CONNSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS DO BRASIL

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CONNSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS DO BRASIL

  1. 1. Construção das Fronteiras da Terra de Santa Cruz - Brasil Éderson Dias de Oliveira MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia Histórica do Brasil: capitalismo, território e periferia. São Paulo: Annablume, 2011. MORAES, A.C.R. O que é território? In SANTOS, M. et. al. Território - Globalização e Fragmentação.São Paulo: Hucitec, 1994. SANTOS, M. e SILVEIRA, M.L. O Brasil – sociedade e território no início do séc. XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
  2. 2. A Construção do Território no Brasil: um esboço • O BR ocupa mais de 8,5 milhões de km² na porção centro- oriental da A. do Sul, fazendo fronteira com maior parte dos países do sub-continente; • O seu território atual é fruto dos projetos expansionista da “América Portuguesa, instaladas no “Novo Mundo”; • Um particularidade da construção do espaço do BR, reside no fato do seu território ser mantido sob a órbita de uma mesma autoridade política após a independência; • País continente: multiplicidade de biomas; de relevo; de bacias hidrográficas; multiculturalidade; • Com relação aos aspectos pop. cerca de 90% reside em meios citadinos – mais da metade vive em aglomerações metropolitanas, com destaque para a core área do país;
  3. 3. Síntese da formação territorial • Como não podia deixar de ser num movimento colonizador de origem marítima, a colonização do BR ocorreu no sendo do litoral para o interior; • Em face do custo do empreendi- mento colonizador, em 1534 a coroa dividiu a zona costeira do litoral em regiões dispostas num padrão latitudinal; • Ao fim do séc. XVI, a colônia já apresentava 18 vilas polarizadas por 4 regiões: Olinda, Salvador, Rio de Janeiro e São Vicente; • Nos anos Seicentos predominou a agroindústria canavieira, com: tabaco, pecuária e cultivos de subsistência como atividades periféricas;
  4. 4. • Da porção meridional partiram expedições que adentraram o interior espanhol – Bandeiras de apressamento; • Nos anos Setecentos a descoberta de Minas no interior, constituiu importante fator pra formação do atual território - houve o direcionamento de fluxos pop. no sentido litoral- interior; • Houve a demanda do surgimento de novas atividades regionais para abastecer a região mineira – consolidação de núcleos urbanos interioranos – articulação de áreas isoladas;
  5. 5. • Grande parte desses povos foram dizimados por: doenças exógenas, escravização e conflitos. • Estima-se que em 1500 havia algo em torno de 2 a 5 milhões de indígenas. • Hoje, eles somam uma população de cerca de 345 mil pessoas apenas. • O processo de ocupação resultou em um verdadeiro genocídio contra os povos indígenas que viviam no Brasil colônia.
  6. 6. • Quando os colonos chegaram para ocupar a América portuguesa, eles se organizaram em torno de núcleos de povoamento, denominados de arraiais; • À medida que se aumentava a economia e a pop. e conseguiam se emancipar, passavam, então, à categoria de freguesias (paróquias). Com a elevação à categoria de freguesia; • O povoado passava a ter um território delimitado, um cartório eclesiástico e um padre permanente; • A organização administrativa do povoado se completava ao ser elevado à categoria de vila, quando era criada e instalada a câmara municipal. • Já quando a vila era elevada à categoria de cidade havia pouca ou nenhuma mudança em sua organização administrativa. • A vila ou a cidade podiam ainda, dependendo de seu tamanho populacional, abarcar uma comarca, que podiam coincidir com os limites de uma vila ou englobar várias vilas pequenas.
  7. 7. • As vilas do Brasil, no início do Século XVI, podem ser caracterizadas como “ilhas de povoamento”, dado seu isolamento; • Com sede na BA, o poder Central não conseguia dar assistência em tempo hábil a todas as regiões da colônia. • Suas áreas interiores eram desconhecidas e habitadas por indígenas que faziam grande resistência à ocupação portuguesa. • Em decorrên- cia desses fa- tores, em 1621 a América por- tuguesa foi dividida em dois estados:
  8. 8. • Estado do MA e Grão-Pará, que abarcavam as capitanias localizadas ao norte do cabo de São Roque até a Amazônia; • e o Estado do Brasil, abrangendo as capitanias ao sul do RN (JANCSÓ, 1994).
  9. 9. • Nesse período surgiram as bandeiras que partiram de SP em busca de metais preciosos e escravos indígenas o que propiciou a ocupação de áreas no interior. • A descoberta de ouro atraiu paulistas e forasteiros para a região que ficou conhecida como “das minas gerais”. • Essas descobertas geraram conflitos (Guerras dos Emboabas), sendo que para dar fim a essas disputas territoriais, foi criada, em 1709, a Capitania de São Paulo e Minas e, em 1711, ocorreu a elevação da vila de São Paulo à categoria de cidade (HOLANDA, 1960).
  10. 10. • No contexto dos conflitos de 1708-1709, os paulistas procuraram novas áreas de exploração e acabaram descobrindo ouro no CO, ampliando sua área de influência. • Dessa forma, até 1720 a Capitania de São Paulo abrangia praticamente todo o território sul da América portuguesa (PEREGALLI, 1950).
  11. 11. • Em 1720, Dom João V emancipou a Capitania de Minas Gerais. • Também foi criada, em 1744, a Capitania de Goiás e logo depois, em 1748, a Capitania de Mato Grosso. • Para estabelecer a ocupação na região do rio da Prata, foi fundada, em 1680, a Colônia do Santíssimo Sacramento. • Esta foi sitiada quatro vezes pela Espanha nos períodos de 1704 a 1777, e ocupada três vezes, entre 1705 e 1763 e, finalmente, a partir de 1777, ficou para a Espanha - Tratado de Santo Ildefonso (HOLANDA, 1960).
  12. 12. • Na tentativa de garantir posses em direção ao sul da colônia, em 1737, a região de SC foi ele- vada à catego- ria de capita- nia e, em 1760, foi criada a Capitania do Rio Grande de São Pedro sob a jurisdição do Rio de Janeiro (VIANNA, 1948).
  13. 13. • Tratado de Utrecht - (1713 e 1715); França (Rio Oiapoque) e Espanha (Portugal ficou com a Colônia de Sacramento; • Portugal e Espanha cada um a seu modo procurou se territorializar a partir de tratados entre si; • Bula Intercoera – 1493; • Tratado de Tordesilhas – 1494;
  14. 14. • Tratado de Madri (1750) – Portugal e Espanha tentaram acabar com as disputas territoriais celebrando, na cidade de Madri, um acordo de fronteiras, (VIANNA, 1948). • Na tentativa de consolidar as fronteiras, houve uma maior integração da região do rio Preto sendo criado, em 1755, a Capitania de São José do Javari, posteriormente denominada Capitania do Rio Negro. • Nesse tratado a Colônia do Sacramento ficou pertencendo aos espanhóis e a região dos Sete Povos das Missões aos portugueses.
  15. 15. • O Tratado de Madri foi feito partindo de dois princípios, sendo eles: • o uti possidetis, segundo o qual cada nação conservaria as terras que já tivessem efetivamente ocupado; • e o outro era a tentativa de coincidir os limites com acidentes geográficos mais notáveis como montes ou grandes rios. • Outra mudança na configuração territorial foi a mudança, em 1763, da capital de Salvador para o RJ. • Isso ocorreu no mesmo ano em que o Brasil foi elevado à categoria de Vice-Reinado; • Em 1772 foi extinto o Estado do Grão-Pará e Maranhão, separando-se em Maranhão e Piauí do Pará.
  16. 16. • Por outro lado, uniram-se Pará e Rio Negro para formar o Estado do Grão-Pará e São José do Rio Negro, com capital em Belém e diretamente subordinado à Lisboa (JANCSÓ, 1994). • Mais disputas pelas fronteiras das colônias lusitanas e espanholas levaram em 1777 na cidade de Santo Ildefonso, a mais um tratado. • Tratado de Santo Ildelfonso (1777) – os espanhóis ficariam com a Colônia do Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões, mas desenvolveram aos portugueses terras que haviam ocupado no atual estado do RS.
  17. 17. • Porém, novo conflito (1801), trouxe para os domínios portugueses a região dos Sete Povos das Missões, que foi definitivamente incorporado ao território do RS. • Com isso mais outro tratado foi assinado; • Tratado de Badajós (1801) – a região dos Sete Povos das Missões ficaria com os portugueses e a Colônia do Sacramento, com os espanhóis.
  18. 18. • Outras mudanças na configuração do Brasil, foram:  a separação da Capitania do Piauí da Capitania do Maranhão, em 1811;  a transferência da região do Triângulo Mineiro de Goiás para Minas Gerais, em 1816;  a criação da Capitania de Alagoas, em 1817, desmembrada da Capitania de Pernambuco;  a separação da Capitania de Sergipe da Capitania da Bahia, em 1820;  e a transferência da Comarca do Rio São Francisco para a Bahia, em 1827, (ESCOBAR, [entre 1936 e 1946]).
  19. 19. • Com a independência (1822), as antigas capitanias reais foram transformadas em províncias do Império do Brasil, assumindo basicamente os mesmos contornos daquelas. • Algumas das capitanias reais haviam se fundido para formar uma capitania maior, como foi o caso da Capitania da Bahia. • Essa surgiu a partir da junção de cinco capitanias: Porto Seguro, Ilhéus, Baía de Todos os Santos, Itaparica e Recôncavo da Baía. • Outras surgiram a partir da elevação de comarcas em novas capitanias, como pode ser visto no mapa a seguir.
  20. 20. • À época de seu nascimen- to, o Império do Brasil contava com 18 províncias: AL; BA, CE, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, SC, SP, SE e São Pedro do Rio Grande do Sul.
  21. 21. • Durante todo o período Imperial, a divisão administrativa do Brasil mudou apenas com a criação da Província do Amazonas, em 1850, desmembrada da Província do Pará; • Em 1853 há também com a elevação da Comarca de Curitiba à Província Independente, com o nome de Província do Paraná (ESCOBAR, [entre 1936 e 1946]). • Em 1889, com a Proclamação da República, as anti- gas províncias bra- sileiras passaram à categoria de estados, mantendo as mesmas fronteiras.
  22. 22. • O Império do Brasil passou a denominar- se Estados Unidos do Brasil, seguindo o modelo americano de governo (ANDRADE; ANDRADE, 2003).
  23. 23. • A federação brasileira nasceu, então, com 20 estados mais o Distrito Federal. • Desde o ano de 1834, a cidade do Rio de Janeiro havia sido desligada da província de mesmo nome e passado a abrigar a Corte, sob a forma de município neutro. • A administração da província passou a ser sediada na cidade de Niterói. • Com a Proclamação da República, o município neutro foi transformado na pessoa jurídica do Distrito Federal, capital do Brasil (CASTANHA, 2006). • Em 1956, Juscelino Kubitschek, deu início à construção de uma nova sede para o Distrito Federal. • Em 1960, fruto de antigas reivindicações, a sede do governo foi transferida para o CO onde foi construída Brasília.
  24. 24. • Ademais, para que o Brasil tivesse a conformação territorial atual, algumas mudanças ocorreram no decorrer do séc. XX. • Uma delas foi a anexação do Acre, em 1903, através do Tratado de Petrópolis. • Nesse o Brasil ficava com o Acre mediante uma indenização de dois milhões de libras esterlinas e a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, afim de escoar pelo Amazonas, os produtos bolivianos (ESCOBAR, [entre 1936 e 1946]).
  25. 25. • Na década de 1940, no contexto da SGM e com a necessidade crescente de exploração da borracha na Amazônia, Getúlio Vargas criou cinco Territórios Federais, a partir do desmembramento dos Estados do Amazonas e Pará, sendo eles: Guaporé, Amapá, Ponta Porã, Iguassú e Rio Branco. • Desses, dois foram extintos em 1946: Ponta Porã e Iguassú.
  26. 26. • A intervenção federal nos estados foi explicada pela necessidade da segurança das fronteiras, localizadas em regiões remotas onde o poder público estadual encontrava dificuldades em administrar. • A Constituição Federal de 1988 transformou todos os Territórios Federais existentes em estados. • Então, a partir de 1988, somaram-se mais três estados à federação brasileira. Foram eles, os Estados: do Amapá; de Rondônia, antigo Território de Guaporé; e de Roraima, antigo Território do Rio Branco. • Além desses, outros dois estados ainda foram fundados. Em 1977, Geisel criava o MS, do desmembramento do MT e, em 1988, foi criado o TO desmembrado de GO. • Novas propostas de alteração da divisão política estadual continuam, contudo, a ser feitas e analisadas no âmbito do Congresso Nacional no momento atual.
  27. 27. As Unidades da Federação • O período aqui aborda a partir de 1872 quando ocorreu o primeiro recenseamento do país. • Nesse período, ocorreram algumas mudanças de nomes e de grafias, mas poucas alterações de limites territoriais. • Algumas unidades foram criadas a partir do desmembramento de outras, principalmente na Região Norte. • A única exceção é o AC, cujas terras pertenciam à Bolívia e, em 1903, foi anexado ao Brasil pelo Tratado de Petrópolis como TF, sendo elevado em 1962, à condição de Estado. • Em 1943, foram criados, cinco TFs: Guaporé desmembrado dos Estados de MT e AM; Rio Branco com área do AM; AP, oriundo do Estado do PA; Ponta Porã desmembrado de MG; e Iguassú constituído com terras do PR. • Esses territórios visavam atender à política nacional de defesa das fronteiras nacionais em pontos vulneráveis.
  28. 28. • O TF de Guaporé teve sua denominação alterada para Rondônia em 1956 e em 1982 foi elevado à categoria de estado. • O TF de Rio Branco passou a denominar-se Roraima em 1962, até 1988 quando virou Estado de Roraima. • O TF do Amapá permaneceu até 1988 quando foi transformado em estado. • Os territórios de Ponta Porã e Iguassú tiveram curta duração tendo sido extintos pela Constituição Federal de 1946. • O arquipélago de Fernando de Noronha, em 1988 foi condido à situação singular de distrito estadual de Pernambuco. • A capital do Brasil durante o Império situava-se na atual cidade do Rio de Janeiro que à época localizava-se no Município Neutro.
  29. 29. • Com o advento da República, em 1889, este foi transformado em Distrito Federal constituído para abrigar a capital do País. • Essa situação permaneceu até 1960 quando foi transferido para o Planalto Central com a criação da cidade de Brasília. • O até então Distrito Federal foi transformado em Estado da Guanabara, em 1960, e existiu apenas até 1975 quando sofreu a fusão com o RJ. • A mesma área, que fora capital do país, foi transformada no município do Rio de Janeiro, capital do estado, retirando de Niterói as funções como capital estadual. • O MT foi dividido em 1977, originando os atuais estados de MT e MS. • Em 1988 GO foi dividido para dar lugar aos estados de GO e TO.

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