1. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ATA Nº 08/2011
DATA: 04/08/2011
HORÁRIO DE INÍCIO: 17:20h
HORÁRIO DE TÉRMINO: 19:40h
LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada Velha da
Usina, s/nº - Armação.
CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PRESENTES:
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ENTIDADES NOME DO TITULAR NOME DO SUPLENTE
AMAB - Associação de Mulheres de Armação dos Búzios Silvia Regina Aguiar
Fundação Bemtevi Kauã Torres
Colônia dos Pescadores Z-23 Amarildo de Sá Silva
Sec. De Planejamento Ruy Borba Filho
Sec. De Cultura Antonio Câmara
Sec. De Meio Ambiente Adriana Saad Paulo Abranches Guedes Jr
Presidência do Conselho Francisco Sales
INÍCIO DA PAUTA DO DIA
A conselheira Adriana Saad leu as ATAS (5ª de 2011, 6ª de 2011 e 7ª de 2011) para serem revisadas
e todas foram aprovadas pelos conselheiros presentes.
A conselheira Adriana Saad fez considerações sobre o pedido de vistas dos processos da Prainha da
Ferradura (Prainha do Pacas) e do Riviera, esclarecendo que tais processos ainda não foram
enviados à Secretaria de Meio Ambiente, estando ainda em análise pela Secretaria de
Planejamento, conforme informação do Secretario de Planejamento e Conselheiro Ruy Borba.
Amarildo e Antonio Câmara colocaram a preocupação da necessidade de uma servidão de acesso à
praia, que é uma obrigação legal.
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2. Adriana Saad complementou, ressalvando que a área desse referido processo da Prainha da
Ferradura está localizada em parte no recém criado Parque Estadual da Costa do Sol e portanto,
integralmente dentro da área de amortecimento, devendo ser analisado pelo Instituto Estadual do
Ambiente(INEA)
O Secretario de Planejamento Ruy Borba disse que o projeto havia sido analisado pela Secretaria de
Planejamento, mas o requerente desistiu do projeto original do Hotel e está refazendo o projeto
para apresentar à Secretaria de Planejamento.
Processo da Riviera passou pela SAP, caiu em exigência, e portanto, retornou à Secretaria de
Planejamento .
Ficou combinado que na próxima reunião serão apresentadas propostas de Logomarca para os
documentos a serem emitidos pelo CMMA.
Adriana disse que a Petrobrás irá desenvolver um estudo ambiental e sócio-econômico, voltado
para um plano de contingência em caso de acidentes em plataformas que possam vir a ter impacto
sobre o município. Técnicos da Petrobrás serão convidados para apresentar o projeto em ocasião
oportuna.
Deu-se prosseguimento à reunião, abrindo-se a discussão para apresentação de projetos para a
utilização dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Os projetos apresentados para discussão e aprovação de recursos do Fundo Municipal de Meio
Ambiente foram:
1. Silvia(AMAB) apresentou propostas de projeto para observatório de pássaros nas áreas de
proteção ambiental, hoje incluída na área do Parque Estadual da Costa do Sol, tendo sido
aprovado pelos conselheiros.
2. O Presidente Francisco Sales falou de sua preocupação sobre os animais silvestres e a
conselheira Adriana disse que já existe um centro que cuida da reintrodução de animais
capturados em áreas de APA e do Parque e propôs uma visita ao Instituto Bio - Diversidade
Mata Atlântica, situado na APA do Pau Brasil, no bairro Caravelas, que está fazendo este
trabalho, para que seja tomado conhecimento de sua atuação.
Adriana propôs que o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) apoiasse essa iniciativa,
tendo sido aprovado pelo Conselho.
3. O Presidente Francisco Sales propôs projeto para levantamento e mapeamento ambiental
do município, com vistas ao melhor planejamento do desenvolvimento da cidade, que foi
aprovado pelo Conselho.
4. Outro projeto proposto pelo Presidente Francisco Sales foi sobre o estudos das propriedades
da flora nativa, visando sua potencialidades medicinais e cosméticas, possibilitando
parcerias com empresas privadas, podendo gerar emprego e renda para o desenvolvimento
do município, sendo aprovado pelo Conselho.
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3. 5. Adriana sugeriu que fosse elaborado projeto por técnicos de competência reconhecida, para
dimensionamento e licenciamento dos pontos de fundeio de transatlânticos, sendo
aprovado pelo conselho.
6. Adriana propôs que recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente fossem utilizados na
recuperação e reforma do galpão da usina de reciclagem, para consolidação do Programa de
Coleta Seletiva Solidária em convênio com o INEA e a COCARE(Cooperativa dos Catadores de
Materiais Recicláveis da Região dos Lagos), tendo sido aprovado pelo Conselho.
1- PROPOSTA DE PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO:
 Revisão da ATA nº 08
 Apresentação e votação para aprovação de logomarca do CMMA e FMMA.
 Continuação das discussões para desenvolvimento dos projetos que usariam recursos do
FMMA, aprovados na reunião 08/2011.
 Assunto referente ao afastamento das 4 entidades e apresentação da carta recebida e
ofícios enviados.
 Providências para indicação de um novo gestor para o FMMA em substituição a Conselheira
Denise Moram, representante da Viva Búzios que solicitou seu afastamento do CMMA
 Estruturação da Secretaria Executiva do CMMA
 Deliberação sobre as sugestões de projetos para utilização de recursos do FMMA,
apresentados na ultima reunião, e definir prioridade de cada um.
PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA
Dia 01 de setembro às 17h30min na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
Armação dos Búzios, 11 de Julho de 2011.
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4. Conselho Municipal de Meio Ambiente
Francisco Sales – Presidente do CMMA
Silvia Regina Aguiar – AMAB
Kauê Torres – Fundação Bemtevi
Amarildo de Sá – Colônia Z-23
Ruy Borba Filho – Sec Planejamento
Antonio Câmara – Sec Cultura
Adriana Saad – Secretaria Executiva
Paulo Abranches Guedes Junior – Sec Meio Ambiente e da Pesca - Suplente
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