ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO ALBERT EINSTEIN         PLANEJAMENTO URBANO                Guarantâ do Norte – MT        ...
JONATAN DANTAS TENÓRIOVANDEIR APARECIDO SPRIAFICO   FABIO JUNIOR PEREIRA  RONICLEITON DO AMARALPLANEJAMENTO URBANO        ...
"A maioria das pessoas não planeja fracassar, fracassa por não planejar."                              ( John L. Beckley )...
SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................
1 INTRODUÇÃOO presente trabalho foi elaborado com o objetivo de apresentar o conceito sobreplanejamento urbano e através d...
Localizado a 725 quilômetros de Cuiabá, o município de Guarantã do Norte, teve onome escolhido por existir na região uma e...
2.2 CONCEITOS DO TEMAO planejamento urbano ou planeamento urbano é o processo de criação edesenvolvimento de programas que...
O plano diretor tem como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbanacumpra com sua função social, entendida com...
em um dado bairro, enquanto em que outro, permite-se a construção de prédios deapartamentos e de casas geminadas. Planos d...
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Nesse processo de transformação da cidade, a população é parte fundamental naconstrução de uma nova cidade ou reorganizaçã...
5 FONTESPara a elaboração deste trabalho referente aos problemas urbanísticos de Guarantãdo Norte foram entrevistadas 15 p...
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Trabalho realizado por alunos do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Albert Einstein

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Jonatan, Vandeir, Fábio Junior e Ronicleiton

  1. 1. ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO ALBERT EINSTEIN PLANEJAMENTO URBANO Guarantâ do Norte – MT 2011
  2. 2. JONATAN DANTAS TENÓRIOVANDEIR APARECIDO SPRIAFICO FABIO JUNIOR PEREIRA RONICLEITON DO AMARALPLANEJAMENTO URBANO Trabalho realizado sob orientação do professor Sérgio para obtenção de nota parcial do 3º bimestre. Guarantâ do Norte – MT 2011
  3. 3. "A maioria das pessoas não planeja fracassar, fracassa por não planejar." ( John L. Beckley )"Planejar: preocupar-se por encontrar o melhor método para conseguir um resultado acidental." (Ambrose Bierce) "Antes de começar, é preciso um plano, e depois de planejar, é preciso execução imediata." (Sêneca)
  4. 4. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................52 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................52.1 CARACTERIZAÇÕES DA ÁREA...........................................................................52.2 CONCEITOS DO TEMA.........................................................................................72.3 ANÁLISE DOS DADOS PESQUISADOS.............................................................103 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................114 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................125 FONTES..................................................................................................................13
  5. 5. 1 INTRODUÇÃOO presente trabalho foi elaborado com o objetivo de apresentar o conceito sobreplanejamento urbano e através da função deste expor a situação atual em que seencontra a cidade de Guarantã do Norte, Mato Grosso, em relação ao mesmo.Procuramos, por intermédio deste, apresentar a informação ao leitor sobre oseguinte assunto: a prática do planejamento nos municípios visa corrigir distorçõesadministrativas, facilitar a gestão municipal, alterar condições indesejáveis para acomunidade local, remover empecilhos institucionais e assegurar a viabilização depropostas estratégicas, objetivos a serem atingidos e ações a serem trabalhadas. Oplanejamento é, de fato, uma das funções clássicas da administração indispensávelao gestor municipal. Planejar a cidade é essencial, é o ponto de partida para umagestão municipal efetiva diante da máquina pública, onde a qualidade doplanejamento ditará os rumos para uma boa ou uma má gestão, com reflexos diretosno bem-estar dos munícipes.Este trabalho surgiu com a necessidade de apresentar ao leitor com maioresdetalhes e clareza o referido assunto, pois muitas pessoas não compreendem omesmo por não terem um conhecimento mais amplo. Sob a orientação do professorSergio, procuramos expor alguns problemas que ocorreram e ocorrem em Guarantãdo Norte pela ausência de um bom planejamento.Por meio deste esperamos que os leitores guarantaense saiba com mais detalhessobre a situação de seu município para que possa cobrar melhorias na qualidade devida dos mesmos. Lembrando que os problemas de algumas cidades lhes podemservir de exemplo evitando que os referidos ocorram em nossa ou em outrascidades. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 CARACTERIZAÇÕES DA ÁREAGuarantã do Norte é um município brasileiro do estado de Mato Grosso e estalocalizado a uma latitude 09º4715" sul e a uma longitude 54º5436" oeste, estando auma altitude média de 260 metros. Sua população estimada em 2011 é de 32.150habitantes.
  6. 6. Localizado a 725 quilômetros de Cuiabá, o município de Guarantã do Norte, teve onome escolhido por existir na região uma espécie de árvore conhecida por essenome, nasceu de um assentamento agrário pelo INCRA e pela Cotrel.Economia: Sua economia está diversificada tendo bases fortes na pecuária comcerca de 300 mil cabeças de bovinos, incluindo uma das maiores bacias leiteiras daregião com uma produção de cerca de 22 milhões de litros de leite por ano, e aagricultura, tem na cultura do arroz sua maior expressividade registrando em 2004mais de 120 mil toneladas, a produção agrícola segue com as culturas de milho,feijão e em escalas menores, destaca-se também a fruticultura.Hidrografia: A bacia hídrica é formada por vários rios, sendo os principais Rio BraçoNorte e Rio Braço Sul e diversas nascentes garantindo a viabilidade da exploraçãodo solo em atividades comerciais.Clima: O período das chuvas ocorre de setembro a abril com uma precipitaçãopluviométrica anual de mais de 2.000mm, a temperatura média anual fica entre 25°Cmínima e 33°C máxima. O clima é fator importante e completa o quadro favorável aodesenvolvimento de atividades agropastoris.Relevo: Pela classificação de Jurandir Sanches Ross, o relevo do município possuiduas unidades, a Depressão Marginal Sul Amazônica e os Planaltos Residuais SulAmazônicos, com destaque ao norte a Serra do Cachimbo.A Depressão Sul-Amazônica – Está delimitada pelo Planalto e Chapada dos Parecis,ao sul, e pelo Planalto da Amazônia Oriental, ao norte. Portanto, essa depressãotambém faz parte da região Centro-Oeste.Os planaltos Residuais Sul - Amazônicos – São planaltos cristalinos que seestendem desde o sul do Pará até Rondônia. Têm o aspecto de uma vasta áreaplana com morros de topos arredondados, distribuídos pelo espaço de formadescontínua. Ao lado desses morros encontram-se áreas de coberturassedimentares antigas, que apresentam topo plano e correspondem às chapadas,como a do Cachimbo. Nessa formação, localiza-se a serra dos Carajás, onde hágrande ocorrência de minerais, como ferro, manganês, cobre e ouro.
  7. 7. 2.2 CONCEITOS DO TEMAO planejamento urbano ou planeamento urbano é o processo de criação edesenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos(como qualidade de vida da população) dentro de uma dada área urbana(como cidades ou vilas); ou do planejamento de uma nova área urbana em umadada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade devida possível. O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo,tanto enquanto disciplina acadêmica quanto como método de atuação no ambienteurbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação eapropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como ograu de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a sertomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação doórgão planejador.Planejadores urbanos, os profissionais que lidam com este processo, aconselhammunicípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo demelhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham parao governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento econstrução de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana jáexistente. Os grupos de planejadores urbanos, que tem impacto válido para todacomunidade da cidade por certo período de tempo, criam um plano conhecido comoplano diretor, plano compreensivo ou plano mestre.Um plano diretor mostra a cidade como ela é atualmente e como ela deveria ser nofuturo. O mesmo mostra como o terreno da cidade deve ser utilizado e se a infra-estrutura pública de uma cidade como vias públicas, (ruas e vias expressas),educação (escolas e bibliotecas), policiamento e de cobertura contra incêndio, bemcomo saneamento de água e esgoto, e transporte público, deve ser expandida,melhorada ou criada.Além disso, o plano diretor deve definir as áreas que podem ser adensadas, comedifícios de maior altura, as áreas que devem permanecer com média ou baixadensidade, e aquelas áreas que não devem ser urbanizadas, tais como as áreas depreservação permanente.
  8. 8. O plano diretor tem como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbanacumpra com sua função social, entendida como o atendimento do interesse coletivoem primeiro lugar, em detrimento do interesse individual ou de grupos específicos dasociedade. Um exemplo é a necessidade de prever uma destinação adequada aosterrenos urbanos, especialmente aqueles subutilizados e localizados em áreasdotadas de infra-estrutura.Limites impostos pelo plano diretor incluem a altura máxima de estruturas emalgumas ou em todas as regiões da cidade, por exemplo.Durante o processo de elaboração do plano diretor, os planejadores urbanos,representados por profissionais de várias áreas, como juristas, arquitetos,urbanistas, geólogos, economistas, sociólogos, geógrafos, estatísticos, e outrosanalisam a realidade existente do município e, com a participação da sociedade civil,representada por comerciantes, agricultores, associações de moradores, ONGS(Organizações não governamentais) e movimentos sociais, propõe novos rumos dedesenvolvimento do município, buscando-se alcançar a realidade desejada por todaa população.Geralmente, em pequenas cidades, um plano diretor é desenvolvido por umacompanhia privada, que então manda o plano para o governo ou município, paraaprovação. Já em cidades maiores, é uma agência pública que desenvolve o planodiretor. Grandes cidades costumam possuir um departamento próprio para oplanejamento urbano, que é responsável por desenvolver, alterar e implementar oplano diretor.O alvo de um plano diretor é fazer a vida urbana mais confortável, aproveitável,segura, além de fornecer um terreno propício ao crescimento econômico da cidade.Um plano diretor inclui quase sempre instalações de transporte público, bem comoáreas de recreação, escolas e facilidades comerciais.Um plano diretor recomenda como o terreno da cidade deve ser usado. O planogeralmente divide a comunidade em secções separadas para casas e edifícios deapartamentos, comércio, indústria e áreas para instalações públicas. A altura-limitedas estruturas também é delimitada, sendo que geralmente o centro financeiropossui os maiores limites. Pode-se permitir apenas a construção de pequenas casas
  9. 9. em um dado bairro, enquanto em que outro, permite-se a construção de prédios deapartamentos e de casas geminadas. Planos diretores de certas cidades, porém,não impõem restrições quanto ao limite de altura de qualquer estrutura e/ouzoneamento, em qualquer área da cidade, como em Houston, Texas, EstadosUnidos.Um plano diretor também pode pedir a demolição de prédios em uma dada região eregular os tipos de serviços a serem oferecidos dentro de uma dada região,permitindo, por exemplo, a presença de pequenas indústrias e estabelecimentoscomerciais, mas proibindo grandes indústrias. Alguns planos podem permitir odesenvolvimento de áreas de uso mistas, com uma combinação de indústrias,comércio e residências.Além disso, um plano diretor também sugere meios de melhorar a aparência e abeleza da comunidade, com a construção de parques, grandes avenidas e centroscívicos. Outros serviços públicos como a criação ou a expansão do sistema desaneamento básico e vias públicas (tais como ruas e vias expressas) tambémpodem ser incluídos. Lembrando também que o processo de urbanização influênciao meio ambiente, assim como também é influenciado por este, e que no processo deplanejamento urbano, questões ambientais são importantes, pois é possível preverusos e impactos e fazer um zoneamento da região de forma que cada atividadeinterfira o mínimo possível nas atividades vizinhas e no meio ambiente e, portanto,levar as condições ambientais em consideração ajuda na preservação dos recursosnaturais e da capacidade de o ambiente se recuperar dos danos causados pelaurbanização, além de proporcionar um bem-estar maior à população.Planejadores urbanos, desde o século XIX, preocupam-se muito com o a aparênciade uma cidade, embora atualmente preocupam-se mais com problemas econômicose sociais. Planos diretores podem incluir também propostas para um melhorcrescimento econômico, educação e assistência social para os necessitados. Osmesmos precisam de duas coisas para fazer seus projetos saírem do papel, e sejamrealizados em prática: suporte e dinheiro. Ambos vêm das autoridades que suportamos planejadores urbanos, sendo o dinheiro, indiretamente, pelos impostos, vindos dapopulação da cidade a ser afetada por tais planos.
  10. 10. No entanto uma cidade que se desenvolve sem um plano diretor com certeza teráenormes problemas, em diversos setores, como: ruas estreitas e conseqüentementeausência de estacionamento; desastres naturais (terremotos, furacões, vulcõesativos e etc.); poluição do solo, do ar e visual; tráfego intenso em algumas ruasinviabilizando um transporte de boa qualidade; e outros. 2.3 ANÁLISE DOS DADOS PESQUISADOSGuarantã do Norte, quando foi iniciada a sua povoação, não teve um plano diretorpara organizar o seu desenvolvimento. A área de Guarantã foi distribuída peloINCRA e colonizado pelos Brasiguaios e as irmãs Dominicanas, sendo também umaboa parte invadida pelos grileiros. Por essa causa, a cidade sofre com grandesproblemas urbanos decorridos com o desenvolvimento da mesma.Alguns problemas que ocorreu pela ausência do plano diretor em que podemosobservar são: Ruas estreitas, ocasionando acostamentos inadequados inviabilizando um trânsito seguro e dificultando o acesso das pessoas a estabelecimentos situados nessas ruas. Posição das avenidas principais, onde as mesmas são localizadas paralelas a BR o que dificulta o acesso aos bairros localizados as extremidades, pois os veículos terão que atravessar varias avenidas onde a preferência por lei é de quem esta se conduzindo por ela. A prefeitura não possuía áreas disponíveis para construção de imóveis públicos para atender a população, como postos de saúde, creches, escolas e etc. Além dessas, não possui uma área em que se pode ser fornecida para a instalação de empresas que desejam adentrar no comércio da cidade e isso pode prejudicar o desenvolvimento da mesma, pois não haverá emprego suficiente para atender a população e conseqüentemente a movimentação de dinheiro na cidade será baixa Ausência de áreas exclusivas para pedestres.Alguns problemas que ocorreu por causa de erro no planejamento são:
  11. 11. As rotatórias que ligam a BR ao centro cidade foram colocadas em pontos onde dificulta a travessia da mesma para se dirigir aos bairros localizados ao leste e ao oeste da BR. A cidade não possui uma chegada com sinalização em que possa informar ao viajante que ele esta próximo de uma cidade.Guarantã do Norte sofre com sérios problemas por não haver projetos que visam àmelhoria de vida para a população local, e quando há dificilmente são colocados empratica devido a questões político-administrativas.Projetos que podemos citar são os seguintes: Pavimentação asfáltica nas principais ruas que ligam os bairros mais afastados do centro. Este projeto visa melhorar o transporte com melhor acesso a esses bairros, garantindo mais conforto e segurança para a população local. Abertura de uma nova Avenida paralela a Avenida Líons Clube ligando o bairro Santa Marta com a área central da cidade. Este projeto visa melhorar o acesso das pessoas residentes no bairro citado até o centro, fornecendo uma via mais rápido e segura.Por outro lado Guarantã do Norte é uma cidade, que se for utilizado o plano diretor ese o governo municipal der apoio a empresas de outros lugares para se instalar nacidade, pode se desenvolver de forma organizada onde a população pode ter umavida mais confortável e equilibrada onde há uma proporção entre o trabalho, salárioe lazer. 3 CONSIDERAÇÕES FINAISO plano diretor veio para propiciar aos municípios uma melhoria na qualidade devida de seus habitantes, buscando o crescimento urbano sem agredir o meioambiente e com uma ideal inclusão social. A cidade é o lugar onde mora grandeparte da população mundial, onde desenvolve atividades e funções, atuando comoatores sociais interpretando um papel na vida da cidade. A cidade é o lugardemocrático onde os direitos são respeitados e garantidos pelo Poder Público.
  12. 12. Nesse processo de transformação da cidade, a população é parte fundamental naconstrução de uma nova cidade ou reorganização de uma já existente, pois ela é onúcleo de tudo. Todas as mudanças feitas na cidade têm o intuito de oportunizarmelhores condições de vida e a sociedade tem papel primordial nas etapas deelaboração.Portanto, o plano diretor marca uma nova fase na gestão de uma cidade, instituindolinhas a serem seguidas, tendo como compromisso a responsabilidade com sereshumanos e com o planeta.Em relação ao assunto deixamos claro ao leitor que participação popular é umefetivo instrumento de garantia de direitos, posto que aumenta a legitimidade e,conseqüentemente, a efetividade das leis. No entanto as leis urbanísticas com maisrazão, sofrem diretamente os efeitos dessa participação seja em função de suanatureza política, seja em razão da necessidade de controle e monitoramento dosplanos urbanísticos que devem ser dinâmicos para acompanharem de formaeficiente as modificações sociais, econômicas e físicas do contexto urbano. 4 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAShttp://geofacil.blogspot.com/http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento_urbanohttp://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/planejamento-urb/index.htmlhttp://www.ecivilnet.com/artigos/planejamento_urbano.htmhttp://www.slideshare.net/msetim/planejamento-urbano-aspectos-tericos-4587165http://www.ambito-Juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6354http://direito.newtonpaiva.br/revistadireito/docs/prof/16_ProfAndersonAvelino.pdf
  13. 13. 5 FONTESPara a elaboração deste trabalho referente aos problemas urbanísticos de Guarantãdo Norte foram entrevistadas 15 pessoas que residem na cidade citada com asseguintes questões: 1) Como está a infra-estrutura de Guarantã do Norte? 2) Sob o transporte, o que precisa mudar para facilitar o tráfego? 3) Quais problemas pode ser citado em relação a organização cidade? 4) O que precisa mudar para melhorar a qualidade de vida da população guarantaensse?

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