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1. GEOPROCESSAMENTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESTUDO DE CASO - MINERAÇÃO
Eng. Cart. César Valdenir Teixeira
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Centro de Sensoriamento Remoto (CSR)
e-mail: cesar@csr.ibama.goc.br
Eng. Agro. Carlos Eduardo de Castro
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC)
SAIN Av L4 Norte Ed. Sede do IBAMA - cep. 70620-000 - Brasilia – DF
fone: (061) 316-1449 - fax: (061) 223-7108
e-mail: celucastro@uol.com.br
RESUMO
Atualmente, os trabalhos realizados pela Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ) do
IBAMA no controle da qualidade ambiental de áreas destinadas à exploração dos recursos naturais são realizados
mediante a apresentação de relatórios de monitoramento da qualidade ambiental e mapas analógicos das áreas, como
também, por posteriores vistorias, realizadas pelos técnicos do IBAMA, aos locais das atividades degradadoras. O
objetivo é utilizar o geoprocessamento na organização das informações, mostrando a sua potencialidade e agilidade
como ferramenta tecnológica que pode contribuir para o processo do licenciamento ambiental. A atividade objeto do
presente estudo é mineração, localizada na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, município de Oriximiná, no estado do
Pará.
ABSTRACT
The work of IBAMA’s Directorate of Licensing and Environmental Quality Control (DILIQ) in the field of
environmental quality control and natural resources conservation of areas destined for commercial mining exploration
is fulfilled by the presentation of an environmental quality monitoring report, analogical maps of the degraded sites, as
well as a thorough field inspection carried out by IBAMA’s personnel. The objective of this monography is to
demonstrate the potentiality and agility of geoprocessing tecnologies in the organization of information used during the
environmental licensing process. The study area is situated at the Saracá-Taquera National Forest, in the Oriximiná
municipality, Pará State.
1. INTRODUÇÃO
1.1 - Apresentação
A presente monografia objetiva atender, as
normas e regras estabelecidas para o “Curso de
Especialização em Geoprocessamento” oferecido pelo
Instituto de Geociências da Universidade de Brasília,
como documento final para a conclusão do curso. O
curso tem duração de 450 horas e abrange
conhecimento nas áreas abordadas pelas seguintes
disciplinas, com seus respectivos n.ºs de créditos:
Estatística para Geoprocessamento – 02; Fundamentos
de Cartografia – 02; Sensoriamento Remoto – 03;
Zoneamento Ambiental – 02; Interpretação de Imagens
– 03; Processamento de Imagem de Satélite – 05;
Introdução ao SIG – 04; Análise Espacial em SIG – 03;
Monografia – 06. Cada crédito corresponde a 15 h aula.
1.2 Objetivos
O trabalho tem por objetivo apresentar uma
ferramenta de apoio ao processo administrativo de
licenciamento ambiental, utilizando-se de técnicas de
geoprocessamento e suas aplicações para o
levantamento, análise e integração de dados de variáveis
ambientais, que subsidiem o desenvolvimento de
metodologias para otimizar a execução de programas de
acompanhamento e monitoramento dos impactos
ambientais causados pela atividade de mineração.
1.3 Localização da Área
Floresta Nacional é uma categoria de Unidade de
Conservação de Uso Sustentável instituída pela lei do
SNUC (A Lei 9.985 de 18 de julho de 2000), com os
objetivos de promover o manejo dos recursos naturais,
garantir a proteção dos recursos hídricos, belezas
1-Técnico em geoprocessamento - Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) IBAMA ,(cesar@csr.ibama.goc.br)
2-Técnico em licenciamento ambiental - Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) IBAMA , (celucastro@uol.com.br)
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

2. cênicas e fomentar o desenvolvimento de pesquisa,
recreação, lazer e turismo, compatibilizando a
conservação da natureza com o uso sustentável de
parcela dos seus recursos naturais, necessitando para tal,
do estabelecimento de um instrumento norteador, de
suas ações de manejo.
A Floresta Nacional de Saracá-Taquera, criada
pelo Decreto 98.704 de 27 de dezembro de 1989,
publicado no D.O.U. de 27/12/89, é uma unidade de
conservação de uso direto. Possui oficialmente 429.600
ha e um grande potencial de recursos naturais
renováveis (madeira e outros produtos não
madeiráveis), além de outros não renováveis (bauxita),
e importância ecológica significativa. Esses fatos,
aliados às características ambientais dessa área
transformaram-na em unidade de suma importância na
proteção e conservação (uso racional e sustentável) de
importantes ecossistemas do bioma floresta tropical
existente na região norte do Brasil
No caso em questão, a atividade minerária
localiza-se dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera,
na grande região norte do Brasil (Amazônia), mais
especificamente no estado do Pará, nos municípios de
Oriximiná, Faro e Terra Santa, entre as coordenadas
geográficas 10 20’ e 10 55’ de latitude Sul e 560 00’ e
57015’ de longitude Oeste, na margem direita do rio
Trombetas. Limita- se ao norte com a Reserva Biológica
do Rio Trombetas, cujo limite geográfico é feito em sua
maior parte pelo rio Trombetas. O rio Nhamundá, que
limita os estados do Pará e Amazonas, contorna a
Floresta Nacional de Saracá-Taquera em seu limite sul-sudoeste,
à aproximadamente 20 km de distância da
Flona.
Figura 01 - Localização
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
2.1 – Licenciamento Ambiental
O meio ambiente, além da sua evolução natural,
está sujeito a constantes alterações provocadas pelo
homem. Observa-se, ao longo da história da
humanidade, que a interação do homem com seu
ambiente natural, bem como os processos de
apropriação dos recursos naturais, tem sido regidos por
sua conduta predatória. O uso e ocupação racional do
espaço físico com atividades rurais, urbanas, ou
exploratórias, são expressões diretas da forma pela qual
estas atividades são realizadas em determinado local ou
região, em um determinado tempo. Assim, as atividades
humanas, sob pretexto de uma demanda crescente para
atender suas necessidades básicas, têm imprimido
processos intensivos de exploração dos recursos
ambientais de maneira a ameaçar tanto a disponibilidade
de alguns desses recursos, como também, a capacidade
de regeneração de diversos sistemas ambientais
determinantes para sustentação do seu hábitat no
planeta.
A questão ambiental é atualmente uma das
grandes preocupações mundiais e está presente em
praticamente em todas as áreas, o que levou vários
segmentos da sociedade a intensificar esforços voltados
à conservação do meio ambiente. Assim, com o objetivo
de preservar, melhorar e recuperar a qualidade
ambiental foi instituído, dentre outros, pela Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938 de
1981, no seu art. 9.º, no inciso IV, e posteriormente,
aperfeiçoado pelas resoluções CONAMA n.º 001/1986
e n.º 237/1997), um instrumento para controle da
implantação e de operação das atividades modificadoras
do meio ambiente, o Licenciamento Ambiental.
O licenciamento tem como finalidade promover
o controle prévio à “construção, instalação, ampliação, e
o funcionamento de estabelecimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva
ou potencialmente poluidoras, bem como os capazes,
sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”
(art. 10). Tem um caráter dinâmico e é um eficaz
mecanismo preventivo para gestão ambiental, em
particular no que se refere à organização espacial das
atividades potencialmente degradadoras.
A condução do Licenciamento Ambiental é
concebida dentro de um processo de avaliação
preventiva que consiste no exame dos aspectos
ambientais dos projetos em suas diferentes fases
(concepção, planejamento, instalação e operação),
concedendo Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de
Operação (LO), funcionando sob a forma de um
sistema, o SLAP – Sistema de Licenciamento de
Atividades Poluidoras, atuando assim no processo de
gestão ambiental, como instrumento preventivo de
controle da qualidade ambiental e de conservação dos
recursos naturais.
Ao se exigir licenciamento para determinados
empreendimentos, busca-se estabelecer mecanismos de
controle ambiental nas intervenções setoriais que
possam vir a comprometer a qualidade do meio
ambiente. Esses mecanismos são desenvolvidos através

3. de instrumentos denominados de “Métodos de
Avaliação de Impactos Ambientais – AIA” os quais são
utilizados para coletar, analisar, avaliar, comparar e
organizar informações qualitativas e quantitativas sobre
os impactos ambientais originados de uma determinada
atividade modificadora do meio ambiente.
Assim, a viabilidade ambiental de um
empreendimento está calcada em estudos denominados
“Estudos de Impactos Ambientais (EIAs/RIMAs, PCAs,
RCAs, PRADs, entre outros)”, que baseados nos
Métodos de AIA, apresentam Programas de
Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos
Ambientais aprovados pelos Órgãos de Meio Ambiente,
por ocasião da emissão da licença ambiental. Ocorre
que para efetivação do acompanhamento e
monitoramento dos impactos, inclusive exigidos como
condicionantes nas licenças ambientais, os Órgãos
Ambientais têm encontrado dificuldades tais como: a)
baixa qualidade dos Programas; b) falta de definição de
normas; c) regulamentos e critérios próprios que
orientem as atividades de acompanhamento; entre
outras.
O fato é que o volume de variáveis a serem
analisadas limita em muitas situações o alcance de
propostas mais efetivas para o acompanhamento dos
impactos, devido em parte a não disponibilidade de
dados atualizados, o que dificulta sua análise e
integração, deixando assim de proporcionar suporte à
tomadas de decisão no Processo de Licenciamento
Ambiental.
Neste contexto, o presente trabalho pretende
contribuir com os Órgãos de Meio Ambiente no
Processo de Licenciamento Ambiental, apresentando
mais uma alternativa para execução de Programas de
Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos
Ambientais causados pela atividade de mineração,
utilizando-se de técnicas de Sensoriamento Remoto e/ou
Geoprocessamento e suas aplicações para o
levantamento, análise e integração de dados de variáveis
ambientais.
2.2 - Caracterização da Atividade Minerária
A mineração é sem dúvida, uma atividade
indispensável à sobrevivência do homem moderno dada
a importância assumida pelos bens minerais em
praticamente todas as atividades humanas, das mais
básicas como habitação, agricultura, dentre outras, às
mais sofisticadas, como tecnologia de ponta nas áreas
da comunicação e medicina.
No entanto, segundo o Manual de Impactos
Ambientais do Banco do Nordeste do Brasil S.A., a
atividade de exploração mineral propriamente dita, é
tida como uma das mais impactantes ao meio ambiente,
haja vista os diversos impactos que gera e assim sendo,
torna-se um desafio para os órgãos ambientais, pois
caracteriza-se como o setor que mais demanda pedidos
de licenciamento ambiental na maioria dos estados
brasileiros.
A mineradora que atua na área objeto deste
estudo, a Mineração Rio do Norte, extrai bauxita há 23
anos e atualmete produz 16,3 milhões t/ano, de forma a
atender as necessidades e compromissos já firmados
com o mercado consumidor.
As atividades operacionais da mineradora
consistem na lavra, beneficiamento, transporte
ferroviário e embarque de navios, tendo o processo de
lavra sido iniciado em 1979.
O método de lavra é a céu aberto e por tiras, que
consiste na retirada da vegetação por meio da derrubada
direta das árvores por tratores, decapeamento do solo
(solo este armazenado para posterior utilização em áreas
que serão recuperadas), retirada do estéril e da bauxita,
em faixas, de dimensões pré-determinadas.
As áreas das minas exauridas são preparadas e
recuperadas nos moldes do reflorestamento
contempladas no Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas – PRAD, utilizando espécies de mudas
nativas da região
3. ETAPAS METODOLÓGICAS
3.1- Aquisições de Informações
Os dados utilizados na construção do Sistema,
encontram-se divididos em duas categorias:
- Dados gráficos;
- Dados tabulares.
Os dados gráficos são de dois tipos: formato
matricial, compreendido pelas imagens de satélites e
relevo sombreado e formato vetorial relativos às
coberturas.
Os dados utilizados para o trabalho se
originaram de várias fontes.
Base Cartográfica (hidrografia, altimetria,
sedes, entre outros), digitalizados de cartas do IBGE na
escala 1:100.000 e cedidos pela Diretoria de Florestas
do IBAMA e Mineração Rio do Norte (MRN).
Para os limites (políticos e da Flona), foi
utilizados dados do IBGE e memorial descritivo.
Os dados temáticos , imagens e outros dados
existentes no projeto (geologia, solos, geomorfologia,
zonas populacionais, áreas de recuperação, platôs de
mineração, entre outros), foram estabelecidos por
levantamentos da MRN que realizou trabalhos de
campo para dados temáticos, baseando-se na tipologia
do RADAMBRASIL.
Os dados tabulares disponíveis para o projeto
também têm como fonte a MRN e contém dados
meteorológicos (temperatura, umidade, pluviosidade,
entre outros) da área em vários anos.

4. 3.2 - Manipulação dos dados
Os dados utilizados neste projeto são oriundos
de várias fontes e sofreram várias manipulações até
estarem prontos para serem utilizados no ArcView.
Estas manipulações são ilustradas no diagrama
de fluxo de dados, apresentado abaixo.
Diagrama de fluxo dos dados
3.3 - Softwares
3.3.1 - ARCINFO
O ArcInfo é um sistema gerenciador de
informações geográficas, que está sendo desenvolvido
pela ESRI (Environmental Systems Research Institute)
desde a década de 70.
Ele é um sistema aberto, compatível com os
mais diversos tipos de periféricos e suportado por vários
tipos de arquiteturas de computadores, entre elas Intel e
Risc. Este sistema é dividido em módulos, possuindo
grande capacidade de processamento. Para o
desenvolvimento de aplicativos, os usuários também
contam com duas linguagens de programação: AML
(Arc Macro Language), para plataformas UNIX, e o
SML (Simple Macro Language), para plataformas PC.
3.3.2 -ERDAS-IMAGINE
O Erdas-Imagine é um sistema produzido pela
Erdas Inc., que incorpora funções de processamento de
imagens e sistema de informações geográficas (SIG).
Ele é um programa versátil que suporta várias
arquiteturas de computadores, principalmente Intel e
Risc, e também é compatível com diversos periféricos,
em muitas aplicações trabalha em conjunto com o
ArcInfo, gerando e lendo dados do mesmo.
O sistema é dividido em vários módulos, como:
visualização, importação/exportação, composição de
mapas, interpretação de imagens, modelador espacial,
modulo de vetorização, etc. O Erdas também oferece
uma linguagem de desenvolvimento de macro, o EML
(Erdas Macro Language), o que possibilita aos usuários
a construção de aplicativos específicos.
Uma característica importante do Erdas é a sua
capacidade de trabalhar com uma quantidade muito
grande de dados, como por exemplo imagens satélite,
com bastante eficiência.
3.3.3 - ARCVIEW
O ArcView é um programa da ESRI que
constitui uma poderosa ferramenta para visualização,
consulta, pesquisa e análise de dados gerados pelo
ArcInfo. A última versão do programa permite que se
realize o cruzamento de corberturas. O programa
suporta diversas arquiteturas de computadores e possui
uma linguagem de desenvolvimento, o Avenue.
3.4 - Processamento da imagens
As imagens foram utilizadas para detectar o
desmatamento e tipo de vegetação, através do software
Erdas-Imagine. Foram utilizadas duas órbitas-pontos:
228-61 e 229-61 de 1999.
3.3.1 – CORREÇÃO GEOMÉTRICA
Para efetuar o trabalho utilizou-se o método
imagem-mouse/tela do Erdas-Imagine. Nas duas janelas
colocou-se a imagem e, em uma delas, adicionou-se a
base cartográfica digital, ficando a imagem apenas
como referência. Os pontos de controle (origem) foram
coletados a partir da base cartográfica digital e
associados a pontos comuns (destino) na imagem da
outra janela. Coleta-se o maior número possível de
pontos de controle. Terminado a coleta destes pontos,
verifica-se o erro médio quadrático dos pontos e, se este
erro for maior do que trinta metros, realiza-se uma nova
correção geométrica. Caso contrário, deve-se conferir se
todos os pontos estão localizados de forma correta,
colocando-os na posição ideal até que o erro seja
aceitável. No caso específico do Centro de
Sensoriamento Remoto do IBAMA, adota-se uma
metodologia onde os resíduos em x e y devem ser no
máximo de 30 metros e o número de pontos de controle
entre nove e 20 pontos bem distribuídos pela imagem.
Além disso, o modelo matemático utilizado na
retificação das imagens é o polinômio de primeiro grau
que possui seis coeficientes.

5. Figura 02 – Imagem TM-Landsat de 1999
3.3.2 - CLASSIFICAÇÃO DAS IMAGENS
Classificação é o processo de extração de
informações em imagens para reconhecer padrões e
objetos homogêneos. Para o trabalho foram utilizados
os seguintes tipos de classificação:
Supervisionada - aplicada quando se tem
algum conhecimento sobre a cena. Neste tipo de
classificação, o analista está em contato direto com o
sistema e o seu conhecimento sobre a cena que permite
realizar o treinamento, adquirindo amostras de
treinamento as quais representam o comportamento
médio das classes. É fundamental que essas amostras
sejam homogêneas e representativas das classes de
interesse. Esses grupos de amostras podem ser
adquiridos por conhecimento teórico ou prático;
Classificação Não-Supervisionada - aplicado
quando não se tem informação a priori da imagem.
Neste caso, o analista tem pouco controle sobre a
classificação, de modo que, neste tipo de classificação
quanto mais heterogêneas forem as amostras, maior será
a certeza de que todas as classes possíveis estarão
representadas. Sua grande vantagem é que o analista
não necessita de conhecimento prévio da área de estudo
eliminando, assim , em alguns casos, a visita a campo.
A técnica de classificação não-supervisionda utilizada
neste trabalho é um procedimento de agregamento de
otimização interativa, também chamado técnica de
médias migrantes, e é essencialmente um algoritmo de
“ISODATA”.
As técnicas de realce visam melhorar a
qualidade visual das imagens e acentuar as
características dos dados. Uma das técnicas de realce é a
filtragem; utilizada principalmente para a suavização,
detecção e realce de bordas e linhas que representam
feições em uma imagem.
Outra técnica utilizada no trabalho foi o NDVI
- Índices de Vegetação da Diferença Normalizada, que é
uma quantidade obtida através da razão, diferença, ou
qualquer outra transformação espectral de dados, para a
representação das características da cobertura vegetal,
tais como: índice de área foliar, fitomassa, peso da
vegetação úmida, peso da vegetação seca, porcentagem
da cobertura vegetal, etc. Os índices de vegetação
podem ser calculados tanto a partir de dados orbitais,
quanto de medições radiométricas de campo. Os índices
de vegetação são calculados pela razão entre os valores
de reflectância medidos no intervalo espectral do infa-vermelho
próximo (onde a vegetação tem alta
reflectância) pelos valores do vermelho (onde a
vegetação tem baixa reflectância).
Também utilizou-se de técnicas de
manipulação de contraste, procedimento que consiste na
modificação da forma do histograma, assim o nível de
cinza da imagem original é transformado em outro valor
de nível de cinza, de tal modo que o contraste da
imagem seja ampliando.
O Erdas-Imagine oferece estas técnicas e
procedimento que foram utilizados para separar as
áreas de desmatamento e os tipos de vegetação.
Figura 04 – Vegetação
a) Classificação do desmatamento (antropismo)
A classificação do desmatamento foi realizada
utilizando o algoritmo de ISODATA. Após a
classificação, foi realizada uma edição na imagem
resultante para identificar as áreas desmatadas, isolar
essas áreas e eliminar áreas periodicamente inundadas.

6. Figura 03 – Antropismo
b) Classificação da Vegetação
O IBGE no ano de 1992 promoveu a
uniformização da classificação geral das formações
vegetais existentes no Brasil, as quais são reconhecidas
atualmente em nível nacional. A classificação definida
pelo IBGE será adotada como base neste estudo, por ser
reconhecida internacionalmente e empregada nos
principais levantamentos efetuados de forma global no
Brasil, como por exemplo, no caso do
RADAMBRASIL.
Utilizando a imagem TM-Landsat, realizou-se
processamento de imagens com a finalidade de obter
uma cobertura de vegetação. Nas duas primeiras
tentativas optou-se por uma classificação
supervisionada (utilizando amostras baseadas nas
classificações do RADAMBRASIL) e depois
classificações não supervisionada (variando no número
de classes), os resultados não foram satisfatórios, pois
não apresentaram grandes diferenciações entre as
classes. Como outra tentativa optou-se por fazer um
NDVI na imagem e posteriormente com este resultado
fez-se uma equalização do histograma automática,
resultando uma melhora visual significativa. A partir
destas três imagens isolou-se cada classe separadamente
e posteriormente foram preparadas e editadas no
software Erdas, para vetorização.
Na maior parte da imagem foi classificada
como Floresta Ombrófila Densa, nesta classe conseguiu
subdividi-la na classe FOD de submotanhas platôs e
ocupa 94,1% da área da Floresta Nacional de Saracá
Taquera, as Formações Pioneiras de Influência Fluvial
(Aluviões) respondem por 2,7% e a Campinarana por
0,2%. Desta forma, as formas de vegetação natural,
(primária) respondem por 97% da cobertura vegetal da
Floresta Nacional de Saracá Taquera, enquanto que as
áreas que sofreram ação antrópica representam 2% da
área total da Floresta Nacional.
3.5 – Vetorização
Após as classificações, passou-se para o
processo de vetorização. Esse processo foi realizado
utilizando o Erdas-Imagine. A vetorização disponível
no programa é automática, gerando uma cobertura
(Arc/Info) de polígonos. Essa cobertura possui um
atributo do tipo inteiro denominado Grid-Code. Assim,
cada polígono possui um código armazenado em Grid-
Code, que é o número da classe obtida no processo de
classificação.
O Grid-Code é utilizado como chave de
relacionamento para que se possa fornecer outros
atributos à cobertura, tais como sigla e descrição.
Estas coberturas são utilizadas para o
processamento, fazendo cruzamentos para se realizar,
por exemplo, zoneamentos.
3.6 - Modelagem da Superfície (MDT)
A modelagem digital de terrenos é o ponto de
partida para a obtenção de informações que auxiliem a
visualização ou análise das características físicas de
uma determinada região. Pode-se citar como exemplos
destas informações, perfilagem, declividade, relevo
sombreado, vista perspectiva, vôo panorâmico,
fatiamento, exposição de vertentes, cálculo de volumes,
corte, aterro, entre outros.
Todas as informações geradas pela modelagem
digital de terrenos, podem ser utilizadas em várias
aplicações, entre elas, planejamento urbano e ambiental,
projetos de redes de distribuição e de drenagem,
projetos rodo-ferroviários, entre outros.
Entre todos os métodos de modelagem de
superfícies, a triangulação de Delaunay se tornou
atualmente um padrão e por isso a maioria dos
programas líderes do mercado mundial utiliza-se deste
método. Entre os usuários ocorre o mesmo, apesar de
alguns programas oferecerem vários métodos de
modelagem de superfícies, o usuário, na maioria das
vezes, faz a opção de utilizar a triangulação de
Delaunay. Além disso, a modelagem gerada pela
triangulação apresenta-se melhor que a modelagem
gerada por outros métodos, já que eles possuem a
característica de suavizar excessivamente a superfície.
Este trabalho apresentará somente a modelagem por
meio de triangulação.
A modelagem digital de terrenos (MDT) foi
feita no ArcView, utilizando método de triangulação e
uma resolução (grade) de 30 metros. O MDT foi gerado
para se obter um mapa de declividade e uma imagem de
relevo sombreado (hillshade).
O mapa de declividade foi gerado e depois
convertido para um shapfile (ArcView) para que
pudesse ser utilizado para efetuar cruzamentos com
outras coberturas.
O relevo sombreado foi gerado para se obter

7. uma melhor vizualização do relevo da região, que pode
ser observado na figura 05.
Figura 05 –Relevo Sombreado
Figura 06 - Declividade
3.7 - Cruzamento e análises
Visando a realização de algumas análises e
geração de informações para auxiliar na tomada de
decisões sobre a área de estudo, houve a necessidade de
se realizar alguns cruzamentos entre os temas,
utilizando os softwares ArcView e ArcInfo.
Desta forma para exemplificar, foram geradas
três coberturas, uma destinada especificamente para uso
e ocupação do solo e outras para zoneamento da área.
3.7.1 - Zoneamento Da Área De Mineração
A operação utilizada para obter a cobertura que
nos mostrará as áreas utilizadas para mineração foi à
união (union), este processo reuniu as coberturas de
Platôs de mineração, correias e áreas de recuperação.
Na cobertura de correias foi realizado um
Buffer de 150 metros e posteriormente realizado a união
com os outros temas. Também foi utilizada uma
cobertura com a área limite de mineração estabelecida
pelo departamento nacional de produção mineral
(DNPM). Assim foram definidas as classes deste tema:
• áreas de lavra;
• áreas de recuperação;
• áreas de futuras lavras; e
• áreas de uso restrito.
Figura 07- zonas de mineração
3.7.2 – Zoneamento Da Flona
Para a obtenção da cobertura destinada ao
zoneamento, utilizou-se das coberturas temáticas,
vegetação, geologia, geomorfologia, solos, antropismo
áreas de recuperação, estradas, hidrografia poligonal,
zoneamento mineração e zonas de população nativa.
Como para o zoneamento, os interesses ficam
restritos à área da reserva, foram utilizadas para esse
cruzamento as operações de união. Para a cobertura de
zona de população nativa foi feito um Buffer de 500
metros; para a cobertura de estradas optou-se por fazer
também um Buffer de 500 metros, mas neste caso foi
considerado somente o resultado na classe de estrada
principal.
Como não foi utilizada nenhuma metodologia
específica para classificar o resultado final e definir as
características de determinada zona, preferiu-se deixar o
tema em um estado primário e aparentemente um tanto
confuso com vários polígonos sobrepostos, mas com os
atributos de todos os temas unidos de modo que a partir
deste momento pudesse ser executado o zoneamento da
área da FLONA.

8. Figura 08 – zoneamento da FLONA
3.7.3 - Uso E Ocupação Do Solo
Para realizar o cruzamento para obtenção da
cobertura de Uso e Ocupação do Solo, decidiu-se
abranger não somente a área de estudo como também a
sua área de entorno onde se localiza o núcleo urbano,
para isso foi realizado um Buffer sobre o limite da flona
de 10 km.
A partir deste momento também foi utilizada a
operação união (union), para obter a cobertura que nos
mostrará o uso e ocupação do solo, assim foram
reunidas as coberturas de vegetação, infra estrutura,
desmatamento, estradas, hidrografia poligonal e áreas
de recuperação. As classes definidas foram as seguintes:
• Formação Ombrofila Densa;
• Formação Pioneira;
• Campinarana;
• Área Reflorestada;
• Agricultura e Pastagem;
• Núcleo Urbano;
• Mineração; e
• Outros Usos (estradas e aeroporto)
Figura 09 – Uso e ocupação do solo
4. RESULTADOS OBTIDOS
Mesmo que o foco principal do trabalho seja
apenas apresentar as potencialidades da ferramenta de
geoprocessamento, foram desenvolvidos os métodos
descritos acima para obtenção de alguns resultados que
podem ser utilizados para o licenciamento ambiental no
caso específico de trabalhos com mineração.
Primeiramente apresentou-se uma imagem
georeferenciada, onde se pode obter um melhor controle
na qualidade nos resultados finais. Assim foram
abordadas apenas algumas das muitas possibilidades de
se trabalhar com as ferramentas de geoprocessamento.
Utilizando o processamento digital de imagem,
conseguiu-se extrair dois temas de suma importância
para o processo de licenciamento ambiental, que foram
os temas de vegetação e antropismo. Temas estes que
podem ser localizados espacialmente, analisados,
quantificados e verificados se condizem com a
veracidade das informações prestadas aos órgãos
ambientais. Também foram apresentadas as
possibilidades de cruzamento de temas para geração de
outros que podem ter fins específicos, aqui mostramos
exemplos de zoneamento e uso ocupação do solo.
Apresenta-se também como produtos deste
trabalho mapas dos temas gerados, que se encontram em
anexo.
Outro importante resultado apresentado é a
organização dos dados em um sistema de informações
geográficas, armazenados em um CD incluído neste
trabalho. Nele foram disponibilizados os dados
distribuídos em quatro categorias que compõe o projeto,
são elas, base cartográfica, base temática, base de
análise e base de imagens. Para visualização dos
mesmos utilizou-se do software ArcExplorer, um
produto da família ArcView/ArcInfo de distribuição
gratuita e uma forma de disseminar as informações.
Assim procurou-se por meio destes resultados
mostrar, que esta ferramenta tem muito a contribuir e
incrementar, podendo ter um papel de muita
importância para que os processos de licenciamento
ambientais venham garantir a sua principal função que é
a proteção e o uso racional do meio ambiente.
5 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O objetivo principal deste trabalho foi
apresentar o geoprocessamento como uma variante que
pode ser incorporada aos trabalhos do licenciamento
ambiental com o intuito de auxiliar, dinamizar e agilizar
este processo, que ainda, neste momento, continua
sendo realizado analogicamente.
Assim recomenda-se que a diretoria de
licenciamento ambiental tenha seu próprio banco de
informações (dados e imagens), que seriam livres de

9. quaisquer tendências, e que também sejam realizados
estudos para criação de metodologias de manipulações
de informações, não somente para atender casos como o
apresentado neste trabalho, o da mineração, mas
também, para as mais diversas situações que causam
impactos ambientais, como por exemplo,
monitoramento de reservatórios de hidrelétricas,
exploração de floresta, agricultura, desmatamento entre
outros.
Sabe que atualmente a tecnologia do
geoprocessamento tem crescido mundialmente de forma
ascendente em uso, importância e desenvolvimento, e
espera-se que este trabalho venha contribuir
substancialmente para que seja analisado o seu uso
efetivo nos trabalhos do licenciamento ambiental.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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