Apresentacao joao damasio braga painel meio ambiente

NOVEMBRO - 2004 LEGISLAÇÃO, ENERGIA E MEIO AMBIENTE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO AMBIENTAL Engº João Damásio Braga Departamento de Meio Ambiente – DMA/CHESF [email_address] 4ª REUNIÃO DO COMITÊ JURÍCO TRIBUTÁRIO DA ABCE

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],1- OBJETIVOS

2- A QUESTÃO CONCEITUAL É o processo de articulação dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço , visando garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos naturais às especificidades do meio ambiente , com base em princípios e diretrizes definidos pela organização . GESTÃO AMBIENTAL:

GESTÃO AMBIENTAL É o processo de articulação dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço, visando garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos naturais às especificidades do meio ambiente , com base em princípios e diretrizes definidos pela organização . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL POLÍTICA AMBIENTAL

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],POLÍTICA AMBIENTAL DA Chesf

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],POLÍTICA AMBIENTAL DA Chesf

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],3- OBJETIVOS DA GESTÃO AMBIENTAL

4- DEMANDAS E PRESSÕES GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMUNIDADES ATINGIDAS PARTES INTERESSADAS EMPRESA MERCADO INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS GLOBALIZAÇÃO SEGURADORAS

CONFORMIDADE LEGAL NÃO É GESTÃO AMBIENTAL

CONFORMIDADE LEGAL PONTO DE PARTIDA PARA IMPLANTAÇÃO DE QUALQUER PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL

5- EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL PELAS ORGANIZAÇÕES POSTURA Não conformidade Reativa Em transição/ Adaptativa Pró-ativa Responsável e sustentável ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],CARACTERÍSTICAS

LEI Nº 6.938/81 LEI Nº 9.605/98 6- EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],SURGEM AS BASES PARA A GESTÃO AMBIENTAL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],FASE - I FASE - II FASE - III GESTÃO AMBIENTAL COM BASE JURÍDICA

LEI Nº 6.938/81 LEI Nº 9.605/98 7- AÇÕES DO SETOR ELÉTRICO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],SURGEM AS BASES PARA A GESTÃO AMBIENTAL ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],FASE - I FASE - II FASE - III GESTÃO AMBIENTAL COM BASE JURÍDICA

8- EVOLUÇÃO COMPARATIVA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PROCEDIMENTOS/LEGISLAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO PROJETO IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO ESTUDOS AMBIENTAIS LP: CONDICIONANTES LI: CONDICIONANTES MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PBA: PROGRAMAS AMBIENTAIS LO: CONDICIONANTES RENOVAÇÃO LO: CONDICIONANTES 9- REFLEXOS DA CONFORMIDADE LEGAL NA GESTÃO AMBIENTAL

9- REFLEXOS DA CONFORMIDADE LEGAL NA GESTÃO AMBIENTAL CUSTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO INVESTIMENTO CUSTEIO TENDÊNCIA R$ SITUAÇÃO ATUAL

9.1- Licenciamento Ambiental ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],9- REFLEXOS DA CONFORMIDADE LEGAL NA GESTÃO AMBIENTAL

9.1- Licenciamento Ambiental ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

9.2- Condicionantes das licenças ambientais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],NA CHESF

9.3- Compensação ambiental ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

9.4- Sondagem Especial da CNI ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

9.4- Sondagem Especial da CNI ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

9.4- Sondagem Especial da CNI ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],DIFICULDADES NO INVESTIMENTO EM LICENCIAMENTO GESTÃO AMBIENTAL

9.5- Interferências na operação das Usinas Hidrelétricas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

9.6- Interferências na operação das linhas de transmissão ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],10- CONCLUSÕES 10.1- Dificuldades para a conformidade legal

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],10.2- Constatações finais

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