- O território brasileiro era inicialmente delimitado pelo Tratado de Tordesilhas de 1494, mas foi se expandindo nos séculos seguintes por atividades econômicas como fazendas de gado e mineração, e tratados como o de Madrid (1750) e Santo Ildefonso (1777). - A ocupação portuguesa no século XVI se limitava ao litoral devido à produção de cana-de-açúcar, mas nos séculos XVII-XVIII houve maior povoamento do interior impulsionado por bandeiras, mineração e

1. A Evolução do Território
Brasileiro
Séculos XV à XVIII

2. FIQUE POR DENTRO
► Durante todo o século XVI, a ocupação portuguesa no Brasil colônia teve um caráter
periférico, litorâneo. As poucas cidades e vilas do período, assim como todas as áreas
agrícolas, estão nas proximidades do oceano Atlântico, a via de comunicação com a
metrópole.
A extensão territorial da colônia era delimitada pelo Tratado de Tordesilhas, que acabou
ficando apenas no papel, pois nos séculos XVII e XVIII os portugueses aventuraram-se
além de seus limites e foram necessários novos acordos e tratados, como o Tratado de
Madri (1750) e o Tratado de Santo Ildefonso (1777), além de outros, que expandiram os
domínios portugueses em detrimento dos espanhóis.
Durante os séculos XVII e XVIII, ocorreu um maior povoamento do interior, com as
bandeiras, a mineração, a penetração pelo vale do rio Amazonas e a expansão da
pecuária no Vale do São Francisco e no sertão do Nordeste. Mas a maioria da população
continuou próxima ao litoral, ocorrendo de fato a formação de quot;ilhasquot; de povoamento no
interior. Algumas dessas quot;ilhasquot; duraram pouco tempo, esvaziando-se depois - como
ocorreu na região das minas após o esgotamento das jazidas de ouro e diamantes.
A expansão territorial nesse período foi notável: no início do século XIX, na época da
Independência (1822), a área do território brasileiro já se e aproximava do tamanho
atual, faltando apenas alguns acertos que ocorreram, no século XIX e início do século
XX, no sul, com o Uruguai e o Paraguai, e no norte e oeste, com a Bolívia, o Peru e a
Guiana Francesa.

3. A formação histórica territorial brasileira é
resultado:
► Da inserção do Brasil na D.I.T. (fase do capitalismo comercial – estrutura) que
estabeleceu uma função para o que hoje corresponde ao território brasileiro, e
que através das frentes de expansão econômicas (pau-brasil, cana-de-açúcar,
drogas do sertão, etc.) vai adquirindo esta sua atual forma territorial.
► Do Processo de colonização lusa pela qual os portugueses vão se expandindo
no território e tomando o território das nações indígenas.

4. Formação e organização do território brasileiro.
O território do Brasil ocupa uma área de 8 514 876 Km2. Devido à extensão territorial o Brasil é
considerado um país continental por ocupar grande parte do continente da América do Sul, o país se
encontra em quinto lugar em tamanho de território.
A população brasileira está irregularmente distribuída, pois grande parte da população habita em
região litorânea do território, onde se encontram as maiores cidades do país. Isso nada mais é do
que herança histórica, a forma com que o Brasil foi povoado, os primeiros núcleos urbanos surgiram
no litoral.
Até o século XVI o Brasil possuía apenas a área estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, assinado
em 1494 por Portugal e Espanha, tratado que dividia as terras da América do Sul entre Portugal e
Espanha.
Os principais acontecimentos históricos que contribuíram para o povoamento do país foram:
No século XVI: A ocupação se limitava ao litoral, a principal atividade econômica desse período foi
o cultivo de cana para produzir o açúcar, produto muito apreciado na Europa, a produção era
destinada a exportação. As propriedades rurais eram grandes extensões de terra que era cultivada
com força de trabalho escrava. O crescimento da exportação urbanizou o litoral com os primeiros
centros urbanos, as cidades portuárias.
Século XVII e XVIII: Foi marcado pela produção pastoril que adentrou a oeste do país, e também,
descoberta de jazidas de ouro e diamante nos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, esse
período foi chamado de aurífero, no qual fez surgir várias cidades.

5. Tratado de Tordesilhas
► No dia 07/06/1494, na Espanha, foi
assinado o Tratado de Tordesilhas. O
tratado estipulava quais eram terras dos
portugueses e quais eram dos espanhóis.
Com esse acordo o território brasileiro
seria inferior ao atual, 8.8 milhões de
quilômetros quadrados.

7. Atividades Econômicas
► Na história brasileira, duas atividades
principalmente contribuíram para a
expansão do território: as fazendas de gado
e a mineração.

8. Fazendas de Gado
► Com a chegada do primeiro governador
geral, Tomé de Souza, chegou também as
fazendas de gado e como no litoral
brasileiro estava sendo cultivada a atividade
açucareira, a instalação do gado foi feita no
interior do Brasil, contribuindo para a
colonização da região.

9. Antiga fazenda de gado em Rio Preto

10. A Mineração – Séc. XVII e XVIII
► Como os bandeirantes após a descoberta
do ouro foram derrotados, eles se dirigiram
para o interior, ajudando também na
ocupação e expansão do território. Outro
fato importante é que o Tratado de
Tordesilhas deixou de ser respeitado, assim
como no caso das fazendas de gado,
fazendo com que os povos daqui
ultrapassassem-no expandindo o território.

11. Mineração no Brasil na região do Espírito Santo, hoje Minas Gerais - Bandeirantes

12. Tratado de Utrecht
► 1713 - Tratado de Utrecht (Primeiro)
Firmado entre Portugal e França para estabelecer os limites entre os
dois paises na costa norte do Brasil. Essas delimitações serviram para
defender a posição brasileira na questão do Amapá, quase dois séculos
após ser firmado o tratado.
► 1715 - Tratado de Utrecht (Segundo)
Firmado entre Portugal e a Espanha, restabelecendo a posse da Colônia
de Sacramento para Portugal.

13. Tratado de Madrid
► Sendo o mais importante, o Tratado de Madrid, foi
assinado em 1750 com base no princípio jurídico uti
possidetis (direito de posse pelo uso) a presença luso-
brasileira na maioria dos territórios desbravados, em
processo de ocupação e exploração. Redefiniu as fronteiras
entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o
estabelecido no Tratado de Tordesilhas. Portugal garantia
o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto
que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata.
Neste Tratado, o princípio do usucapião foi levado em
consideração pela primeira vez.

15. O momento culminante da diplomacia envolvendo as fronteiras do Brasil Colônia, que lhe
assegurou a atual configuração foi o Tratado de Madrid (13 de Janeiro de 1750). Foi
defendido por um brasileiro, Alexandre de Gusmão, considerado por essa razão o quot;avô dos
diplomatas brasileirosquot;. Partia das seguintes premissas:
* O Tratado de Tordesilhas jamais havia sido demarcado;
* As bandeiras de apresamento, especialmente durante a Dinastia Filipina (1580-1640),
e as de prosperidade mineral, alargaram o território brasileiro além do meridiano de
Tordesilhas;
* A presença portuguesa na bacia do rio da Prata tornou-se ostensiva, a partir do
estabelecimento da Colônia do Sacramento (1680).
* Baseava-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de acidentes
naturais (rios e montanhas) para demarcação dos limites;
* Consagrava o princípio do direito privado romano do quot;uti possidetis, ita possideatisquot;
(quot;quem possui de fato, deve possuir de direitoquot;), delineando os contornos aproximados do
Brasil atual.
Pelos seus termos, Portugal entregava a Colônia do Sacramento à Espanha, recebendo os
territórios do Sul, pela linha de Castilhos Grande, às nascentes do rio Ibicuí, as Missões, a
margem direita do rio Guaporé e cedendo o território ocidental do rio Japurá ao rio
Amazonas e a navegação do rio Içá complementarmente, em caso de guerra entre as
Coroas de Portugal e da Espanha, na Europa, os seus vassalos na América do Sul
permaneceriam em paz.

16. Tratado de Santo Ildefonso
► Foi um acordo assinado em 1 de outubro de 1777 na cidade de San
Ildefonso, na província espanhola de Segóvia, com o objetivo de encerrar a
disputa entre Portugal e Espanha pela posse da colônia sul-americana do
Sacramento. O tratado foi intermediado pela Inglaterra e a França, que tinham
interesses políticos internacionais na pacificação dos dois países ibéricos.
Com a assinatura do tratado, a rainha de Portugal, D. Maria I, e o rei da
Espanha, Carlos III, praticamente revalidaram o Tratado de Madrid e
concederam fundamento jurídico a uma situação de fato: os espanhóis
mantiveram a colônia e a região dos Sete Povos das Missões, que depois
passou a compor grande parte do estado do Rio Grande do Sul e do Uruguai;
em troca, reconheceram a soberania dos portugueses sobre a margem
esquerda do rio da Prata, cederam pequenas faixas fronteiriças para
compensar as vantagens obtidas no sul e devolveram a ilha de Santa Catarina,
ocupada poucos meses antes.

17. Tratado de Tordesilhas
Tratado de Madrid
Tratado de Santo
Ildefonso

18. O Tratado de Petrópolis
► O atual estado brasileiro do Acre era, no início do século XX, uma região,
pertencente à Bolívia, que vinha sendo ocupada por seringueiros brasileiros
em plena época de expansão da economia de extração da borracha. Para
resolver a tensão que se agravava, o Barão do Rio Branco dirigiu as
negociações que resultaram no Tratado de Petrópolis, firmado em 17 de
novembro de 1903 em Petrópolis, que formalizou a incorporação do Acre ao
território brasileiro, pelo que o Brasil pagou à Bolívia a quantia de 2 milhões de
libras esterlinas e indenizou o Bolivian Syndicate em 110 mil libras esterlinas
pela rescisão do contrato de arrendamento, firmado em 1901 com o governo
boliviano. Em contrapartida, cedia algumas terras no Mato Grosso e
comprometia-se a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para
escoar a produção boliviana pelo rio Amazonas.

19. Tema
Grupo 1 : A EVOLUÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL: SÉC. XV à XVIII
-Território brasileiro nos séculos XV, XVI, XVII e XVIII
- Território nos séculos citados, em uma visão por mapas.
Componentes
Alessandro S. Pires
Bruno S. Ramos
Kelvi Gonçalves
Marcos Antônio M. Costalonga
Pablo F. Vieira
Pedro Henrique M. Barbieri
Romilson Campos
Wilson Guilherme da Luz Filho