Apresentacao Maria de Fatima Chagas

1. Seminário
Água,
Agricultura
Familiar,
Rio
das
Velhas
–
Crise
e
Gestão
de
Recursos
Hídricos
Maria
de
Fá*ma
Chagas
Dias
Coelho
Diretoria
Geral
IGAM
Telefone:
(31)
39151252
E-­‐mail:
dgigam@meioambiente.mg.gov.br

2. Caracterís?cas
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
das
Velhas

3. SF5
–
CBH
do
Rio
das
Velhas

4. Normal
Climatológica
no
Brasil
(1961-­‐1990)
FONTE:
INMET
Na
SF5
a
média
climatológica
varia
de
900
a
1300
mm
para
o
período.
Média
Climatológica
do
Período
Chuvoso

5. Na
SF5
a
chuva
observada
variou
de
600
a
1100
mm.
Precipitação
Observada
-­‐
Período
Chuvoso

6. Na
SF5
a
chuva
observada
ficou
abaixo
da
média
climatológica
variando
de
-­‐10
a
-­‐40
%.
Porcentagem
da
Precipitação
-­‐
Período
Chuvoso

7. Disponibilidade
Hídrica

8. Vazões
do
Rio
das
Velhas
ao
longo
do
seu
curso
d’água
Os
Gráficos
demonstram
a
diminuição
da
vazão
média
no
ano
de
2014,
que
representam
50%
da
vazão
média
de
2012.

9. Vazão
Outorgável
Sub
–bacia
do
Ribeiro
Bonito

10. Usos
Insignificantes

11. Outorgas
e
Cer?dões
-­‐
SF5
Tipo Vazão
(m³/s) Quatidade
Outorga
16,6867 243
Certidão 0,6287 953
Total 17,3154 1196
Portaria Empreendedor Finalidades Município Latitude Longitude
Vazão
em m³/s
2203/ 2013 COPASA Abastecimento público NOVA LIMA 20° 0' 32" 43° 49' 52" 8,7710
1914/ 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS Abastecimento publico SETE LAGOAS 19° 20' 58" 43° 59' 56" 0,5000
1222/ 2011 ULISSES FERREIRA DINIZ Irrigação CORINTO 18° 11' 16" 44° 32' 24" 0,4900
298/ 2014 PAULO CEZAR BARREIRA E OUTROS Irrigação LASSANCE 17° 48' 3" 44° 36' 10" 0,3750
2265/ 2012 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S,A Consumo industrial NOVA LIMA 20° 11' 0" 43° 48' 47" 0,3020
534/ 2012 HILDA ANDREA LOSCHI Irrigação LASSANCE 17° 45' 30" 44° 38' 59" 0,2200
2390/ 2010 EDUARDO LUIZ ÁLVARES MESQUITA Irrigação POMPÉU 19° 40' 12" 43° 54' 57" 0,2170
918/ 2012 PAULO VICTOR CARDOSO Irrigação VÁRZEA DA PALMA 17° 38' 5" 44° 40' 43" 0,1700
3332/ 2012 JOSÉ SOARES MARQUES E OUTROS Irrigação LASSANCE 17° 48' 11" 44° 35' 49" 0,1500
210/ 2014 AMBEV Consumo industrial e humano SETE LAGOAS 19° 17' 28" 44° 7' 30" 0,1400
As
dez
maiores
vazões
outorgadas
superficialmente
na
SF5
Disponibilidade
hídrica
na
SF5

12. Finalidades
Outorga
–
SF5

13. Qualidade
das
Águas
-­‐
SF5
Ø Nº
de
estações
de
monitoramento
SF5:
81
Observa-­‐se
a
qualidade
da
água
ruim
para
médio
ao
longo
do
Rio
das
Velhas,
e
uma
maior
concentração
de
pontos
de
monitoramento
com
contaminação
por
tóxicos
alta
próximo
a
região
metropolitana
e
na
calha
do
Rio
das
Velhas.

14. ü No 1° trimestre de 2015 houve redução das ocorrências de IQA Bom,
passando de 36% no 1° trimestre de 2014 para 23% no 1° trimestre de 2015 e
concomitante aumento da ocorrência de IQA Ruim passando de 14% no 1°
trimestre de 2014 para 28% no 1° trimestre de 2015
ü Trechos mais comprometidos (qualidade ruim e muito ruim), segundo o
Índice de Qualidade das Águas - IQA e CT Alta, ocorrem principalmente,
próximo a grandes centros urbanos como à Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH) na sub-bacia do rio das Velhas (SF5), municípios de Nova
Serrana e São Gonçalo do Pará na sub-bacia do rio Pará (SF2) e município
de Betim na sub-bacia do rio Paraopeba (SF3).
ü Essa condição é favorecida principalmente pelo lançamento de grandes
quantidades de esgotos domésticos lançados sem tratamento nos corpos de
água e lançamento de efluentes industriais.
ü O período de estiagem prolongado contribui para o agravamento da situação,
uma vez que os corpos de água apresentam menos água para diluição de
poluentes lançados.
Qualidade
da
Água
–
SF5

15. BACIA
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Total
Velhas
7.234.303,86
7.891.625,64
7.233.001,89
9.322.671,12
9.376.428,84
7.490.611,31
48.548.642,66
Araguari
3.397.878,54
4.999.402,88
5.367.931,79
6.327.272,09
5.127.230,20
3.654.420,80
28.874.136,30
Piracicaba/
Jaguari
42.685,53
66.356,38
92.377,57
120.281,59
82.200,23
85.156,17
489.057,47
Piranga
-­‐
-­‐
1.939.035,34
2.514.396,45
2.999.106,80
2.227.990,01
9.680.528,60
Piracicaba
-­‐
-­‐
3.916.804,00
7.789.715,14
7.927.516,10
5.781.513,84
25.415.549,08
Santo
Antônio
-­‐
-­‐
654.043,90
1.339.596,17
2.287.857,44
2.200.697,62
6.482.195,13
Suaçui
-­‐
-­‐
309.629,42
570.137,49
670.994,41
458.018,54
2.008.779,86
Cara*nga
-­‐
-­‐
324.362,09
721.439,96
694.343,39
521.394,37
2.261.539,81
Manhuaçu
-­‐
-­‐
456.862,25
544.320,21
890.070,54
375.359,75
2.266.612,75
Preto/Paraibuna
-­‐
-­‐
-­‐
-­‐
540,04
816.496,70
817.036,74
Pomba/Muriaé
-­‐
-­‐
-­‐
-­‐
-­‐
639.719,83
639.719,83
Total
10.674.867,93
12.957.384,90
20.294.048,25
29.249.830,22
30.056.287,99
24.251.378,94
127.483.798,23
Universo
de
usuários:
3.335
Em
fase
de
implantação
na
UPGRH
SF2
(bacia
do
Pará)
COBRANÇA
PELO
USO
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
-­‐
ARRECADAÇÃO
Valor
R$

16. Exercício PEIXE VIVO ABHA IBIO AGEVAP
2010
7.071.446,58 3.116.177,73
2011
7.942.209,92 5.098.909,34
2012
6.745.685,41 5.158.332,74 2.268.661,14
2013
8.489.748,54 6.209.899,52 16.924.591,53
2014
7.284.696,13 4.192.825,84 10.325.065,39
2015
3.846.470,71 1.695.037,04 7.746.222,98 159.997,22
Total
41.380.257,29 25.471.182,2137.264.541,04 159.997,22
COBRANÇA
PELO
USO
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
–
RECURSOS
REPASSADOS
Total
repassado:
R$104.275.977,76
Valor
R$

17. Ações
para
Enfrentamento
da
Crise
Hídrica

18.
ü Decreto
nº
46.711/2015
-­‐
ins*tuiu
a
Força-­‐Tarefa
de
Recursos
Hídricos,
com
a
finalidade
de
planejar
e
ar*cular
as
ações
setoriais
a
cargo
do
Estado
voltadas
ao
gerenciamento
dos
recursos
hídricos.
Definiu
ações
para
enfrentar
a
crise
e
para
subsidiar
planejamentos
para
os
próximos
anos;
ü Resolução
Conjunta
Semad/Igam
nº
2237/2014
-­‐
procedimentos
visando
envio
dos
dados
de
monitoramento
pluviométrico,
limnimétrico
e
fluviométrico
associados
a
reservatórios
para
aproveitamento
hidrelétrico
e
para
abastecimento
público;
ü Resolução
Conjunta
Semad/Igam
nº
2302/2015
-­‐
estabelece
critérios
para
implantação
de
sistemas
de
medição
para
monitoramento
dos
usos
e
intervenções
em
recursos
hídricos
visando
à
adoção
de
medidas
de
controle
no
estado
de
Minas
Gerais;
ü Deliberação
Norma?va
CERH/MG
n.º
49/2015
-­‐
estabelece
diretrizes
e
critérios
gerais
para
a
definição
de
situação
crí*ca
de
escassez
hídrica
e
estado
de
restrição
de
uso
de
recursos
hídricos
superficiais
nas
porções
hidrográficas
no
Estado
de
Minas
Gerais.
ü Portarias
declarando
situação
crí*ca
de
escassez
hídrica
superficial
nas
porções
hidrográficas
localizadas
nos
reservatórios
Rio
Manso,
Serra
Azul
e
Vargem
das
Flores
respec*vamente
e
as
suas
bacias
de
contribuição
que
fazem
parte
do
sistema
Paraopeba.
ü Grupos
de
trabalho
do
CERH
-­‐
critérios
de
excepcionalidade
de
restrição
de
uso
para
captações
de
água;
diretrizes
e
critérios
para
a
definição
de
situação
crí*ca
de
escassez
hídrica
e
estado
de
restrição
de
uso
de
recursos
hídricos
subterrâneos
em
Minas
Gerais.
AÇÕES
INSTITUCIONAIS
E
NORMATIVAS

19. Vazões
entre
100%
e
70%
da
Q7,10
e/ou
risco
desabastecimento
em
reservatórios
até
o
final
do
período
seco.
Vazões
inferiores
a
50%
ou
70%
da
Q7,10
e/ou
risco
desabastecimento
em
reservatórios
até
o
final
do
período
seco.
ESTÁGIOS
PARA
DECLARAÇÃO
DE
ESCASSEZ
HÍDRICA
DE
ACORDO
COM
A
DELIBERAÇÃO
NORMATIVA
CERH/MG
Nº
49/2015
Estado
de
Atenção
Estado
de
Restrição
de
Uso
Estado
de
Alerta
Vazões
entre
100%
e
200%
da
Q7,10,
por
período
mínimo
de
7
dias
consecu*vos.
A
Restrição
de
Uso
para
captações
de
água
ocorrerá
nos
seguintes
termos:
FINALIDADE
DO
USO
RESTRIÇÃO
(volume
diário
outorgado)
Consumo
humano,
dessedentação
animal
e
abastecimento
público
20%
Irrigação
25%
Industrial
e
agroindustrial
30%
Demais
finalidades
50%

21. PLANO
ESTADUAL
DE
SEGURANÇA
HÍDRICA
ü Diagnós*co
das
regiões
crí*cos
de
disponibilidade
hídrica
no
Estado,
considerando:
• situações
de
escassez
por
condições
naturais,
por
incertezas
ligadas
às
questões
climá*cas
e
por
excesso
de
demanda
(limitações
na
quan*dade
e
na
qualidade);
• situações
de
ocorrência
de
inundações.
ü Propostas
de
ações:
• estruturais:
infraestrutura
hídrica,
tratamento
de
efluentes,
etc;
• não
estruturais:
recuperação
de
cobertura
vegetal,
e
projetos
de
conservação
de
bacias,
educação
ambiental,
etc
ü Emenda
parlamentar
em
2015
para
apoiar
na
contratação
do
diagnós*co
para
a
elaboração
do
Plano
Estadual
de
Segurança
Hídrica.

22. Regularização
do
Uso
da
Água
para
o
Pequeno
Agricultor

23. Termo
de
Auto
Declaração
de
Uso
Insignificante
de
Recursos
Hídricos
A
Resolução
Conjunta
SEMAD/IGAM
nº1832
de
2013,
estabelece
o
Termo
de
Auto
Declaração
de
Uso
Insignificante
de
Recursos
Hídricos,
no
âmbito
do
Programa
Nacional
de
Habitação
Rural
–Minha
Casa,
Minha
Vida
Rural.
• O
Termo
tem
como
obje*vo
cadastrar
o
uso
insignificante
que
abastecerá
a
residência
rural
objeto
do
financiamento.
• Somente
poderão
se
valer
do
Termo
as
captações
e
derivações
que
se
enquadrarem
nos
termos
da
Deliberação
Norma*va
CERH
n°
09/04
e
Deliberação
Norma*va
CERH
n°
34/10,
que
definem
os
usos
insignificantes
no
Estado
de
Minas
Gerais,
ou
outras
normas
que
venham
a
subs*tuí-­‐las.
• Deverão
ser
preenchidos
e
assinados
03
(três)
Termos,
a
serem
entregues
às
en*dades
organizadoras
possuidoras
de
Termo
de
Cooperação
Técnica
junto
ao
IGAM,
para
compor
a
documentação
exigida
pela
Ins*tuição
Financeira
Credenciada.
• Os
candidatos
que
*verem
o
financiamento
aprovado
receberão,
após
prévia
análise
da
en*dade
gestora,
a
Cer*dão
de
Cadastro
de
Uso
Insignificante.

24. Termo
de
Auto
Declaração
de
Uso
Insignificante
de
Recursos
Hídricos

25. A
Resolução
Conjunta
SEMAD/IGAM
nº
1913/2013,
define
os
pequenos
núcleos
populacionais
rurais
que
independem
de
outorga.
• A
Lei
13.199/1999
determina
que
independem
de
outorga
pelo
poder
público,
conforme
definido
em
regulamento,
o
uso
de
recursos
hídricos
para
sa*sfação
das
necessidades
de
pequenos
núcleos
populacionais
distribuídos
no
meio
rural,
bem
como
as
acumulações,
as
derivações,
as
captações
e
os
lançamentos
considerados
insignificantes.
• Estão
dispensados
de
obtenção
de
outorga,
mas
sujeitos
a
cadastramento,
o
núcleo
populacional
rural
que
se
enquadre
nas
seguintes
condições:
I
–
população
inferior
ou
igual
a
600
habitantes,
localizado
em
área
legalmente
definida
como
rural
cons*tuída
por
um
conjunto
de
edificações
adjacentes,
com
caracterís*cas
de
permanência
e
não
vinculados
a
um
único
proprietário
do
solo;
e
ll
–
as
captações,
superficiais
e
subterrâneas
para
atendimento
do
pequeno
núcleo
populacional
rural
com
valores
máximo
de
captação
de
1,5
l/s
ou
volume
máximo
captado
de
86
.400
l/dia,
tempo
máximo
de
captação
de
16
horas/
dia
.
• Para
o
núcleo
populacional
rural
dispensado
de
outorga,
o
interessado
deverá
solicitar
o
cadastramento
protocolando
na
en*dade
gestora
o
respec*vo
requerimento
(anexo
da
Resolução)
e
disponibilizado
em
www.meioambiente
.mg
.gov.
br.
Resolução
Conjunta
SEMAD/IGAM
nº
1913/2013

26.
• I
–
O
núcleo
populacional
com
população
inferior
ou
igual
a
600
habitantes,
localizado
em
área
legalmente
definida
como
rural
cons*tuída
por
um
conjunto
de
edificações
adjacentes,
com
caracterís*cas
de
permanência
e
não
vinculados
a
um
único
proprietário
do
solo;
e
• ll
–
As
captações,
superficiais
e
subterrâneas
para
atendimento
do
pequeno
núcleo
populacional
rural
com
valores
máximo
de
captação
de
1,5
l/s
ou
volume
máximo
captado
de
86
.400
l/dia,
ressalvando
o
tempo
máximo
de
captação
de
16
horas/
dia
.
• Art.
2º
Para
o
núcleo
populacional
rural
dispensado
de
outorga,
conforme
estabelece
o
Art.
1º
desta
Resolução,
o
interessado
deverá
solicitar
o
cadastramento
protocolando
no
órgão
ambiental
competente
o
respec*vo
requerimento
conforme
anexo
I
desta
Resolução
e
também
disponibilizado
no
sí*o
da
Secretaria
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento
Sustentável
-­‐
SEMAD:
www.meioambiente
.mg
.gov.
br.
Resolução
Conjunta
SEMAD/IGAM
nº
1913/2013

27.
Resolução
Conjunta
SEMAD/IGAM
nº
1913/2013

28. As
Prá?cas
Agrícolas
e
a
Água

29. Ø o
uso
inadequado
do
solo
contribui
para
a
degradação
dos
recursos
hídricos
Ø a
degradação
da
qualidade
das
águas
ocorre
-­‐
pelos
processos
de
erosão
(facilitados
pela
topografia
acidentada)
-­‐
assoreamento
dos
corpos
de
água
-­‐
pelo
uso
de
agrotóxicos
e
fer?lizantes
-­‐
poluição
hídrica,
com
reflexos
na
saúde
humana
Ø
a
redução
da
quan?dade
de
água
-­‐
pode
ocorrer
quando
há
o
uso
inadequado
e
intensivo
da
água
nas
áreas
irrigadas
-­‐
a
diminuição
da
infiltração,
influencia
o
regime
hídrico,
aumenta
o
escoamento
superficial,
diminui
as
vazões
de
recarga
dos
aqüíferos
e
das
fontes
Os
Problemas
resultantes
de
Prá?cas
Inadequadas

30. Ø o
manejo
sustentável
dos
recursos
naturais
-­‐
a
recuperação
da
capacidade
produ?va
dos
agroecossistemas
com
u?lização
de
técnicas
sustentáveis
de
uso
e
ocupação
do
solo
–
controle
da
erosão;
propostas
e
soluções
relacionadas
ao
combate
ao
desperdício
de
água,
etc
Ø melhorias
tecnológicas
e
prá?cas
agroecológicas;
Ø redução
e
controle
do
uso
de
agrotóxicos
e
fer?lizantes;
Ø eswmulo
à
implementação
de
programas
e
ações
que
obje?vem
à
revitalização
das
bacias
hidrográficas;
Ø ampliação
e
disseminação
do
conhecimento
-­‐
intercâmbio
das
experiências
exitosas
entre
os
agricultores
(redes
de
ar?culação
e
informações);
As
Soluções
Sustentáveis

31. Ø fomento
a
negócios
sustentáveis
-­‐
arranjos
e
sistemas
produ?vos
locais
para
dinamizar
a
base
econômica
local
-­‐
modelo
de
produção
compar?lhada,
dinamizando
fluxos
produ?vos
e
financeiros;
Ø a
valoração
dos
produtos
regionais,
incluindo
o
arcabouço
legal
e
ins?tucional
para
proteger
a
biodiversidade
e
para
resguardar
os
recursos
naturais;
Ø as
oportunidades
relacionadas
ao
potencial
turís?co,
ao
artesanato,
entre
outras
oportunidades
Ø o
envolvimento
efe?vo
das
comunidades,
incorporando
as
perspec?vas
de
gênero
e
de
geração
no
processo;
Ø Sensibilização
dos
produtores
e
consumidores
de
água
sobre
a
importância
da
gestão
integrada
de
bacias
hidrográficas
As
Soluções
Sustentáveis
A
par?cipação
nos
Comitês
de
Bacias
Hidrográficas

32. Obrigada!
Maria
de
Fá*ma
Chagas
Dias
Coelho
Diretoria
Geral
IGAM
Telefone:
(31)
39151252
E-­‐mail:
dgigam@meioambiente.mg.gov.br

33. 1) Os
pagamentos
foram
realizados
a
1019
beneficiários;
2) Crédito
Orçamentário
do
FHIDRO
para
o
Bolsa
Verde
em
2015:
R$
24.774.512,00
BOLSA
VERDE
Projeto Descrição
Crédito
Autorizado
4560 BOLSA
VERDE
-­‐
AMPLIAÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DA
COBERTURA
VEGETAL
NATIVA R$
24.774.512,00
R$
24.774.512,00TOTAL
ANO VALOR
PAGO
FINANCEIRO
2011 R$
5.584.510,62
2012 R$
1.288.768,68
2013 R$
4.353.236,05
2014 R$
266.463,37
TOTAL R$
11.492.978,72