretarias de Saúde, os Conselhos tutelares da Criança e do Adolescente e em alguns casos as Promotorias Públicas. Há que se registrar que a ausência de uma linha direta e de telefone com aparelho de fax no Serviço Social do CEONHPE compromete significativamente tanto os resultados quanto o tempo gasto no processo.
  • 13. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 13 Tipo de Busca em julho/2006 75% 25% Busca de Pacientes Busca de Familiares Quanto ao comparecimento das buscas no mês de julho/2006 nota-se que 92 % dos casos ou compareceram ou está sendo providenciado o seu comparecimento ao CEONHPE. A nossa meta á atingir 100% dos casos, contudo Busca Ativa é uma ação conjunta que está vinculada a diversos atores (Secretarias, Conselhos, entre outros). Comparecimento de Buscas 92% 8% Compareceu ao CEONHPE Está em aberto
  • 14. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 14 8. Elaboração do perfil socioeconômico dos pacientes e familiares do CEONHPE Durante os meses de agosto a dezembro de 2006, estará sendo implantada a proposta de perfil socioeconômico dos usuários e familiares do Centro de Onco-Hematologia Pediátrica (CEONHPE) e principais demandas postas ao Serviço Social. Essa proposta prevê ao final do processo a elaboração de Plano de Intervenção do Serviço Social no CEONHPE, acompanhada da proposta de operacionalização de estágios extra curriculares na área. Espera-se ao final do processo: implantar a proposta de alimentação dos dados referente ao perfil trimestral dos usuários e familiares atendidos no CEONHPE; mapear as parcerias com o CEONHPE (GAC, NACC, Doutores da Alegria, entre outros), critérios, elegibilidade, entre outros; elaborar e implantar o projeto de intervenção do Serviço Social a partir do perfil gerado e principais demandas, tais como: Salas de espera, grupo família nas enfermarias, plantão social, entre outros.
  • 15. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 15 9. Organização dos atendimentos em Serviço Social no CEONHPE Durante os meses de agosto a dezembro de 2006, o atendimento do Serviço Social na Oncologia Pediátrica ficará assim: Horário Ação 07h30min as 10h00min Segunda a sexta-feira Atendimento às Enfermarias (pacientes e familiares), acompanhamento da Visita Médica Diária, atendimento às demandas diversas; 10h00min às 12h30min Segunda a sexta-feira Atendimento ao Ambulatório do CEONHPE (pacientes e familiares), demandas diversas, encaminhamentos, orientações. 13h00min às 16h00min Segunda a sexta-feira Atendimento ao Ambulatório do CEONHPE (pacientes e familiares), demandas diversas, encaminhamentos, orientações. 16h00min às 17h30min Segunda, terça, quarta e sexta-feira. Atendimento às Enfermarias (pacientes e familiares), acompanhamento às demandas diversas, realização de grupo com famílias internadas, entre outros. 16h00min às 18hmin Quinta-feira Reunião Multidisciplinar para discussão de casos.
  • 16. 10. Cronograma: Ações agosto Setembro outubro novembro dezembro janeiro fevereiro Implantar e sistematizar o perfil socioeconômico dos usuários e familiares das enfermarias do CEONHPE; Implantar grupos com famílias internadas nas enfermarias do CEONHPE; Implantar e sistematizar o perfil socioeconômico dos usuários e familiares do ambulatório do CEONHPE; Implantar a proposta de Sala de Espera no ambulatório do CEONHPE; Produção de relatório parcial (1ª parcial) do perfil socioeconômico dos usuários e familiares das enfermarias do CEONHPE; Produção de relatório parcial (1ª parcial) do perfil socioeconômico dos usuários e familiares do ambulatório do CEONHPE;
  • 17. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 17 Produção de Relatório referente aos atendimentos realizados no II Semestre de 2006 que contemple: número de atendimentos realizados pelo serviço social; tipo de atendimentos realizados; encaminhamentos realizados; perfil socioeconômico dos usuários e familiares das enfermarias e ambulatórios; atividades realizadas pelo serviço social (grupos, atendimentos individuais, parcerias, participação em reuniões, entre outros); Avaliação do semestre e elaboração da proposta de intervenção do Serviço Social no (CEONHPE) e apresentação;
  • 18. CAVALCANTI, S. O Serviço Social na oncologia pediátrica de um hospital universitário. In Cadernos Especiais n. 43, edição: 19 de fevereiro a 19 de março de 2007. Disponível em www.assistentesocial.com.br 18