Este documento apresenta o programa de uma disciplina de Direito Constitucional III ministrada no Instituto de Educação Superior da Paraíba. O programa abrange os temas da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica e Financeira e da Ordem Social, com objetivos, conteúdo, metodologia e avaliação, além de bibliografia básica e complementar.

1. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA
Curso: Direito
Disciplina: Direito Constitucional III
Período: 4º C.H.: 60 Semestre 2011.2
:
Professor: Bianor Arruda Bezerra Neto (Ms)
PROGRAMA
1. EMENTA
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e Orçamento. Da
Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social.
2. OBJETIVOS
Apreender os princípios e regras da Constituição sobre a Defesa do Estado e das
Instituições Democráticas, da Tributação e do Orçamento, a Ordem Econômica, da
Ordem Social, a partir dos postulados do Direito Constitucional contemporâneo. Efetivar
uma interpretação das normas constitucionais através de uma leitura sistemática da
Constituição de 1988; Identificar os valores ideológicos, econômicos e sociais insertos na
Constituição federal e os princípios que lhes são correlatos no Direito Constitucional.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidad Assunto
e
1 Da defesa do Estado e das Instituições democráticas
1.1 Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
1.2. Forças Armadas
1.3 Segurança Pública
2 Da Tributação e do Orçamento
2.1. Do Sistema Tributário Nacional.
2.2. Das Finanças Públicas
3 Da Ordem Econômica e Financeira
3.1. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica
3.2. Fundamentos e Fins da Ordem Econômica.
3.3. Princípios da Ordem Econômica
3.3.1. Soberania Nacional
3.3.2. Propriedade Privada
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2. 3.3.3.. Função Social da Propriedade
3.3.4. Defesa do Consumidor
3.3.5. Defesa do meio Ambiente
3.3.6. Redução das desigualdades regionais
3.3.7. Busca do pleno Emprego.
3.3.8. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte
3.3.9. Política Urbana e Política Agrícola
3.4. Sistema Financeiro Nacional
4 Da Ordem Social
4.1. Seguridade Social: Saúde, Previdência Social e Assistência Social
4.2. Educação, Cultura e desporto.
4.3. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social
4.4. Do meio Ambiente
4.5. Da família, da Criança e do Adolescente
4.6. Do Idoso
4.7. Dos Índios
4. METODOLOGIA
O ensino será ministrado em aulas teóricas e em discussão com os alunos; o conteúdo
será exposto sob formas de referências que serão desenvolvidas através das aulas. O
método de ensino aprendizagem preponderante terá por base o modelo construtivista
considerando o processo de interação entre docente e discentes.
5. AVALIAÇÃO
A avaliação global não se efetivará por comparação entre os indivíduos, mas tendo em
vista todo o grupo, de forma contínua e sistemática. Lançaremos uso de provas objetivas
e trabalhos escritos.
As avaliações de aprendizagem serão escritas por meio de exames.
6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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3. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
SILVA, José Afonso. Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros,
2005.
7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 18 ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed.
Coimbra: Almedina, 2003.
TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: Editora
Método, 2003.
João Pessoa (PB), 02 de agosto de 2009
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