éTica em pesquisa

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Discussão básica sobre os fundamentos da pesquisa científica e seus impactos na vida humana.

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éTica em pesquisa

  1. 1. SEMANA DE ENFERMAGEMCentro Universitário de Lins – Unilins Lins, 05 a 07 de maio de 2009.
  2. 2. ÉTICA EM PESQUISA Leonides da Silva Justiniano Lins, 06 de maio de 2009.
  3. 3. AGENDAIniciando a conversa...1. Definindo conceitos2. Ética em Pesquisa a. (Re)Discutindo o papel da Ciência b. Ciência e Pesquisa c. Ética e PesquisaConcluindo: Ética e Vida
  4. 4. INICIANDO A CONVERSA...
  5. 5. 1. DEFININDO OS CONCEITOS
  6. 6. Sentimento moral• O “sentimento” provocador da avaliação moral decorre: – Da indignação – Da revolta• Quando se está diante de algo que ocorreu, mas que poderia – que DEVERIA – não ter ocorrido!!
  7. 7. Avaliação moral• A conduta de uma pessoa, dentro de determinada sociedade, é avaliada a partir de um repertório de expectativas. Essas expectativas produzem as “prescrições” morais. Então, na moral podemos destacar: – PRECEITOS morais: as normas, as diretrizes – MOTIVAÇÕES morais: as razões pelas quais se atende ou deixa de atender aos preceitos.
  8. 8. Responsabilização moral• O ser humano é chamado a responder por seus atos. A isso chama-se “responsabilização”.• A responsabilização moral decorre de alguns requisitos: – Liberdade – capacidade de autodeterminação – Consciência – conhecimento, saber – Vontade – buscar os meios de realizar a pretensão
  9. 9. ÉTICA = ethosOriginalmente, a palavra grega ηθοζ significava“morada”, o que pode ser compreendido como“morada interior” – segurança existencial.Daí, forma habitual de comportamento, levando aotermo grego εθοζ que significa, expressamente,hábito ou costume.
  10. 10. MORAL ÉTICA• Sempre coletiva, social • Trans-cultural• Histórica • Deontológica• Diz respeito ao AGIR • A-histórica concreto • Diz respeito à• Consciência do agir REFLEXÃO sobre o agir!! humano • Consciência da consciência moral
  11. 11. Ética, Lei, Direito, Justiça...• A Moral é • As Normas Morais corroborada, podem se dividir socialmente, por em: leis que essa – Regras morais mesma sociedade propriamente ditas estabelece. – Preceitos religiosos – Trato Social (regras de• A Ética visa a “etiqueta”) instauração de um – Leis Jurídicas estado além: um estado de Justiça!!
  12. 12. Atributos das “normas” morais• Heteronomia: é a exterioridade da norma, o cumprimento por convenção, formal.• Coercibilidade: é a possibilidade de imposição de uma sanção, em caso de transgressão ou não cumprimento da norma.• Bilateralidade: é a relação entre duas ou mais “pessoas” (físicas/jurídicas); é como que um “contrato” – formal ou não.• Atributividade ou garantia: é a certeza do cumprimento do acordo estabelecido ou a reparação pela sua não efetivação.
  13. 13. Quadro-síntese “Normas” morais “Regras” Normas de Preceitos Atributos morais trato social religiosos Leis jurídicasHeteronomia NÃO SIM NÃO SIMCoercibilidade NÃO NÃO NÃO SIMBilateralidade SIM SIM NÃO SIMAtributividade NÃO NÃO NÃO SIM
  14. 14. 2. ÉTICA EM PESQUISA a. Discutindo o papel da Ciência b. Ciência e Pesquisa c. Ética e Pesquisa
  15. 15. A. (RE)DISCUTINDO O PAPEL DA CIÊNCIA
  16. 16. • Uma ciência se caracteriza por ter – Um objeto de estudo – Um método de estudo• As ciências buscam regularidades na natureza que possam conduzir à elaboração de princípios “universais” e “generalizáveis”.
  17. 17. • Leis: a partir da identificação de regularidades “universalmente” válidas, estabelecem-se princípios e nexos causais (relações de causalidade entre os fenômenos).• Teoria: um conjunto de “leis” científicas coerentemente sistematizadas.• Observação: NEM TODA LEI (PRINCÍPIO) É EXPERIMENTÁVEL!!
  18. 18. A ciência é uma especialização, um refinamento de potenciais comuns a todos.A ciência é a hipertrofia de capacidades que todos têm. (Rubem Alves)
  19. 19. Atenção!! AtençãoAquilo que outras pessoas, em outras épocas, consideraram como ciência, sempre parece ridículo, séculos depois.
  20. 20. Observe esse exemplo de texto “científico” (antiga enciclopédiachinesa)“[...] os animais se dividem em:a) pertencentes ao imperador,b) embalsamados,c) domesticados,d) leitões,e) sereias,f) fabulosos,g) cães em liberdade,h) incluídos na presente classificação,i) que se agitam como loucos,j) f) (sic) inumeráveis,k) desenhados com um pincel muito fino de pêlo de camelo,l) et caetera,m)que acabam de quebrar a bilha,n) que de longe parecem moscas.”(BORGES, apud FOUCAULT, 1966, p. 55).
  21. 21. ENTÃO...Às vezes, pode-se zombar de afirmações aceitas com verdades sem uma “prova” científica!!Essas “verdades” ou pressupostos, na teologia, são conhecidas como DOGMAS!!Mas, que são os AXIOMAS, em ciência??
  22. 22. Que é oCONHECIMENTO?
  23. 23. Conhecimento é o pensamento que emerge da relação entre um sujeito que conhece – que se aplica racionalmente em descobrir a “verdade” – e um objeto que se dispõe a ser conhecido – que se propõe a “desvelar” sua “verdade”, seu ser.
  24. 24. Burj Al Arab, Dubai – atualmente, com800 m, segundo site oficial.
  25. 25. Conhecimento, portanto, pode ser considerado como uma ferramenta mediante a qual o ser humano compreende si mesmo e o “mundo” em que se encontra. É, também, embora sob uma concepção limitada, o instrumento que propicia o “domínio” e “manipulação” da realidade física e social.
  26. 26. Para que oCONHECIMENTO?
  27. 27. COMO produzir ou atingir o CONHECIMENTO??
  28. 28. B. CIÊNCIA E PESQUISA
  29. 29. Produção do conhecimentocientífico• A ciência encara a “Verdade” como um estado de certeza provisória: uma teoria é válida enquanto não se conseguir provar sua inconsistência; ou enquanto o seu “modelo” teórico se sustentar.• Será essa teoria, elaborada a partir de leis, que determinará o perfil de uma ciência.
  30. 30. • Conhecimento Científico: Através da classificação, da comparação, da aplicação dos métodos, da análise e síntese, o pesquisador extrai do contexto social, ou do universo, princípios e leis que estruturam um conhecimento rigorosamente válido e universal.• O conhecimento científico procura alcançar a “verdade” dos fatos (objetos) e depende da escala de valores e das crenças dos cientistas; ele resulta de pesquisas metódicas e sistemáticas da realidade.
  31. 31. O Método Científico• O método científico é uma maneira de resolver problemas de forma sistemática e lógica baseado nos conceitos da ciência.• Revolução científica (1550-1700) – Nascimento da ciência moderna: – Nicolaus Copernicus: ‘De Revolutionibus Orbium Coelestium’ (24 de maio, 1543) – Andreas Vesalius: ‘De Humani Corporis Fabrica’ (1 de Junho, 1543).
  32. 32. Saber é poder!! Sir Francis Bacon (1561-1626): filósofo, político e jurista inglês, autor da frase “Nam et ipsa scientia potestas est.” (“Porque o próprio saber é poder.”) (In Religious meditations).
  33. 33. • “Existe uma ligação entre ‘o saber’ e ‘o poder’ na ciência médica que apenas a ética pode justificar e controlar.” (GONZÁLEZ, 1996, p. 87).
  34. 34. • “Por volta do início do século XX, uma parcela da comunidade científica se apercebeu que, diferentemente da noção de conhecimento da realidade vigente até essa época, não se pressupõe mais a possibilidade de um conhecimento universal e perene, mas sim que há apenas a alternativa de se conhecer parcelas da realidade.” (Motta, A ciência no século XX).
  35. 35. A “Fórmula” do sucesso!! If A = success, then the formula is: A=X+Y+Z X is work. Y is play. Z is keep your mouth shut. (Einstein)
  36. 36. Ciência, pesquisa e sociedadedo conhecimento“A cada dois ou três séculos ocorre na história da sociedade ocidental uma grande transformação. (...) Em poucas décadas, a sociedade se reorganiza... Depois de cinqüenta anos, existe um novo mundo. E as pessoas nele nascidas não conseguem imaginar o mundo em que seus avós viviam e no qual nasceram seus pais.” (Drucker, 1999)
  37. 37. A pesquisa• Pesquisar tem sido o caminho humano para responder questões e para se construir novas idéias e ideais, seja no mundo acadêmico, seja no mundo da vida cotidiana.
  38. 38. • Pesquisar é descobrir, é desnudar o que existe, algo que ainda não foi trazido ao conhecimento. A pesquisa é um micromundo humano e, portanto, tem um papel importante na reconstrução das Ciências [...] e da Vida como um todo. Não só as Instituições de ensino, mas toda e qualquer organização, evoluem pela busca contínua de conhecimentos, através de pesquisas referentes ao próprio contexto, integradas a conhecimentos já produzidos e que possam ser aproveitados para solucionar suas dificuldades ou aprimorar sua realidade.
  39. 39. C. ÉTICA E PESQUISA
  40. 40. Aspectos Éticos das Pesquisas emCiências Sociais e Humanas• Código de Nuremberg (1947)• Declaração de Helsinki (1964, 1975, 1983 e 1989)• Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS- 1982 e 1993)• Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS/OMS 1991) (Fonte: Iara Guerriero)
  41. 41. Aspectos Éticos das Pesquisas emCiências Sociais e Humanas• Código de Nuremberg foi elaborado, por dois médicos estadunidenses, para colaborar no julgamento dos crimes cometidos contra a humanidade pelos altos comandantes nazistas, em especial os referentes aos experimentos com seres humanos. (Fonte: Iara Guerriero)
  42. 42. Com respeito e em memória das vítimas...Esses são alguns dos exemplos das “experiências científicas” realizadas em humanos, pelos médicos e cientistas nazistas...
  43. 43. Experiências de efeitos de bombas incendiárias em crianças – Auschwitz
  44. 44. Experiência invasiva de inoculação de vírus – Auschwitz
  45. 45. Experiência de seccionamento e transplante de membros – sem anestesia - Auschwtiz
  46. 46. Experiência de resistência a baixas temperaturas (freezing experiment) – 3 horas em média, entre 10 a 20 graus negativos - Auschwtiz
  47. 47. “Twin experiments” – experiências e análise patológicas em gêmeos - Auschwitz
  48. 48. Experiência com veneno – colocado na comida, secretamente, ou inoculado diretamente no corpo da pessoa – Auschwtiz.
  49. 49. • Declaração de Helsinki se propunha a ser um guia para todo médico que conduz pesquisa biomédica envolvendo seres humanos.• Elaborada pela Associação Médica Mundial. (Fonte: Iara Guerriero)
  50. 50. • CIOMS – Council for International Organizations of Medical Sciences (1991) regulava os estudos epidemiológicos.• CIOMS (1982 e 1993) tinha como objetivo auxiliar na definição de políticas nacionais sobre ética em pesquisa biomédica, discutindo como aplicar os princípios éticos apresentados na Declaração de Helsinki, em especial nos países em desenvolvimento. (Fonte: Iara Guerriero)
  51. 51. • Relatório Belmont – 3 princípios que são incorporados pela Res 196/96.• Dirigia-se especificamente às pesquisas biomédicas e comportamentais, excluindo as pesquisas sociais, pois considerava que estas podem diferir substancialmente daquelas. (Fonte: Iara Guerriero)
  52. 52. • Definição de pesquisa, segundo a Res 196/96:• Classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência (Res 196/96, II.1). (CIOMS 1993) Iara Guerriero
  53. 53. De acordo com a Resolução 196/96,assim pode ser definida a pesquisa:• Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da presente resolução. Os procedimentos referidos incluem, entre outros, os de natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional, sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica, sejam eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica (Res 196/96, III.2).
  54. 54. Nas pesquisas há que seconsiderar e distinguir: Pesquisa realizada EM seres humanos X Pesquisa realizada COM seres humanos
  55. 55. Guerriero (2007), interpela a respeito do instrumento “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: TCLE: um procedimento em si X registro de um processo? Proteger os participantes ou a instituição? Anonimato dos pesquisados: dever do pesquisador, escolha do pesquisado (co- autoria), compromisso social do pesquisador!
  56. 56. Pesquisa qualitativa Res 196/96Desenho emergente; processual Teste de hipóteseNem sempre é possível descrever todos os Procedimentos devem ser descritos no projetoprocedimentos previamenteDecisões sobre a pesquisa, inclusive a Todas as decisões sobre a pesquisa sãoquestão a ser investigada, podem ser tomadas pelo pesquisador, que, portanto,negociadas com os participantes, portanto pode descrevê-las previamente no projetonem sempre é possível descrevê-laspreviamente (fonte: Iara Guerriero)
  57. 57. Pesquisa qualitativa Res 196/96Procedimentos realizados no ambiente natural Detalhar as instalações dos serviços, centros,dos pesquisados comunidades e instituições nas quais processar-se-ão as várias etapas da pesquisa Demonstrativo da existência da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da pesquisa da pesquisaNão há como testar em laboratório ou em Teste em laboratório ou em animaisanimaisSubjetividade do pesquisador é seu principal Não há preocupação com a superação dainstrumento de trabalho. Aspectos éticos visão do pesquisador, nem com aimportantes são como superar a visão do imparcialidade. A intenção de respeitar apesquisador, a imparcialidade, o respeito à cultura local, por vezes, entra em contradiçãocultura local. com a exigência de consentimento individual, por escrito. (Fonte: Iara Guerriero)
  58. 58. Desse modo, pode-se concluirfocando a pesquisa em saúde.“A finalidade da pesquisa em saúde é o estabelecimento de procedimentos, métodos e produtos para a prevenção de doenças, a recuperação e a reabilitação da saúde...” (MASSAROLLO; SPINETTI, FORTES, 2006, P. 171)
  59. 59. “... A utilização de seres humanos no desenvolvimento de pesquisas, o poder de interferência em áreas de importância vital e aaplicação indevida da ciência e da tecnologia remetem à necessidade da reflexão e discussão sobre a ética em pesquisa envolvendo seres humanos.” (MASSAROLLO; SPINETTI, FORTES, 2006, P. 171).
  60. 60. • “[...] a objetividade, a impessoalidade e cientificidade da ciência médica não está em contradição com suas finalidades éticas, senão o contrário: aquelas não se realizam sem estas. O Juramento hipocrático é inequívoco neste sentido: o médico se compromete a usar seu saber para a vida (não a colocando jamais em risco nem em perigo) e se compromete à ‘limpeza de alma’ e à ‘santidade’ moral.” (GONZÁLEZ, 1996, p. 86).
  61. 61. • “Em determinadas profissões, o saber (o conhecimento) exigido e inerente é de tal monta importante e incidente sobre a vida e o bem-estar das pessoas que sua prática não é moralmente indiferente: antes, exige qualidades morais especiais.” (conf. GONZÁLEZ, 1996).
  62. 62. CONCLUINDO... ÉTICA E VIDA!
  63. 63. Fundamentação teórica, Regulação ética!“Não se sabe com certeza como se verifica a fetichização da técnica na psicologia individual dos indivíduos, onde está o ponto de transição entre uma relação racional com ela e aquela supervalorização, que leva, em última análise, quem projeta um sistema ferroviário para conduzir as vítimas a Auschwitz com maior rapidez e fluência, a esquecer o que acontece com estas vítimas em Auschwitz.” (Adorno, 2000,p,133)
  64. 64. Dois “modelos” de cientistas... Bruno Bettelheim eMiklos Nyiszli Viktor Frankl
  65. 65. Bruno Bettelheim compara os dois “cientistas”, na apresentação que faz do livro de Nyisli...“O Dr. Frankl, durante a prisão, procurou continuamente o significado pessoal de sua experiência como prisioneiro de um campo de concentração; dessa forma encontrou significação profunda de sua vida e da vida em geral. Outros prisioneiros que, como o Dr. Nyiszli, estavam somente preocupados com a simples sobrevivência — mesmo que isso significasse auxiliar os médicos SS em seus nefandos experimentos com seres humanos — não tiraram conclusões mais profundas de sua horrível experiência. E assim, eles sobreviveram em corpo, assaltados pelo remorso e pelas recordações dantescas.”
  66. 66. “A exigência que Auschwitz não se repita é a primeira de todas para a educação [e a ciência]. (...) Qualquer debate acerca de metas educacionais [e científicas] carece de significado e importância frente a essa meta: QUE AUSCHWITZ NÃO SE REPITA. Ela foi a barbárie contra a qual se dirige toda a educação.” (Adorno, 2000, p. 119)
  67. 67. Enquanto cientista, ou “mesmo” como cientista, lembre-se de o mundo pode ser melhor porque você passou por ele!!Assim: deixe um legado...
  68. 68. OBRIGADO!! Leonides da Silva Justiniano Contato: leojusto2@yahoo.com.br leojusto@unilins.edu.br

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