Direitos, cidadania e movimentos sociais

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Direitos, cidadania e movimentos sociais

  1. 1. DIREITOS, CIDADANIA EMOVIMENTOS SOCIAIS
  2. 2. INTRODUÇÃO• São temas frequentes em diversos discursos e esferas sociais (empresarial, governamental, partidos políticos, de estudantes, de trabalhadores etc) de membros que enfrentam condições adversas de vida;•• Qual o significado desses temas para indivíduos e grupos tão diferentes?•  • CIDADANIA – a idéia está relacionada ao surgimento do Estado Moderno; a este cabe o dever de garantir os direitos aos seus cidadãos;•• MOVIMENTO SOCIAL – são responsáveis pela o conquista, manutenção e ampliação desses direitos;•• OBJETIVO: entender o surgimento da noção de cidadania e, consequentemente, dos direitos; como os movimentos sociais influênciam esse processo
  3. 3. DIREITOS E CIDADANIA• Há muitos direitos nos dias de hoje (das mulheres, dos homossexuais, das crianças, dos idosos, dos negros, etc);• Mas ainda assim, muitos direitos não são respeitados. Logo, a quem cabe garantir a efetivação deles?•  • Ao Estado cabe o dever de garantir os direitos dos cidadãos;
  4. 4. HISTÓRICO DE SURGIMENTO• CONTEXTO INGLÊS – criou-se algumas cartas e estatutos que asseguravam alguns direitos como:• CARTA MAGNA (1215-1225) – protegia apenas os homens livres;•  • PETITION  OF  RIGHTS  (1628)  – reconhecia os direitos e liberdades apenas aos súditos do rei• BILL  OF  RIGHTS  (1689)  – documento que consolidou a Revolução Gloriosa, conhecida como a “carta dos direitos”. Tornou-se a mais importante de todas, uma vez que submetia a monarquia à soberania popular, transformando-a em monarquia constitucional; • ACT OF SETTLEMENT (1707) – completava as limitações ao poder monárquico•  • HABEAS CORPUS AMENDMENT ACT (1789) – anula prisões arbitrárias;
  5. 5. COLÔNIAS INGLESAS DA AMÉRICA DO NORTE• Quando se tornaram independentes (1776) criaram alguns documentos importantes como a DECLARAÇÃO  DE  DIREITOS  DA  VIRGÍNIA  (1776)  e  Constituição de 1787. • Ratifica-se no mesmo ano as dez primeiras emendas que determinavam os limites do Estado e definiam as liberdades dos cidadãos;• Embora as emendas garantissem liberdade de culto, de palavra de imprensa e de reuniões pacíficas, ainda promoviam a distinção entre os seres humanos, já que não aboliram a escravidão;
  6. 6. OS DIREITOS PARA TODOS• Esse ideal nasce com a Revolução Francesa (1789),• DECLARAÇAO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO 1789- declara a liberdade e igualdade como universais, pois há uma supressão dos direitos feudais (mas as mulheres não estavam incluídas);•• Essa concepção universalista estão acima de todo e qualquer poder existente, seja do Estado, seja dos Governantes;•• A igualdade e a liberdade foram estendidas a todos os campos (econômico, social e cultural), principalmente após a Segunda Guerra Mundial
  7. 7. A IGUALDADE E A LIBERDADE •Estes dois temas são debatidos até os dias de hoje; alguns autores discutiram a viabilidade de ambas; • •Muitos autores defendiam a ideia de que os seres humanos nascem livres e iguais e têm alguns direitos inalienáveis, como:
  8. 8. THOMAS HOBBES (1588-1679)  • os seres humanos são naturalmente iguais, mas por possuírem liberdades excessivas, necessitam fazer um acordo (contrato) a fim de não se matarem. Para evitar a autodestruição renunciam à liberdade e dao ao Estado o direito de agir em seus nomes e coibir todos os excessos;
  9. 9. JOHN LOCKE (1632-1704) • Homens livres e iguais podem fazer um pacto a fim de estabelecer uma sociedade política. Mas qual o sentido de liberdade e igualdade?
  10. 10. JOHN LOCKE (1632-1704)• Para Locke, homens livres e iguais sao aqueles que têm alguma propriedade a zelar. Como a propriedade privada é um elemento fundamental do capitalismo (está acima de todos), a idéia de igualdade desde o nascimento já se despede de sentido.
  11. 11. JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) • para este pensador, a igualdade se dá em termos jurídicos – “todos sao iguais perante a lei”
  12. 12. OS POSSÍVEIS SENTIDOS• Esses ideais de igualdade e liberdade vão mudando de sentido com o desenvolvimento da sociedade capitalista, em que as desigualdades entre classes ficavam cada vez mais evidentes no final do século XVIII e início do XIX;•  • Em outros termos, as pessoas não eram iguais porque nasciam iguais e livres, mas porque tinham direitos iguais perante a lei, feita por quem dominava a sociedade;
  13. 13. IGUALDADE X LIBERDADE• NESTE SENTIDO, É POSSÍVEL FALAR NA CONVIVÊNCIA ENTRE LIBERDADE E IGUALDADE? OU SÃO ANTITÉTICAS POR NATUREZA?•  • A igualdade apregoada aparecia como grande ameaça aos privilégios da burguesia e da aristocracia;
  14. 14. KARL MARX (1818-1883)• Para este filósofo alemão, o trabalhador, como membro de uma classe, não se identificaria como cidadão, uma vez que é a representação burguesa do individuo.
  15. 15. KARL MARX (1818-1883)• A idéia de democracia passaria pelo critério da igualdade social, que só uma revolução social poderia tornar realidade. Mas, recentemente, alguns marxistas afirmaram que a democracia burguesa poderia abrir caminho para uma igualdade formal e espaços de liberdade, além de ser um meio para que o trabalhador, ao lutar por seus direitos e liberdades democráticos, pudesse construir uma sociedade socialista
  16. 16. ÉMILE DURKHEIM (1858-1917)  • Para o sociólogo francês a ideia de cidadania está vinculada à questão da coesão social estabelecida com base na solidariedade orgânica, que é gerada pela divisão do trabalho e se expressa no direito civil.
  17. 17. ÉMILE DURKHEIM (1858-1917)• Assim, quando o indivíduo desempenha diferentes funções sociais, está integrado em uma sociedade que se apresenta como um organismo estruturado. Seu papel como cidadão é cumprir suas obrigações e desenvolver uma prática social que vise à maior integração possível. Ao participar da solidariedade social, levando em conta as leis e a moral vigentes em uma sociedade, o indivíduo desenvolve plenamente sua cidadania
  18. 18. DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIST. H. MARSHALL –sociólogoinglês que escreve umateoria sobre cidadania em1960 “Cidadania, ClasseSocial e Status”;
  19. 19. DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS•CIDADÃO – gozar plenamente dos trêsdireitos, que começaram a surgir nosséculos XVII e XVIII, por meio do DireitoCivil;
  20. 20. DIREITOS CIVIS OU LIBERDADES NEGATIVAS• Diz respeito à liberdade religiosa e de pensamento; direito de ir e vir, o direito à propriedade, a liberade contratual, principalmente a de escolher o trabalho, e o direito de justiça, que deve salvaguardar todos os direitos anteriores
  21. 21. DIREITOS POLÍTICOS• Seu surgimento está relacionado com a formaçao do Estado Democrático representativo e envolve os direitos eleitorais (votar e ser votado, direito de participar de associações políticas, como partidos políticos, sindicatos, e o direito de protestar)
  22. 22. DIREITOS POLÍTICOS• É considerado um desdobramento dos direitos civis;• Os políticos começaram a ser reivindicados por meio de movimentos populares (direito de voto das mulheres somente XX)
  23. 23. DIREITOS SOCIAIS OU LIBERDADES POSITIVAS• Acesso a educação, saúde, moradia, transporte coletivo, sistema previdenciário, programas de lazer, acesso ao sistema judiciário, etc
  24. 24. DIREITOS REPUBLICANOS• Segundo Carlos Bresser-Pereira: é o direito que cada cidadão tem de o patrimonio público ser utilizado para fins públicos e não para fins privados;• Assim como os direitos políticos e sociais, eles também são positivos (necessitam da interferência do Estado)
  25. 25. DIREITOS REPÚBLICANOS• São três importantes:• 1) direito ao patrimônio ambiental (assegurá-lo exige presença do Estado)• 2) direito ao patrimônio histórico- cultural• 3) direito ao patrimônio econômico-público ou a “coisa pública” ou a “res pública” – espaço público, não necessariamente estatal
  26. 26. CIDADANIA HOJE• Ser cidadão é ter esses direitos garantidos;• Mas cabe ressaltar que estes direitos não foram “concedidos”, mas reivindicados, exigidos por meio da luta social• Como ela é algo em constante construção é necessário a organização, participação e intervenção social de indivíduos ou de grupos sociais
  27. 27. CIDADANIA HOJE• Ser cidadao é ter esses direitos garantidos;• Mas cabe ressaltar que estes direitos não foram “concedidos”, mas reivindicados, exigidos por meio da luta social• Como ela é algo em constante construção é necessário a organização, participação e intervenção social de indivíduos ou de grupos sociais
  28. 28. CIDADANIA HOJE• “Só na constante vigilancia dos atos cotidianos o cidadão pode apropriar-se desses direitos, fazendo-os valer de fato. Se não houver essa exigencia, eles ficarão no papel”• Daí a diferença entre dois tipos de cidadania• A formal e a Real (ou Substantiva)
  29. 29. A CIDADANIA FORMAL• É aquela que está nas leis (principalmente na constituição)• Todos sao iguais perante as leis e garante ao indivíduo a possibilidade de lutar judicialmente por seus direitos• Importante (sem leis estamos nas mãos da minoria)
  30. 30. CIDADANIA SUBSTANTIVA (REAL)É a que vivemos no dia-a-diae mostra que não há umaigualdade fundamental entretodosEx: o direito a vida (milhõesde pessoas morrem de fome)e o direito de ir e vir(privatização de praiaspúblicas; Ruas qeu ficamfechadas

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