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Ata cmma 08 11

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Ata cmma 08 11

  1. 1. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATA Nº 08/2011DATA: 04/08/2011HORÁRIO DE INÍCIO: 17:20hHORÁRIO DE TÉRMINO: 19:40hLOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada Velha daUsina, s/nº - Armação.CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PRESENTES: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ENTIDADES NOME DO TITULAR NOME DO SUPLENTE AMAB - Associação de Mulheres de Armação dos Búzios Silvia Regina Aguiar Fundação Bemtevi Kauã Torres Colônia dos Pescadores Z-23 Amarildo de Sá Silva Sec. De Planejamento Ruy Borba Filho Sec. De Cultura Antonio Câmara Sec. De Meio Ambiente Adriana Saad Paulo Abranches Guedes Jr Presidência do Conselho Francisco SalesINÍCIO DA PAUTA DO DIAA conselheira Adriana Saad leu as ATAS (5ª de 2011, 6ª de 2011 e 7ª de 2011) para serem revisadase todas foram aprovadas pelos conselheiros presentes.A conselheira Adriana Saad fez considerações sobre o pedido de vistas dos processos da Prainha daFerradura (Prainha do Pacas) e do Riviera, esclarecendo que tais processos ainda não foramenviados à Secretaria de Meio Ambiente, estando ainda em análise pela Secretaria dePlanejamento, conforme informação do Secretario de Planejamento e Conselheiro Ruy Borba.Amarildo e Antonio Câmara colocaram a preocupação da necessidade de uma servidão de acesso àpraia, que é uma obrigação legal. 1
  2. 2. Adriana Saad complementou, ressalvando que a área desse referido processo da Prainha daFerradura está localizada em parte no recém criado Parque Estadual da Costa do Sol e portanto,integralmente dentro da área de amortecimento, devendo ser analisado pelo Instituto Estadual doAmbiente(INEA)O Secretario de Planejamento Ruy Borba disse que o projeto havia sido analisado pela Secretaria dePlanejamento, mas o requerente desistiu do projeto original do Hotel e está refazendo o projetopara apresentar à Secretaria de Planejamento.Processo da Riviera passou pela SAP, caiu em exigência, e portanto, retornou à Secretaria dePlanejamento .Ficou combinado que na próxima reunião serão apresentadas propostas de Logomarca para osdocumentos a serem emitidos pelo CMMA.Adriana disse que a Petrobrás irá desenvolver um estudo ambiental e sócio-econômico, voltadopara um plano de contingência em caso de acidentes em plataformas que possam vir a ter impactosobre o município. Técnicos da Petrobrás serão convidados para apresentar o projeto em ocasiãooportuna.Deu-se prosseguimento à reunião, abrindo-se a discussão para apresentação de projetos para autilização dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.Os projetos apresentados para discussão e aprovação de recursos do Fundo Municipal de MeioAmbiente foram: 1. Silvia(AMAB) apresentou propostas de projeto para observatório de pássaros nas áreas de proteção ambiental, hoje incluída na área do Parque Estadual da Costa do Sol, tendo sido aprovado pelos conselheiros. 2. O Presidente Francisco Sales falou de sua preocupação sobre os animais silvestres e a conselheira Adriana disse que já existe um centro que cuida da reintrodução de animais capturados em áreas de APA e do Parque e propôs uma visita ao Instituto Bio - Diversidade Mata Atlântica, situado na APA do Pau Brasil, no bairro Caravelas, que está fazendo este trabalho, para que seja tomado conhecimento de sua atuação. Adriana propôs que o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) apoiasse essa iniciativa, tendo sido aprovado pelo Conselho. 3. O Presidente Francisco Sales propôs projeto para levantamento e mapeamento ambiental do município, com vistas ao melhor planejamento do desenvolvimento da cidade, que foi aprovado pelo Conselho. 4. Outro projeto proposto pelo Presidente Francisco Sales foi sobre o estudos das propriedades da flora nativa, visando sua potencialidades medicinais e cosméticas, possibilitando parcerias com empresas privadas, podendo gerar emprego e renda para o desenvolvimento do município, sendo aprovado pelo Conselho. 2
  3. 3. 5. Adriana sugeriu que fosse elaborado projeto por técnicos de competência reconhecida, para dimensionamento e licenciamento dos pontos de fundeio de transatlânticos, sendo aprovado pelo conselho. 6. Adriana propôs que recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente fossem utilizados na recuperação e reforma do galpão da usina de reciclagem, para consolidação do Programa de Coleta Seletiva Solidária em convênio com o INEA e a COCARE(Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região dos Lagos), tendo sido aprovado pelo Conselho. 1- PROPOSTA DE PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO:  Revisão da ATA nº 08  Apresentação e votação para aprovação de logomarca do CMMA e FMMA.  Continuação das discussões para desenvolvimento dos projetos que usariam recursos do FMMA, aprovados na reunião 08/2011.  Assunto referente ao afastamento das 4 entidades e apresentação da carta recebida e ofícios enviados.  Providências para indicação de um novo gestor para o FMMA em substituição a Conselheira Denise Moram, representante da Viva Búzios que solicitou seu afastamento do CMMA  Estruturação da Secretaria Executiva do CMMA  Deliberação sobre as sugestões de projetos para utilização de recursos do FMMA, apresentados na ultima reunião, e definir prioridade de cada um.PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMADia 01 de setembro às 17h30min na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Armação dos Búzios, 11 de Julho de 2011. 3
  4. 4. Conselho Municipal de Meio Ambiente Francisco Sales – Presidente do CMMA Silvia Regina Aguiar – AMAB Kauê Torres – Fundação Bemtevi Amarildo de Sá – Colônia Z-23 Ruy Borba Filho – Sec Planejamento Antonio Câmara – Sec Cultura Adriana Saad – Secretaria ExecutivaPaulo Abranches Guedes Junior – Sec Meio Ambiente e da Pesca - Suplente 4

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