1) O documento discute planejamento urbano e apresenta a situação atual de Guarantã do Norte em relação a esse tema. 2) Guarantã do Norte não teve um plano diretor em seu início, o que causou problemas como ruas estreitas e posicionamento inadequado de avenidas. 3) A ausência de planejamento também resultou na falta de áreas públicas para construção de prédios que prestam serviços à população, como postos de saúde e creches.

1. ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO ALBERT EINSTEIN
PLANEJAMENTO URBANO
Guarantâ do Norte – MT
2011

2. JONATAN DANTAS TENÓRIO
VANDEIR APARECIDO SPRIAFICO
FABIO JUNIOR PEREIRA
RONICLEITON DO AMARAL
PLANEJAMENTO URBANO
Trabalho realizado sob orientação
do professor Sérgio para obtenção
de nota parcial do 3º bimestre.
Guarantâ do Norte – MT
2011

3. "A maioria das pessoas não planeja fracassar, fracassa por não planejar."
( John L. Beckley )
"Planejar: preocupar-se por encontrar o melhor método para conseguir um resultado
acidental."
(Ambrose Bierce)
"Antes de começar, é preciso um plano, e depois de planejar, é preciso execução
imediata."
(Sêneca)

4. SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................5
2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5
2.1 CARACTERIZAÇÕES DA ÁREA...........................................................................5
2.2 CONCEITOS DO TEMA.........................................................................................7
2.3 ANÁLISE DOS DADOS PESQUISADOS.............................................................10
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................11
4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................12
5 FONTES..................................................................................................................13

5. 1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de apresentar o conceito sobre
planejamento urbano e através da função deste expor a situação atual em que se
encontra a cidade de Guarantã do Norte, Mato Grosso, em relação ao mesmo.
Procuramos, por intermédio deste, apresentar a informação ao leitor sobre o
seguinte assunto: a prática do planejamento nos municípios visa corrigir distorções
administrativas, facilitar a gestão municipal, alterar condições indesejáveis para a
comunidade local, remover empecilhos institucionais e assegurar a viabilização de
propostas estratégicas, objetivos a serem atingidos e ações a serem trabalhadas. O
planejamento é, de fato, uma das funções clássicas da administração indispensável
ao gestor municipal. Planejar a cidade é essencial, é o ponto de partida para uma
gestão municipal efetiva diante da máquina pública, onde a qualidade do
planejamento ditará os rumos para uma boa ou uma má gestão, com reflexos diretos
no bem-estar dos munícipes.
Este trabalho surgiu com a necessidade de apresentar ao leitor com maiores
detalhes e clareza o referido assunto, pois muitas pessoas não compreendem o
mesmo por não terem um conhecimento mais amplo. Sob a orientação do professor
Sergio, procuramos expor alguns problemas que ocorreram e ocorrem em Guarantã
do Norte pela ausência de um bom planejamento.
Por meio deste esperamos que os leitores guarantaense saiba com mais detalhes
sobre a situação de seu município para que possa cobrar melhorias na qualidade de
vida dos mesmos. Lembrando que os problemas de algumas cidades lhes podem
servir de exemplo evitando que os referidos ocorram em nossa ou em outras
cidades.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 CARACTERIZAÇÕES DA ÁREA
Guarantã do Norte é um município brasileiro do estado de Mato Grosso e esta
localizado a uma latitude 09º47'15" sul e a uma longitude 54º54'36" oeste, estando a
uma altitude média de 260 metros. Sua população estimada em 2011 é de 32.150
habitantes.

6. Localizado a 725 quilômetros de Cuiabá, o município de Guarantã do Norte, teve o
nome escolhido por existir na região uma espécie de árvore conhecida por esse
nome, nasceu de um assentamento agrário pelo INCRA e pela Cotrel.
Economia: Sua economia está diversificada tendo bases fortes na pecuária com
cerca de 300 mil cabeças de bovinos, incluindo uma das maiores bacias leiteiras da
região com uma produção de cerca de 22 milhões de litros de leite por ano, e a
agricultura, tem na cultura do arroz sua maior expressividade registrando em 2004
mais de 120 mil toneladas, a produção agrícola segue com as culturas de milho,
feijão e em escalas menores, destaca-se também a fruticultura.
Hidrografia: A bacia hídrica é formada por vários rios, sendo os principais Rio Braço
Norte e Rio Braço Sul e diversas nascentes garantindo a viabilidade da exploração
do solo em atividades comerciais.
Clima: O período das chuvas ocorre de setembro a abril com uma precipitação
pluviométrica anual de mais de 2.000mm, a temperatura média anual fica entre 25°C
mínima e 33°C máxima. O clima é fator importante e completa o quadro favorável ao
desenvolvimento de atividades agropastoris.
Relevo: Pela classificação de Jurandir Sanches Ross, o relevo do município possui
duas unidades, a Depressão Marginal Sul Amazônica e os Planaltos Residuais Sul
Amazônicos, com destaque ao norte a Serra do Cachimbo.
A Depressão Sul-Amazônica – Está delimitada pelo Planalto e Chapada dos Parecis,
ao sul, e pelo Planalto da Amazônia Oriental, ao norte. Portanto, essa depressão
também faz parte da região Centro-Oeste.
Os planaltos Residuais Sul - Amazônicos – São planaltos cristalinos que se
estendem desde o sul do Pará até Rondônia. Têm o aspecto de uma vasta área
plana com morros de topos arredondados, distribuídos pelo espaço de forma
descontínua. Ao lado desses morros encontram-se áreas de coberturas
sedimentares antigas, que apresentam topo plano e correspondem às chapadas,
como a do Cachimbo. Nessa formação, localiza-se a serra dos Carajás, onde há
grande ocorrência de minerais, como ferro, manganês, cobre e ouro.

7. 2.2 CONCEITOS DO TEMA
O planejamento urbano ou planeamento urbano é o processo de criação e
desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos
(como qualidade de vida da população) dentro de uma dada área urbana
(como cidades ou vilas); ou do planejamento de uma nova área urbana em uma
dada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de
vida possível. O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo,
tanto enquanto disciplina acadêmica quanto como método de atuação no ambiente
urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e
apropriação do espaço urbano. A interpretação destes processos, assim como o
grau de alteração de seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser
tomada no processo de planejamento e principalmente com o poder de atuação do
órgão planejador.
Planejadores urbanos, os profissionais que lidam com este processo, aconselham
municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de
melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para
o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e
construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já
existente. Os grupos de planejadores urbanos, que tem impacto válido para toda
comunidade da cidade por certo período de tempo, criam um plano conhecido como
plano diretor, plano compreensivo ou plano mestre.
Um plano diretor mostra a cidade como ela é atualmente e como ela deveria ser no
futuro. O mesmo mostra como o terreno da cidade deve ser utilizado e se a infra-
estrutura pública de uma cidade como vias públicas, (ruas e vias expressas),
educação (escolas e bibliotecas), policiamento e de cobertura contra incêndio, bem
como saneamento de água e esgoto, e transporte público, deve ser expandida,
melhorada ou criada.
Além disso, o plano diretor deve definir as áreas que podem ser adensadas, com
edifícios de maior altura, as áreas que devem permanecer com média ou baixa
densidade, e aquelas áreas que não devem ser urbanizadas, tais como as áreas de
preservação permanente.

8. O plano diretor tem como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbana
cumpra com sua função social, entendida como o atendimento do interesse coletivo
em primeiro lugar, em detrimento do interesse individual ou de grupos específicos da
sociedade. Um exemplo é a necessidade de prever uma destinação adequada aos
terrenos urbanos, especialmente aqueles subutilizados e localizados em áreas
dotadas de infra-estrutura.
Limites impostos pelo plano diretor incluem a altura máxima de estruturas em
algumas ou em todas as regiões da cidade, por exemplo.
Durante o processo de elaboração do plano diretor, os planejadores urbanos,
representados por profissionais de várias áreas, como juristas, arquitetos,
urbanistas, geólogos, economistas, sociólogos, geógrafos, estatísticos, e outros
analisam a realidade existente do município e, com a participação da sociedade civil,
representada por comerciantes, agricultores, associações de moradores, ONGS
(Organizações não governamentais) e movimentos sociais, propõe novos rumos de
desenvolvimento do município, buscando-se alcançar a realidade desejada por toda
a população.
Geralmente, em pequenas cidades, um plano diretor é desenvolvido por uma
companhia privada, que então manda o plano para o governo ou município, para
aprovação. Já em cidades maiores, é uma agência pública que desenvolve o plano
diretor. Grandes cidades costumam possuir um departamento próprio para o
planejamento urbano, que é responsável por desenvolver, alterar e implementar o
plano diretor.
O alvo de um plano diretor é fazer a vida urbana mais confortável, aproveitável,
segura, além de fornecer um terreno propício ao crescimento econômico da cidade.
Um plano diretor inclui quase sempre instalações de transporte público, bem como
áreas de recreação, escolas e facilidades comerciais.
Um plano diretor recomenda como o terreno da cidade deve ser usado. O plano
geralmente divide a comunidade em secções separadas para casas e edifícios de
apartamentos, comércio, indústria e áreas para instalações públicas. A altura-limite
das estruturas também é delimitada, sendo que geralmente o centro financeiro
possui os maiores limites. Pode-se permitir apenas a construção de pequenas casas

9. em um dado bairro, enquanto em que outro, permite-se a construção de prédios de
apartamentos e de casas geminadas. Planos diretores de certas cidades, porém,
não impõem restrições quanto ao limite de altura de qualquer estrutura e/ou
zoneamento, em qualquer área da cidade, como em Houston, Texas, Estados
Unidos.
Um plano diretor também pode pedir a demolição de prédios em uma dada região e
regular os tipos de serviços a serem oferecidos dentro de uma dada região,
permitindo, por exemplo, a presença de pequenas indústrias e estabelecimentos
comerciais, mas proibindo grandes indústrias. Alguns planos podem permitir o
desenvolvimento de áreas de uso mistas, com uma combinação de indústrias,
comércio e residências.
Além disso, um plano diretor também sugere meios de melhorar a aparência e a
beleza da comunidade, com a construção de parques, grandes avenidas e centros
cívicos. Outros serviços públicos como a criação ou a expansão do sistema de
saneamento básico e vias públicas (tais como ruas e vias expressas) também
podem ser incluídos. Lembrando também que o processo de urbanização influência
o meio ambiente, assim como também é influenciado por este, e que no processo de
planejamento urbano, questões ambientais são importantes, pois é possível prever
usos e impactos e fazer um zoneamento da região de forma que cada atividade
interfira o mínimo possível nas atividades vizinhas e no meio ambiente e, portanto,
levar as condições ambientais em consideração ajuda na preservação dos recursos
naturais e da capacidade de o ambiente se recuperar dos danos causados pela
urbanização, além de proporcionar um bem-estar maior à população.
Planejadores urbanos, desde o século XIX, preocupam-se muito com o a aparência
de uma cidade, embora atualmente preocupam-se mais com problemas econômicos
e sociais. Planos diretores podem incluir também propostas para um melhor
crescimento econômico, educação e assistência social para os necessitados. Os
mesmos precisam de duas coisas para fazer seus projetos saírem do papel, e sejam
realizados em prática: suporte e dinheiro. Ambos vêm das autoridades que suportam
os planejadores urbanos, sendo o dinheiro, indiretamente, pelos impostos, vindos da
população da cidade a ser afetada por tais planos.

10. No entanto uma cidade que se desenvolve sem um plano diretor com certeza terá
enormes problemas, em diversos setores, como: ruas estreitas e conseqüentemente
ausência de estacionamento; desastres naturais (terremotos, furacões, vulcões
ativos e etc.); poluição do solo, do ar e visual; tráfego intenso em algumas ruas
inviabilizando um transporte de boa qualidade; e outros.
2.3 ANÁLISE DOS DADOS PESQUISADOS
Guarantã do Norte, quando foi iniciada a sua povoação, não teve um plano diretor
para organizar o seu desenvolvimento. A área de Guarantã foi distribuída pelo
INCRA e colonizado pelos Brasiguaios e as irmãs Dominicanas, sendo também uma
boa parte invadida pelos grileiros. Por essa causa, a cidade sofre com grandes
problemas urbanos decorridos com o desenvolvimento da mesma.
Alguns problemas que ocorreu pela ausência do plano diretor em que podemos
observar são:
Ruas estreitas, ocasionando acostamentos inadequados inviabilizando um
trânsito seguro e dificultando o acesso das pessoas a estabelecimentos
situados nessas ruas.
Posição das avenidas principais, onde as mesmas são localizadas paralelas a
BR o que dificulta o acesso aos bairros localizados as extremidades, pois os
veículos terão que atravessar varias avenidas onde a preferência por lei é de
quem esta se conduzindo por ela.
A prefeitura não possuía áreas disponíveis para construção de imóveis
públicos para atender a população, como postos de saúde, creches, escolas
e etc. Além dessas, não possui uma área em que se pode ser fornecida para
a instalação de empresas que desejam adentrar no comércio da cidade e isso
pode prejudicar o desenvolvimento da mesma, pois não haverá emprego
suficiente para atender a população e conseqüentemente a movimentação de
dinheiro na cidade será baixa
Ausência de áreas exclusivas para pedestres.
Alguns problemas que ocorreu por causa de erro no planejamento são:

11. As rotatórias que ligam a BR ao centro cidade foram colocadas em pontos
onde dificulta a travessia da mesma para se dirigir aos bairros localizados ao
leste e ao oeste da BR.
A cidade não possui uma chegada com sinalização em que possa informar ao
viajante que ele esta próximo de uma cidade.
Guarantã do Norte sofre com sérios problemas por não haver projetos que visam à
melhoria de vida para a população local, e quando há dificilmente são colocados em
pratica devido a questões político-administrativas.
Projetos que podemos citar são os seguintes:
Pavimentação asfáltica nas principais ruas que ligam os bairros mais
afastados do centro. Este projeto visa melhorar o transporte com melhor
acesso a esses bairros, garantindo mais conforto e segurança para a
população local.
Abertura de uma nova Avenida paralela a Avenida Líons Clube ligando o
bairro Santa Marta com a área central da cidade. Este projeto visa melhorar o
acesso das pessoas residentes no bairro citado até o centro, fornecendo uma
via mais rápido e segura.
Por outro lado Guarantã do Norte é uma cidade, que se for utilizado o plano diretor e
se o governo municipal der apoio a empresas de outros lugares para se instalar na
cidade, pode se desenvolver de forma organizada onde a população pode ter uma
vida mais confortável e equilibrada onde há uma proporção entre o trabalho, salário
e lazer.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O plano diretor veio para propiciar aos municípios uma melhoria na qualidade de
vida de seus habitantes, buscando o crescimento urbano sem agredir o meio
ambiente e com uma ideal inclusão social. A cidade é o lugar onde mora grande
parte da população mundial, onde desenvolve atividades e funções, atuando como
atores sociais interpretando um papel na vida da cidade. A cidade é o lugar
democrático onde os direitos são respeitados e garantidos pelo Poder Público.

12. Nesse processo de transformação da cidade, a população é parte fundamental na
construção de uma nova cidade ou reorganização de uma já existente, pois ela é o
núcleo de tudo. Todas as mudanças feitas na cidade têm o intuito de oportunizar
melhores condições de vida e a sociedade tem papel primordial nas etapas de
elaboração.
Portanto, o plano diretor marca uma nova fase na gestão de uma cidade, instituindo
linhas a serem seguidas, tendo como compromisso a responsabilidade com seres
humanos e com o planeta.
Em relação ao assunto deixamos claro ao leitor que participação popular é um
efetivo instrumento de garantia de direitos, posto que aumenta a legitimidade e,
conseqüentemente, a efetividade das leis. No entanto as leis urbanísticas com mais
razão, sofrem diretamente os efeitos dessa participação seja em função de sua
natureza política, seja em razão da necessidade de controle e monitoramento dos
planos urbanísticos que devem ser dinâmicos para acompanharem de forma
eficiente as modificações sociais, econômicas e físicas do contexto urbano.
4 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
http://geofacil.blogspot.com/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento_urbano
http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/planejamento-
urb/index.html
http://www.ecivilnet.com/artigos/planejamento_urbano.htm
http://www.slideshare.net/msetim/planejamento-urbano-aspectos-tericos-4587165
http://www.ambito-
Juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6354
http://direito.newtonpaiva.br/revistadireito/docs/prof/16_ProfAndersonAvelino.pdf

13. 5 FONTES
Para a elaboração deste trabalho referente aos problemas urbanísticos de Guarantã
do Norte foram entrevistadas 15 pessoas que residem na cidade citada com as
seguintes questões:
1) Como está a infra-estrutura de Guarantã do Norte?
2) Sob o transporte, o que precisa mudar para facilitar o tráfego?
3) Quais problemas pode ser citado em relação a organização cidade?
4) O que precisa mudar para melhorar a qualidade de vida da população
guarantaensse?