Determinação de APP topo de morro

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Apresentação realizada no INEA em 20/07/2011, onde foram apresentadas noções básicas de determinação de APP de topo de morro de forma manual e semiautomática. Palestrantes: Henrique Noronha e Rodrigo Tavares Rocha.

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Determinação de APP topo de morro

  1. 1. DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL NOÇÕES BÁSICAS DE DETERMINAÇÃO DE APP DE TOPO DE MORRO
  2. 2. Sumário 1. Legislação 2. Tipos de APP de topo 3. Métodos de determinação 3.1. Método manual de determinação 3.2. Método semi-automático de determinação 4. Considerações Finais
  3. 3. Porque Proteger o Topo de Morro?• Atenuar a erosão de terras; Energia potencial x declividade• Corredor ecológico (step-stones = pontos de conexão entre fragmentos maiores);• Atuam como área de recarga de aquífero;• Facilitador na dispersão de sementes;
  4. 4. Enquadramento Legal• CÓDIGO FLORESTAL – LEI 4771 de 15/09/1965• Art. 2 Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;• Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas: a) a atenuar a erosão das terras;
  5. 5. Enquadramento Legal• Resolução CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 2º, inc. IV e V)IV – morro: elevação do terreno com cota do topo em relação à base entrecinqüenta e trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta porcento (aprox. 17º) na linha de maior declividade;V – montanha: elevação do terreno com cota em relação à base superior atrezentos metros; Cota superior (topo) β > 17° ou tg(β) > 30% Altura (m)≥ 50 Cota inferior (base) β Distância entre cotas (m)
  6. 6. Enquadramento Legal• Resolução CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 2º, inc. VI)VI - base de morro ou montanha: plano horizontal definido por planície ousuperfície de lençol d`água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota dadepressão mais baixa ao seu redor;
  7. 7. Enquadramento Legal• Resolução CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 3º, inc. V)Constitui Área de Preservação Permanente a área situada no topo demorros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nívelcorrespondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação abase;
  8. 8. Enquadramento Legal• Resolução CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 3º)• Parágrafo único. Na ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si por distâncias inferiores a quinhentos metros, a Área de Preservação Permanente abrangerá o conjunto de morros ou montanhas, delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura em relação à base do morro ou montanha de menor altura do conjunto, aplicando-se o que segue:• I - agrupam-se os morros ou montanhas cuja proximidade seja de até quinhentos metros entre seus topos;• II - identifica-se o menor morro ou montanha;• III - traça-se uma linha na curva de nível correspondente a dois terços deste; e• IV - considera-se de preservação permanente toda a área acima deste nível.
  9. 9. Tipos de APP de topo ...de morro ou montanha isolado ...de complexo de morros ou montanhas
  10. 10. Métodos de DeterminaçãoManual através de cartas impressas; cartas digitais; softwares de geoprocessamento; vantagem: determinação de poucas APPs e em áreaspequenas (ex.: avaliação rápida em processo); desvantagem: sem padronização das medições; altoíndice de subjetividade; tempo demasiado paradeterminação.
  11. 11. Métodos de DeterminaçãoSemi-automática através de cartas digitais; modelo digital de elevação - MDE; softwares de geoprocessamento; vantagem: determinação de grandes áreas – escalaregional; eliminação de subjetividade; redução notempo de determinação; desvantagem: necessita de softwares proprietários;hardware de alta capacidade de processamento;treinamento técnico contínuo.
  12. 12. Métodos de Determinação Método manual Cota 120 m 160 m Tang (β) =120/256,25Cota terço superior: 120*2/3 = 80 m = 0,4683; β = 25,09° 120 m 40 (cota inferior)+80 = 120 m β 40 m 256,25 m
  13. 13. Métodos de Determinação Método manual 1º - Localização cumes base? 2º - Localização base base? base? base? Por que 477 e não 490? Talvez 509 ou 535? base? base? base? SUBJETIVIDADE base? base? base?
  14. 14. Métodos de Determinação Método manual 1º - Localização cumes base? 2º - Localização base base? base? base? Por que 477 e não 490? Talvez 509 ou 535? base? base? base? SUBJETIVIDADE base? base base?
  15. 15. Métodos de Determinação Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)
  16. 16. Métodos de Determinação Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)
  17. 17. Métodos de Determinação Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)
  18. 18. Métodos de Determinação Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)
  19. 19. Métodos de Determinação Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º) 24%
  20. 20. Métodos de Determinação Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º) item cota cume dist. declv% 1 570 628 323 18 2 521 628 540 20 3 535 628 500 19 4 490 628 575 24 5 572 628 320 18 6 507 628 385 31 cume altura declv% 24% cota dist. (cume – cota) declv% = x 100 dist.
  21. 21. Métodos de Determinação Método manual cume: 628m altura: 628-477 = 151m declividade = 31% base: 477m dist. horizontal: 385m Altura: 151m (entre 50 e 300m) Linha de maior declividade: 31% (maior que 30%) Conclusão: É MORRO
  22. 22. Cálculo de APP de morro e terço superior – conjunto de morros DIFICULDADE E SUBJETIVIDADE NA DEFINIÇÃO DA BASE relevos ondulados = base é definida pela cota da depressão mais baixa ao seu redor;
  23. 23. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinaçãoPremissas- Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente – MDEHC;- Ferramenta de análise hidrológica no SIG;- Calculadora Raster;- Cada morro/montanha possui apenas um cume e um domínio
  24. 24. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinação Fluxo resumido de processo MDEHC Preenchimento MDEHC Direção de depressões espúrias invertido fluxo invertido Cumes Bacias invertidas (todos) (domínios de elevação) Cumes Determinação Declividade máxima (cota máxima) altitude base Classificação elevações como morros/montanhas Agrupamento morros/montanhas Dist. ≤ 500 m entre cumes Aplicação altitude menor elevação APP de topo
  25. 25. Modelo de Elevação Hidrologicamente Consistente - MDEHC cumePerfil de um MDEHC normal cumes Corte de morro em perspectiva bases Cume passou a ser base Perfil de um MDEHC invertido Corte de morro invertido em cumes transformam-se em base e vice-versa perspectiva
  26. 26. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinação Grade triangular do terreno – TIN, obtido através de MDEHC, com os cumes e hidrografia
  27. 27. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinação Domínio de elevação São os talvegues que delimitam a área de domínio de cada elevação, podendo ser constituído por drenagem pluvial ou fluvial.
  28. 28. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinação Geração do domínios de elevação Domínio do slide anterior
  29. 29. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinação Declividade em porcentagem
  30. 30. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinaçãoClassificação de morros e montanhas e eliminação das elevações que não atendem aos critérios
  31. 31. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinação Classificação de morros e montanhas isolados e seus complexos Complexo de morros Morros isolados
  32. 32. Métodos de Determinação Método semi-automático de determinação APPs de topo, obtidas através do método semi-automático
  33. 33. CONSIDERAÇÕES FINAIS É importante destacar que ambos os resultados obtidos tanto pelo métodomanual de determinação de APP topo, quanto pelo semi-automático sãoaceitos em laudo/parecer cujo objetivo seja apresentar o mapeamento dasAPPs perante as leis ambientais e as resoluções CONAMA, pois não háespecificação quanto:a) à escala de trabalho durante a fotointerpretação;b) à resolução espacial;c) ao melhor interpolador: TIN? Topo to Raster? Spline? Krigagem?d) dentre outras carências técnicas.
  34. 34. CONSIDERAÇÕES FINAISAPP de 45º - considerar áreas acima de 400 m² ??? Cota, M. A & Moura, A. C.M.(2009) sugerem 400m²(20x20m) como área mínima de superfície;Interação dos setores competentes – homologar metodologia unificada;Gerar mapa de APP de topo de morro/RJ – Facilitar consulta;A GELAF se coloca a disposição para auxílio e discussão no que for relativo aotema.
  35. 35. ObrigadoGerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal - GELAF João Carlos Gomes do Nascimento Gerente Jc.agro.inea@gmail.com Henrique Noronha Figueiredo de Brito Serviço de Análise Agropecuária - SEAGRO henriquenoronha@inea.rj.gov.br Rodrigo Tavares da Rocha Serviço de Análise Florestal - SEAF rodrigorocha@inea.rj.gov.br Tel:2334-8414/8378/8337

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