O relatório apresenta os resultados da fiscalização entre janeiro e dezembro de 2009, que gerou R$ 90 bilhões em crédito tributário para 474 mil contribuintes. Detalha o desempenho por setor econômico, tipo de tributo e contribuinte, além de apresentar uma operação de investigação de fraude que resultou na apreensão de dinheiro e mercadorias no valor de dezenas de milhões de reais.
12. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Comparativo por Tributo Trabalho da equipe de malha - crédito tributário Autos de infração – R$ 2.134.130.520,46 Glosas de restituição indevida – R$ 472.250.919,67
13. Operação ouro de tolo valores em reais 25,39% 693.958.229,00 2.733.101.463, 00 % CRÉDITO INDEVIDO GLOSADO CRÉDITO PLEITEADO ANALISADO
14. Operação Persona Tempo de Investigação Pré-Operação: 2 anos; Modus Operandi : Operações de importação, com a utilização de uma cadeia fraudulenta de empresas de fachada, entre a sociedade multinacional e o cliente final no Brasil. Estas empresas interpostas apresentavam seus quadros societários constituídos por empresas off-shores em paraísos fiscais e por pessoas com reduzida capacidade econômico-financeira. Valores Envolvidos: - Foram importados, nesse esquema, cerca de US$500 milhões entre 2003 e 2007. Resultados Iniciais da Operação (Execução dos MBA): - apreensão de US$ 250 mil e R$ 240 mil em espécie; - apreensão de US$ 10 milhões em mercadorias (R$ 18 milhões); - apreensão de um jato comercial e 18 veículos nacionais e importados; - retenção de R$ 45 milhões em mercadorias na distribuidora do esquema fraudulento; e - prisão temporária de 40 pessoas.