Aula 14 17 - trabalho
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O documento discute o conceito de trabalho, sua evolução histórica e aspectos legais. Aborda a definição de trabalho, sua etimologia e perspectivas de Marx e Foucault. Também trata do trabalho infantil, trabalho da mulher, assédio moral e sexual, justiça do trabalho, sindicatos e legislação trabalhista.
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- 1. Unidade – IV Conteúdo Trabalho
- 2. Unidade – IV Conteúdo Trabalho O vocábulo trabalho provém de uma raiz que indica algo penoso ao homem, em linguagem cotidiana tem inúmeros significados. Algumas vezes lembra dor, sofrimento, e outras vezes designa operação humana de transformação da matéria. (Santos e Filho, 1997)
- 3. Unidade – IV Conteúdo Etimologia da palavra trabalho O dicionário Larousse de Língua Portuguesa (1992), da a seguinte definição: A palavra "trabalho vem do latim "tripalium que significa instrumento composto de três paus usado pelos romanos para obrigar os escravos a trabalhar, uma espécie de trave, uma carga,
- 4. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Marilena Chaui, escreve que o sofrimento do trabalho seguiu-se após o “ócio do paraíso”, como pena imposta pela justiça divina. ( “O direito da preguiça” – Poul Lafarque – ed. Hucitec/Unesp 1999)
- 5. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano Em sua primeira fase evolutiva, passou a usar seus membros superiores (os braços) como instrumentos capazes de produzir utensílios rudimentares.
- 6. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano O homem precisa produzir seus próprios meios de vida.
- 7. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano Passou a cultivar a terra. Seguem as obras de irrigação, agricultura intensiva, cerâmica, metalurgia.
- 8. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano “O trabalho como atividade econômica só apareceu na historia da humanidade no dia em que os homens se achavam numerosos demais para poder nutrir-se dos frutos espontâneo da terra”. Foucault, 1990 (p 271)
- 9. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano Surgem os sacerdotes letrados, a magistratura, a filosofia, a literatura, artes, política e direito, enfim, uma civilização que passou a exigir uma hierarquia social e uma economia estratificada.
- 10. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano Evolução do trabalho: artesanal – grupal – industrial.
- 11. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano Trabalho para Marx, (1980) “é a ação dos homens sobre a natureza, modificando-a intencionalmente”. Na sistematização do processo de trabalho surge o valor-de-troca do trabalho, e no acúmulo do trabalho a mercadoria. Marx, K. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1980:247p.
- 12. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano O trabalho, ao longo dos séculos, e as atividades laborais propostas ao homem como da condição da vida humana passou por várias transformações na natureza e na organização. O trabalho insere o homem em ciclos repetitivos e exige adaptações.
- 13. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano Capital X Trabalho: Relação conflituosa
- 14. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano legislações que foram sendo constituídas para harmonizar estas relações de sujeição e proteção
- 15. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano O trabalho é um direito da pessoa. O direito ao trabalho está relacionado com o direito à vida e à subsistência pessoal e familiar. 1948: Declaração Universal dos Direitos do Homem.
- 16. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Humano 1948: Declaração Universal dos Direitos do Homem. "o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo". o artigo XXIII afirma que "Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
- 17. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Infantil De acordo com o Censo de 2010, 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam trabalhando. De 2000 a 2010, a redução foi de 13,4%, mas a ocorrência do problema chegou a aumentar 1,5% entre crianças de 10 a 13 anos, justamente na faixa etária mais vulnerável dessa população, para a qual todo tipo de trabalho é proibido. (PNAD) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE)
- 18. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho Infantil Estatuto da Criança e do Adolescente OIT:218 milhões de crianças e jovens no mundo (entre 5 e 17 anos) que trabalham. No Brasil: 4,5 milhões de crianças e jovens. Causas principais: baixa renda familiar Bolsa-família Falta de estudo compromete o futuro: das pessoas e do próprio País.
- 19. Unidade – IV Conteúdo O Trabalho da Mulher O trabalho da mulher na história da Humanidade Revolução Industrial Capitalismo Constituição Federal de 1988: igualou homens e mulheres em direitos e deveres. Convenção internacional do OIT. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Empregada doméstica
- 20. Unidade – IV Conteúdo Assédio Moral e Sexual Assédio = constrangimento psicológico ou físico Assédio Sexual e Assédio Moral (segundo OIT) OIT: No mundo , cerca de 8% dos trabalhadores (= 12 milhões) sofrem esse tipo de Problema. Assédio Moral no Brasil: -Homens: 31% -Mulheres: 29% -Gerentes: 35% -Operários: 32% -Empresas Privadas: 30% -Empresas Públicas: 29%
- 21. Unidade – IV Conteúdo
- 22. Unidade – IV Conteúdo Justiça do Trabalho 1930 e 1945 – Getúlio Vargas: ápice do intervencionismo nas relações do trabalho. 1930: Criação do Ministério do Trabalho 1934: Pluralidade Sindical 1937: greve e lockout – movimentos anti-sociais. 1938: Lei de segurança nacional. 1943: CLT unifica normas existentes 1967: Constituição reconhece o direito a greve.
- 23. Unidade – IV Conteúdo Empresas Conjunto organizado de meios para o fornecimento de bens (de capital, agrícolas e industriais) e serviços (bancos, transporte, comércio). Classificado por: -Finalidade -Setor Econômico -Tamanho -N.º de Proprietários -Estatuto Jurídico
- 24. Unidade – IV Conteúdo Sindicato Origem grega da palavra: “syn” (= com) + “diké” (=justiça) No sentido moderno do termo = organizações classistas: surge no final do século XIX. Constituição de 1969: Assegura a liberdade de associação sindical. Origem do Sindicalismo no Brasil. .
- 25. Unidade – IV Conteúdo Centrais Sindicais do Brasil Centenas de sindicatos e centrais sindicais no Brasil: -CUT- Central Única dos Trabalhadores (22 milhões) -Força Sindical (12 milhões) -CTB – Central Trabalhadores do Brasil (6 milhões) -UGT – União Geral dos Trabalhadores (4,5 milhões) -CGTB – Central Geral Trabalhadores do Brasil (4 milhões) -Conlutas (1,4 milhões) -Central Sindical de Professores (790 mil)
- 27. Unidade – IV Conteúdo A modernização da CLT Carteira de Trabalho e Previdência Social (1943) Contrato de Trabalho Tramitação no Congresso Nacional
Notas do Editor
- É aceitável o entendimento de que - mesmo antes de "pensar" - os primeiros hominídeos tiveram que produzir seus próprios meios de vida. Ainda que fossem a caça, a pesca ou encontrar frutos na natureza. Apenas por uma questão de sobrevivência, os homens tiveram que "trabalhar" para ter o que necessitavam para viver. Em sua primeira fase evolutiva, quando o homem conseguiu andar de forma ereta, passou a usar seus membros superiores (os braços) como instrumentos capazes de produzir utensílios rudimentares. Logo dominou o fogo e passou a cultivar a terra. Estima-se que há cinco milênios, com o aparecimento das primeiras cidades, em pouco tempo passaram a surgir outras invenções fundamentais à humanidade, como a escrita, a matemática e a astronomia. As grandes transformações se seguem com as obras de irrigação, agricultura intensiva, cerâmica, metalurgia. Surgem os sacerdotes letrados, a magistratura, a filosofia, a literatura, artes, política e direito, enfim, uma civilização que passou a exigir uma hierarquia social e uma economia estratificada.
- É aceitável o entendimento de que - mesmo antes de "pensar" - os primeiros hominídeos tiveram que produzir seus próprios meios de vida. Ainda que fossem a caça, a pesca ou encontrar frutos na natureza. Apenas por uma questão de sobrevivência, os homens tiveram que "trabalhar" para ter o que necessitavam para viver. Em sua primeira fase evolutiva, quando o homem conseguiu andar de forma ereta, passou a usar seus membros superiores (os braços) como instrumentos capazes de produzir utensílios rudimentares. Logo dominou o fogo e passou a cultivar a terra. Estima-se que há cinco milênios, com o aparecimento das primeiras cidades, em pouco tempo passaram a surgir outras invenções fundamentais à humanidade, como a escrita, a matemática e a astronomia. As grandes transformações se seguem com as obras de irrigação, agricultura intensiva, cerâmica, metalurgia. Surgem os sacerdotes letrados, a magistratura, a filosofia, a literatura, artes, política e direito, enfim, uma civilização que passou a exigir uma hierarquia social e uma economia estratificada.
- É aceitável o entendimento de que - mesmo antes de "pensar" - os primeiros hominídeos tiveram que produzir seus próprios meios de vida. Ainda que fossem a caça, a pesca ou encontrar frutos na natureza. Apenas por uma questão de sobrevivência, os homens tiveram que "trabalhar" para ter o que necessitavam para viver. Em sua primeira fase evolutiva, quando o homem conseguiu andar de forma ereta, passou a usar seus membros superiores (os braços) como instrumentos capazes de produzir utensílios rudimentares. Logo dominou o fogo e passou a cultivar a terra. Estima-se que há cinco milênios, com o aparecimento das primeiras cidades, em pouco tempo passaram a surgir outras invenções fundamentais à humanidade, como a escrita, a matemática e a astronomia. As grandes transformações se seguem com as obras de irrigação, agricultura intensiva, cerâmica, metalurgia. Surgem os sacerdotes letrados, a magistratura, a filosofia, a literatura, artes, política e direito, enfim, uma civilização que passou a exigir uma hierarquia social e uma economia estratificada.
- O homem não existia enquanto objeto de conhecimento, isto se deu na sociedade moderna pelas necessidades materiais e de estruturação do próprio trabalho como meio de inserção social. Foucault, M. A microfisica do poder. 9ª ed – Rio de Janeiro. Graal, 1990.
- As grandes transformações se seguem com as obras de irrigação, agricultura intensiva, cerâmica, metalurgia. Surgem os sacerdotes letrados, a magistratura, a filosofia, a literatura, artes, política e direito, enfim, uma civilização que passou a exigir uma hierarquia social e uma economia estratificada.
- Daqueles primórdios da humanidade até os dias de hoje, o trabalho evoluiu através de inúmeras formas e conceitos, desde os trabalhos solitários e artesanais até chegar aos trabalhos grupais e industriais, passando pelas sociedades comunais, pela produção feudal, pela revolução industrial até chegar à era do conhecimento, o mundo tecnológico. Nas sociedades tribais o trabalho era exercido de forma coletiva e solidária; assumiu a forma de escravidão; passou pela fase de servidão e, só depois, veio o trabalho assalariado, já no modelo capitalista de produção
- O homem não existia enquanto objeto de conhecimento, isto se deu na sociedade moderna pelas necessidades materiais e de estruturação do próprio trabalho como meio de inserção social. Foucault, M. A microfisica do poder. 9ª ed – Rio de Janeiro. Graal, 1990.
- Daqueles primórdios da humanidade até os dias de hoje, o trabalho evoluiu através de inúmeras formas e conceitos, desde os trabalhos solitários e artesanais até chegar aos trabalhos grupais e industriais, passando pelas sociedades comunais, pela produção feudal, pela revolução industrial até chegar à era do conhecimento, o mundo tecnológico. Nas sociedades tribais o trabalho era exercido de forma coletiva e solidária; assumiu a forma de escravidão; passou pela fase de servidão e, só depois, veio o trabalho assalariado, já no modelo capitalista de produção
- Em todos os tempos, sem dúvida, a relação capital x trabalho sempre foi conflituosa, cada parte se sentindo prejudicada conforme as legislações que foram sendo constituídas para harmonizar estas relações de sujeição e proteção. Considere-se que a palavra "trabalho" originou-se do latim "trabs", "trabis" (ou ainda "tripalium"), que era um instrumento usado pelos romanos para 'obrigar' os escravos a trabalhar, uma espécie de trave, uma carga, enfim. Essa ideia inicial de "trabalho" relacionada a sofrimento deu lugar a outros termos como "esforço", "luta" até chegar à palavra "trabalhar". Até os dias atuais ainda se discute a distinção entre labor e trabalho, sendo que todas as palavras que correspondem ao "labor" têm a conotação de sofrimento e atribulação. A escravidão foi um período triste da humanidade, existente em praticamente todos os países do mundo. Somente após a Revolução Industrial começou-se a falar do trabalho como algo "dignificante", como a grande finalidade da vida.
- Em todos os tempos, sem dúvida, a relação capital x trabalho sempre foi conflituosa, cada parte se sentindo prejudicada conforme as legislações que foram sendo constituídas para harmonizar estas relações de sujeição e proteção. Considere-se que a palavra "trabalho" originou-se do latim "trabs", "trabis" (ou ainda "tripalium"), que era um instrumento usado pelos romanos para 'obrigar' os escravos a trabalhar, uma espécie de trave, uma carga, enfim. Essa ideia inicial de "trabalho" relacionada a sofrimento deu lugar a outros termos como "esforço", "luta" até chegar à palavra "trabalhar". Até os dias atuais ainda se discute a distinção entre labor e trabalho, sendo que todas as palavras que correspondem ao "labor" têm a conotação de sofrimento e atribulação. A escravidão foi um período triste da humanidade, existente em praticamente todos os países do mundo. Somente após a Revolução Industrial começou-se a falar do trabalho como algo "dignificante", como a grande finalidade da vida.
- O trabalho é um direito da pessoa ("o direito ao trabalho"). Já em autores como Montesquieu e Rousseau existia a preocupação com o direito ao trabalho, de maneira até profunda, cujo fundamento maior é o próprio direito à vida. Sim, o direito ao trabalho está relacionado com o direito à vida e à subsistência pessoal e familiar. A própria Constituição Brasileira enuncia o direito ao trabalho.
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de dezembro de 1948, menciona em seu preâmbulo que "o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo". E o artigo XXIII afirma que "1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. 4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses".
- Em 2011, 3,6 milhões de meninos e meninas na mesma faixa etária estavam em situação de trabalho (8,6% do total), de acordo com a PNAD.
- Nação é um conceito sociológico é um conjunto de pessoas que tem os mesmos traços, ligadas pela mesma origem história religião, língua ou idioma. ei 8.069 de 13 de julho de 1990
- Também não se identifica com a noção de povo. Enquanto Estado é um conceito "político", povo é um conceito "demográfico-sociológico". Povo é a realidade viva para a qual o Estado exerce sua função diretiva. Povo é o conjunto de pessoas que fazem parte do Estado, com vínculo de nacionalidade, mesmo que estejam em outro Estado. Esse vínculo lhe permite desfrutar de direitos e o submete a obrigações, como a saúde pública e o alistamento militar.