A Propriedade Intelectual sob a ótica da Genômica e o que pode ou não ser protegido na área de Biotecnologia a partir de uma passagem histórica do tema. Semana da Inovação - Junho/2010

1. Propriedade Intelectual em Genômica “ Uma conexão necessária” Vanessa Amaral Leonardo

6. Desenvolvimento É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de: Novidade (Lei 9.279; Art. 8º) Direito assegurado pela constituição federal: Art. 5º, inciso XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização , bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País . Aplicação industrial Atividade inventiva

9. Moçambique: Manica desenvolve nova semente de milho resistente à seca A província de Manica, localizada no centro de Moçambique, está a desenvolver uma nova semente de milho, ZM 523, Tsangano, tida como tolerante à seca e baixa fertilidade dos solos, para melhorar a baixa produtividade devido à seca na região. 05-03-2010 Em Portugal culturas de milho GM ocupam mais de cinco mil hectares Em Portugal, os campos de culturas de milho geneticamente modificado ocupam uma área de 5.095 hectares, dos quais 50 por cento no Alentejo, de acordo com dados divulgados pela Direcção geral de Agricultura. 17-03-2010

10. Desenvolvimento Indústria Atuando na produção de remédios utilizando seres transgênicos.

11. Realizando experiências na produção de células capazes de evitar ou curar doenças. Medicina Medicina

12. Art. 10 Não se considera invenção nem modelo de utilidade: I- Descobertas, teorias e métodos matemáticos DESCOBERTA INOVAÇÃO (encontrar, achar, localizar) (novidade, invenção) IX - o todo ou partes de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, Inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. Desenvolvimento (Lei 9.279) X

13. Plantas Não são modelos de invenção:

14. Animais

15. Polinização

16. DNA DNA

17. Art. 18. Não são patenteáveis: III - O todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade - novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8º e que não sejam mera descoberta. Parágrafo único. Microorganismos transgênicos são organismos, exceto o todo e a parte das plantas ou de animais, que expressem, mediante a intervenção humana direta em sua composição genética, uma característica normalmente não alcançável pela espécie em condições naturais. Desenvolvimento (Lei 9.279)

22. Patrimônio Genético é protegido pela Constituição Federal no art. 225 . (constituição Federal de 1988 – discute sobre meio ambiente) Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Desenvolvimento

29. Depósitos na divisão de Biotecnologia (INPI) Desenvolvimento

30. Número de pedido de patentes publicados no mundo sobre Células – tronco , 2008 e 2009. Estados Unidos da América (US); Japão (JP); China (CN); Coréia (KR); Europa (EP); Austrália (AU); Inglaterra (GB); Alemanha (DE); Brasil (BR). Pedidos de patentes – INPI (ALERTA TECNOLÓGICO) Desenvolvimento

31. Número de pedido de patentes publicados no mundo sobre Biodiesel , 2008 e 2009. China (CN); Estados Unidos da América (US); Japão (JP); Brasil (BR); Europa (EP); Coréia (KR); Austrália (AU). Desenvolvimento

32. Dos 600 patentes depositadas no INPI 90%: Instituições acadêmicas Empresas Sede do INPI, RJ. Exterior Desenvolvimento Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) DNA Genoma Plantas Transgênicas (600 patentes, utilizando as palavras chaves abaixo)

33. Desenvolvimento LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica) Laboratório de Bioinformática LABINFO, tem se dedicado bioinformática e associando as informações e modelos obtidos por técnicas computacionais, matemáticas e estatísticas aos métodos experimentais da Genética e da Biologia Molecular , em complementação recíproca. CBPF (centro de pesquisas físicas brasileiras) CETEM (Agrominerais) O grupo de pesquisa dedica-se à produção de conhecimento fundamental, teórico e experimental, sobre as propriedades estruturais, químicas e biológicas de biomateriais , em especial biocerâmicas e compósitos destes materiais com biopolímeros e proteínas. O estudo dos agrominerais - minerais aplicados à agricultura - tem grande importância devido à carência do Brasil / fabricação de fertilizantes a base de fósforo (P) e potássio (K), cujas produções internas são referentes a apenas 40 e 8%, respectivamente, das necessidades domésticas . Instituições envolvidas com biotecnologia e áreas afins. NIT Rio

34. EMBRAPA Biofábrica Biofármaco Biofertilizantes Bioinformática Clonagem Diagnose de doenças Biologia molecular Desenvolvimento de produtos biológicos Microorganismo Biotecnologia Engenharia genética Enzimologia

36. INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) DPIN - Missão – gerar e disseminar conhecimentos e tecnologias para o desenvolvimento da Amazônia. - Objetivo – promover a produção dos produtos e processos gerados a partir das pesquisas científicas, bem como a inovação tecnológica. CAPACIDADE DE SUPORTE HUMANO, IMPACTOS AMBIENTAIS DO DESMATAMENTO E SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO

37. DEPÓSITO POR ÁREA DE CONCENTRAÇÃO INPA 2009

38. Patentes na área de Biotecnologia DPIN/2009

40. 3. Nosso sistema econômico financeiro tem que explorar mais o conhecimento expresso em forma de patente; - Em comparação com outros países : Brasil rico em biodiversidade. 4. O entendimento de aspectos legais, técnicos e econômicos envolvendo propriedade Intelectual não é uma tarefa tão comum, sendo preciso capacitação profissional; 5. No Brasil, o crescimento da biotecnologia é estimulado pela expansão da pesquisa e pela correspondente regulação legal.

41. As sinergias entre biodiversidade - biotecnologia - propriedade intelectual têm capacidade de elevar o desenvolvimento econômico brasileiro aos níveis das economias mais modernas, aproveitando as oportunidades tecnológicas. Espécies de pouco valor aparente podem ter utilidade inimaginável. Assim, o uso da biodiversidade, junto com outros recursos como solo, água e energia solar, pode ser a chave para tornar o Brasil o “celeiro da humanidade”. Assim, o Brasil poderá realizar seu reconhecido potencial biotecnológico e de alta produtividade, além de tanto combater a fome como curar e evitar várias doenças que afetam a saúde humana e de outros seres vivos. MENSAGEM FINAL: Afonso Celso Candeira Valois (texto modificado)

42. Muito obrigada! Vanessa Amaral Leonardo Email: [email_address] Rua Lauro Miller, 455 / Sl. 305. Botafogo Rio de Janeiro (RJ). Brasil. CEP: 22290-180 Tel: + 55 (21) 21417277 Fax: + 55 (21) 21417426 www.nitrio.org.br