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Agrupamento de Escolas Serafim Leite 
A Construção da Democracia 
Tema-problema: 2.3 – A Construção da 
Democracia 
Disciplina: Área de Integração 
Docente: Madalena 
Curso: Informática de Gestão 
Trabalho realizado por: 
Bruno Rafael 
11ºE 
1
Sumário 
• Introdução (página 3) 
• O que é a democracia? (página 4) 
• Democracia Representativa (página 6) 
• Origem (página 8) 
• Características (página 9) 
• Novos movimentos sociais (página 12) 
• Constituições Portuguesas (página 14) 
• Constituição Portuguesa de 1976 (página 15) 
• Os direitos humanos nas sociedades atuais 
(página 17) 
• Organizações Internacionais de defesa dos 
direitos humanos (página 18) 
• Conclusão (página 19) 
• Bibliografia (página 20) 2
Introdução 
• Este trabalho que vou ilustrar foi proposto pela 
professora, da disciplina de Área de Integração. 
• Neste trabalho vou falar sobre “o que é a democracia?”, 
“formas da democracia”, “regime democrático”, 
“democracia na sociedade atual”, “o regime democrático 
português”, os direitos humanos nas sociedades atuais” 
e nas organizações internacionais de defesa dos direitos 
humanos”. 
3
O que é a democracia? 
• Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo 
em que o poder de tomar importantes decisões políticas 
está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, 
por meio de representantes eleitos — forma mais usual. 
Uma democracia pode existir num sistema 
presidencialista ou parlamentarista, republicano ou 
monárquico. As Democracias podem ser divididas em 
diferentes tipos, baseado em um número de distinções. 
4
Formas de Democracia
Democracia Representativa 
• E a democracia representativa (algumas vezes 
chamada "democracia indireta"), quando o povo 
expressa sua vontade por meio da eleição de 
representantes que tomam decisões em nome 
daqueles que os elegeram. 
6
Regime Democrático
Origem 
• O desenvolvimento do capitalismo e 
transformações a nível cultural (Iluminismo) 
contribuíram para alterar a visão da sociedade e 
estiveram na origem das revoluções liberais 
(Revolução Francesa) que instauraram os 
regimes democráticos. 
8
Características 
• Consagra: 
• - a igualdade jurídica dos cidadãos perante a lei 
• - a separação dos poderes (legislativo, 
executivo e 
• judicial) 
• - a garantia dos direitos e liberdades dos 
indivíduos 
• - o princípio da soberania (poder reside no 
povo) 
• - o sistema representativo como princípio base a 
adoptar 
9
• DEMOCRACIA - Construída, aperfeiçoada ao 
longo do tempo 
10 
- Alargamento dos direitos aos domínios 
económico, social e cultural 
-Pluralismo político 
-Respeito pelos Direitos Humanos 
- Extensão do direito de voto (sufrágio 
universal) 
Este movimento deve-se ao Movimento 
sindical e politico
Democracia na Sociedade Atual
12 
Novos movimentos 
sociais 
Novas formas de 
participação política, mais 
informais, formas de acção 
diversificada, composição 
- Movimentos nacionalistas social heterogénea, etc. 
- Movimentos em prol dos direitos e das 
liberdades 
Apesar da crescente importância dos regimes 
democráticos, regista-se um enfraquecimento da 
participação política dos cidadãos nos processos 
eleitorais e na vida dos partidos (não põem em 
causa a democracia, deixam de acreditar nos 
políticos e governos).
O Regime Democrático Português
Constituições Portuguesas 
• 1822 - Princípio da soberania nacional Rei o mais alto 
dirigente 
• Carta constitucional 1826 – compromisso entre os ideais 
liberais e as prerrogativas reais, conferindo ao rei o poder 
moderador 
• 1836 - Compromisso entre as teses liberais da Constituição 
de 1822 e as teses mais conservadoras da Carta 
Constitucional 
• 1911 - Retorno aos princípios liberais: sufrágio directo na 
eleição do Parlamento, soberania da Nação e separação dos 
poderes(legislativo, executivo e judicial) – democracia 
parlamentar 
• 1933 - Estado unitário e corporativo com quatro órgãos de 
soberania –Presidente da República, Governo, Assembleia 
Nacional (eleita por sufrágio directo) e Tribunais. As 
14
CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976 
Restauração dos direitos e das liberdades fundamentais 
dos cidadãos e de um regime democrático. 
Consagrou: 
• - os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos 
• - a soberania popular 
• - o reconhecimento do pluripartidarismo 
• - a separação dos poderes 
O texto constitucional já incorporou várias revisões, 
ordinárias e extraordinárias, tendo em vista a sua 
adaptação às transformações, económicas, sociais e 
políticas. 
15
Os direitos humanos nas sociedades atuais 
• ONU (Organização das Nações Unidas) - Declaração 
Universal dos Direitos do Homem (1948) reúne direitos 
civis, políticos, económicos e sociais, 
• Mais tarde, acrescenta uma nova perspectiva aos 
direitos humanos – DIREITOS COLECTIVOS. 
• Direito à paz, ao desenvolvimento, à qualidade 
ambiental, ao usufruto do património comum da 
humanidade, etc. 
• ONU tem codificado os direitos humanos, tentando que 
estes passem a 
16
Organizações Internacionais de Defesa dos Direitos 
Humanos 
• Organizações dependentes da ONU 
- UNICEF (ajudar crianças) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL 
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- ACNUR: Alto Comissariado da ONU para os Refugiados 
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• Organizações não governamentais 
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portuguesas 
17
Conclusão 
• Podemos concluir que a democracia significa 
poder do povo. 
• Não quer dizer governo pelo povo. 
• Pode estar no governo uma só pessoa, ou um 
grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – 
desde que o poder seja do povo. 
• Para Aristóteles era forma de governo, para 
Montesquieu qualidade da República. 
18
Bibliografia 
• Sites consultados: 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta 
http://micropatriologia.wordpress.com/2008/04/01/ 
artigo-a-construcao-da-democracia/ 
http://amandamotatuca.blogspot.pt/2009/06/orige 
m-da-democracia.html 
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  • 1. Agrupamento de Escolas Serafim Leite A Construção da Democracia Tema-problema: 2.3 – A Construção da Democracia Disciplina: Área de Integração Docente: Madalena Curso: Informática de Gestão Trabalho realizado por: Bruno Rafael 11ºE 1
  • 2. Sumário • Introdução (página 3) • O que é a democracia? (página 4) • Democracia Representativa (página 6) • Origem (página 8) • Características (página 9) • Novos movimentos sociais (página 12) • Constituições Portuguesas (página 14) • Constituição Portuguesa de 1976 (página 15) • Os direitos humanos nas sociedades atuais (página 17) • Organizações Internacionais de defesa dos direitos humanos (página 18) • Conclusão (página 19) • Bibliografia (página 20) 2
  • 3. Introdução • Este trabalho que vou ilustrar foi proposto pela professora, da disciplina de Área de Integração. • Neste trabalho vou falar sobre “o que é a democracia?”, “formas da democracia”, “regime democrático”, “democracia na sociedade atual”, “o regime democrático português”, os direitos humanos nas sociedades atuais” e nas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos”. 3
  • 4. O que é a democracia? • Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. 4
  • 6. Democracia Representativa • E a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), quando o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. 6
  • 8. Origem • O desenvolvimento do capitalismo e transformações a nível cultural (Iluminismo) contribuíram para alterar a visão da sociedade e estiveram na origem das revoluções liberais (Revolução Francesa) que instauraram os regimes democráticos. 8
  • 9. Características • Consagra: • - a igualdade jurídica dos cidadãos perante a lei • - a separação dos poderes (legislativo, executivo e • judicial) • - a garantia dos direitos e liberdades dos indivíduos • - o princípio da soberania (poder reside no povo) • - o sistema representativo como princípio base a adoptar 9
  • 10. • DEMOCRACIA - Construída, aperfeiçoada ao longo do tempo 10 - Alargamento dos direitos aos domínios económico, social e cultural -Pluralismo político -Respeito pelos Direitos Humanos - Extensão do direito de voto (sufrágio universal) Este movimento deve-se ao Movimento sindical e politico
  • 12. 12 Novos movimentos sociais Novas formas de participação política, mais informais, formas de acção diversificada, composição - Movimentos nacionalistas social heterogénea, etc. - Movimentos em prol dos direitos e das liberdades Apesar da crescente importância dos regimes democráticos, regista-se um enfraquecimento da participação política dos cidadãos nos processos eleitorais e na vida dos partidos (não põem em causa a democracia, deixam de acreditar nos políticos e governos).
  • 13. O Regime Democrático Português
  • 14. Constituições Portuguesas • 1822 - Princípio da soberania nacional Rei o mais alto dirigente • Carta constitucional 1826 – compromisso entre os ideais liberais e as prerrogativas reais, conferindo ao rei o poder moderador • 1836 - Compromisso entre as teses liberais da Constituição de 1822 e as teses mais conservadoras da Carta Constitucional • 1911 - Retorno aos princípios liberais: sufrágio directo na eleição do Parlamento, soberania da Nação e separação dos poderes(legislativo, executivo e judicial) – democracia parlamentar • 1933 - Estado unitário e corporativo com quatro órgãos de soberania –Presidente da República, Governo, Assembleia Nacional (eleita por sufrágio directo) e Tribunais. As 14
  • 15. CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976 Restauração dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos e de um regime democrático. Consagrou: • - os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos • - a soberania popular • - o reconhecimento do pluripartidarismo • - a separação dos poderes O texto constitucional já incorporou várias revisões, ordinárias e extraordinárias, tendo em vista a sua adaptação às transformações, económicas, sociais e políticas. 15
  • 16. Os direitos humanos nas sociedades atuais • ONU (Organização das Nações Unidas) - Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) reúne direitos civis, políticos, económicos e sociais, • Mais tarde, acrescenta uma nova perspectiva aos direitos humanos – DIREITOS COLECTIVOS. • Direito à paz, ao desenvolvimento, à qualidade ambiental, ao usufruto do património comum da humanidade, etc. • ONU tem codificado os direitos humanos, tentando que estes passem a 16
  • 17. Organizações Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos • Organizações dependentes da ONU - UNICEF (ajudar crianças) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) - ACNUR: Alto Comissariado da ONU para os Refugiados - PNUD: Programa da ONU para o Desenvolvimento - Capacetes Azuis: Forças de Manutenção da Paz da ONU • Organizações não governamentais -Cruz Vermelha - Amnistia Internacional - Médicos sem Fronteiras - AMI (Assistência Médica Internacional) e Oikos – organizações portuguesas 17
  • 18. Conclusão • Podemos concluir que a democracia significa poder do povo. • Não quer dizer governo pelo povo. • Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. • Para Aristóteles era forma de governo, para Montesquieu qualidade da República. 18
  • 19. Bibliografia • Sites consultados: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta http://micropatriologia.wordpress.com/2008/04/01/ artigo-a-construcao-da-democracia/ http://amandamotatuca.blogspot.pt/2009/06/orige m-da-democracia.html http://pensarpropriacabeca.blogspot.pt/2012/12/ca racteristicas-da-democracia.html 19
  • 20. Fim